TJMG 24/12/2021 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS, COM OS RESPECTIVOS PRAZOS E ACOMPANHAMENTOS
METAS E/OU ENTREGAS INDIVIDUAIS DO PERÍODO DE ................... A ....................
PRAZOS E PARÂMETROS ACORDADOS
ATIVIDADES A SEREM
DESENVOLVIDAS PELO SERVIDOR
PLANEJADO
REALIZADO
OBSERVAÇÕES
23 1573081 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEJUSP Nº 10.458, DE 2 DE DEZEMBRO DE2 021
Anula e formaliza o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em carreira do Grupo de Atividades de
Defesa Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho
de 2010, pelo Decreto nº 45.465, de 31 de agosto de 2010, Decreto nº 45.560, de 04 de março de 2011, e Decreto nº 46.604, de 25 de setembro de
2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando
o disposto no Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009.
RESOLVEM:
Art. 1º -Fica anulado, nos termos do Decreto nº 45.274, de 2009, o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, identificadono Anexo I desta Resolução, tendo em vista cumprimento de Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0085510-59.2019.8.13.0686.
Art. 2º -Fica formalizado, nos termos do Decreto nº 45.274, de 2009, e na forma indicada no Anexo II desta Resolução, o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, posicionado nos termos da Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003,
observadas as alterações constantes da Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004, e dos artigos 20 a 23 da Lei nº 15.302, 10 de agosto de 2004, tendo
em vista cumprimento de Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0085510-59.2019.8.13.0686.
§1º O anexo referido no caput identifica o reposicionamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Art. 3º - Para o reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2021.
LUIS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Servidor
Rildo Antônio Medina Rodrigues
Masp
381585-9
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º desta Resolução)
Adm
REPOSICIONAMENTO ANULADO
1
Resolução Conjunta SEPLAG/SEDSNº 7828, de 13de novembrode 2010
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO ANTERIOR
Servidor
Masp
Adm
Carreira
Nível
Grau
Rildo Antônio Medina Rodrigues
381585-9
1
ASP
II
F
REPOSICIONAMENTO ATUAL
Carreira
Nível
Grau
ASP
II
H
23 1572707 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso da competência que lheconfere o artigo 1º da Instrução Normativa SUGESP nº
01, de 22 de abril de 2020, CONCEDE, nos termos do artigo 179, da
Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto nº
28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IIIdo artigo 1º da Resolução nº
2.321, de 04 de julho de 1992, a TATIANA MERCÊDO MOREIRA
BRANCO, MASP 1.327.224-0, ocupante de cargo da carreira de Procurador do Estado, Nível I, Símbolo PE1, Grau D,da Advocacia Geral
do Estado (AGE), 02(dois) anosde licença para tratar de interesses particulares, a contar de 03/01/2022.
23 1572713 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 114, 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Designa servidores para compor o Grupo Gestor da política de teletrabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, inciso III, do art. 93 da
Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº
23.674, de 9 de julho de 2020, e no inciso III, ‘g’, do art. 8º do Decreto
nº 48.275, de 24 de setembro de 2021 e §2º do art. 5º da Resolução
Seplag nº 113/2021,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados os servidores abaixo para compor o Grupo
Gestor da política de teletrabalho permanente no âmbito da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag, sob a coordenação do
primeiro, em cumprimento ao disposto no §2º do art. 5º da Resolução
Seplag nº 113/2021.
I– Pelo Gabinete da Secretaria:
a)Silvia Caroline Listgarten Dias, MASP nº 1.065.669-2, como
titular;
b) Luciana Vianna de Salles Drumond, MASP nº 668.551-5,como
suplente.
II– Pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças:
a) Késia Faria Dias de Sousa,MASP nº 752.886-2,como titular;
b) Thiago Alberto Oliveira Silva, MASP nº 1.390.180-6,como
suplente.
III– Pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento:
a) André Luiz Veloso Ferreira, MASP nº 752.683-3,como titular;
b) Amanda Moura Farnezi, MASP nº 1.213.259-3,como suplente.
IV– Pela Subsecretaria de Gestão Estratégica:
a) Solimar Assis, MASP nº 279.088-9,como titular;
b) Ana Flávia Castro Morais, MASP nº,como suplente.
V– Pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
a) Ana Cleide de Oliveira Ávila, MASP nº 350.401-6,como titular;
b) Raíssa Cristina Lucena Veloso, MASP nº 962.814-0,como titular;
c) Cristiano de Magalhães Barros, MASP nº 1.050.717-6, como titular;
d) Alinne Guimarães Rosa Carvalho, MASP nº 752.897-9,como
suplente.
e) Maria das Dores Mendes dos Santos, MASP nº 367.115-3,como
suplente.
VI– Pela Subsecretaria de Governança Eletrônica e Serviços:
a) Weslley Costa Nogueira, MASP nº 1.082.167-6,como titular;
b) Lucas Vilas Boas Pacheco, MASP nº 752.377-2,como suplente.
VII– Pelo Centro de Serviços Compartilhados:
a) Fabiana Gabrielle Fontes, MASP nº 1.351.805-5,como titular;
b) Carmem Lúcia Lima de Oliveira, MASP nº 1.367.768-7,como
suplente.
VIII– Pela Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa:
a) Maria Virgínia Sena Tomich, MASP nº 1.204.592-8,como titular;
b) Bárbara de Sales Faria, MASP nº 752.459-8,como suplente.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23de dezembro de 2021.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
23 1573062 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO SUGESP Nº 002/2021
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei 23.304/19, no Decreto
47.727/19, determina a delegação das competências que lhe foram atribuídas pela Resolução SEPLAG nº 56/19, conforme autorizado pelo
art. 2º, Parágrafo único, no período de 03/01/2022 a 21/01/2022, ao
Superintendente Central de Administração de Pessoal, RAFAEL
DIVINO DE VASCONCELOS, MASP 1.176.689-6.
Belo Horizonte, 24 de dezembro de 2021.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
23 1573159 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 2278/2021
REGIONAL : Caratinga
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 11708559
Cleides Celia Gomes de Oliveira – ATB – 3 - Mutum - 4,20.03.2021,2
3.03.2021,788/2021,MG 16.07.2021
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10213690632 - Rayone Reis Silvamartins – – 6 - / /
COMUNICAÇÃO : 2361/2021
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Nilda Soares Oliveira – – 0 - - 2 - 28/09/2020 A 29/09/2020
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 2389/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09731985 Claudiney Lucio Malta da Silva – – 0 - Uba - 2 - 25/08/2021
A 26/08/2021 - 158.I, 09739186 Carmem de Carvalho Guimaraes – – 0
- Santa Barbara - 10 - 01/10/2021 A 10/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08548331
Solange Fernandes Papini da Silveira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 12/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 03688603 Vanda Garcia Ferreira Costa – SEIV
– 1 - Barbacena - 10 - 16/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I, 13087994
Viviane da Silva Dutra Furtado – PEB – 3 - Barbacena - 3 - 03/11/2021
A 05/11/2021 - 158.I, 13087994 Viviane da Silva Dutra Furtado – PEB
– 3 - Barbacena - 7 - 17/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12515599 Tamiris Nazare de Sousa
