TJMG 29/09/2021 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Aparecida Vianna 1 24/08/21 158.I (contrato). 13308259 Luisa de
Andrade Gomes 5 11/08/21 158.I (contrato). 10123347 Maria Anunciacao Batista de Oliveira 30 28/08/21 172. 10426005 Maria Luiza Bernardo da Cruz 20 31/08/21 158.I. 11985470 Mariana Affonso Vasconcelos 1 08/09/21 158.I. 10905131 Rozilda Ferreira Souza 60 19/08/21
158.I. 12640488 Tania Maria Carmo 5 19/04/21 158.I. 12640488 Tania
Maria Carmo 30 25/08/21 158.I. 12890828 Tatiana Frances Barreto da
Cunha 3 04/08/21 158.I. 10889178 Valeska Pietre Wolcow 3 30/08/21
158.I (contrato). 10937712 Valquiria da Rosa 1 26/08/21 158.II.
14767156 Vinicius Jordao Souza Moreira 1 19/08/21 158.I (contrato).
13078639 Viviane Aparecida Pereira da Silva 2 25/08/21 158.I.
13078639 Viviane Aparecida Pereira da Silva 2 04/09/21 158.I.
13202858 Viviene Mary Faria de Oliveira 22 19/08/21 158.I. LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013: Masp Nome Período Início UNIDADE CSSFA: 11613247
Silvana dos Reis Silva Resende 1 17/08/21 . 11613247 Silvana dos Reis
Silva Resende 1 25/08/21 . UNIDADE HAC: 12594933 Aline Cristina
de Paula Aquino 1 29/08/21 . UNIDADE HEM: 12174769 Miriam da
Conceicao Vaz 3 27/08/21 (contrato). UNIDADE HGV: 14580476
Janine Heloisa dos Santos 1 26/04/21 (contrato). UNIDADE HJK:
10427243 Estevao Urbano Silva 42 10/08/21 . 11485604 Geralda Lucia
Freire Jardim 1 03/09/21 . 10398717 Maria de Lourdes Nunes Neves 1
31/08/21 . 14900351 Simone Ivete Silva de Oliveira 2 03/09/21 (contrato). UNIDADE HJXXIII: 13823042 Glenda Figueiredo Reis 2
12/08/21 (contrato). 12794582 Mayara Duraes Bicalho Oliveira 3
18/07/21 . ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no
interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o
Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por
motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp
Nome Data UNIDADE HAC: 11277423 Cleusa Candida da Silva em
11/06/21. UNIDADE IRS: 10897254 Welington Fernando de Matos
Abreu em 12/08/21. UNIDADE MOV: 14650097 Janete Emilia Marques Silva em 17/06/21 (contrato). RETIFICA o Ato de Licença Médica
Não Concedida da Servidora Jucelia de Freitas Souza, MASP 14946479,
Lotada no HCM, Publicado no Minas Gerais em 11/09/2021. Onde Se
Lê: Licença Médica Não Concedida 3 04/08/2021; Leia-se: Licença
Médica Concedida 3 04/08/2021. RETIFICA o Ato de Licença Médica
Concedida da Servidora Joelma Aparecida Gramacho, MASP
12998274, Lotada no HJK, Publicado no Minas Gerais em 26/02/2021.
Onde Se Lê: 9 23/01/2021 158.I; Leia-se: 10 22/01/2021 158.I. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Elizangela
Maria Matias Lopes, MASP 13081500, Lotada no HJXXIII, Publicado
no Minas Gerais em 04/08/2021. Onde Se Lê: 60 08/07/2021 158.I;
Leia-se: 120 08/07/2021 158.I. TORNA SEM EFEITO o Ato de
Licença Médica Concedida da Servidora Maria Aparecida Soares e
Silva, MASP 13701339, Lotada no HRAD, 14 03/07/2021, Publicado
no Minas Gerais em 04/08/2021, Por Motivo Licença Correta É 11 Dias
A Partir de 06/07/2021 Publicada no Minas Gerais em 02/09/2021.
