TJMG 14/12/2021 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
de tempo. : MURIAÉ / Barão do Monte Alto, E.E. “Professor Tomás
Aquino Pereira”, Masp: 1.129.401-4-05 – VIVIANE SANTORO DE
ANDRADE ARQUETTI, PEB1/I/B, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 15/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 35/21
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAg/scap nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): MURIAÉ, EE. “Temístocles Eutrópio” MaSP:
1.151.272-0-01 – ELIANE CARLOS DE OLIVEIRA LEVATE, PEBDIA - Eventual, a partir de 05/12/2021. MURIAÉ, E.E. “Maria Antônia
Múglia”, Masp: 1.092.582-4-03 – SIRLENE CARLOS DE OLIVEIRA
LADEIRA, ATB II C, a partir de 05/12/2021
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei no. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MURIAÉ,
E. E. “Julieta de Oliveira Macêdo”, MaSP: 1.322.186-6-02 – DAIANE
RORIZ SILVA, Professor de Educação Básica, PEB1/I/B Nível I, Grau
B, a partir de 03/11/2021.
ANULAÇÃO – ATO N°14/21
Anula no Ato, no que se refere a (aos) servidor(es): Muriaé / Vermelho, E.E. “João Teixeira Siqueira” MaSP: 1.012.446- 9-03 – JÔSSE
PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, PEB/2/II/B – Professor de Educação Básica-Matemática, na parte em que concedeu RETIFICAÇAO
ATO DE CONCESSÃO FÉRIAS-PRÊMIO. Ato nrº 36/21, publicado
em 08/10/2021, por motivo de: erro na digitação do texto com impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO N° 15/21
Anula no Ato, no que se refere a (aos) servidor(es): MURIAÉ / MIRADOURO, E.E. “Padre Alfredo Kobal”, Masp: 868.276-7-01 – SILVANA MARIA DAS DORES SILVA MARTINS, PEB-Professor de
Língua Portuguesa, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/11/2021, na parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO. ATO Nº 43/21, publicado em 01/12/2021, por motivo de: duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 16/21
Anula no Ato, no que se refere a (aos) servidor(es): MURIAÉ / MIRADOURO, E.E. “Padre Alfredo Kobal”, Masp: 1.096.492-2-03 – PATRICIA DE ANDRADE CARVALHO MELO, PEB-Professor FÍSICA,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2021, na parte
em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO. ATO Nº 43/21,
publicado em 01/12/2021, por motivo de: duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 17/21
Anula no Ato, no que se refere a (aos) servidor(es): MURIAÉ / MIRADOURO, E.E. “Padre Alfredo Kobal”, Masp: 1.397-900-0-01 – ADELITA VIEIRA DE MORAIS, PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2021 , na parte em que
concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO. ATO Nº 43/21, publicado em 01/12/2021, por motivo de: duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 18/21
Anula no Ato, no que se refere a (aos) servidor(es): MURIAÉ / MIRADOURO, E.E. “Padre Alfredo Kobal”, Masp: 1.344.598-6-02 – ANIELI
DE AREDES GOMES, PEB – LÍNGUA PORTUGUESA, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2020 ,na parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO. ATO Nº 43/21, publicado
em 01/12/2021, por motivo de: duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 19/21
Anula no Ato, no que se refere a (aos) servidor(es): MURIAÉ / MIRADOURO, E.E. “Padre Alfredo Kobal”, Masp: 1.133.023-0-03 – ANA
MARIA DE FREITAS, PEB – BIOLOGIA, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2021, na parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO – CONCESSÃO. ATO Nº 43/21, publicado em 01/12/2021,
por motivo de: duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 20/21
Anula no Ato, no que se refere a (aos) servidor(es): MURIAÉ / MIRADOURO, E.E. “Padre Alfredo Kobal”, Masp: 1.322.357-3-02 – DELMINDA MARIA COELHO DOS SANTOS, ATB – ASSISTENTE
TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 11/07/2020, na parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO – CONCESSÃO. ATO Nº 43/21, publicado em 01/12/2021,
por motivo de: duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 21/21
Anula no Ato, no que se refere a (aos) servidor(es): MURIAÉ / MIRADOURO, E.E. “Padre Alfredo Kobal”, Masp: 1.166.275-6-02 – LUCILENE DA CUNHA OLIVEIRA, PEB – MATEMÁTICA, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2020, na parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO. ATO Nº 43/21, publicado
em 01/12/2021, por motivo de: duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 22/21
Anula no Ato, no que se refere a (aos) servidor(es): MURIAÉ / MIRADOURO, E.E. “Padre Alfredo Kobal”, Masp: 1.224.551-0-02 – IVAN
LOPES, ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2020, na parte
em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO. ATO Nº 43/21,
publicado em 01/12/2021, por motivo de: duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 23/21
Anula no Ato, no que se refere a (aos) servidor(es): MURIAÉ /
MIRADOURO, E.E. “Padre Alfredo Kobal”, ”, Masp: 1.224.3978-02 – MARINA HELENA DE PAULA, PEB – PROFESSOR DE
SALA RECURSO, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18/06/2021, na parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO. ATO Nº 43/21, publicado em 01/12/2021, por motivo de: duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 24/21
Anula no Ato, no que se refere a (aos) servidor(es): MURIAÉ / MIRADOURO, E.E. “Padre Alfredo Kobal”, Masp: 828.510-8-03 – MILENA
SOUZA DE CASTRO, ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/02/2021, na parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO. ATO Nº 43/21, publicado em 01/12/2021, por motivo de: duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 25/21
Anula no Ato, no que se refere a (aos) servidor(es): MURIAÉ / MIRADOURO, E.E. “Padre Alfredo Kobal”, Masp: 568.646-4-02 – NELMA
MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, PEB – PROFESSOR PARA USO
DA BIBLIOTECA, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
07/06/2021, na parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO. ATO Nº 43/21, publicado em 01/12/2021, por motivo de: duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 26/21
Anula no Ato, no que se refere a (aos) servidor(es): MURIAÉ /
MIRADOURO, E.E. “Padre Alfredo Kobal”, Masp: 1.361.000-1-02 –
RENATA CAMPOS DOS SANTOS, ATB – ASSISTENTE TÉCNICO
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 02/02/2021, na parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO –
CONCESSÃO. ATO Nº 43/21, publicado em 01/12/2021, por motivo
de: duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 27/21
Anula no Ato, no que se refere a (aos) servidor(es): MURIAÉ / MIRADOURO, E.E. “Padre Alfredo Kobal”, ”, Masp: 1.303.699-1-03 –
SAMUEL ANTÔNIO ALVES HONÓRIO, PEB – PROFESSOR DE
MATEMÁTICA, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16/05/2021, na parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO. ATO Nº 43/21, publicado em 01/12/2021, por motivo de: duplicidade na publicação.
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FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 32/21.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: Muriaé, E.E. “Antônio Viçoso
Magalhães”, MASP: 860.746-7-01, ANA CLAUDIA DA SILVEIRA
NEVES, Professor da Educação Básica, por 01 mês, referente ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2022. Muriaé, E.E. “Maria
Antônia Muglia”, MASP: 851.623-9-01, EDILENE DE PAULA
SOUZA, PEB III I, Inglês, por 02 meses, referente ao 3° quinquênio
de exercício, a partir de 02/02/2022. Muriaé / Rosário da Limeira, E.E.
“Cônego Américo Duarte”, Masp: 944.438-1-03 – MARIA APARECIDA CARNEIRO DA SILVA, PEB1/IB, por 02 meses, referente ao
1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2022. Muriaé, E.E.