Almeida – PEB – 3 - Ouro Branco - 7 - 30/07/2021 A 05/08/2021 158.I, 12515599 Tamiris Nazare de Sousa Almeida – PEB – 4 - Ouro
Branco - 7 - 30/07/2021 A 05/08/2021 - 158.I, 12998688 Natalia Silva
Daniel – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 26/10/2021 A 29/10/2021
- 158.I, 12998688 Natalia Silva Daniel – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete
- 10 - 29/09/2021 A 08/10/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05540638 Nilton Vespasiano Cassemiro – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 3 - 26/10/2021 A 28/10/2021
- 158.I, 08918690 Keyla Soares Lacerda Silva – ATB – 1 - Ipatinga 60 - 27/10/2021 A 25/12/2021 - 158.I, 08918690 Keyla Soares Lacerda
Silva – ATB – 1 - Ipatinga - 60 - 28/08/2021 A 26/10/2021 - 158.I,
09756727 Fabiane Silva Santos Soares – PEB – 3 - Coronel Fabriciano
- 14 - 26/10/2021 A 08/11/2021 - 158.I, 11905510 Ronaldo Aparecido
Mota – PEB – 3 - Timoteo - 3 - 16/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 04395844 Sonia Maria de Ligorio Batista – EEB –
3 - Curvelo - 60 - 09/10/2021 A 07/12/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03544079 Rosangela Maria Guedes Lima – PEB
– 1 - Diamantina - 61 - 01/11/2021 A 31/12/2021 - 158.I, 10164911
Felipe Leonardo de Almeida – DI – 5 - Diamantina - 10 - 18/10/2021 A
27/10/2021 - 158.I, 10922078 Adriana Aparecida de Carvalho – EEB
– 3 - Itamarandiba - 60 - 15/10/2021 A 13/12/2021 - 158.I, 12073284
Josiane Aparecida Santos Alves – EEB – 3 - Felicio dos Santos - 2 18/10/2021 A 19/10/2021 - 158.I, 12492161 Neris de Jesus Silva – PEB
– 3 - Diamantina - 60 - 25/10/2021 A 23/12/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03806833 Marlei de Almeida Emidio – ATB – 1 - Governador Valadares - 1 - 01/10/2021 A 01/10/2021
- 158.I, 03806833 Marlei de Almeida Emidio – ATB – 1 - Governador
Valadares - 14 - 20/10/2021 A 02/11/2021 - 158.I, 04496048 Fernando
de Freitas Caldas – PEB – 1 - Engenheiro Caldas - 4 - 22/09/2021 A
25/09/2021 - 158.I, 04496048 Fernando de Freitas Caldas – PEB – 3
- Engenheiro Caldas - 4 - 22/09/2021 A 25/09/2021 - 158.I, 08963415
Wiena Maria Clementino – PEB – 1 - Virgolandia - 4 - 05/10/2021 A
08/10/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05658505 Silvane Aparecida Braga – PEB – 4 Pecanha - 30 - 03/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 12545810 Valdinea Aparecida Bitencourt Siqueira
– EEB – 2 - Wenceslau Braz - 30 - 12/08/2021 A 10/09/2021 - 158.I,
12692075 Silvana Aparecida da Silva Castro – PEB – 2 - Virginia - 10
- 17/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 08689622 Geraldo Jose de Assis – PEB – 1 Juiz de Fora - 58 - 20/08/2021 A 16/10/2021 - 158.I, 13255344 Hellen
Marcelino Carvalho de Lemos – ATB – 1 - Arantina - 60 - 30/09/2021
A 28/11/2021 - 158.I, 13255344 Hellen Marcelino Carvalho de Lemos
– PEB – 3 - Bom Jardim de Minas - 60 - 30/09/2021 A 28/11/2021
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05788971 Silvia de Jesus Rabelo Lopes –
PEB – 2 - Coracao de Jesus - 60 - 08/09/2021 A 06/11/2021 - 158.I,
05964051 Maria Vera Lucia da Silva – ANE – 1 - Montes Claros - 30 26/10/2021 A 24/11/2021 - 158.I, 08045809 Mercia Karine de Oliveira
– SEIII – 1 - Montes Claros - 4 - 25/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I,
09364894 Carla Aparecida Fernandes Martins – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 27/10/2021 A 25/12/2021 - 158.I, 09739038 Helma Christian