28 1536926 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 25 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO da Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG, no uso da competência
delegada por meio da Portaria Presidencial nº 1651 de 04 de dezembro
de 2019, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pela integrante da Comissão
Processante,
RESOLVE:
Art. 1º- Designar a servidora TATIANA MACIEL DE ARAÚJO, Masp
1210600-1, para, em substituição a servidora SARAH GARCIA TAVARES, Masp 13669965, compor a Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, designada pelaOrdem de Serviço de Instauração/FHEMIG/HRJP Nº 09/2021, com extrato publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais de 16/03/2021, devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
28 1536903 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.947,
DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de
31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei
nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam anulados os atos de progressão e promoção na carreira,
dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,
nos termos dos art. 17 e art.18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de
2005, na forma abaixo indicada:
I- Fernanda Paula da Costa, MASP 10921054, unidade ADC, anula ato
de progressão na carreira, MED IV C, publicado no Diário Oficial de
03.03.2021, vigência 20.02.2021, por motivo de concessão de promoção na carreira, nos termos do §6º do artigo 18 da Lei 15.462/2005.
Art. 2º - Ficam retificados os atos de promoção e progressão na carreira,
aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,
nos termos dos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
na forma abaixo indicada:
I - Maxwel Alves Ramos, MASP 10573707, retifica data de vigência
do ato de promoção na carreira, TOS IV A, publicado no Diário Oficial de 18/08/2021:
Onde se lê: vigência 21.06.2021
Leia-se: vigência 28.05.2021
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas nos arts. 1º
e 2º desta Portaria.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
28 1536758 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1562/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
POCOS DE CALDAS
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
MUNICÍPIO
IPATINGA
IPATINGA
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
POCOS DE CALDAS
BORDA DA MATA
ARAGUARI
UBERLANDIA
LOTAÇÃO
EE PROFA ELZA DE OLIVEIRA LAJE
EE DOM HELVECIO
EE DR SIMAO TAMM BIAS FORTES
EE RUY PIMENTA
EE PROFA MARIA COUTINHO
EE PROF DOMINGOS ORNELAS
EE PROF DOMINGOS ORNELAS
EE DONA FRANCISCA TAMM B FORTES
EE LAURO AFONSO MEGALE
EE SAO JUDAS TADEU
EE FREI EGIDIO PARISI
NOME
PATRICIA ELISA DE MELO SILVA CHELONI
SABRINA ALVES MAGALHAES
SANDRA MARA DE OLIVEIRA GROENNER
MARIA ANITA VIEIRA FRANCA
