TJMG 18/01/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Dom Viçoso
Esmeraldas
Galileia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará
Licitação na Modalidade PREGÃO - PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, para o Registro de Preço para a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual da
Educação Básica do Município de Dom Viçoso e dos alunos que fazem
faculdade e curso técnico profissionalizante fora do Município para o
ano letivo de 2022. CREDENCIAMENTO e recebimento dos envelopes: Dia 28 / 01/2022, até às 13:00 horas. ABERTURA dos envelopes
e Julgamento da Proposta: Dia 28/ 01/2022, a partir das 13h e 01min.
O Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacaodomvicoso@
yahoo.com.br ou tel. (35) 3375 -1100. Dom Viçoso, 18/01/2022. Pedro
de Moura Campos – Pregoeiro.
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2020 – PROCESSO N.º
005/2021SMOTT SIGNATÁRIO GESTOR: MUNICÍPIO DE ESMERALDAS, SIGNATÁRIO DETENTOR: EBMC MOTORPEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 36.171.066/0001-91 OBJETO: rescisão unilateral da ata de registro de preços n.º 016/2020, processo n.º
272/2020. Fundamentos Legais: art. 78, I, 79, I da Lei 8.666/93. DATA
DA RESCISÃO: 13/01/2022.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021
Contratada: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA, ANÁLISES CLÍNICAS VALBUSA LTDA. Objeto: contratação de Laboratório especializado para realização de exames laboratoriais de analise
clínica no Município de Galiléia, MG. Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/12/2022. Galiléia, MG, 30/12/2021. Paulo Ribeiro de Aquino.
Secretário Mun. de Administração.
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Dona Euzébia
Prefeitura Municipal
INVESPE - INSTITUTO DE AVALIAÇÃO,
SELEÇÃO E PESQUISA
CONCURSO PÚBLICO - Nº 001/2020
ANEXO I - NOVO CRONOGRAMA PREVISTO
O inteiro teor do Novo Cronograma Previsto encontra-se disponível
no diariomunicipal.com.br/amm-mg. Comissão Municipal do Concurso Público
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Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 112/2021
Tomada de Preço nº: 007/2021. Objeto: Prestação de serviços de engenharia elétrica com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra para a construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública nas Comunidades Rurais deste Município de Dores de
Guanhães/MG. Julgamento Menor preço. Data da abertura: 08/02/2022
às 09:00 horas. Melhores informações: Tel. (33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
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Douradoquara
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 006/2022.
Fará realizar às 09h00min do dia 28 de janeiro de 2022, em sua sede na
Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo
menor preço mensal, visando a escolha da melhor proposta para Seleção e Contratação de empresa para prestação de serviços de topografia
e agrimensura para atender as necessidades da Administração Municipal no ano de 2022. Edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: licitacaodouradoquara@
gmail.com - Bárbara Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.
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Elói Mendes
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2021.
O SAAE torna público o contrato administrativo nº 23/2021. Dispensa de Licitação nº 14/2021. Contratada: PAVICANPAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ: 03.091.412/0001-72.
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de 12 toneladas e execução manual de CEBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) com
material betuminoso, incluindo pintura de ligação com emulsão rr-1c,
aplicação manual de CEBUQ, compactação, fornecimento de agregados e transporte do material. Valor: R$ 10.800,00. Data da assinatura:
21/12/2021. Vigência: 31/12/2021. Fundamento: artigo 24, inciso II da
Lei nº 8666/93. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
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Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 003/22. PROCESSO 003/22,
Credenciamento 001/22. O Município de Eng. Navarro torna público a
todos os interessados, que estará credenciando Instituição Educacional
para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional. Abertura dos envelopes no dia 31/01/22 às 14:00h. Maiores informações bem como edital completo, junto a CPL da Prefeitura Municipal de Eng. Navarro, com endereço a Avenida José Marques Caldeira,
nº 329, centro – CEP 39.363-000. Fone (38) 3253-1177. Edital disponível no site oficial https://www.engenheironavarro.mg.gov.br/licitacoes.
André Luiz de Souza – Presidente da CPL.
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INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 079/2020 – PROCESSO 005/2021SMOTT
O SECRETÁRIO DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO notifica a empresa EBMC MOTORPEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
n.º 36.171.066/0001-91, com base no art. 109, I, “f” da Lei 8.666/93,
para, caso queira, apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
da aplicação das penalidades de: (a) multa, com base no art. 87, II da
Lei 8.666/93 e instrumento convocatório; (b) suspensão temporária do
direito de contratar com a Administração, pelo prazo de seis meses,
com base no art. 87, III da Lei 8666/93. Os autos estarão disponíveis
para consulta das 08h às 17h junto a Secretaria Municipal de Obras,
Transporte e Trânsito, localizada na Rua Joaquim de Lemos Filho, Nº
67 Bairro Belvedere, CEP: 32.800-176, Esmeraldas/MG. Rogêine Marcos da Silva.
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Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – AVISO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014/2022
CONTRATAÇÃO DIRETA/COMPRA DIRETA N° 00011/2022 –
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos
de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. A melhor
oferta é de R$ 49.500,00 (Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reais).