Viana Azevedo de Sena – PEB – 3 - Montes Claros - 30 - 20/09/2021
A 19/10/2021 - 158.I, 10046464 Gilvan Soares de Almeida – PEB –
1 - Montes Claros - 60 - 26/10/2021 A 24/12/2021 - 158.I, 10058709
Maria Luciene Afonso – EEB – 1 - Montes Claros - 45 - 25/10/2021
A 08/12/2021 - 158.I, 10635514 Maria Clemislene Soares Santos
Franca – ATB – 1 - Montes Claros - 10 - 15/08/2021 A 24/08/2021 158.I, 10777407 Glaydson Erberth Almeida Neves – PEB – 3 - Montes
Claros - 30 - 24/11/2021 A 23/12/2021 - 158.I, 10777407 Glaydson
Erberth Almeida Neves – PEB – 3 - Montes Claros - 30 - 25/10/2021 A
23/11/2021 - 158.I, 11575495 Aline Botelho Carneiro – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 13904503 Neucy Teixeira Queiroz – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 25/10/2021 A 27/10/2021
- 158.I, 14357099 Fernanda Rafaela da Silva Miranda – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 27/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 13104591 Neuza Maria Ferreira de Oliveira Freitas –
EEB – 3 - Muriae - 7 - 17/09/2021 A 23/09/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 11533072 Vinicius de Andrade Macedo – PEB –
1 - Itabira - 10 - 28/10/2021 A 06/11/2021 - 158.I, 11533072 Vinicius
de Andrade Macedo – PEB – 1 - Itabira - 1 - 29/09/2021 A 29/09/2021
- 158.I
27ª SRE - Passos, 03695988 Solange Andrade Lemos – ATB – 1 - Passos - 60 - 20/09/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 09413188 Carla Rose Baldini de Medeiros Brandao – PEB – 1 - Passos - 30 - 23/09/2021 A
22/10/2021 - 158.I, 09413188 Carla Rose Baldini de Medeiros Brandao
– PEB – 2 - Passos - 30 - 23/09/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 09413188
Carla Rose Baldini de Medeiros Brandao – PEB – 1 - Passos - 45 25/10/2021 A 08/12/2021 - 158.I, 09413188 Carla Rose Baldini de
Medeiros Brandao – PEB – 2 - Passos - 45 - 25/10/2021 A 08/12/2021
- 158.I, 10095636 Thales Oliveira Morais – PEB – 1 - Alpinopolis - 1
- 06/10/2021 A 06/10/2021 - 158.I, 10095636 Thales Oliveira Morais –
PEB – 3 - Alpinopolis - 1 - 06/10/2021 A 06/10/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03699345 Kenia de Paiva Alves Carvalho –
PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 60 - 12/11/2021 A 10/01/2022 - 158.I,
08464521 Agostinha Maria Simoes G dos Santos – EEB – 3 - Bom
Repouso - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 08464521 Agostinha
Maria Simoes G dos Santos – PEB – 5 - Bom Repouso - 5 - 04/10/2021
A 08/10/2021 - 158.I, 10561934 Viviani Pereira Silva – SEV – 1 Pouso Alegre - 90 - 07/10/2021 A 04/01/2022 - 172, 12397873 Rafaela
de Lima Ribeiro – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 8 - 03/10/2021 A
10/10/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 09368457 Marcia Aparecida de Lana Ribas
Souza – PEB – 3 - Teixeiras - 3 - 20/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I,
09403056 Maria Aparecida Oliveira Barbosa Santana – PEB – 1
- Vicosa - 10 - 20/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 10924066 Leonardo Quintao Ernesto – PEB – 3 - Abre Campo - 60 - 15/10/2021 A
13/12/2021 - 158.I, 11063229 Ana Paula Barbosa Custodio Bitaraes –
PEB – 1 - Porto Firme - 2 - 19/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I, 11516903
