TJMG 15/12/2021 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
14886592 Claudia Luciana Alves Parreiras 4 16/10/2021 158.I
12563375 Rosemary De Paula Silva Zimer 25/10/2021 158.I
(Contrato)
12563375 Rosemary De Paula Silva Zimer 1 29/10/2021 158.I
(Contrato)
10427193 Claudia Angelica Alves Lopes 10 26/09/2021 158.I
12333829 Rogilberto Couto Crescencio 1 30/10/2021 158.I
14053391 Cleusa Viana Dos Santos 1 20/10/2021 158.I (Contrato)
13006606 Elbert Christian Mendes Costa 60 22/10/2021 172
12697066 Rejane De Oliveira Rezende 5 20/10/2021 158.I
11654092 Roberto Oliveira De Izoldino Silva 3 12/10/2021 158.I
14910251 Juliana Fernandes De Souza 2 09/0/2021 158.I (Contrato)
12159141 Karla Da Silva 7 08/11/2021 158.Ii
14661359 Marcelo Cristiano Lima 5 10/10/2021 158.I
12231841 Ronaldo De Paula Borges 2 14/10/2021 158.I ADMII
12231841 Ronaldo De Paula Borges 2 14/10/2021 158.I ADMIV
14472229 Tayla Mendes Silva 7 25/09/2021 158.I (Contrato)
14925259 Paula Pitanguy Rodrigues Cavaca 8 16/09/2021 158.I
11365038 Alexandra De Souza Meneses 2 12/11/2021 158.I
10889202 Lucia Helena De Assis Cabral 1 04/11/2021 158.I
13087440 Luiz Felipe Lanza Cairo 3 01/11/2021 158.I
12968509 Thaliene Silva Teixeira 30 29/10/2021 158.I
13004122 Adriane Rodrigues Domingues 3 19/10/2021 158.I
14661284 Kenia Lara Toledo 13 23/10/2021 158.I
14617088 Yuri Vieira De Lima Santos 2 02/10/2021 158.I ADMIV
13293741 Karine Lima Goncalves 2 29/10/2021 158.I
12330304 Laiane Moura Ferreira 1 31/10/2021 158.I (Contrato)
10886893 Maria Aparecida Nazario 2 07/10/2021 158.I
10520617 Olga Maria De Oliveira 30 12/05/2021 172
13642038 Esmeralda Menezes Dos Santos 14 06/11/2021 158.I
13436936 Ester Grassi Pinto Ferreira 4 02/11/2021 158.I
12957650 Fatima Dias Martins 3 01/11/2021 158.I
12651493 Monica Miranda De Freitas 7 27/10/2021 158.I
14910210 Geisiane De Souza Bueno Leonor 2 06/11/2021 158.I
(Contrato)
12124285 Samira Santos Coelho 1 31/10/2021 158.I
13082391 Misael Gilliard Bispo Rodrigues 1 24/10/2021 158.I
UNIDADE HIJPII:
13699129 Claudia De Araujo Nardi 4 11/12/2021 158.I
14956320 Adriana Neves Da Silva 6 16/11/2021 158.I (Contrato)
12554812 Betania Claudiano De Oliveira 1 11/11/2021 172
10412492 Maria Do Socorro Do Nascimento 30 16/11/2021 158.I
10917409 Marcelo Coelho Nogueira 6 21/10/2021 158.I
12973905 Stefania Cristina Costa 1 22/10/2021 158.I
10905065 Isabel Cristina Duarte Pereira 2 28/10/2021 158.I
14698328 Heuler Alves Da Silva 30 25/10/2021 158.I
12202149 Sandra Campos Morato 7 30/10/2021 158.I
13288022 Simone Miranda Carozzi Bandeira 7 26/10/2021 158.I
10385094 Maria De Fatima Carvalho Martins 15 30/10/2021 158.I
13192646 Marcia Soares Rodrigues 2 21/10/2021 158.I (Contrato)
12868857 Maria Da Conceicao Santos Kamke 2 07/11/2021 158.I
12868857 Maria Da Conceicao Santos Kamke 1 23/10/2021 158.I
11261005 Denise Da Silva Ferreira Siqueira 1 29/10/2021 158.I
14541734 Janderson Nasiareno Rosa 1 05/11/2021 158.I (Contrato)
14592737 Luiz Eduardo Tavares Costa 3 10/11/2021 158.I (Contrato)
13292065 Rose Kerley Laignier Leao 3 14/11/2021 158.I
14956866 Rafaela De Lima Avelar 1 13/11/2021 158.I (Contrato)
13292008 Priscilla Stephanie Dos Santos Rosa 3 09/11/2021 158.I
12945333 Gabriela Barbosa Saraiva Lobato 10 13/03/2020 158.I
12698924 Cristina Magela Dos Reis 1 28/10/2021 158.I
14850630 Priscila Virginia De Castro Macedo 3 25/10/2021 158.I
10412484 Marco Antonio Pequeno 3 27/10/2021 158.I
