TJMG 22/10/2021 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca
da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, ao (s) servidor (es) público (s):
ATO Nº 485/2021
361.012-8, Mauro Melo Moraes, Técnico da Defensoria Pública, III-A,
referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2021.
21 1546677 - 1
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 103/2021
O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32
do Decreto Estadual nº 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em
vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante e, ainda, o disposto no Decreto nº 47.890, de 19 de março de
2020, e no Decreto nº 48.155, de 19 de março de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir a Comissão dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias relacionadas no quadro a seguir, para
conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias a
contar da publicação da presente portaria.
Extrato publicado no Diário
Portarias/COGE nº
do Executivo do dia
22/2019
26 de março de 2019
04/2021
27 de março de 2021
08/2021
24 de abril de 2021
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 21 de outubro de 2021.
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
21 1547165 - 1
RESOLUÇÃO CGE Nº32, 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Prorroga o prazo para inscrições relativas ao Prêmio “Destaques do
Controle” da Controladoria-Geral do Estado.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição
que lhe confere o artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista
o disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019; no Decreto nº
47.774, de 03 de dezembro de 2019;na Resolução CGE nº 32, de 01
de setembro de 2020; na Resolução CGE nº 30, de 20 de setembro
de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica prorrogado, até 05 de novembro de 2021, o prazo para
inscrições relativas ao Prêmio “Destaque do Controle” da Controladoria-Geral do Estado, categorias “Talentos do Controle” e “Governança
e Controle”, a que se refere aResolução CGE Nº 30, Anexos I e II,
publicada no Diário Oficial, em 24 de setembro de 2021.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2021.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
21 1546999 - 1
RESOLUÇÃO N° 376/2021
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Cível em
Caxambu e dá outras providências.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III,
XII, XV, alínea ‘e’, e inciso XXXVIII, todos da Lei Complementar n.
65, de 16 de janeiro de 2003; considerando a necessidade de manutenção do serviço; considerando o atual desprovimento do cargo de Defensor Público na Defensoria Cível em Caxambu e, por fim, considerando
a Deliberação 190/21; RESOLVE:
Art. 1º Abrir edital de consulta para inscrição dos (as) Defensores (as)
Públicos (as) interessados (as) em cooperar voluntariamente na Defensoria Cível em Caxambu/MG, nas áreas Cível, Família, Jesp Cível
(excetuadas as causas até 20 salários mínimos), Crianças e Adolescentes Cível, devendo realizar todas as atribuições inerentes ao cargo, de
forma remota e presencial, com início em 01 de novembro de 2021 e
previsão de término no dia 29 de abril de 2022, podendo tal período ser
prorrogado se for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público ou antecipado, se cessada a necessidade.
Parágrafo único - Haverá 01 (um) Defensor (a) Público (a) em regime
de cooperação na Defensoria Cível em Caxambu/MG.
Art. 2º Estão habilitados todos os Defensores (as) Públicos (as), priorizando-se na designação os critérios previstos no art. 8° e, ainda, observadas as limitações aos órgãos de execução que se enquadrem nas hipóteses do art. 10°, ambos da Deliberação 190/2021.
§1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo
no órgão de atuação do (a) cooperador (a).
§2º Os interessados solicitarão inscrição por e-mail, até às 23:59 horas
do dia 27 de outubro de 2021, direcionado ao endereço gabinete@
defensoria.mg.def.br.
§3º Não havendo inscrições, poderá ser nomeado eventual interessado
ou interessada que vier a se inscrever voluntariamente fora do prazo
inicial de inscrição, sem prejuízo da designação compulsória prevista
no art. 9º da Deliberação 190/2021.
§4° A Defensoria Pública-Geral publicará no Diário Oficial, imediatamente após o fim do prazo previsto no §2º deste artigo, o nome do
designado para a cooperação temporária.
Art. 3º Fica autorizada a acumulação de 01 (um) dia de crédito de compensação a cada 06 (seis) dias de exercício cumulativo, cujo exercício
dependerá de ajuste prévio com a respectiva Coordenação do órgão de
titularidade do cooperador (a) designado (a), mediante apresentação de
certidão a ser expedida pela Coordenação Regional Circuito das Águas,
nos termos do art. 14, parágrafo único, da Deliberação 190/2021.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
21 1546901 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, aoservidor: MASP 1.235.336-3, ENIO FONSECA DE CARVALHO, a partir de 21/10/2021.
Adriana Dolabela Alves de Sousa
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
21 1547037 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 54, inciso III, do Decreto Estadual n°
45.902/2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Ordenador de Despesas da 7ª RPM, nos autos do ao Processo Administrativo Punitivo
(PAP) n. 032/2021, no qual foi reaberto o prazo recursal e reconhecidaa
interposição de recurso tempestivo, DETERMINA A EXCLUSÃO DA
EMPRESAILMA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO ALI ADRI, CNPJ:
29.235624/0001-70, DO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, considerando o §2º do art. 49 do
decreto Estadual 45.902, de 2012.
