TJMG 17/11/2021 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO Nº 397/ 2021
GIP
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668,
de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE
do auto de infração do autuado a seguir relacionado. Não haverá imputação de penalidade ao autuado notificado e o processo relacionados abaixo,
será arquivado. Notificado:
Data da
Auto de
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Dispositivos infringidos
Autuação
Infração nº
Frigoban Frigorífico Bandeira do Sul EPP 65.341.349/0001-32
18/12/2018
030517-A Decreto nº 38.691/97, art. 102 e art. 106, inciso V
NOTIFICAÇÃO Nº 398/ 2021
GIP
O Instituto Mineiro de Agropecuária-IMA, por ato de seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração, dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA,
no prazo da lei. A não apresentação do recurso à penalidade imposta no prazo de 15 (quinze) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
exaure a instância administrativa. Notificados:
Data da
Auto de
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Dispositivos infringidos
Penalidade
Autuação
Infração nº
nº 38.691/97, art. 102 e Advertência
Frigoban Frigorífico Bandeira do Sul EPP 65.341.349/0001-32 31/10/2018 020460-A Decreto
art. 106, inciso V
nº 38.691/97, art. 102 e Advertência
Frigoban Frigorífico Bandeira do Sul EPP 65.341.349/0001-32 31/10/2018 020461-A Decreto
art. 106, inciso I alínea A
nº 38.691/97, art. 102 e Advertência
Frigoban Frigorífico Bandeira do Sul EPP 65.341.349/0001-32 27/11/2018 020462-A Decreto
art. 106, inciso I alínea A
Decreto
nº
38.691/97, art. 102 e 1.749,29 UFEMG
Frigoban Frigorífico Bandeira do Sul EPP 65.341.349/0001-32 18/12/2018 030518-A art. 106, I alínea
A, E, G, P
NOTIFICAÇÃO Nº 399/ 2021
CRPS
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso
II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após
essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Elias de Sisto
068.795.118-64
014766-D
Lei n° 10.021/1989, art. 5º, inciso VIII.
José dos Reis Borges
627.715.078-20
3127042018110555
Lei n° 10.021/1989, art. 5º, inciso I.
Ricardo Antoniete Campanaro
081.540.688-69
3123112018144921
Lei n° 10.021/1989, art. 5º, inciso VIII.
Suely Auxiliadora Barbosa Alves
357.418.806-49
005430-D
Lei n° 16.938/2007, art. 3º, inciso IV.
50 cm -16 1556713 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370.01.0033443/2021-96
Partes: IMA e MUNICÍPIO DE JANAÚBA. Objeto: manutenção do
escritório seccional do IMA, com vigência de 60 meses a partir de
17/11/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370.01.0029723/2021-44
Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE CARANGOLA. Objeto: Manutenção do Escritório Seccional do IMA, com vigência de 48 meses a partir
de 17/11/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370.01.0036596/2021-34
Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS. Objeto: Termo aditivo de prorrogação da vigência em 24 meses a partir de 17/11/2021.
4 cm -16 1556711 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1121/2021
Objeto: Aquisição deequipamentospara o setor de piscicultura doCampo
Experimental de Leopoldina. O Diretor de Administração e Finanças
da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório 3051002000091/2021
– SEI/MG Nº 3050.01.00001121/2021-36 com os seguintes resultados: lote 01: D E M Maquinas, Implementos e Serviços Ltda - CNPJ
27.209.293/0001-78, valor total de R$19.900,00; lote 03: Oxigênio Fácil Ltda - EPP - CNPJ 00.429.047/0001-75, valor total de R$
2.900,00; lotes 02 e 05: Fracassados; lote 04: Deserto. Ratificado em
11/11/2021.
3 cm -16 1556106 - 1
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1276/2021
Objeto: Assinatura da plataforma Sollicita – Núcleo de Suporte em Licitações e Contratos Administrativo. Processo Nº 3051002000102/2021 –
SEI/MG Nº 3050.01.0001276/2021-22. Com base na Lei 13.303/2016,
art. 30, inciso – II; O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG
Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, ratifica o resultado
do processo licitatório Inexigibilidade de Licitação número 1276/2021.
Empresa Contratada: Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda– CNPJ
Nº 06.132.270/0001-32, valor total contratado - R$5.990,00 (cinco mil
novecentos e noventa reais). Ato ratificado em 12/11/2021.
3 cm -16 1556221 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 198/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e PRIME Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Gerenciamento da manutenção
preventiva e corretiva de tratores, máquinas agrícolas, equipamentos agrícolas ,implementos agrícolas e equipamentos de irrigação da
EPAMIG. Assinatura: 16/11//2021.Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2022.
Valor: R$450.000,00Proc. 3051002000075/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG;(b) Sirlene Cardoso Minganti
– PRIME.
