TJMG 17/11/2021 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
Em cumprimento à sentença com trânsito em julgado, proferida no
Procedimento do Juizado Especial Cível, nos autos do processo nº
6079593-42.2015.8.13.0024, o Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a Tânia Maria Silva Izidoro Masp 343.1160,lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o direito
de perceber a partir de27/06/2014, a título de vantagem pessoal, considerando a sistemática de cálculo da Lei 14.683/2003)a razão de 7/10
(sete décimos) da diferença proporcional existente entre a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Atividade Central, Código
MG30-AD104, Símbolo A A30, e a do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível III, Grau A (incluídas as gratificações inerentes aos
respectivos cargos), que será somadaà remuneração do cargo efetivo,
considerando ter sido afastada a contar de 27 de março de 2003, ressalvando que os efeitos financeiros deste ato foram taxados para a folha
do mês de maio de 2021, devendo eventuais diferenças em atraso serem
pagas via precatório ou RPV, ficando retificado o ato de Título Declaratório publicado no “MG” de 14 de Fevereiro de 2015.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
16 1556354 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de
2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
ZAYRA CRISTINA LISBOA GOMES DAMASCENO -Masp
1392724-9, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
-SRE METROPOLITANA C:
VIVIANE AUGUSTA DE RESENDE -Masp 0555720-2, PEB/PEB.
-SRE DE ARACUAI:
NATALINE CARLA LINA DE ARAUJO -Masp 1231509-9, PEB/
PROFESSOR(SALINAS).
-SRE DE CAMPO BELO:
ANTONIA DE LOURDES BORGES -Masp 0729581-9, PEB/PEB.
-SRE DE CARATINGA:
MARIA APARECIDA CORRONE FRANCO -Masp 1062559-8, PEB/
MONITOR DE CRECHE (ENTRE FOLHAS); WEDER DE PAULA
SILVA -Masp 1470574-3, PEB/PEB; HOZANE SALLES DA SILVA
PEREIRA -Masp 0390789-6, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PROFESSOR(IPANEMA); MAILDES LOPES FERRAZ
ALMEIDA -Masp 1306528-9, PEB/PEB.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
LUCIANA MARIA DO CARMO REIS MORAES -Masp 1264359-9,
PEB/PEB.
-SRE DE CORONEL FABRICIANO:
JOSE AMARO NETO -Masp 1403813-7, PEB/PEB; ANISELE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1309762-1, PEB/PEB.
-SRE DE CURVELO:
LIDIA DE SOUZA E SILVA -Masp 1399263-1, PEB/PEB; ROSANA
BORGES VIEIRA MAGALHAES -Masp 1220865-8, PEB/PEB;
SAMUEL DE JESUS GOMES -Masp 1438362-4, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
ENIVALDA FERREIRA CORREA -Masp 1345335-2, PEB/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ).
-SRE DE DIVINOPOLIS:
ANGELINA BEATRIZ MENDONCA -Masp 1112102-7, PEB/
PEB; HIAGO HENRIQUE GONTIJO -Masp 1407976-8, PEB/
PEB; RENATA CRISTINA SILVA MELO -Masp 1066103-1, PEB/
PEB; SILEZIA CUSTODIA DA FONSECA CORREIA -Masp
1100198-9, PEB/PEB; IZALTINA CAMPIDEL SIQUEIRA -Masp
1201238-1, PEB/ATB; DIOGENES RIBEIRO BARBOSA SOARES -Masp 1398155-0, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO PEDAGOGO(NOVA SERRANA); CASSIA REGINA SALVADOR
DA SILVA -Masp 1460616-4, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/
PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ); NATALIA VAZ SANTOS
-Masp 1285560-7, PEB/PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ); GLORIA GOULART PEREIRA -Masp 0388534-0, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; LIVIA MARIA TEIXEIRA SILVEIRA -Masp 1346766-7, PEB/PEB; LUCAS MORAIS MELO -Masp
1496163-5, PEB/PEB.