Controladoria-Geral do Estado, 21 de outubro de 2021.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
21 1547038 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca da produção de
efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020, com implicações
financeiras, a partir de 01/01/2022, a (s) servidora (as) pública (as):
ATO Nº 484/2021
902.862-2, Luzia Odete de Oliveira, Agente da Defensoria Pública,
III-A, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2021.
ATO Nº 493/2021
360.147-3, Maria da Glória Matos, Técnico da Defensoria Pública,
IV-G, referente ao 9º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2021.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca da produção de
efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020, com implicações
financeiras, a partir de 01/01/2022, ao (s) servidor (es) público (s):
ATO Nº 483/2021
362.876-5, Walter Donizete Rodrigues, Técnico da Defensoria Pública,
III-F, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2021.
ATO Nº 492/2021
361.012-8, Mauro Melo Moraes, Técnico da Defensoria Pública, III-A,
referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca
da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, a servidora pública:
ATO Nº 486/2021
360.147-3, Maria da Glória Matos, Técnico da Defensoria Pública,
IV-G, referente ao 9º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2021.
RESOLUÇÃO N° 377/2021
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar
de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Cível, nas demandas de saúde, em Visconde do Rio Branco e dá outras providências.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III,
XII, XV, alínea ‘e’, e inciso XXXVIII, todos da Lei Complementar n.
65, de 16 de janeiro de 2003; considerando a necessidade de manutenção do serviço; considerando o atual desprovimento do cargo de
Defensor Público na Defensoria Cível em Visconde do Rio Branco;
RESOLVE:
Art. 1º Abrir edital de consulta para inscrição dos (as) Defensores (as)
Públicos (as) interessados (as) em cooperar voluntariamente na Defensoria Cível em Visconde do Rio Branco/MG, nas demandas que envolvam saúde, com início em 03 de novembro de 2021 e previsão de término no dia 03 de maio de 2022, podendo tal período ser prorrogado se
for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público ou
antecipado, se cessada a necessidade.
Parágrafo único - Haverá 01 (um) Defensor (a) Público (a) em regime
de cooperação na Defensoria Cível em Visconde do Rio Branco/MG,
nas demandas que envolvam saúde.
Art. 2º Estão habilitados todos os Defensores (as) Públicos (as), priorizando-se na designação os critérios previstos no art. 8° e, ainda, observadas as limitações aos órgãos de execução que se enquadrem nas hipóteses do art. 10°, ambos da Deliberação 190/2021.
§1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo
no órgão de atuação do (a) cooperador (a).
§2º Os interessados solicitarão inscrição por e-mail, até às 17 horas do
dia 27 de outubro de 2021, direcionado ao endereço [email protected].
§3º Não havendo inscrições, poderá ser nomeado eventual interessado
ou interessada que vier a se inscrever voluntariamente fora do prazo
inicial de inscrição, sem prejuízo da designação compulsória prevista
no art. 9º da Deliberação 190/2021.
§4° A Defensoria Pública-Geral publicará no Diário Oficial, imediatamente após o fim do prazo previsto no §2º deste artigo, o nome do
designado para a cooperação temporária.
Art. 3º Fica autorizada a acumulação de 01 (um) dia de crédito de compensação a cada 06 (seis) dias de exercício cumulativo, cujo exercício
dependerá de ajuste prévio com a respectiva Coordenação do órgão de
titularidade do cooperador (a) designado (a), mediante apresentação de
certidão a ser expedida pela Coordenação Regional Zona da Mata I, nos
termos do art. 14, parágrafo único, da Deliberação 190/2021.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
21 1547172 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Expediente
ATO DO COMANDANTE DA 11 BPM - Retifica o ato de LICENÇA
MATERNIDADE, publicado no MG 08, de 10/01/2019 e transcrito em
BGPM 03, de 10/01/2019; alusivos ao n. 171.893 – 1, ANA PAULA
ALVES:
Onde se lê: ATOS DO COMANDANTE DO 11º BPM– CONCEDE
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 60
dias, nos termos do § 2º do art.2º da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº
171.893-1, ANA PAULA ALVES, AAPM-1A, a partir de 01/10/2018.
Leia se: ATOS DO COMANDANTE DO 11º BPM– CONCEDE
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 60
dias, nos termos do § 2º do art.2º da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº
171.893-1, ANA PAULA ALVES, AAPM-1A, a partir de 31/10/2018.
