TJMG 24/11/2021 -Pág. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 1271009 001/2021
Processo de Compra nº1271009 000001/2021. Contratação de serviços de desenvolvimento, implementação e manutenção deplataforma
de streaming pública estadual, conforme especificações constantes
no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e
quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. Sessão do Pregão:
07/12/2021, às 08:30 horas no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site. BH, 23/11/2021.
2 cm -23 1559771 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9310913/2021
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Digitécnica Equipamentos e Serviços Ltda, para prestação de serviços,incluindo fornecimento demão de obra, peças e materiais, para realizar manutenção
e reparos no Sistema de Nobreak da Infraestrutura das Emissorasde
Rádio e Televisão daEmpresa Mineira de Comunicação - EMC e da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa, localizadono Centro de Cultura Presidente Itamar Franco em Belo Horizonte. Vigência: 06 (seis)
meses, contados da data da sua publicação. Valor: R$ 116.844,00 (cento
e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 2211.13.722.054.4080">2211.13.722.054.4080.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.21Fontes 0.10.1 e
0.60.1.Assinado em 19/11/2021.
3 cm -23 1559787 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9310914/2021
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Nobreak.Net Comercio e Serviço Eletro Eletrônicos –Epp, para aquisiçãode baterias para
realizar manutenção e reparos no Sistema de Nobreak da Infraestrutura
das Emissorasde Rádio e Televisão daEmpresa Mineira de Comunicação - EMC e da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, localizadono Centro de Cultura Presidente Itamar Franco em Belo Horizonte.
Vigência: 06 (seis) meses, contados da data da sua publicação. Valor:R$
124.997,76 (cento e vinte quatro mil, novecentos e noventa e sete reais,
e setenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 2211.13.722.054.4
0001.3.3.90">080.0001.3.3.90.30.24Fontes0.10.1 e 0.60. Assinado em 19/11/2021.
3 cm -23 1559796 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº118/2021 – PROCESSO SEI Nº.
1220.01.0003577/2021-69. Partes: SEDE e o Município de Canaã.
Doação gratuita de 20 (vinte) itens no valor total de R$4.441,43(quatro
mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos).
Assinam em 22/11/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e
Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e José Ivanir Miranda Duarte, donatário.
2 cm -23 1559374 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 9314554/2021, referente a locação de STANDpara a participação da SEDE na32ªFeira Nacional de Artesanatono
Expominas localizado na Av. Amazonas, 6200 – Gameleira Belo Horizonte/MG, no período de 07a 12de dezembrode 2021, contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e
o Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor - Instituto
Centro CAPE– Valor da locação: R$ 297.244,00 (duzentos e noventa e
sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais)por 424 m² (quatrocentos
e vinte e quatro metros quadrado), sendo que, o valor do metro quadrado está emR$ 701,00(setecentos e um reais) – dotações orçamentárias: nº1221 23 691 064 4279 0001 339039 99 fonte 0.10.1e1221 23
691 064 4279 0001 339039 99 fonte 0.10.4. vigência a partir do ato de
sua publicação
3 cm -23 1559506 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cex ; apq-00225-21 ; dinâmica de não-equilíbrio no modelo de hubbard
estendido ; maria carolina de oliveira aguiar ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 26.794,68 ; csa ; apq-00377-21 ; agronegócio, campesinato
e tecnologias digitais no campo: um estudo sobre a região geográfica
intermediária de varginha ; estevan leopoldo de freitas coca ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de alfenas ; R$ 38.500,00 ; cag ; apq-00476-21 ; seleção de cultivares
e aprimoramento de novas técnicas de manejo cultural para fruticultura
no sul de minas gerais ; ana claudia costa ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$
31.104,71 ; cds ; apq-00499-21 ; efetividade de intervenção nutricional
para controle da hipertensão arterial sistêmica na atenção primária à
saúde: inovadora pautada na entrevista motivacional e no guia alimentar vs. convencional dietoterápica ; raquel de deus mendonça ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de ouro preto ; R$ 39.155,89 ; tec ; apq-00522-21 ; estudo de amostras
geopoliméricas por ensaio não destrutivo ultrassônico ; mariana arruda
pereira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de são joão del-rei ; R$ 22.190,00 ; tec ; apq00550-21 ; projeto e desenvolvimento de protótipos para percepção da
temperatura termodinâmica calibrados utilizando como referência a
constante de boltzmann ; matheus pereira porto ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 56.957,34 ; cds ; apq-00583-21 ; avaliação dos efeitos do
treinamento intervalado de alta intensidade (hiit) sobre a progressão da
periodontite induzida em modelo animal ; eric francelino andrade ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 38.099,94 ;