-SRE DE ITAJUBA:
APARECIDA LUCIA DIAS PEREIRA -Masp 1470931-5, PEB/
PROFESSOR(SAPUCAI-MIRIM); MARIA DIONISE ALVES
RIBEIRO -Masp 1094064-1, EEB/PROFESSOR(MARMELÓPOLIS);
TIAGO APARECIDO VELOSO SERPA -Masp 1473007-1, PEB/
PEB.
-SRE DE JANAUBA:
SANDREANE APARECIDA DOS SANTOS MENDES -Masp
0973729-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; ANA FLAVIA RODRIGUES -Masp 1311534-0, PEB/PEB; CLAUDIVAN SOARES
PEREIRA -Masp 0662561-0, PEB/PEB; VANGERLI DOS SANTOS
ALMEIDA -Masp 1405174-2, ATB/PEB.
-SRE DE JANUARIA:
MARCUS MOTA TEZULINO -Masp 1498991-7, PEB/ANALISTA
ADMINISTRATIVO(MIRAVANIA); GABRIEL FELIPE RODRIGUES RIBEIRO -Masp 1461812-8, PEB/PEB; ANTONIO RAMIRO
JUNIOR -Masp 1196002-8, PEB/PEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
CARLA CRISTINA COELHO PRESTO -Masp 1425181-3, PEB/
EEB; JUSSARA ALVES DA SILVA -Masp 1181246-8, EEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); ADRIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES -Masp 1192647-4, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
-SRE DE MANHUACU:
MARIA LUZIA MARTINS -Masp 0859801-3, PEB/PEDAGOGO
(MATIPÓ); GETULIO VARGAS RODRIGUES -Masp 0515209-5,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR(SIMONÉSIA).
-SRE DE NOVA ERA:
EDLAINE ALMEIDA DA SILVA -Masp 1293654-8, PEB/PEB;
ADRIANA DOS ANJOS RIBEIRO -Masp 1307089-1, PEB/
PEB; LUDMILA DE CASSIA DA CRUZ -Masp 1151820-6, PEB/
PROFESSOR(ITABIRA).
-SRE DE OURO PRETO:
AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA -Masp 1320425-0, PEB/
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); WELLERSON
RODRIGO DE FREITAS -Masp 1364450-5, PEB/PEB.
-SRE DE PARA DE MINAS:
ANDREA LUIZA FERREIRA -Masp 0854256-5, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); MARIA HELENA LATALIZA
FRANCA -Masp 0389520-8, PEB(APOSENTADO)/PEB.
-SRE DE PATROCINIO:
MARIA RITA ALVES -Masp 1357098-1, ATB(EXERCENDO
FGD-1)/PROFESSOR(PATROCÍNIO); NEIDE SILVANA CAETANO
-Masp 1164360-8, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); MIRIAN
CHRISTHIANE DE MENEZES -Masp 1100772-1, PEB/PEB;
FABRICIA KARINA DE SOUZA -Masp 1499519-5, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); RENATA VIEIRA DA SILVA LIMA -Masp
1444263-6, PEB/PEB; CASSIO APARECIDO DO AMARAL -Masp
1429133-0, PEB/PEB; NIVIA PATRICIA ROCHA -Masp 1372083-4,
PEB/PEB; FLAVIA SILVEIRA MACHADO -Masp 0445118-3,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); DEBORA MONALIZA SANTOS RODRIGUES -Masp 1339135-4, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); MARIA INES CAIXETA MATTOS -Masp
0454353-4, EEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO).
-SRE DE PIRAPORA:
EVANICE CARNEIRO DE ARAUJO -Masp 0887302-8, PEB/PEB.
-SRE DE PONTE NOVA:
SIRLEI DE LOURDES MACEDO LOPES -Masp 0823425-4, PEB/
PROFESSOR(ARAPONGA - INATIVO); MARIA APARECIDA
MIRANDA DE LIMA -Masp 0344580-6, PEB(APOSENTADO)/PEB.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
KELLY CRISTINA FERREIRA JORGE -Masp 1188550-6, EEB/
PEB.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
EDILAMAR RODRIGUES DE MELO MACIEL CAMPOS -Masp
0978788-8, PEB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA(LAGOA
DOURADA); MARCIO DE OLIVEIRA PINTO -Masp 1220197-6,
EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SÃO JOÃO DEL
REI).

