TJMG 25/11/2021 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 098/2021 - Processo Licitatório nº 115/2021
- Pregão Eletrônico nº 013/2021 - Partes: Município de Padre Paraíso/
MG X Casa do Pica-Pau Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto do Contrato: Aquisição de veículo PICK UP, equipamento e mecanização agrícola conforme Convênio Mapa - Plataforma + Brasil nº 901667/2020
firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Mapa e o Município de Padre Paraíso/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável,
Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Padre Paraíso/MG. Vigência: 09/11/2021 a 31/12/2021. Valor do Contrato: R$
51.700,00 (Cinquenta e um mil setecentos reais).
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021
Processo Administrativo n° 122/2021 - Pregão Eletrônico nº 006/2021.
Partes: Município de Padre Paraíso/MG X Mercedes-Benz do Brasil
Ltda. Objeto do Contrato: Aquisição de veículos de transporte escolar
diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e
Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), para atender o Transporte Escolar do Município de Padre Paraíso/MG. Vigência: 26/10/2021
a 31/12/2021. Valor do Contrato: R$ 734.900,00 (Setecentos e trinta e
quatro mil novecentos reais).
PREGÃO Nº 087/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 155/2021 - Pregão nº 087/2021 para
Registro de Preço para eventual fornecimento de combustível para frota
Municipal. Data de Abertura: Dia 17/12/2021 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO Nº 088/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 146/2021 - Pregão nº 088/2021 para
Registro de Preço para fornecimento e instalação de toldo e película
solar para este Município. Data de Abertura: 10/12/2021 às 15h00min.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
11 cm -24 1560394 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa/ liga/ associação para prestação de serviços de arbitragem de jogos dos campeonatos municipais. Inicio do certame dia 09/12/2021 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.phpwww.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
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2 cm -24 1560127 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 088/2021
Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de Pavimentação em Bloquete Sextavado de parte da Rua Lopes Dias, Ruas Lidiomar de Souza
Rocha e Travessa Norte do Município de Padre Paraíso/MG, conforme
Termo de Repasse nº 897381/2019 celebrado entre o Programa Ministério do Desenvolvimento Regional/MDR, por intermédio da Caixa
Econômica Federal e o Município de Padre Paraíso/MG em conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada
global. Homologa como vencedora a empresa CALCULAR ENGENHARIA LTDA - ME - Inscrita no CNPJ sob o nº 37.841.676/0001-18,
no valor global de R$ 399.007,46 (Trezentos e noventa e nove mil sete
reais e quarenta e seis centavos). Diego Ferdinando Mendes Oliveira –
Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO nº
088/2021 – Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação em Bloquete Sextavado de parte da Rua Lopes Dias, Ruas Lidiomar de Souza Rocha e Travessa Norte do Município de Padre Paraíso/
MG, conforme Termo de Repasse nº 897381/2019 celebrado entre o
Programa Ministério do Desenvolvimento Regional/MDR, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Padre Paraíso/MG em conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o
regime de empreitada global. Adjudica como vencedora a empresa
CALCULAR ENGENHARIA LTDA - ME - Inscrita no CNPJ sob o
nº 37.841.676/0001-18, no valor global de R$ 399.007,46 (Trezentos e
noventa e nove mil sete reais e quarenta e seis centavos). Diego Ferdinando Mendes Oliveira – Prefeito Municipal.
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Papagaios
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 020/2021
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 149/2021 - TP Nº 020/2021, para Construção de Praça na Rua
Antônio de Lima, Bairro Bela Vista, Papagaios/MG, conforme Projeto
e Planilhas. Data de Abertura: Dia 15/12/2021, às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇO Nº 021/2021. A Prefeitura de Papagaios/
MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 150/2021 - TP Nº
021/2021, para Contratação de mão de obra para execução de redes de
drenagem pluvial com canalização de trechos em aberto e melhoria de
pontos de vazão em diversos logradouros do Município de Papagaios/
MG, conforme Projeto e Planilhas. Data de Abertura: Dia 15/12/2021,
às 14h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail:
[email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Regina
Aparecida Moreira - Presidente da CPL.
