TJMG 01/12/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
pública a publicação do processo licitatório n° 211/2021 na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021, que acontecerá no dia 20/12/2021
para a Contratação de empresa especializada para a execução de obra
de Finalização da construção da nova sede da Prefeitura Municipal de
Lima Duarte, bem como a Reforma e Melhoria de infraestrutura do
prédio, localizado no Centro da cidade, para utilização como Banheiro
Público Municipal, conforme especificações e quantitativos nos anexos. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. Lima
Duarte, 30 de Novembro 2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente
da CPL
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Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 53/2021 - Menor Preço. A Pregoeira
designada através da Portaria nº 26 de 01 de setembro de 2021, torna
público, que fará realizar no dia 14 de dezembro de 2021 as 13h:30min,
no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº 780, Centro,
nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para
futura contratação de empresa especializada no setor de tecnologia da
informação, para prestação de serviços de locação de conexão em fibra
óptica para interligação de determinados pontos da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste bem como manutenção dos mesmos, a fim
de transportar os dados do link dedicado de internet e servidores internos através do serviço de Lan-to-Lan e fornecimento e manutenção de
links de internet dedicado e link de internet banda larga na tecnologia GEPON, ANTIDDOS, configuração, instalação, para atendimento
das necessidades da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste-MG. O
Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de
Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias
magnéticas ou através do email [email protected].
Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034)
3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste - MG, 30 de novembro de
2021. Ednéia Freitas Brentan - Pregoeira.
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Mariana
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRG 026/2021 - PRC 046/2021
Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Por Item, destinado à Aquisição de Materiais
Elétricos para o setor de Eletromecânica do SAAE Mariana – MG, sob
o sistema de registro de preços – Data da Realização: 15/12/2021 às
08h00min. O Edital completo deverá ser retirado no setor de licitações
do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua José
Raimundo Figueiredo, nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059,
Mariana/MG, no horário das 07h às 12h00min e das 13h às 16h ou,
no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou, através do
e-mail: [email protected]. Comissão Permanente de
Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.
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Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXT. ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PE 34-2021
Torna Publico a adjudicação/homologação do Processo 213/21, Pregão
Eletrônico 34/21. Obj. Aquis. de Playground Infantil. Vencedora: Owl
Toys Brinquedos, Parques e Presentes Eireli - R$45.000,00 - Mário
Campos/MG – 30/11/2021. Melissa Maciel Figueiredo Alves – Sec.
Mun. de Educação.
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AVISO DE LICITAÇÕES E RESULT. DE PROCESSO
Proc. 227/21 – P.Eletrônico 38/2021. Obj: Fornecimento de licença
temporária de uso do sistema de gestão de saúde, em nuvem, incluindo
os serv. de treinamento, implantação, conversão dos dados, manut.
legal e corretiva, sup. técnico, configuração, parametrização e customização. Sessão Pública: 14/12/2021 às 09:01hr.
Proc. 229/21 – P.Eletrônico R.P.39/2021. Obj: Aquisição de utensílios
de cozinha. Sessão Pública: 14/12/2021 às 09:01hr. Editais a disp. nos
sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br.
Martinho Campos
Mutum
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DECISÃO DE RECURSO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº084/2021
Pregão Presencial SRP nº020/2021. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de dietas/suplementos alimentares. Julgado
procedente o recurso interposto por Gustavo Veiga Ltda. Inteiro teor da
decisão disponível em www.martinhocampos.mg.gov.br. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 0092/2021,
Tomada de Preços n.º 006/2021. A P.M. de Mutum-MG, torna público.
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação
asfáltica CMUQ (tapa buraco) em diversas ruas no município de
MUTUM-MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e
equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Visita técnica
facultativa entre dias 01/12/2021 a 15/12/2021 em horário comercial.
Recebimento de Envelopes de habilitação e proposta de preços dia 17
de dezembro de 2021 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://www.mutum.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos via E-mail: licitação@
mutum.mg.gov.br ou pelo telefone (33) 3312-1503. Apoliézer Moreira
Rosa. Presidente da C.P.L.
