TJMG 23/09/2021 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Masp
1073401-0, Frederico Damasio Soares, a partir de 17/09/2021.
Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos.
22 1534801 - 1
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS –
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
DEFEREo afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do
§ 24, do art. 36, da CE de 1989, com a redação dada pelo art. 9º da
ECE nº 84, de 22/12/2010, combinado com o art. 9º, da LC n.º 64,
de 25/03/2002, com redação dada pelo art. 4º, da LC nº 156, de
22/09/2020, aos servidores: Denis Do Espirito Santo, Masp1072298-1,
a partir de 15/09/2021 (SEI 2010.01.0074153/2021-34);Jose Ronaldo
Goncalves Pereira, Masp 1073029-9, a partir de 13/09/2021 (SEI
2010.01.0075224/2021-23) e; Rodrigo Costa, Masp 1071656-1, a partir de 16/09/2021 (SEI 2010.01.0074704/2021-95).
Rafael Augusto Corrêa Lima
Gerente de Recursos Humanos
22 1534804 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS –
CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE
Defere a conversão de férias prêmio em espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, acrescido pela ECE n.º 57, de 15/07/2003, em
virtude de aposentadoria, aos servidores: Aloysio Navarro De Aquino,
Masp 1071453-3, referente ao saldo de 180 (cento e oitenta) dias, a
partir de 01/03/2021 (SEI 2010.01.0015378/2021-39); Maria Venceslina Costa, Masp 382237-6, referente ao saldo de 30 (trinta) dias, a
partir de 15/02/2021 (SEI 2010.01.0008456/2021-14); Ordalia Maria
De Azevedo, Masp 221146-4, referente ao saldo de 60 (sessenta) dias,
a partir de 09/08/2021 (SEI 2010.01.0065616/2021-61); Reginaldo
Alvarenga, Masp 1071644-7, referente ao saldo de 34 (trinta e quatro) dias, a partir de 07/02/2020 (SEI SEI 2010.01.0000988/2020-87);
Rogerio Sarmento Antunes, Masp 1071556-3, referente ao saldo
de 152 (cento e cinquenta e dois) dias, a partir de 05/07/2021 (SEI
2010.01.0052692/2021-03) e; Terezinha Batista Da Silva, Masp
1072095-1, referente ao saldo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
19/06/2021 (SEI 2010.01.0034150/2021-20).
Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos
22 1534806 - 1
ATOS DA PRESIDÊNCIA – APOSENTADORIA
Ato n.º 246 - Declara aposentada, com proventos integrais e com direito
à paridade, a partir de 15/02/2021, nos termos do artigo 3º, da Emenda à
Constituição Federal nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 144,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Estadual de 1989, acrescentado pelo art. 5º, da Emenda à Constituição Estadual n.º 104, de 14/09/2020, MARIA VENCESLINA COSTA,
MASP 382237-6, CPF 174.781.896-87, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Seguridade Social/Atendente de Consultório, nível IV,
grau B. (SEI 2010.01.0008456/2021-14). Thiago Bernardo Borges
– Presidente
Ato n.º 248 - Declara aposentado, com proventos integrais ecom direito
à paridade, a partir de 01/03/2021, nos termos do artigo 3º, da Emenda
à Constituição Federal nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 144,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Estadual de 1989, acrescentado pelo art. 5º, da Emenda à Constituição
Estadual n.º 104, de 14/09/2020, ALOYSIO NAVARRO DE AQUINO,
MASP 1071453-3, CPF 283.823.076-04, ocupante do cargo efetivo de
Médico da Área de Seguridade Social/Médico, nível III, grau D. (SEI
2010.01.0015378/2021-39). Thiago Bernardo Borges – Presidente
Ato n.º 250 - Declara aposentada, com proventos proporcionais e sem
paridade, a partir de 17/05/2021, nos termos da alínea “b”, do inciso III,
do § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal, de 05/10/1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15/12/1998,
combinado com o art. 144, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, acrescentado pelo art. 5º, da
Emenda à Constituição Estadual n.º 104, de 14/09/2020, NADIR JOSE
DA SILVA MONTEIRO, MASP 1072775-8, CPF 257.116.106-78,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social/Cirurgião
