TJMG 01/10/2021 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
214/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Rio Piracicaba, EE Marinho
Silva, MaSP 1265948-8, Lidiana Graciela da Silva, PEB1B, 4º cargo,
a partir de 14/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
215/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Santo Antônio do Rio Abaixo, EE
Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 1331577-5, Marta Constância Dias Bittencourt, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 25/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
216/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Santa Maria de Itabira, EE Cassimiro Andrade (paralisada), MaSP 548363-1, Lucy Fernandes do Nascimento, Ajudante de Serviços Gerais (cargo exercido à época), 1º cargo,
a partir de 22/10/1993, para fins de regularização de vida funcional.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 217/2021
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Itabira,
EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1165329-2,
Lucimar Geralda da Silva, PEB1B, 3º cargo, a partir de 11/09/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 218/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Itabira, Aposentada, MaSP 1058097-5, Cíntia dos Santos Rodrigues
Duarte para Cíntia dos Santos Rodrigues.
30 1538484 - 1
SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
20/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º,
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 870145-0,
Fátima Calabria Soares Santos, a partir de 01/10/2021, referente ao
cargo de PEBIIIO, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. Voluntaria Integral - direito adquirido: artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 6º da EC. nº 41/2003 e § 5º
do Art. 40 a CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Affonso Roquette”
- MaSP 957967-3, Tânia Maria Morais Lima, ATBIIIH, cargo 01, por
02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2021;
EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 666096-3, Aline Botelho
Miranda, EEBIIF/Ajustamento Funcional, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2021; Vazante: EE.
“Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 1082868-9, Magnalda Aparecida
Silva Campos, PEBIF/Ajustamento Funcional, cargo 01, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1076087-4, Cíntia de Mendonça Borges Botelho, ANEI-IIC, cargo
03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 32/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula
Guimarães” - MaSP 960979-3, Ana Glória Rezende Lopes Cançado
Guimarães, PEBIIIO, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 24/02/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Guarda
Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 446558-9, Elenice Caixeta
Nunes Streit, PEBIIIL, cargo 01, a partir de 21/09/21; João Pinheiro:
EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1348466-2, Divina Eva
Batista Gonçalves, PEBDIA, cargo 02, a partir de 14/09/21; Paracatu:
EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP 1246454-1, Mariele de Jesus Silveira,
PEBIB, cargo 02, a partir de 05/09/21; EE. “Neusa Pimentel Barbosa” MaSP 1255083-6, Lídia Vasconcelos Carneiro de Barros, PEBIA, cargo
03, a partir de 14/09/21; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1277105-1, Carmem Lucia Dayrell Caixeta,
ATBIA, cargo 01, a partir de 12/09/21; MaSP 1277105-1, Carmem
Lucia Dayrell Caixeta, PEBDIA, cargo 02, a partir de 12/09/21; EE.
“Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 317988-4, Sonia Beatriz Ferreira
Cortes Rosa, EEBDIA, cargo 02, a partir de 12/09/21.
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 03/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n° 64, de 25/03/2002, aos servidores: Vazante: EE. “Dona
Mariana Solis Rosa” – MaSP 1126287-0, Renata Aparecida Cândido de
Oliveira Santos, PEBIB, cargo 02, por Vitor Cândido de Oliveira Santos, filho, a partir de 04/08/2021.
LICENÇA POR ADOÇÃO – ATO N° 01/2021
CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO, prevista no art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, nos termos do parecer Normativo nº
16045-A/AGE de 25 de outubro de 2018 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras:
Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 1126287-0, Renata
Aparecida Cândido de Oliveira Santos, PEBIB, cargo 02, a partir de
02/08/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/
INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 28/2021
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 28/2021 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – E.E. “Tancredo de Almeida Neves”
– João Pinheiro/MG – MaSP 960.474-5, PEB3P, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/
INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 29/2021
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 29/2021 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – Paracatu/MG – “E. E. CESEC” MaSP 1.247.206-4, PEB2B, admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao servidor – Brasilândia de Minas/MG – E.E.
“Alminda Alves da Silva” – MaSP 317.947-0, PEB3P, admissão 01 – e
decide pela exclusão do 6º quinquênio, embora indevida, sem que haja
débito, por se aplicar ao caso art. 65 da Lei 14.184/2002.
