TJMG 19/01/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Chalé
Conselheiro Pena
Delta
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022 O Município de Chalé, MG,
por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 002/2022, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através do site https://www.bll.org.br, Plataforma BLL – Bolsa
de Licitações e Leilões, com recebimento das propostas a partir das
13h00min do 19/01/2022 até as 13h00min do dia 01/02/2022 - abertura e julgamento das proposta as 13h10min (horário de Brasília/DF)
do dia 01/02/2022 – início da disputa às 14h00min do dia 01/02/2022,
cujo o objeto é a Aquisição de 01 (um) Veículo furgoneta, original de
fábrica, 0 km, adaptado para ambulância simples remoção (...), conforme descrição detalhada do Anexo I do Edital. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/
MG, no site do município www.chale.mg.gov.br. e site https://www.bll.
org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone: (33) 33451208. E-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. KÁTIA DA SILVA SCHIMITH - Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 047/2021 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, em face de pedido de
impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 047/2021, Processo Licitatório n° 152/2021, que tem por objeto a aquisição parcelada de cesta
básica destinada à distribuição para famílias carentes do município de
Conselheiro Pena/MG, resolve remarcar a data da realização da sessão
pública para o dia 02/02/2022. Informamos que houve alteração no edital. Nádia Filomena Dutra França.
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EXTRATO DO 3º TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 812/2019.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, referente ao processo licitatório nº 030/2018. CONTRATADO: Reinaldo Jose da Silva, CPF:
318.521.069-79, valor de R$957,61. Delta, 17 de janeiro de 2022.
Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
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Comercinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO
Nº 008/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022, Tipo “Menor
Preço” - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para pavimentação asfáltica econômica para atender a demanda
do município de Comercinho/MG. Abertura dia 31/01/2022 às
14h00min. O edital poderá ser obtido no sitio eletrônico www.comercinho.mg.gov.br - Roberto Carlos Ribeiro Rocha - Pregoeiro.
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Conceição do
Mato Dentro
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Médio
Espinhaço - CIMME
EXTRATO DISPENSA Nº 01/2022
Torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 - DISPENSA Nº 01/2022 CONTRATANTE: CIMME. CONTRATADO:
REMALIG ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 08.210.383/0001-34.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de engenheiro sênior, para coordenação, fiscalização e acompanhamento de obras de infraestrutura e edificação, de saneamento, de pavimentação, incluindo o transporte, alimentação e hospedagem da equipe,
com carga horária de 40 (vinte) horas semanais/160 (cento e sessenta)
horas mês, pelo período de 3 (três) meses. VALOR: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). RESPALDO LEGAL: Artigo 75,
Inciso I da lei 14.133/2021. Conceição do Mato Dentro/MG, 19 de
janeiro de 2022. Raimundo Menezes de Carvalho Filho – Presidente.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO – LEILÃO Nº 001/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGA/ADJUDICA o resultado de julgamento
do Processo Licitatório nº 122/2021 – Leilão nº 001/2021, cujo objeto
é a realização de Leilão, através de leiloeiro oficial, de bens móveis
inservíveis ao Município. Os arrematantes estão informados em Ata
disponibilizada no sítio oficial do Município (www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br). Valor total arrecadado: R$929.590,00 (novecentos e vinte
e nove mil, quinhentos e noventa reais). Cons. Lafaiete, 18/01/2022.
Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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REPUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO
Nº 008/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público a republicação do CREDENCIAMENTO de empresas detentoras de infraestruturas de suporte, para permissão de uso de área pública para a implantação de estações/equipamentos de telecomunicação base no município
de Conselheiro Lafaiete/MG, nos termos da Lei Complementar Municipal 128/2020. Data de Credenciamento: a partir do dia 01/02/2022.
Presencial ou Correios: horário de 09h:30min às 16h:00min, na sala de
Licitações, Av. Mário Rodrigues Pereira, nº. 10, Centro, Conselheiro
Lafaiete/MG. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail:
licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado pelo site: www.
conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 18/01/2022 – Isabella Gomes de Vargas e Lima – Presidente em substituição da CPL.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO N° 001/2022 –
PROCESSO DE COMPRA Nº 014/2022 Processo Licitatório nº 001/2022. Aviso de Licitação. Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança
de Saúde, torna público credenciamento de pessoa jurídica para realização de consultas de clínica médica, em regime de plantão, no território de Coronel Fabriciano, para atendimento em horário diferenciado,
nas unidades de saúde, tendo como fonte de receita Transferências de
Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. Informa que o período
para o credenciamento será a partir do dia 24/01/2022 permanecendo
aberto até 31 de dezembro de 2022 no horário de 13h as 17h30minh,
na de Assessoria de licitações, localizada na Praça Louis Ensch, nº 64,
2º andar – Novo Paço Municipal – Centro– Coronel Fabriciano/MG.