-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
TANIA REGINA BARBOSA -Masp 1477952-4, PEB/PEB.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DAS NEVES -Masp
1135254-9, PEB/PEB; MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
-Masp 1305992-8, PEB/PEB; ADEMILSON GOMES DOS SANTOS
-Masp 1427375-9, PEB/PROFESSOR I(CARAÍ); ARIANE BATISTA
DE MORAIS -Masp 1307358-0, PEB/PEB; ROBERTO BARBOSA
FONSECA FILHO -Masp 1388643-7, PEB/PEB.
-SRE DE UBA:
LILIAN SIMOES SATIRO DA SILVA -Masp 1250775-2, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(ASTOLFO DUTRA); ROBERTA APARECIDA DA SILVA -Masp 1407761-4, EEB/PROFESSOR(ERVÁLIA);
NAYARA DAMACENO ESTEVAM -Masp 1448235-0, PEB/PEB;
AMANDA CRISTINA NOGUEIRA ANDRADE -Masp 1473458-6,
PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); AMELINA
DA SILVA -Masp 1456381-1, EEB/PEB; JONATHAN VINICIUS
DORINI DE MORAES -Masp 1383836-2, PEB/PEB.
-SRE DE UBERABA:
DANIEL DE CASTRO MACHADO -Masp 0956090-5, PEB/
PEB; ATILA BERNARDO SUPERBIA -Masp 1478424-3, PEB/
PEB; SHIRLEY APARECIDA NUNES -Masp 0616923-9,
PEB/PROFESSOR(FRONTEIRA);
CAMILLA
CAROLINA BARBOSA LIMA -Masp 1418437-8, PEB/ASSESSOR
EDUCACIONAL(ITAPAGIPE).
-SRE DE UBERLANDIA:
KARINA BRANDAO DA SILVA -Masp 1440528-6, PEB/PEB;
JOZANA GALVAO DE ARAUJO VIEIRA -Masp 1326256-3,
PEB/PEB; CELMA MARIA NEVES RIBEIRO -Masp 1486934-1,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; TIAGO HENRIQUE
CARDOSO -Masp 1334043-5, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA);
LETICIA MARIA CASTRO DE SA -Masp 1100271-4, PEB/PEB;
GUILHERME FERNANDO SCHNEKENBERG -Masp 1470206-2,
PEB/PROFESSOR DE ATENDIMENTO(UBERLÂNDIA).
-SRE DE VARGINHA:
MARCELO PROCK CEZARINO -Masp 1297761-7, PEB/PROFESSOR DE MÚSICA(CAMPANHA); REGINA PIERANGELI DE OLIVEIRA LUZ -Masp 0872504-6, PEB/PROFESSOR(VARGINHA);
RENATA JULIANA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1157156-9, PEB/
PEB; GREICE CORSINI LUZ -Masp 1189421-9, ATB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE CARATINGA:
MARIA REGINA CONSOLACAO SILVA -Masp 1224028-9, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(SÃO DOMINGOS DAS DORES). Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
IVONE BERNARDINA DAMIAO -Masp 0455262-6, PEB/
PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
ROBERTA PALOMA DIAS -Masp 1118471-0, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; ALVARO TADEU SANTOS
REZENDE -Masp 1285682-9, PEB/EEB. - Por não haver compatibilidade de horários; GISELE GUIMARAES ARAUJO COSTA -Masp
0886501-6, PEB/PROFESSOR(CARMÓPOLIS DE MINAS). - Por
não haver compatibilidade de horários; DANIEL MARCONDES DELFINO -Masp 1486118-1, PEB/OPERADOR DE ETA (LAGOA DA
PRATA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de OPERADOR DE ETA/ETE de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011;
GRACE KELLY RABELO LEBLON ASSIS -Masp 0957279-3, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ARIANE CINTIA
RIBEIRO -Masp 1201388-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE JANAUBA:
FABRICIA APARECIDA SANTOS -Masp 1406436-4, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE MANHUACU:
RENATA DE LIMA VIEIRA FERREIRA RIOS -Masp 1110924-6,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; VANETE
ALVES RIBEIRO PEREIRA -Masp 0846552-8, ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA)/PROFESSOR(SIMONÉSIA). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA APARECIDA SILVESTRE -Masp 1248492-9, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PATROCINIO:
GABRIEL BORGES GARCEZ -Masp 1470455-5, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
ROZIELEN DA SILVA FERREIRA -Masp 1441452-8, EEB/SECRETÁRIA ESCOLAR (CAMPESTRE). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