30 1538229 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 40/2021
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco
Pimenta” - MaSP 975081-1, Valdelice Lemos da Silva Magalhães,
PEBIIIL, cargo 01, no ato publicado em 24/09/2021, onde se lê: Valdeci Lemos da Silva Magalhães, leia-se: Valdelice Lemos da Silva
Magalhães; MaSP 839734-1, Maria Aparecida Silvério, ASBIF, cargo
01, no ato publicado em 14/08/2021, onde se lê: 10.270 dias, leia-se:
9.940 dias; João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP
607736-6, Dalca Antonia Costa Alves, PEBIIC, cargo 03, no ato publicado em 09/04/2021, onde se lê: 7.090 dias, leia-se: 6.886 dias; EE.
“Arminda Maria da Costa” - MaSP 370885-6, Monica Simões Silveira,
PEBIA, cargo 01, no ato publicado em 16/07/2021, onde se lê: 6.952
dias, leia-se: 6.650 dias
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
41/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 858575-4,
Rivia Barbosa de Melo Andrade, PEBIIIN/Vice Direção, cargo 01, no
ato publicado em 10/09/2021, onde se lê: EE. “Neusa Pimentel Ulhoa”,
leia-se: EE. “Neusa Pimentel Barbosa”; Vazante: EE. “Pedro Pereira
Guimarães” - MaSP 956805-6, Maria Aparecida de Souza Landim Caixeta, PEBIIIP/Ajustamento Funcional, cargo 01, no ato publicado em
16/04/2021, onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16/04/2021, leia-se: 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/04/2021.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
42/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 1082868-9,
Magnalda Aparecida Silva Campos, PEBIF, cargo 01, no ato publicado
em 13/09/2019, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 23/02/19, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/02/19.
30 1538230 - 1
PORTARIA N° 05/2021
Nos termos do artigo 13, inciso XXIV, alínea “a” da Resolução SEE
n° 4548 de 28/04/2021 e do artigo44, parágrafo 2° da Resolução CEE
n° 472 de 01/02/2020, fica autorizado o funcionamento da Educação
Infantil (0 a 5 anos) no Centro Municipal de Educação Infantil Camilo
José Rodovalho, situada à Avenida Alves Rosa, nº 1285, Bairro Cidade
Nova II, no município de Vazante – MG, CEP: 38.780-00, pelo prazo
de 3 (três) anos.
SRE de Paracatu, 29 de setembro de 2021.
Superintendente: Juliana Gonçalves dos Santos Ribeiro
30 1538231 - 1
SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE)
– ATO Nº 184/2021
Retifica, no Ato de Férias Prêmio – Conversão em Espécie, referente
a servidora: Monte Belo, aposentada, MaSP 346.928-5.1, Neuza Eny
Cardoso Martins, PEB1/I P, Ato nº 158/19 publicado em 10/05/2019,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: PEB 1/I P, leia-se: PEB
3/III P.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
29 1537497 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
178/2021
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: Poços de Caldas – SRE, MaSP 369.133-4.2, Andrélia
Vieira, ANE3/III I, a partir de 10/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 179/2021
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao (s) servidor (es): Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 378.038-4,
admissão 03, Maibal Khoury Ferreira, PEB III M, Geografia, a partir de 07/09/2021; Serrania – EE Diretor Nélson Rodrigues, MaSP
1.246.821-1, Gilsimara Bernardes Gomes Bueno da Fonseca, PEB I A,
a partir de 25/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 180/2021
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Serrania – EE Diretor Nélson Rodrigues, MaSP 1.296.430-0,
Rosana Gonçalves, ATB1A, a partir de 11/08/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 181/2021
Altera o (s) nome (s), à vista de documento apresentado, das servidoras: Poços de Caldas – SRE, MaSP 369.133-4.2, Andrélia Vieira para
Andrélia Vieira Angelo; Nova Resende – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP 1.063.028-3.3, Vanilda de Fátima Gomes para Vanilda de
Fátima Gomes Jacó.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 182/2021
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1° do Decreto nº
48.173, de 08/04/2021, ao (s) servidor (es):Poços de Caldas – EE Dr.
