TJMG 19/08/2021 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Canaã, município de Sete Lagoas/MG, com o valor de R$ 329.00,00
(trezentos e vinte e nove mil reais) e SMART COMERCIO DE VEÍCULO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 29.398.604/0001-10,
com sede na Avenida Maria de Paiva Garcia, 220-Sala 02-Jardim IIPouso Alegre/MG, com o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta
mil reais).Santa Margarida, 16 de abril de 2021. Fabrícia do Carmo
Mageste Santos. Presidente da CPL
8 cm -18 1520220 - 1
Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 040/2021 - DISPENSA Nº 002/2021
Torna público o Ato de Ratificação. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria jurídica e patrocínio de causas judiciais
e administrativas, conforme condições e especificações. Fundamento
legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e Alterações, Art. 24 Inciso II e pelos
preceitos de direito público, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado. Data:
18.08.2021. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.
2 cm -18 1520237 - 1
Santo Antônio
do Itambé
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO BF Nº 330.543/21;
Município de Santo Antônio do Itambé - MG x Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. Assinatura: 10 de agosto de 2021.
Valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Recursos originários do PROGRAMA BDMG Urbaniza 2021”. Vigência 10/08/2021 à
10/02/2022. Ronam Wesley Sales. Prefeito Municipal. Santo Antônio
do Itambé/MG, 10 de agosto de 2021.” “EXTRATO DO CONTRATO
BF Nº 330.542/21; Município de Santo Antônio do Itambé/MG x Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. Assinatura: 10 de agosto de
2021. Valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Recursos originários do PROGRAMA BDMG Cidades Sustentáveis 2021”.
Vigência: 10/08/2021 à 10/08/2027.Ronam Wesley Sales. Prefeito
Municipal. Santo Antônio do Itambé/MG, 10 de agosto de 2021”
3 cm -18 1520446 - 1
ATA SESSÃO DESERTA;
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2021;
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021;
Aos doze dias do mês de agosto do ano em curso, às oito horas, no
edifício-sede desta Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação do Município, nomeada
pela Portaria n° 014/2021, a fim de proceder ao julgamento do processo
licitatório em epígrafe, destinado a Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Pavimentação De Vias Públicas
Urbanas (Ruas: Dona Teté, Vereador Dirceu Alves Da Silva, Geralda
Rosa Da Cruz, Sebastiana Pereira Dos Santos, Argentino Gomes De
Brito, B) No Bairro Planalto, Município De Santo Antônio Do Itambé/
Mg, Conforme Termos Do Contrato De Repasse De Nº 884621/2019/
MDR/CAIXA. O Edital foi retirado por fornecedores junto ao Setor de
Licitações, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal, qual
seja www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br, conforme consta no instrumento convocatório, porém nenhuma empresa compareceu ao certame, no horário máximo estipulado para credenciamento. Salientamos
que não houve solicitações de esclarecimentos e tampouco impugnações ao ato convocatório. Por tal motivo declaramos o Processo Licitatório nº 066/2021, Tomada de Preços 002/2021,foi declarado deserto
DESERTO. Sem mais para o momento, encerrou-se a reunião na qual
eu, Mateus do Nascimento, Presidente da Comissão Permanente de
Licitações, lavrei a presente ata. Santo Antônio do Itambé/MG, dia
doze de agosto de dois mil e vinte e um. Mateus do Nascimento; Presidente CPL; Vivian Valléria Batista Lemos; Membro CPL; Sergio dos
Santos Ferreira; Membro CPL”
6 cm -18 1520145 - 1
EDITAL PARA PUBLICAÇÃO;
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2021;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021;
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que
fará realizar o Processo Licitatório n.º 073/2021, Pregão Presencial
n.º 045/2021. Objeto: REGISTRO DE preços Para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos e Equipamentos para a secretaria
municipal de cultura, esporte e lazer. Entrega dos envelopes e credenciamento: até as 08:00 horas do dia 02 de setembro de 2021. Abertura
de envelopes às 08:00hs do dia 02 de setembro de 2021. Informações
pelo telefone (33) 3428-1301 no horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo
e-mail:[email protected] ou ainda pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG,
17 de agosto de 2021. Ronam Wesley Sales; Prefeito Municipal
3 cm -18 1520144 - 1
Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP SRP Nº 016/2021
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 31 de
agosto de 2021 às 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na
hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes
e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua
da Comig, Nº 05, Centro, menor preço por item, objetivando Registrar
preços para eventual contratação de pessoa jurídica, para locação de
veículos leves, utilitários, pesados e máquinas pesadas em manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme especificações
e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. Os interessados
poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Jacinto/MG, localizada na Praça da Comig, nº 05,
Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG, sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br Santo Antônio do Jacinto/MG, 18 de Agosto de
