TJMG 26/11/2021 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cra ; apq-00325-21 ; filogenômica e biogeografia das pererecas-macaco
do gênero pithecopus cope, 1866 ; rafael félix de magalhães ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de são joão del-rei ; R$ 35.335,10 ; che ; apq-00392-21 ; exílio político
e relações entre portugal e brasil nos processos crime do reinado de d.
miguel (1828-1834) ; andréa lisly gonçalves ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro
preto ; R$ 44.930,59 ; tec ; apq-00501-21 ; desenvolvimento de procedimentos para avaliação do risco geoténico de barragens de rejeito de
minerações de minas gerais ; tatiana barreto dos santos ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de ouro preto ; R$ 29.415,28 ; cex ; apq-00675-21 ; inclusões diferenciais envolvendo o operador p(x)-laplaciano ; mariza stefanello simsen
; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 14.270,00 ; tec ; apq-00810-21 ; aplicação de inteligência artificial para alocação ótima de recursos em redes
5g e 6g ; felipe augusto pereira de figueiredo ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; fundação instituto nacional de
telecomunicações/instituto nacional de telecomunicações ; R$
31.528,00 ; che ; apq-00870-21 ; mulher rural e recursos infocomunicacionais: das desigualdade de acesso às estratégias na busca de conhecimento sobre saúde ; ivonete da silva lopes ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 18 meses ; universidade federal de viçosa ; R$
22.592,20 ; cds ; apq-00888-21 ; proposta de otimização e redução do
custo do tratamento e seguimento de neoplasia intraepitelial cervical de
alto grau no sus ; rosekeila simões nomelini ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$ 77.580,80 ; cds ; apq-00902-21 ; doenças crônicas em
agentes comunitários de saúde e professores do ensino fundamental e
médio: estudo epidemiológico e estratégia de investigação e promoção
da saúde por meio de aplicativo móvel ; lislei jorge patrizzi ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
do triângulo mineiro ; R$ 65.948,00 ; csa ; apq-01056-21 ; dinâmica
hidrossedimentológica da bacia do rio são francisco para cenários de
mudanças climáticas e de uso e ocupação da terra ; gabriel pereira ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 59.040,00 ; tec ; apq-01104-21
; avaliação de microalgas para biorremediação de contaminantes emergentes associada ao tratamento terciário de efluentes ; marcelo chuei
matsudo ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de itajubá ; R$ 63.080,82 ; cds ; apq-01225-21 ;
lesões podocitárias em casos de nefropatia diabética ; juliana reis
machado ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal do triângulo mineiro ; R$ 38.475,88 ; cag ; apq01240-21 ; proteínas de leguminosas para promoção da longevidade
humana – avaliações nutricionais e nutracêuticas ; olga luisa tavano ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 58.413,42 ; che ; apq-01319-21 ; a
lição das coisas: a literatura da shoah no brasil ; lyslei de souza nascimento ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 59.175,00 ; cag ; apq01494-21 ; investigação do valor nutricional, qualidade proteica e segurança de uso agudo e subcrônico de farinhas de insetos com potencial
de utilização na alimentação humana ; ceres mattos della lucia ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de viçosa ; R$ 31.588,00 ; csa ; apq-01497-21 ; análise do desempenho
de algoritmos de inteligência artificial para previsão de preços de ativos
em diferentes mercados de capitais ao redor do mundo ; ewerton alex
avelar ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 18 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 38.558,67 ; tec ; apq01656-21 ; aumento da segurança e desempenho de aeronaves remotamente pilotadas (arps) em relação ao controle de voo ; yohan diaz ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 28.971,34 ; cds ; apq-01660-21 ; difenoconazol e tebuconazol: avaliação da desregulação endócrina, bioacumulação, alteração metabólica e determinação de biomarcadores,
utilizando o modelo animal zebrafish (danio rerio) ; maria elvira poleti
martucci ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de ouro preto ; R$ 34.503,29 ; cex ; apq-01683-21
; linguagens para descrição de formatos de dados: projeto, implementação e verificação formal ; rodrigo geraldo ribeiro ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro
preto ; R$ 14.315,30 ; tec ; apq-01692-21 ; modelamento físico e simulação fluidodinâmica da interação metal-escória em panela de refino de
aço agitada por borbulhamento de gás inerte e sua influência sobre a
dessulfuração ; johne jesus mol peixoto ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$
30.223,00 ; cag ; apq-01804-21 ; bioindicadores de qualidade do solo e
desempenho do eucalipto sob fertilização organomineral ; julio cesar
delvaux ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro
; R$ 36.070,00 ; cra ; apq-01860-21 ; a evolução tectônica do cinturão
mineiro, mg: registro de magmatismo e deformação durante o sideriano-riaciano no cráton são francisco meridional ; leonardo e s goncalves
; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 30.703,50 ; tec ; apq-01882-21 ;
estudo da comunidade microbiana envolvida na degradação anaeróbia
do 2,4d e seus intermediários provenientes de amostras de sedimento
contaminados ; gunther brucha ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 54.060,00
; tec ; apq-02075-21 ; desenvolvimento de fotocatalisadores porosos
heteroestruturados: um avanço em direção à utilização de co2 como
matéria prima ; andré esteves nogueira ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$
28.302,00 ; cex ; apq-02303-21 ; investigação de peptídeos inibidores
da proteína spike do coronavírus e suas variantes por técnicas computacionais ; ronaldo junio de oliveira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$
79.517,18 ; cbb ; apq-02631-21 ; avaliação dos efeitos da exposição de
diferentes anestésicos inalatórios em camundongos adultos saudáveis ;
frank silva bezerra ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 76.320,00 ; tec ;
apq-02646-21 ; estudo de cimentos lc³ produzidos com diferentes argilas e resíduos gerados no estado de minas gerais ; guilherme jorge brigolini silva ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 64.130,00 ; cvz ; apq02670-21 ; sensoriamento remoto para manejo de precisão em pastagens ; fernanda helena martins chizzotti ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$
62.562,50 ; cds ; apq-02793-21 ; deficiência de vitamina d na infância e
desenvolvimento do risco cardiometabólico, alterações comportamentais e distúrbios do sono na adolescência: uma coorte prospectiva ;
juliana farias de novaes ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 67.225,00 ; cra
; apq-02811-21 ; estudo da bacia precursora do orógeno aracuaí e sua
correlação com a contraparte africana ; gláucia nascimento queiroga ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 44.361,00 ; tec ; apq-02861-21 ;
efeito de materiais catalíticos na remoção de poluentes por processo de
ozonização ; mário sérgio da luz ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$
26.500,00 ; cex ; apq-02894-21 ; métodos caixa-cinza e computação de
alto desempenho para modelos de otimização de larga-escala ; alan
robert resende de freitas ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 28.196,00 ;
che ; apq-02967-21 ; língua portuguesa na região dos inconfidentes do
século xix: práticas de ensino e circulação de impressos didáticos ; rita
cristina lima lages ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 23.799,68 ;
48 cm -25 1561165 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cae ; ACN-00098-21 ; “Novos arranjos de inovação para a UFMG e
maximização da atuação da CTIT: potencializando a contribuição da
universidade para o sistema nacional de inovação brasileiro” ; Gilberto
Medeiros Ribeiro ; 2071 19 571 001 4098 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4098 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 442041 0 10 1 ; Início a partir da
publicação ; Duração 36 meses ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 449.999,30 ;
cae ; ACN-00109-21 ; Expansão e fortificação do Núcleo de Inovação
Tecnológica da UFLA – NINTEC ; Márcio André Stefanelli Lara ; 2071
19 571 001 4098 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 332041 0 10 1 , 2071 19
571 001 4098 0001 442041 0 10 1 ; Início a partir da publicação ; Duração 36 meses ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 264.514,10 ;
cae ; ACN-00115-21 ; Empreender novos caminhos para fortalecer a
inovação no âmbito do IFTM ; Carlos Alberto Alves de Oliveira ; 2071
19 571 001 4098 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 332041 0 10 1 , 2071 19
571 001 4098 0001 442041 0 10 1 ; Início a partir da publicação ; Duração 36 meses ; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro ; R$ 168.465,60 ;
5 cm -25 1561143 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 479/2021 –
PROCESSO SEI N° 1500.01.0132585/2021-36
Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE IBIAÍ – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 01 Caixa D’Água de
15.000 litros de polietileno, 30 Tubos de PVC 25mm e 20 Tubos de
PVC de 50mm. Assinam em 23/11/2021: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Sandra Maria da Fonseca Cardoso, pelo
donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 471/2021 –
PROCESSO SEI N° 2420.01.0001161/2021-49
Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE JAPONVAR – MG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 01 Caixa D’Água
de 15.000 litros de polietileno, 30 Tubos de PVC 25mm e 20 Tubos de
PVC de 50mm. Assinam em 23/11/2021: Carlos Alexandre Gonçalves
da Silva, pelo doador, e WelsonGonçalves da Silva, pelo donatário.
