TJMG 04/02/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; Ponte Nova –
E.E.“Prof. Raymundo Martiniano Ferreira” MASP: 279.279-4, Lúcia
Helena Cruz Soares Wenceslau, a partir de 01/02/2022, referente ao
cargo 02, PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146,§§ 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I do ADCT/89, acrescentado pela
EC nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a mensais; Ponte Nova – Superintendência
Regional de Ensino de Ponte Nova, MASP: 183.093-4, Araci Viçoso
Gomes Lopes, a partir de 01/02/2022, referente ao cargo 02, ANEI2E,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 6º, inciso I
e § 7º, inciso I do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020,
com direito à remuneração integral; Raul Soares – E.E.“ Regina Pacis”
MASP: 322.508-3, Eva Aparecida de Carvalho Campos, a partir de
02/02/2022, referente ao cargo 02, PEB3L, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 146,§§ 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I do
ADCT/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
mensais; Viçosa – E.E.“Madre Santa Face” MASP: 805694-7, Marco
Tulio Maciel Pinheiro, a partir de 02/02/2022, referente ao cargo 01,
PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §1º e
2º, inciso I e §3º, inciso I do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 05/2022.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Abre Campo
– E.E. “Abre Campo”, MaSP 364998-5, Cristina Marta de Souza
Rocha Costa, EEB1B, 4º cargo, referente ao 1, 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 26/04/2016 e 4º quinquênio de exercício, a
partir de 13/11/2020; Alvinópolis – E.E. “Des.Barcelos Corrêa”, MaSP
1124958-8, Isabella Magalhães Carvalho, PEB2F, 1º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2022; Alvinópolis –
E.E. “Prof.Cândido Gomes”, MaSP 552194-3, Giovana Vieira Pontes
Silva, PEB2P, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 07/02/2022; Pedra Bonita – E.E. “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP
1127664-9, Jakeline Vitor da Silva, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2021; Ponte Nova – E.E.
“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 279279-4, Lucia Helena
Cruz Soares Wenceslau, PEB3N, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 28/01/2022; Viçosa – E.E. “Alice Loureiro”,
MaSP 379426-0, Tulio de Oliveira Gomes, PEB3H, 2º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2022; Viçosa – E.E.
“Alice Loureiro”, MaSP 979685-5, Cristiano de Oliveira Gomes,
PEB3I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
28/04/2019; Viçosa – E.E. “Alice Loureiro”, MaSP 947107-9, Geraldo
Magela de Oliveira, PEB2G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29/07/2020; Viçosa – E.E. “Alice Loureiro”, MaSP
1053643-1, Rosimeri Conceição Martins, PEB2H, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2022; Viçosa – E.E.
“Alice Loureiro”, MaSP 553798-0, Nilson Araújo da Silva, PEB3O, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/2016
e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2021;
Viçosa – E.E. “Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 379935-0, Marília
Lopes Cardoso Santos, ATB5L, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 22/01/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO - ATO Nº 01/2022
Conclui o processo administrativo, nº01/2021, Termo de Instauração
nº 01/2021, publicado em 28/01/2022, referente ao servidor: Raul
Soares - E.E. Regina Pacis, EACC, MaSP 322508-3, admissão 02,
ocupante de cargo de PEB2L e decide pela decadência da retificação
do 1º quinquênio.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO – ATO Nº
01/2022
Servidor responsável por excepcional, para (20) vinte horas semanais
nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, ao servidor: Ponte Nova –
E.E. Carlos Trivellato, MaSP 1245138-1, Fabriciane Sousa Guimarães,
PEB2D, admissão 02, a partir desta publicação.
03 1588220 - 1
RETIFICAÇÃO DE ABONO PERMANÊNCIA– ATO 01/2022.
Retifica o ato de abono Permanência, ao servidor: Alvinópolis – E.E.
Professor Cândido Gomes, MaSP 554.168-5, Marilane de Abreu Lima
Miranda, PEB5O, admissão 01, por motivo de incorreção no MaSP.
Onde se lê: MaSP 504.168-5. Leia-se: MaSP 554.168-5.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
04/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Barra
Longa – Escola Estadual “Claudionor Lopes” MaSP: 554.171-9, Maria
Lúcia da Silva Pinto, admissão 04, PEB1B, por incorreção na vigência.
Ato publicado em 23/03/2018. Onde se lê: “03 meses referente ao 4°
quinquênio de exercício, a contar de 25/09/2017”. Leia-se: 03 meses
referentes ao 4° quinquênio de exercício, a contar de 28/10/2017”.
03 1588223 - 1
SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: Inconfidentes – Servidora Aposentada,
MaSP 325.667-4, Maria Lucia Soares Zamboin, PEB2P, adm. 01, Ato
nº 11/2016, publicado em 20/08/2016, por motivo de incorreção, onde
se lê: referente ao saldo de 6 meses e 24 meses, leia-se: referente ao
saldo de 6 meses e 24 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 002/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente à servidora: Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino,
MaSP 1.179.972-3, Lucimara Silva de Souza Natal, ATB2C, Admissão
02, Ato nº 003/2022, publicado em 29/01/2022, por motivo de
solicitação da servidora, onde se lê: a partir de 01/02/2022, leia-se:
23/02/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 003/2022
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO, referente à servidora: Pouso Alegre – Conservatório
Estadual de Música J.K.O., MaSP 845.482-9, Patricia Hellem
Guimaraes Jannuzzi, ATB4L, Admissão 01, Ato nº 27/2010, publicado
em 23/10/2010, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: por 02
meses referente ao 2º e 3º quinquênios, leia-se: por 02 meses referente
ao 3º e 4º quinquênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 004/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente à servidora: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira,
MaSP 1.322.610-5, Christianne Pereira Bernardes da Silva, ATB2C,
Admissão 02, Ato nº 003/2022, publicado em 29/01/2022, por motivo
de publicação indevida, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2022, leia-se: por 01 mês,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 002/2022
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: Pouso Alegre – Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
975.804-6, Adriana de Freitas Cardoso, PEBIIB, cargo 04, por motivo
de cargo incorreto, Ato nº 01/2022, publicado em 29/01/2022, onde se
lê: PEBIB, leia-se: PEBIIB.