O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas pelo e- mail licitacao@fabriciano.
mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano/MG, 18 de janeiro de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
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Cristália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 003/2022
A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o Processo Licitatório nº 005/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº
003/2022. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição com entrega parcelada de combustíveis (gasolina comum, óleo
diesel S-10 e etanol), para atender a demanda do Município de Cristália/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Cuparaque
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°:005/2022
- AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o
Processo Administrativo N°:005/2022, na modalidade Inexigibilidade
de Licitação N°:001/2022, na forma de Credenciamento N°:001/2022,
cujo objeto é o Credenciamento de Instituição Educacional para a
Implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional, nos
termos da Lei Municipal N°:420/2021, de 20 de dezembro de 2021. A
abertura será dia 08/02/2022 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Moacir Albuquerque, 477 - Centro,
na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de horário de
08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email:
licitacao@cuparaque.mg.gov.br e site: http://www.cuparaque.mg.gov.
br. Graziela Augusta de Paula – Presidente da CPL.
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços
Nº:041/2021 - Processo Administrativo Licitatório Nº:058/2021 – Pregão Eletrônico No:004/2021, gerida pelo Consórcio Intermunicipal
de Saúde Entre os Vales - CIS-EVMJ, para a contratação de empresa
para a aquisição de Medicamentos, Material Médico-hospitalar e Equipamentos para utilização no Município, de forma parcelada, do tipo
Maior Desconto sobre os catálogos de preços da CMED e SIMPRO,
para atender a mandados judiciais e pessoas carentes do município de
Cuparaque, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registro ARP. EMPRESA: Cofarminas Comércio de
Produtos Farmacêuticos Ltda, inscrito no CNPJ:02.537.890/0001-09.
VALOR: R$ 3.850.000,00 (três milhões e oitocentos e cinquenta mil
reais) – Rogério Vicente Mendes - Prefeito.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 01167/2021 E ATA Nº 476/2021.
Objeto: BORRACHARIA, referente ao processo licitatório nº
068/2021. CONTRATADO: João Carlos dos Santos, CNPJ:
0401.415.730/0001-16, valor de R$2.955.366,00. Delta, 17 janeiro de
2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
1 cm -18 1581045 - 1
EXTRATO DO 3º TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 826/2019.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, referente ao processo licitatório
nº 046/2018. CONTRATADO: Valdir Tozarim, CPF: 029.973.656-35,
valor de R$827,09. Delta, 17 de janeiro de 2022. Suliene Rodrigues da
Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -18 1581066 - 1
EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO
DO CONTRATO Nº 841/2019.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, referente ao processo licitatório
nº 047/2018. CONTRATADO: Aparecida Maria de Carvalho, CPF:
755.188.216-20, valor de R$1.069,16. Delta, 17 de janeiro de 2022.
Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1164/2021
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE SERÁ UTILIZADO PARA
INSTALAÇÃO DA CASA NOSSO LAR, referente ao processo licitatório nº 075/2021. CONTRATADO: ANDRE LUIZ PEREIRA, RG:
5.783-519, valor de R$17.155,20. Delta, 17 de janeiro de 2022. Suliene
Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -18 1581055 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO –
EXTRATO DA DECISÃO NO PAD CGM Nº 001/2021.
EMPRESA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS – COPASA MG. A Comissão instituída nos autos do PAD
em referência, torna público o extrato da decisão final da Autoridade
Máxima do Poder Executivo Municipal diante do recurso administrativo apresentado pela recorrente, em que: “NEGO PROVIMENTO AO
RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG (Recorrente),
para, mantendo,in totum,a r. decisão recorrida da Controladoria Geral
do Município às fls. 678/769 destes autos, por seus próprios e jurídicos
fundamentos, DECLARAR: NULO o Processo Administrativo Licitatório nº 337/2011, Dispensa de Licitação nº 108/2011 e, por consequência lógica, o Contrato de Programa nº 1051053673 firmado entre a
o Município de Divinópolis e a Recorrente (COPASA MG). A fim de
garantir a continuidade e segurança dos serviços de abastecimento de
água no Município de Divinópolis, adoto as modulações constates da r.
