TJMG 25/01/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Engenheiro Caldas

Felício dos Santos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2022
Pregão presencial registro de preço 003-2022. objeto: Registro de Preços para eventual aquisiçao de veiculo conforme SES-MG resolução
6985-2019, Credenciamento e abertura dos envelopes: 04 de fevereiro
de 2022, às 09h00min. O edital em inteiro teor estará disponibilizado
na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro,
na sala da CPL ou por [email protected].
pregoeiro.
2 cm -24 1583278 - 1

PROC. N° 009/2022 TP N° 001/2022
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para
execução de obra de pavimentação em bloquetes na Rua Santana Convenio nº 1301001673/2021/SEINFRA. Abertura dos envelopes
09/02/2022 as 09:00hs.

Entre Rios de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
abertura do Processo Licitatório n.º 012/2022, na modalidade Tomada
de Preços n.º 001/2022, Edital de Licitação n.º 002/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização das obras de engenharia
pertinentes às Emendas Parlamentares de n.º 2764.0010 e 3713.0003,
visando à pavimentação asfáltica da Rua Marta Ribeiro Batista de Oliveira, Rua Álvaro Ribeiro de Oliveira, Rua Maria Alacoque Batista e
Rua Realina de Oliveira Batista, localizadas no Bairro Batista de Oliveira, neste Município de Entre Rios de Minas (MG). Critério de julgamento: Empreitada por Menor Preço Global. Data de abertura: 11 de
fevereiro de 2022, às 09:00 horas (horário de Brasília). Local: Plenário
Francisco Marzano, localizado na sede provisória da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, nº 40 - Centro, em Entre
Rios de Minas (MG). O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos na
sede provisória da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente
de Licitações, à Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, nº 40 - Centro, em
Entre Rios de Minas (MG), ou no link “Licitações”, sub-link “Licitações 2022 - Tomada de Preços” do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 3751-1220, Ramal
208. Entre Rios de Minas/MG, 24 de janeiro de 2022. JOSÉ WALTER
RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
5 cm -24 1583209 - 1

Esmeraldas
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021
PROCESSO Nº 247/2021. Objeto: Aquisição com entrega imediata
de Servidor e Nobreak para atender a demanda da Secretário Municipal Desenvolvimento Econômico, conforme especificações técnicas e
regras de negócios previstos nos Anexos do Edital. Valor Estimado: R$
10.267,21. Abertura das Propostas por meio eletrônico, dia 08/02/2022,
às 09h30min. Sessão de disputa as 10h00min. O Edital da licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São
José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier
Pregoeira
3 cm -24 1583078 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE RESTAURAÇÃO DOS AUTOS:
PROCESSO Nº 269/2017 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 126/2017.
Ratifico o Ato de Restauração dos Autos do Processo nº 269/2017 –
Dispensa de Licitação nº 126/2017 e dou fé pública às cópias dos documentos relacionados no procedimento de reconstituição, tendo todas
elas o mesmo valor dos documentos produzidos originalmente. Localizado o processo de origem, esta restauração e todos os documentos
produzidos a posteriori deverão ser acostados ao mesmo. Publique-se
o extrato do presente Ato no Diário Oficial respectivo. Esmeraldas, 24
de janeiro de 2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -24 1583011 - 1

Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
PROCESSO N.º 011/2022 – MERENDA ESCOLAR /AGRICULTURA FAMILIAR - O Município de Faria Lemos, pessoa jurídica de
direito público, com sede à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº
208, centro – Faria Lemos – MG - considerando o disposto noart.14,
da Lei nº 11.947/2009e nas Resoluções FNDE, através da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 2022. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
no período de até 16 de fevereiro de 2022 às 14hs00min, na sede da Prefeitura Municipal – Deptº Compras e Licitações, localizada á Rua Dr.
José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro – Faria Lemos – MG.
4 cm -24 1583443 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 010/2022 – P.E Nº 003/2022.
A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público , por
intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº 010/2022 , Pregão Eletrônico nº 003/2022 – Registro de Preços nº 003/2022 , com abertura
para o dia 07/02/2022 às 12:30 horas através da Plataforma Licitanet
no sitio: https://www.licitanet.com.br/, Visando: Registro de Preço para
aquisição de oleos, graxas, fluido de freio, aditivo, desengripante, filtros em atendimento as diversas Secretarias deste município . O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José
Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade de FARIA LEMOS MG CEP: 36.840-000 ou através do site www.Faria Lemos.mg.gov.br.
GILBERTO DAMAS DE SOUSA – Prefeito Municipal. 19/01/2022 .
3 cm -24 1583308 - 1