csa ; apq-00587-21 ; trabalho institucional de padronização e certificação da cachaça de alambique e estratégia como prática: uma abordagem
qualitativa ; mozar josé de brito ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 45.911,56
; cbb ; apq-00686-21 ; estudo do envolvimento dos ácidos graxos sobre
as alterações na neurogênese adulta na obesidade induzida por dieta ;
daiane fátima engel ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 40.000,00 ;
cex ; apq-00787-21 ; monitoramento de eventos adversos em experimentos clínicos e pós-vacinação: tamanho de amostra e razão de pareamento para análise sequencial com dados binomiais ; ivair ramos silva
; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 23.960,00 ; che ; apq-00872-21 ;
produção audiovisual de canções multimídia ; mônica pedrosa de pádua
; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 39.173,36 ; cra ; apq-01019-21
; atributos funcionais das galhas de eriosoma lanigerum visando potencial controle da infestação em malus domestica ; rosy mary dos santos
isaias ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 37.792,40 ; cex ; apq01035-21 ; crescimento controlado de dicalcogenetos de metais de transição para estudo de estruturas de bordas ; indhira oliveira maciel ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de juiz de fora ; R$ 68.093,21 ; cbb ; apq-01039-21 ; papel dos
linfócitos b no remodelamento cardíaco causado pela hiperativação da
via gq em camundongos dreadd ; cibele rocha resende ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 39.299,10 ; cag ; apq-01076-21 ; seleção e associação genômica para as principais características morfoagronômicas
em programas de melhoramento de coffea arabica ; eveline teixeira caixeta ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 47.483,00 ; che ; apq-01130-21 ;
observatório tecnologias digitais e educação ; fábia magali santos
vieira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade estadual de montes claros ; R$ 59.389,18 ; cvz ; apq01131-21 ; desempenho e desenvolvimento do trato digestório de
bezerros suplementados com prebióticos ; amália saturnino chaves ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 34.812,00 ; che ; apq-01167-21 ;
ensino remoto emergencial durante a pandemia: acessibilidade e inclusão no ensino superior ; mylene cristina santiago ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz
de fora ; R$ 63.633,20 ; cex ; apq-01226-21 ; análise e quantificação de
incertezas de modelos matemáticos de terapia por hipertermia ; ruy freitas reis ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de juiz de fora ; R$ 27.003,00 ; cag ; apq-01440-21
; espectroscopia de reflectância mid-ir na modelagem quantitativa e
espacial de solos no noroeste de minas gerais ; fabrício da silva terra ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 31.757,60 ;
cag ; apq-01456-21 ; extração e caracterização fisico-química, morfológica, reológica, estrutural e nutricional do amido de azevém ; marcio
schmiele ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$
29.256,00 ; cvz ; apq-01515-21 ; influência do pingo nas características
do queijo artesanal da serra geral-mg ; luciana albuquerque caldeira
rocha ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade estadual de montes claros ; R$ 29.112,90 ; che ; apq01522-21 ; estratégias de desenvolvimento, adaptação e aplicação de
modelos e técnicas de escuta/aprendizado de máquina em processos
analítico-criativos voltados à música instrumental, eletroacústica,
audiovisual e interativa. ; josé henrique padovani velloso ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 60.346,94 ; cex ; apq-01588-21 ; complexos de
irídio(iii) como candidatos a protótipos de fármacos antitumorais ;
heloisa de oliveira beraldo ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 70.100,00
; cbb ; apq-01590-21 ; papel dos microtúbulos na modulação do tono
vascular e sua interação com isoformas de óxido nítrico sintase e conexinas presentes na junção mioendotelial de artérias de resistência de
camundongos normotensos e hipertensos ; steyner de frança côrtes ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 79.842,00 ; cex ; apq-01615-21
; desenvolvimento de técnicas de ressonância magnética nuclear em
estado sólido para núcleos quadrupolares ; tiago bueno de moraes ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 23.174,00 ; csa ; apq-01761-21
; nos fios das controvérsias: um estudo comparativo sobre mídia, futebol e suas dimensões políticas em belo horizonte e montevidéu ; leonardo turchi pacheco ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 70.200,00 ; csa
; apq-01802-21 ; o legado institucional importa? uma história da formação dos sistemas bancários pós-coloniais na américa latina (1808c.1870) ; thiago fontelas rosado gambi ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 18 meses ; universidade federal de alfenas ; R$
8.018,45 ; cex ; apq-01855-21 ; fisiovr - uma arquitetura baseada em
visão computacional para reabilitação física à distância ; rodrigo luis de
souza da silva ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 17.066,00 ; tec ; apq01867-21 ; determinação de protocolos de colocação de eletrodos de