decisão recorrida. Fica comunicada a empresa, nas pessoas de seus procuradores, Brígida Bueno Maiolini -OAB/MG 70.714, Marília da Silveira Engel- OAB/MG 130.959, Marcello Corrêa da Cunha MedeirosOAB/MG nº 152.410, e, Rafael Eugênio dos Santos Quirino- OAB/MG
nº 119.835. Divinópolis - MG, 14 de janeiro de 2.022. Presidente da
Comissão PAD nº 001/2021, Renata Juliana de Oliveira Santos.
5 cm -18 1581017 - 1
Ervália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
Torna público a abertura do Processo Licitatório sob n.º 014/2022, pelo
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade Pregão Presencial Nº
008/2022, na data de 31/01/2022 às 16h00min, visando a contratação
de empresa (as) especializada (as), objetivando a prestação de serviços
de Supervisão Clínica Institucional junto ao CAPS Infantil e CAPS
Adulto, conforme anexo I do premente Edital. Informações no Setor de
Licitações do município de Ervália/MG, situado na Rua Nossa Senhora
Aparecida, nº 50, Bairro Centro ou pelo telefone (32) 3554-1124. O
Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG
18/01/2022. Marina Lopes Paulo – Pregoeira.
3 cm -18 1581197 - 1
Datas
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 - PAL Nº 05/2022.
Aviso de Credenciamento nº 04/2022. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares, para realização de cirurgias eletivas em pacientes do SUS, a
serem executadas por empresas privadas, com ou sem fins lucrativos,
para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Datas/MG, conforme
especificações do Edital. Entrega dos Envelopes: a partir do dia 20 de
janeiro de 2022. Horário para recebimento e abertura dos envelopes:
entre 13h00min e 16h00min. Dias Úteis. Informações completas com
a CPL da Prefeitura Municipal de Datas/MG. Fone: (38) 3535-1121,
e-mail: licitacoes@datas.mg.gov.br.
3 cm -18 1581133 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021
PROCESSO Nº 017/2021. Objeto: Contração de Clínica veterinária
para atender a demanda do Abrigo Provisório de Animais da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG, como a castração e identificação
através de microchip de animais de ruas, proveniente do Convenio de
Saída nº 1371000647/2020 do Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria Estadual de Meio Ambiente- SEMADs, de acordo com
especificações e condições comerciais constantes dos Anexos do Edital. O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas
atribuições, e, considerando o art. 5º do Decreto Municipal nº 93, de
11 de janeiro de 2021, HOMOLOGA o resultado do julgamento nos
termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visto que a presente licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como vencedora do certame
a empresa indicada: LOTE 01 – Clinica Veterinária Santa Quitéria CNPJ: 40.036.305/0001-78 - Valor: R$ 144.000,00. Data: 18/01/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
5 cm -18 1581223 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2018.
Partes: Município de Esmeraldas e a Sr. Hélio Osmar Rezende. Objeto:
Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de
Obras, Transporte e Trânsito, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Gabinete do Vive Prefeito. Motivo: Prorrogação
de prazo no período de 01/01/2022 até 31/12/2022. Valor Total: R$
62.400,00. Assinatura: 30/12/2021.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. João Luiz Carlos Vaz Arantes. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento do PSF Paraguai. Motivo: Prorrogação de prazo
no período de 01/01/2022 até 31/12/2022. Valor Total: R$ 14.400,00.
Assinatura: 30/12/2021.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sra. Maria Francisca Moreira Azevedo. Objeto: Locação de
imóvel para o funcionamento do PSF Quintas São Jose. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2022 até 31/12/2022. Valor Total:
R$ 18.113,40. Assinatura: 30/12/2021.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. Jose Rodrigues Campos. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento do PSF Recreio do Retiro. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2022 até 31/12/2022. Valor Total: R$
17.280,00. Assinatura: 30/12/2021.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Roma Adriene Bettoni Dourado Viana. Objeto: Locação
de imóvel para o funcionamento da Escola Infantil Serra Verde. Motivo:
Prorrogação de prazo no período de 01/01/2022 até 31/12/2022. Valor
Total: R$ 25.368,00. Assinatura: 30/12/2021.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Lindalva Camargos. Objeto: Locação de imóvel para
o funcionamento da Casa da Cultura. Motivo: Prorrogação de prazo
no período de 01/01/2022 até 31/12/2022. Valor Total: R$ 18.600,12.