2 cm -16 1556623 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº 025/2020Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Nó de Rosa Produções Eireli e
Os Melhores do Mundo Produções Artísticas Ltda; Objeto: alteração do
valor estimado do Termo para: R$ 149.200,00 e o valor da Taxa Mínima
do Contrato nº 025/2020; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/
FCS, Márcia Aparecida Ribeiro e Jovani Mendes Nunes; Processo SEI:
2180.01.0000179/2020-21.
2 cm -16 1556408 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO
4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
FISCAL DA EMC - 28/10/2021
Instruída pelo Ato Convocatório 13, publicado no Diário do Executivo,
dia 15/10/21, página 45
Local: Reunião Remota
Pauta: Apresentação do Relatório Trimestral da EMC
Participantes: Eduardo César Silva Gomes, Andresa Cristina Borges
de Oliveira
Conselheiros: Fernando Junqueira Ferraz, Lucélia Takako Morioka,
Nathália Gomes Moreira de Oliveira e Jefferson Monção de Souza
Conclusão: o Conselho aprovou por unanimidade o Relatório Trimestral da EMC.
Link da íntegra da reunião:http://inconfidencia.com.br/modules/wfdownloads/singlefile.php?cid=38&lid=223, vinculado ao Processo SEI nº
3150.01.0000066/2021-62
4 cm -16 1556664 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1221001089/2021
Extrato do CONVÊNIO nº 1221001089/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e
MUNICÍPIO DE CURVELO . Objeto: Serviço de regularização fundiária, que engloba levantamento planialtimétrico e cadastral, serviço de
campo para elaboração de mapas, mobilização dos envolvidos, cadastro
sócio econômico em todas as residências, plantões de atendimento se
necessário, estudos preliminares das desconformidades e da situação
jurídica, urbanística e ambiental apontando propostas e soluções para
as questões levantadas, confecção do projeto de regularização fundiária e sua aprovação, emissão da CRF, encaminhamento da documentação para o cartório e acompanhamento até a emissão dos títulos. Valor
do Repasse: R$ 1.198.548,00. Valor da Contrapartida: R$ 151.452,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1221 15 127 064 1020 0001 3340 41
01 1 32 1. Assinatura: 12/11/2021. Vigência: 365 dias.
4 cm -16 1556488 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cex ; apq-02052-21 ; desenvolvimento de formulações nanoestruturadas do ródio (iii) para controle de inflamação aguda e de autoimunidade. ; ângelo márcio leite denadai ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ;
R$ 74.200,00 ; cra ; apq-02302-21 ; na trilha dos naturalistas: uma
busca por topótipos para elucidar a diversidade de anfíbios e répteis de
minas gerais ; henrique caldeira costa ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ;
R$ 38.228,00 ; cds ; apq-01748-21 ; desenvolvimento e implementação
de um programa de acompanhamento multidisciplinar em saúde para
pacientes com apneia obstrutiva do sono em tratamento com cpap (continuous positive airway pressure) no município de lavras-mg ; camila
maria de melo ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de lavras ; R$ 39.605,73 ; cag ; apq00177-21 ; decifrando como as interações metabólicas entre o etileno e
a nutrição de nitrogênio e fósforo modulam a produção vegetal ; vitor
de laia nascimento ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 32.860,00 ; tec ; apq00762-21 ; fabricação de compósitos quasicristalinos e estudo de suas
propriedades superficiais ; witor wolf ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 25.440,00 ; cag ; apq-02786-21 ; desvendando as bases moleculares
entre plantas parasitas e seus hospedeiros ; juliane karine ishida ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 32.573,00 ; tec ; apq-00454-21 ; estudo
experimental e teórico do uso de materiais de mudança de fase (pcm) na
melhoria do desempenho de refrigeradores domésticos ; raphael nunes
de oliveira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 18.823,48 ; cra ; apq02666-21 ; evolução de nicho em biomas tropicais e suas consequências ; danilo rafael mesquita neves ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 18 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
59.148,00 ; tec ; apq-02359-21 ; análise de observadores de estado de
ordem reduzida aplicados em conversores estáticos de potência conectados à rede elétrica ; gabriel azevedo fogli ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 36.784,20 ; cex ; apq-02868-21 ; avaliação e desenvolvimento de métodos estatísticos para preservação de sigilo de bases de
dados confidenciais ; thais paiva galletti ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 11.617,36 ; tec ; apq-01927-21 ; aplicação e avaliação de sistemas
de pintura anticorrosiva sobre pré-tratamento a base de silanos contendo inibidores de corrosão naturais ; fernando cotting ; 2071 19 571
quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 29
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 26 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 27.250,00 ; cbb ; apq-00121-21 ; desvendando as
interações moleculares entre leptospira interrogans e os sistemas
hemostáticos do hospedeiro e as causas da trombocitopenia e hemorragias durante a leptospirose ; mônica larucci vieira ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 34.459,00 ; cds ; apq-02691-21 ; pesquisa social comparada de mensuração da reação populacional à pandemia de covid-19
e às medidas governamentais de contenção e resposta à pandemia – termômetro social covid-19 – brasil ; giselle lima de freitas ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 37.904,60 ; cex ; apq-00856-21 ; execução eficiente de quantificação de incertezas em patologia digital utilizando
