TJMG 22/09/2021 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Cássia
Prefeitura Municipal
PL 642/21 – PREG. PRES 044/21 REGISTRO DE PREÇOS 027/2021.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, a fim
de selecionar propostas para Registro de Preços, em Sessão Pública em
sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Jardim Alvorada, na sala da Seção
de Licitações, às 8h do dia 05 de outubro de 2021, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e
documentos para habilitação (nº 02), tendo como objeto a “Futura e
Eventual Aquisição de Aparelhos de Sistema de Monitoramento com
Alarmes e CFTV para Instalação em Prédios Públicos do Município
de Cássia/MG”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço
Por Item”, conforme anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição
dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura
Municipal, na sala da Seção de Licitações, das 7h às 11h – das 13:00
ás 17:00 – informações pelo tel. (0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos
e-mails [email protected] ou [email protected].
br e para tirar dúvidas técnicas (35) 3541-5721 / 5723 (João Paulo,
Matheus Santos e/ou Pedro Henrique Santos Lopes) ou pelos e-mails
[email protected] e [email protected].. Cássia/MG,
21 de setembro de 2021. Marcos Aparecido Veiga Batista – Seção de
Licitações e Contratos.
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Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
1) Processo 106/2021, PE 82/2021. Objeto: Aquisição de materiais de
limpeza, conforme termo de referência. Data: 04/10/2021, às 09:00 h
de Brasília. 2) Processo 107/2021, PE 83/2021. Objeto: Aquisição de
medicamentos, conforme termo de referência. Data: 04/10/2021, às
10:00 h de Brasília. Editais disponíveis no www.caxambu.mg.gov.br e
www.bll.org.br Caxambu-MG, 21/09/2021 – Marcelo Carvalho Gallo/
Pregoeiro.
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Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2021,PREGÃO
PRESENCIAL Nº 48/2021
Objetivo: Aquisição de Bomba Submersa e Clorador para atender o
Poço Artesiano dos Bairros São José do Pinhal e São José do municipio.Credenciamento ás 08:00 horas do dia 05/10/2021, e sua abertura
marcada para às 08:30 horas do dia 05/10/2021.Informações:(35)36641222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.
mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.
mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeiro Oficial.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº49/2021
Objetivo: Registro de Preços para fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota municipal. Credenciamento ás 08:00
horas do dia 06/10/2021 e sua abertura marcada para às 8:30 horas
do dia 06/10/2021.Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail:[email protected],Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces
Faria Reis – Pregoeira Oficial.
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Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Conceição do Rio Verde, no uso de suas atribuições legais e na forma do Edital no nº 01/2019, HOMOLOGA o
resultado final do Concurso Público para todos os cargos, com exceção
dos cargos de Professor de Educação Básica, Professor de Educação
Física, Motorista e Operador de Motoniveladora, divulgado por ordem
de classificação no dia 18/08/2021, no site UNILAVRAS CONCURSOS e site da Prefeitura Municipal. Conceição do Rio Verde/MG, 20 de
setembro de 2021. Pedro Paulo - Prefeito Municipal.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 042/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se
destina a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de
ginástica para implantação de “academias ao ar livre”, com recursos
oriundos do Convênio de Saída nº 1481000520/2020, celebrado entre
o Município de Conselheiro Lafaiete e o Estado de Minas Gerais, conforme especificado no item 18 e Anexo I, deste Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 06/10/2021
às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suaçuí, situado na Rua
Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.
[email protected]. O edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 21/09/2021 – Alisson
Dias Laureano – Pregoeiro.
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Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PL Nº 72/2021 TP N° 01/2021.
Objeto é a contratação de empresa especializada em obra e engenharia para a construção de um centro municipal de educação infantil CEMEI na sede do Município de Coração de Jesus. Data: 05/10/2021 às
07h30min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Delmon Nobre de Souza - Presidente da CPL
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Corinto
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2021
O Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para o conhecimento
dos interessados o CANCELAMENTO do Pregão Presencial 026/2021,
referente à Aquisição de caminhão caçamba, zero km, motor 04 cilindros, gerenciamento eletrônico e roda de disco de aço. Recurso federal
referente ao convênio nº. 908003/2020, celebrado com o MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA,
que seria realizado no dia 29/09/2021 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Ao tempo, que o Pregoeiro e Equipe de Apoio informa
que o pregão supracitado será realizado através da modalidade Pregão
Eletrônico. Paulo Sergio Silva Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO COM ITEM PARA AMPLA DISPUTA
E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP N.° 028/2021
Processo de Compra n.° 328/2021 – Processo Licitatório n.° 182/2021.