PROC. N° 010/2022 TP N° 002/2022 Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação em
bloquetes na Rua Herculano veloso - convenio nº 1301001488/2021/
SEINFRA. Abertura dos envelopes 09/02/2022 as 14:00hs.
PROC. N° 011/2022 PP N° 003/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e
assessoria visando o planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação dos ICMS patrimônio cultural, esportivo e turismo.
Abertura dos envelopes 04/02/2022 as 09:00hs.
PROC. N° 012/2022 CRED. N° 003/2022 INEXIG. 003/2022 Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de tornearia mecânica para a manutenção de máquinas, sem o fornecimento de
material. Com inicio após esta publicação podendo os interessados credenciar a qualquer tempo até 31/12/2022.
Retirada dos editais no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br, Inf.:
Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
5 cm -24 1583314 - 1

Formiga
Prefeitura Municipal
DESPACHO – TOMADA DE PREÇOS 008/2021
Ratifico o ato praticado pela Comissão Permanente de Licitação
que declarou o Processo Licitatório nº: 116/2021, Tomada de Preços
008/2021 – DESERTO. Formiga, 24 de janeiro de 2022. Eugênio Vilela
Júnior. Prefeito Municipal.
1 cm -24 1583231 - 1

Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PL Nº 015/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de frutas e verduras para atender a demanda das Secretarias municipais de
Francisco Sá/MG. A abertura da sessão será no dia 11 de fevereiro de
2022 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346 - Site: www.franciscosa.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
2 cm -24 1583347 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
RP 005/2022 - “MENOR PREÇO”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar às 09hrs00min do dia 04 de fevereiro de 2022, no
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de
preços para contratação de empresa especializada no fornecimento
de peças automotivas paralelas ou alternativas de alta qualidade, ocasionalmente originais e mão de obra mecânica, a serem utilizadas na
manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves pertencentes à
frota municipal e conveniados, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 20 de janeiro de 2022. Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -24 1583047 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do pregão eletrônico 000161/2021 - pac
001080/2021 - aquisição de materiais para o banco de leite humano
do HMGV. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim
apresentado, homologo o seu objeto a licitante (MSO Biomed Produtos
Laboratoriais LTDA nos lotes 4, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 no valor
total de R$ 4.224,98e Rey Glass Comercial e Serviços Eireli nos lotes
7 e 16 no valor total de R$ 651,70) valor total da licitação R$ 4.876,68
(quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
Governador Valadares, 24 de janeiro de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -24 1583110 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do pregão eletrônico 000151/2021 - pac
001019/2021 - aquisição de mesas para exame clínico, escada de dois
degraus e central de nebulização para as unidades da atenção básica
(estratégia saúde da família – ESF e unidade básica de saúde tradicional – USB) de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no

processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Lider Distribuidora de Moveis e Equipamentos Parasaude LTDA
no lote 1 no valor total de R$ 4.600,00 e M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares LTDA nos lotes 2 e 3 no valor total de R$ 15.450,00)
valor total da licitação R$ 20.050,00 (vinte mil cinquenta reais). Governador Valadares, 24 de janeiro de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -24 1583117 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação pregão eletrônico Nº 155/2021, “menor
preço por item - pregão” referente à registro de preços para aquisição
de kits, referente a equipamentos de informática para atender ao programa de inovação educação conectada da secretaria municipal de educação, para ano letivo de 2021. cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/
compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 09:00 horas do dia 04 de fevereiro de
2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09h30min do dia 04 de fevereiro de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 24 de janeiro de 2022. Filipe Rigo Diniz
- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -24 1583455 - 1

Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 121/21-INEXIG. 10/21-C. PÚBLICO 7/21
Credenciamento p/serviços de assist. saúde usuários SUS-Fundação
Santo Antônio de Grão Mogol-CNPJ 22.680.375/0001-82-Habilitada.Diario Of. Munic. Mineiros, 21/1/22, Edição 3183, p.75-https://www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg.