plataformas paralelas modernas ; george luiz medeiros teodoro ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 53.424,00 ; csa ; apq-00768-21 ; jovens
trabalhadores: comportamentos e competências profissionais ; kely
cesar martins de paiva ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 71.570,50
; cbb ; apq-00741-21 ; potenciais tratamentos para a dependência de
nicotina: fármacos que atuam no sistema endocanabinoide ; fabricio de
araujo moreira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 46.305,00 ; cex ; apq00868-21 ; sistemas complexos e percolação ; rémy de paiva sanchis ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 56.322,80 ; che ; apq-02951-21 ;
fabular imagens intervalares e montar imagens sobreviventes: migrantes e formas de vida ; angela cristina salgueiro marques ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 14.760,00 ; cbb ; apq-02538-21 ; disfunções neuroendócrinas na síndrome dos ovários policísticos: avaliação do papel
dos neurônios kisspeptinérgicos do hipotálamo (kndy) ; adelina martha
dos reis ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 79.879,45 ; cds ; apq01499-21 ; repertório de células t na covid-19: busca de biomarcadores
de prognóstico e monitoração ; jordana grazziela alves coelho dos reis ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 43.107,02 ; cbb ; apq-00428-21
; reposicionamento de fármacos para tratamento da leishmaniose visceral: avaliação das atividades leishmanicida e imumoduladora de dois
potenciais fármacos antitumorais ; elaine maria de souza fagundes ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 79.380,00 ; cds ; apq-01154-21 ;
rede de colaboração hospitalar para produção de evidências clínicas
para o manejo de pacientes com covid-19 ; milena soriano marcolino ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 79.999,20 ; cbb ; apq-02695-21
; investigação sobre os efeitos da dopamina, estresse e sua interação no
desenvolvimento do cérebro ; bruno rezende de souza ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 80.000,00 ; cds ; apq-01856-21 ; avaliação da fotobiomodulação associada ou não à terapia fotodinâmica no tratamento
da mucosite oral em pacientes com câncer de boca e orofaringe - ensaio
clínico randomizado duplo cego ; maria cássia ferreira de aguiar ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 31.863,60 ; tec ; apq-00051-21 ; minas das
invenções gerais: identificação e classificação das patentes depositadas
por universidades públicas do estado de minas gerais no período de
2015 a 2020 ; sergio evangelista silva ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$
11.196,00 ; tec ; apq-00091-21 ; síntese de poliuretanas partir de pólios
de óleos termicamente degradados dopados com lignina do bagaço do
malte ; cristiane medina finzi quintao ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de são joão del-rei
; R$ 28.274,44 ; cds ; apq-01254-21 ; abordagens ômicas associadas à
inteligência artificial para diagnóstico e monitoramento da doença renal
crônica ; luciana saraiva da silva ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$
39.523,20 ; cag ; apq-00027-21 ; ecologia, epidemiologia e manejo de
podridões de colmo e de espigas do milho em minas gerais ; franklin
jackson machado ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 28.249,00 ; tec ; apq01839-21 ; desenvolvimento fotocatalisadores flotantes: uma potencial
tecnologia para remoção de contaminantes orgânicos em águas residuais ; fabrício vieira de andrade ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 28.700,00
; cex ; apq-00052-21 ; estudo, caracterização e otimização de materiais
orgânicos que apresentam fluorescência atrasada ativada termicamente
e fofotoluminêscencia de longa duração ; roberto shigueru nobuyasu
junior ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de itajubá ; R$ 9.540,00 ; cds ; apq-02209-21 ;
avaliação de impacto do programa mais médicos na região do norte de
minas ; murilo cássio xavier fahel ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$
62.380,00 ; csa ; apq-00033-21 ; competitividade dos sistemas de produção de leite de minas gerais ; djalma ferreira pelegrini ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; empresa de pesquisa
agropecuária de minas gerais ; R$ 69.351,60 ; cbb ; apq-00071-21 ; ativação de macrófagos e plaquetas por proteínas isoladas de venenos de
serpentes: a interação dessas células e a relação com o processo inflamatório no envenenamento ofídico ; luciana souza de oliveira ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; fundação ezequiel
dias ; R$ 39.856,00 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AUC-00056-15 ; 19/11/2021 ; 18/05/2023 ; Prorrogação ;
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-02511-18 ; 13/11/2020 ; 12/11/2021 ; Prorrogação ;
APQ-02983-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2021 ; Prorrogação ;
52 cm -16 1556660 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA:
tec ; oet-00055-21 ; 2° enpac - encontro do patrimônio construído:
conhecer para preservar, preservar para conhecer ; silvio romero fonseca motta ; 2071 19 573 001 4008 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573
001 4008 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339039 0
10 1 ; 16/11/2021 ; 18/11/2021 ; sociedade mineira de cultura/pontifícia
universidade católica de minas gerais ; R$ 5.900,00 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
APQ-03823-17 ; 12/12/2021 ; 11/06/2022 ; Prorrogação ;
2 cm -16 1556492 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 001/2021
Objeto: Contratação de consultoria especializada para a elaboração do
Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PSH-RMBH).
