TJMG 12/11/2021 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210228
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de ampliação e melhorias no Bairro Retiro dos Bandeirantes no
Distrito de Santa Terezinha de Minas no município de Itatiaiuçu / MG
Vencedora: FH ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 115.450,05. Data:
10/11/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210229
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação de RME - Reservatório Metálico Elevado - de
30 m³ no Conjunto Habitacional Prefeito Wenceslau Ribeiro de Castro na cidade de Cristais / MG. Vencedora: PLUS CONSTRUTORA
EIRELI. Valor: 166.975,74. Data: 11/11/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210231
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Melhoria e Ampliação do Sistema de Abastecimento
de Água da cidade de Martins Soares/MG. Vencedora: SERGIO
FRANCISCO DOS SANTOS – ME. Valor: R$ 190.701,42. Data:
11/11/2021.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0423 – PEM
Objeto: Aquisição e instalação de sistema de porta paletes. Resultado:
Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0633 – PEM
Objeto: Rádio Force. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
interessadas.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0639 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis. Resultado: Encerrado.
Não houve empresas interessadas.
COMUNICADOS DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210194
Objeto: prestação de serviços técnicos de pesquisa, detecção e correção de vazamentos não visíveis, nas zonas de abastecimento da região
Norte, lote 02, do sistema de abastecimento integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte, incluindo vilas e favelas. A licitante CONSORCIO AMPARA-COASTAL NORTE, constituído pelas empresas
AMPARA CONSTRUÇÕES LTDA (LÍDER) E COASTAL CONSTRUÇÕES LTDA interpôs recurso contra a habilitação da licitante
CONSORCIO MANUTENÇÃO 2, constituído pelas empresas CONSTRUTORA UNION EIRELI E CRATER CONSTRUÇÕES LTDA
(LÍDER). Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Está
aberto o prazo de 05 dias uteis para vistas ao processo e apresentação
de contrarrazões. Data: 11/11/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210195
Objeto: prestação de serviços técnicos de pesquisa, detecção e correção
de vazamentos não visíveis, nas zonas de abastecimento da região Sul,
lote 03, do sistema de abastecimento integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte, incluindo vilas e favelas. A licitante CONSÓRCIO AMPARA-COASTAL SUL, constituído pelas empresas constituído pelas empresas AMPARA CONSTRUÇÕES LTDA (LÍDER) E
COASTAL CONSTRUÇÕES LTDA interpôs recurso contra a habilitação da licitante CONSORCIO SERVCOM BH SUL, constituído pelas
empresas ALLSAN ENGENHARIA E ADMINISTRAÇAO LTDA
(LÍDER) E SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Está aberto o prazo de
05 dias uteis para vistas ao processo e apresentação de contrarrazões.
Data: 11/11/2021.
ATO DO DIRETOR – AD 15/21
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo. Aplicação das Penalidades de Multa e Suspensão Temporária.
O Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
MG, no uso das atribuições estatutárias, e, CONSIDERANDO:
a) o descumprimento, pela empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOSAICO LTDA., de condições essenciais do Contrato de
Empreitada n. º 20.1842, cujo objeto é a execução, com fornecimento
parcial de materiais, das obras e serviços de implantação das padronizações das ligações prediais de água do Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Cambuquira/MG;
b) o teor dos artigos 259, incisos II e III, 262 e 263, inciso I, alínea
“b” e inciso III, alínea “a”, “todos do Regulamento de Contratações da
COPASA MG n. º 2018-001/4;
c)as disposições contidas na Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo, e na
Cláusula Oitava, todas do Contrato de Empreitada n. º 20.1842;
d)as conclusões do Parecer Técnico de Análise da Defesa Prévia n. º
001/2021, de 20/10/2021, originário da Comissão Processante, constituída por intermédio do Comunicado de Diretoria CD n. º 016/2021, de
02/09/2021. RESOLVE:
1.aplicar à empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA
MOSAICO LTDA., as penalidades de:
a) multa no valor de R$31.524,90 (trinta e um mil, quinhentos e vinte e
quatro reais, noventa centavos);
b) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a COPASA MG e sua subsidiária, pelo período de 18
(dezoito) meses, contados a partir da data de publicação deste ato.
2.determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Fica assegurado o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados da data
de recebimento da notificação da decisão de aplicação das penalidades
referidas, para, querendo, interpor recurso.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2021.