Sandra Bastos Alves Rocha – PEB – 3 - Rio Casca - 5 - 18/10/2021 A
22/10/2021 - 158.I, 13347190 Denise Pessoa Fioravante Assis – PEB –
2 - Abre Campo - 9 - 04/10/2021 A 12/10/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 10526390 Monica Aparecida Vasconcelos Arantes – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 08/10/2021
A 08/10/2021 - 158.I, 13054366 Elisa Paschoal – PEB – 2 - Guaxupe 13 - 21/09/2021 A 03/10/2021 - 158.I, 13054366 Elisa Paschoal – PEB
– 3 - Guaxupe - 13 - 21/09/2021 A 03/10/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 12247482 Thais Maria Frutuoso de Carvalho –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 4 - 27/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11166139 Juliano Lessa Silva – PEB – 3 - Ervalia - 5 18/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03782091 Eliana Ribeiro de Souza – ATB – 1 Araxa - 60 - 25/09/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 11202538 Daniela Faria
Tormin Godinho – PEB – 1 - Araxa - 5 - 25/10/2021 A 29/10/2021
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11233566 Patricia de Oliveira Assuncao – PEB
– 2 - Prata - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 13246442 Donizetti Antonio Alves de Oliveira – ATB – 1 - Prata - 45 - 15/10/2021 A
28/11/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 06629026 Antonio Rosa Filho – PEB – 4 - Varginha - 60 - 13/10/2021 A 11/12/2021 - 158.I, 06629026 Antonio
Rosa Filho – PEB – 5 - Varginha - 60 - 13/10/2021 A 11/12/2021 158.I, 11015815 Rossana Gomes Viana – PEB – 1 - Campanha - 3 18/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 11347671 Elaine Rodrigues Moreira – PEB – 3 Taiobeiras - 9 - 20/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11528510 Fernanda da Cunha Faria Rocha – PEB – 3
- Belo Horizonte - 9 - 06/09/2021 A 14/09/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10140549 Michelly Rocha Pires Cardoso –
TDE – 1 - Diamantina - 1 - 27/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I, 13976139
Helena de Sousa Goncalves – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 2 14/10/2021 A 15/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12040093 Adriana de Faria Nogueira
Luz – EPGS – 1 - Varginha - 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10794436 Alcione Nascimento Andrade – ASP – 2 - Governador Valadares - 60 - 05/10/2021 A
03/12/2021 - 158.I, 10794436 Alcione Nascimento Andrade – ASP – 2 Governador Valadares - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 11069911
Helder Soares Veloso – ASP – 2 - Montes Claros - 60 - 20/08/2021 A
18/10/2021 - 158.I, 11754637 Alessandra Paranhos Couriandrade Reis
– ANEDS – 2 - Passos - 7 - 16/08/2021 A 22/08/2021 - 158.I, 12126900
Francisco Isidoro Pires Conde – ASP – 4 - Abre Campo - 6 - 18/10/2021
A 23/10/2021 - 158.I, 12777546 Jean de Souza Lopes – DAD-4 – 2 Juiz de Fora - 26 - 27/10/2021 A 21/11/2021 - 158.I, 13749965 Pablo
Daniel Antunes Fernandes – ASP – 1 - Francisco Sa - 1 - 26/10/2021
A 26/10/2021 - 158.I, 13765870 Tania Carla Campos Dutra Ferreira –
ANEDS – 1 - Montes Claros - 2 - 26/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I,
13765870 Tania Carla Campos Dutra Ferreira – ANEDS – 1 - Montes
Claros - 1 - 28/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 13788013 Anesia Amalia
Vellasco Vieira – ANEDS – 1 - Curvelo - 15 - 11/10/2021 A 25/10/2021