João Eugênio de Almeida, MaSP 808.793-4, admissão 01, Maria Lúcia
dos Santos Araújo, ocupante de cargo efetivo de ATB IV H, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 183/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Ibitiura de Minas – EE Caliméria da Silveira, MaSP 1.171.214-8.4, Robson Roberto Lopes, PEB I B, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 888.186-4-2,
Tania Cristina Poscidônio Fernandes, PEB II P, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de
Caldas – CESEC Professora Heloisa Lacerda, MaSP 364.160-2, Margaretti Fraga de Figueiredo, PEB III P, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 14/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Muzambinho - Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 747.130-3.1, Marta
Aparecida Magalhães Figueiredo, PEB3/III P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
29 1537494 - 1
SRE de Ponte Nova
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE,
1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da
CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Viçosa E.E. “Dr.Raimundo
Alves Torres” MaSP: 374.260-8, Rosângela Maria Moreira da Silva,
Cargo 02, PEB1P, a partir de 30/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2021
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São
Miguel do Anta - E.E.“Jose de Assis Pinto”, MaSP 1312589-3, Marcilene do Carmo Freitas, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 28/09/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 19/2021.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de
2020, do (s) servidor (es): Abre Campo – E.E. “Abre Campo”, MaSP:
976.358-2, Lourdes Brandão e Silva de Paula, Cargo 01, PEB3L, a partir de 29/09/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela
ECE nº104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a mensais; Abre Campo EE “Abre Campo”,
MaSP: 976.358-2, Lourdes Brandão e Silva de Paula, Cargo 02,
PEB3H, a partir de 29/09/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Canaã – E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 1045087-2,
Suely Maria Lopes, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 04/10/2021; Viçosa – CESEC – “Dr.Altamiro
Saraiva”, MaSP 615819-0, Ana Maria Reis Monteiro, PEB3M, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2021,
sem direito a substituto.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 36/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Canaã – EE “Maria Aparecida David” MaSP: 1.415.982-6, Walison João Teixeira do Carmo,
Cargo 03, PEB1B/DV, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 27/09/2021; Sem Peixe – E.E.“São Sebastião” MaSP: 1287281-8,
Adriana Ferreira Passos Gomes, Cargo 04, PEB1B, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2021.
LICENÇA POR ADOÇÃO – ATO Nº 01/2021
Concede Licença por Adoção, prevista no art. 8º da Lei Complementar
no 121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer Normativo no 16.045-A/
AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei no. 18.879/2010, à(s) servidora(s):Viçosa
- E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 1355865-5, Josiane do Carmo Alves da
Silva, PEB1B, 2º cargo, a partir de 23/09/2021;
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO – ATO Nº
04/2021
Servidor responsável por excepcional, para (20) vinte horas semanais
nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, ao servidor: Ponte Nova –
SRE Ponte/Nova MaSP 834.279-2, Rosana de Oliveira Vecchi e Lanna,
TDE2B, admissão 03, em prorrogação, a partir de 12/08/2021.
30 1538394 - 1
SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jacutinga – E.E. Professora Maria Roberto de Lima, MaSP 1.323.541-1, Roberta de Fatima
Santos, PEB1A, Admissão 02, a partir de 20/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): São Sebastião da Bela Vista
– E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.500.330-4, Natalia Regina
Palazzi, PEBS1A, Admissão 01, a partir de 20/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 60/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Toledo – E.E. Raimundo Correa, MaSP
938.354-8, Simone Keli da Cunha Vasconcelos, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 20/08/2021; Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP
938.354-8, Simone Keli da Cunha Vasconcelos, PEBD1A, Admissão
03, a partir de 20/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 61/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E. Senador
Bueno de Paiva, MaSP 1.258.165-8, Ana Rosa Oliveira Reis, PEB1B,
Admissão 03, a partir de 14/09/2021; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 1.051.367-9, Clause Mary Dias Reis,
EEB2H, Admissão 01, a partir de 17/09/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do
servidor: Camanducaia – E.E. Virginia Marcondes Escobar, MaSP
281.057-0, Paulo da Silva Mol, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo de ATB1P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo147, § 2º, inciso i, § 3º, inciso I, e § 5º, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela emenda constitucional estadual nº 104, de 2020,
ingresso no serviço público até 16/12/1998 , c/c Art. 6° da EC n°41/03,
com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021
ANULA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: Toledo
– servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 444.571-4, Antônio Joaquim de Abreu, PEB1B, adm.01, Ato nº
01/2021, publicado em 15/01/2021, por motivo de incorreção na publicação. DIRETORIA DE PESSOAL
CONCLUSÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO – ATO Nº 06/2021
Processo Administrativo instaurado pelo Ato Nº. 02/2020, pub. MG –
06/03/2020, página 19, coluna 04, nos termos da Lei 14.184/2002 e a
Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor (a) – A. G. de
O., MASP 301.021-2, cargos PEB2P, 1º cargo, e PEB2I, 2º cargo, da
apuração de débito em afastamento preliminar por invalidez proporcional a aposentadoria, em ambos os cargos, a contar de 13 de agosto de
2013. A comissão de Processos Administrativos de débito, desta S.R.E,
concluiu que não havendo dolo, má fé ou improbidade administrativa
por parte do servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, nas
admissões 1 e 2, decidiu pela decretação daprescriçãoderessarcimento
ao erário, por meio de descontos efetuados em seus proventos, em razão
da constatação de irregularidade de concessão indevida nos pagamentos integrais do servidor, no período de 13/08/2013 a 19/12/2019, porquanto se trata de efeitos patrimoniais contínuos e, também peloarquivamentodo processo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 63/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 749.305-9, Marinele Amancio de Oliveira, PEBIIG, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 64/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Camanducaia – E.E.Virginia Marcondes Escobar, MaSP 281.057-0, Paulo da Silva Mol, ATB1P, Admissão 01, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 65/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Pio
XII, MaSP 1.427.048-2, Giovana de Cassia Pereira, PEB1B, Admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP
1.136.003-9, Carlos Jose Sousa Alvarenga, PEB1B, Admissão 04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.047.813-9, Alex Emiliano de Souza, PEB3J, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
PORTARIA Nº 11/2021
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 51, Parágrafo Único, da Resolução CEE nº 472, de 01/02/2020, fica autorizada
a mudança de denominação do Centro de Educação Infantil Europa
Kids para Colégio Gênius (Educação Infantil), situada a Rua Afonso
Pena, 346, bairro Centro, município de Pouso Alegre.