12868626 Jane Vieira Andrade 1 20/10/2021 158.I
13126669 Olinda Conceicao Ribeiro 30 20/10/2021 158.I
12832622 Renata Maria Das Chagas 1 10/11/2021 158.I
10903839 Fernanda Pilo Maciel 15 11/11/2021 158.I
12996930 Erika De Oliva Coutinho 5 12/11/2021 158.I
10910180 Monica Toledo Senra Stochiero 2 04/11/2021 158.I
10428977 Joao Lavorato Junior 3 04/11/2021 158.I
11593308 Rosania Coelho Soares 8 19/08/2021 158.I
11593308 Rosania Coelho Soares 7 11/08/2021 158.I
13658224 Lilia Vasconcelos Ribeiro Lage 30 11/10/2021 158.I
13658224 Lilia Vasconcelos Ribeiro Lage 60 10/11/2021 158.I
12562286 Tatiane Pires De Paula 1 12/11/2021 158.I
12562286 Tatiane Pires De Paula 6 16/11/2021 158.I
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início
UNIDADE MOV
10510592 Joana Ribeiro Dos Santos 7 18/11/2021
UNIDADE HJK
11108297 Gustavo Rocha Costa 1 08/10/2021
14590137 Andrea Silva Guimaraes Ferreira 1 11/11/2021 (Contrato)
14901995 Ana Carolina Oliveira De Souza 1 18/09/2021
14901995 Ana Carolina Oliveira De Souza 1 13/11/2021
13169164 Monica Cristiane Ferreira 3 10/11/2021
14904452 Silvia Alves Ribeiro 1 20/11/2021 1 17/09/2021 (Contrato)
13822358 Jacqueline Cobucci Monteiro Junqueira De Souza 10
08/11/2021
UNIDADE HJXXIII
13191556 Ricardo Oliveira Barbosa 1 02/11/2021
11037561 Magali De Siqueira 1 06/10/2021
10875029 Andreia De Cassia Araujo 1 25/10/2021
14886592 Claudia Luciana Alves Parreiras 1 23/10/2021
10427193 Claudia Angelica Alves Lopes 1 30/03/2021
09733759 Cleusa Da Assuncao Fontoura De Melo 1 30/09/2021
(Contrato)
14569107 Milza Do Carmo Gomide 3 30/08/2021 (Contrato)
14910251 Juliana Fernandes De Souza 1 11/10/2021
10889202 Lucia Helena De Assis Cabral 2 02/11/2021
10912780 Valeria Diniz Luz Costa 2 24/09/2021
10522829 Islandia Rodrigues Silva 1 05/11/2021
UNIDADE HIJPII
13012398 Erenice Aparecida De Melo Fernandes 15 05/11/2021
10901924 Silvana Brito Dos Anjos 1 25/10/2021 ADMIII
10901924 Silvana Brito Dos Anjos 1 25/10/2021 ADMIV (Contrato)
12554572 Simone Vaz Carlos 2 25/10/2021
12528790 Tania Silvia Resende 2 10/11/2021
13647482 Marcia Cristina Da Costa 2 07/11/2021
RETIFICA O Ato De Licença Médica Não Concedida Da Servidora
Flavia Cristina Duarte Silva, Masp 10885739, Lotada No Hjxxiii,
Publicado No Minas Gerais Em 09/11/2021. Onde Se Lê; Licença
Médica Não Concedida 14 22/09/2021; Leia-Se: Licença Médica Concedida 14 22/09/2021 158.I
RETIFICA O Ato De Licença Médica Não Concedida Da Servidora
Denise Dos Santos Lourenco, Masp 11996642, Lotada No Hjxxiii,
Publicado No Minas Gerais Em 26/11/2021. Onde Se Lê; Licença
Médica Não Concedida 3 06/10/2021; Leia-Se: Licença Médica Concedida 3 06/10/2021 158.I
RETIFICA o Ato De Licença Médica Não Concedida Do Servidor
Claudio Lage Moretzsohn, Masp 10372886, Lotada No Irs, Publicado
No Minas Gerais Em 26/11/2021. Onde Se Lê; Licença Médica Não
Concedida 13 19/10/2021; Leia-Se: Licença Médica Concedida 13
19/10/2021 158.I
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Carolina Linhares Martins, Masp 14626394, Lotada no MOV, Publicado
no Minas Gerais em 04/12/2021. Onde Se Lê; 10 04/11/2021 158.I;
Leia-se: 8 04/11/2021 158.I
RETIFICA o Ato de Licença Médica Não Concedida da Servidora
Lilian Martins Oliveira Diniz, Masp 10904746, Lotada no HIJPII,
Publicado no Minas Gerais em 29/10/2021. Onde Se Lê; Licença
Médica Não Concedida 15 11/09/2021; Leia-se: Licença Médica Concedida 15 11/09/2021 158.I