“Dr. Olavo Tostes”, Masp: 1.004.114-3-03 – BETANIA DE SOUZA
MELO ALVES, PEB I A, ARTES, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2022. Muriaé, E.E. “Dr. Olavo
Tostes”, Masp: 1.066.187-4-03 – GILSON REIS RIBEIRO, PEB I C,
FILOSOFIA, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 08/05/2022. Muriaé, E.E. “Dr. Olavo Tostes”, Masp: 389.5901-03 – WANDERLEY CLARK DOS SANTOS, PEB I C, HISTÓRIA, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08/05/2022. MURIAÉ, E.E. “Dr. Olavo Tostes”, MASP: 319.4610-03, MYRIAN QUEARELLI DE REZENDE PEDROSA, PEB III N
– LEM – INGLÊS, por SEIS (06) Meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2022. MURIAÉ, E.E. “Silveira
Brum”, MASP: 391.407-4-01, MARIANGELA FERREIRA, Assistente Técnico de Educação Básica – Nível 5 Grau J (ATB5/V/J), por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2022.
MURIAÉ, E.E. “Silveira Brum”, MASP: 1.054.832-9-01, SOLANGE
MOREIRA DA SILVA, Assistente Técnico de Educação Básica – Nível
4 Grau H (ATB4/H), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022. MURIAÉ, E.E. “Silveira Brum”, MASP:
1.116.762-4-02, PELOASTE DE FÁTIMA FONSECA, Professor de
Educação Básica – Nível 2 Grau C (PEB2/II/C), por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2022. MURIAÉ, E.E.
“Silveira Brum”, MASP: 521.268-3-02, ANA MAURA DE FREITAS
FONSECA, Professor de Educação Básica – Nível 3 Grau P (PEB3/
III/P), por 06 meses, referentes aos 3º quinquênio, 5º quinquênio e 6º
quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022. MURIAÉ / Barão
do Monte Alto, E.E. “Domiciano Cerqueira”, MASP: 560.746-0-03,
AUREA DE PAULA FERREIRA CARDOSO, Professor de Educação Básica – Nível 2 Grau B / MATEMÁTICA, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022. MURIAÉ,
E.E. “João Teixeira Siqueira”, MASP: 895.601-3-01, SIMONE SOARES VICENTE DOS SANTOS, PEB/3/P - Professor de Educação
Básica Ciências/Biologia, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 07/03/2022. MURIAÉ, E.E. CESEC “Governador Bias Fortes”, MASP: 351.631-7-02, CARMEM LÚCIA PÉREZ
SCHELB, DIII, por 01 mês, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/2022. MURIAÉ/Santana de Cataguases, E.E. “Severino
Resende”, MASP: 951.875-4-01, MARTA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA MATIAS, PEB3F, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 08/05/2022. MURIAÉ/Santana de Cataguases, E.E. “Severino Resende”, MASP: 1.105.725-4-01, ODETE
OLIVEIRA MACHADO, PEB3F, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2022.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/21
Retifica, o ato de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao
servidor(a): Muriaé, E.E. “Maria Antônia Múglia”, MaSP: 851.6239-01 – EDILENE DE PAULA SOUZA, PEB III I, Inglês. Ato nº
18/19 publicado em 21/05/2019, por motivo de VIGÊNCIA ATRASADA. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/12/2017. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10/07/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/21
Retifica, o ato de AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, referente
ao servidor(a): MURIAÉ/Bom Jesus da Cachoeira, EE. “João Alves
Bittencourte Sobrinho” MaSP: 828.773-2-01 – CLAUDETE MARIA
DE ABREU LOPES, PEB1/IA, Professor Eventual. Ato nº 33/21 publicado em 01/12/2021, por motivo de: falta da data. Onde se lê: a contar
da presente data. Leia-se: a partir de 25/11/2021.
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SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 43/2021
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- CESEC Professora
Zaíra Batista Teixeira, MaSP 1.110.783-6, Agenor Ferreira Rates, PEB
I G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
05.02.2020; MaSP 1.092.701-0, Aline Rodrigues Ferreira Silva, PEB
I F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18.02.2019; MaSP 597.322-7, Regina Célia Dias Kohnert Seidler, PEB
I G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09.05.2020; E.E. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 279.108-5,
Marilene Araújo Couto, PEB II E, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15.07.2017; PARÁ DE MINAS- E.E.
