TJMG 29/09/2021 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 129 – Nº 98 – 11 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Setembro de 2021

Diário dos Municípios Mineiros
Alpinópolis

Areado

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO Nº055/2021.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de
Container de transbordo, Transporte e Disposição Final dos Resíduos
Sólidos Urbanos do Município de Alpinópolis/MG. Data: 08/10/2021
às 09:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados no site www.
alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 28 de Setembro 2021. Rafael
Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,
Ata e Contrato do Pregão nº 59/2021, ref. a Aquisição de materiais de
limpeza e higiene para atender as necessidades das secretarias municipais de Administração, Ação Social, Educação, Saúde e Obras. Adjudicação 16/09/2021 e Homologação 21/09/2021. Partes: Prefeitura x
ANA FLAVIA GARCIA CHAGAS – ME. Ata nº 96/2021, valor R$
154.086,50 e contrato nº 178/2021, valor R$ 43.669,28. Partes: Prefeitura x BETANIA APARECIDA PERBONI VILAS BOAS – ME. Ata nº
97/2021, valor R$ 9.942,56 e contrato nº 179/2021, valor R$ 3.166,08.
Partes: Prefeitura x CARLOS ROBERTO MACIEL. Ata nº 98/2021,
valor R$ 37.227,27 e contrato nº 180/2021, valor R$ 11.493,46. Partes:
Prefeitura x D. F. ASTOLPHO. Ata nº 99/2021, valor R$ 55.875,55
e contrato nº 181/2021, valor R$17.419,00. Partes: Prefeitura x ECO
PLAST COMERCIO LTDA. Ata nº 100/2021, valor R$ 18.312,40 e
contrato nº 182/2021, valor R$ 4.801,70. Partes: Prefeitura x ERICH
GALLO FIGUEIREDO E CIA LTDA. Ata nº 101/2021, valor R$
2.392,00. Todas as Atas com vigência de 12 meses e ass. 21/09/2021
e todos os contratos com vigência até 31/12/2021 e ass. 21/09/2021.
Douglas Ávila Moreira – Prefeito.

2 cm -28 1536967 - 1

Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
062/2021, PREGÃO 038/2021.
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual contratação
de pessoa jurídica e/ou física para locação de maquinário agrícola e
implementos a Secretaria Municipal de Agricultura, visando o incentivo a agricultura e o atendimento eficiente dos agricultores do Município de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas
neste edital e seus anexos. Ganhadores: M & R Comercio e Serviços
Ltda, valor total: R$ 61.200,00, Edilaine Aparecida Viana Guimarães,
valor total R$ 186.204,00 e Lydson Wagner Maffia, valor total: R$
94.800,00. Amparo do Serra, 28/09/2021. José Eduardo Barbosa Couto
- Prefeito Municipal.
3 cm -28 1536993 - 1

Araxá
Prefeitura Municipal

4 cm -28 1537264 - 1

RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 092/2021
Sequência Nº 011/2021, com fundamento no art. 24, inciso XIII
da Lei Federal n° 8.666/93, visando a Contratação da Instituição
SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, CNPJ:
03.773.700/0056-80, para ministrar cursos de aperfeiçoamento
profissional, visando atender a demanda de professores e demais
profissionais da educação da rede pública municipal de ensino,
totalizando 360 profissionais, em informática básica e ferramentas
digitais para aulas online, ao valor total de R$ 120.960,00 (cento e vinte
mil novecentos e sessenta reais). Barão de Cocais, 28 de setembro de
2021. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1537168 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2021
Pregão Eletrônico nº 059/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de carnes e laticínios, de acordo com as
especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital. Itens exclusivos para ME e EPP, nos termos do art. 48, Inc. I, da LC
nº 123/2006: 001, 004, 006, 007, 009, 010, 011 e 012. Itens para ampla
participação: 002, 003, 005 e 008. Moda de disputa: Aberto e fechado.
Início de acolhimento de propostas: 30/09/2021 às 08h00min. Limite
de acolhimento e abertura das propostas: 14/10/2021 às 09h00min. Início da disputa: 14/10/2021 às 09h30min. Referência de tempo: Horário
de Brasília. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Licitação[nº 898763] e no Portal do Município: www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 59/2021. Rodinelly Jordane
Fonseca Gomes - Secretário Municipal de Educação. Barão de Cocais,
28 de setembro de 2021.

Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão no sistema registro de preços: 067/2021, PRC:093/2021 data
de abertura:25/10/2021 as 07: 15 horas, na sala de licitações da Prefeitura ,Av: Tocantins, n° 57, Bairro: Centro. Objeto: Registro de preços
para aquisição de maquinas pesadas para atender a demanda da secretaria de obras e transporte. O edital se encontra no site da prefeitura
. (www.belovale.mg.gov.br). Belo Vale aos vinte e oito dias do mês
setembro do ano de dois mil e vinte e um. Waltenir Liberato Soares.
Prefeito Municipal
2 cm -28 1536943 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial no sistema registro de preços n°096/2021, PRC n°
132/2021, Data de abertura: 27/10/2021, horário: 7h15min. Objeto:
registro de preços para aquisição de fórmulas e dietas para atender
ao serviço de saúde do município, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, [email protected] / [email protected] ou pelo site www.
belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte e oito dias do mês de
setembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -28 1536839 - 1

4 cm -28 1537181 - 1

Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 108-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 081-2021
Aquisição de veículo, torna público a abertura do Processo Licitatório
cujo objeto é a aquisição de veículo zero km, conforme resolução 7.554
de 17/06/2021, destinado à estruturação da Atenção Primária à Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí. Abertura dia 15/10/2021,
às 14:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos
da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.
br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público
> Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e retirada
do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br.
Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 24 de setembro de 2021. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -27 1536144 - 1

INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 12.004/2021.
Processo 189. Julgamento da fase de Habilitação. O Município torna
público, julgamento da fase de habilitação e proposta do processo nº
12.004/2021 para credenciamento de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços médicos de plantonista presencial por hora em
UTI (Unidade de Terapia Intensiva), Sala de Urgência/UPA (Unidade
de Pronto Atendimento) e serviços médicos plantonistas presencial por
hora em clínica médica na upa porta e nas unidades de atendimento aos
pacientes usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Araxá/MG. Verificando toda a documentação apresentada pelas licitantes que compareceram no Setor de Licitações, foram
declaradas habilitadas por apresentar a documentação conforme exigido no edital as licitantes: Clínica de Anestesiologia e Terapia Intensiva de Araxá LTDA; Paula Gouveia Gomes Câmara; Thiago Veríssimo
Rodrigues; Vercoza & Costa Atendimento Hospitalar LTDA; Vivace
Saúde Eireli; Rossi e Silva LTDA ME; Raphael Jonathan Milagres
Cuz; Alotan Associação Médica LTDA; Luciana Rabelo Araújo LTDA;
Fraga Marques e Cia LTDA; Flávia Gomes Fialho; Tayanna Lucielle
Vieira Lemos; Frederico Afonso Borges; Leirston Paulo da Silva;
Rebeka Hayashi Vicente; Bruno Martin Leal; Franciele F S Serviços
Médicos LTDA; César Santiago Filho; Thaisa Bereta Jardini; Arcturus Serviços Médicos LTDA; Bábara de Cássia Vilela; Priscila Helena
Araújo Oliveira; Samira Karolyne da Silva Romão; Bianca Varandas
Rocha; Pedro Henrique de Souza Santos; Marcelo Henrique Rodrigues
Miranda, Nathália Borges de Paiva; Baioneta Serviços Médicos LTDA;
Wagner Ferreira da Silva; Ana Paula da Silva Nascimento ME; Hugo
de Moura Reis; Patrícia Silvestre Lopes; Virgínia Silvestre Lopes;
Pedro Henrique de Souza e Silva; Marcelo Menezes de Brito Xavier;
Martha Paulino Dornelas Natal; José Humberto Carneiro; Karina Fiorini Ramos; Clínica Médica HC & MC S/S LTDA; Carlos Vieira de
Azevedo; Bárbara Mendes Kirchhoff; Matheus Coelho Rocha; Carolina Cunha Galvão de França; Leandro Aparecido dos Santos Ribeiro;
Gabriela Beskow Eireli; Thiago Carvalho Cardoso; Lucas Cezarine
Montes; GG Consultoria em Saúde LTDA; Thaíssa Martins Miranda;
Carolina Carmelina Cunha; Rafael Las Casas; GMBRASIL Serviços
Médicos LTDA; João Gabriel de Paula Sacramento, no entanto restaram inabilitadas as licitantes: VL Serviços Médicos LTDA e a licitante
pessoa física: Pollyana Rodrigues Margato. Caso não haja interposição
de razões de recurso, fica designado o dia 08/10/2021 às 09:00hrs para
a sessão de rateio do presente credenciamento. Nathalie Isabela Kfuri
da Silva, Presidente da C.P.L. 28/09/2021.

ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2021,
Pregão Eletrônico nº 032/2021, do tipo menor preço global, para contratação de empresa visando a prestação de serviços de licença e locação de software de gestão educacional, bem como implantação, instalação, configuração, migração dos dados do Censo Escolar, treinamento
dos servidores, suporte técnico e manutenção mensal que garantam as
alterações legais, corretivas e/ou evolutivas do software, de acordo com
as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e
Projeto Básico. Moda de disputa: Aberto e fechado. Início de acolhimento de propostas: 30/09/2021 às 08h00min. Limite de acolhimento
e abertura das propostas: 18/10/2021 às 09h00min. Início da disputa:
18/10/2021 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O
Edital na íntegra encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.
br - Licitação[nº 894393] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 64/2021. Rodinelly Jordane Fonseca
Gomes - Secretário Municipal de Educação. Barão de Cocais, 28 de
setembro de 2021.