PORTARIA Nº 12/2021
Nos termos do artigo 1º da resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 44, §
2º, da Resolução CEE nº 472, de 01/02/2020, fica autorizado o funcionamento do CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil (Creche
e Pré-escola) “Mariinha Favilla”, localizado na Praça José Ribeiro de
Miranda, nº 20, Bairro Alto, Município de Ouro Fino/MG, pelo prazo
de 03 anos. Antes do término deste prazo, a mantenedora deverá instruir
o processo de renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-escola) para a instituição.
SRE – POUSO ALEGRE
PORTARIA GAB Nº 013/2021 – S.E.E./S.R.E. POUSO ALEGRE
Sindicância Administrativa, para apurar possíveis irregularidades de
servidores porque, em tese, “esconderam/desapareceram os Laudos
oficiais da SCPMSO” e “abusaram da instituição para praticararbitrariedades, assédio moral e perseguição” (conforme o Protocolo 1611,
31/05/2021); porque, em tese, “atuaram na Aposentadoria Proporcional por Invalidez, foram negligentes e irresponsáveis na sua condução”
(conforme Protocolo 1612, 31/05/2021); e apurar se procede ou não o
requerimento de “alteração do Ato 40/2021 de Aposentadoria Proporcional por Invalidez para Aposentadoria Integral” (conforme Protocolo
1610, 31/05/2021). Comissão Sindicante - Presidente: Vanilda Aparecida Belizário, MaSP 1.367.318-1. Membros: Maria Stella Junqueira,
MaSP 1.147.784-1 e Maria Luiza de Mira Belizário, MaSP 747.234-3.
Superintendência Regional de Ensino, Pouso Alegre, 29 de setembro
de 2021.
30 1538567 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104 de 2020, combinado com
Artigo 147 do ADCT, combinado com art. 6º da emenda à constituição federal nº 41/03, combinado com § 5º do art. 40 da const. federal /88 à servidora: Bueno Brandão - E.E. Secretário Olinto Orsini,
MaSP 888.987-5, Ana Lucia Nunes Godoi, PEB3P, Adm.01, a partir
de 10/09/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104 de 2020, combinado com
Artigo 147 do ADCT combinado com art. 40, § 1o, inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/ 88 com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Bueno
Brandão - E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 888.987-5, Ana Lucia
Nunes Godoi, PEB3P, Adm.02, a partir de 10/09/2021.
30 1538566 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2021
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Pouso Alegre – servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325.688-0,
Marileia de Cássia Alves Franco, PEB3P, adm.02, Ato nº 20/2020,
publicado em 06/08/2020, por incorreção, onde se lê: com direito à
incorporação da gratificação de Vice-Diretor proporcional a 1.354 dias
de exercício, leia-se: com direito à incorporação da gratificação de
Vice-Diretor proporcional a 1.353 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2021
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Toledo – servidor sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 444.571-4, Antônio Joaquim de Abreu, PEB1B, adm.01, Ato nº 02/2014, publicado em
27/09/2014, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se
lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 3.270/12.775 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária média de 108 h/a, leia-se: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão
de 3.268/12.775 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária média de 108 h/a.
30 1538570 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: São Sebastião do Paraíso, E. E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 842.798-1, Estela Neves Borges, a partir de 27/09/21, referente
ao PEBIII-P (Adm 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. Art. 147 §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º do ADCT, acrescentado pela da
EC nº 104/20, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Profª
Inês Miranda Almeida, MaSP 334.189-8, Kátia Maria Taliberti Lovo,
EEBI-B (Adm.03) exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 30/08/21.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109302305280113.