4 cm -25 1560639 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34342746/2021 PROCESSO SEI: 2420.01.0001014/2021-41.
Celebrado entre o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – IDENE e o Sr. EVANDRO MONTALVÃO PIMENTA. Objeto: Locação de imóvel na Rua
Treze de maio- número700, Centro - Município deJanuária/MG,para
instalação do Escritório Regional de IDENE., Vigência: 12 (doze)
meses, vigorando a partir do dia 01 de dezembro de 2021. Data da
assinatura: 25 de novembro de 2021.Assinam: Sr Evandro Montalvão
Pimenta - locador e Carlos Alexandre Gonçalves da Silva pelo IDENE
- Locatário.
3 cm -25 1560636 - 1
sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 45
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana,
NOTIFICA a Associação dos Moradores do Condomínio Tiradentes de
Brumadinho, inscrito no CNPJ sob o nº 10.444.364/0001-14, do Auto
de Infração nº 624/2020, referente ao descumprimento do inciso V, art.
5º, da Lei Complementar nº 107/2009, no parcelamento de solo denominado “Condomínio Tiradentes”, localizado no município de Brumadinho/MG. Desta autuação cabe recurso à Comissão de Apreciação de
Recurso (CAR), no prazo de 20 dias, contados a partir desta publicação,
nos termos do art. 53, do Decreto Estadual nº 47.930.
O recurso referente ao Auto de Infração poderá ser entregue das seguintes formas:
1. Acesso ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI (acessar http://
www.agenciarmbh.mg.gov.br/fiscalizacao/ e seguir os passos descritos
nas opções disponíveis);
2. Protocolo físico da documentação na sede da Agência-RMBH
(Cidade Administrativa de Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo
II, nº 4001 - Edifício Gerais - 11º Andar - Belo Horizonte / MG - CEP
31.630-901) ou no Setor de Protocolos (Cidade Administrativa de
Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 - Edifício Gerais 1º Andar - Belo Horizonte / MG - CEP 31.630-901;
3. Envio pelos Correios para o destinatário: Agência-RMBH / Diretoria
de Regulação Metropolitana / Gerência de Fiscalização, no endereço:
Cidade Administrativa de Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4001 - Edifício Gerais - 11º Andar - Belo Horizonte / MG - CEP
31.630-901.
6 cm -25 1560690 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
LICITAÇÃO – SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA
O BDMG torna público que a sessão pública do pregão de edital
BDMG-28/2021, processo de compras nº 5201030 000001/2021 no
portal Compras MG, determinada para o dia 26/11/2021, foi suspensa
sine die para que sejam empreendidas alterações no edital. Nova data
será designada oportunamente.
ADITIVO A CONTRATO
4º Aditivo ao CT 4506/2018. Contratada: MIRADOR ASSESSORIA
ATUARIAL LTDA. I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 02
anos, a partir de 03/12/2021; II. Reajustar os valores contratados em
11,08% com base no INPC acumulado dos últimos 12 meses, ref.
out/2021; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em
R$449.405,55 e o valor global em R$1.048.983,85; IV. Incluir na cláusula Oitava do contrato original o item 8.3 – Do tratamento de dados
pessoais. Data de assinatura: 24/11/2021.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2021
CT 6074/2021. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO DA REGIÃO DE DIVINÓPOLIS LTDA. - SICOOB
CREDIVERDE, CNPJ 25.528.753/0001-03 - Valor: R$150.000,00
- Aprovação: 11/11/2021. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do
Edital de Credenciamento BDMG-04/2021. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
da assinatura. Data de assinatura: 25/11/2025.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6086/2021. Contratada: ESCRITÓRIO CONTÁBIL UNIÃO
LTDA, CNPJ 25.649.351/0001-59 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
19/11/2021. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP
- Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data
de assinatura: 25/11/2025.