Ademar de Melo, MaSP 1.130.903-6, Rosângela de Moura Silva, PEB
III F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
30.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; PITANGUI- E.E. Francisca Botelho, MaSP 1.305.263-4, Luciene Clarice do Nascimento Oliveira, PEB
I B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30.10.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Gustavo Capanema, MaSP
646.746-8, Neiriane Silva Faria, ATB V J, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18.10.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos
da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2021
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CONCEIÇÃO DE PARÁ - E.E. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 802.921-7, Lucinéia de Freitas Lacerda Pimentel, PEB I C,
admissão 03, a partir de 18.10.2021; DORES DO INDAIÁ- E.E. Francisco Campos, MaSP 372.379-8, Edson Alves Filho, PEB III O, admissão 01, a partir de 02.12.2020; MaSP 372.379-8, Edson Alves Filho,
PEB III J, admissão 03, a partir de 02.12.2020; PARÁ DE MINAS E.E. Coronel João Ferreira, MaSP 335.006-3, Ângela Maria dos Santos Duarte, PEB III H, admissão 02, a partir de 15.10.2021; MaSP
1.202.682-9, Glauber Inácio de Oliveira Santos, PEB I B, admissão 02,
a partir de 13.11.2021; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.434.282-8, Clarlene Dias Silva Almeida, PEB I B, admissão 01, a partir de 09.03.2021,
para regularização de sua vida funcional; E.E. Padre Libério, MaSP
1.245.775-0, Karla Aparecida das Chagas, PEB I B, admissão 03, a
partir de 13.10.2021; PITANGUI- E.E. Monsenhor Artur de Oliveira,
MaSP 1.066.331-8, Kássia Maria Faria Abreu Amaral, PEB I B, admissão 03, a partir de 30.10.2021; E.E. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.066.331-8, Kássia Maria Faria Abreu Amaral, PEB I A,
admissão 04, a partir de 30.10.2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/2021
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha Pereira,
MaSP 1.291.693-8, Mônica Aparecida Amorim, ASB I A, admissão
01, a partir de 07.11.2021; MaSP 442.670-6, Valéria Aparecida Pereira
Andrade, ATB I A, admissão 02, a partir de 05.11.2021; BOM DESPACHO / Engenho do Ribeiro- E.E. Professora Maria Guerra, MaSP
1.462.841-6, Gisele Aparecida Silva, ASB I A, admissão 01, a partir
de 05.10.2021; CONCEIÇÃO DO PARÁ- E.E. Dr. Isauro Epifânio,
MaSP 875.566-2, Ana Lúcia de Freitas Lacerda, ATB I A, admissão 02,

a partir de 18.10.2021; MaSP 1.213.124-9, Isaltina do Carmo Santos,
ASB I A, admissão 01, a partir de 07.11.2021; PARÁ DE MINAS- E.E.
