TJMG 21/10/2021 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Córrego do
Bom Jesus
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.
O Município de Córrego do Bom Jesus/MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 188/2021 - Concorrência nº 001/2021.
Tipo Maior Lance por Lote. Objeto: Alienação dos Bens Imóveis do
Município de Córrego do Bom Jesus, conforme solicitação da Secretaria de Administração. Dia: 29/11/2021 às 09h00min. Local: Rua 12 de
Dezembro, nº 347, Centro - Córrego do Bom Jesus/MG. Edital e mais
informações na sede da Prefeitura na Rua Doze de Dezembro, nº 347,
tel.: (35) 3432-1122 ou pelo site: www.corregodobomjesus.mg.gov.br.
Córrego do Bom Jesus, 19 de outubro de 2021. Sheila dos Santos dos
Anjos - Presidente da CPL.
3 cm -20 1546241 - 1
Cristais
EXTRATO DE SEGUNDO APOSTILAMENTO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 27/2021
O Município de Divino das Laranjeiras X Norival Batista Brito – Processo Licitatório Nº:12/2021 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº:11/2021 – FUNDAMENTO LEGAL: art. 17 do Decreto Federal
nº 7892/13, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 e seu § 8º da Lei
nº 8.666, de 1993. OBJETO: Promover o equilíbrio econômico-financeiro do Item 1 - RECARGA DE BOTIJA DE GLP - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, registrado na Ata Nº:27/2021, passando de
R$ 102,00 para R$ 105,00. Em 20/10/2021. Romilson Alves – Prefeito
Municipal.
3 cm -20 1546343 - 1
PROC. LICIT: 105/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 07/2021
Objeto: Construção de Portal e Revitalização do Mirante do Cristo
no município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor preço
global, com abertura das propostas no dia 04/11/2021 às 9h. na Sede
desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01,
Centro. Mattheus Henrique Rogana – Presidente da CPL (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 20 de outubro de 2021.
2 cm -20 1546035 - 1
Divinópolis
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 271/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada,
para reforma do Cras Noroeste, no Município de Divinópolis /MG.Não
havendo interessados no presente certame, a licitação foi declarada
deserta.Divinópolis, 20 de outubro de 2021.Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
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Divisa Alegre
Cristina
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 054/2021, Tipo “Menor Preço - Por Item”,
para contratação de empresa especializada em Gestão e Apoio Administrativo do Patrimônio Público Municipal do Município de Divisa
Alegre, no dia 03/11/2021 às 10:00 h. E-mail para contato: [email protected] - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cristina, no Proc. Licit. nº 067/21 - TP nº
005/21, torna-se público a contratação de empresa especializada para
Execução de 10 km de Cerca de Arame Farpado na Trilha Ecológica do
Anil– Recursos: Transferência Especial (E.P.). Visita Técnica: Facultativa. Abertura dos envelopes: 09/11/21, às 09:30 h. Walkiria M. Santos – Presidente da CPL, em exercício. Informações: (35) 3281-1100,
ramal 5. Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link
“Licitações e Contratos”.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público que se
encontra aberto a Tomada de Preços nº 006/2021, Tipo “Menor Preço
Por Item”, objetivando a contratação de médico (a), (Clínico Geral)
para prestação de serviço na UBS desta municipalidade. O recebimento
e abertura dos envelopes, propostas e documentação de habilitação,
ocorrerão em sessão pública às 10:00 horas do dia 05/11/2021. Presidente CPL. E-mail para contato: [email protected].
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Dom Bosco
Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
REABERTURA DO CREDENCIAMENTO N° 004/2021 –
PROCESSO N° 023/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 004/2021
O CISMEV avisa que torna público, para conhecimento dos interessados a reabertura do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviço de plantões médicos em psiquiatria, para atendimento aos pacientes dos Municípios consorciados.
Apresentação e abertura dos envelopes será a partir de 21/10/2021 até
30/12/2021 de 08:00 as 12:00 e 14:00 as 16:00 horas em dias úteis na
sede administrativa do CISMEV, situada à Rua Wilza Patrícia Martins,
188 – Jockey Clube - Curvelo/MG. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, no endereço acima, pelo site www.cismev.com.br ou pelos e-mail cismev@
gmail.com [email protected] - Maiores informações pelo Telefax (38) 3721-1735.