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio
Ambiente e Empreendimentos – DTE
ATO DO DIRETOR – AD 16/21
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo. Aplicação da Penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a COPASA MG e sua Subsidiária.
O Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
MG, no uso das atribuições estatutárias, e, CONSIDERANDO:
a) o descumprimento, pelo CONSÓRCIO ENGESOLO-LEME, de
condições essenciais do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos n.º
08.0304, originário do Processo Licitatório nº DVLI 1020070359, cujo
objeto é a prestação dos serviços de coordenação e fiscalização de obras
no âmbito da Diretoria de Operação Metropolitana, tais como das obras
da Adutora Noroeste; Adutora de transferência entre os Sistemas Rio
das Velhas e Paraopeba; reforma, otimização e ampliação do Sistema
Rio das Velhas, tratamento secundário da ETE Onça, obras a serem realizadas em Convênio com as Prefeituras de Contagem, Ibirité, Ribeirão
das Neves e Betim, Interceptor Betim II; implantação da ETE Central/
Imbiruçu em Betim e obras diversas de água e esgoto; na região Metropolitana de Belo Horizonte/MG;
b) o teor dos artigos 259, inciso III, 263, inciso II, e 274, todos do Regulamento de Contratações da COPASA MG - REG-CSMG-2018_001/4;
c) as disposições contidas nas Cláusulas Décima Terceira e Décima
Sétima do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos n.º 08.0304,
celebrado em 08 de fevereiro de 2008;
d) as conclusões do Parecer Técnico de Análise da Defesa Prévia n.º CD
DTE/DOP 02/2021, datado de 22 de setembro de 2021. RESOLVE:
1. aplicar ao CONSÓRCIO ENGESOLO-LEME a penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a COPASA MG, pelo período de 01 (um) ano, contado a
partir da data de publicação deste ato.
2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Fica assegurado o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados da data
de recebimento da notificação da decisão de aplicação das penalidades
referidas, para, querendo, interpor recurso.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2021.
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor de Desenvolvimento Tecnológico,
Meio Ambiente e Empreendimentos
ATO DO DIRETOR – AD 18/21
ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL.
O Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
MG, no uso das atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO QUE:
1. a empresa CANAL ENGENHARIA LTDA. celebrou com a
COPASA MG o Contrato de Empreitada n.º 18.1527, firmado em 28
de junho de 2018;
2. a empresa CANAL ENGENHARIA LTDA. encontra-se suspensa
do Cadastro de Fornecedores da COPASA MG, em razão de aplicação de penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a
COPASA MG pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 20
de novembro de 2020 a 20 de novembro de 2021;
3. o disposto no art. 260 do Regulamento de Contratações n.º 2018001/4 da COPASA MG, que prevê: “Art. 260. Caso existam outros
contratos firmados com a empresa suspensa, a COPASA MG também
deverá rescindi-los, ressalvadas as hipóteses a seguir: I - Se a rescisão
acarretar maiores prejuízos ao interesse público, devendo a justificativa
pela manutenção da execução contratual ser produzida pelo gestor do
respectivo contrato e ratificada pela Autoridade Administrativa, salvo
na hipótese de serviços contínuos em que a prorrogação/renovação contratual fica vedada; II - Contrato em andamento, firmado com Consórcio, na hipótese de sobrevir a aplicação da penalidade de suspensão a
empresa consorciada.” RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Empreitada n.º 18.1527, celebrado
com a empresa CANAL ENGENHARIA LTDA.;
2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2021.
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor de Desenvolvimento Tecnológico,
Meio Ambiente e Empreendimentos
COMUNICADO CONTINUIDADE DA
LICITAÇÃO - NOVA HABILITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210114
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de construção de UTR’ s - Unidade de Tratamento de Resíduos
nas ETA´s - Estações de Tratamento de Água das cidades de Alfenas,
Carmo do Rio Claro, Extrema, Guaxupé, Três Corações e Varginha /
MG. O CONSÓRCIO UTR’S MG constituído pelas empresas RGS
ENGENHARIA S/A E TECNIPAR AMBIENTAL LTDA. não atendeu
à convocação para assinatura do contrato, nos termos do Edital, o CONSORCIO não apresentou o documento de constituição do consórcio, o
C.N.P.J. do consórcio. Detalhamento nos autos e no site da COPASA
MG. A sessão de continuidade da licitação ocorrerá dia 26/11/21 às
08:30 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. As empresas participantes do certame e que tiveram suas propostas comerciais
classificadas, poderão apresentar a documentação de habilitação, atendendo as condições previstas no Anexo 1 - Documentos de habilitação
do Edital. Data: 11/11/2021.
