TJMG 14/10/2021 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EIRELI - Valor Global R$ 380.397,20 Toque & Retoque EIRELI –
Valor Global R$ 33.219,00 GGV Comercial EIRELI – Valor Global
R$ 12.794,20 Supermax Empreendimentos Ltda – Valor Global R$
307.462,50 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços
em 01/10/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 13 de outubro de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
5 cm -13 1542852 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
TERMO DE CONCESSÃO/ RATIFICAÇÃO
Extrato do Termo de Concessão nº 001/2021, Concessionária: Viação
São Cristóvão Limitada, Obj: O município de Nazareno-MG concede
em favor da empresa concessionária, o direito real de uso, a tíyulo oneroso sobre bem imóvel:1 guichê com 7 m², destinado exclusivamente
a venda de passagens de transporte intermunicipal; Valor fixo mensal
a ser pago pelo concessionário: R$250,00; Vig: 5 anos; Ratificação do
processo licitatório n° 090/21, Inexigibilidade n° 006/21. Obj: Contratação de empresa para aquisição de produtos para atendimento de ordem
judicial exarada no processo de número 5001156-34.2021.8.13.0625.
José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito
3 cm -11 1542657 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2021
Objeto: Aquisição de material elétrico para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. Data:
27/10/2021 às 13:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 –
Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1542692 - 1
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N°15/2021
A Prefeitura municipal de Novo Cruzeiro/MG torna público o interesse
em aderir ata de registo de preços n° 15/2021 decorrente do Processo
Licitatório n° 21/2021 - Pregão Presencial n° 15/2021 da Prefeitura
Municipal de Ponto dos Volantes/MG - objeto: Registro de Preços, para
eventual Aquisição de Material Didático, de Expediente e Escolar –
Fornecedores : CANGUSSU COMERCIO DE PAPEL LTDA - CNPJ
25.563.263/0001-30 e SPACE NET INFORMÁTICA DE PV EIRELI –
ME - CNPJ 08.843.946/0001-21. Data da Ata: 19/05/2021.Valor global
da intenção R$ 1.660.000,32 (hum milhão seiscentos e sessenta mil e
trinta e dois centavos). Juliano Augusto Guedes. P.C.L
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 59/2021. O
município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização do PP nº
59/2021 no dia 27/10/2021 às 08h00min. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota
de veículos do município de Novo Cruzeiro, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retifica de motores, alinhamento
e balanceamento, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças,
pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, por meio
da implantação de sistema integrado via Web, em tempo real. Integra
dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se
à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av.
Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas,
através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@yahoo.
com.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes
– Pregoeiro.
7 cm -13 1542781 - 1
Onça de Pitangui
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°.101/2021
Tomada de Preços n°.03/2021. Objeto Contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação com Alvenaria
Poliédrica, no Morro 34 no Povoado de Barreiro, conforme Resolução
SEGOV/MG nº 011 de 03 de maio de 2021, indicações 67425, 67426 e
67432. Data de abertura: 08/11/2021 às 10:00 horas. Edital disponível
na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000, em Onça de
Pitangui/MG. Fone (37) 3273-1114. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
2 cm -13 1542661 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
ADESÃO Nº. 30/2021
Torna público a Adesão nº. 30/2021- Objeto: Adesão a Ata de Registros de Preços N° 42/2020, do Pregão Eletrônico N° 01/2020, Processo
N° 04/2020, realizado pela Prefeitura do Município de Contagem para
a contratação de empresa especializada em realização de serviços em
cursos de capacitação, qualificação e modernização, disponibilizando
estrutura para ambiente de inovação educacional, utilizando mecanismos interativos e de mobilização social através de produção e exibição
de material audiovisual, cursos de formação semipresenciais com vídeo
aulas e animações virtuais como conteúdos complementares e plataforma digital de aprendizagem com autoria para uso de professores e
alunos nas práticas educacionais com repositório para armazenamento
das produções educacionais e palestrantes, com o valor global de R$
1.105.440,00 (um milhão, cento e cinco mil, quatrocentos e quarenta
reais) tendo como favorecida a empresa SP Inovações Institucionais
EIRELI- CNPJ- 71.437.560/0001-56. Superintendência de Compras e
Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 03/2021 torna público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 03/2021, objeto:
aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de
Saúde, com vigência pelo período de 15/09/2021 a 15/09/2022. Fornecedores: All Pro Clean Comércio de Produtos de Higiene Limpeza
e DescartáveisLTDA, CNPJ 39.650.120/0001-70, valor global registrado: R$ 23.640,00 para o item 01; Thalyta Paes de Oliveira LTDA,
CNPJ 32.415.661/0001-74,valor global registrado: R$ 1.608,00 para
o item 03; e R$ 40.000,00 para o item 04; Exata Indústria e Comércio LTDA, CNPJ 17.591.262/0001-70, valor global registrado: R$
20.300,00 para o item 05; R$ 50.918,00 para o item 16; R$ 2.400,00
para o item 19; e R$ 3.400,00 para o item 22; Eco Plast Comércio e
Indústria LTDA ME, CNPJ 20.161.464/0001-97, valor global registrado: R$ 2.187,00 para o item 06; R$ 9.000,00 para o item 08; R$
2.925,00 para o item 11; R$ 612,00 para o item 13; R$ 9.000,00 para
o item 24; R$ 2.400,00 para o item 25; e R$ 16.970,00 para o item 26;
3 Poderes Comércio LTDA, CNPJ 14.937.152/0001-20, valor global
registrado: R$ 2.200,00 para o item 07; R$ 980,00 para o item 09; R$
13.900,00 para o item 14; R$ 31.725,00 para o item 17; R$ 942,00 para
o item 18; R$ 10.725,00 para o item 20; R$ 7.900,00 para o item 21; R$
2.000,00 para o item 27; R$ 8.800,00 para o item 28; e R$ 10.575,00
para o item 29; Zoom Comercial Eireli, CNPJ39.518.890/0001-63,
valor global registrado: R$ 2.580,00 para o item 10; Felipe Viana Pinho
Coelho, CNPJ 26.294.192/0001-80, valor global registrado: R$ 598,00
para o item 12; e R$ 2.100,00 para o item 23. Superintendência de
Compras e Licitações.