SARAH CRISTINA SALES TEIXEIRA -Masp 1176971-8, PEB/
SUPERVISOR ESCOLAR (SENADOR AMARAL). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
CRISTIANE REGINA VIEIRA DE SOUSA -Masp 1122316-1, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(COLÉGIO TIRADENTES PMMG). - Por não haver compatibilidade de horários; SCHIRLEY VANI FABRI BARREIROS -Masp 0379945-9, PEB/FISCAL
DE TRIBUTOS (TEÓFILO OTONI). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de FISCAL DE TRIBUTOS de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE UBA:
MATEUS BENEVENUTTI MOREIRA -Masp 1463854-8, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBERABA:
FABIANA FERREIRA SANTOS -Masp 1375636-6, PEB/AUXILIAR DE BIBLIOTECA(PEDRINÓPOLIS). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE
BIBLIOTECA(PEDRINÓPOLIS) de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE UBERLANDIA:
RENATA BELIZARIO SOUZA -Masp 1098604-0, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FRANCISNET APARECIDA SILVA -Masp 1471620-3. ISABEL
CRISTINA TAVARES FACURY -Masp 1087742-1.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ALMENARA:
LUCIMAR RODRIGUES ROCHA -Masp 1047313-0. ELIZABETE
FERNANDES DA SILVA -Masp 0897268-9.
-SRE DE BARBACENA:
LANA RACHEL DA SILVA NASCIMENTO -Masp 0887333-3.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
LUCIA MARIA DA COSTA -Masp 0879534-6. HERCULES MARQUES DA SILVA LOPES -Masp 1356973-6.
-SRE DE MANHUACU:
ELIANE HUBNER TORRES -Masp 1168029-5.

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 15

-SRE DE NOVA ERA:
ANA CAROLINA DIAS SOARES -Masp 1458258-9.
-SRE DE OURO PRETO:
ALAN LIMA PEREIRA -Masp 1438168-5.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
TALITA COSTA CAMPOS -Masp 1438903-5. BRUNA FRANCO
VIEIRA MARCACCINI -Masp 1462022-3.
-SRE DE PONTE NOVA:
NEIDE AUGUSTA DE OLIVEIRA SOUZA -Masp 0807700-0.
PAULO VINICIUS SIMOES SALGADO -Masp 1082498-5.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
SILVIA MARIA RIBEIRO DINIZ DE REZENDE -Masp 0614402-6.
SUELY DE CASSIA ANTUNES DE SOUZA -Masp 0596386-3.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
JOAO PEDRO MENEZES JACINTO -Masp 1424386-9. JAQUELINE APARECIDA ZUMERLE -Masp 1352943-3.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
FABILANE PEREIRA FAGUNDES OLIVEIRA -Masp 1102556-6.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ALMENARA:
VICTOR SOUTO AMARAL -Masp 1493965-6.
16 1556266 - 1
Em cumprimento à sentença com trânsito em julgado, proferida no
Procedimento do Juizado Especial Cível, nos autos do processo nº
6079593-42.2015.8.13.0024, o Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a Geralda Maria Veloso Trindade, Masp
346.489-8 lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o
direito de perceber a partir de 27/06/2014, a título de vantagem pessoal,
considerando a sistemática de cálculo da Lei 14.683/2003), a razão de
7/10 (sete décimos) da diferença proporcional existente entre a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Atividade Central, Código
MG30- Símbolo AA30, e a do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo,
Nível II, Grau A (incluídas as gratificações inerentes aos respectivos
cargos), que será somada à remuneração do cargo efetivo, ressalvando
que os efeitos financeiros deste ato foram taxados para a folha do mês
de maio de 2021, devendo eventuais diferenças em atraso serem pagas
via precatório ou RPV, ficando retificado o ato de Título Declaratório
publicado no “MG” de 23 de abril de 2015.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
16 1556350 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 e art.