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2021
Imo(a). Sr(a). Representante da empresa Dual Construtora Incorporações e Empreendimentos
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, Sociedade de Economia Mista, inscrita no CNPJ nº
17.281.106/0001-03, com sede na Rua Mar de Espanha, nº 525, bairro
Santo Antônio, Belo Horizonte/MG, vem NOTIFICAR a Empresa
DUAL CONSTRUTORA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com sede na Rua Professor Licinio, nº
202, bairro Vila Scarpelli, Santo André/SP, CEP.: 09.051-000, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 10.845.218/0001-09, da instauração
de Processo Administrativo Punitivo nº 2021.027.CSMG pelos fatos e
fundamentos a seguir. O Processo Administrativo Punitivo é oriundo
de indícios de conluio de empresas no processo de contratação CPLI
11202100095. Ato contínuo, foi constituída Comissão Apuradora que
ao final dos trabalhos concluiu pela existência de atos que indicam indícios de conluio e/ou simulação de competividade no processo de contratação supramencionado. Em decorrência das condutas apresentadas
acima, foram apontados indícios de ocorrências de atos ilícitos, acarretando infrações previstas no artigo 84, incisos II e III da Lei 13.303/16,
além de infringir a Legislação Anticorrupção, com a consequente possibilidade de aplicação de penalidade de suspensão e impedimento à
empresa ora investigada de realizar contratos com a COPASA MG por
tempo determinado, nos termos do artigo 83, inciso III da lei 13.303/16.
Diante do exposto, fica notificada a presente empresa da instauração
do Processo Administrativo Punitivo nº 2021.027.CSMG, ficando-lhe
assegurada o direito para que apresente defesa no prazo de 10 dias
úteis, a contar do recebimento desta notificação, bem como indicação
de eventuais provas a produzir, em observância do princípio do contraditório e da ampla defesa. A defesa deverá ser protocolada na Rua
Mar de Espanha, nº 525, bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG na
Unidade de Compliance e Controles Internos – USCI, local onde se
encontra o presente processo. Fica assegurada à NOTIFICADA a possibilidade de vista dos autos, bem como obtenção de cópias dos documentos neles contidos.
Atenciosamente,
Rodrigo Varella Bastos - Coordenador da Comissão Processante
Alexandre Mário Maia Moysés - Membro da Comissão Processante
Juarez Pereira da Silva Panisset - Membro da Comissão Processante
Túlio Coelho Tomagnini - Membro da Comissão Processante
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 40.208. Objeto: Autorizar o patrocínio direto para o evento
“XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos”, promovido pela
Associação Brasileira de Recursos Hídricos. Prestador e Valor: Associação Brasileira de Recursos Hídricos . R$ 35.000,00. Prazo de Vigência: 06 meses. Reconhecimento do Ato: Carlos Eduardo Dutra de
Rezende – Superintendência de Comunicação Institucional. Cristiane
Schwanka – Diretora-Presidente da COPASA em exercício – Ratificação do Ato: Cristiane Schwanka. – Diretora-Presidente da COPASA em
exercício.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0681 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjuntos motobombas submersíveis. Dia da Licitação: 29 de
novembro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 16/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2021/3140 - PES.
Objeto: Serviços de transporte aéreo não regular, para execução de voos
executivos nacionais, na modalidade táxi aéreo, por meio de fretamento
de aeronave, para atendimento às necessidades da COPASA MG. Dia
da Licitação: 29 de novembro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 16/11/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0691 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em PVC DEFOFO.
Dia da Licitação: 29 de novembro de 2021 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 16/11/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0665- PES.
Objeto: Serviços de Transporte de Água Potável e/ou Bruta por meio
de Caminhão Pipa. Dia da Licitação: 29 de novembro de 2021 às
09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
16/11/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
A DIRETORIA
60 cm -11 1555158 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE DOAÇÃO DMP 236/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Passos/MG. objeto:
doaçãodos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos TCT
19.020/13 e TCT 21.08/15. Data de assinatura: 09/11/2021. Valor
Total:R$ 71.697,07 (Setenta e um mil, seiscentos e noventa e sete
reais e setecentavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Diego
Rodrigo de Oliveira, prefeito da Cidade de Passos ecoma interveniência
do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por seu Superintendentede Planejamento, Gestão e Finanças Sr. Fernando Henrique
Guimarães Rezende.