3 cm -19 1545753 - 1
Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 092/2021 ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS 10/2021–PREGÃO ELETRÔNICO 06/2021
Objeto: Trata-se de Registro de Preço com vista a eventual aquisição
de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado
de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível
(ONUREA), em atendimento ás entidades educacionais das redes
públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresa Contratada: MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA
- CNPJ: 59.104.273/0001-29- Valor Total: R$558.400,00 (Quinhentos
e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Prefeito Municipal: Edilberto Marquês da Cruz.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 201/2021 - Pregão Eletrônico
nº 108/2021. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
de Consultoria e Assessoria, e Assessoria para treinamento e elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2022/2025, conforme
Resolução CNAS Nº 33 de 12 de dezembro de 2012 e Lei nº 8.742
de 7 de dezembro de 1993, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social (SMDPS) do Município de Elói Mendes/MG, por Registro de Preços, com Abertura no
dia 04/11/2021, às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes/MG, 18/10/2021.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1546206 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
determino a ANULAÇÃO do Processo Licitatório de nº 196/2021Modalidade Pregão Eletrônico número 105/2021. Publique-se e Intime-se todos os interessados, nos mesmos meios e métodos pelos quais
o Processo fora previamente divulgado, concedendo-lhes o prazo para
manifestação na forma da Lei. Notifique-se o Gestor Solicitante, para
que seja promovida a Abertura de Novo Processo Licitatório com o
Objeto em apreço, recomendando ao Departamento de Licitações que
se abstenha de Praticar Atos que sejam contrários aos princípios norteadores do Processo Licitatório. Cumpra-se. Elói Mendes, 19 de outubro
de 2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 1.504, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Regulamenta a Lei nº 213 de 29 de dezembro de 2009, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC – Dom
Bosco MG, 15/10/2021. Nelson Pereira de Brito - Prefeito Municipal
1 cm -20 1546164 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO , PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 049/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021,
Objeto: Aquisição de 01 ( um ) trator agrícola , conforme especificações
constantes no anexo I - Termo de Referência, com recursos advindos do
Ministério da Agricultura Ministério e Abastecimento através do Convênio nº 901646/2020, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município
de Dom Joaquim/MG, site para realização do pregão eletrônico: www.
licitanet.com.br , limite de acolhimento das propostas comerciais : dia
08/11/2021 as 08:59, abertura da sessão do pregão , dia 08/11/2021 as
09:00h, o edital pode ser retirado nos sites: www.licitanet.com.brwww.
domjoaquim.mg.gov.br ou solicitado no e-mail: [email protected] , outras informações pelo 31 38661212- Patrícia Teixeira – Pregoeira Oficial.
3 cm -20 1546161 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2021.
Decisão de Anulação. Com fulcro no Princípio da Autotutela, Súmula
nº 473 do Supremo Tribunal Federal e considerando a configuração de
vício insanável, eis que se promoveu a alteração da publicação no portal de compras públicas sem a prévia comunicação dos interessados,
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 130/2021 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2021.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de 01 (um)
veículo novo, 0km, 05 lugares, que será destinado para otimização e
desenvolvimento das atividades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Programa Vinculado à Secretaria
Municipal de Desenvolvido Humano. Recebimento das propostas: do
dia 25/10/2021 às 08:00h até dia 05/11/2021 às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31h do
dia 05/11/2021. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.
br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -20 1546203 - 1
Esmeraldas
Fronteira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 083/2021. Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e visita técnica preventiva semestral, para revisão dos equipamentos da marca Dixtal, pertencentes ao Hospital Municipal 25 de Maio. Valor: R$ 100.000,00.
Dotação Orçamentária:
02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90.39.00 – 102, 02.07.02.10.302.001
5.2105.3.3.90.30.00 – 102. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 21/09/2021.
2 cm -20 1546127 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021.
Origem: Pregão nº 056/2020. Partes: Município de Esmeraldas e a
empresa Priom Tecnologia em Equipamentos Eireli. Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de equipamento Respirador
Pulmonar. Motivo: o valor original do contrato sofre uma supressão de
aproximadamente 12,22%, perfazendo o valor de R$ 5.133,10. Assinatura: 18/10/2021.
2 cm -20 1546400 - 1
Espera Feliz
Câmara Municipal
TOMA DA DE PREÇOS 002/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ MG –, torna público
nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L,
oProcesso nº37/2021- Tomada de Preço nº 002/2021, com abertura
para o dia 10/11/2021às 16:00 hs. Que visa: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de engenharia com a finalidade de construção da nova Sede da Câmara Municipal de Vereadores
de Espera Feliz-MG, COM VALOR ESTIMADO EMR$ 912.675,61.
O edital completo e melhores informações poderão ser obtidos, na
Praça Dr. José Augusto, 251 - centro – Espera Feliz-MG – Fone/
Fax: (32)3746-1562/3139 de 12:00 às 18:00 horas – e-maillicitacao@
esperafeliz.mg.leg.br- ou extraído no sitewww.esperafeliz.mg.leg.br.