9º da LCE nº 64/ 2002, redação dada pela LCE nº 156/ 2020, ao(s)
servidor(es): Masp. 2705440 Léa Pesce a partir de 15/11/2021 – Aposentadoria proporcional, pela média das contribuições, nos termos do
artigo 36, §1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais
de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº
104, de 15 de setembro de 2020, combinado com o artigo 8º, inciso II,
da Lei Complementar Estadual nº 64, de 2002, redação dada pela Lei
Complementar Estadual nº 156, de 2020, com direito aos proventos
proporcionais calculados na forma prevista no artigo 7º, incisos I, II e
III, § 3º, da LCE nº 156, de 2020.
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, (ao)a servidor(a): Masp 10140853 Frederico de Santana
Tescarolo referente ao 4º quinquênio a partir de 21/10/2021; Masp
9026600 Rosilene Ferreira de Souza referente ao 7º quinquênio a partir de 31/10/2021; Masp 2705440 Léa Pesce referente ao 9º quinquênio a partir de 27/1/2021; Masp 3882321 Samara de Oliveira Moreira
Areal referente ao 5º quinquênio a partir de 9/11/2021; Masp 9026618
Sandra Ribas Andrade Borges referente ao 7º quinquênio a partir de
26/10/2021; Masp 9042466 Sérgio Luiz Silva Guarconi referente ao
7º quinquênio a partir de 23/10/2021.Cujo pagamento se dará a partir
de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 ao (a) servidor (a):Masp 13953054 Clarissa
Almeida Teixeira de Carvalho referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 21/10/2021; Masp 3572690 Francisco Olegário Araújo Costa
referente ao 9º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2021; Masp
10140853 Frederico de Santana Tescarolo referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/10/2021; Masp 9185075 Geraldo Mangela
da Silva referente ao 7ºquinquênio de exercício a partir de 22/10/2021;
Masp 9026576 Joel Donizeti Batista referente ao 7º quinquênio de
exercício a partir de 31/10/2021; Masp 9025735 Neide Geralda Alves
de Souza referente ao 3ºquinquênio de exercício a parir de 2/11/2021;
Masp 7526957 Vitor Marques Diniz Martins referente ao 2ºquinquênio
de exercício a partir de 21/10/2021.Que poderão ser usufruídas, a critério da Administração a partir 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de nº16.247 de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
THIAGO ALBERTO OLIVEIRA SILVA
Diretor de Recursos Humanos
16 1556201 - 1
Em cumprimento à sentença com trânsito em julgado, proferida no
Procedimento do Juizado Especial Cível, nos autos do processo nº
6079593-42.2015.8.13.0024, o Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a Kátia Lúcia Correa, Masp 365.036-3, lotada
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o direito de perceber a partir de 27/06/2014, a título de vantagem pessoal, considerando
a sistemática de cálculo da Lei 14.683/2003) a razão de 5/10 (cinco
décimos) da diferença proporcional existente entre a remuneração do
cargo em comissão de Assessor de Atividade Central, Código MG30,
Símbolo AA30, e a do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível
II, Grau B (incluídas as gratificações inerentes aos respectivos cargos)
que será somada à remuneração do cargo efetivo, considerando ter sido
afastada em 27 de março de 2003, ressalvando que os efeitos financeiros deste ato foram taxados para a folha do mês de maio de 2021,
devendo eventuais diferenças em atraso serem pagas via precatório
ou RPV, ficando retificado o ato de Título Declaratório publicado no
“MG” de 28 de Fevereiro de 2015.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
16 1556352 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 2002/2021
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09618851 Alessandra Amaral de Sousa – PEB – 3 - Pedra Azul - 4 - 29/11/2017 A
02/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14391460 Felipe Aparecido