2021. Letícia Viana Costa – Pregoeira Municipal.
4 cm -18 1520353 - 1
Minas Gerais
Santos Dumont
São Gotardo
Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADESÃO DE CONTRATO
Manifestação interesse adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2021,
oriunda do processo licitatório nº 014/2021 – Pregão Presencial – RP
nº 011/2021 de aquisição de peças originais, acessórios e lubrificantes
automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção da frota dos
municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
do Vale do Paraibuna - Cimpar.
Ata nº 082/2021. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratada: AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA EPP. Obj. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2021, oriunda do processo licitatório nº 014/2021–
Pregão Presencial – RP nº 011/2021 de aquisição de peças originais,
acessórios e lubrificantes automotivos diversos, a serem utilizados na
manutenção da frota dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – Cimpar. Perc. Desc.:
53,5% Tabela Audatex. Valor total estimado: R$700.000,00. Vigência:
17/08/2022. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
Ata nº 081/2021. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratada: ÁGUIA DIESEL LTDA ME. Obj. Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 008/2021, oriunda do processo licitatório nº 014/2021–
Pregão Presencial – RP nº 011/2021 de aquisição de peças originais,
acessórios e lubrificantes automotivos diversos, a serem utilizados na
manutenção da frota dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – Cimpar. Perc. Desc.:
53% Tabela Audatex. Valor total estimado: R$800.000,00. Vigência:
17/08/2022. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
Ata nº 084/2021. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratada: TRATORAGRI COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. Obj. Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 008/2021, oriunda do processo licitatório nº 014/2021– Pregão Presencial – RP nº 011/2021 de aquisição
de peças originais, acessórios e lubrificantes automotivos diversos,
a serem utilizados na manutenção da frota dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna
– Cimpar. Perc. Desc.: 54% Tabela Trazvalor. Valor total estimado:
R$700.000,00. Vigência: 17/08/2022. Carlos Alberto de Azevedo –
Prefeito Municipal
Ata nº 083/2021. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratada: MINAS FREIOS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO EIRELI. Obj.
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2021, oriunda do processo
licitatório nº 014/2021– Pregão Presencial – RP nº 011/2021 de aquisição de peças originais, acessórios e lubrificantes automotivos diversos,
a serem utilizados na manutenção da frota dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna
– Cimpar. Perc. Desc.: 52% Tabela AUDATEX. Valor total estimado:
R$700.000,00. Vigência: 17/08/2022. Carlos Alberto de Azevedo –
Prefeito Municipal
10 cm -18 1520435 - 1
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/131/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 072/2021. Objeto: “contratação de empresa para aquisição parcelada de diversos materiais
esportivos e premiações para atender a Secretaria Municipal De Cultura, Esporte E Turismo, do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 26/08/2021 até às 12h:45min
e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 18 de agosto de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
PREGÃO 007/2018
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ
sob o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o EXTRATO do
4º Termo Aditivo ao CONTRATO nº 015/2018 referente ao Processo
nº 040/2018 na modalidade Pregão nº 007/2018. Objeto: Supressão de 1,946278169% do quantitativo estimado. Contratada: VAGALUME MANUTENÇÃO E IUMINAÇÃO ELÉTRICA LTDA CNPJ
18.747.757/0001-82. Valor da supressão: R$ 14.316,12 (Catorze
mil trezentos e dezesseis reais e doze centavos). Valor Global: R$
721.247,80 (Setecentos e vinte um mil duzentos e quarenta e sete reais
e oitenta centavos). Higino Zacarias de Sousa – Presidente.