Ademar de Melo, MaSP 964.236-4, Marlene Izidória Mateus Natário, ASB I A, admissão 02, a partir de 23.11.2021; E.E. Torquato de
Almeida, MaSP 1.387.833-5, Edna Freire Dantas, PEBD I A, admissão
01, a partir de 06.10.2021; PITANGUI- E.E. Dr. Jacinto Álvares, MaSP
1.398.215-2, José André da Silva Júnior, PEBS I A, admissão 01, a partir de 20.11.2021; E.E. Francisca Botelho, MaSP 1.255.135-4, Maria de
Fátima Isidoro, ASB I A, admissão 01, a partir de 15.11.2021; MaSP
1.190.649-2, Tatiane de Cássia Isidoro Alves, ASB I A, admissão 01,
a partir de 15.11.2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2021
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: CEDRO DO ABAETÉE.E. José Ribeiro de Andrade, MaSP 1.390.476-8, Clenia Aracele dos
Santos Vasconcelos, PEB I B, admissão 02, a partir de 22.11.2021;
IGARATINGA / Antunes- E.E. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP
1.358.014-7, Laís Sileri Silva Cordeiro, PEB I A, admissão 04, a partir de 16.11.2021; PARÁ DE MINAS- E.E. Professor Wilson de Melo
Guimarães, MaSP 1.358.014-7, Laís Siléri Silva Cordeiro, PEB I A,
admissão 05, a partir de 12.11.2021; PEQUI- E.E. Viriato Melgaço,
MaSP 1.130.997-8, Cátia Aparecida de Carvalho, PEB II F, admissão
01, a partir de 16.10.2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2021
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
MARTINHO CAMPOS / Ibitira- E.E. Padre Nonô, MaSP 826.267-7,
Maria Conceição Silva Gonçalves, para Maria Conceição Silva.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: PARÁ DE MINAS- na E.E. Ademar de Melo, MaSP
1.160.635-7, Tânia da Silva Fraga Medeiros, PEB I A, Língua Portuguesa, admissão 04, 16 aulas, a contar de 18/10/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – 07/2021
INSTAURAÇÃO – ATO Nº 07/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente ao (à) servidor(a): PITANGUI- E.E. Francisca Botelho, MaSP 893.929-0, S.A.B.S.L.O., admissão 04, PEB II B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – 08/2021
INSTAURAÇÃO – ATO Nº 08/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente ao (à) servidor(a): PITANGUI- E.E. Francisca Botelho, MaSP 1.044.837-1, L.A.C., admissão 03, PEB II C.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
10 1568015 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2021
RETIFICA, OS Ato de Férias-Prêmio / Concessão, referente às servidoras: BOM DESPACHO- E.E. Professor Wilson Lopes do Couto,
MaSP 279.108-5, Marilene Araújo Couto, PEB II E, admissão 02, Ato
nº 03/2015, publicado em 24/02/2015, por incorreção, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09.12.2014 Leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.01.2012; PARÁ
DE MINAS- E.E. Ademar de Melo, MaSP 1.107.450-7, Renata Ferreira
Ribeiro de Oliveira, PEB III G, admissão 01, Ato nº 27/2021, publicado
em 03/08/2021, por incorreção, onde se lê: 1º quinquênio, Leia-se: 3º
quinquênio.
Tânia de Moura Morato Resende
10 1568016 - 1

SRE Metropolitana C
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 234/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Maria Luiza
Bastos – 2500, MaSP 377875-0, Evaldiméia Edite Amaral Martins, 1º
Cargo, ATB4L, a partir de 02/07/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 235/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E. E. Murgy Hibraim
Sarah – 10774, MaSP 354179-4, Maria de Fatima Vieira, 1º Cargo,
PEB1F , a partir de 04/09/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 236/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E. E. Murgy Hibraim
Sarah – 10774, MaSP 662824-2, Alexson Jose Pimenta, 1º Cargo,
PEB1C , a partir de 24/08/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 237/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E. E. Raul Teixeira da
Costa Sobrinho – 10791, MaSP 1350972-4, Claudiane Maria de Oliveira, 2º Cargo, ATB1B , a partir de 02/09/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº238/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim Sarah10774, MaSP 1222891-2, Soraia Vieira de Souza, 1º Cargo, ASB1A ,
a partir de 02/08/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº239/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. João Gonçalves Neto - 9954, MaSP 1267096-4, Silvia Marcia Santo de Oliveira, 1º
Cargo, ASB1A , a partir de 08/06/2021;

terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 27
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 244/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano – E. E. Padre José Senabre – 11045, MaSP 1411546-3, Rosangela Vieira Guimarães, 1º Cargo,
PEB1C , a partir de 22/06/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 245/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana
C – 4000041, MaSP 1210599-5, Rita de Cassia Ferreira , 1ª Função,
ANEID1A, a partir de 17/09/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº246/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. João Gonçalves