Dentista, nível V, grau C. (SEI 2010.01.0036089/2021-47). Thiago Bernardo Borges – Presidente
Ato n.º 251 - Declara aposentada, com proventos integrais e com direito
à paridade, a partir de 19/06/2021, nos termos do artigo 3º, da Emenda à
Constituição Federal nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 144,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Estadual de 1989, acrescentado pelo art. 5º, da Emenda à Constituição
Estadual n.º 104, de 14/09/2020, TEREZINHA BATISTA DA SILVA,
MASP 1072095-1, CPF 156.109.006-97, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Seguridade Social/Auxiliar de Enfermagem, nível V,
grau E. (SEI 2010.01.0034150/2021-20). Thiago Bernardo Borges
– Presidente
Ato n.º 260 - Declara aposentado, com proventos integrais e com direito
à paridade, a partir de 17/07/2021, nos termos do artigo 6º, da Emenda à
Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 144,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Estadual de 1989, acrescentado pelo art. 5º, da Emenda à Constituição
Estadual n.º 104, de 14/09/2020, PAULO CESAR DE SOUZA, MASP
1071877-3, CPF 265.005.316-04, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social/Técnico em Patologia, nível III, grau D. (SEI
2010.01.0055635/2021-82). Thiago Bernardo Borges – Presidente
Ato n.º 270 - Declara aposentada, com proventos integrais e com direito
à paridade, a partir de 17/10/2020, nos termos do artigo 6º, da Emenda à
Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 144,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Estadual de 1989, acrescentado pelo art. 5º, da Emenda à Constituição Estadual n.º 104, de 14/09/2020, EDILAMAR DE FATIMA FERREIRA, MASP 1072704-8, CPF 820.731.716-72, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Auxiliar de Enfermagem,
nível V, grau B. (SEI 2010.01.0067811/2020-66). Thiago Bernardo
Borges – Presidente
Ato n.º 271 - Declara aposentado, com proventos integrais e com
direito à paridade, a partir de 07/02/2020, nos termos do artigo 6º, da
Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003, REGINALDO
ALVARENGA, MASP 1071644-7, CPF 312.118.016-91, ocupante do
cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social/Médico, nível
VI, grau A. (SEI 2010.01.0000988/2020-87). Thiago Bernardo Borges
– Presidente
Ato n.º 281 - Declara aposentada, com proventos integrais e com direito
à paridade, a partir de 06/07/2021, nos termos do artigo 3º, da Emenda à
Constituição Federal nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 144,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Estadual de 1989, acrescentado pelo art. 5º, da Emenda à Constituição Estadual n.º 104, de 14/09/2020,RUTE ALVES DOS SANTOS,
MASP 1070377-5, CPF 315.748.746-91, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Seguridade Social/Escriturário, nível IV, grau M. (SEI
2010.01.0055374/2021-48). Thiago Bernardo Borges – Presidente
Ato n.º 296 - Declara aposentada, com proventos integrais ecom direito
àparidade, a partir de 09/08/2021,nos termos do artigo 6º, da Emenda à
Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003,combinado com o art. 144,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Estadual de 1989, acrescentado pelo art. 5º, da Emenda à Constituição
Estadual n.º 104, de 14/09/2020,ORDALIA MARIA DE AZEVEDO,
MASP 221146-4, CPF 143.255.606-10,ocupante do cargo efetivo de
Médico da Áreade Seguridade Social/Médico, nível IV, grau A. (SEI
2010.01.0065616/2021-61). Thiago Bernardo Borges – Presidente
Ato n.º 301 - Declara aposentado, com proventos integrais e com direito
à paridade, a partir de 05/07/2021, nos termos do artigo 6º, da Emenda à
Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 144,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Estadual de 1989, acrescentado pelo art. 5º, da Emenda à Constituição
Estadual n.º 104, de 14/09/2020, ROGERIO SARMENTO ANTUNES,
MASP 1071556-3, CPF 555.102.726-00, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Seguridade Social/Escriturário, nível VI, grau D. (SEI
2010.01.0052692/2021-03).