4 cm -24 1560388 - 1
PREGÃO Nº 082/2021.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 148/2021 - Pregão nº 082/2021 para Contratação de Empresa
para prestar serviços de manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos e Equipamentos Médicos Hospitalares, odontológicos e periféricos
e de infraestrutura das unidades de saúde, com fornecimento de peças
para atender às unidades do Município de Papagaios. Data de Abertura:
Dia 08/12/2021 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO Nº 083/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica
Abertura de Processo Licitatório nº 151/2021 - Pregão nº 083/2021
para Registro de Preço para aquisição de bobina de papel para leitura
em impressora Zebra RW-420 para impressão de contas de água. Data
de Abertura: Dia 08/12/2021 às 13h00min. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo
Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO Nº 084/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 152/2021 - Pregão nº 084/2021 para
Registro de Preço para prestação de serviços de manutenção e reparação de equipamentos de informática e suporte técnico para o Município. Data de Abertura: Dia 08/12/2021 às 15h00min. Informações no
site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected].
br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO Nº 085/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 153/2021 - Pregão nº 085/2021 para
Aquisição de Ambulância, Zero KM, conforme Resolução SES/MG
Nº 7.496, 04 de maio de 2021. Data de Abertura: Dia 10/12/2021 às
09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO Nº 086/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 154/2021 - Pregão nº 086/2021 para
Contratação de cessão de uso de software e suporte técnico/operacional, inclusive instalação, manutenção e treinamento de pessoal para as
Escolas do Ensino Fundamental, infantil e Creches do Município. Data
de Abertura: Dia 10/12/2021 às 13h00min. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo
Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
Passos
Periquito
Porteirinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº:0139/2021
O Prefeito do Município de Periquito/MG, no uso de suas atribuições e
nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA
e CONVALIDA o Processo Administrativo de Licitação Nº:0139/2021
– Inexigibilidade de Licitação Nº:021/2021, para a contratação de
empresa para produção de show artístico, da Banda “Charles Bille”,
por ocasião da Feirinha Livre do Município de Periquito. Data da Ratificação: 23/11/2021 – José de Oliveira Flor - Prefeito.
AVISO DE INTENÇÃO À ADESÃO DE
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Porteirinha torna público o interesse em aderir às Atas de Registro de Preços nº 037/2021, 039/2021 e 040/2021,
proveniente do Pregão Presencial SRP nº 024/2021, Processo Licitatório nº 051/2021, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Claro dos
Poções, para futura e eventual contratação de empresas especializadas
em locação de estruturas para eventos. Fornecedores: Juliano José Azevedo - ME, CNPJ: 07.695.634/0001-55, Valor: R$ 141.825,00; Vanderlan Ferreira de Aguiar – ME, CNPJ: 07.700.599/0001-15, Valor:
122.146,00; e Gonçalves & Araújo Produções e Eventos Ltda, CNPJ:
01.844.888/0001-01, Valor: 79.850,00. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 24/11/2021.
Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N°:050/2021 – Município de Periquito x a empresa
CONSTRUTORA NAQUE EIRELI - ME - CNPJ:34.563.588/0001-03.
OBJETO: Execução de obras e serviço na Reforma da Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos, PG31 – Programa de Coleta
e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos, Código
do Pleito PERRSOB02, conforme contrato de repasse de recurso não
reembolsáveis BDMG n.º 245.336/18, Renova Municípios não reembolsável. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 15/03/2022.
4 cm -24 1560287 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021.
Extrato de Contrato n. 136/2021. Objeto: contratação de serviço de
impressão corporativa. Contratada: MSGV COMERCIO E SERVIÇOS
REPROGRÁFICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ 22.255.015/0001-33.
Valor global: R$ 102.210,00. Data de assinatura: 18/11/2021. Vigência:
12 meses. Periquito, 24/11/2021.