Neto - 9954, MaSP 602396-4, Luzia Gomes Ferreira, 1º Cargo, ASB1A
, a partir de 30/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 247/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E. E. João Correa Armond – 231738, MaSP 1423074-2, Adriano Warley Rodrigues, 1º
Cargo, PEB1B , a partir de 25/05/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 248/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Cesec de Justinópolis
- 346365, MaSP 555662-6, Elizabeth Santos Castro dos Reis, 3º Cargo,
ATB1A , a partir de 27/08/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 249/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Anita Brina
Brandão – 1210, MaSP 883477-2, Roberta de Morais Correa de Oliveira, 3º Cargo, PEB2B , a partir de 09/09/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 250/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano – E. E. Padre José Senabre – 11045, MaSP 1411546-3, Rosangela Vieira Guimarães, 1º Cargo,
PEB1C , a partir de 22/06/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº251/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond
de Andrade - 2526, MaSP 1210439-4, Elisangela Aparecida Duarte de
Oliveira, 1º Cargo, PEBD1A , a partir de 28/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº252/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana C – 3000184 – Diretoria Administrativa e Financeira – 46 ,
MaSP 1143825-6, Josue Roberto Cardoso , 1ª Função, TDE3F, a partir
de 04/09/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 253/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Professora
Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 963508-7, Diogenes Gonçalves Leite, 1º Cargo, PEB1I , a partir de 09/09/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº254/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Dr. Reynaldo
Martins Marques - 342491, MaSP 1456509-7, Vania Patricia Rodrigues
Pereira, 1º Cargo, ATB1A , a partir de 07/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 255/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E. E. João
Lopes Gontijo – 10120, MaSP 888754-9, Flavio Luiz Marciano de Oliveira, 1º Cargo, ATB3J , a partir de 20/09/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 256/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Jaboticatubas – E. E. Leonidas Marques Afonso – 9300, MaSP 1054131-6, Vilmar Geraldo Lemos Gaspar,
4º Cargo, PEB1A , a partir de 27/09/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº257/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor João
Camara - 2321, MaSP 1442071-5, Fabiane Alves de Oliveira, 1º Cargo,
EEBD1A , a partir de 23/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº258/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Antonio Miguel
Cerqueira Neto - 10049, MaSP 1203597-8, Pauline Antonio da Silva
Miranda, 2º Cargo, ATB1A , a partir de 06/08/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 240/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E. E. João de
Almeida – 218758, MaSP 896776-2, Neide Divina ,4º Cargo, PEB1B
, a partir de 23/08/2021;

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 259/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Jaboticatubas – E. E. Leonidas
Marques Afonso – 9300, MaSP 974275-0, Patrícia Auxiliadora Pereira
Marques, 1º Cargo, PEB3O , a partir de 27/09/2021; Jaboticatubas – E.
E. Leonidas Marques Afonso – 9300, MaSP 974275-0, Patricia Auxiliadora Pereira Marques, 2º Cargo, PEB3F, a partir de 27/09/2021;

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 241/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Antenor
Pessoa – 2216, MaSP 1405051-2, Renata Aparecida Breder Siqueira ,1º
Cargo, EEB1B , a partir de 09/09/2021;

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 260/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Professor Agnelo Correia Viana – 317357, MaSP 1483312-3, Raphael Andre
Moura Mantovani, 1º Cargo, PEB1A , a partir de 10/06/2021;

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 242/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Nilo Mauricio Trindade Figueiredo - 9407, MaSP 1485383-2, Kezzia Pinto Silva Pires de
Alcantara, 1º Cargo, PEBD1A , a partir de 11/09/2021;

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº261/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. José Bonifácio Nogueira - 9890, MaSP 1277002-0, Cacirlene Rodrigues Santos, 1º
Cargo, ASB1A , a partir de 14/07/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 243/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Conceição
Martins de Jesus - 10219, MaSP 1011812-3, Manoel Marciano Pinto,
4º Cargo, PEBD1A , a partir de 01/09/2021;

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 262/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E. E. Gervasio Lara –
10821, MaSP 1250363-7, Daniela das Graças Cruz, 2º Cargo, ATB1C
, a partir de 03/09/2021;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112132331380127.