9 cm -28 1537215 - 1

4 cm -28 1537356 - 1

PROCESSO 107-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 080-2021
Aquisição de veículo para o Caps, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de veículo zero km, para o
Núcleo de Atenção em Saúde Mental de Bambuí - CAPS, em atendimento à proposta de nº 21505966000/1200-02, através de solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí. Abertura
dia 15/10/2021, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos
Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço
www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar
por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 24 de setembro
de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -27 1536143 - 1

Barão de Cocais
Prefeitura Municipal

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2021,
Pregão Eletrônico SRP nº 041/2021 do tipo menor preço por Item, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de fórmulas enterais, orais e infantis. Licitantes vencedores: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A com valor TOTAL de R$ 42.240,00
(quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), ORTHONEWS
CIRURGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - ME com valor TOTAL
de R$ 120.215,00 (cento e vinte mil duzentos e quinze reais), EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - ME com
valor TOTAL de R$ 3.000,00 (três mil reais), NSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI com valor TOTAL de R$ 11.377,60
(onze mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), GUSTAVO VEIGAS LTDA - ME com valor TOTAL de R$ 1.100,00 (mil
e cem reais) e NUTRICOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
– EPP com valor TOTAL de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e
quatrocentos reais). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação
e Homologação encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão Resultado. Barão de Cocais, 28 de setembro de 2021. Joseane Batista
de Almeida Santos - Secretária Municipal de Saúde.
5 cm -28 1537011 - 1

Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
ERRATA – PE 041/2020 – PRC 045/2020.
Na publicação de 24/09/2021 onde se lê 09:00 leia-se 14:00. Mantidos
os demais termos da publicação. Marcos Vinicius do Carmo – Diretor
de Licitações.
1 cm -28 1537005 - 1

Barra Longa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2021. AVISO DE LICITAÇÃO
Através da Pregoeira, faz tornar público que irá realizar licitação,
menor preço.OBJETO:Contratação de serviços profissionais por meio
de pessoa física ou jurídica para atuar como Orientador Social, facilitador de oficina de Muay-Thai, cuja sessão de abertura de envelopes se
dará em 18/10/2021 às 8:30 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado
no site www.barralonga.mg.gov.br. Isabele Ribeiro dos Santos, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 29 de setembro de 2021.

Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2021
Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para
construção da Farmácia de Minas, de acordo com as especificações técnicas contidas no memorial descritivo, projetos e planilhas e conforme
Resolução SES nº 3727 de 30 de abril de 2013.Entrega dos envelopes
até às 09h:00min. de 03/11/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -28 1536878 - 1

Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 123/21.
Tomada de Preços 04/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra com vestiário no
bairro Tancredo Neves nesta cidade. Sessão dia 15/10/21 ás 09:30 h.
Processo Licitatório 127/21. Pregão Presencial 74/21. Objeto: Aquisição de cerca concertina e haste para cerca elétrica para atender a Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia 14/10/21 ás 09:30 h. Processo
Licitatório 128/21. Pregão Presencial 75/21. Objeto: Contratação de
serviço de instalação e alarme e monitoramento para atender a Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia 14/10/21 ás 10:30 h. Processo
Licitatório 130/21. Pregão Eletrônico 77/21. Objeto: Registro de preço
para aquisição de material esportivo a fim de atender as necessidades
das secretarias deste Município. Sessão dia 18/10/21 ás 09:30 h. Processo Licitatório 125/21. Pregão Eletrônico 72/21. Objeto: Registro de
preço para aquisição de ferramentas automotivas objetivando atender
futuras e eventuais necessidades da secretaria municipal de Transporte,
Trânsito e iluminação. Sessão dia 19/10/21 ás 09:30 h. Processo Licitatório 106/21. Pregão Presencial 60/21. Objeto: Aquisição de formas
de bloquetes, formas de meio fio e carrinho plataforma para atender
a secretaria de obras infraestrutura e urbanismo na pavimentação das
vias urbanas do município de Bocaiúva-MG. Sessão dia 20/10/21 ás
10:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza
Rodrigues, Pregoeira.
5 cm -28 1537047 - 1

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO. Através da CPL, faz tornar
público a prorrogação do contrato nº 8801/2020, nos termos do Art.
57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra
mencionado até 27/09/2022. Isabele Ribeiro dos Santos, Presidente da
CPL. Barra Longa, 29 de setembro de 2021.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
Processo Licitatório 05/20. Pregão Presencial 04/20. Objeto: Aquisição
de implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria
de Agricultura, referente ao plano de trabalho nº 001027/2019 SIGCON – SAIDA, de emenda parlamentar e emendas impositivas 2019.
Adjudicação/Homologação realizada dia 04/02/20. Processo Licitatório 128/20. Pregão Presencial 71/20. Objeto: Registro de preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de veículos automotor novos, zero KM (veículos leves, pesados e motos) e acessórios para
motocicletas para atender as necessidades das Secretarias do Município de Bocaiúva. Adjudicação (01/10/20) - Homologação (02/10/20).
Bianca Souza Rodrigues – Pregoeira.

4 cm -28 1536871 - 1

3 cm -27 1536469 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210928195259021.