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Daniella
Signorini, Masp 10890127, Lotada no MOV, Publicado no Minas
Gerais em 28/05/2021. Onde Se Lê; 4 07/05/2021 158.I; Leia-se: 4
02/05/2021 158.I
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDIDE HJXXIII
11260692 Adriana Maria da silva em 07/11/2021.
10410793 Marisa de Fatima Magalhaes Martins em 11/10/2021.
11037827 Roseli Alcione Ferreira em31/10/2021.
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Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.684, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em
Laticínios a ser oferecido pelo Instituto de Laticínios Cândido Tostes ILCT, localizado no município de Juiz de Fora, mantido pela Empresa
de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do
Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304, de
30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SEE nº 4.548/2021 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação-CEE nº 558/2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Sobre o parecer da Câmara de Ensino Superior, onde analisou
todos os dados apresentados, aprovar a Autorização de Funcionamento
do Curso Superior de Tecnologia em Laticínios a ser oferecido pelo
Instituto de Laticínios Cândido Tostes - ILCT, localizado no município
de Juiz de Fora, mantido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais - EPAMIG, com 40 (quarenta) vagas anuais, devendo
ser solicitado, pela instituição, o reconhecimento do curso, no prazo de
18 (dezoito) meses, a contar do início da sua oferta.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 14 de dezembro de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1568718 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 842/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2020
a 31 de dezembro de 2021, o funcionamento de 4 (quatro) turmas dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, na localidade de Córrego do Rio
Preto, vinculadas à Escola Municipal no Povoado de Santa Terezinha,
em Ubaporanga.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 843/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 592, de 7 de dezembro de
2021, fica credenciada a entidade Colégio Conquiste Ltda – ME, e autorizado o funcionamento do Colégio Conquiste, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Belo Horizonte, 1595, B. Niterói,
em Betim, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir de 1º
de fevereiro de 2022.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 844/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 607, de 10 de dezembro
de 2021, fica credenciada a entidade Colégio Rafael Brito Ltda – ME,
mantenedora do Colégio Rafael Brito, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na Av. Um, 501, B. Conjunto Água Branca, em Contagem, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 845/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 599, de 7 de dezembro de 2021, fica
autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio M2 – Pedro
Leopoldo, de Ensino Fundamental, situado na R. Teófilo Calazans, 100
– A, Bairro Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo, pelo prazo
de 3 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio M2 –
Pedro Leopoldo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 846/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 615, de 7 de dezembro de 2021,
fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no CEMA – Centro
Educacional Moura Almeida, de Ensino Fundamental, situado na R.
Joaquim Vilas Boas, 301 – A, Bairro Jardim Mirian, em Muzambinho,
pelo prazo de 3 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como CEMA – Centro
Educacional Moura Almeida, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 847/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2022, a extensão
dos anos finais do Ensino Fundamental, na Escola Cristã de Uberaba
– ESCRIBA, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Felício Abrão Sobrinho, 288, B. Cidade Jardim, em Uberaba, pelo prazo
de 4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Cristã de
Uberaba – ESCRIBA, de Ensino Fundamental.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 848/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE nº 570, de 7 de dezembro de 2021, fica autorizado
o funcionamento do curso de Especialização Profissional Técnica de
Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, na Escola Politécnica do
Alto Paranaíba, situada na R. Dom José Gaspar, 822, Centro, em Araxá,
pelo prazo de 12 (doze) meses.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
14 1568893 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº
03/2021
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio em espécie referente à servidora: CARANGOLA - Servidora aposentada, MaSP 899553-2, Vânia
Maria Alves da Silva, PEB III O, adm. 01, Ato nº 07/19, publicado em
03/09/19, por erro na publicação, onde se lê: referente ao saldo de 06
meses e 17 dias, leia-se: referente a 07 meses e 17 dias.
14 1569137 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 39/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CAIANA - E. E. “Pref.
