TJMG 24/11/2021 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Buritizeiro
Cambuí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0116/2021
Pregão Eletrônico nº 019/2021. O Município de Buritizeiro torna
Publico Processo Licitatório nº. 0116/2021 - Pregão Eletrônico nº
019/2021. Objeto: Registro de Preços na forma eletrônica para Futura
e Eventual Aquisição de mobiliários em geral, destinado a atender as
necessidades das diversas Secretarias deste Município, com reserva de
cotas e itens exclusivos para Microempresas, Empresas de Pequeno
porte ou a elas equiparadas . O edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou
pelo e-mail: [email protected], informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (38) 3742 10 11 ou pelo e-mail: licitacao@
buritizeiro.mg.gov.br. Sessão Pública as 14:30 do dia 13 de dezembro
de 2021.
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PRC Nº. 845/2021 – INEX Nº. 012/2021 – Em vista das razões alinhadas pelo Secretário de Saúde desta municipalidade e com amparo
no Parecer Jurídico emitido pelo assessor jurídico da Prefeitura, RATIFICO e HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de licitação para formalização de contrato de gestão com a SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC MINAS, nos termos do
art. 25, III, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. TALES TADEU
TAVARES – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PRC Nº. 845/2021 – INEX Nº. 012/2021 – Contrato Nº. 155/2021 Objeto: Capacitação dos profissionais de Saúde do Município de Cambuí-MG. Valor R$ 10.345,76(Dez Mil, Trezentos e Quarenta e Cinco
Reais, Setenta e Seis Centavos). Contratada: SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC MINAS.
4 cm -23 1559828 - 1
3 cm -23 1559846 - 1
Cabo Verde
Campina Verde
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 436/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 077/2021 MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório nº 436/2021, na modalidade Pregão Presencial nº
077/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇAO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS FUTUROS E PARCELADOS
DE LOCAÇAO DE MONTAGEM PARA FESTAS E EVENTOS,
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS. Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta de preços, na Sala de Licitações,
da Prefeitura Municipal, com sede na Rua Prefeito Carlos de Souza
Filho, nº 175 - Centro, na cidade de Cabo Verde/MG das 09h00m até
às 09h30m do dia 07/12/2021. A Pregoeira e a equipe de apoio reunirse-ão, em sessão pública, para processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h30m do dia 07/12/2021. Cláudio Antônio Palma Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PROCESSO 4312/21
Adere a Ata de Registro de Preços, advinda do Pregão Presencial
34/2021 e Processo n° 4312/2021 - realizado pela Prefeitura Municipal de Novo Planalto/GO, que realizou procedimento administrativo
visando o Registro de Preços para futura e eventual de aquisição parcelada de materiais elétricos e luzes natalinas de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços,
sagrou-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a empresa Fort Comercio, Serviços e Locações Eireli, CNPJ n°
28.741.330/0001-57. Eu, Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal
de Campina Verde- MG, Ratifico o ato de Adesão 02/2021 do Processo
Administrativo “CARONA” de n° 0011168/2021, cujo é a aquisição
de material elétrico e luzes natalinas para atender as necessidades do
Município de Campina Verde, no valor total de R$ 69.094,50 (Sessenta e nove mil, noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Campina Verde, 23 de Novembro de 2021. Helder Paulo Carneiro. Prefeito
Municipal de Campina Verde.
4 cm -23 1559570 - 1
4 cm -23 1559616 - 1
Cachoeira da Prata
Campo Belo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 095– PP 063/2021
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 095/2021, PP nº
063/2021, tendo como objeto prestação de serviços de facilitadores de
oficinas para o cras de CACHOEIRA DA PRATA/MG que será realizado na data de 06/12/2021, às 09h00min, no Setor de Licitações desta
Prefeitura, localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão
João da Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo
e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
2 cm -23 1559527 - 1
Caldas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar
público a convocação dos seguintes classificados no Concurso Público
01/2021:
CARGO: Médico Especialista(Ginecologista) - Nome: Eduardo Ferreira da Silva
O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial, excluindo-se
o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado
para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que não haja
expediente.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por
afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem
como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação,
visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 22 de Novembro de 2021
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
5 cm -22 1559189 - 1
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar
público a convocação dos seguintes classificados no Processo Seletivo
01/2021:
CARGO: INSTRUTOR DE ESPORTES – EDUCADOR FÍSICO Nome: Devanil Pedro de Faria Junior
O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial, excluindo-se
o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado
para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que não haja
expediente.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por
afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem
como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação,
visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 22 de novembro de 2021.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
5 cm -22 1559194 - 1
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 011/2021
O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a
regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos,
CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária e com
fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores
alterações, e conforme o que consta do Processo Nº 170/2021, resolve,
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 011/2021, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para
reforma e adequação de prédios públicos para implantação de acessibilidade - Recursos - Transferência Especial do Estado / Acordo Judicial Brumadinho, neste município, e ADJUDICAR o objeto licitado em
favor de AMPLO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o Nº 38.013.938/0001-19, pela melhor oferta apresentada
no valor de R$ 511.935,67 (quinhentos e onze mil, novecentos e trinta
e cinco reais e sessenta e sete centavos).