8 cm -25 1561163 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ Nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGE, a ser realizada às 10:00 horas do dia 17 de dezembro de 2021, na
sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo
Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) ajuizamento de ação judicial em face da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado
de Minas Gerais - ARSAE-MG, referente ao processo administrativo
ARSAE n° 05/2019 - faturamento dos serviços de esgotamento sanitário no município de Belo Horizonte.
(ii) ajuizamento de ação judicial em face da Agência Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado
de Minas Gerais - ARSAE-MG, referente ao processo administrativo
ARSAE
n° 31/2021 - fortes chuvas que impactaram os serviços de esgotamento
sanitário no município de Belo Horizonte.
Conforme a Instrução CVM nº 481/2009 e considerando as restrições de circulação impostas pela pandemia da covid-19, materializadas nos protocolos sanitários emitidos pelas autoridades, a Companhia
recomenda a participação nesta AGE de modo parcialmente digital
(remota), conforme instruções abaixo:
Os acionistas que optarem pela participação remota deverão solicitar à
Unidade de Serviço de Relações com Investidores, por meio do e-mail
[email protected], até 48 (quarenta e oito) horas antes da AGE, o link
e os dados de acesso à plataforma digital. A solicitação deverá estar
acompanhada da documentação pertinente.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Unidade de Serviço de Relações com Investidores, até o
dia 14 de dezembro de 2021: (i) extrato ou comprovante de titularidade
de ações expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão (B3) ou pelo Bradesco
S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis
(artigo 126 da Lei nº 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos às matérias a serem
discutidas na AGE, ora convocada, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no endereço eletrônico ri.copasa.com.
br e no website da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Brasil, Bolsa, Balcão (B3), em conformidade com a Lei nº 6.404/1976 e o
artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021.
André Macêdo Facó - Presidente do Conselho de Administração
12 cm -25 1560994 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMUNICADOS DE JULGAMENTO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210131
Objeto: prestação de serviços especializados para elaboração de relatórios, estudos e projetos ambientais, previstos no processo de Regularização Ambiental de Empreendimentos da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG e da COPASA Serviços de Saneamento
Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – COPANOR, no
âmbito do Estado de Minas Gerais. A Comissão conheceu dos recursos interpostos pelas licitantes, VIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E REFLORESTAMENTO
EIRELI – EPP; GEOLINE ENGENHARIA LTDA e CLÁUDIA
ANDRÉIA DO NASCIMENTO BRUM - ME, bem como, das contrarrazões das licitantes, GEOLINE ENGENHARIA LTDA e CLÁUDIA
ANDRÉIA DO NASCIMENTO BRUM - ME por serem tempestivos
e opinou por: a) negar provimento ao recurso interposto pela licitante,
VIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ENGENHARIA, MEIO
AMBIENTE E REFLORESTAMENTO EIRELI-EPP e, via de consequência, MANTER a decisão que desclassificou a Proposta Técnica
da mesma; b) dar provimento parcial ao recurso interposto pela licitante GEOLINE ENGENHARIA LTDA e, via de consequência, manter
a decisão que desclassificou a Proposta Técnica das licitantes, GEOLINE ENGENHARIA LTDA e VIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E REFLORESTAMENTO
EIRELI-EPP; c) manter a decisão que habilitou a licitante CLÁUDIA
ANDRÉIA DO NASCIMENTO BRUM – ME e REVER a nota técnica da licitante CLÁUDIA ANDRÉIA DO NASCIMENTO BRUM –
ME, passando de 38 pontos para 35 pontos. Esta pontuação não altera
o resultado do certame, visto que a licitante CLÁUDIA ANDRÉIA DO
NASCIMENTO BRUM – ME foi a única licitante que teve sua proposta técnica classificada; e) dar provimento parcial ao recurso interposto pela licitante CLÁUDIA ANDRÉIA DO NASCIMENTO BRUM
– ME e, via de consequência, rever sua nota técnica, passando de 38
pontos para 35 pontos e rever a nota técnica da licitante VIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E
REFLORESTAMENTO EIRELI-EPP, passando de 41 pontos para 40
pontos. Esta pontuação não altera o resultado do certame visto que a
licitante VIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ENGENHARIA,
MEIO AMBIENTE E REFLORESTAMENTO EIRELI-EPP teve sua
proposta técnica desclassificada. Ratificação recomendada pela Diretora Adjunta Jurídica da COPASA MG. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG. Detalhamento nos autos e no site da
COPASA MG. Vencedora: CLÁUDIA ANDRÉA DO NASCIMENTO
BRUM – ME. Valor: R$ 1.428.000,00. Data: 25/11/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0418 – PEM
Objeto: Distrubuidor Rotativo e Removedor de Lodo. Propostas vencedoras: Sigma Tratamento de Águas Ltda. (Item 01 – Distribuidor Rotativo) no valor de R$ 145.000,00 e GWA Water Sistemas e Equipamentos para Saneamento Ltda. (Item 02 – Removedor de Lodo) no valor
de R$ 169.000,00.
JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO
ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0567 – PEM
Objeto: Placas de Sinalização de Apoio. O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa Justino Davino Peres e
decidiu:
1. dar provimento ao recurso interposto pela empresa Justino Davino
Peres;
2. retomar a sessão do pregão na Fase de Habilitação do item 01 com a
empresa Justino Davino Peres;
3. manter a decisão que declarou vencedora a empresa Justino Davino
Peres para o item 02;
4. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente
ATO DO DIRETOR – AD 47/21
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo. Aplicação das Penalidades de Multa e Suspensão Temporária.
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, e,
CONSIDERANDO:
a) o descumprimento, pela empresa DMB HIPERTEC EQUIPAMENTOS EIRELI, de condições essenciais do Contrato de Prestação de Serviços n.º 18.1424, originário do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SPAL N.º 05.2018/0124-PES, cujo objeto é a prestação de serviços
de Manutenção Preventiva e/ou Reparativa com Fornecimento Total ou
Parcial de Peças, para Bombas Submersíveis, conforme “Especificação Particular”;
b) o teor dos artigos 255, incisos II e III, 258 e 259, inciso II, alínea
“a”, todos do Regulamento de Contratações da COPASA MG N.º 2018001/2;
c) as disposições contidas nas Cláusulas Terceira, Sétima, Nona e
Décima Sétima do Contrato de Prestação de Serviços n.º 18.1424 e nos
itens 3.5, 3.6, 4.3 e 14.2.5 da Especificação Particular anexa ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 18.1424, celebrado em 25 de junho
de 2018;
d) as conclusões do Parecer Técnico de Análise da defesa prévia, n.º
04/2021, datado de 22/10/2021, originário da Unidade de Serviço de
Apoio Administrativo Leste – USAL. RESOLVE:
1. aplicar à empresa DMB HIPERTEC EQUIPAMENTOS EIRELI, a
penalidade de:
a) multa no valor de R$9.938,24 (nove mil, novecentos e trinta e oito
reais e vinte e quatro centavos), conforme memória de cálculo anexa;
b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a COPASA MG, pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação deste ato.
2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Fica assegurado o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados da data
de recebimento da notificação da decisão de aplicação das penalidades
referidas, para, querendo, interpor recurso.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2021.
Guilherme Frasson Neto - Diretor de Operação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0708 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Válvula borboleta. Dia da Licitação: 13 de dezembro de 2021
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
29/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0727 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto Botinas de Segurança. Dia da Licitação: 13 de dezembro de
2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 29/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0714 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA).
Objeto Conjunto Motobomba. Dia da Licitação: 13 de dezembro de
2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 29/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
SPAL Nº 05.2021/0667 – PEM.
Objeto: Serviço de Serralheria para a Estação de Tratamento de Esgoto
de Justinópolis/MG. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia
23/11/2021 às 08:45 horas, fica adiado para o dia 13/12/2021 às 09:30
horas. Edital disponível em 29/11/2021. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
A DIRETORIA
30 cm -25 1560998 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111260018030145.