Resultado. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão usados na composição e preparação de alimentação para datas comemorativas do calendário escolar, em atendimento às Escolas e CMEIs da
Rede Municipal de Ensino de Coronel Fabriciano, tendo como fonte
de receitas: Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Comunicamos que
a vencedora do certame foi a proponente: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, referente aos itens: 01, 02, 05 e 06, ao valor global de R$ 76.880,00 (setenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais). Os
itens 03 e 04 foram fracassados, devido aos valores ofertados estarem
acima do estimado. Coronel Fabriciano, 20 de setembro de 2021. José
Pereira. Pregoeiro.
4 cm -21 1533800 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO
PARA ME/EPP N.° 024/2021
Processo de Compra n.° 339/2021 – Processo Licitatório n.° 183/2021.
Resultado. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de Confecção de Camisas, para o 1° Congresso Internacional do Programa Mexa-se, em atendimento à Demanda da Diretoria de Departamento de Esporte, Lazer e Juventude – Secretaria Municipal de Saúde,
tendo como fonte de receita: Outras Transferências de Convênios.
Comunicamos que a vencedora do certame foi a proponente: UNILIMA
UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA, referente ao item: 01, ao valor
global de R$ 6.531,00 (seis mil, quinhentos e trinta e um reais). Coronel
Fabriciano, 21 de Setembro de 2021. José Pereira. Pregoeiro.
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Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PL
Nº 70/2020, DISPENSA Nº 23/2020
Obj: Execução de obras e serviços de engenharia, para a construção
de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública no município de Coronel Xavier Chaves. Vencedor: Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09. Fica suprimido 9,3475 %
(nove inteiros e três mil, quatrocentos e setenta e cinco décimos de
milésimo por cento) sobre o valor global do contrato, que corresponde
a R$ 23.746,12 (vinte e três mil setecentos e quarenta e seis reais e doze
centavos). Juliana J. Camargos - Pres. da CPL.
Extrato do 2º Termo Aditivo - PL nº 70/2020, Dispensa nº 23/2020 Obj: Execução de obras e serviços de engenharia, para a construção
de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública no município de Coronel Xavier Chaves. Vencedor: Consórcio Intermunicipal
de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09. Fica suprimido 11,7784 %
(onze inteiros e sete mil setecentos e oitenta e quatro décimos de milésimo por cento) sobre o valor global do contrato, que corresponde a R$
30.643,68 (trinta mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e oito
centavos). Juliana J. Camargos - Pres. da CPL.
Extrato do Termo de Rescisão - PL nº 70/2020, Dispensa nº 23/2020
- Obj: Execução de obras e serviços de engenharia, para a construção
de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública no município de Coronel Xavier Chaves. Vencedor: Consórcio Intermunicipal
de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09. O termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 64/2020. Juliana J. Camargos - Pres.
da CPL.
Extrato de Contrato - PL 49/2021, TP 06/2021 - Tipo Menor Preço Global. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de readequação de calçamento na Rua Geraldo Passarini no Bairro
Vila Mendes, visando a retirada e reassentamento de bloquete sextavado. Vencedor: Paulo Henrique Vianini-ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 18.758.048/0001-29. Valor R$ 36.800,29 (trinta e seis mil, oitocentos reais e vinte e nove centavos). Juliana J. Camargos - Presidente da
CPL. Coronel Xavier Chaves, 20/09/21.
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Córrego Novo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2021
Tomada de Preços nº 001/2021. O município de Córrego Novo/MG
torna público a realização de processo licitatório objetivando contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a
construção praça dos quiosques, consistindo no fornecimento de mãode-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes
à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, cronograma e planilhas. Abertura dos Envelopes: 13/10/2021 às
08h30min. Local: Sala de licitações da Prefeitura, Av. Doutor Mauro
Lobo Martins 127 - Centro – Córrego Novo – MG. Mais informações
Tel: (033) 3354-1184 ou e-mail: [email protected] Eder Fragoso de Souza – Prefeito Municipal.
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Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO P.E 026/2021
Torna público que Homologou o pregão eletrônico 026/2021. Objeto:
registro de preços para futuro e eventual fornecimento de produtos
de limpeza, conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a secretaria de educação. Informações na sede da Prefeitura,
pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.
br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG, 21/09/2021.