Almeida Dutra – ASP – 1 - Itaobim - 5 - 09/09/2020 A 13/09/2020
- 158.I, 14481584 William Silva de Araujo – ASP – 1 - Itaobim - 4 25/09/2020 A 28/09/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 81626568553 - Paulo Cesar Souza Queiroz – - 04/11/2021 ,
04949090569 - Rafael Silva Santos – - 04/11/2021 , 03076892630 Kenia Aparecida Guedes Santos – - 10/11/2021

Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03703451 Ilza
Ferreira Dias – EEB – 1 - Aguas Vermelhas - 62,23.05.2020,23.07.202
0,1398/2020,MG 22.09.2020
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03703451 Ilza
Ferreira Dias – EEB – 1 - Onde se Lê: 26,24.07.2020,18.08.2020,415/2
021,MG 17.03.2021 - Leia-se: 30,20.07.2020,18.08.2020
43ª SRE - Aracuai, 09402231 Maria Elias Reis – ASB – 1 - Onde se
Lê: 123,30.08.2021,30.12.2021,1372/2021,MG 03.08.2021 - Leia-se:
124,30.08.2021,31.12.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11605292 Valquiria Alves dos Santos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 2 - 10/05/2021
A 11/05/2021 COMUNICAÇÃO : 2056/2021
REGIONAL : Muriae
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 01080630708 - Brigida Navarro Sanches da Silva – – 0
COMUNICAÇÃO : 2093/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 14884613 Jully Alves Araujo – – 0 - Planura - 1 - 08/10/2021 A
08/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08475634 Alessandra Maria Metz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 30/08/2021 A
28/10/2021 - 158.I, 14097877 Eri Quintao Moreira – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 16/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 08802803 Maria Laurieves de Miranda – PEB
– 5 - Caratinga - 1 - 19/10/2021 A 19/10/2021 - 158.I, 08802803
Maria Laurieves de Miranda – PEB – 5 - Caratinga - 1 - 20/10/2021
A 20/10/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 10508059 Karla Goncalves Silva – PEB – 3 Claudio - 5 - 30/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 05469812 Rosane Soares Machado
– PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 01/09/2020 A 30/10/2020 158.I, 10960169 Roberto Cruz – PEB – 3 - Governador Valadares - 7
- 25/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06380000 Manoel Messias Ferraz – PEB – 4 Pavao - 60 - 24/08/2021 A 22/10/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10857746 Bruno Alcantara Soares – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 3 - 31/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 09722240 Marlene Anicio de Carvalho Cota – ATB –
2 - Ribeirao das Neves - 3 - 24/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I, 13160684
Cledison Renato Pereira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 25 - 01/09/2021
A 25/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08302820 Eliana Aparecida
Ribeiro – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 08/07/2021 A 13/07/2021
- 158.I, 11783214 Rebeca Fonseca Alvarenga Rodrigues – ANEDS
– 2 - Ribeirao das Neves - 45 - 27/08/2021 A 10/10/2021 - 158.I,
13747720 Libia Ribeiro Cortes – ASP – 1 - Governador Valadares 27 - 03/09/2021 A 29/09/2021 - 158.I, 13747720 Libia Ribeiro Cortes
– ASP – 1 - Governador Valadares - 60 - 19/10/2021 A 17/12/2021 158.I, 13767843 Michelle Cristina Souza Santos – ASP – 1 - Contagem - 15 - 24/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I, 13779988 Daniela Lidiane
Goncalves – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 10 - 09/09/2021 A 18/09/2021
- 158.I, 13789094 Rodrigo de Oliveira Camara – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 60 - 05/09/2021 A 03/11/2021 - 158.I, 13949391 Jeane Dias Veneno
– ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 11 - 22/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I,