21 1546969 - 1
Minas Gerais
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.621 – no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Fernanda Christina Fernandes, Investigadora de Polícia, nível
II, MASP 1.174.089-1, para prestar serviços na Divisão de Registro de
Veículos/ DETRAN, procedente do Departamento Estadual de Combate a Corrupção e a Fraudes.
75.622 – no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Paulo Victor Teixeira, Investigador de Polícia, nível II, MASP
1.242.852-0, para prestar serviços no Departamento Estadual de Combate a Corrupção e a Fraudes, procedente da Divisão de Registro de
Veículos/ DETRAN.
21 1547157 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 218/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica do VII Curso de Tomada de Imóvel e Abordagem a Pessoas em Veículos.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do VII Curso de Tomada de Imóvel e Abordagem
a Pessoas em Veículos, a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– Acadepol
Policiais Civis de Minas Gerais lotaPúblico Alvo:
dos no 7º Departamento de Polícia Civil
- Divinópolis
“Campus” da Acadepol - Rua Oscar Negrão
de Lima, 112 - Prédio J - Nova Gameleira
- Belo Horizonte/Minas Gerais - CEP:
Local de Realização:
30510-210
Centro de Treinamento Avançado - CTA/
Acadepol - Mina Córrego do Meio - Estrada
do Salitre - Sabará/MG
Período:
25 a 28 de outubro de 2021
De 8h às 11h40 e 13h às 18h40 (em dois
dias)
Horário:
De 8h às 11h40 e 13h às 16h40 (em dois
dias)
Carga Horária:
36 horas/aula
Nº do Projeto:
153/2021
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática
Hugo Malhano dos Santos
Coordenador Técnico
Marco Aurélio Matos da Costa
Coordenadora de Monitoria
Rosângela Egídia da Silva Barbosa
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
1.111.381-8
546.992-9
340.488-6
Professores/Instrutores
Cleiton Alves da Silva
Davidson Bernardes Silva
Gustavo Alberto Amabile Alves
Luiz Giovanni Guimaraes Guedes
Sergio Lucilio da Silva
Tharick Augusto Brito Silva
1.112.990-5
1.120.399-9
1.255.967-0
1.202.068-1
342.411-6
1.174.421-6
Monitores
Bruna Cristina Medeiros Cardoso Bueno
Bruno Marcus de Amorim
Cindy Laura Nascimento de Azevedo
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Eli Cesar de Oliveira
Gilda Maria da Conceicao Costa Sabino
Glaydson Rocha Claudio
Laiza Gabrielle Vieira da Silva
Paulo Cesar Martins
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara
Walter de Almeida
1.217.151-8
1.256.826-7
1.352.667-8
1.413.806-9
546.926-7
208.459-8
1.242.507-0
1.354.739-3
342.387-8
387.407-0
1.356.825-8
44.850-6
Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão
atuar conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
21 1547159 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
LICENÇA PATERNIDADE
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
Masp
Nome
A partir de
1.242.741-5 Lucas Cezar Soares da Silva
09/10/2021
1.412.273-3 Bernardo Pinto Coelho Naves
28/09/2021
1.412.257-6 Iamim Urcine Leão
20/09/2021
1.257.027-1 Gilberto Gualberto dos Santos Júnior
29/09/2021
1.061.201-8 Gustavo Cavalcanti Rocha
27/09/2021
1.111.638-1 Fernando Henrique Silva Vaz
03/10/2021
1.323.895-1 Breno Arcanjo Fernandes da Cruz
30/09/2021
1.229.350-2 Gustavo Ferreira do Nascimento
27/09/2021
1.340.663-2 Helder Araújo Faria
28/09/2021
1.256.400-1 Luiz Carlos Rezende da Silva
01/10/2021
667.773-6 Silvério Rocha de Aguiar
06/10/2021
1.233.212-8 Rodrigo Martins de Andrade
04/10/2021
1.318.146-6 Wellinton Geraldo Pinheiro
28/09/2021
LICENÇA MATERNIDADE
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, à servidora:
Masp
Nome
A partir De
1.427.171-2 Priscila Maira de Castro Santos
11/10/2021
1.255.874-8 Tatiana Ribeiro Carneiro
11/10/2021
1.156.903-5 Marina Patrício de Souza
19/09/2021
1.458.519-4 Danielle Maltoni Afonso de Pinho
30/09/2021
1.412.221-2 Cristina Ferreira Lopes Campos
12/10/2021
1.189.470-6 Michelle da Silva Schaeffer Oliveira
12/10/2021
1.458.659-8 Joseany Duarte Chaves
21/09/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos
servidores:
Masp
Nome
A partir De
1.242.803-3 Thierry Pavie Gusmão
15/10/2021
1.479.962-1 Jéssica Ribeiro Noronha
24/09/2021
1.243.277-9 Lídia Mary de Oliveira
05/10/2021
1.356.727-6 Leonardo Cassiano Marques
07/10/2021
1.341.614-4 Dayanna Xavier Rocha
18/09/2021
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, três dias, aos servidores:
Masp
Nome
A partir De
1.111.478-2 Afrânio Márcio Ferreira Soares
15/10/2021
1.077.835-5 Elisângela Ferreira Silva
15/10/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp
Nome
A partir De
381.209-6 Andre Luiz Ferreira Fadul
11/10/2021
1.340.809-1 Roberto Francisco da Silva Nascimento
28/09/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por cinco dias, aos servidores:
Masp
Nome
A partir De
343.842-1 Júlio Cézar da Silva Santos
08/10/2021
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