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1.º ADENDO A CONCORRÊNCIA 010/2021 – PRC Nº 0958/21.
O Presidente Suplente da Comissão Permanente de Licitação, Senhor
Anderson Junio Pereira, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo a Concorrência n.° 010/2021 – PRC
0958/21. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 29 de novembro
de 2021. Anderson Junio Pereira Presidente Suplente da CPL
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Matozinhos
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº42/2021
Torna público o contrato de nº42/2021. Processo de Compras nº74/2021;
Inexigibilidade de Licitação nº07/2021 (Art.25, caput, da Lei nº8666/93).
Objeto: Cessão de uso de cartão ótimo e prestação de serviço e carga
a bordo de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos - CNPJ 20.229.423/0001-95Contratado: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, inscrito no CNPJ sob o Nº10.426.715/0001-64. Valor Global:
R$11.642,40. Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2022. Dotação orçamentária 3.3.90.39..00 - Ficha 16 - Fonte nº 100. Presidente Márcio Antônio
dos Santos.
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Monjolos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 021/2021
Torna público o EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO nº. 021/2021, de 03 de maio de 2021, Processo nº.
013/2021 - Tomada de Preços n°. 003/2021 celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa JD Construtora e Empreendimentos
Ltda – ME no valor global de 138.491,76 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos), cujo objeto é a
construção de vestiário com área de 44,43m², cobertura de telha metálica de 268,80m² e instalação de sistema SPDA na quadra poliesportiva
localizada na Praça Dona Quita – Distrito de Rodeador referente ao
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n°. 1491001845/2017/SEGOV/
PADEM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo-SEGOV e o Município de Monjolos, prorrogado até 31/01/2022. Vigência de: 01/12/2021 à 31/01/2022.
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão de Licitação.
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Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº. 654/2021.Pregão Eletrônico Nº. 378/2021. Objeto: Aquisição de termômetros para atender o convênio 025/2020, conforme
demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município
de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 14 de dezembro de
2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 14 de dezembro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 30 de novembro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
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Ext. 3ºT.Aditivo referente ao Cont. 44/2018, base Art. 57, II da Lei
Federal 8.666/93, prorroga vig. Pelo período de 12 meses.
Torna público o recurso apresentado pela empresa Lojas Athamar
Ltda, ref. ao Proc.215/21, P.E.35/21. Obj. Aquis. de Ar Condicionado,
no qual decide julga-lo improcedente, e declarar o processo CANCELADO.Angelita Inocência Marques De Oliveira – Sec. Mun.de Saúde
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Maripá de Minas
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°.204/2021
Pregão Presencial no.013/2021, Registro de Preços, do tipo menor
preço por item, para eventual aquisição de balas (cilindros) de oxigênio
medicinal, que será realizado no dia 10/12/2021, às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. 30 de novembro de 2021.
Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
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quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 – 5
Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE REMARCAÇÃO DE DATA PARA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 142/2021 – Objeto: Tem como objeto, através do
Sistema de Registro de Preços, a futura e eventual prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva das
impressoras/copiadoras lotadas em diversos setores da Municipalidade,
com reposição de peças originais do fabricante ou compatíveis com o
equipamento– Abertura da sessão delicitação dia 13/12/2021 às 08:30
hs na sala de reuniões do Depto. deLicitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Ed. CentroAdministrativo “Pres. Tancredo
Neves”, Centro, Muriaé/MG – Oedital poderá ser obtido no site https://
muriae.mg.gov.br/ e no Depto.de Licitações, no horário de 13 às 17 h –
Informações: (32) 36963317
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Nazareno
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÕES/ EXTRATO DE CONTRATOS
Ratificação dos processos licitatórios n° 109/21, Dispensa n° 26/21,
Obj: Contratação de empresa para realização de revisão obrigatória
de 1.200 horas no veículo RFU 2F42; n° 112/21, Dispensa n° 27/21,
Obj: Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes CISVER, para atendimento ao Município de Nazareno, na prestação de
serviços de exames de diagnóstico e consultas. Extrato dos Contratos
46/21, Contr: Deva Veículos LTDA, Obj: Contratação de empresa para
realização de revisão obrigatória de 1.200 horas no veículo RFU 2F42,
Vlr: R$ 4.874,58, Vig: 22/12/2021; 47/21, Contr: CISVER – Consórcio
Intermunicipal de Saúde das Vertentes, Obj: Contratação do Consórcio
Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER, para atendimento ao
Município de Nazareno, na prestação de serviços de exames de diagnóstico e consultas, Vlr: R$67.489,68, Vig: 31/12/2021. José Heitor
Guimarães de Carvalho - Prefeito
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Onça de Pitangui
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE LICITAÇÃO
Processo n°.112/2021. Tomada de Preços n°.05/2021. Objeto Contratação de empresa para execução de obras de Recapeamento em CBUQ,
execução de sarjeta de concreto em vias públicas do Município de Onça
de Pitangui/MG, conforme projeto, memorial descritivo, cronograma e
planilha, conforme Convênio nº SEINFRA/MG nº1301000721/2021 –
Proposta 0000741/2021. Data de abertura: 27/12/2021 às 08:30 horas.
Edital disponível na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655000, em Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 3273-1114. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2021
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 019/2021, Artigo 25,
Inciso II, da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação direta da
autora Sr.ª Marizabel Vieira Pacheco- CPF 898.759.666-49, para aquisição de exemplares do livro “A Jóia do Salto”, que serão destinados às
unidades da rede pública municipal de educação, com o valor global de
R$ 9.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
CONVITE Nº. 012/2021
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Convite nº. 012/2021 – contratação de empresa de engenharia para a execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos,
para adequação para instalação de consultório de odontologia na Unidade Básica de Saúde do Morro Santana localizada na Rua Vinte e Quatro de Junho - Morro Santana, Ouro Preto – MG. Protocolo de habilitação e propostas até o dia 10/12/2021 às 09h30min, abertura do certame
às 10h00min do dia 10/12/2021. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinícius - Presidente da CPL/PMOP.
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021
Torna público edital, nos termos propostos, do Credenciamento nº.
002/2021 – Credenciamento de leiloeiros oficiais, devidamente credenciados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais para a realização
de leilões de bens móveis e/ou imóveis de propriedade do Município de
Ouro Preto.Protocolo dos envelopes de habilitação do dia 01/12/2021
por tempo indeterminado. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br.
Informações:(31) 3559-3301. Hállan Vinícius Araújo Nepomuceno –
Presidente da CPL/PMOP.
PREGÃOELETRÔNICONº. 034/2021
Torna público a Ata de Registro de Preços referente ao
PregãoEletrôniconº. 034/2021, objeto: – Registro de Preços para Fornecimento de gêneros alimentícios (laticínios), para atendimento da alimentação escolar das creches municipais, escolas municipais, APAE e
destinados à alimentação dos residentes nos Abrigo Institucional para
Crianças, Abrigo Institucional de Adolescentes, CRAS e CREAS de
Ouro Preto. – Com vigência pelo período de 11/11/2021 a 11/11/2022.
Fornecedor: JVC Comércio de Alimentos Eireli EPP, CNPJ nº.
10.525.331/0001-07.– Valor registrado: Item 01: R$ 4,59. Item 02: R$
0,76. Item 06: R$ 5,00. Item 07: R$ 2,54. Item 09: R$ 7,02. Item 12: R$
21,08. Item 13: R$ 28,17. Item 14: R$ 39,07. Item 15: R$ 38,37. Item
16: R$ 4,59. Item 17: R$ 0,76. Item 21: R$ 5,00. Item 22: R$ 2,54. Item
23: R$ 1,67. Item 24: R$ 7,02. Item 25: R$ 7,46. Item 26: R$ 6,48. Item
27: R$ 21,08. Item 28: R$ 28,17. Item 29: R$ 39,07. Item 30: R$ 38,37
– Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 070/2021
torna pública a abertura da licitação do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº. 070/2021 - registro de preços para aquisição de colchonete, cobertores e travesseiros como medida ao plano de contingenciamento no período chuvoso. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 02/12/2021 às 07h00m até
14/12/2021 às 18h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia
15/12/2021 às 09h00m. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 35593301. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira.