9 cm -13 1543219 - 1
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 246/2021. Modalidade: Concorrência Pública 01/2021. Objetivo: Constitui objeto da presente concorrência a subconcessão de terras para culturas anuais, com área total
de lavoura de 60 hectares, localizada na Fazenda Caeté, pertencente à
União e cedida ao Município de Pains/MG, através de Termo de Cessão
anexo ao Processo. Tipo: Maior Oferta. Abertura da Sessão: às 9h do
dia 16 de novembro de 2021. Local: Setor de Licitações, situado à Praça
Tonico Rabelo, 164, Centro – Pains/MG. Edital disponível em: www.
pains.mg.gov.br. Maiores Informações: 37.3323.1285. Karina Paula
Rodrigues Silva – Presidente da CPL.
3 cm -11 1542649 - 1
Papagaios
Prefeitura Municipal
REABERTURA DO PREGÃO Nº 066/2021.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que a reabertura de Processo
Licit. nº 124/2021 - Pregão nº 066/2021 sofreu ALTERAÇÃO. Nova
Dt. Abertura: Dia 20/10/2021 às 09h00min. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou
pelo tel.: (37) 3274-1260 - Pregoeira.
2 cm -13 1543195 - 1
Paraopeba
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº046/2021, PROCESSO Nº129/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG, por intermédio
da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada
na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br)
no dia 27 de outubro de 2021, às 09h30 horas. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: ATÉ AS 09:29 HORAS DO DIA 27/10/2021. Prédio
localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à
“AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TIPO BASCULANTE- CONVENIO
SEGOV/PADEM. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço
supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.
br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de
13:00 às 17:00 horas e através do email [email protected]. Paraopeba/MG 13 de outubro de 2021. Jose Valadares
Bahia - Prefeito Municipal
4 cm -13 1542800 - 1
Passos
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
TOMADA DE PREÇOS 005/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço global, visando à contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria
técnica especializada nas áreas de planejamento orçamentário, financeiro e estratégico, bem como monitoramento de indicadores de gestão.
Prazo para cadastro: até as 15h do dia 03/11/2021. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia 08/11/2021 até às 09:00h.
Abertura dos envelopes de documentação: dia 08/11/2021 às 09:30h.
Telefone: 35-3529-4256. E-mail: [email protected]. Passos-MG, 05 de outubro de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do
SAAE. Rosa Cornelia Machado Baldini- Presidente da CPL.
3 cm -13 1543314 - 1
Patos de Minas
Consórcio Público Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável
do Alto Paranaíba - CISPAR
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2021.
Modalidade - Pregão Presencial nº 11/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de serviços comuns de engenharia de
manutenção e conservação predial, de natureza preventiva e corretiva,
com fornecimento de materiais e mão de obra, nas instalações dos
demandantes. Valor da Ata: R$ 60.000.754,52 (Sessenta milhões, setecentos e cinquenta e quatro reais, e cinquenta e dois centavos). Vigência: 13/10/2021 a 12/10/2022. Detentor da Ata: Consórcio Soberana
Brilhante Construções, CNPJ Nº 43.824.163/0001-00. Patos de Minas/
MG, 13/10/2021. Adílio Alex Dos Reis - Presidente.
2 cm -13 1543088 - 1
Piedade de
Caratinga
Prefeitura Municipal
CONTRATO BF Nº 333.609/21
O município de Piedade de Caratinga torna pública a assinatura do Contrato BF Nº 333.609/21, com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais em 08 de outubro de 2021, no valor de R$ 1.500.000,00 (um
milhão e quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
URBANIZA 2021.
