TJMG 04/11/2021 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 014/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público que o processo licitatório 387/2021,
na modalidade Tomada de Preços nº 014/2021 cujo objeto é: contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de
serviços de reparos e substituição de cobertura, com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obras, no Tiro de Guerra (TG
04-009), teve como vencedora a licitante: M.A.P. TRANSPORTES E
CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ 32.011.465/0001-34, por sua proposta no valor de: R$98.343,48 (noventa e oito mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos); nostermos da ata da sessão de julgamento ocorrida em 21/10/2021. Inteiro teor no site www.
itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br. Itaúna, 29 de outubro de 2021
– Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -29 1550633 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado final final do processo
licitatório na modalidade Chamamento Público 05/2021. OBJETO –
contratação de entidade fechada de previdência complementar para
prestar o serviço de administração de planos de benefícios previdenciários complementares a serem oferecidos aos servidores públicos tratados na Lei Municipal 5.649/2021; credenciada: REAL GRANDEZA
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Itaúna,
28 de outubro de 2021. Jackson Flávio Corrêa – Presidente do Grupo
de Trabalho.
3 cm -29 1550631 - 1
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 284/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do Pregão Eletrônico
nº 284/2021 – Objeto: Aquisição de conjuntos escolares para alunos
para uso nas unidades escolares municipais, tendo como critério de
julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. Foram julgadas vencedoras as pregoantes: SAMOEL VALADÃO BARCELLOS (CNPJ
08.095.486/0001-09) no item 02 com valor total de R$239.896,00
(duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais ) e
ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA (CNPJ 08.221.047/0001-97)
nos itens 01 e 03 com valor total de R$96.70,00 (noventa e seis mil, trezentos e setenta reais). O resultado na íntegra encontra-se em www.
itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Itaúna, 29 de
outubro de 2021. Aliane Míria Alves Rosa, Pregoeira Oficial.
3 cm -03 1550774 - 1
Itumirim
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2021
Torna público para conhecimento dos interessados edital de Pregão
Presencial nº 50/2021 Processo Licitatório nº 80/2021 Objeto: Registro
de preços para possíveis e futuras aquisições de veículo novo (0 km)
sendo: 01 Veículo Ambulância Tipo A- simples remoção tipo pick-up
4X4 para melhorar a logística dos atendimentos, de acordo com a
necessidade do Município e atender todas as demandas já existentes
nas Secretárias Municipais, conforme quantidade, qualidade e especificações descritas no Anexo I (Termo de Referência). Vem por meio
deste informar que o certame será adiado para o dia 18/11/2021 tendo
em vista que o mesmo será publicado no jornal do Estado. Informações
(35) 3823 1445 ou site: www.itumirim.mg.gov.br. Itumirim-MG, 03 de
Novembro de 2021. Carla Erilda Furtado Pereira- Pregoeira.
3 cm -03 1551126 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. :178/2021
Modalidade: Adesão a ata de registro de preços de pregão n° 012/2021
realizado pelo município de Itabirito/MG. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: Garra Traffic Sinalização – CNPJ:
03.581.664/0001-80 / Valor: R$ 851.263,14. Objeto da Licitação: Aquisição de mobiliário semafórico. Vigência: 07/10/2021 a 07/10/2022.
2 cm -28 1550177 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 187/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 70/2021
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de novembro de 2021, às 10:00, em
sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório
n° 187/2021, na modalidade pregão presencial n° 70/2021, para contratação de empresa especializada em locação de caminhão 3/4, carroceria tipo gaiola/boiadeiro, destinado a apreensão de animais de grande
porte (bovino, equino, suíno, caprinos, etc.) contidos ou soltos em vias
públicas deste município, conforme especificações constantes no edital
e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias
úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 28 de outubro de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
4 cm -03 1550842 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 178/2021
Modalidade Adesão N°: 02/2021. Contratante: Município de Janaúba/
MG. Contratadas/Valores totais: Garra Traffic Sinalização Ltda/R$
851.263,14. Objeto da Licitação: Aquisição de Mobiliário Semafórico.
1 cm -28 1550087 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE
REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO N° 2016001
Processo de Licitação n°.: 160/2020. Modalidade: Adesão a ata n°
002/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Construtora Remo Ltda. Objeto da Licitação: Extensão de Rede e Luminárias
de Led. Vigência: 26/10/2020 à 26/10/2021. Valor acrescido neste Aditivo: R$ 122.586,03. Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.668.219,30.