- 158.I, 13856455 Douglas Alves Laranja Ferreira – ASP – 1 - Governador Valadares - 7 - 29/04/2021 A 05/05/2021 - 158.I, 14359913 Tassia Cristina Nunes Ribeiro Negri – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 8
- 15/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 14359913 Tassia Cristina Nunes
Ribeiro Negri – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 18/10/2021 A
16/11/2021 - 158.I, 14370548 Wallace Medeiros de Menezes – ASP – 1
- Juiz de Fora - 25 - 30/09/2021 A 24/10/2021 - 158.I, 14374755 Jansen
Alexandre dos Santos Alves – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 30/09/2021
A 28/11/2021 - 158.I, 14504518 Rafael Antonio dos Santos – ASP – 1 Diamantina - 7 - 09/11/2021 A 15/11/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13749494 Kacimaire Goncalves de Carvalho – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 30/09/2021 A 02/10/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10620912
Kleber Alves Vieira – TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 01/10/2021 A
29/11/2021 - 158.I, 12704201 Marlem Santos Oliveira – TUS – 1 Montes Claros - 1 - 23/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
13280383 Marly dos Santos Pereira Marinho – AFGMQ – 2 - Montes
Claros - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08918690 Keyla Soares Lacerda Silva – ATB – 1 - Ipatinga 01/09/2021 - , 11905510 Ronaldo Aparecido Mota – PEB – 3 - Timoteo
- 20/12/2021 - , 11905510 Ronaldo Aparecido Mota – PEB – 3 - Timoteo - 23/12/2021 22ª SRE - Montes Claros, 10619724 Erika Veloso Bicalho – EEB – 1
- Montes Claros - 20/12/2021 Metropolitana B, 14414304 Laila Cintia Moraes Ferreira – PEB – 2
- Ibirite - 17/12/2021 -
sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 31
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12135901 Rosalia Cristina Gomes Tacchi – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 20/12/2021
- , 14388961 Adailton Santos Pascoal – ASP – 1 - Sete Lagoas 20/12/2021 - , 14503122 Jeferson Quirino da Silva – ASP – 1 - Tres
Coracoes - 14/12/2021 - , 14511638 Mailson Correa Magalhaes – ASP
– 1 - Vicosa - 21/12/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13650940 Fabiano Bomfim Torres – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 20/12/2021 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
13280383 Marly dos Santos Pereira Marinho – AFGMQ – 2 - Montes
Claros - 21/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13050778 Elizabeth Ribeiro Cardoso – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 29/09/2021 A
13/10/2021 - , 13589668 Renata Gomes de Almeida Fonseca – ATB – 1
- Sabara - 3 - 20/10/2021 A 22/10/2021 03ª SRE - Barbacena, 12965125 Angelina Matias de Castro – ASB – 1
- Barbacena - 10 - 27/10/2021 A 05/11/2021 11ª SRE - Diamantina, 09370941 Sergio Geraldo da Luz Vieira – PEB
– 3 - Serro - 15 - 21/10/2021 A 04/11/2021 - , 13922141 Gabriela Maria
Rocha Santos – PEB – 1 - Diamantina - 1 - 08/10/2021 A 08/10/2021 - ,
14952881 Cintia Moreira de Oliveira – PEB – 2 - Leme do Prado - 10
- 25/11/2021 A 04/12/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 04433249 Iorcene Batista de Cares –
PEB – 1 - Central de Minas - 7 - 03/11/2021 A 09/11/2021 - , 04433249
Iorcene Batista de Cares – PEB – 1 - Central de Minas - 14 - 18/11/2021
A 01/12/2021 - , 11482783 Ana Maria da Silva – PEB – 3 - Tumiritinga
