TJMG 30/12/2021 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 55
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TDCO–PMMG/SEE - Termo Aditivo ao contrato nº 9.318.144/2021
– processo de compra nº1261556 84/2021, celebrado entre a PMMG,
CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa Microtécnica Informática Ltda,
CNPJ 01.590.728/0008-50. Objeto: acréscimo de 62 (sessenta e duas)
unidades de Lousas Interativa e TV´s 75 polegadas, correspondendo a
24,89%, no valor de R$ 615.044,08.
2 cm -29 1574744 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO DE Nº 9288058/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
IPSM e a empresa ¬ELFA MEDICAMENTOS S/A; Do Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de nº 9288058/2021 de aquisição de medicamentos de alto custo por demanda, para atender as necessidades de
beneficiários integrantes do Sistema de Saúde -PMMG/CBMMG/IPSM
– SISAU; Da Prorrogação Da Vigência: fica prorrogada pelo prazo de
12 (doze) meses, iniciando-se em 01 de janeiro de 2022, com previsão de término em 31 de dezembro de 2022, para conclusão total da
entrega dos produtos, aceitação e pagamento dos mesmos, sem prejuízo da garantia e assistência técnica do(s) material(is) adquirido(s); Da
Validade Das Demais Cláusulas Do Contrato: Permanecem mantidas,
ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original não alteradas pelo presente Instrumento; Do Foro: Comarca de Belo Horizonte; Assinatura: 29/12/2021.
Signatários: pela Contratada Rafael Lucas do Carmo, pela Contratante
Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR.
4 cm -29 1574936 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9318377/2021 de Serviço, firmado entre o
IPSM e o fornecedor (es) 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS
S.A., Processo de compra nº 2121022 000058/2021, Pregão eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro patrimonial multirrisco para cobrir riscos de incêndio,
explosão, desmoronamento e danos elétricos, para os imóveis do IPSM.
Valor total: R$ 47.800,00. Vigência: 12 meses, iniciando na data de
publicação do Contrato. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2121.10.122
.705.2017.0001.339039.10.0.10.1; 2121.09.122.705.2018.0001.33903
9.10.0.10.1. Assinatura: 29/12/2021. Signatários: pela contratada Fernando Antônio Grossi Cavalcante e Márcia Cristina Carvalho Moreira,
pelo contratante Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel. PM QOR - Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF.
3 cm -29 1574914 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9317885/2021 de Serviço, firmado entre o IPSM
e o fornecedor MARCONE SALAZAR DA SILVA 04694588605 –
ME – inscrito no CNPJ: 29.857.038/0001-67, Processo de compra nº
2121022 000061/2021, Compra direta. Objeto: contratação de empresa
para fabricação de 06 prateleiras para suprir a demanda da 12ª RPM
Ipatinga, conforme especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como no Termo de Referência que constitui o Processo de Compra nº 2121022 000061/2021. Valor total: R$
12.000,00. Vigência: 90 (noventa) dias, iniciando-se a partir da data de
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. Dotações Orçamentárias nº: 2121.09.122.705.2018.0001.449039.22.0.10.1; 2121.1
0.122.705.2017.0001.449039.22.0.10.1. Assinatura: 29/12/2021. Signatários: pela Contratada Marcone Salazar da Silva, pela Contratante
Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel. PM QOR.
4 cm -29 1574838 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO - TDCO N. 347/2021/PCMG PROCESSO SEI 1510.01.0008671/2018-34
Partes: EMG/Polícia Civil de Minas Gerais, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Objeto: descentralização dos
créditos orçamentários e financeiros pela Polícia Civil de Minas Gerais,
ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas
Gerais para continuidade da obra de “Reforma, Reparos Gerais e Adaptação das Instalações Elétricas, Sistema de Prevenção e Combate a
Incêndio e Pânico, e Sistema de Climatização do Prédio do Instituto de
Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais”. Valor: R$500.000,00
(quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 1511.06.422.006.4222.0
001.4.4.90.51.0.25.1. Da Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 28/12/2021.
Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva(PCMG), Robson Carlindo Santana Paes Loures (DER-MG) e Fernando Sharlack Marcato
(SEINFRA).