2 cm -28 1550042 - 1
Fundação Hospitalar de Janaúba
PROC. LICITATÓRIO Nº 141/2021, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 023/2021, REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021
Objeto - Contratação de empresas para futura e eventual aquisição de
uniformes para funcionários da assistência, manutenção, SND e limpeza da Fundação Hospitalar de Janaúba, MG, conforme especificações constantes do edital - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ:
08:00 horas do dia 19/11/2021, ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA:
às 08:00 horas do dia 19/11/2021, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: às 08:01 horas do dia 19/11/2021- Diretor: Neurisvaldo
Teixeira dos Santos, Tel. (38) 3821-1138, pelo e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
3 cm -01 1550743 - 1
Jequitaí
Lagoa dos Patos
Lavras
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PRC LICITATÓRIO Nº 065/2021
TOMADA DE PREÇOS 003/2021
Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
22/11/2021, às 09:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade. Objeto: Contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para construção do almoxarifado da Prefeitura Municipal de Jequitaí, em atendimento a Secretaria Municipal
de Administração. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1409 e no e-mail: licitacoes@jequitai.
mg.gov.br - Janaina Evangelista Santos Fonseca - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -03 1550759 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
O município de Lagoa dos Patos, MG torna pública a assinatura do
Contrato BF N° 333.615/2021 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais em 08 de outubro de 2021, no valor de R$ 700.000,00
(setecentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2021.
O município de Lagoa dos Patos, MG torna pública a assinatura do
Contrato BF N° 333.617/2021 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais em 08 de outubro de 2021, no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES
SUSTENTAVEIS 2021.
AVISO DE INTENÇÃO EM ADERIR À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 075/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº/073/2021, por intermédio do presidente da CPL, referente ao
Pregão eletrônico SRP nº/ 073/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. Conforme
especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor global de R$402.000,00 (Quatrocentos e dois
mil reais). Fornecedor:OTMIZA COMERCIAL LTDA
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 182/2021, PREGÃO N°114/2021.
Menor preço por item. Futura e eventual AQUISIÇÃO DE CELULAR,
TABLET, MICROCOMPUTADOR, NOTEBOOK E MATERIAIS DE
CONSUMO. Nova Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
10h00min do dia 22/11/2021. O Edital retificado encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
Josenópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
O Município de Josenópolis, torna público a REPUBLICAÇÃO E
RETIFICAÇÃO DO EDITAL, Proc. Licitatório nº 081/2021, Pregão
Presencial nº 032/2021 - Objeto - Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de reforma na escola Municipal Manoel José
Lino, escola infantil Primeiras Letras e da creche Sossego de Mãe no
Município de Josenópolis MG, conforme especificações constantes do
edital - Credenciamento dia 17/11/2021, 08:00 Horas - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3736-9048, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/
2 cm -03 1551211 - 1
Juatuba
Prefeitura Municipal
HABILITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS
Nº 04/2021 - PA 193/2021
Pavimentação asfáltica em vias desprovidas de pavimento, localizadas
no bairro Cidade Nova de Mateus Leme em Juatuba/MG, através de
recursos próprios e de repasse OGU 889207/2019. HABILITADAS as
licitantes: LM Construções e Pavimentações EIRELI e CM Construtora
Minas LTDA. INABILITADAS: LM Empreendimentos & Consultoria – EIRELI e Construtora DLG LTDA. A CPL aguardará o prazo de
recurso até dia 11/11/2021, não havendo recursos a sessão para abertura dos envelopes de proposta fica marcado para 16/11/2021 às 09:00
horas. Ata disponível no site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações (31) 3535-8200/ licitaçã[email protected]. Rafaela T. F. da
Silva – Presidente da CPL.
3 cm -03 1550838 - 1
Juruaia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PRC 291/2021
Tomada de Preços 009/2021 Contrato n° 96/2021 Objeto:constitui
objeto da presente licitação a Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para execução de uma
reforma no bem histórico patrimonial do município de Juruaia denominado “Castelinho” e em seu entorno, localizado na Praça Prefeito Benjamim Antônio. Empresa Contratada – MARCO AURÉLIO PEREIRA
RODRIGUES ME, inscrita sob CNPJ nº 33.718.798/0001-60, no valor
total de R$ 124.640,24 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta
reais e vinte e quatro centavos). Vigência 21/10/2021 a 21/01/2022.
Celso Marques Junior – Prefeito Municipal, Paulo Roberto da Rocha
Filho – Presidente da CPL.
3 cm -27 1549344 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO NS°
041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050/2021
Torna público Extrato das Atas de Registro de Preço nsº 041, 042, 043,
044, 045, 046, 047, 048, 049, 050/2021 - Publicação na íntegra. Site:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -03 1550763 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 085/2021
Objeto:Aquisição de Equipamentos e componentes de informática.
Abertura: 17/11/21-13h. - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 086/2021Objeto:Aquisição de Equipamento para o Laboratório do SAAE. Abertura: 18/11/21-9h. Editais: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. de Oliveira
Lacerda. Torna Público a Decisão do Diretor do SAAE, Sr. Edimilson
José da Lage, que tendo como princípio o interesse da Administração,
Decide Anular o Processo Licitatório nº 086/2020, Objeto: Prestação
de Serviços de escavação através do método não destrutivo. Lagoa da
Prata, 03/11/21.