Thiago Bernardo Borges – Presidente
22 1534805 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 915192-9, ANGELA APARECIDA DIAS BARBOZA, por
03 mês (es), referente ao 5º quinquênio a partir de 21/09/2021.
22 1534854 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 por cinco dias ao servidor: MASP.1477034-1, SAMUEL
GONÇALVES ROCHA, a partir de 16/09/2021.
22 1534838 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº7718 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente àcompetência de julhode 2021, apurada em setembrode 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do
Estado de Minas Gerais, os incisos I e II do art. 46 da Lei nº 23.304, de
30 de maio de 2019, e considerando:
- a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Federal nº 13.650, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre
a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área
da saúde, de que trata o art. 4º da lei nº 12.101, de 27 de novembro de
2009; e altera as Leis nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.429,
de 2 de junho de 1992;
- aLei Estadual nº 23.751, de 30de dezembrode 2020, que estima as
receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas
Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo
Estado para o exercício financeiro de 2021;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.542, de 21 de setembro de 2017,
que aprova a reprogramação da Hemodinâmica Isolada, no âmbito da
Programação Pactuada e Integrada – PPI/MG, por município de atendimento, na forma de organização 090623 - serviços isolados de hemodinâmica a partir da competência outubro de 2017; e
- a apuração dos procedimentos realizada pela Diretoria de Processamento e Monitoramento dos Recursos de Média e Alta Complexidade
– DPMR/SUBREG/SES/MG;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar o pagamento, a título de ressarcimento, da produção
dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente àcompetência de julhode 2021, apurada em setembrode
2021 conforme Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º – O valor total do pagamento de que trata esta resolução é
deR$191.636,44 (cento e noventa e um mil, seiscentos e trinta e seis
reais e quarenta e quatro centavos), sendo:
I – R$ 48.717,19 (quarenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e
dezenove centavos) destinados ao Hospital Santa Isabel à conta da dotação orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339093 - 92.1; e
II – R$ 142.919,25 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e dezenove
reais e vinte e cinco centavos) destinados à Casa de Caridade de Carangola à conta da dotação orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
- 339039 - 92.1.
Parágrafo único – O pagamento será realizado diretamente aos beneficiários, conforme dados bancários cadastrados no SCNES– Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, após celebração de
contrato, convênio ou instrumento de repasse congênere.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22de Setembrode 2021.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG
Nº7718 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
VALORES DE PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA
– COMPETÊNCIA DE JULHODE 2021– PRESTADORES SOB
GESTÃO ESTADUAL
HOSPITAL
2195437 HOSPITAL SANTA
ISABEL
2764776 CASA DE CARIDADE
DE CARANGOLA
Total
jul/21
R$ 48.717,19
TOTAL
R$ 48.717,19
R$ 142.919,25 R$ 142.919,25
R$191.636,44
22 1534891 - 1
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 72/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DISPENSADA, a contar de 28/02/2021, a servidoraDAYENE HOSANA ALVARENGA MORELATO, MASP1249813-5,
de responder pela Assessoria de Governança Regional;
Art. 2º - Fica DESIGNADA, a contar de 01/03/2021, a servidora CLARISSA DRUMMOND MOREIRA, 669.529-0, para responder pela
Assessoria de Governança Regional, no âmbito da Gerência Regional
de Saúde de Itabira;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 69/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DESIGNADA a servidora FERNANDA FERREIRA
SOARES PIRES, MASP1396827-6,para responder pela Coordenação
de Vigilância em Saúde,no âmbito da Gerência Regional de Saúde de
Itabira;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 31 de agosto de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
22 1534770 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,combinado com Portaria PRE Nº 250, de 23 de julho
de 2021.