EXTRATO ADESÃO
MANIFESTAÇÃO INTERESSE ADESÃOR A ARP À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2020,
oriunda do processo licitatório nº 13/2020– Pregão Presencial – RP nº
09/2020, cujo objeto é a prestação de serviços na área de eletrificação
e iluminação pública para executar serviços de melhoria e eficiência
energética no sistema de iluminação pública na área urbana e rural, ata
esta formalizada entre o Consórcio Público para o Desenvolvimento do
Alto Paraopeba – CODAP e a empresa Selt Engenharia Ltda.
Contrato nº 074/2021 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: SELT ENGENHARIA LTDA Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº009/2020, oriunda do processo licitatório nº 13/2020–
Pregão Presencial – RP nº 09/2020, cujo objeto é a prestação de
serviços na área de eletrificação e iluminação pública para executar
serviços de melhoria e eficiência energética no sistema de iluminação
pública na área urbana e rural, ata esta formalizada entre o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP e a
empresa Selt Engenharia Ltda. Valor total estimado: R$ 6.563.381,55
Vigência: 18/08/2022
Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
5 cm -18 1520701 - 1
São João da Ponte
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 80/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG torna
público a realização da licitação, sob a modalidade Pregão Presencial
N.º 80/2021 – Aquisição de lixeiras tipo gaiola com tampa, atendendo
a Secretaria de Meio Ambiente para execução dos serviços do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser
entregues até as 09:00 horas do dia 01/09/2021. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta Rubim,
N.º 27, Centro –SGRA. O Edital completo poderá ser obtido no sitio
eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia. São G. do
R. Abaixo, 18 agosto de 2021 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1520432 - 1
São Gonçalo
do Sapucaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
Processo nº 00060/2021 – Pregão Presencial nº 00038/2021 - Objeto:
Registro de preços para futura e possível contratação de empresas fornecedora de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica para
atender as demandas do Município de São Gonçalo do Sapucaí - MG /
Poder Executivo. Data de Abertura: dia 03/09/2021 às 09h:00min.
Aviso de Edital - Processo nº 00065/2021 – Pregão Presencial nº
00042/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e possível contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção da frota veicular do Município de São Gonçalo do Sapucaí - MG /
Poder Executivo. Data de Abertura: dia 03/09/2021 às 13h:30min
Aviso de Edital - Processo nº 00061/2021 - Pregão Presencial nº
00039/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e possível contratação de empresas fornecedoras de dietas enterais, parenterais e
suplementos alimentares, a serem fornecidos aos usuários do Sistema
Municipal de Saúde do Município. Data de Abertura: dia 06/09/2021
às 09h:00min. Edital e demais informações através do site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3241-1500. Brian
Mendes Drago – Prefeito Municipal.
4 cm -18 1520707 - 1
3 cm -18 1520468 - 1
São João da Mata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo LICITATÓRIO nº 0080/2021 – TOMADA DE PREÇOS N°
002/2021 - A Prefeitura torna público o edital de licitação do tipo menor
preço global, para a EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO CEMITÉRIO
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA/MG, que
poderá ser acessado no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: http://www.saojoaodamata.mg.gov.br A sessão de recebimento e
abertura dos envelopes será dia 02 de setembro de 2021 às 13:30 horas
na sala do Departamento de Licitações. Demais informações: tel. (35)
3455-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Rosemiro de Paiva Muniz - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1520083 - 1
Prefeitura Municipal
2º T. APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- P.L. Nº01/21 – P.E. Nº01/21. ARP Nº19/21
Adovandro Luiz Farporti. ARP n°20/21 Almed LTDA - EPP. ARP
nº21/21 – Atuante Com. LTDA. ARP nº22/21 – Blue Dent Com. de
Equip. Méd. Odont. EIRELI. ARP nº23/21 – Cirúrg. João Prod. Méd.
Hosp. LTDA. ARP nº24/21 – Disfarmoc Dist. Prod. Farmac. LTDA.
ARP nº25/21 – Distribem Med. Mat. Hosp. EIRELI. ARP nº26/21 –
Dist. Lopes Aquino Com. Prod. Méd. Hosp. LTDA – ME. ARP nº27/21
– Inovamed Hosp. LTDA. ARP nº28/21 – Kayque J. K. D. Mendes.