RÔMULO QUINTÃO DONÁDIO – PRESIDENTE DO LEGISLATIVO. 15/10/2021
3 cm -19 1545809 - 1
Extrema
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
O município de Extrema comunica que PRORROGOUa publicação
do edital definitivo para a concessão dos serviços de abastecimento de
água (SAA), coleta, afastamento, tratamento e disponibilização final de
esgotamento sanitário (SES) no Município, na modalidade de Concorrência Pública, para a data de 22/11/2021. A prorrogação se fez necessária decorrente das pertinentes contribuições recebidas em consulta
pública e que estão em fase de análise e adequações. Cópia dos estudos de viabilidade para o projeto disponível no endereçowww.extrema.
mg.gov.br/imprensaoficial/consultapublica.
3 cm -20 1546250 - 1
Fernandes Tourinho
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Fronteira. CONTRATADA: Vinicius Ferreira de Menezes ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para execução de paisagismo e fechamento de divisas da
Creche Municipal situada na Rua Miguel José Miziara nº 241, Centro,
conforme Projeto Básico. Valor Global R$ 353.345,98 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Prazo: 03 (três) meses. Fronteira, 19 de outubro de 2021 - Sérgio
Paulo Campos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Fronteira. CONTRATADA: M.VL. Construtora e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área
da engenharia para execução de obras de reforma geral da Escola de
Ensino Fundamental ABC, situada à Av. Abdo Jauid Feres nº 150, Centro, nesta cidade, conforme Projeto Básico. Valor Global R$ 584.727,08
(quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e oito
centavos). Prazo: 03 (três) meses. Fronteira, 19 de outubro de 2021 Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.
5 cm -20 1545954 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2021 RP 094/2021 - “MENOR
PREÇO” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar às 09hrs00min do dia 05 de novembro de
2021, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº
110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro
de preços para aquisição de mobiliário a serem utilizados por diversas
Secretarias desta Administração, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 20 de outubro de 2021. Elaine Pinesso - Pregoeira.
2 cm -20 1546375 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
ERRATA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO
SOCIAL – CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021.
A Prefeita Municipal de Frutal, no uso de suas atribuições e à vista do
constante do Chamamento Público n° 006/2021, R E S O L V E qualificar, como Organização Social em Saúde -OSS, no âmbito do município,
as seguintes: Associação Mahatma Gandhi, CNPJ: 47.078.019/0001-14,
Instituto Social Med Life, CNPJ: 07.168.874/0001-00, nos termos da
Lei Municipal 5.565/2009, alterada pela Lei Municipal n° 6.275/2016.
LAMONISE MARIA ALVES RIBEIRO – Gestora de Saúde JADER
BORGES DA SILVA – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -19 1545935 - 1
EXTRATO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2021 - Processo de Licitação nº
492/2021. Objeto: aquisição de 02 veículos 0 km, para serem utilizados nas atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social,
atendendo o convênio de n. 8880842019, em favor do licitante:
SMART MG COMERCIO REPRESENTACAO LTDA – CNJP:
31.022.161/0001-00, vencedora para o objeto desta licitação, no valor
unitário de R$ 75.000,00, sendo o valor global desta licitação em R$
150.000,00. Após cumpridas as formalidades de praxe, PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE. Data de Assinatura: 10/09/2021. Regina Carmelia de
Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -20 1546165 - 1
Glaucilândia
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
Extrato do contrato nº 93/2021 referente à Tomada de Preços nº 02/2021.
Objeto: Execução de obras de engenharia consistentes no prolongamento do calçamento das ruas Joaquim Moreira e 1º de Março com
recursos financeiros do convênio Seinfra nº 1301000069/2021 celebrado com o governo do estado. Contrato celebrado entre o município
e L&R construtora e empreendimentos ltda, cnpj: 36.723.015/0001-25,
cujo valor global foi de R$ 140.887,16 (cento e quarenta mil oitocentos
e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: até 15/04/2022.
(A) Vicente de Paula Germano e contratada.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.
Processo Licitatório nº 093/2021, tipo Menor Preço por Item. Objeto:
SRP para contratação de ME, EPP ou MEI, para fornecimento de óleo
lubrificante, óleo hidráulico e graxa. Data: Dia 05/11/2021 09h00min.
Edital será obtido na sala de licitação da PMG e ou e-mail: [email protected] ou site:www.glaucilandia.mg.gov.br.
2 cm -18 1545273 - 1
2 cm -20 1546202 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211020205542024.