superfície para a aquisição de potenciais motores evocados pela
quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 65
estimulação magnética transcraniana ; marco antonio cavalcanti garcia
; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 32 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 68.763,67 ; csa ; apq-01911-21 ;
heterogeneidade tecnológica e evolução da produtividade agropecuária
brasileira por tamanho do estabelecimento ; mateus de carvalho reis
neves ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 32.614,08 ; che ; apq-01948-21 ;
projeto de vida nas escolas de ensino médio em modalidades diferenciadas de ensino ; rogeria da silva martins ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ;
R$ 40.540,00 ; cag ; apq-01951-21 ; isolamento de leveduras de kombucha e caracterização como cultura iniciadora para produção de cerveja ; cíntia lacerda ramos ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e
mucuri ; R$ 33.375,30 ; che ; apq-01964-21 ; alfabetização em rede:
processos, práticas e desafios interpostos pela pandemia e pela pna ;
geisa magela veloso ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 67.052,00
; cag ; apq-02002-21 ; cúrcuma: bioestimulante, antioxidante e fungicida de sementes olerícolas na semeadura e no armazenamento ; danúbia aparecida costa nobre ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 12 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e
mucuri ; R$ 20.813,13 ; che ; apq-02093-21 ; lógicas da evidência e
verdade aplicadas à informação: aspectos técnicos e conceituais ; abilio
azambuja rodrigues filho ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 26.106,00
; cds ; apq-02397-21 ; avaliação dos efeitos quimiopreventivos do consumo de kefir no início da vida sobre a carcinogenese colorretal em
ratos programados pela superalimentação neonatal: foco na microbiota
do leite materno e metabólitos da microbiota intestinal, resposta antioxidante, e expressão gênica. ; sheila cristina potente dutra luquetti ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 42.840,00 ; tec ; apq-02410-21 ;
acoplamento de códigos para simulação de sistemas nucleares ; claubia
pereira bezerra lima ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 71.600,00 ;
cbb ; apq-02473-21 ; avaliação ecotoxicológica sobre a fauna de peixes
durante o descomissionamento de uma barragem de mineração em
minas gerais ; rafael magno costa melo ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 39.434,40 ; csa ; apq-02576-21 ; alimentação agroecológica e orgânica: uma pesquisa sobre o ativismo on-line de consumidores no brasil
; daniel coelho de oliveira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$
29.828,00 ; cra ; apq-02629-21 ; emissões de gases de efeito estufa
(ch4, n2o e co2) por pisciculturas no estado de minas gerais: entender
os fluxos para produzir de forma mais sustentável ; nathan oliveira barros ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 69.578,00 ; cra ; apq-02634-21 ;
produção de serapilheira e ciclagem de nutrientes em ambientes de
veredas com diferentes estados de conservação ; maria das dores magalhães veloso ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 58.127,56 ; cex ;
apq-02674-21 ; classes características de variedades singulares ; fernando lourenço ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de lavras ; R$ 14.361,41 ; che ; apq02946-21 ; audiodescrição – recurso de acessibilidade para práticas de
tradução intersemiótica ; eliana lucia ferreira ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de
fora ; R$ 61.215,00 ; cbb ; apq-02952-21 ; vigilância em hanseníase,
uma abordagem molecular- resistência à poliquimioterapia em municípios do leste de minas gerais ; lucia alves de oliveira fraga ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de juiz de fora ; R$ 49.200,00 ;
68 cm -23 1559826 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cae ; ACN-00082-21 ; NIT UFV: somar e multiplicar ações em prol da
propriedade intelectual, da transferência de tecnologia e da inovação
empreendedora ; Maria Catarina Megumi Kasuya ; 2071 19 571 001
4098 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4098 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098
0001 442041 0 10 1 ; Início a partir da publicação ; Duração 36 meses
; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 391.342,92 ;
2 cm -23 1559760 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009247428.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Contratada: Consorcio Ótimo De Bilhetagem Eletrônica.
CNPJ: 10.426.715/0001-64. Processo SEI: 2070.01.0000912/2020-21.
Processo de Compras 2071022 000013/2020. Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato original por 12 (doze) meses. Data de assinatura:
23/11/2021. Vigência: A contar de 29/05/2022 a 28/05/2023. Valor global estimado: R$ 43.152,00 (quarenta e três mil cento e cinquenta e
dois reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.9
0.04.0.10.1">49.04.0.10.1; 2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.04.0.10.1">49.04.0.10.1; 207
1.19.573.001.4008.0001.3.3.90.04.0.10.1">49.04.0.10.1; 2071.19.571.001.4009.
0001.3.3.90.04.0.10.1">49.04.0.10.1; 2071.19.571.001.4010.0001.3.3.90.49.04.