ARP nº29/21 - MD Farma Dist. Atac. LTDA. ARP nº30/21 – MMH
Med Com. Prod. Hosp. ARP nº31/21 – Natália Dist. LTDA – ME. ARP
nº32/21 – Nelson L. F. ME. ARP nº33/21 – Promedi Dist. Prod. Hosp.
LTDA. ARP nº34/21 – Wama Prod. Labor. LTDA. Fundamentação –
art. 65 § 8º, da Lei nº 8.666/93 e alterações, as demais permanecem
inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 18/08/21.
4 cm -18 1520309 - 1
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P. L. Nº58/21, T.P. Nº04/21.
Obj.; Construção de um Portal de Entrada na Cidade de São João
da Ponte-MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse Nº
897198/2019/MTUR/CAIXA. Contratada: C&R Engenharia E Construções LTDA-EPP, CNPJ: 18.666.391/0001-43. V. total: R$259.456,07.
Danilo W. Veloso. Prefeito. 17/08/2021.
2 cm -18 1520340 - 1
EXTRATO DE CONTRATO P. L. Nº58/21, T.P. Nº04/21.
Obj.; Construção de um Portal de Entrada na Cidade de São João
da Ponte-MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse
Nº897198/2019/MTUR/CAIXA. Contratada: Contrato nº42/21 - C&R
Engenharia E Construções LTDA-EPP. V. total: R$259.456,07. Vig.:
17/08/21 à 17/04/22. Danilo W. Veloso. Prefeito. 17/08/2021.
2 cm -18 1520348 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 143/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021
abertura do Processo de Licitação nº 143/2021, Pregão Eletrônico nº
045/2021, aquisição de combustíveis. Plataforma do Pregão Eletrônico
www.licitanet.com.br. Abertura dia 03/09/2021 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade.
Prefeito Municipal.
2 cm -17 1520085 - 1
PREGÃO 005/2020
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ
sob o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o EXTRATO do 3º
Termo Aditivo ao CONTRATO nº 010/2020 referente ao Processo nº
023/2020 na modalidade Pregão nº 005/2020. Objeto: Acréscimo de
17,08167199% do quantitativo estimado. Contratada: SANTA FILOMENA TRANSPORTES LTDA CNPJ 29.124.797/0001-10. Valor do
acréscimo: R$ 21.641,24 (Vinte e um mil seiscentos e quarenta e um
reais e vinte e quatro centavos). Valor Global: R$ 148.333,39 (Cento e
quarenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos). Higino Zacarias de Sousa – Presidente.
DISPENSA 022/2020
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ
sob o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o EXTRATO do 2º
Termo Aditivo ao CONTRATO nº 014/2020 referente ao Processo nº
033/2020 na modalidade Dispensa nº 022/2020. Objeto: Supressão de
1,946278169% do quantitativo estimado. Contratada: GPM TECNOLOGIA LTDA ME CNPJ 23.045.951/0001-82. Valor da supressão: R$
355,68 (trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Valor Global: R$ 17.941,20 (Dezessete mil novecentos e quarenta e um
reais e vinte centavos). Higino Zacarias de Sousa – Presidente
DISPENSA 023/2020
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ
sob o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o EXTRATO do
2º Termo Aditivo ao CONTRATO nº 015/2020 referente ao Processo
nº 034/2020 na modalidade Dispensa nº 023/2020. Objeto: Supressão de 1,946278169% do quantitativo estimado. Contratada: VAGALUME MANUTENÇÃO E IUMINAÇÃO ELÉTRICA LTDA CNPJ
18.747.757/0001-82. Valor da supressão: R$ 666,90 (Seiscentos e
sessenta e seis reais e noventa centavos). Valor Global: R$ 33.598,50
(Trinta e três mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Higino Zacarias de Sousa – Presidente.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2020
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ sob
o nº 18.773.785/0001-09, através do seu Conselho Fiscal, no uso das
atribuições previstas no art. 31 da Primeira Alteração Consolidada do
Estatuto após minucioso e detalhado exame sobre todas as operações
do CIGEDAS, referente ao exercício financeiro de 2020, tomando por
base os balancetes anuais, RATIFICA que todos os atos administrativos
da Presidência, foram submetidos à aprovação da 31ª Assembléia Geral
dos Prefeitos dos Municípios Consorciados. José Heitor Guimarães de
Carvalho – Prefeito Municipal de Nazareno; Lester Resende Dantas
Júnior – Prefeito Municipal de Prados, Nilzio Barbosa – Prefeito Municipal de Tiradentes – Conselheiros Fiscais.