3 cm -03 1551020 - 1
5 cm -29 1550662 - 1
Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 129/2021,
Pregão Eletrônico 82/2021 – RP de massa asfáltica CBUQ e pintura
de ligação aplicados. Realização às 9:30h do dia 16/11/2021 no http://
lagoadourada.pregaonet.com.br/. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.
br ou (32) 33631122.
1 cm -28 1549905 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 118/2021,
Pregão Eletrônico 75/2021 – RP de Equipamentos de proteção individual (EPI), sanitizantes e outros para enfrentamento da pandemia. Realização às 9:30h do dia 17/11/2021 no http://lagoadourada.pregaonet.
com.br/. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br ou (32) 33631122.
1 cm -27 1549632 - 1
Lagoa Formosa
2 cm -29 1550695 - 1
AVISO DE NOVA PUBLICAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 200/2021
Pregão n° 120/2021. Menor preço por item. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material permanente, tipo eletrodoméstico e eletrônicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura,
Secretaria Municipal de Educação, Procuradoria Municipal e Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil. Nova
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia
24/11/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira
– Diretor de Suprimentos.
3 cm -29 1550696 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 230/2021, CONCORRÊNCIA N° 13/2021.
Menor preço global. Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos para obra de Construção da Creche do Bairro Lavrinhas, localizada na Rua Padre José Bento, 30 bairro Lavrinhas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Memorial Descritivo, na
Planilha e nos Anexos deste. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 06/12/2021. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
3 cm -29 1550693 - 1
AVISO DE NOVA DATA DE PUBLICAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 198/2021
Pregão Eletrônico n° 03/2021. Menor preço por item. Aquisição de materiais permanentes em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Recebimento das Propostas: até às 13h30min do dia
23/11/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 23/11/2021 às
14h00min. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -03 1551415 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de serviços de recapeamento asfáltico da pavimentação asfáltica
nos trechos das ruas Leozina Moreira, Pião Felício e Vovó Ubalda, no
bairro Jardim Botânico, Lagoa Formosa - MG 38720-000. Processo n.º
142/2021. A realizar-se no dia 17 de novembro de 2021, às 08h30min
no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@
lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -29 1550641 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021
Registro de preços para futura aquisição de extintores de incêndio
novos e seus acessórios. Fabricados de acordo com as normas técnicas
em vigor (ABNT/INMETRO) bem como cargas/recargas e manutenção
dos mesmos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Processo n.º 143/2021. A realizar-se no dia 16 de novembro
de 2021, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo
e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -29 1550719 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021
Registro de preços para aquisição de livros infantis – acervo cultural
para pequenos leitores destinados aos centros de educação infantis em
atendimento ao ensino público deste Município. Processo n.º 146/2021.
A realizar-se no dia 18 de novembro de 2021, às 08h30min no site
https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson
Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -03 1550850 - 1
Lagoa Santa
Prefeitura Municipal
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 011 DE 2021
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 011/2021.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
permanentes para manutenção das secretarias e demais setores da prefeitura municipal de Leme do Prado/MG. Envio de propostas e documentos habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.
com.br até as 08h59min do dia 22 de novembro 2021. Data e Horário de
Abertura da Sessão: 22/11/2021 às 09h00min. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estará à disposição na sede do
Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259,
Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado
ou através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos
telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.
Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
4 cm -03 1550816 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 030 DE 2021
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 030/2021.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças
genuínas/originais para veículos leves pertencentes à frota do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas
do dia 18 de novembro de 2021. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estará à disposição na sede do Município
de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel
Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/
outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos
telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.
Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -03 1550852 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2021PROCESSO LICITATÓRIO 159/2021
Torna público o Extrato do Contrato 083/2021 - Contratada: Hospital
Lindouro Avelar/Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa - CNPJ:
03.409.366/0001-07. Objeto: contratualização da Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa/Hospital Lindouro Avelar para prestação serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares visando atender a demanda
do município de Lagoa Santa e outros a ele referenciados de forma
eletiva ou de urgência/emergência, que integram a região de saúde
na qual o Hospital Lindouro Avelar está inserido dentro dos limites
quantitativos que serão distribuídos por níveis de complexidade, de
acordo com as normas do SUS e conforme plano operativo assistencial e seus anexos técnicos integrantes deste instrumento. Vigência:
01/11/2021 a 31/10/2022. Valor: R$ 21.872.465,76. Ficha: 804. Fonte:
102, 155 e 159. Dotação: 02.06.01.10.302.0040.2213.3.3.90.39.00. Em
28/10/2021 - Gilson Urbano de Araújo/Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO BF Nº 334584 / 2021
O Município de Machado torna pública a assinatura do Contrato BF nº
334584 / 2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 29 de Outubro de 2021, no valor de R$3.000.000,00 (três milhões
de reais) com recursos do Programa BDMG Urbaniza 2021.
4 cm -03 1551139 - 1
1 cm -03 1551201 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211103212743029.