2 cm -24 1559948 - 1
Prefeitura Municipal
ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº 006/2021.
O Município de Passos, torna público que fica ALTERADO o Edital
da Concorrência nº 006.2021 onde se lê Entrega dos Envelopes: até
o dia 07/12/2021, às 09:00h, leia-se Entrega dos Envelopes: até o dia
23/12/2021, às 09:00h, cujo objeto é outorga de concessão para prestação do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passos.Fica inalterado
a data do certame. A cópia da Errata poderá ser adquirido no site https://
sistemas.passos.mg.gov.br/transparencia/.Passos/MG, 24 de novembro
de 2021. Edson Martins - Secretário Municipal de Planejamento.
2 cm -24 1560194 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE JULGAMENTO PROPOSTAS TÉCNICAS
E DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS 006/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do SAAE de Passos/MG torna
público que concluiu o julgamento das Propostas Técnicas e de Preços
da licitação modalidade Tomada de Preços 006/2021, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para auditoria contábil independente referente aos exercícios de 2016 a 2021, declarando vencedora
do processo a empresa Lage e Lage Auditores e Consultores Associados EPP, com o valor de R$ 98.500,00. Portanto, fica aberto o prazo
recursal, conforme preceitua a Lei 8.666/93, de acordo com o artigo
109, parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações está disponível no
endereço eletrônico www.saaepassos.com.br. e no Setor de Licitações
localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança,
131 Centro, Passos-MG. Passos-MG, 23 de novembro de 2021.
3 cm -24 1560021 - 1
Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 058/2021, P.L. Nº
076/2021 NA MODALIDADE P.E. Nº 031/2021
Torna público a prorrogação da abertura de sessão eletrônica para às
09:30h do dia 07/12/2021. Objeto: aquisição de medicamentos de referência de A a Z, contidos na Tabela PMVG (Preço máximo de venda
ao governo) da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
– CMED, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, através do site www.pedradourada.mg.gov.
br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada
24/11/2021. Geovan Carra Apolinário. Pregoeiro.
3 cm -24 1559952 - 1
Perdizes
Prefeitura Municipal
Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº038/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N°066/2021.
Homologo o PE Nº038/2021 autorizando a aquisição de gêneros alimentícios através de kits alimentação para atender aos alunos da rede municipal de ensino, devido a pandemia do corona
vírus (COVID-19) de acordo com o programa nacional de alimentação escolar PNAE através das empresas: AMAZONIA INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - CNPJ: 66.476.052/0001-47, para o LOTE
001 no valor global de R$782.330,45. ERLI APARECIDA DE OLIVEIRA– CNPJ: 07.712.453/0001-90, para o LOTE 002 no valor global
de R$690.006,96. Pirapora/MG, 23/11/2021. ALEXANDRO COSTA
CÉSAR - Prefeito Municipal.
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4 cm -24 1560275 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2021
OBJETO: Aquisição com entrega imediata de 03 veículos de passeio
zero km, destinados à Secretaria Municipal de Saúde em atendimento
à Resolução SES/MG nº 7.554 de 17/06/2021. Recebimento das propostas: 25/11/2021 às 07:00h até 07/12/2021 às 07:30h. Abertura das
propostas: 07/12/2021 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços:
07/12/2021 às 08:10h. Local: Solução de Compras Públicas VA BID
no sítio https://vasistemas.com.br/. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected].
Porteirinha/MG, 24/11/2021.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -24 1560077 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 133/2021
Objeto: ”Aquisição e instalação de concertina clipada modelo espiral,
helicoidal dupla”. A sessão pública será realizada no dia 13 de dezembro de 2021 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou [email protected]–
Luiz Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre
24 de novembro de 2021.