- 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 12544862 Rubia Andrade Silva – PEB – 1 - Santa
Vitoria - 13 - 29/10/2021 A 10/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05957550 Tania Maria Soares Rodrigues –
ATB – 3 - Capitao Eneas - 4 - 09/11/2021 A 12/11/2021 - , 06651467
Celia Conceicao dos Santos Carvalho – ASB – 2 - Sao Joao da Ponte
- 15 - 09/11/2021 A 23/11/2021 - , 11575495 Aline Botelho Carneiro – PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 03/11/2021 A 06/11/2021 - ,
11729662 Tania Maria Santos Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros
- 7 - 09/11/2021 A 15/11/2021 - , 12031001 Edina Soares Mendes
Ribeiro – PEB – 1 - Montes Claros - 9 - 06/11/2021 A 14/11/2021 - ,
12031001 Edina Soares Mendes Ribeiro – PEB – 2 - Montes Claros 9 - 06/11/2021 A 14/11/2021 - , 12362406 Ana Alves Chaves – ATB –
1 - Montes Claros - 15 - 14/07/2021 A 28/07/2021 - , 12492534 Joana
Chaves da Silva – ASB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 12 - 08/11/2021 A
19/11/2021 - , 12906020 Eliete Fernandes Rocha Duarte – PEB – 1 Montes Claros - 15 - 28/10/2021 A 11/11/2021 24ª SRE - Nova Era, 14743256 Fernanda Oliveira Moraes – PEB – 1
- Sao Domingos do Prata - 1 - 19/10/2021 A 19/10/2021 - , 14743256
Fernanda Oliveira Moraes – PEB – 2 - Itabira - 1 - 19/10/2021 A
19/10/2021 27ª SRE - Passos, 11267747 Alessandra Ribeiro de Paula Azevedo –
PEB – 2 - Alpinopolis - 14 - 23/10/2021 A 05/11/2021 - , 12273785
Nierangela Tavares Maia Santos – ASB – 1 - Passos - 10 - 03/11/2021 A
12/11/2021 - , 13132030 Bruna de Fatima Silva – PEB – 1 - Passos - 9
- 03/11/2021 A 11/11/2021 - , 13132030 Bruna de Fatima Silva – PEB –
1 - Passos - 2 - 16/11/2021 A 17/11/2021 - , 14852735 Josiana Barbosa
de Assis Pereira – PEB – 1 - Passos - 7 - 25/10/2021 A 31/10/2021 30ª SRE - Pirapora, 11403680 Paloma Louzada dos Santos – ASB – 2
- Pirapora - 1 - 11/11/2021 A 11/11/2021 - , 13589494 Cynthia Maria
Rego Ciriaco – PEB – 1 - Buritizeiro - 15 - 09/11/2021 A 23/11/2021
- , 13589494 Cynthia Maria Rego Ciriaco – PEB – 4 - Buritizeiro - 15
- 09/11/2021 A 23/11/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 09498551 Andrea Reali Tavares Pistelli – PEB
– 1 - Ouro Fino - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 - , 12530721 Carla
Leane Brandao Nascimento – PEB – 2 - Camanducaia - 8 - 03/11/2021
A 10/11/2021 - , 13622857 Hederson Manoel Dias – PEB – 1 - Senador
Amaral - 15 - 29/10/2021 A 12/11/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 10200772 Adriana Pereira de Oliveira – ASB
– 2 - Raul Soares - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 10563633 Jorge Geraldo Canaan – ATB
– 2 - Sao Tiago - 15 - 26/10/2021 A 09/11/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12486304 Marli Fernandes Naves
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 05/11/2021 A 05/11/2021 - ,
12486304 Marli Fernandes Naves – PEB – 2 - Monte Santo de Minas
- 1 - 05/11/2021 A 05/11/2021 - , 14080394 Nara Moreira Silva – PEB
– 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 05/11/2021 A 05/11/2021 39ª SRE - Uberaba, 11823580 Eliceonice de Paula Borges Tomaz – PEB
– 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 22/10/2021 A 22/10/2021 - , 14482590
Denise Moura Barbosa – ATB – 1 - Campo Florido - 2 - 20/10/2021 A
21/10/2021 - , 14590210 Ana Claudia Freitas Siqueira Martins – EEB –