INEXIGIBILIDADE 001/2021
O CIGEDAS Vertentes, situado na Rua Celso Assunção nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ
sob o nº 18.773.785/0001-09, no uso de suas atribuições RATIFICA
a Inexigibilidade nº 001/2021 referente ao Processo de Licitação nº
026/2021. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais
no Diário Oficial “Minas Gerais”, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos. Contratada:
ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO, denominada CONTRATADA, CNPJ
05.475.103/0001-21. Valor Global: R$ 39.865,50 (Trinta e nove mil
oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Fundamento:
art. 25, caput Lei 8.666/93. Vigência: 06/07/2022. Higino Zacarias de
Sousa - Presidente.
INEXIGIBILIDADE 001/2021
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ sob
o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o EXTRATO DO CONTRATO nº 013/2021 referente ao Processo de Licitação nº 026/2021,
Inexigibilidade nº 001/2021. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações e outros
atos. Contratada: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, denominada CONTRATADA, CNPJ 05.475.103/0001-21. Valor Global: R$ 39.865,50 (Trinta
e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Fundamento: art. 25, caput Lei 8.666/93. Vigência: 06/07/2022. Higino
Zacarias de Souza – Presidente.
DISPENSA 007/2021
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ
sob o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o EXTRATO do 1º
Termo Aditivo ao CONTRATO nº 004/2021 referente ao Processo nº
013/2021 na modalidade Dispensa nº 007/2021. Objeto: Acréscimo de
4,204429114% do quantitativo estimado. Contratada: LIARTH RESIDUOS EIRELI CNPJ 04.578.889/0001-40. Valor do acréscimo: R$
33.409,74 (Trinta e três mil quatrocentos e nove reais e setenta e quatro centavos). Valor Global: R$ 828.041,76 (Oitocentos e vinte e oito
mil quarenta e um reais e setenta e seis centavos). Higino Zacarias de
Sousa – Presidente.
DISPENSA 013/2021
O CIGEDAS Vertentes, situado na Rua Celso Assunção nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ
sob o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o CONTRATO nº
014/2021 referente ao Processo de Licitação nº 021/2021 na modalidade Dispensa nº 013/2021. Objeto: Locação e Manutenção de Sistema de CFTV – Monitoramento. Contratada: Empresa Assis e Neves
Ltda. CNPJ 02.656.264/0001-23. Valor Global: R$ 600,00 (Seiscentos
reais). Fundamento. art. 24, §1º Lei 8.666/93Vigência: 01/07/2021 a
31/12/2021. Higino Zacarias de Sousa - Presidente.
EXTRATO DE RESULTADO:
Ata 058/2021, PL 115/2021, PE 031/2021, Eventual e futuro fornecimento de oxigênio e ar comprimido, Alfagás Ltda EPP, R$1.519.000,00,
12/08/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2019, PL 190/2019,
Dispensa 062/2019, Locação imóvel de instalação do CTA, Fábio de
Almeida Magalhães, 01/08/2021 a 31/07/2022.
DISPENSA 016/2021
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.3002-084, CNPJ
sob o n. 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o EXTRATO
DO CONTRATO nº 015/2021 referente ao Processo de Licitação nº
028/2021 na modalidade de Dispensa nº 016/2021. Objeto: Fornecimento de relógio de ponto eletrônico biométrico, licença de softwares, instalação física, configuração e treinamento para o controle diário da frequencia. Contratada. PRIME PONTO SOLUÇÕES EM
PONTO E ACESSO LTDA, CNPJ 40.413.346/0001-63. Valor Global:
R$ 4.420,00 ( Quatro mil quatrocentos e vinte reais). Fundamento: art.
24, II, § 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 31/07/2022. Higino Zacarias de
Souza – Presidente.
2 cm -18 1520621 - 1
29 cm -18 1520167 - 1
Fundo Municipal de Saúde
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108181938490212.