Assinatura: 30/12/2021.
7 cm -18 1581263 - 1
TERMO DE ANULAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO DO PE 058/2021 – PA 159/2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº
93, de 11 de janeiro de 2021, e,
CONSIDERANDO que a pregoeira designada a realizar a fase externa
não se atentou ao despacho, que solicitava a manifestação, e deu continuidade aos tramites do processo;
CONSIDERANDO que a nota técnica 011/2021 da Controladoria e
Auditoria Interna, solicitava a manifestação da gestora e ordenadora de
despesa quanto ao interesse da continuidade do processo em epigrafe;
CONSIDERANDO, que a nota técnica foi encaminhado ao Direção
Administrativa do Hospital Municipal 25 de Maio, para manifestação.
CONSDIERANDO o Memorando nº 466/2021 D.A - do Diretor Administrativo do Hospital Municipal 25 de Maio;
CONSIDERANDO que ao decorrer do processo 159/2021, a Secretaria
Municipal de Saúde junto a Secretaria Municipal de Obras, Transporte
e Trânsito, entraram com a documentação necessária para regularização e utilização da verba do convenio n° 132100007/2018, destinado a
reforma da estrutura física do Hospital Municipal 25 de Maio;
CONSIDERANDO que ao consultar a SMOTT sobre a viabilidade
do modelo licitado, foi a apontado que as medidas da nova fachada
será alterada após a reforma da estrutura do Hospital Municipal 25 de
Maio;
CONSIDERANDO o disposto no art. 49 da Lei 8.666/93 que dispõe
sobre a anulação de procedimento licitatório diante de vícios de ilegalidade do ato, que impõem sua invalidação;
CONSIDERANDO o §2o do disposto no art. 49 da Lei 8.666/93 a nulidade do procedimento licitatório induz à do contrato, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 desta Lei;
RESOLVE
ANULAR o Processo de nº 159/2021, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para confecção e instalação de fachada personalizada para o “Hospital Municipal 25 de Maio – José Maurício da
Silva”
Nos termos do art. 49, §2º da Lei 8.666/93 a nulidade do procedimento
licitatório induz à do contrato, dessa forma, anula-se, concomitantemente, o Contrato nº 096/2021, de 16/12/2021, com a empresa Gráfica
do Preto de Souza – ME.
Ressalta-se que a anulação do procedimento licitatório por motivo de
ilegalidade não gera obrigação de indenizar, ressalvado o disposto no
parágrafo único do art. 59 da Lei 8.666/93, ou seja, a nulidade não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este
houver executado até a presente data, se for o caso.
Esmeraldas (MG), 17 de Janeiro de 2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário de Planejamento e Gestão
10 cm -18 1581035 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022. Origem: Pregão
Eletrônico nº 087/2021 – Processo nº 259/2021. Partes: Município
de Esmeraldas/MG e Papex do Brasil Indústria e Comércio de Papéis
Eireli. Objeto: Constitui objeto da presente Ata, registrar preços para
futura e eventual aquisição parcelada de papéis do tipo A4 branco, com
o critério de “menor preço”, visando atender às demandas da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão-SMPG, Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esportes e Juventude-SME, Secretaria Municipal
de Trabalho e Desenvolvimento Social-SMTDS e da Secretaria Municipal de Saúde-SME. Valor Total: R$262.858,00. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Assinada em: 12/01/2022.
3 cm -18 1581152 - 1
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 006/2022 – P.E Nº 001/2022.
A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público,por
intermédio de seu PREGOEIRO, oProcesso nº 006/2022,Pregão Eletrônico nº 001/2022 – Registro de Preços nº 001/2022, com abertura
para o dia 01/02/2022às 12:30horas através da Plataforma Licitanet no sitio:https://www.licitanet.com.br/, Visando:Registro de Preço
para aquisição de Veículos em atendimento as Diversas Secretarias
deste Município.. O edital completo encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro,
na cidade de FARIA LEMOS - MG CEP: 36.840-000 ou através do
sitewww.Faria Lemos.mg.gov.br.GILBERTO DAMAS DE SOUSA –
Prefeito Municipal. 18/01/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220118200551023.
3 cm -18 1581080 - 1