RESOLVE:
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
MASP
1056901-0
1049806-1
1049639-6
1122080-3
NOME
ALESSANDRA CAETANO DE AZEVEDO
ALESSANDRA ROCHA MIRANDA
ANDREA LUCIA DUARTE DE PAULA
ANDREA RODRIGUES OLIVEIRA CARVALHO
ADM
1
1
1
3
CARGO
ATHH
ANHH EDAI-16
ATHH
ATHH
MÊS
1
1
1
1
A PARTIR DE
15/10/2021
13/10/2021
05/07/2021
15/10/2021
QQ
2ºqq
5ºqq
6ºqq
2ºqq
0371901-0
1175332-4
1155373-2
1096566-3
1243092-2
0382818-3
1050109-6
1058466-2
1056853-3
1050129-4
1175160-9
1061856-9
0339612-4
0339612-4
1292721-6
1373791-1
1050128-6
1061860-1
1050668-1
CARLOS GUILHERME QUINTINO VIEIRA
1
MAGAS
04
02/09/2021
8ºqqE7ºqq
CLAUDIA ISABEL BATISTA NOBRE
CLEBER GUIMARAES DE ABREU
CRISTIANE PAGANELLI E SILVA RAMOS
DANIEL DE SOUZA SILVA
DARCI CARLOS DE ALMEIDA
DENISE RAMALHO AGUIAR
DUILIO GEBER DE MELO
ELISANGELA PRATES RIBEIRO CORREA
GUSTAVO ADOLPHO VILLEFORT SILVA
HELIDA FLAVIA MARIA SANTOS
JOLAN GOMES
LUCIA APARECIDA DOS REIS NAVES GONCALVES
LUCIA APARECIDA DOS REIS NAVES GONCALVES
MAGNA APARECIDA DOS SANTOS
MARCUS PEREIRA DE JESUS
MARIA ANTONIA CAMPOS
MARIA ELIZABETH SILVA PENIDO
MARIA EUNICE GONCALVES LIMA
2
1
1
1
2
1
1
1
1
3
1
1
1
2
1
1
1
1
ATHH
ANHH
MEDHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
MEDHH EDAI-19
ANHH
ATHH
ASGPD
ASGPD
ATHH
TST
MEDHHEDAI-16
MEDHH
ATHH
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
01/10/2021
04/10/2021
07/10/2021
13/10/2021
01/10/2021
13/10/2021
01/10/2021
01/10/2021
01/10/2021
18/10/2021
01/09/2021
09/09/2020
08/09/2021
01/10/2021
10/08/2020
13/10/2021
01/10/2021
01/10/2021
1ºqq
1ºqq
3ºqq
2ºqq
2ºqq
3ºqq
3ºqq
2ºqq
5ºqq
2ºqq
2ºqq
6ºqq
6ºqq
1ºqq
1ºqq
4ºqq
3ºqq
3ºqq
SALDO RESTANTE
Não restandosaldodo quinquênio referido.
Não restandosaldodo quinquênio referido.
Não restandosaldodo quinquênio referido.
Restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
Sendo 03(três) meses referente ao 8º quinquênio, não restando saldo e 01 (Um) mês referente ao 7º quinquênio, restando saldo de 01 (Um) mês
do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
Restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
Restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
Restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
Restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
Restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
Não restandosaldodo quinquênio referido.
Não restandosaldodo quinquênio referido.
Não restandosaldodo quinquênio referido.
Não restandosaldodo quinquênio referido.
Restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
Restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
Restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP, para regularizar situação funcional.
Restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
Restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
Restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP, para regularizar situação funcional.
Não restandosaldodo quinquênio referido.
Não restandosaldodo quinquênio referido.