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1451977 055/2021.
PCMG- SEI 1510.01.0271497/2021-49
Objeto: Reabertura - Aquisição de material médico para o Hospital da
PCMG, em atendimento ao TDCO nº 04/2021.
Lote 01 – Fracassado
Lote 02 – Empresa: HEALTH SANTA LUZIA LTDA - EPP
Valor homologado: R$4.598,95(Quatro mil quinhentos e noventa e oito
reais e noventa e cinco centavos)
Lote 03 – Empresa: CIRÚRGICA NORTE BRASIL PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME
Valor homologado: R$3.399,99(Três mil trezentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos)
Lote 04 – Deserto
Lote 05 – Empresa: HEALTH SANTA LUZIA LTDA - EPP
Valor homologado: R$1.765,05(Mil setecentos e sessenta e cinco reais
e cinco centavos)
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretoria de Aquisições/SPGF/PCMG
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 309/2021.
PCMG- SEI 1510.01.0087167/2021-83
Objeto: Prestação de serviços de projeto e execução de base em concreto armado, para o reservatório de agua de 50m³ no IMLAR-BH,
imóvel situado na rua Nicias Continentino, nº - 1291, Nova Gameleira,
Belo Horizonte-MG.
Lote único – Deserto
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretoria de Aquisições/SPGF/PCMG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9318173/2021
PROCESSO Nº 1511189 000259/2021
PROCESSO Nº 1510.01.0277353/2021-47
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TERRAVIVA AMBIENTAL LTDA EPP. Do objeto: serviços de limpeza urbana e aterro sanitário. Valor total R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Vigência:
por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão
oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.302.007.2004.000
1.3.3.90.30.12.0.10.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e José Mário da Silva
(P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317995/2021
PROCESSO DE COMPRAS: 1511189 000264/2021
PROCESSO Nº 1510.01.0268690/2021-81
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica EXTREME SECURITY
COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICO EIRELI. Do objeto: aquisição de equipamentos de informática. Valor total R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0.10.8; 1511.0
6.181.005.1068.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.1.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001
.4.4.90.52.07.0.10.4; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.06.0.10.4;
Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Juliana Cardoso Abdo(P/ Contratada).
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DOAÇÃO
SEM ÔNUS E SEM ENCARGOS
PROCESSO Nº 1510.01.0061864/2021-93
Partes: EMG/Polícia Civil (Donatário) e Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda - CCPR (Doador). Objeto: Inclusão da Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda
- CCPR na doação tratada no Processo SEI! 1510.01.0061864/2021-93.
Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (Donatário), Marcelo Candiotto Moreira de Carvalho e Marcos Elias (Doador).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317977/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000283/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0284814/2021-69
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica GEO POSITION
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Do objeto: contratação de serviços de Fornecimento de Licença de Uso Perpétuo de Software PIX4D
MAPPER, por usuário, para o Departamento Estadual de Investigação
de Crimes Contra o Meio Ambiente da Polícia Civil de Minas Gerais.
Valor total R$ 34.990,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa
reais). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir
da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.
40.06.0.10.8. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 29/12/2021. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Gustavo Galante Streiff (P/
Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9318161/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000326/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0078194/2021-48
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica L & R COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS
LTDA - ME. Do objeto: contratação direta para a prestação de serviços de, reforma e adequações da edificação em geral, inclusive Infraestrutura para CFTV. Valor total R$ 97.800,18 (noventa e sete mil e
oitocentos reais e dezoito centavos). Vigência: o contrato tem vigência por 3 (três) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.