ADEMIR MARCELINO PIMENTA
JULIANO HENRIQUE SOARES ANDRADE
MARCIO FERNANDO DA SILVA
PRISCILLA ANDRADE TELES
GILMARA HELENA MARINS SILVEIRA COSTA
MARIA DE LOURDES ALVES PESSOA
GUILHERME GONCALVES FELIZARDO
MASP
1136241-5
1416043-6
375870-3
1399861-2
956539-1
557829-9
1354588-4
1295942-5
1056937-4
250992-5
1158500-7
ADM
3
1
3
1
5
5
3
3
1
2
2
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIC
PEBIB
PEBIB
ATBIB
PEBIA
PEBIA
EEBIA
PEBIA
PEBIIF
P3A
PEBIID
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
11/05/2021
15/06/2021
06/05/2021
11/04/2021
17/06/2021
17/05/2021
07/06/2021
10/06/2020
13/05/2021
19/05/1991
03/05/2021
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 1536879 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.639, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Altera a Resolução SEE nº 4.610/2021, publicada em 13 de agosto de 2021, que delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de
Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição prevista no §1°do art.93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo
em vista o disposto no §1°do art.10 do Decreto nº44.559, de 29 de junho de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo I da Resolução SEE nº 4.610/2021, de 13 de agosto de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I - CHEFIAS DELEGADAS PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, POR SRE:
SRE
SERVIDOR
MASP
FUNÇÃO
ARAÇUAÍ
FLÁVIO EDER VIEIRA
1.193.342-1 COORDENAÇÃO PAGAMENTO
ARAÇUAÍ
JANAÍNA GOMES RUAS
ARAÇUAÍ
MÔNICA RAMOS DOS SANTOS
BARBACENA
MARIA DE LOURDES MEDEIROS
CAMPO BELO
LEILA LOPES DE RESENDE
CARATINGA
ELIZABETE MORAIS DE MOURA VIEIRA
CARATINGA
ELLEN ROSA DE SOUZA GOMES
1.378.900-3 COORDENAÇÃO DIVISÃO DE PESSOAL
DIREITOS
E
938.149-2 COORDENAÇÃO
VANTAGENS
1.057.972-0 COORDENAÇÃO PAGAMENTO
DIREITOS
E
1.171.583-6 COORDENAÇÃO
VANTAGENS
COORDENAÇÃO
PRESTAÇÃO
DE
556.015-6 CONTAS
1.063.500-1 COORDENAÇÃO PAGAMENTO
CARATINGA
KARINA DE CÁSSIA FERREIRA LIMA
CARATINGA
MONICA GENELHU NACIFE
CORONEL FABRICIANO
CLARISSE DE PAULA LOURES FRAGA
845.919-0
COORDENAÇÃO INSPEÇÃO ESCOLAR
COORDENAÇÃO
DIREITOS
E
VANTAGENS
DIREITOS
E
1.319.560-7 COORDENAÇÃO
VANTAGENS
1.108.660-0 COORDENAÇÃO INSPEÇÃO ESCOLAR
DIVISÃO ATENDI964.537-5 COORDENAÇÃO
MENTO ESCOLAR
548.836-6 ASSESSORA DE GABINETE
DIVISÃO DE EQUIPE
876.318-7 COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA
846.555-1
CORONEL FABRICIANO
ELIANE LEMOS DE CARVALHO
CORONEL FABRICIANO
MARIA ALVES DE ALMEIDA
CORONEL FABRICIANO
MARIA VANETE ANDRÉ SPERBER
CORONEL FABRICIANO
ROSANE APARECIDA DUTRA
CORONEL FABRICIANO
VALDILENE
VALENTIM
DIAMANTINA
ARIELLE DE MIRANDA NEVES
DIAMANTINA
ELIZABETE MOREIRA RIBAS
DIAMANTINA
ILMA FERNANDES RODRIGUES SANTOS
DIAMANTINA
JACQUELINE JUDITH FERNANDES VILAS
BOAS DE OLIVEIRA
DIAMANTINA
JORDANI MELO SILVEIRA
DIAMANTINA
LUCIMÁRIA APARECIDA DA CUNHA