14361562 Raury Aluxa Silva Nascimento – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15
- 14/09/2021 A 28/09/2021 - 158.I, 14366280 Thiago Moreira Bezerra
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 09/10/2021 A 18/10/2021 - 158.I,
14372635 Aline Lima Ribeiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 05/09/2021
A 09/09/2021 - 158.I, 14439590 Diego Patreze Leal Barroso – AGSE
– 1 - Montes Claros - 15 - 18/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 14504179
Wellington Alves da Rocha – ASP – 1 - Contagem - 4 - 23/08/2021 A
26/08/2021 - 158.I, 14504179 Wellington Alves da Rocha – ASP – 1 Contagem - 17 - 28/08/2021 A 13/09/2021 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11620473 Marluce Aparecida Assuncao
Oliveira – AST – 1 - Belo Horizonte - 4 - 27/08/2021 A 30/08/2021
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09455445
Sonia Maria Lucas – ASB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 02/10/2021 A
16/10/2021 12ª SRE - Divinopolis, 12484614 Kerlem de Fatima Silva Cardoso –
EEB – 1 - Pedra do Indaia - 15 - 15/09/2021 A 29/09/2021 - , 14724694
Amanda Sthefanie Costa – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 29/09/2021 A
01/10/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 12000220 Luciana Monteiro de
Souza – ASB – 1 - Aimores - 5 - 11/01/2021 A 15/01/2021 - , 14110845
Fabio de Souza Pontes – ASB – 1 - Aimores - 14 - 11/01/2021 A
24/01/2021 29ª SRE - Patrocinio, 14615280 Dainara Aparecida Dias Carneiro –
PEB – 1 - Perdizes - 15 - 21/09/2021 A 05/10/2021 Metropolitana B, 14026033 Elaine Cristina da Silva Barbosa – ASB – 1
- Sarzedo - 3 - 27/09/2021 A 29/09/2021 Metropolitana C, 13603170 Andrea Pereira Gomes – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 13/10/2021 A 13/10/2021 COMUNICAÇÃO : 2106/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13892799 Glemio Araujo Vilela – – 0 - - 60 - 06/08/2021 A 04/10/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08575888 Sandra Cristina Ribeiro Guimaraes – EEB – 1 - Belo Horizonte - 40
- 31/08/2021 A 09/10/2021 - 158.I, 09841685 Alexandra Santos
Pinho Tavares Seriema – ATB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 26/08/2021
A 01/09/2021 - 158.I, 10056828 Soneli do Carmo Batista – PEB – 1
- Belo Horizonte - 15 - 16/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 10056828
Soneli do Carmo Batista – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 26/08/2021
A 08/09/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 10540367 Leia Maria Silva Vaz de Mello – PEB
– 1 - Antonio Carlos - 60 - 30/08/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 10849354
Ana de Jesus do Nascimento – PEB – 1 - Barroso - 60 - 02/09/2021 A
31/10/2021 - 158.I, 14008999 Rita de Cassia De Oliveira Milagres –
EEB – 1 - Barbacena - 30 - 13/09/2021 A 12/10/2021 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 14367841 Filipe Zaniratti Damica – PEB – 2 Caiana - 5 - 30/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 09924515 Silvana Aparecida Soares Pereira
Lima – PEB – 1 - Ubaporanga - 7 - 31/08/2021 A 06/09/2021 - 158.I,
09924515 Silvana Aparecida Soares Pereira Lima – PEB – 2 - Ubaporanga - 7 - 31/08/2021 A 06/09/2021 - 158.I, 10448140 Lucia Helena de
Morais Alcantara – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 30/08/2021 A 28/10/2021
- 158.I, 11300340 Gabriella Coelho Motta Pizzani – PEB – 1 - Caratinga - 13 - 25/08/2021 A 06/09/2021 - 158.I, 12260766 Antonia Lopes
da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 7 - 30/08/2021 A 05/09/2021 - 158.I,
13022868 Sabrina Ferraz Xavier Assis Chagas – PEB – 3 - Caratinga 3 - 19/08/2021 A 21/08/2021 - 158.I, 14041289 Camila Maria da Silva
– ATB – 1 - Caratinga - 15 - 24/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111162334150115.