TJMG 15/10/2021 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 108 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 15 de Outubro de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Alpercata
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 05/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 149/2021, Concorrência 05/2021, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de pavimentação asfáltica de vias públicas, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme planilha orçamentária e projetos anexos ao Edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no
dia 17/11/2021 às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, [email protected] . Ivanir Deladier da CostaPrefeito Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 34/2021, do tipo menor
preço item, abertura no dia 28/10/2021, as 08h:30min, à Rua João Massariol, n.55, Bairro Vila Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro
e eventual aquisição de material elétrico destinado às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Alpercata. Maiores informações tel.
33-3236-1867. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito
Municipal.
Concorrência Nº 06/2021. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça
Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00,
torna público a abertura de Processo Licitatório 150/2021, Concorrência 06/2021, objetivando contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas, com
fornecimento de materiais e mão de obra, conforme planilha orçamentária e projetos anexos ao Edital. A entrega e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 17/11/2021 às 14:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, [email protected] . Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
5 cm -14 1543817 - 1
Aiuruoca
2 cm -14 1543497 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
15° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES PRE-ADMISSIONAIS
PROCESSO SELETIVO 001/2021
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados de acordo a lista
constante no anexo único, para fins do disposto no item 3.8, do Edital do Processo Seletivo 001/2021. Os candidatos deverão comparecer
no Hospital Municipal Dr. Jose Gustavo Alves, localizado na Rodovia
Israel Pinheiro n° 1.100, no dia 19 de Outubro de 2021, no horário das
13:00h, para inspeção medica oficial, conforme anexo único. O anexo
único encontrasse disponível no site oficial do município. Francisco
Carlos Rivelli – 14/10/2021
3 cm -14 1543739 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 76/2021,
PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2021
Tendo em vista a necessidade de alteração no quadro de valores do
Termo de Referência, cujo objeto é a contratação de empresas para
prestação de serviços de transporte escolar no Município de Aiuruoca, conforme Anexo II do edital, fica prorrogada a data de Entrega
de Envelopes e Sessão Pública para o dia 03/11/2021, com início às
13:00 horas. Informações pelo Tel.: (035) 3344-1248 e E-mail: [email protected]. Pregoeiro: Wesley Maciel de Souza. Aiuruoca
– MG, 14/10/2021.
2 cm -14 1543704 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº.
095/2021, modalidade Pregão Presencial nº 044/2021, do tipo menor
preço por item, para Registro de Preços para aquisição de bica corrida e cascalho para a manutenção das estradas rurais do município de
Albertina. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
03/11/2021, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h, na
Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35)
3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de
Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 150/2021, PREGÃO PRES. Nº 050/2021
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas
para aquisição de materiais de construção e afins. Entrega de Envelopes
e Sessão Pública dia 28/10/2021, com início às 09:00 horas. Informações [email protected] ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela G. Procópio -MG, 14/10/2021.
2 cm -14 1543478 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 020/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 020/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para fornecimento de refeições e lanches conforme detalhamento do Termo de Referência. A sessão terá início às 09:00 horas
(nove horas) do dia 09 de novembro de 2021, na Sala de Licitações
da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16, centro, no
Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposição dos
interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Aracitaba, 13 de outubro de 2021. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -14 1543846 - 1
Araguari
3 cm -14 1543762 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
PRP 069/21
Torna público o Pregão Presencial para futura e eventual contratação de
empresa para confecção de uniformes. Abertura: 28/10/21 às 9 horas.
Edital disponível em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Thais Candian – Pregoeira.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 135/2021. Objeto: aquisição especializada de sistema de segurança eletrônica para implantação
de um sistema eletrônico de segurança que compreenderá o monitoramento remoto, o gerenciamento, gravação e disponibilização de imagens via circuito fechado de televisão (CFTV) com acesso remoto e
backups dessas informações, bem como o gerenciamento do controle
de acesso as dependências do cemitério Bom Jesus. Data da Sessão de
Disputa de Preços: Dia 09/11/2021 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores
informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
1 cm -14 1543871 - 1
4 cm -14 1543815 - 1
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CREDENCIAMENTO Nº 020/2021
Município de Araguari/MG Extrato De Credenciamento Edital de Credenciamento Nº 020/2021 - Processo Nº 236/2021. O MUNICÍPIO DE
ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que, com base na Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público que
que estará recebendo pedidos de inscrição para contratação de pessoa
FÍSICA mediante CREDENCIAMENTO, para prestação de serviços
de transporte de alunos e/ou materiais escolares da zona rural, zona
urbana e professores que prestam serviços nas unidades educacionais
da zona rural do município de Araguari-MG, em diversas rotas rurais
e urbanas especificadas pela Secretaria Municipal de Educação neste
Termo de Referência de acordo com as necessidades para um período de 365 dias. Detalhes no Edital de Credenciamento nº 020/2021.
Sessão Pública para recebimento dos envelopes designada para o dia
09 de novembro de 2021, às 13:00h, no Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito
no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone
(34) 3690-3280.
5 cm -14 1543638 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2021
Aviso do Edital de Pregão Presencial N°: 138/2021 - Objeto: registro
de preços para futura e eventual contratação de uma empresa de engenharia para a execução integral dos serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública, por ponto de
manutenção incluindo a destinação final ambientalmente sustentável
dos materiais retirados do parque de iluminação pública no município de Araguari/MG incluindo perímetro urbano, povoados e distritos.
Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 28/10/2021 às 09:00 horas.
LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de
Melo Franco nº 550. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível
nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações, maiores informações
pelo telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -14 1543637 - 1
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.185/2021. Processo 245. O
Município, torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra
para ampliação do Cemitério São João Batista, no Bairro Vila Silvéria
no Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 22/10/2021 à
partir das 17:00 horas até 09/11/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 09/11/2021
às 08:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia
22/10/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da
Silva, Prefeito Municipal, 14/10/2021.