Guaxupé
Prefeitura Municipal
AVISO DE SORTEIO PARA FORMAÇÃO DE SUBCOMISSÃO
TÉCNICA. TOMADA DE PREÇOS 016/2021.
O Município de Guaxupé – MG, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público que realizará no dia 1º de fevereiro de 2022,
as 14:00 horas, sessão pública na Sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé/MG, com sede
na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113, pavimento superior, centro Guaxupé/MG, onde serão sorteados os nomes dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica para análise e julgamento das Propostas
Técnicas da Tomada de Preços 009/2017, Processo Administrativo nº
154/2017 – Ampla Participação - tipo Técnica e Preço destinada a seleção e contratação de agência especializada para prestação de serviços
profissionais de publicidade e propaganda junto aos órgãos da administração direta e indireta do Município de Guaxupé – MG., que ocorrerá
no dia 22 de fevereiro de 2022 as 09:00 horas em sessão pública na Sala
de Licitações da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura
de Guaxupé/MG. Os membros que comporão a subcomissão técnica
serão sorteados dentre os nomes abaixo elencados e relacionados conforme Decreto 2.517 de 20 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiro, edição 3183 de 21/01/2022.
1 – Hugo Furlan Júnior – CPF ***.592.106-**
2 – Táis Fonseca Marinho – CPF ***.181.778-**
3 – Camila Silva Ferreira – CPF ***.503.566**
4 – Libia Flamini – CPF ***.410.206-**
5 - Matheus Prince de Siqueira – CPF ***.949.996-***
6 - Fabiano Antonio da Silva Martins – CPF ***.960.496-**
7 – Pedro Gonçalves Netto – CPF ***.290.066-**
8 – Caetano Cury Nardi – CPF ***.542.576-**
9 – Queila Panhota da Silva – CPF ***.290.366-**
Até 48(quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante desta
relação mediante a apresentação à Comissão Permanente de Licitação
de justificativa para a exclusão. Guaxupé, 24 de janeiro de 2022 – Leandro Cesar Fidelis - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
8 cm -24 1583325 - 1

1 cm -24 1583174 - 1

Ibiraci

Guapé

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
002/2022, PROCESSO 007/2022.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h dia 08 de fevereiro de 2022.
Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de Etanol
Combustível, Gasolina Comum, Óleo Diesel Combustível Comum,
Óleo Diesel Combustível S10, a fim de atender às necessidades de todas
as Secretarias e Convênios desta Municipalidade. Tel.: (35) 3856-1250,
transparencia.guape.mg.gov.br. Antônio Simoned de Souza – Ordenador de Despesas.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2021.
Torna pública a adesão a ata de registro de preço da AMEG – Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande
- Consórcio, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2021. Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
especializados para manutenção corretiva, de natureza continua, dos
sistemas de iluminação pública, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Empresa: Luz Forte Iluminação e
Serviços LTDA - CNPJ: 19.280.448/0001-34. Valor do Contrato:R$
51.667,20. Extrato do contrato, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 24 de Janeiro de 2022.
3 cm -24 1583112 - 1