LICITANTES HABILITADAS: As empresas Profill Engenharia e
Ambiente S.A - CNPJ 03.164.966/0001-52, HidroBR Consultoria
LTDA - CNPJ 19.368.145/0001-78 e Envex Engenharia e Consultoria
- CNPJ: 08.418.789/0001-07, únicas participantes do certame, foram
habilitadas por apresentarem na íntegra toda a documentação exigida
no Item 7 do Edital e seus anexos para esta fase, conforme Nota técnica
5 (SEI 38026751).
Abre-se o prazo recursal de 05(cinco) dias uteis, contados do primeiro
dia útil seguinte à publicação deste aviso no Diário Oficial “Minas
Gerais”, nos termos do Art. 109 da Lei Federal 8.666/93.
Em não havendo interposição de recurso, o Envelope 2 - Proposta Técnica será aberto no dia 25 de novembro de 2021, as 10:00 no endereço
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rod. Papa João
Paulo II, nº 4.001 - Ed. Gerais - 11º andar - Lado ímpar - Serra Verde
- Belo Horizonte/MG - CEP 31.630-901, dando sequência ao processo
de contratação.
Marco Aurélio Barbosa de Vasconcelos
Comissão Especial de Licitação
Presidente
5 cm -16 1556614 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Ordem de
Serviço: 6066/2021. Contratado: LEDA MARIA MARTINS - CPF:
232.261.616-87. Objeto: Ministração de uma masterclass sobre memória e ancestralidade por meio da plataforma online Zoom meetings,
para os bolsistas do Programa LAB Cultural do BDMG Cultural.
Valor: R$2.000,00. Dotação Orçamentária: “BDCULT – LAB Cultural”. Prazo de vigência: a partir da sua assinatura, até 15/12/2021. Data
de assinatura: 12/11/2021. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei
Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG CULTURAL em 12/11/2021. Parecer: ADM.02047/2021/JU.DA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Patrocinador: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 6061/2021. Objeto: Concessão de
patrocínio ao XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS,
CNPJ 29.969.193/0001-75. Valor: R$80.000,00. Dotação Orçamentária: 8174200046 – Despesas com Patrocínio. Prazo de vigência:
a partir da data de assinatura, até 30/12/2021. Data da assinatura:
16/11/2021. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº
13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG, em 11/11/2021. Parecer: ADM.02044/2021/JU.DA.
5 cm -16 1556667 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 85/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n°213/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de cobertura securitária de vida em grupo para os
empregados de provimento efetivo, recrutamento amplo e diretores,
conforme quantitativo atual de 219 vidas seguradas e especificações
mínimas estabelecidas no Termo de Referência e no Anexo A. Data:
30/11/2021, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na
íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.
br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as
17 horas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.071. Processo Interno n°
314/2020. Contratado: Marcela Fátima Porreca Ambrogii - ME, CNPJ
n° 04.546.752/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em
12 (doze) meses e manutenção do preço acordado sem reajuste. Base
Legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 04/11/2021.
4 cm -16 1556661 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 – NIRE 31300040127
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas na B3 S.A. –
Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e nas bolsas de valores de Nova Iorque
e Madri e a CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., companhia
aberta, subsidiária integral da CEMIG (“Cemig GT”), vêm a público
informar, nos termos da Resolução CVM nº 44/2021, de 23/08/2021,
que revogou a Instrução CVM nº 358, de 03/01/2002, à Comissão de
Valores Mobiliários – CVM, à B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”)
e ao mercado em geral, que a Cemig GT celebrou, no dia 11 de novembro de 2021, instrumento de Compra e Venda de Ações, Cessão Onerosa de Créditos e Outras Avenças (“Contrato”) com o AP Energias
Renováveis Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111162334150129.