TJMG 25/01/2022 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
GEOGRAFIA
UNAÍ/UNAÍ
INSCRIÇÃO

Nome

Classificação

Vaga

249071

ZENADIO INACIO DE
OLIVEIRA

8º

ED 1160

RETIFICA o ato publicado em 18 de janeiro de 2022, da candidata
CARLA GONÇALVES SILVA – inscrição nº 168115, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, da Secretaria
de Estado de Educação, por erro material. 
Onde se lê:
Classificação 6º
Leia-se:
Classificação 4º
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/12/2021,
a disposição de LENIRA DE ARAUJO MAIA, MASP 669292-5,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de
Contagem, pelo período de 18/01/2021 a 31/12/2021, para regularizar
situação funcional.
retifica o ato de Disposição para Assembleia Legislativa de Minas
Gerais de EDER ANTONIO MADEIRA SANTOS; MASP 919684-1,
da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 16/04/2021: onde se lê
“até 31/12/2021”, leia-se “19/04/2021 a 31/12/2021”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
Curvelo
253421 - EE Sérgio Eugênio da Silva
- MASP 1178095-4, ELAINE MARQUES ROCHA, PEBID-adm. 3
e PEBIA-adm. 4, DVI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas, em
prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
ALEX RIBEIRO DA SILVA, MASP 1328730-5, ATB - ADM 3, SRE
PIRAPORA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Prata, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
POLLIANA OLIVEIRA TANNUS BERNARDES, MASP 1234687-0,
EEB- ADM 2, SRE UBERLANDIA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas, em
prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
PATRICIA FONSECA, MASP 1435173-8, PEB - ADM 1, SRE
POÇOS DE CALDAS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Luisburgo, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
OTAVIO BATISTA PEREIRA PRACA, MASP 1203634-9, PEB ADM 4, SRE MANHUAÇU.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Ipiaçu, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
ROSELY MAURICIO DE OLIVEIRA, MASP 1176934-6, EEB- ADM
3, SRE ITUIUTABA.

disposição da Prefeitura Municipal de Santa Vitória, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA SILVA, MASP 891737-9, PEBADM 3, SRE ITUIUTABA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Ibirité, até 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
FLAVIA FRANCISCA DA CRUZ GONCALVES, MASP 1248139-6,
EEB - ADM 3, SRE METROPOLITANA B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Itanhandu, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
MYRIAN LUDOVINA DE SOUZA MIGUEL, MASP 1411403-7,
PEB- ADM 3, SRE CAXAMBU.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória, em
prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
MARIA DE LOURDES BRUM DA SILVA PEDROSA, MASP
1281837-3, ATB- ADM 2, SRE MURIAE.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
LUIZ ANTONIO DOS REIS, MASP 1006758-5, ATB - ADM 2, SRE
MONTES CLAROS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Botumirim, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
RICARDO ANTONIO CABRITO, MASP 1323084-2, ATB - ADM 1,
SRE MONTES CLAROS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Tupaciguara, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
QUENIA LOURENCO CARDOSO, MASP 1280271-6, EEB - ADM
2, SRE UBERLANDIA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, em
prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
ELIZABETH MARIA NAZARETH MOURA, MASP 803413-4, EEB
- ADM 2, SRE GOVERNADOR VALADARES.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, em
prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
JONIANE MARIA DE OLIVEIRA, MASP 1322150-2, PEB- ADM 2,
SRE PATOS DE MINAS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Paraopeba, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
LUIZ CARLOS FERRAZ DE SOUSA, MASP 376272-1, PEB - ADM
1, SRE SETE LAGOAS.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO RODRIGUES DE
SOUZA, MASP 1131117-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100104 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HENRIQUE DE SOUZA
CARNEIRO, MASP 1224037/0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100126 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADILSON BATISTA DE
AMORIM, MASP 1173411-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1102979 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, GABRIELA LOPES MIRANDA, MASP 14031868, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100575, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LUANA DANIELLE DA SILVA, MASP 1292087-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100104, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, FLAVIA LOPES DE MORAIS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-1 JD1100778, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA, MASP 1105108/3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100126, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, DENNER RODRIGUES DA SILVA, MASP 14572416, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100741, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, PAULA CRISTINA FRANCO OLIVEIRA SILVA,
MASP 13802095, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102943, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Bandeira, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
JONAS MARCOS DO NASCIMENTO, MASP 1179299-1, PEB ADM 3, SRE ALMENARA.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
THIAGO COLEN BARBOSA, MASP 13347497, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102981, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
NARDELY RAMOS DE CARVALHO MOREIRA, MASP 1324006-4,
ATB- ADM 2, SRE CORONEL FABRICIANO.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas, em
prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
DIERLEY ALENCAR GONCALVES BARBOSA, MASP 1324240-9,
ATB - ADM 2, SRE ARAÇUAÍ.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
SILEIDE SOUSA COSTA, MASP 1096258-7, PEB - ADM 3, SRE
TEOFILO OTONI.

ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, até 31/12/2022,
com ônus para o cessionário:
MARILZA RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 1292451-0, PEB ADM 2.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Rio Manso, até 31/12/2022, com
ônus para o cessionário:
EDNEIA DE SOUSA LIMA LUCENA, MASP 1000029-7, PEB ADM 3, SRE METROPOLITANA A.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS DOUGLAS
FERREIRA, MASP 1154193-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100741 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABRICIO ALVES DO
NASCIMENTO, MASP 11034238, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 JD1100128 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALQUIRIA MOREIRA
LOPES, MASP 1457875-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 MD1100206 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 10/01/2022.
no uso de suas atribuições, dispensa DANIELA DINIZ FARIA, MASP
1182945-4, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-12
MD1100134, de recrutamento amplo, de responder pela Subsecretaria
de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 24/01/2022.
no uso de suas atribuições, dispensa MILENE DUQUE ESTRADA
ZACARIAS, MASP 1159120-3, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-6 MD1101062, de recrutamento amplo, de responder
pela Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 17/01/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANDRE WERLANG, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 MD1100206, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria
de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
no uso de suas atribuições, designa MARCELO DA FONSECA,
MASP 1148708-9, titular do cargo de provimento em comissão de
Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, para responder
pela Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de
24/01/2022 a 04/02/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANDRE WERLANG,
chefe da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 MD1100243 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TAYNA DUTRA DE
NOBREGA, MASP 1489608-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101733 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
12/01/2022.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Carangola, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
MARCIA CAMPELLO LOURENCO, MASP 1060073-2, PEB - ADM
3, SRE CARANGOLA.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCOS
DOUGLAS FERREIRA, MASP 1154193-5, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 JD1100088 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
VALQUIRIA MOREIRA LOPES, MASP 1457875-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 MD1100243 da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de
10/01/2022.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GISELI RAMOS PACHECO ALVES, MASP 13771506, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100128, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JULIANA ANTUNES VILARINO MIRANDA, MASP 13399811,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100543, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Leopoldina, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
MARCIO VIEIRA MACHADO, MASP 1372534-6, PEB- ADM 2,
SRE LEOPOLDINA.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

retifica o ato de designação para responder por unidade administrativa
de NATHALIA MILAGRE HAZAN, da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, publicado em 10/12/2021:
onde se lê “no período de 17/01/2022 a 31/01/2022”, leia-se “no
período de 24/01/2022 a 04/02/2022”.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Mutum, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
DAVIDSON JOSE DE SOUSA OLIVEIRA, MASP 1083769-8, PEBADM 3, SRE MANHUAÇU.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ADILSON
BATISTA DE AMORIM, MASP 1173411-8, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100525 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a FLAVIA LOPES DE
MORAIS, da Superintendência de Recursos Humanos, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100742 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, FABRICIO VIEIRA PAULINO, MASP 12406476, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100485, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena, em
prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
JANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA, MASP 889918-9, PEB ADM 5, SRE GOVERNADOR VALADARES.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA

terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GABRIELA LOPES
MIRANDA, MASP 14031868, do Centro Socioeducativo Montes
Claros, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100762 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RANULFO TELES GUIMARAES JUNIOR, MASP 9729674, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102979, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a THIAGO COLEN
BARBOSA, MASP 13347497, da Penitenciária de Teófilo Otoni, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100527 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RANULFO TELES
GUIMARAES JUNIOR, MASP 9729674, da Penitenciária de Teófilo
Otoni, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100525 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a PAULA CRISTINA FRANCO
OLIVEIRA SILVA, MASP 13802095, do Presídio de Vespasiano, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100130 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUDMILA GONCALVES
BARBOSA, MASP 1205586-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100906 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ PAULO RICEPUTI
ALCANTARA, MASP 1205737-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101797 da Secretaria de Estado de Saúde, a
contar de 2/12/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GEAN FURTADO SCHMITT, MASP 1395915-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SA1100614, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, AGNA SOARES DA SILVA MENEZES, MASP 1423353-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100906, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ALISSON DE MELO NONATO, MASP 1417843-8, para a função
gratificada FGD-9 SA1100188 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DECEZARY AUGUSTO
GUEDES, MASP 1398814-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100338 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
07/12/2021.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JULIANA ANTUNES
VILARINO MIRANDA, MASP 13399811, da Diretoria de Atenção
à Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100588 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 90:
MARCELO DE SOUZA SANTOS, MASP 365143-7, GESTOR
GOVERNAMENTAL - GGOV.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a DENNER RODRIGUES DA
SILVA, MASP 14572416, do Complexo Penitenciário Nelson Hungria,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100088 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em prorrogação, de 01/01/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
JOSE AUGUSTO MOREIRA COSTA JUNIOR, MASP 1165350-8,
GESTOR GOVERNAMENTAL - GGOV.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220124214130013.