181.005.4025.0001.3.3.90.39.22.0.10.8. Foro: B. Hte/MG. Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Luis
Paulo Mayrink Giardini (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317983/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000274/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0064860/2019-08
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ACLIMAR MANUTENCAO E FACILITIES LTDA. Do objeto: contratação de serviços
de reforma das instalações elétricas do imóvel que abriga a Escola Estadual Ordem e Progresso – EEOP, assim como emissão de documentação de Análise de Risco SPDA para o local. Valor total R$ 303.970,52
(trezentos e três mil novecentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 1511.12.368.007.2002.0001.33.90.39.22.0.1
0.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Reinaldo
Felicio Lima (P/Contratante) e Marjore Emanuela Rodrigues Batista
(P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9318208/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000327/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0309368/2021-09
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI - EPP. Do objeto: aquisição de materiais
para marcenaria, serralheria, construção, elétricos, hidráulicos e pintura, conforme condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico
para Registro de Preços de Planejamento nº 254/2021. Valor total R$
137.030,23 (cento e trinta e sete mil trinta reais e vinte e três centavos).
Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.6.181.5.4025.1.3.3.90.30.19.0.10.1. Foro: B.
Hte/MG. Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Carla Cristina Moreira santos (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9318209/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000327/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0309368/2021-09
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MERCEARIA INDIANOPOLIS LTDA - EPP. Do objeto: aquisição de materiais para marcenaria, serralheria, construção, elétricos, hidráulicos e pintura, conforme
condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico para Registro de
Preços de Planejamento nº 254/2021. Valor total R$ 22.962,70 (vinte e
dois mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.6.181.5.4025.1.3.3.90.30.19.0.10.1. Foro: B. Hte/
MG. Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e Hermes Leonardo Ribas (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9318047/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000052/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0026555/2021-23
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica USATEC BSB VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Do objeto: aquisição de 1 (um) Furgão - Carroceria: fechada, com recurso oriundo do TDCO n° 03/2020, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº
52/2021. Valor total R$ 344.263,00 (trezentos e quarenta e quatro mil
duzentos e sessenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 4691.06.123.139.2094.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.17.0.5
7.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Reinaldo
Felicio Lima (P/Contratante) e Ubiratan Rodrigues (P/ Contratada).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9288106/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 102/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0132493/2021-33
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica USATEC BSB VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA EPP. Do objeto: o acréscimo, em aproximadamente 4,81% no valor global do contrato, o que corresponde à aquisição de mais 01 (uma) unidade do lote 03 - VIATURA UTILITÁRIO
- SUV CARACTERIZADA E COM CELA, em atendimento à solicitação contida no Memorando.PCMG/SPGF/DT/PROJETOS.nº 107/2021
(39796759).. O valor deste termo aditivo é de R$ 128.100,00 (cento e
vinte e oito mil e cem reais). Dotação(ões) Orçamentária(s): 1511.06.
181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.xx.0.10.8. Foro: B. Hte/MG. Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Ubiratan Rodrigues e Dauto Coelho dos Santos (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317971/2021
PROCESSO Nº 1511189 000329/2021
PROCESSO Nº 1510.01.0097838/2021-56
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LARISSA TORRES
MACHADO EIRELI. Do objeto: aquisição de pneus novos para veículos automotores da frota. Valor total R$ 779.040,00 (setecentos e
setenta e nove mil quarenta reais). Vigência: por 12 (doze) meses, a
partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.30.23.0.10.1
Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Larissa Torres Machado (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317988/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000277/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0243517/2021-73
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica JULIO CESAR DE
LIMA NETO - DDTIZAP MUSIC. Do objeto: contratação de serviços especializados de desinfecção, desratização e dedetização do Posto
de Perícia Integrada de Poços de Caldas, Seção Técnica Regional de
Criminalística de Alfenas, Posto de Perícia Integrada de Passos, Seção
Técnica Regional de Criminalística de Formiga e Posto Médico Legal
de Divinópolis. Valor total R$ 7.925,00 (sete mil novecentos e vinte e
cinco reais). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.339039.6
1.0.10.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Júlio César de Lima Neto (P/
Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9318416/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1091580 000001/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0297892/2021-43
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TECHBIZ FORENSE
DIGITAL LTDA. Do objeto: aquisição de ferramenta de informática
forense para a extração e análise de dados armazenados em aparelhos
de telefone celular (Cellebrite UFED 4PC) Laboratórios do Instituto
de Criminalística - ICMG, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1091580
01/2021. Valor total R$ 1.894.427,52 (um milhão, oitocentos e noventa
e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 4441.03.122.737.1009.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.60.0.