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 012/2021
O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a
regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos,
CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária e com
fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores
alterações, e conforme o que consta do Processo Nº 172/2021, resolve,
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 012/2021, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para
reforma e pintura de quadras do município de Campo Belo - Recursos - Transferência Especial do Estado / Acordo Judicial Brumadinho,
neste município, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de AMPLO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
38.013.938/0001-19, pela melhor oferta apresentada no valor de R$
163.106,72 (cento e sessenta e três mil, cento e seis reais e setenta e
dois centavos). Campo Belo, 16 de novembro de 2021.
ALISSON DE ASSIS CARVALHO- PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato nº
188/2021, firmado em 22/11/2021, com AMPLO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para
reforma e pintura de quadras do município de Campo Belo - Recursos - Transferência Especial do Estado/ Acordo Judicial Brumadinho.
Amparo: Tomada de Preços nº. 012/2021; Processo: 172/2021 Vigência: 22/05/2023; Valor: R$163.106,72. Signatários: pelo Contratante,
Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: AMPLO ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato nº
189/2021, firmado em 22/11/2021, com AMPLO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para
reforma e adequação de prédios públicos para implantação de acessibilidade - Recursos - Transferência Especial do Estado/ Acordo Judicial Brumadinho,. Amparo: Tomada de Preços nº. 011/2021; Processo:
170/2021 Vigência: 22/05/2023; Valor: R$511.935,67. Signatários:
pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: AMPLO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
14 cm -23 1559573 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2021
Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão
de obra com fornecimento de materiais para construção de Redes Pluviais e Esgotos com melhorias de dimensionamentos e traçados em
substituição as antigas - trecho Rua Silvio Perrupato e Rua Floriano
Peixoto - Recursos - Transferência Especial do estado/Acordo Judicial
Brumadinho. O Município de Campo Belo, neste ato representado por
seu representante legal, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados que, à vista dos fatos supervenientes
mencionados nos autos do procedimento licitatório, decide REVOGAR
a licitação em epígrafe, com fundamento no disposto no artigo 49, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Campo Belo, 23 de novembro
de 2021. Liwblianna Pires - CPL
3 cm -23 1559732 - 1
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DEMAE
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 01/2021
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Campo Belo/MG torna
público que realizará o Leilão 01/2021, na forma presencial, cujo objeto
é a alienação de bens inservíveis constantes na Portaria n º 574, de 12 de
novembro de 2021. Abertura: 13/12/2021, às 08.30 horas. Local: Sala
de Licitações do Demae, situada à Avenida Sete de Setembro, 363, Centro, Campo Belo/MG. Retirada do Edital no site www.demaecb.com.br.
Informações pelo telefone (35) 3831-1087 ou pelo correio eletrônico:
[email protected]. Mayra Lara Alvarenga - Leiloeira
2 cm -23 1559416 - 1
Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº040/2021.
Resultado e homologação do Pregão Presencial nº 040/2021, tendo
como objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição
parcelada de produtos panificados. Empresa vencedora item 11: NILTON DE SOUZA ANDRADE CNPJ: 17.279.811/0001-76, no valor
total de R$247,50(duzentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos), itens 20 e 21: PANIFICADORA PEREIRA LTDA – ME CNPJ:
07.029.391/0001-16 no valor total de R$4.176,00(quatro mil cento e
setenta e seis reais) e demais itens: NELI LUIZA DA MATA SOUSA –
ME CNPJ: 03.017.509/0001-35 no valor total de R$59.260,29(cinqüenta
e nove mil, duzentos e sessenta reais e vinte e nove centavos)Rodrigo
Moraes Lamounier – Prefeito Municipal
3 cm -23 1559885 - 1
Capela Nova
Prefeitura Municipal
P.E 052/2021 - SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO
DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Capela Nova torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório 103/2021, pregão eletrônico nº 052/2021 para revisão
e retificação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma
da Lei. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza
e consumo em geral. Capela Nova 22/11/21. Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1559749 - 1
Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2021.
Objeto: “Aquisição de uma Lavadora Ultrassônica para manutenção
das atividades do Programa de Saúde Bucal do Município de Capetinga, recurso oriundo da Portaria nº 3017 de 04 de novembro de 2020”,
sendo recebidas as propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia 09 de
dezembro de 2021 e inicio da disputa de lances às 9 horas do dia 09 de
dezembro de 2021.O Edital está à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.
mg.gov.br e no site www.licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 24 de
novembro de 2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -23 1559410 - 1
quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 3
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de serviço para realização do evento “Chegada do Papai Noel” para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social deste Município, com exclusividade
de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais. Credenciamento: 10/12/2021 das 14h às
14:30min - Abertura: 10/12/2021, às 14:30min - Informações: Prefeitura Municipal, na Praça Cel. Maximiano, 88, Carangola/MG - Carangola/MG, 22/11/2021 - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2021
Objeto: contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de
material de construção para manutenção e reformas nos educandários,
a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Escolas Municipais e CMEIs, com exclusividade de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores
Individuais. Credenciamento: 07/12/2021, das 09hs às 09hs e 30min.