3 cm -24 1559957 - 1
Piumhi
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2020
Procedimento licitatório nº 36/2020, modalidade: tomada de preço nº
04/2020. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: Fortal Engenharia Eirelli - EPP. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução dos seguintes serviços: construção de barragens de contenção, terraços, readequação de estradas rurais, cercas
de arames, aceiro manual, fossas biodigestoras e placa de obra, para
atender o “projeto araras” – produto de água nos termos do contrato
de repasse 858732/2017/ana/caixa/, bem como, nos termos e especificações contidas no edital e seus anexos, incluindo o fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão de obra técnica-especializada.
Fica prorrogado nesta data a vigência do Cronograma Físico e Financeiro para mais 30 (trinta) dias, iniciando-se na data de 14/11/2021 e
encerrando-se na data de 14/12/2021. Fica assim nesta data prorrogado o prazo de execução. Sr Eduardo de Assis – Diretor Executivo do
SAAE. Piumhi, 14 de novembro de 2021.
4 cm -24 1559986 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2021
Processo Licitatório nº 279/2021 – Objeto: “.Contratação de empresa
especializada para a construção de via de acesso ao distrito industrial,
incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.”.
A sessão pública será realizada no dia 28 (vinte e oito) de dezembro
de 2021 as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua dos
Carijós, n.º 45, Centro, Pouso Alegre/MG. Valor estimado da contratação é de R$ 4.970.475,81 (quatro milhões, novecentos e setenta mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos) O edital
e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias
úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE,
para cópia do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.
br, na aba “Edital de Licitação” e no email: [email protected].
Mais informações: (35) 3449-4023.Vanessa Moraes Skielka Silva- Presidente da Comissão de licitações
4 cm -24 1559934 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 94/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021.
Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cobertura securitária de vida em grupo, para assegurar as vidas
dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, de pouso alegre – minas gerais. Decisão: ANULAÇÃO - art. 49 da Lei nº 8.666/93
eSúmulas 346 e 473. Decisão na íntegra pode ser obtida através do
sitewww.pousoalegre.mg.gov.br. Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal.
2 cm -24 1560356 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2021
Registro de Preços para prestação de serviço de Tecnologia da Informação.Onde se lê:Pregão Presencial Registro de Preços,Leia-se:Pregão
Presencial.A data da abertura fica adiada para:09/12/2021às13:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser
obtido noe-mail: [email protected] ou site www.
pompeu.mg.gov.br.
2 cm -24 1560239 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS 131/2021 –REPUBLICAÇÃO
Objeto:”Aquisição de reagentes para realização de exames de química
clínica”. A sessão pública será realizada no dia 09 de dezembro de
2021 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação
de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou [email protected]– Luiz
Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 24 de
novembro de 2021.
3 cm -24 1560191 - 1
Presidente Juscelino
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 125/2021.
PREGÃO ELETRONICO Nº 086/2021.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa
interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº
086/2021. Objeto: A contratação de empresa para aquisição de microcomputadores, para utilização nos prontuários eletrônicos da estratégia e SUS na atenção primária, de acordo com a Resolução SES/
MG n°7.150 de 13 de julho de 2020 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com as especificações no anexo I, desde edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 25/11/2021 às 08hs, data e horário das disputas:
08/12/2021 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br,
editais. Contato (34) 3663 1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 24
de Novembro de 2021. Antônio Roberto Bergamasco – Prefeito Municipal. Ray Teles de Sousa Lemos - Presidente da C.P.L
P. Nº 42/21, PP Nº 24/21.
Objeto: Serviços de limpeza/lavagem simples dos veículos da Prefeitura
Municipal de Ponto Chique-MG. Sessão: 09/12/21 às 08:00 hs. Edital:
Site: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou Site.
Ponto Chique-Mg, 24/11/21 Raiane Daimara Antunes – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 08 de dezembro de 2021,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 037/2021, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
Aquisição de brinquedos e aparelhos de ginastica para os espaços ao ar
livre. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38)
3724-1239 ou e-mail: [email protected].
4 cm -24 1560493 - 1
1 cm -24 1559939 - 1
2 cm -24 1560316 - 1
Ponto Chique
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211124203313028.