1 e 4441.03.122.737.1009.0001.4.4.90.40.06.60.0.1. Foro: B. Hte/MG.
Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Rafael Velasquez Saavedra da Silva (P/ Contratada).
52 cm -29 1574976 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
CSM – HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do CSM – Torna público a homologação
da Tomada de Preços nº 02/2021, referente à contratação de execução
da obra de recuperação da Sede do 5º Pelotão de Bombeiro Militar/1º
BBM, de acordo com especificações contidas no Edital e adjudicação feita pelo Pregoeiro. Lote único: Adjudicatária: Construhalls
Engenharia LTDA – CNPJ: 10.925.920/0001-74 no valor total de R$
1.581.146,38(um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos). Contagem. 29/12/2021. Bruno
Barbosa de Menezes, Major BM
CSM - CONTRATO Nº 9318253/2021
de “prestação de substituição das janelas e reparo da fachada do Terceiro Batalhão de Bombeiros Militar (3ºBBM) com fornecimento de
materiais , que celebram entre si o Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, neste ato representado pelo senhor Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), e a empresa Delpa
Engenharia e Segurança Ltda”. Permanecem demais cláusulas sem
alterações. Foro: Belo Horizonte data: 29/12/2021. Signatários: pelo
CBMMG Bruno Barbosa de Menezes - Major BM, pela Contratada
Emerson de Oliveira Rocha e Erika de Oliveira Rocha.
CSM - CONTRATO Nº 9318205/2021
de “serviço de execução de obra visando a recuperação da sede do 5º
Pelotão Bombeiro Militar, pertencente ao 1º Batalhão de Bombeiros
Militar (1º BBM), com o emprego de mão de obra qualificada, materiais
complementares e equipamentos necessários à execução dos serviços,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste ato representado
pelo senhor Ordenador de Despesas do Centro de Suprimentos e Manutenção (CSM), e a empresa prestadora de serviço Contruhalls Engenharia LTDA - ME”. Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro:
Belo Horizonte data: 29/12/2021. Signatários: pelo CBMMG Bruno
Barbosa de Menezes - Major BM, pela Contratada Claudio Pereira de
Souza.
CSM – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14012690091/2019
de prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão,
distribuição e fornecimento de vale refeição, via cartão magnético.
Foro: Belo Horizonte. Data: 29/12/2021. Valor: R$113.082,52 (cento
e treze mil e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa de Menezes - Major BM; pela
Contratada João Batista Rodrigues neste ato representado pelo Vitor
Flores de Deus.
CSM – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº º 9294471/2021
de prestação de serviço de execução do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) na sede do 3º Batalhão de Bombeiros
Militar, que celebram entre si o Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, neste ato representado pelo senhor Ordenador de Despesas
do Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), e a empresa Delpa
Engenharia e Segurança Ltda”. Permanecem demais cláusulas sem
alterações. Foro: Belo Horizonte data: 29/12/2021. Signatários: pelo
CBMMG Bruno Barbosa de Menezes - Major BM, pela Contratada
Emerson de Oliveira Rocha e Erika de Oliveira Rocha.
11 cm -29 1574643 - 1
- CSM - RESUMO PARA O 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO 009317820/2021Resumo do Contrato nº 009317820/2021 - CSM do Processo de Compras n° 1401269 00141/2021. Partes: CBMMG X Cidade Automotiva
Auto Center Ltda. Objeto: contratação de serviços de manutenção de
carretinhas. Aditivo quantitativo no percentual de 9,29% (nove vírgula
vinte e nove por cento). Valor: R$ 4.180,50 (quatro mil cento e oitenta
reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 14010618215544
720001339039215310. Fonte: 53. Vigência: de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do
Art.57, da Lei 8.666/1993, com inicio à partir da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2021. Signatários: Bruno
Barbosa de Menezes, CPF: 065.912.406-83, Major BM Ord. de Desp. e
Sra. Paula Castro Oliveira Rocha França, CPF: 061.867.886.79, representante legal da empresa Cidade Automotiva Auto Center Ltda.