Não restandosaldodo quinquênio referido.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aos servidores:
MASP
1052476-7
DINAMAR DE PAULA
NOME
ADM
1
CARGO
ATHH
MÊS
1
A PARTIR DE
13/10/2020
QQ
1ºqq
1050815-8
ELDER FERNANDO DIAS FERRAZ
1
ATHH
2
02/11/2020
3ºqqE2ºqq
1050815-8
1050815-8
1050815-8
1050815-8
1155289-0
1155289-0
1155289-0
0919708-8
1049775-8
1049696-6
1049696-6
1049545-5
1049545-5
1049545-5
1049545-5
ELDER FERNANDO DIAS FERRAZ
ELDER FERNANDO DIAS FERRAZ
ELDER FERNANDO DIAS FERRAZ
ELDER FERNANDO DIAS FERRAZ
ERIKA RESENDE FARIA
ERIKA RESENDE FARIA
ERIKA RESENDE FARIA
LUIZ CLAUDIO DE CASTRO
MARIA AFONSA RUAS DOS SANTOS
MARIA FATIMA AZEVEDO COSTA
MARIA FATIMA AZEVEDO COSTA
MARIA DE FATIMA ALVARENGA XAVIER RIBEIRO
MARIA DE FATIMA ALVARENGA XAVIER RIBEIRO
MARIA DE FATIMA ALVARENGA XAVIER RIBEIRO
MARIA DE FATIMA ALVARENGA XAVIER RIBEIRO
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
AUGAS
AUHH
AUHH
AUHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
1
1
1
1
15 dias
15 dias
1
1
1
1
1
1
1
1
1
04/01/2021
05/02/2021
08/03/2021
17/05/2021
16/06/2020
05/08/2020
20/08/2020
14/10/2021
16/07/2020
23/03/2020
24/04/2020
02/05/2020
25/06/2020
27/08/2020
28/09/2020
2ºqq
1ºqq
1ºqq
1ºqq
2ºqq
2ºqq
2ºqq
6ºqq
6ºqq
6ºqq
6ºqq
7ºqq
7ºqq
8ºqq
6ºqq
1049545-5
MARIA DE FATIMA ALVARENGA XAVIER RIBEIRO
1
ATHH
3
29/10/2020
6ºqqE5ºqq
1086831-3
SILVIO CESAR DINIZ MANDACARU
3
MEDHH
15dias
09/07/2021
3º
SALDO RESTANTE
Restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido, para regularizar situação funcional.
Sendo 15(Quinze) dias referente ao 3º quinquênio, não restando saldo e 01(Um) mês e 15(Quinze) dias referente ao 2º quinquênio, restando saldo
de 01(Um) mês e quinze dias do quinquênio referido, para regularizar situação funcional.
Restando saldo de 15(Quinze) dias do quinquênio referido, para regularizar situação funcional.
Restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido, para regularizar situação funcional.
Restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido, para regularizar situação funcional.
Não restando saldo do quinquênio referido, para regularizar situação funcional.
Restando saldo de 01 (Um) mês e 15(Quinze) dias do quinquênio referido, para regularizar situação funcional.
Restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido, para regularizar situação funcional.
Não restando saldo do quinquênio referido, para regularizar situação funcional.
Restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP, para regularizar situação funcional.
Não restando saldo do quinquênio referido, para regularizar situação funcional.
Restando o saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido, para regularizar situação funcional.
Restando o saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido, para regularizar situação funcional.
Não restando saldo do quinquênio referido, para regularizar situação funcional.
Restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido, para regularizar situação funcional.
Não restando saldo do quinquênio referido, para regularizar situação funcional.
Restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido, para regularizar situação funcional.
Sendo 02 (Dois) meses referente ao 6º quinquênio, não restando saldo e 01(Um) mês referente ao 5º quinquênio, restando saldo de 02(Dois) do quinquênio referido, para regularizarsituação funcional.
Restando saldo de 15(Quinze) dias do quinquênio referido, para regularizar situação funcional.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109222255540121.