TORNA SEM EFEITO - LICENÇA PATERNIDADE
Tornam sem efeito as publicações referentes à Licença Paternidade dos
“MG” de 02/10/2021 e de 21/10/2021, servidor Edson Luis Carvalho
Marcelino , Masp: 1.256.920-8, por se tratar de Licença Casamento.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Masp
Nome
A Partir De
1.256.920-8 Edson Luis Carvalho Marcelino
22/09/2021
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
Masp.386.013-7, Conrado Lúcio Guedes, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 18/09/2019, totalizando um saldo de
13 meses.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.386.376-8, Giovania Soares Martins Huhn, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 19/10/2021, totalizando um saldo
de 09 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.259.000-8, Helvio Antonio Serakides Goncalves, 07 (sete) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 5º qq., 03(três) meses referentes ao
6º qq. e 01(um) mês referente ao 7º qq. a contar de 18/10/2021, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.276.252-4, Rubens dos Santos Filho, 06 (seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 6º qq. e 03(três) meses referentes ao 7º qq.
a contar de 05/02/2022, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.293.310-9, Jesus Trindade Barreto Junior, 02(dois) meses referentes ao 6º qq. a contar de 25/10/2021, restando-lhe um saldo de 21
meses.
Masp.298.407-8, Julio Cesar Ferreira da Silva, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 5º qq. e 03 (três) meses referentes ao 6º qq.
a contar de 14/03/2022, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.341.985-0, Rosemary Andrea dos Santos, 01(um) mês referente
ao 6º qq. a contar de 01/01/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.342.183-1, Giovanni Goncalves Ferreira, 03(três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 08/02/2022, restando-lhe um saldo de 06
meses.
Masp.342.450-4, Robson Felicio de Amorim, 03(três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 08/11/2021, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.342.517-0, Elcio Nascentes Coelho, 01(um) mês referente ao 6º
qq. a contar de 03/05/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.343.898-3, Rildo Guierone de Miranda, 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. a contar de 09/02/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.349.105-7, Robson Sampaio Lopes, 02 (dois) meses referentes ao
2º qq. a contar de 02/12/2021, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.352.104-4, Gaspar Rodrigues Fernandes, 06 (seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 5º qq. e 03(três) meses referentes ao 6º qq.
a contar de 07/02/2022, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.360.983-1, Maurilio Siman, 01 (um) mês referente ao 6º qq.,em
complementação, a contar de 19/10/2021, restando-lhe um saldo de 09
meses.
Masp.366.492-7, Dalva Cecilia Malaquias Soares, 01(um) mês referente ao 4º qq., em complementação, a contar de 01/02/2022, restandolhe um saldo de 07 meses.
Masp.367.178-1, Inez Margarete Aureliano, 01(um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 03/01/2022, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.386.164-8, Edna Cesaria de Oliveira, 05 (cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 2º qq., em complementação e 03(três)
meses referentes ao 3º qq. a contar de 21/02/2022, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.387.399-9, Normelia Lopes Gama, 02(dois) meses referentes ao
6º qq. a contar de 10/02/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.387.543-2, Edson Cesar de Sousa, 01(um) mês referente ao 5º qq.
a contar de 02/01/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.387.579-6, Jose Antonio Oliveira Costa, 02(dois) meses referentes ao 3º qq. a contar de 21/03/2022, restando-lhe um saldo de 06
meses.
Masp.457.978-5, Patricia Araujo Buonincontro, 01(um) mês referente
ao 4º qq. a contar de 03/01/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.457.993-4, Marcelo Anderson de Magalhaes, 01(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 01
mês.
Masp.458.068-4, Helderson Alves de Faria, 01(um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 30/05/2022, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.458.246-6, Viviane Carlisle de Souza, 12 (doze) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq., 03 (três) meses referentes ao 2º qq., 03
(três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
a contar de 21/11/2021.
Masp.458.357-1, Ronaldi de Moura Chaves, 01(um) mês referente ao
2º qq. a contar de 02/03/2022, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.668.026-8, Cristiano Augusto de Matos Neiva, 01(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 07/03/2022, restando-lhe um saldo de 08
meses.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211022003704014.