- CSM - RESUMO PARA O 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO 009315882/2021 Resumo do Contrato nº 009315882/2021 - CSM do Processo de Compras n° 1401269 00112/2021. Partes: CBMMG X After Limits Comercio De Equipamentos De Resgate Ltda. Objeto: contratação de serviços de manutenção de Ferramentas À Bateria. Aditivo quantitativo no
percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento). Valor: R$ 17.500,00
(desessete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 140106182
15544720001339039215310. Fonte: 53. Vigência: de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso
II do Art.57, da Lei 8.666/1993, com inicio à partir da data de publicação. Foro: Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2021. Signatários: Bruno
Barbosa de Menezes, CPF: 065.912.406-83, Major BM Ord. de Desp.
e Sra. Karla Lorena Brandão Oliveira Costa, CPF: 073.202.326-26,
representante legal da empresa After Limits Comercio De Equipamentos De Resgate Ltda.
- CSM - RESUMO PARA O 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO 009312459/2021Resumo do Contrato nº 9312459/2021-CSM do Processo de Compras n°
1401269 00073/2021. Partes: CBMMG X Wilson Menezes De Almeida-Me, CNPJ: 18.005.994/0001-02. Objeto: fornecimento de serviços
de usinagem de peças. Aditivo quantitativo no percentual de 25,00%
(vinte e cinco por cento). Valor: R$ 5.375,00 (cinco mil trezentos e
setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.155.4472.00
01.339039-21 53.1.0, Fonte: 53. Vigência: até 12 meses, com início a
partir da data de publicação. Foro: Belo Horizonte, 26 de novembro
de 2021. Signatários: Bruno Barbosa de Menezes, Major BM Ord. de
Desp. e Sr. Wilson Menezes de Almeida
- 5º COB – RESUMO DO CONTRATO 9318346/2021.
Pregão Eletrônico nº 1401408 000043/2021. Partes: CBMMG x Ms
- Segurança Eletrônica Ltda - Me . Objeto: Instalação de sistema de
CFTV para o Pelotão BM de São João Evangelista – MG com fornecimento de material. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação
orçamentária:1401.06.182.155.4469.0001.3.3.90.3922.0.60.1. Vigência: de 29/12/2021 a 28/12/2022. Foro: Comarca de Belo Horizonte.
Governador Valadares, 29/12/2021. Janine Gonçalves de Faria Rocha e
Simone Cipriani Arouca Sales.
11 cm -29 1574840 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos municípios abaixo :
FRANCISCO BADARÓ:
REQUERENTE
ADAIR CARDOSO DE SOUSA
CPF/CNPJ
008.026.746-74
IMÓVEL
CÓRREGO SUCIRIU
ÁREA (HA)
31,0102
CONFINANTE(S)
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “NEGO” FAZENDA SUCURIU
OLHOS D’ÁGUA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
ANA LUCIA DOS SANTOS VIEIRA DA SILVA
028.251.086-93
SÍTIO FAMILIAR TIÃO E ANA
21,5157
BRASCAN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA
FRANCISCO JOSÉ DE JESUS
161.697.946-15
FAZENDA XAVIER/BARROCÃO
50,4238
ANA MARIA OLIVEIRA BATISTA; MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MARIA; GERALDO ALVES CARNEIRO
SETUBINHA:
REQUERENTE
JOSÉ SALVATOR RAMALHO MENDES
CPF/CNPJ
738.322.276-87
IMÓVEL
FAZENDA MEL DE ABELHA
ÁREA (HA)
6,5265
CONFINANTE(S)
MARIA MENDES NERI DA SILVA; OTACÍLIO SOUZA FERREIRA E ANTÔNIO DE SOUSA SILVA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 cm -29 1575008 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112300328170155.