3 cm -11 1555016 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
che ; apq-00151-21 ; sofrimento psíquico de estudantes de pós-graduação stricto sensu em ifes mineiras – impactos da pandemia de covid 19
; silvia maria cintra da silva ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 27.480,00
; cag ; apq-00219-21 ; inteligência artificial e sensoriamento remoto
aplicados na melhoria da estimativa da maturação de amendoim em
campo ; adao felipe dos santos ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 56.799,37
; tec ; apq-00795-21 ; análise da previsão de demanda de energia usando
diferentes técnicas matemáticas baseado em dados históricos ; carlos
eduardo velasquez cabrera ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 27.520,78
; csa ; apq-00980-21 ; celso furtado e a nova economia política. um
estudo sobre o papel do estado na teoria do desenvolvimento econômico. ; roberto pereira silva ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 18 meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 7.398,30 ; cag
; apq-01061-21 ; efeito do armazenamento e da pré-incubação do fermento endógeno (“pingo”) no processo de fabricação de queijo minas
artesanal ; daniel arantes pereira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas
gerais ; R$ 30.546,10 ; csa ; apq-01255-21 ; características municipais
e pandemia de covid-19: uma análise aplicada ; hilton manoel dias
ribeiro ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de juiz de fora ; R$ 38.530,00 ; cds ; apq-01339-21
; smart prognostic: integração de marcadores prognósticos em pacientes com tumores de mama sólidos metastáticos ; yara cristina de paiva
maia ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de uberlândia ; R$ 60.365,69 ; cex ; apq-01357-21
; desenvolvimento de formulações nanotecnológicas contendo extrato
de mitracarpus frigidus como tratamento de candidíase e infecções
secundárias em pacientes críticos com covid-19 ; rodrigo luiz fabri ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 39.900,00 ; cex ; apq-01389-21 ;
aplicação da catálise por ácidos no desenvolvimento de novas tecnologias: potencializando a aplicabilidade dos compostos terpênicos. ; kelly
alessandra da silva rocha ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 62.964,00 ;
csa ; apq-01401-21 ; impactos da incerteza na condução da política
monetária no brasil ; wilson luiz rotatori correa ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de
fora ; R$ 39.801,20 ; cex ; apq-01414-21 ; metrologia e caracterização
de materiais baseada em imagens de laser speckle ; gustavo foresto
brito de almeida ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 40.000,00 ; tec ; apq01420-21 ; desenvolvimento e validação de ferramenta computacional
para otimização multi-objetivo de plantas de produção de biocombustíveis a partir de microalgas ; adriano viana ensinas ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
lavras ; R$ 59.518,00 ; tec ; apq-01478-21 ; impressão 3d de materiais
cerâmicos para emprego como biomateriais ; leonardo sant’ana gallo ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 27.560,00 ; tec ; apq-01518-21 ; classificação automática de arritmias: uma abordagem baseada em vetorcardiograma temporal e redes neurais de grafos ; eduardo josé da silva
luz ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 32.532,00 ; tec ; apq-01536-21 ;
desenvolvimento e caracterização de revestimentos compósitos com
incorporação de rejeito magnético obtido a partir do beneficiamento da
rocha fosfática ; taíse matte manhabosco ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$
76.475,82 ; cds ; apq-01545-21 ; avaliação de polimorfismos de nucleotídeos únicos em micrornas em síndrome dos ovários policísticos ;
mariângela torreglosa ruiz cintra ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$
42.557,03 ; cds ; apq-01548-21 ; desenvolvimento de formulações contendo eremantolida c: diagrama de solubilidade e melhoria da estabilidade e dos efeitos farmacológicos ; dênia antunes saúde guimarães ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 75.075,00 ; tec ; apq-01691-21 ;
produção de bioplastificantes a partir de óleo de fritura e avaliação de
suas propriedades na preparação de filmes poliméricos ; adriano aguiar
mendes ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de alfenas ; R$ 72.528,00 ; cex ; apq-01707-21 ;
algoritmos discretos para resolução exata de problemas computacionais: grafos e complexidade parametrizada ; vinicius fernandes dos santos ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 39
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 27.838,28 ; cvz ; apq-01709-21
; estudo da sinalização da anfirregulina via o receptor do fator de crescimento epidérmico (egfr) dependente de eosinófilos na progressão
tumoral e metastatização em modelo murino e canino de câncer de
mama ; geovanni dantas cassali ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