Jayme Toledo”, MaSP 1135927-0, Adijane Aparecida Brinati Barbosa,
PEB III F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1234885-0, Iasmin Aguiar
Araújo, PEB I B, adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 07/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1339657-7, Mirela
de Andrade Silva, PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 24/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; CARANGOLA - E.
E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 1009156-9, Patrícia Gonçalves,
PEB I H, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
14/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E. E. “Emília Esteves Marques”,
MaSP 1015086-0, Alex Amaral Lobato, PEB III L, adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
1128605-1, José Galvane Fernandes Junior, PEB II F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; TOMBOS - E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 661432-5, Cristiano Ferreira de Sousa, PEB III I, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): FERVEDOURO - MaSP 897996-5, Mariza Aparecida de Andrade Henrique, PEB III M, adm. 1, da E.E. Joaquim Bartholomeu Pedrosa de Fervedouro para a E.E. Cel. Américo Vespúcio de
Carvalho de Alto Caparaó, a contar de 01/02/2022.
14 1569235 - 1
SRE de Diamantina
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
10/2021– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: VEREDINHA,
EE. Fidelcino Viana, Masp 436264-6, Geraldo Cordeiro de Carvalho,
PEBIB Adm. 01, referente ao 5º biênio a partir de 13/02/2004; referente ao 6º biênio a partir de 12/02/2006; referente ao 7º biênio a partir
de 29/10/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/2021– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SERRA
AZUL DE MINAS, EE. Angelo de Miranda, Masp 434997-3, Elias
José Moreira, PEBIN Adm. 02, referente ao 4º Quinquênio Magistério, a partir de 11/03/2011; VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp
436264-6, Geraldo Cordeiro de Carvalho, PEBIB Adm. 01, referente ao
2º Quinquênio Magistério a partir de 31/01/2003; referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir de 22/08/2011.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA ao(s) servidor(es):
VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp 436264-6, Geraldo Cordeiro de Carvalho, PEBIB Adm. 01, por motivo de erro no nº de meses,
Ato nº 18/2003, publicado em 17/07/2003, onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio leia-se: 04 meses e 26 dias referente ao 1º quinquênio a/c de 21/08/2002(data de exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FERIAS PRÊMIO/CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ARICANDUVA,
EE Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1016220-4, Wilma de Fatima Santos, PEBIB, Adm. 04, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
22/2018, publicado em 18/04/2018, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 14/03/2018, leia-se: 3º quinquênio a contar de 09/01/2019; MINAS
NOVAS, EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 440629-4, Maria
Aparecida Lemos Camargos, ATBVL Adm. 01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 06/2005, publicado em 05/05/2005, onde se
lê: 3 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 16/10/2004 leia-se:
3 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 07/12/2004; Ato nº
04/2010, publicado em 09/02/2010, onde se lê: 3 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2009 leia-se: 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/12/2009; Ato nº
24/2015, publicado em 18/04/2015, onde se lê: 3 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/12/2014 leia-se: 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ALTERAÇÃO DE NOME ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Rosarinha Pimentinha, Masp 1112888-1, Marilda Gonçalves de
Macedo, PEBIG, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº
10/2021, publicado em 20/10/2021, onde se lê: para Marilda Gonçalves de Macedo Cordeiro leia-se: para Marilda Gonçalves de Macedo
e Cordeiro.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LICENÇA PATERNIDADE ao(s) servidor(es): SERRA AZUL DE
MINAS, EE. Angelo de Miranda, Masp 1384138 -2, Vany Benita do
Prado, EEBIA, Adm 02, a partir de 23/11/2021 por motivo de incorreção no número do MaSP, Ato nº 41/2021, publicado em 08/12/2021,
onde se lê: MaSP 13841238-2 leia-se: MaSP 1384138-2.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2021- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João
Batista, Masp 436090-5, Mariza Aparecida Monteiro Araujo, EEBII I
Adm. 01, por 3 mês(es) referente ao(s) 2º e 3° quinquênio de exercício
a partir de 10/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 83/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Rosarinha Pimentinha Masp 1084651-7, Daniela Cristina Mendonça Barbosa, PEBIIG
Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2019;
DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita,
Masp 441186-4, Rosemere Brant Freire Carneiro, PEBIB, Adm 05,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2016; referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2016; referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2016; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2016; referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 10/06/2016; MINAS NOVAS, EE José Bento