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Datas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.
Aviso De Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de madeiras, blindex, vidros e ferragens em atendimento às
necessidades das Secretarias do Município de Datas/MG. Abertura: Dia
04/10/2021 às 08h00min, tipo Menor Preço por Item. O Edital e seus
Anexos poderão ser solicitados por e-mail: [email protected].
Informações (38) 35351121. Vagner William Pereira - Pregoeiro.
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Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 055/2021
Pregão Eletrônico 26, tendo como objeto aquisição de material de
limpeza, com sessão marcada para o dia 05 de outubro de 2021, às
09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no
sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.
br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de
Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br.
Delta, 21 de setembro de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
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COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 051/2021,
Pregão Eletrônico nº23, tendo como objetoaquisição de gêneros alimentícios, com sessão marcada para o dia 06 de outubro de 2021 às
13h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no
sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.
br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de
Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br.
Delta, 21 de setembro de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
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Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a SUSPENSÃO do Pregão Presencial nº 045/2021, Tipo “Menor Preço - Por
Lote”, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção da rede de iluminação pública em razão de apresentação de impugnação ao edital. Na oportunidade alterações serão
disponibilizadas com publicação de nova data e horário para realização
do certame. Pregoeira Oficial.
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quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 – 3
Dona Euzébia
Prefeitura Municipal
AVISO DE PROCESSO DESERTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
O inteiro teor do Aviso de Processo Deserto encontra-se disponível no
diariomunicipal.com.br/amm-mg. Rodolfo Correia de Castro – Presidente da CPL
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Elói Mendes
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 19/2021
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 190/2021 - Tomada de Preço nº
19/2021. Objeto: Execução dos serviços de Engenharia para pavimentação asfáltica da Rua Nelson Alves Nogueira. Abertura: Dia 08/10/2021,
às 09h00min. Credenciamento: Até dia 07/10/2021, às 17h00min. O
Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 21/09/2021. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO Nº 188/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021.
Objeto: Registro de Preço para futura e possível aquisição de equipamentos médicos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. No Anexo I do Objeto, ALTERA-SE a descrição
do item 7. Com isso, fixa-se novas datas para o certame, abertura em:
05/10/2021 às 09h00min. Prazo máximo para envio de propostas: Até
01 horas antes da abertura. Prazo máximo para impugnações e pedidos
de esclarecimento: Até 3 dias úteis antes. As demais disposições permanecem inalteradas. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações
pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 21/09/2021. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1534144 - 1
Entre Folhas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 026/2021,
Objeto: Registro de preço para futura aquisição de um veículo, zero
quilometro, primeiro emplacamento, tipo pick-up, capacidade de 05
passageiro incluindo o motorista, para manutenção das atividades da
Prefeitura Municipal de Entre Folhas / MG, conforme Edital do Pregão
Presencial para Registro de Preço 026/2021 ABERTURA 07 de outubro
das 2021 às 09:30 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e
no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, mais informações
no (33)3324-6162. Entre Folhas/MG 17/09/2021. Ailton Silveira Dias
– Prefeito Municipal
3 cm -20 1533516 - 1
Ervália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 065/2021, na data de 04/10/2021 às 15h00min, Processo Licitatório nº 117/2021, Registro de Preço nº 071/2021, objetivando futuras
e eventuais locações de máquina pesada tipo retroescavadeira descrita
e especificada no anexo I, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e /ou Agricultura. O Edital poderá ser retirado no site:
www.ervalia.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3554-1124,
Ervália/MG, 21/09/2021.
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Esmeraldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 – PROCESSO Nº 133/2021.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignada em ata, para aquisição de material gráfico, impressão e acabamento, visando reposição de estoque e divulgação institucional, sob demanda, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas,
para atender a necessidade da prefeitura de Esmeraldas. Valor Estimado: R$ 354.163,47. Abertura das Propostas por meio eletrônico, dia
04/10/2021, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 054/2021 – Processo nº 197/2021. Partes: Município
de Esmeraldas/MG e Joao Jose Nascimento ME. Objeto: Promover
Registro de preços para futura e eventual locação de veículos pesados
(maquinas e caminhões), com seus respectivos operadores, incluindo
combustíveis, lubrificantes e manutenção, sob regime de empreitada a preço unitário, com o objetivo de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito. Valor Total: R$
3.862.932,48. Emitida: 27/08/21. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinada em: 27/08/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210921195952023.