0.10.1; 2071.19.571.001.4098.0001.3.3.90.04.0.10.1">49.04.0.10.1. Signatários:
Camila Pereira de Oliveira Ribeiro- Diretora de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG e Heloísio Marcos Silveira - Representante
legal da Contratada.
4 cm -23 1559432 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OET-00071-21; alteração de título; VIII SIMPÓSIO NECA
1 cm -23 1559642 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 478/2021
– PROCESSO SEI N° 2420.01.0000547/2019-46
Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE MIRABELA – MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 roçadeira hidráulica, no valor
total de R$ 7.998,00. Assinam em 19/11/2021: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva pelo doador e Luciano Rabelo Veloso, pelo donatário.
2 cm -23 1559337 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 473/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000442/2021-62 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
TAPATUBA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 04 Caixas D’Água de 15.000 litros de polietileno,
120 Tubos de PVC 25mm e 80 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
19/11/2021: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Joaquim de Abreu Filho, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 477/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001162/2021-22 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MONTES CLAROS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 01 Caixa D’Água de 15.000 litros de polietileno, 30 Tubos de PVC 25mm e 20 Tubos de PVC de 50mm. Assinam
em 19/11/2021: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Humberto Guimarães Souto, pelo donatário002E
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018,
celebrado entre o IPEM/MG e a empresa TICKET GESTAO EM
MANUTENCAO EZC S.A, de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos dos órgãos/entidades
do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, publicado no “Minas
Gerais” do dia 19 de novembro de 2021, na página 35.
Melissa Barcellos Martinelle – Diretora Geral.
2 cm -23 1559420 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018, Processo
de Compras inicial nº 2331032 000050/2018 - contrato nº 9197704,
de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da
frota de veículos dos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado de
Minas Gerais, celebrado entre o IPEM/MG e a empresa TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. OBJETO: Prorrogar a vigência
do Contrato por mais 12 (doze) meses; alterar os dados da Contratada
(CNPJ e razão social) e; substituir o fiscal do contrato. NOVA VIGÊNCIA: 01/12/2021 à 30/11/2022. VALOR: R$83.333,33 (oitenta e três
mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). DATA DA
ASSINATURA: 22/11/2021. FISCAL DO CONTRATO: Isabela Fernandes Kattar.
3 cm -23 1559423 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 5919/2021. Contratada: FUNDAÇÃO DOM
CABRAL - FDC. Objeto: I. Registar a exclusão da disciplina “Paradoxos da Liderança” prevista no item 3.2.2.2, I, “a”; de 03 encontros de
3h cada, previstos no item 3.2.2.2, I, “b”; e da Palestra Nacional “ESG”,
com carga horária de 2h, prevista no item 3.2.2.2, III, “a.i”; II. Registrar
a inclusão da atividade “Team Building”, no formato presencial, com
carga horária de 12h. Data de assinatura: 22/11/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Patrocinador: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 6080/2021. Objeto: Concessão
de patrocínio ao Fórum Brasil África 2021. Patrocinada: INSTITUTO BRASIL ÁFRICA - IBA, CNPJ 19.106.702/0001-82. Valor:
R$15.000,00. Dotação Orçamentária: 8174200046 – Despesas com
Patrocínio. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até
30/12/2021. Data da assinatura: 22/11/2021. Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG, em 19/11/2021. Parecer: ADM.02050/2021/JU.DA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Patrocinador: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato: 6087/2021. Objeto: Concessão de patrocínio ao “5º Prêmio
Leda Maria Martins de Artes Cênicas Negras de Belo Horizonte”.
Patrocinada: DENILSON ALVES TOURINHO 03277932605, CNPJ
21.183.114/0001-94. Valor: R$9.750,00. Dotação Orçamentária:
“PATROCÍNIOS”. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até
31/03/2022. Data da assinatura: 22/11/2021. Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG Cultural, em 19/11/2021. Parecer: ADM.2054/2021/JU.DA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Patrocinador: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato:
6088/2021. Objeto: Concessão de patrocínio ao “Festival Artes e Vertentes – Festival Internacional de Artes de Tiradentes”. Patrocinada:
ARS ET VITA LTDA, CNPJ 03.032.867/0001-17. Valor: R$19.500,00.
Dotação Orçamentária: “PATROCÍNIOS”. Prazo de vigência: a partir
da data de assinatura, até 28/02/2022. Data da assinatura: 23/11/2021.
Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em 19/11/2021. Parecer:
ADM.2051/2021/JU.DA.
9 cm -23 1559862 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 86/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n°219/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
material de limpeza e material descartável para a atender à CODEMGE
e as suas subsidiárias. Data: 07/12/2021, às 09:00 horas, no site www.
compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.
mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua
Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sextafeira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
3 cm -23 1559878 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111232336570165.