Abertura: 07/12/2021, às 09hs e 30min - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel.: (32)
3741-9600. Carangola/MG, 23/11/2021 - Pregoeiro.
6 cm -23 1559577 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
Objeto: Eventual contratação de pessoa jurídica, para execução, por
empreitada global, da obra de construção de ponte de concreto armado
na zona rural de Conceição, no Município; tudo conforme Edital e anexos. Abertura: 16/12/2021, às 16hs - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32)
3741-9604 ou www.carangola.mg.gov.br - Carangola/MG, 23/11/2021
- Tayná Mendes Batista - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -23 1559362 - 1
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
SEMASA de Carangola/MG torna público que, referente ao Processo
nº 345/2021, Inexigibilidade nº 004/2021, no dia 23/11/2021, às 14:00
horas recebeu os documentos para credenciamento da empresa Clínica
Olavo Costa – Endocrinologia e Diabetes Ltda. Estando tudo de acordo
a mesma foi considerada credenciada conforme valores constantes no
edital.
2 cm -23 1559805 - 1
Carvalhópolis
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 10/2021
A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis- MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública o Processo Licitatório nº 272/2021, Concorrência nº 10/2021, tipo Concorrência, para a contratação de empresa
para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica ongrid (sistema conectado à rede), com potência de pico ≥ 24,6 KWP no
prédio da Escola Municipal Maria Caproni de Oliveira e no prédio da
Creche Eulza Maria de Carvalho, do Município de Carvalhópolis, conforme descrição em anexo no edital. No dia 23/12/2021 ás 08:00 horas.
Os interessados poderão retirar o edital e obter mais informações à Rua
João Norberto de Lima n° 222, Centro, Tel.: 35-3282-1209, das 7:30 ás
17 hrs. e-mail: licitaçã[email protected] e no site www.carvalhópolis.mg.gov.br. Carvalhópolis, 23 de novembro de 2021 - José
Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1559533 - 1
Capitão Enéas
Cássia
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 18/2021
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas – MG torna público que realizará Tomada de Preços nº 018/2021, Processo Licitatório nº 109/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com bloco de concreto intertravado 16 faces em ruas da sede
do município de capitão enéas-mg. Data 10/12/2021, às 09:00.Informações pelo email: [email protected], editais pelo
site: https://capitaoeneas.mg.gov.br/index.php/licitacao/,Telefone: (38)
3235-1001.(38)999913018. Vanderléia Amaral Oliveira – Presidente
da CPL.
3 cm -23 1559319 - 1
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
Presidente da Câmara Municipal de Cássia/MG, faz saber que, Homologa o Processo Licitatório nº PRC 001/2021 na modalidade Pregão
Presencial nº 001/2021 - Menor Preço Global. Objeto: “Contratação
de Empresa especializada para fornecimento e instalação de coberturas
(Policarbonato) na área externa da Câmara Municipal de Cássia/MG”,
e Adjudica em favor da Empresa Danilo Nascimento de Souza & Cia
LTDA-ME. foi vencedora com o Valor Total de R$ 15.500,00 (Quinze
mil e quinhentos reais). Cássia/MG, 22 de novembro de 2021. Henrique
Fernandes Alonso Neto - Presidente da Câmara Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021. Extrato de Contrato nº
008/2021 - Câmara Municipal de Cássia/MG. Contratada Danilo Nascimento de Souza & Cia LTDA-ME, CNPJ Nº 09.099.350/0001-21,
Processo Administrativo nº 0101/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento e instalação de coberturas (Policarbonato) na área externa da Câmara Municipal de Cássia/MG. Valor: R$ 15.500,00. Vigência de 22/11/2021 a
22/03/2022. Dotação: 0101 01 031 0101 3.006 449051. Cássia/MG, 22
de novembro de 2021. Henrique Fernandes Alonso Neto - Presidente
da Câmara Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para execução de obra de construção de elevador, tipo plataforma, na Câmara Municipal de Cássia/MG. Data:
Dia 07/12/2021 às 16h00min. O Edital do Pregão está à disposição
dos interessados na Sede da Câmara Municipal de Cássia/MG, pelo
telefone: (35)3541.1898, e-mail: [email protected], e
no site: http://cassia.cam.mg.gov.br. Cássia/MG, 19 de novembro de
2021. Henrique Fernandes Alonso Neto - Presidente do Legislativo
Municipal.
Caraí
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - PL 007/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de um veículo zero quilômetro para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Caraí/MG. Abertura das Propostas, às 9h30m do dia 7 de dezembro
de 2021 na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital e demais Informações: www.licitardigital.com.br. Elenizio Gomes Farias, Pregoeiro.
2 cm -23 1559428 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211123204601023.
7 cm -23 1559745 - 1