2 cm -13 1542750 - 1
Piranguçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2021
Contratação de empresa de Engenharia/Arquitetura especializada em
elaboração de projetos referente à Construção da nova sede da Prefeitura Municipal e readequação do prédio já existente, exclusiva para
ME, EPP e MEI. Abertura será dia 20/10/2021 as 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.
mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda
a sexta.
Processo Licitatório n° 062/2021, Pregão Eletrônico 022/2021, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento
compartilhado do controle da frota do Município de Piranguçu – MG
e Conveniados. Abertura será dia 27/10/2021 as 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.
mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda
a sexta.
4 cm -13 1542924 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE
PREÇOS Nº029/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº045/2021.
Objeto:Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender aos equipamentos socioassistenciais da secretaria municipal da família e políticas
sociais. Data/horário: 09/11/2021 às 09:00h (horário de Brasília). A
íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos:http://www.comprasgovernamentais.gov.br-UASG
985023 ouhttps://www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 37406121. Pirapora/MG, 13 de Outubro de 2021. Poliana Alves Araujo Martins - Pregoeira Oficial.
3 cm -13 1542929 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº042/2021.
Objeto:Aquisição de mobiliários, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informática. Data/horário: 16/11/2021 às
09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderá
ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos:http://www.comprasgovernamentais.gov.br-UASG 985023 ouhttps://www.pirapora.mg.gov.
br/licitacoes.Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 13 de Outubro de 2021.
Poliana Alves Araujo Martins - Pregoeira Oficial.
3 cm -13 1542930 - 1
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N º 231-SMAGP/21
Comunicado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS,
com referência ao edital de Pregão Eletrônico n° 231-SMAGP/21, cujo
objeto é aContratação de empresa especializada em transporte para
atendimento de pacientes em tratamento fora domicílio que necessitam
de UTI com enfermagem e médico – Secretaria Municipal de Saúde,
comunica que o edital sofreu alterações e as mesmas estão disponíveis
no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Ficando a data de abertura prorrogada para 29 de outubro de 2021, às
12:30 hs e início da sessão de lances, às 13 hs em local já designado.
Permanecem inalteradas as demais condições.
Poços de Caldas, 11 de outubro de 2021.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -11 1542648 - 1
Pocrane
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0096/2021, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 0025/2021
SRP, do Tipo Menor Preço por lote, cujo objeto; Contratação de
Empresa especializada na prestação de serviços de levantamento
topográfico para realização de Regulamentação Fundiária Urbana –
REURB, para demarcação urbanística, bem como para regularização
de imóveis pertencentes ao município que necessitam de regularização, com demanda caracteriza ou a caracterizar, através de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias, conforme demandas da
Prefeitura Municipal de Pocrane – MG. Conforme as especificações
e condições descritas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
O recebimento das propostas será no dia 29/10/2021 ás 13:00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro de 2019, e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG,
11 de outubro 2021. Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira.
4 cm -13 1542679 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 099/2021
PREGÃO PRESENCIAL 063/2021 O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto é:
Registro de Preços para aquisição de adubo, herbicida e outros produtos para jardinagem.Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura: 27/10/2021
às 08:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital
poderá ser obtido noe-mail:[email protected] ou site
www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -13 1543032 - 1
Porto Firme
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2021
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2021, na data de 27/10/2021, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 066/2021, objetivando o Registro de Preço para aquisição
de medicamentos, material médico hospitalar e odontológico, descritos
e especificados no anexo I. O Edital poderá ser solicitado através do
E-mail: [email protected], no site: www.bllcompras.
org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Porto Firme: www.portofirme.mg.gov.br, Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456.
2 cm -13 1542953 - 1
Poté
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 32/2021.
Objeto da Licitação: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo, vasilhames, material de limpeza e
consumo em geral.Data e horário da sessão: 29/10/2021, às 9 horas.
Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Poté, sala da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº
306, Centro, Poté ou no site: www.pote.mg.gov.br. Gildésio Sampaio
de Oliveira, Prefeito do Município.
2 cm -13 1542919 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2021
Processo Licitatório nº 251/2021 – OBJETO:“Aquisição de seringas
e agulhas descartáveis”, com fundamento no Art. 24, inciso IV,da Lei
nº 8.666/93. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias contados da assinatura
do contrato. Ratificação em 13/10/2021. Contratada: Farma 2 produtos para saúde Ltda, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua
Vicente Bisi, nº 441, CXPST 441, bairro Solário da Mantiqueira, no
Município de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, cadastrada
junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
- CNPJ/MF sob o nº 24.826.631/0001-22. Valor R$ 63.000,00 (sessenta
e três mil reais),, conforme proposta apresentada. Ficha – 518 – 02.007
.0012.0365.0004.2041.3339034000000000000.1012001; Ficha – 1858
- 02.011.000.0010.0122.0003.2624.3339030000 - e Material de Consumo. Silvia Regina Pereira da Silva – Secretária Municipal de Saúde.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211013200819029.
3 cm -13 1543151 - 1