17 cm -14 1543753 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2021
Torna público o extrato de contrato nº 211/2021, referente a Adesão
a Ata de Registro de Preços nº 69/2020 do Consórcio Intermunicipal
para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas
– CODANORTE paraaquisição de ambulância tipo C, furgão ambulância UTI. Partes: Prefeitura x MABELÊ COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI. Contrato nº 211/2021, valor R$ 223.406,30, vigência
16/10/2021, ass. 14/10/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
2 cm -14 1543962 - 1
Araxá
Bambuí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO
ELETRÔNICO 09.167/2021.
Processo:218, fica classificado como deserto o processo licitatório em
epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para reforma
da cobertura do Aeroporto Romeu Zema no Município de Araxá-MG,
conforme previsto neste edital e seus anexos. Rubens Magela Silva –
Prefeito Municipal, 08/10/2021.
Aviso de Licitação Deserta. Pregão Eletrônico 09.142/2021.
Processo:181, fica classificado como deserto o processo licitatório em
epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para construção de cobertura metálica em policarbonato para acesso ao Gabinete
do Prefeito do Centro Administrativo Prefeito Domingos Santos do
Município de Araxá-MG, conforme previsto neste edital e seus anexos.
Rubens Magela Silva – Prefeito Municipal, 13/10/2021.
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.133/2021.
Processo: 171. O Município, comunica aos interessados que em virtude
de readequação técnica do edital fica designada nova data de acolhimento das propostas para o dia 18/10/2021 à partir das 17:00 horas até
05/11/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da
sessão de disputa de preços 05/11/2021 às 08:30 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e
mão de obra para implantação da segunda etapa do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico no Centro Administrativo Prefeito
Domingos Santos do município de Araxá-MG. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 18/10/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 13/10/2021.
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.164/2021.
Processo: 215. O Município, comunica aos interessados que em virtude de ter sido classificada deserta, fica designada nova data de acolhimento das propostas para o dia 18/10/2021 à partir das 17:00 horas
até 08/11/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços 08/11/2021 às 08:30 horas. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
esterilização, reesterelização e/ou processamento de instrumentos por
autoclavagem para atender a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24
horas através da Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 18/10/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 14/10/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.183/2021. Processo 243. O
Município, torna público a aquisição de equipamentos de informática e
materiais de consumo para atender as atividades de diversas secretarias
do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 18/10/2021 à
partir das 17:00 horas até 08/11/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/11/2021
às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia
18/10/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da
Silva, Prefeito Municipal, 14/10/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.184/2021. Processo 244. O
Município, torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra
para execução de serviços de tapa buraco com aplicação de massa asfáltica (CBUQ) nas vias públicas do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 19/10/2021 à partir das 17:00 horas até 09/11/2021
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 09/11/2021 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 19/10/2021. Setor de Licitações: 0(34)36917082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 14/10/2021.
PROCESSO 112-2021
Pregão Eletrônico 083-2021 - Aquisição de Conjunto Mesa e Cadeira
Escolar, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo
objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de conjunto escolar com mesa e cadeira, atendendo a solicitação da Secretaria de Educação e Cultura, do Município de Bambuí. Abertura dia 27/10/2021,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 13 de outubro de 2021. PAULO MENDONCA DA
SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -13 1543258 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
RELAÇÃO DE INSCRITOS SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Processo de Licitação Nº 0056/2021, Concorrência Nº 011/2021. O
Município torna público A relação de profissionais inscritos para participação do sorteio que visa estabelecer subcomissão técnica que atuará no processo em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços
de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda.
Inscrições Deferidas de profissionais que mantém vínculo direto ou
indireto com a Administração Municipal: Luiza Eduarda Moraes
Nascimento – MG17.912.663 e Thais Fernanda Albuquerque Lima –
MG16.255.144. Inscrições Deferidas de profissionais que não mantém
vínculo direto ou indireto com a Administração Municipal: Átila Bragança Lemos - M6.339.368, Bruna Barbosa Honorato - MG19.415.005,
Camilla Anastácio Lage - MG11.542.651, Crislaine de Belles Rosa
Lúcio - MG15.464.845, Daltonan Gonçalves - MG19.024.651, Felipe
Augusto Fernandes Vieira – MG10.617.706, Heitor Bragança Lemos
- 4.518.193, Jackson Faustino de Paula Júnior - MG15.579.822, Luis
Wagner Nani Castro – MG20.729.875, Marlon Felipe Rodrigues da
Veiga – 116.065.086-10, Maxsuel Araújo Mendes – 13.088.455, Pedro
de Almeida Lúcio – MG10.581.194, Ricardo Guerra Martins Torres
– 692.030.126, Thais Fernanda Albuquerque Lima – MG16.255.144
e Valério Adélio Rosa dos Santos – 6.390.301. Inscrição Indeferida:
Fábio Cardoso Honório de Freitas – MG13.005.052. Em cumprimento
ao estabelecido na cláusula 2.5 do edital de Convite 01/2021, bem
como no § 4º do art. 10 da Lei 12.232/2010, a Comissão Permanente
de Licitação retifica a data e horária da sessão pública para realização
do sorteio, que ocorrerá as 14h do dia 28 de outubro 2021 na Sala de
Licitações localizada no 1º andar do Paço Municipal. A relação de inscritos bem como a ata de reunião da Comissão Permanente de Licitação
estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br
- Transparência - Licitações – CO 11/2021. Barão de Cocais, 14 de
outubro de 2021. Bianca da Silva Diogo – Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211014201730021.
7 cm -14 1544019 - 1