SANTOS
DIAMANTINA
MARCUS VIEIRA GARCIA
DIAMANTINA
MAYSA GUIMARÃES
DIAMANTINA
NEMARK DE CASSIA PEREIRA SIQUEIRA
DIAMANTINA
ROOSEVELT ANTÔNIO BARRETO
DIAMANTINA
ROSILENE NATALÍCIA FERREIRA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
SOFIA APARECIDA PACHECO
ALMEIDA
VERÔNICA MARTINS MACHADO
DIVINÓPOLIS
ANDREIA MENDES COSTA
1.326.160-7 ASSESSORIA DE GABINETE
DIVINÓPOLIS
HELEN LUCIA DA SILVA
1.388.099-2 COORDENAÇÃO BENEFÍCIOS
DIVINÓPOLIS
JOSE DOMINGOS NETO
DIVINÓPOLIS
LEILA APARECIDA ALVES
1.059.157-6 COORDENAÇÃO PAGAMENTO
DIVISÃO OPERACIO1.424.079-0 COORDENAÇÃO
NAL E FINANCEIRA
1.396.925-8 COORDENAÇÃO DIVISÃO DE PESSOAL
INFRAESTRUTURA
1.404.512-4 COORDENAÇÃO
ESCOLAR
COORDENAÇÃO
DIVISÃO
ATENDI1.097844-3 MENTO ESCOLAR
ERMELINDA
ESTEVAM
DIVINÓPOLIS
MARILENE FERREIRA PEREIRA
DIVINÓPOLIS
MARÍLIA FERNANDES MIRANDA
DIVINÓPOLIS
SELMA
LÚCIA
GUADALUPE
DE
DE
CARVALHO
936.207-0
COORDENAÇÃO PAGAMENTO
DIREITOS
E
1.093.583-1 COORDENAÇÃO
VANTAGENS
321.969-8 COORDENAÇÃO PAGAMENTO
DIVISÃO OPERACIO1.421.651-9 COORDENAÇÃO
NAL E FINANCEIRA - CAIXA ESCOLAR
COORDENAÇÃO
1.059.201-2 TRATIVAS - DIVOFMEDIDAS ADMINISDIVISÃO DE GESTÃO
1.145.318-0 COORDENAÇÃO
DE PESSOAL
DIVISÃO ATENDI1.054.720-6 COORDENAÇÃO
MENTO ESCOLAR
COORDENAÇÃO
NÚCLEO
DE TECNO1.383.093-0 LOGIA EDUCACIONAL
268.213-6 COORDENAÇÃO APOSENTADORIA
441.717-6
COORDENAÇÃO INSPEÇÃO ESCOLAR
COMPRAS
1.398.592-4 COORDENAÇÃO
- FINANÇAS
COORDENAÇÃO
DIVISÃO
DE
EQUIPE
350.770-4 PEDAGÓGICA
COORDENAÇÃO
INFRAESTRUTURA
1.150.071-7 ESCOLAR
1.092.178-1 COORDENAÇÃO REDE FÍSICA
CARMEM LÚCIA GOMES DE SOUZA
GOVERNADOR VALADARES MENDES
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA
GUANHÃES
NASCIMENTO
GUANHÃES
WASHINGTON FERREIRA DE SOUZA
CLEUZA ROSALIA FERREIRA DE
ITAJUBÁ
MORAES
ITAJUBÁ
391.386-0
COORDENAÇÃO INSPEÇÃO ESCOLAR
948.984-0
COORDENAÇÃO
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
COORDENAÇÃO PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DIVISÃO DE EQUIPE
PEDAGÓGICA
COORDENAÇÃO DIVISÃO ATENDIMENTO ESCOLAR / SEDINE
COORDENAÇÃO PAGAMENTO
COORDENAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
COORDENAÇÃO APOSENTADORIA
1.353.235-3
365.877-0
DECEZARY AUGUSTTO GUEDES
1.398.814-2
ITAJUBÁ
JOSIANE ROSA VILAS BOAS SCHUMANN
1.059.902-5
ITAJUBÁ
RENATA ABRANCHES OSORIO
1.160.068-1
METROPOLITANA C
GISELDA SIMONE DIAS ALBUQUERQUE
1.113.984-7
METROPOLITANA C
NATÁLIA VIEIRA ALMEIDA
1.402.379-0 COORDENAÇÃO DIVISÃO DE PESSOAL
METROPOLITANA C
WANESSA QUIRINO RAMOS
NOVA ERA
IRANY MARGARIDA MAGALHÃES LAGE
NOVA ERA
NOVA ERA
IRIS APARECIDA MACHADO
SILVEIRA
JOSEANE BATISTA RIBEIRO
1.061.399-0 COORDENAÇÃO PAGAMENTO
DIVISÃO ATENDI1.147.600-9 COORDENAÇÃO
MENTO ESCOLAR
NOVA ERA
SABRINA NEVES DE ALMEIDA RIBEIRO
DA
NOVA ERA
SARA CRISTINA GOMES ANDRADE SILVA
PARACATU
CÂNDIDA NASCIMENTO AVELAR
PARACATU
ELIZABETE MOURA MACHADO
PARACATU
MARINA MUNDIM DOS SANTOS.