69.271,00 ; cex ; apq-01733-21 ; técnicas de aprendizado de máquina
aplicadas na triagem virtual para reposicionamento e descoberta de
fármacos ; alisson marques da silva ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; centro federal de educação tecnológica
de mg ; R$ 9.425,00 ; cex ; apq-01765-21 ; mecanismo e espectro de
ação de oxigenases com potencial biotecnológico. ; tiago antônio da
silva brandão ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 25.007,52 ; che ; apq01783-21 ; vulnerabilidades comunicacionais dos públicos em situações de conflito e controvérsia na área ambiental ; marcio simeone henriques ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 20.255,46 ; cex ; apq01801-21 ; variedades de álgebras g-graduadas com involução graduada ; rafael bezerra dos santos ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
34.180,00 ; cag ; apq-01805-21 ; encapsulação de probióticos usando
partículas de alginato e mucilagem da pereskia aculeata miller recobertas com quitosana e proteína do soro do leite ; jaime vilela de resende ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 55.953,33 ; csa ; apq-01958-21 ; ações
afirmativas na ufmg: lei de cotas, bolsas de graduação e reserva de
vagas na pós-graduação ; ana paula karruz ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 78.712,00 ; cex ; apq-01970-21 ; estudo por técnicas avançadas de
varredura por sonda da estrutura eletrônica da interface entre materiais
bidimensionais e moléculas orgânicas ; angelo malachias de souza ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 60.400,00 ; che ; apq-01974-21
; o uso da música na regulação do estado de ânimo e na promoção de
comportamentos pró-sociais em estudantes de ouro preto-mg ; joão fortunato soares de quadros júnior ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$
31.034,25 ; cds ; apq-01982-21 ; caracterização e avaliação da eficácia
clínica de uma formulação tópica contendo itraconazol para o tratamento da esporotricose felina ; gisele assis castro goulart ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 45.580,00 ; tec ; apq-02001-21 ; processo biotecnológico à base de polieletrólitos naturais para tratamento de águas e
efluentes ; mônica cristina teixeira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$
56.629,20 ; cds ; apq-02029-21 ; efeito do tratamento com metformina
e/ou licopeno no controle do processo de mitofagia em coração de ratos
diabético ; sílvia de paula gomes ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$
33.705,00 ; cra ; apq-02049-21 ; diversidade, origem e evolução da
flora dos inselbergs tropicais ; fernanda antunes carvalho ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 30.978,00 ; cds ; apq-02137-21 ; análise da associação entre alterações cognitivo-comportamentais em longo prazo,
metaloproteinases 2 e 9 e mediadores inflamatórios em modelo murino
de sepse polimicrobiana ; allan jefferson cruz calsavara ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de ouro preto ; R$ 25.625,00 ; cra ; apq-02147-21 ; ferramentas moleculares na caracterização e monitoramento do hidroide invasor cordylophora caspia (pallas 1771) (cnidaria: hydrozoa) ; lucília souza miranda
; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 39.900,00 ; cds ; apq-02202-21
; análise proteômica e de modificações pós-traducionais de marcadores
da transição epitélio-mesênquima em lesões endometrióticas superficiais e profundas: um melhor entendimento dos mecanismos fisiopatogênicos da doença. ; helen lima del puerto ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 31.943,01 ; cds ; apq-02211-21 ; efeito da laserterapia de baixa
intensidade associando a luz vermelha e infravermelha sobre o reparo
ósseo, periodontal e na osseointegração. ; guilherme josé pimentel
lopes de oliveira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 39.999,76 ; tec ; apq02212-21 ; análise computacional avançada de estruturas de aço em
situação de incêndio ; dalilah pires maximiano ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de são
joão del-rei ; R$ 29.984,22 ; cds ; apq-02214-21 ; influência do polimorfismo actn3-r577x sobre o grau de sarcopenia e o desempenho de
idosos, pré e pós treinamento de força ; daniel barbosa coelho ; 2071 19
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; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de ouro preto ; R$ 73.204,82 ; cra ; apq-02240-21 ; estratigrafia, geoquímica e paleontologia de ambientes paleozoicos extremos sobre o
cráton do são francisco em minas gerais ; gabriel jubé uhlein ; 2071 19
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; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 33.780,00 ; che ; apq-02258-21 ; leitura literária
digital para crianças e adolescentes em hospitais ; daniervelin renata
marques pereira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
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