2 cm -24 1583284 - 1

Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO Nº. 001/2022.
Através deste, o Prefeito Municipal Laércio Cintra Nogueira, torna
público a abertura do edital do Processo SeletivoSimplificado, para preenchimento de 01 vaga e reserva de cadastro, para a função de Médico,
contratação em regime de designação temporária, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com as
normas estabelecidas neste edital, conforme o disposto no inciso IX,
do art. 37, da Constituição Federal c/c o art. 2° e artigo 3º, §2º,da Lei
Municipal n° 1.564/2005, Lei Municipal nº 1.597/2005 e Lei Municipal 1.797/2010, Lei Orgânica do Município, Lei Estadual nº 23.799
de 31/03/2021 e Lei Federal nº 12.871 de 22/10/2013 e demais previsões legais pertinentes, no âmbito da Secretaria de Municipal de Saúde.
Período de inscrição para a função: 21/01/2022 a 25/01/2022, das
09h00min às 11h e 14h00min às 17h, local das inscrições: Prefeitura
Mun. de Guaranésia, Rua Santa Barbara, 84, Centro, Guaranésia, MG,
Sala da Divisão de Gestão de Pessoas. Maiores informações pelo telefone (35) 3555-4395 e pelo site www.prefguaranesia.mg.gov.br. Paço
Municipal de Guaranésia, em 24/01/2022.
4 cm -24 1582994 - 1
ERRATA DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº. 001/2022.
Retifica-se: Onde se lê: “... publicou recentemente a Lei nº 23.799, de
31 de março de 2021,....” Leia-se: “... publicou a Lei nº 23.799, de 31
de março de 2021,....” Item 2. Das inscrições: Onde se lê: “... no período
de 21/01/2022 a 25/01/2022.” Leia-se: “... no período de 24/01/2022 a
26/01/2022.”tem 8. Disposições Finais Onde se lê: “As listas dos aprovados serão divulgadas no mural da Prefeitura e no endereço www.
prefguaranesia.mg.gov.br no dia 26/01/2022 até ás 9hs;” Leia-se: “As
listas dos aprovados serão divulgadas no mural da Prefeitura e no endereço www.prefguaranesia.mg.gov.br no dia 26/01/2022 até ás 18hs;”
Onde se lê: “O candidato terá o prazo de 24 horas para impetrar recursos após a divulgação da lista dos aprovados, ou seja, até ás 9hs do dia
27/01/2022.” Leia-se: “O candidato terá o prazo de 24 horas para impetrar recursos após a divulgação da lista dos aprovados, ou seja, até ás
18hs do dia 27/01/2022.” Onde se lê: “O resultado final será divulgado
no dia 27/01/2022, no endereço www.prefguaranesia.mg.gov.br e no
mural da Prefeitura até ás 18hs;” Leia-se: “O resultado final será divulgado no dia 28/01/2022, no endereço www.prefguaranesia.mg.gov.br e
no mural da Prefeitura até ás 18hs;”.
Guaranésia – MG, 24 de janeiro de 2022..Laércio
Cintra Nogueira Prefeito Municipal
5 cm -24 1583103 - 1
EXTRATO DE EDITAIS. PROCESSO Nº. 216/2021
Pregão Presencial nº. 005/2022. Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de leite pasteurizado integral pelo período
de doze meses. Data e hora de abertura: 08/02/2022 às 9h. Os editais
estarão disponíveis no site: www.prefguaranesia.mg.gov.br no link
Licitação à Editais em andamento. Maiores informações pelo telefone:
(35) 3555-2245. Guaranésia, 24.01.2022 – Luis José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.
2 cm -24 1583050 - 1

Igarapé
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO nº 001/2022 torna público para conhecimento dos interessados edital de Tomada de Preço nº 001/2022 – Processo Licitatório nº 001/2022 Objeto: contratação de empresa especializada para realização de construção de duas salas no pavimento térreo
e uma sala no segundo pavimento, anexas à Câmara Municipal de
Igarapé/MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra. Tipo menor preço. Recebimento dos envelopes até: 17/02/2022 às 09hs30min, na Rua Maurício Guimarães, 113, Madre Liliane – Igarapé/MG. Informações (31)
3522-1321 ou por e-mail: [email protected]. Andreia
Couto Gonçalves.
3 cm -24 1583129 - 1

Ilicínea
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 03/2022
- PREGÃO PRESENCIAL 001/2022.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de concentradores de
oxigênio e locação e recarga de cilindros.Abertura dos envelopes dia
08/02/2022 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, ou através do site: http://www.ilicinea.
mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende Mendes
2 cm -24 1583199 - 1

Inhapim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 006/2022
TOMADA DE PREÇO 001/2022
A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna
público processo licitatório cujo objeto é: Contratação de empresa para
execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante previsto no parag. 2º, do art. 211 da constituição da
república, projeto mãos dadas da secretaria de estado de educação de
minas gerais, sendo beneficiadas as escolas: E.E. dr. Alípio Fernandes,
E. M. Ione Ambrosina de Siqueira e Secretaria Municipal de Educação, conforme plano de trabalho nº 003271/2021 e termo de convênio nº 1261001837/2021/SEE. Protocolo 11/02/2022 até 09:00 horas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220124194739025.