PARACATU
SILMARA MENDES DO CARMO BRAGA
PARACATU
SUED JOSÉ ROSA
ADILSON DA CONCEIÇÃO FERREIRA
SILVA
552.353-5
COORDENAÇÃO INSPEÇÃO ESCOLAR
1.428.743-7 COORDENAÇÃO PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE TECNO1.434.235-6 COORDENAÇÃO
LOGIA EDUCACIONAL
COORDENAÇÃO
DIVISÃO DE EQUIPE
975.506-7 PEDAGÓGICA
COORDENAÇÃO
ATENDI1.174.812-6 MENTO ESCOLAR / DIVISÃO
SEDINE
DIVISÃO DE EQUIPE
1.148.427-6 COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA
262.458-3 COORDENAÇÃO APOSENTADORIA
381.587-5
COORDENAÇÃO DIVISÃO DE PESSOAL
UBÁ
1.060.784-4 COORDENAÇÃO PAGAMENTO
DIVISÃO ATENDI355.063-9 COORDENAÇÃO
MENTO ESCOLAR / SEDINE
COORDENAÇÃO
INFRAESTRUTURA
ALAIR VICENTE PEREIRA TAVARES
1.094.308-2 ESCOLAR
DIREITOS
E
CLÁUDIA MOREIRA DA SILVA
662.831-7 COORDENAÇÃO
VANTAGENS
DANIELLA VENUTO VIANA
954.470-1 COORDENAÇÃO PAGAMENTO
DIVISÃO OPERACIOTHIAGO AUGUSTO MAIA MACHADO
1.143.435-4 COORDENAÇÃO
NAL E FINANCEIRA
WASHINGTON DE OLIVEIRA PINTO
894.495-1 COORDENAÇÃO INSPEÇÃO ESCOLAR
DIVISÃO OPERACIOANTÔNIO AVELINO DE SOUZA SOARES
1.403.225-4 COORDENAÇÃO
NAL E FINANCEIRA - COMPRAS
CLÁUDIA LÚCIA CORRÊA DE FREITAS 547.036-4 COORDENAÇÃO
PRESTAÇÃO
DE
TREVIZANO
CONTAS
DENISE LAURIA DE SOUZA AMOROSO 373.957-0 COORDENAÇÃO DIVISÃO ATENDILIMA
MENTO ESCOLAR / SEDINE
FLÁVIA PEREIRA COSTA
1.399.846-3 COORDENAÇÃO DIVISÃO DE PESSOAL
APOSENTADORIA E
ADRIANE MARTINS
1.012.861-9 COORDENAÇÃO
BENEFÍCIOS
COORDENAÇÃO
INFRAESTRUTURA
MARIA APARECIDA FREIRE DA PAZ
1.142.810-9 REDE FÍSICA E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO
DIVISÃO
DE
EQUIPE
MARIA DE FÁTIMA MORETTI DIAS
1.144..208-4 PEDAGÓGICA
ROSEMAR FERREIRA RODRIGUES
1.051.774-6 COORDENAÇÃO INSPEÇÃO ESCOLAR
NÚCLEO DE TECNOTIAGO MEDINA SOUSA
1.326.270-4 COORDENAÇÃO
LOGIA EDUCACIONAL
WAGNER NEVES VIEIRA
1.128.238-1 COORDENAÇÃO PAGAMENTO
UBERLÂNDIA
LUCINEA BENEVENUTO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
UBÁ
UBÁ
UBÁ
UBÁ
UBÁ
UBÁ
UBÁ
UBÁ
UBÁ
1.058.114-8 COORDENAÇÃO TAXAÇÃO
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 27de setembro de 2021.
(a) JuliaSant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109282234010122.
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