12 cm -30 1562919 - 1
2 cm -30 1562483 - 1
3.º ADENDO A TOMADA DE PREÇOS
009/2021 – PRC Nº 0790/21.
O Presidente da CPL do Município de Pará de Minas-MG, vem através
deste, comunicar aos interessados a proposição do 3.º Adendo a Tomada
de Preços 009/2021 – PRC Nº 0790/21. Fica suspensa a Tomada de
Preços acima referenciada, conforme relatório técnico elaborado pela
Coordenadoria de Fiscalização de Editais de Licitação – CFEL do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG. O Adendo
encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 29 de novembro de 2021. Anderson José
Guimarães Viana. Presidente da CPL.
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Paraguaçu
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 173/2021. DISPENSA Nº 084/2021. Ratifico na forma
do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida
lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora: Maria Tavares
Alves Castilho, CPF: 889.451.896-53, locação de imóvel situado nesta
cidade, na Rua Joaquim Lucas Salles, nº 76 - Centro, destinado a moradia do Sra. Ana Cristina Souza Mariano, CPF nº 122.708.136-77, no
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais pelo período de 3 (três)
meses. Gabriel Pereira de Moraes Filho- Prefeito Municipal.
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Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 067/2021. Objeto: Registro de preços visando a
aquisição eventual e parcelada de óleos lubrificantes, graxa e produtos
de limpeza para manutenção dos veículos da frota municipal. Inicio
do certame dia 16/12/2021 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua
Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php - www.licitacoes.caixa.gov.
br. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -30 1562873 - 1
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL 0125/2021
Pregão Presencial nº 034/2021, abertura: 17/12/2021 às 15:00 horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de Engenharia Civil. Aparecida S. Rezende Campos – Pregoeira
Oficial - CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – E-mail: licitacao@
passatempo.mg.gov.br – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.
passatempo.mg.gov.br
2 cm -30 1562720 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 056/2021 - O Secretário Municipal de Administração no
uso das atribuições legais, e considerando o Decreto nº 1.175/2019,
art. 5º, inciso III, HOMOLOGA Processo Administrativo Licitatório nº 146/2021, Pregão Eletrônico nº 056/2021, cujo objeto é aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Unidade de
Pronto Atendimento-UPA; Programa Saúde da Família-PSF; Programa
EMAD; Departamento Adm; Saude mental-CAPS; Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica), Núcleo de Assistência em Estomaterapia, e
DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda,
Comercial Cirúrgica RioClarense Ltda, TSFarma Distribuidora Eireli-EPP, Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, Drogafonte Ltda,
Inovamed Hospitalar Ltda, Tidimar Comércio de Produtos Médicos
Hospitalares, Med Center Comercial Ltda, Biohosp Produtos Hospitalares S/A, Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, BH Farma
Comércio Ltda, Eremed Distribuidora de Medicamentos Ltda, NSA
Distribuidora de Medicamentos Eireli, Cristalia Produtos Quimícos
Farmacêuticos Ltda, Elfa Medicamentos S.A, Vale Comercial Eireli,
Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospital, Sameh-Soluções
Hospitalares Ltda-EPP, Stock Med Produtos Medico-Hospitalares Ltda,
Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, W.Araujo Distribuidora de Medicamentos Eireli, Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda, Sulmedic Comércio de Medicamentos Eireli, Alfalagos Ltda,
Copermed Comercial Importadora Ltda, Laboratórios B. Braun S.A,
Pouso Farma Hospitalar Ltda - ME, Proativa Hospitalar Eireli, Josiane
Cristina Fusco Carraro-EPP. Passos, 30 de Novembro de 2021. Ronaldo
Resende dos Anjos – Secretário Municipal de Administração.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211130234649025.
6 cm -30 1562979 - 1