Inicia-se o prazo de 03 (três) dias do interesse da Administração em
obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos da
Lei Federal n. 14.133 de 01 de abril 2021 e Decreto Municipal n. 048
de 01 de setembro de 2021. As Propostas encontram-se disponíveis no
sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Espírito Santo do Dourado
(MG), 17 de janeiro de 2022. Adalto Luís Leal - Prefeito Municipal.
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Estiva
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS: 001/2022,
PRC Nº 006/2022-Dia: 04/02/2022, às 13h00. Tipo:Empreitada por
preço Unitário.Visita: 01/02/2022 ás 11h00. Objeto: Contratação de
empresa construtora para a construção de módulos de gavetas funerárias no Cemitério Municipal de Estiva - MG. Info:(035)3462-1122.
www.estiva.mg.gov.br.
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Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO
- DISPENSA Nº 004/2022
PROCESSO Nº 005/2022. O Município de Faria Lemos/MG, torna
público e vem ratificar, bem como publicar o contrato nos termos do
art. 24, Inciso X c/c art. 26 e art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93,
a locação de imóvel situado a Rua Otavio Cunha, nº 17, Chico Thomé,
para aluguel social para a Sra. Sonia Beatriz Mariano Ramos, Processo
nº 005/2022 Dispensa de Licitação n.º 004/2022,Contrato nº 014/2022
Locador: Ernandes Toledo da Silva– Até 14 de abril de 2022 valor mensal de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). Faria Lemos,14/01/2022.
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Formiga
Prefeitura Municipal
NOVA ABERTURA - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 090/2021
Mod. Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 064/2021. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de traslado funerário em atendimento à solicitação da
Funerária Municipal. Recebimento das Propostas: do dia 24/01/2022 às
08:00h até dia 03/02/2022 às 08:30h. Data de Abertura das Propostas
e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia 03/02/2022.
Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília
– DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações:
telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail:
[email protected].
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2021
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC MINAS. Objeto: Contratação do SENAC (Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial) para a realização de Palestras
e Oficinas de Qualificação Profissional e Pessoal para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Galiléia/MG. Prorrogação de Prazo.
Vigência: 31/12/2022. Galiléia, MG, 30/12/2021. Paulo Ribeiro de
Aquino. Secretário Mun. de Administração.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2021
Contratada: CLINICA DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME. Objeto:
Credenciamento de Empresa Especializada em Serviços Dermatológicos para a Realização de Consultas, Exames e Cirurgias Eletivas Destinadas ao Atendimento da Demanda do Município de Galiléia/MG, de
Responsabilidade da Secretaria de Saúde. Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/12/2022. Galiléia, MG, 30/12/2021. Paulo Ribeiro de Aquino.
Secretário Mun. de Administração.
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EXTRATO DE TERCEIRO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 10/2020, CONTRATADO
FRANCISCO SÁVIO MARTINS NACIF.
Objeto: locação dos imóveis situados à Rua José Valbuza, nº. 210 e 214,
Bairro Esperança, CEP 35250-000, na cidade de Galiléia/MG, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde para a manutenção provisória
do PSF “João Lopes Mello”. Prorrogação de Prazo. Valor aditivado:
R$17.016,00. Vigência: 31/12/2022. Galiléia, MG, 30/12/2021. Paulo
Ribeiro de Aquino. Secretário Mun. de Administração.
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Gameleiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022
O Município De Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 02/2022, no dia 01 de fevereiro de 2022, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça
São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por
item. Objetivando a contratação de serviços técnicos em radiologia e
terapia holística para manutenção de Programas e Ações da Secretaria
Municipal de Saúde. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1580821 - 1
Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000172/2021, PAC
001115/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Locação de
veículos destinados as ações do Departamento de Vigilância em Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde com recurso proveniente da Portaria
nº3.775/GM/MS, de 24 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde.
Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 02 de fevereiro de 2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das
propostas: a partir das 14:30hs do dia 02 de fevereiro de 2022, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 17 de janeiro de 2022. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -17 1580900 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 016/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
que realizará licitação sob a modalidade Tomada de Preço N° 016/2021
– PAC 1.158/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das
obras de construção de ponte mista, ligando a rua Raul Soares à avenida
Do Canal, no bairro São Pedro, Município de Governador Valadares/
MG. Os interessados poderão obter o Edital de “Tomada de Preços”,
através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal
Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para
a entrega dos envelopes: 10 de março de 2022 às 14:00. Governador
Valadares, 17 de janeiro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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TOMADA DE PREÇO Nº 015/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
que realizará licitação sob a modalidade Tomada de Preço N° 015/2021
– PAC 1.126/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das
obras de ampliação, modificação e recuperação da quadra de esportes
do assentamento Oziel Alves Pereira, localizada no bairro Santa Paula,
no município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos
provenientes do Contrato de Repasse n° 899521/2020/MCIDADANIA/
CAIXA, Processo n° 1071551-01. Os interessados poderão obter o Edital de “Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.br.
Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.
mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 09 de março de
2022 às 14:00. Governador Valadares, 17 de janeiro de 2022. Filipe
Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -17 1580719 - 1
CONCORRÊNCIA Nº 09/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Concorrência N°
009/2021 – PAC 1.030/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução das obras de infraestrutura de drenagem - construção de canaletas
em concreto armado no lado direito da PPD - pista de pouso e decolagem, no aeroporto Coronel Altino Machado de Oliveira, no Município
de Governador Valadares/MG. Os interessados poderão obter o Edital
de “Concorrência”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected].
Data limite para a entrega dos envelopes: 22 de fevereiro de 2022 às
14:00. Governador Valadares, 14 de janeiro de 2022. Filipe Rigo Diniz
- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -17 1580659 - 1
Glaucilândia
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022.
Processo Licitatório nº 07/2022. Tipo: Maior Desconto/Lote. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de material médico-hospitalar, material odontológico, medicamentos, aparelhos, móveis e equipamentos
cirúrgicos, odontológicos e saneantes por maior percentual de desconto
da revista SIMPRO. Data da Abertura: 02/02/2022, 13h30min. Edital
será obtido na Sala de Licitação da PMG, e-mail: [email protected] ou sites: www.glaucilandia.mg.gov.br, www.bll.
org.br.
2 cm -17 1580699 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 014/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Tomada de Preço N°
014/2021 – PAC 1.122/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é
a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para
execução das obras de ampliação, recuperação e reforma de quadra
de esportes localizada na praça Cabo Frio, no bairro Vila do Sol, no
município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do Contrato de Repasse n° 899477/2020/MCIDADANIA/
CAIXA, Processo n° 1071528/25. Os interessados poderão obter o Edital de “Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.br.
Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.
mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 25 de fevereiro
de 2022 às 14:00. Governador Valadares, 17 de janeiro de 2022. Filipe
Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -17 1580698 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2021
Extrato do Contrato 194/2021, celebrado entre o Município de Governador Valadares e Beneficência Social Bom Samaritano, CNPJ:
22.709.109/0001-35, o qual rege a Realização do procedimento de
Colangiopancreatografia Retrograda (via endoscópica) ou CPRE, com
início em 08/11/2021 e término em 08/11/2022, o valor total estimado
de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), que será suportado
pelas dotações orçamentárias n°: 02010001.1030210172.593.3390390
0000995.102.00 e 02010001.1030210172.593.33903900000995.159.0
0, específica da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício financeiro de 2021.
3 cm -17 1580655 - 1
III TERMO ADITIVO AO CRT N° 126/2019
PRC 44/2019 - TP 13/2019. Contratante: Pref. Munic. Grão Mogol.
Contratado: 25.218.952/0001-07 - Construtora Horizontes MG Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência pelo período 12 (doze) meses. Vigência: 01.01.2022 a 31/12/2022, como autoriza o Art. 57, Inciso II da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 06/12/2021.
IV TERMO ADITIVO AO CRT N° 205/2019. PRC 79/2019.
TP 19/2019. Contratante: Pref. Munic. Grão Mogol. Contratado:
26.680.567/0001-40 - Artmiglio Engenharia Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período 12 (doze) meses. Vigência: 01.01.2022 a
31/12/2022, como autoriza o Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 06/12/2021.
II TERMO ADITIVO AO CRT N° 231/2020. PRC 90/2020. TP
14/2020. Contratante: Pref. Munic. Grão Mogol. Contratado:
10.741.886/0001-88 - Construtora Exata Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período 12 (doze) meses. Vigência: 01.01.2022 a
31/12/2022, como autoriza o Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 06/12/2021.
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Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00167/2021
Processo 0099/2021 – Pregão Eletrônico 032/2021. Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para
atender as secretarias municipais de administração de Guanhães/MG.
Fornecedor: Agnus Comércio de Máquinas e Equipamentos EIRELI.
CNPJ: 14.676.091/0001-94 Valor total do contrato: R$ 14.820,00.
Vigência: 09/12/2021 a 08/12/2022. Data da assinatura: 09/12/2021.
Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira.
Extrato da Ata de Registro de Preços 00168/2021 - Processo 0099/2021
– Pregão Eletrônico 032/2021. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de eletrodomésticos para atender as secretarias
municipais de administração de Guanhães/MG. Fornecedor: APOLL
COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA EIRELI. CNPJ: 16.899.292/0001-03. Valor total do contrato:
R$ 13.470,00. Vigência: 09/12/2021 a 08/12/2022. Data da assinatura:
09/12/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira.
Extrato da Ata de Registro de Preços 00169/2021 - Processo 0099/2021
– Pregão Eletrônico 032/2021. Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de eletrodomésticos para atender as secretarias municipais de administração de Guanhães/MG. Fornecedor: CANDANGO
ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA. CNPJ: 43.586.321/0001-22. Valor
total do contrato: R$ 157.612,80. Vigência: 09/12/2021 a 08/12/2022.
Data da assinatura: 09/12/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220117204755024.