1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 25/10/2021 A 25/10/2021 - , 14590210
Ana Claudia Freitas Siqueira Martins – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 1 - 25/10/2021 A 25/10/2021 - , 14663249 Erika Patricia Rodrigues Monteiro – EEB – 1 - Uberaba - 15 - 27/10/2021 A 10/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11270147 Gabriela Bronilia dos Reis e Valgas –
PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 03/11/2021 A 07/11/2021 - , 13909148 Douglas Louzakan Pereira Andrade – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 03/11/2021
A 06/11/2021 - , 13909148 Douglas Louzakan Pereira Andrade – PEB
– 1 - Uberlandia - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 - , 13909148 Douglas
Louzakan Pereira Andrade – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 17/11/2021 A
19/11/2021 Metropolitana B, 05991500 Elem Candida Rodrigues Brandao – ASB
– 2 - Belo Horizonte - 9 - 27/10/2021 A 04/11/2021 - , 14749196 Maria
Cristina Siqueira Silva – EEB – 1 - Contagem - 1 - 20/10/2021 A
20/10/2021 Metropolitana C, 14081806 Saluzinha Alves de Aquino Rodrigues –
ASB – 1 - Vespasiano - 7 - 28/10/2021 A 03/11/2021 Belo Horizonte - Sede, 14961601 Ivanete Maria Xavier Souza – – 1 - 3 - 27/10/2021 A 29/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14935092 Marcelo Fernando
Silva Junior – – 1 - - 3 - 28/10/2021 A 30/10/2021 Fundacao Helena Antipoff, 10844843 Cristina de Rezende Silvano – –
3 - - 2 - 28/10/2021 A 29/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 14952881
Cintia Moreira de Oliveira – PEB – 2 - Leme do Prado - 27/10/2021 22ª SRE - Montes Claros, 11507761 Maria de Fatima Dias dos Santos
– ASB – 1 - Grao Mogol - 02/06/2021 - , 13287941 Ludimila Pereira
de Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 10/11/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 12783122 Rita de Cassia De Lima – PEB – 1 Cachoeira de Minas - 03/11/2021 - , 12783122 Rita de Cassia De Lima
– PEB – 2 - Cachoeira de Minas - 03/11/2021 Belo Horizonte - Sede, 14982433 Bruna Aparecida Aleixo – – 1 - 04/11/2021 - , 14982433 Bruna Aparecida Aleixo – – 1 - - 22/11/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11362035 Zildete Marilene Saraiva Souza – ASB – 1 - Curvelo - 60 - 04/10/2021
A 02/12/2021 11ª SRE - Diamantina, 03229119 Amailza de Queiroz Goncalves – PEB
– 2 - Itamarandiba - 60 - 29/10/2021 A 27/12/2021 - , 04330288 Maria
Aparecida da Silva Dumont – ASB – 1 - Serro - 60 - 05/11/2021 A
03/01/2022 - , 05729702 Tulio Paulo Dias Pires – PEB – 1 - Diamantina - 60 - 23/10/2021 A 21/12/2021 - , 08694127 Geralda Aparecida
Meira Frois – PEB – 1 - Itamarandiba - 60 - 30/10/2021 A 28/12/2021
- , 08694127 Geralda Aparecida Meira Frois – PEB – 2 - Itamarandiba 60 - 30/10/2021 A 28/12/2021 - , 08802282 Cassia Geralda Lima – PEB
– 1 - Itamarandiba - 60 - 09/11/2021 A 07/01/2022 - , 09618281 Onilma
Joana Gomes – PEB – 1 - Gouveia - 60 - 14/11/2021 A 12/01/2022 - ,
09618281 Onilma Joana Gomes – PEB – 2 - Gouveia - 60 - 14/11/2021
A 12/01/2022 - , 09763525 Terezinha de Jesus Oliveira – ASB – 1 Capelinha - 2 - 23/10/2021 A 24/10/2021 - , 09763525 Terezinha de
Jesus Oliveira – ASB – 1 - Capelinha - 60 - 25/10/2021 A 23/12/2021
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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