Nogueira, Masp 1172011-7, Carla Aparecida Silva, ATBIID Adm 03,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2020; MINAS
NOVAS, EE Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 440629-4, Maria
Aparecida Lemos Camargos, ATB5L Adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/01/2020; SERRA AZUL DE MINAS,
EE Angelo de Miranda, Masp 434997-3, Elias José Moreira, PEIBN
Adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2011,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2016; VEREDINHA, EE Fidelcino Viana, Masp 436264-6, Geraldo Cordeiro de
Carvalho, PEBIB Adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 31/01/2003; referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2011; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 84/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: DATAS, EE Juliana Catarina da Silveira,
Geralda Lúcia Costa Silva, Masp 1012383-4, ATBIVH Adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música Lobo de
Mesquita, Rosemere Brant Freire Carneiro, MASP 441186-4 , PEBIB
Adm.05, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MINAS NOVAS, E.E. de Ribeirão da Folha, MASP
1315180-8, PEBIB Adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30/08/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E, de Ribeirão da Folha,
MASP 1306252-6, PEBIB Adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MONJOLOS, EE
Imaculada Conceição, Rosana Miragaia Nogueira, MASP 1093616-9,
PEB1B Adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; RIO VERMELHO, E.E. Francisco
Gonçalves Vieira, MASP 1125796-1, PEB1B Adm.05, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E,
Santos Carvalhais, MASP 1110636-6, EEBIID Adm.02, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
SERRA AZUL DE MINAS, EE Angelo de Miranda, Masp 434997-3,
Elias José Moreira, PEIBN Adm 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SERRO, E.E Professor Leopoldo Pereira, Rosimaria de Miranda Pinto Correia, MASP
441495-9, PEBIB, Adm.03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2021- ANULA NO ATO Nº 57/2010 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Bento Rocha de Jesus, Masp
884472-2, Magna Valdirene Cordeiro Costa, PEBIJ Adm.01, na parte
em que concedeu Férias Prêmio - Concessão publicado em 22/09/2010,
por motivo de incorreção no saldo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2021- ANULA NO ATO Nº 57/2021 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina,
Masp 975875-6, Adriana Aparecida Andrade, PEBIIIL Adm. 01, na
parte em que concedeu Férias Prêmio/Afastamento, publicado em
09/10/2021, por motivo de pedido da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2021- ANULA NO ATO Nº 59/2017 referente ao servidor: ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão,
Masp 1280966 -1, Maria das Dores Santos Aquino, PEBIB, Adm
02, na parte em que concedeu férias prêmio/concessão publicado em
01/11/2017, por motivo de concessão indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2021– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 440000-8,
Terezinha Fernandes Barbosa de Figueiredo, PEBIIJ Adm. 01, para
Terezinha Fernandes Barbosa; MONJOLOS, EE. Fortunata Vieira
Ramos, Masp 1175709-3, Joanesia Cristina Tameirão, PEB1A Adm.
03, para Joanesia Cristina Tameirão Glória.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 75/2021–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos, 967133-0, Francisco Tadeu Pereira, PEBIIIO Adm. 01, a partir
de 17/11/2021; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE Darcilia Godoy, Masp 1047658-8, Claudio José Lemes Santos, ATBIIB
Adm.02, a partir de 20/11/2021; TURMALINA, EE. Lauro Machado,
1110982-4, Simone Cordeiro de Quadros, PEBIB, Adm. 03, a partir
de 20/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 76/2021–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE
MINAS, EE. Jerônimo Pontello, 934317-9, Eunice Batista de Oliveira
Araújo, PEBIA, Adm. 02, a partir de 21/11/2021; SERRO EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 1407763-0 Irineia Xavier Meireles Coelho,
ASBIA Adm. 01, a partir de 22/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
77/2021– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 1182595-7, Ivete Torquato de
Oliveira, PEBDIA Adm. 02, a partir de 19/11/2021; DIAMANTINA,
EE Profª Ayna Tôrres, Masp 1451054-9, Dayane Vivian Dias Macedo,
PEBSIA Adm.01, a partir de 25/11/2021; GOUVEIA, EE Aurélio Pires,
Masp 1145956-7, Nilcelia Alves de Andrade, EEBDIA Adm.01, a partir de 19/11/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 42/2021– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, EE. Profª Ayna Tôrres,
Masp 1328282-7, Renata Alves Moreira Cordeiro, ATBIIC, Adm.02 a
partir de 24/11/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, e
art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina
da Silva, Masp 436305-7, Maria Gislene da Costa Marque, a partir de
09/12/2021, referente ao PEBII M, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº104, de
2020 (Regra de Transição/Pedágio-Professor(a). Base do cálculo dos
proventos pela última remuneração integral, com paridade/ingresso em
cargo efetivo até 31.12.2003) com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
102/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, SEM LOTAÇÃO, MaSP 338961-6,
J.A.S.S, PEBI P Adm. 01.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112142246250116.