03 1588478 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 003/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104 de 2020, combinado com
Artigo 146 do ADCT, combinado Artigo 40, inciso III, alínea “a” c/c §
5o da CF/88, redação dada pela ECF nº 41, de 2003 à servidora: São
João da Mata - E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 745.398-8, Idete
Alves de Melo, PEB3N, Adm.01, a partir de 24/01/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 004/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, §20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104 de 2020, combinado
com Artigo 147 do ADCT, combinado com Art. 6° da EC n° 41/03 à
servidora: Pouso Alegre - E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP
389.445-8, Miriam Garcia Alves, PEB1N, Adm.01, a partir de
14/12/2021.
03 1588471 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 006/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E. Secretário
Olinto Orsini, MaSP 845.970-3, Valeria Siqueira Beguini, PEB1B,
Admissão 03, a partir de 14/01/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
002/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos
servidores: Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
389.446-6, Nadir da Silva, a partir de 07/02/2022, referente ao cargo
ATB4L, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
147, §2º, Inciso I e §3º, Inciso I e § 5º do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104, de 2020; Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP
346.951-7, André Luiz Honorato, a partir de 01/02/2022, referente ao
cargo de PEB3P/D3B apostilado, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Artigo147 do ADCT da CE/89, incluído pela
ECE nº 104/20, c/c Art. 6° da EC n°41/03, c/c § 5º do art.40 da CF/89,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a; Ouro Fino – CESEC Professora Paulita de Queiroz Miranda,
MaSP 370.531-6, Izabel Oliveira Garcia, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo PEB3N, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 147,§ 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT
da CE/89, Acrescentado pela EC nº 104, de 2020; Ouro Fino – E.E.
Ernesto Barbosa, MaSP 808.133-3, Neusa Maria de Lima Pereira, a
partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB1L, 1º cargo, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 6º, Inciso I, § 7º,
Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020,
com direito à remuneração, integral, com paridade,correspondente à
carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2022
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Camanducaia –
CESEC Professor Clotário Guilherme de Macedo, MaSP 846.419-0,
Luciana do Espirito Santo Belaz Messias, PEB1O, adm.01, na parte em
que AUTORIZOU AFASTAMENTO EM FÉRIAS PRÊMIO, Ato nº
01/2022, publicado em 29/01/2022, por motivo de publicação indevida;
Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 598.324-2, Reginaldo
Ferreira da Rosa, PEB3L, 1º cargo, na parte em que AUTORIZOU
AFASTAMENTO EM FÉRIAS PRÊMIO, Ato nº 01/2022, publicado
em 29/01/2022, por motivo de publicação indevida; Cambuí - E.E.
João Lopes, MaSP 880.102-9, Suzelei Aparecida da Rosa, PEB1C,
adm.01, na parte em que AUTORIZOU AFASTAMENTO EM
FÉRIAS PRÊMIO, Ato nº 01/2022, publicado em 29/01/2022, por
motivo de publicação indevida; Extrema - E.E. Odete Valadares, MaSP
826.415-2, Maria Cristina de Paula Rodrigues, PEB3O, 1º cargo, na
parte em que AUTORIZOU AFASTAMENTO EM FÉRIAS PRÊMIO,
Ato nº 01/2022, publicado em 29/01/2022, por motivo de desistência
da servidora; Heliodora - E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP
346.951-7, André Luiz Honorato, PEB3P/D3B/Apostilado, adm.01,
na parte em que AUTORIZOU AFASTAMENTO EM FÉRIAS
PRÊMIO, Ato nº 01/2022, publicado em 29/01/2022, por motivo de
publicação indevida; Pouso Alegre - E.E. Professora Geraldina Tosta,
MaSP 389.445-8, Miriam Garcia Alves, PEB1N, adm. 01, na parte em
que AUTORIZOU AFASTAMENTO EM FÉRIAS PRÊMIO, Ato nº
01/2022, publicado em 29/01/2022, por motivo de publicação indevida;
São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP
885.803-7, Sílvia Clara de Souza, PEBIIIM, 1º cargo, na parte em
que AUTORIZOU AFASTAMENTO EM FÉRIAS PRÊMIO, Ato
nº 01/2022, publicado em 29/01/2022, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2022
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Bueno Brandão –
E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 743.884-9, Rosana Barbosa Santos,
PEB1B, Admissão 05, na parte em que AUTORIZOU AFASTAMENTO
EM FÉRIAS PRÊMIO, Ato nº 03/2022, publicado em 29/01/2022, por
motivo de publicação indevida; Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira
Vilela, MaSP 959.891-3, Suzi Aparecida Filipini Santos, PEB2G,
Admissão 01, na parte em que AUTORIZOU AFASTAMENTO EM
FÉRIAS PRÊMIO, Ato nº 03/2022, publicado em 29/01/2022, por
motivo de publicação indevida; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP
1.097.880-7, Nelson Di Tommazi Filho, PEB1G, Admissão 01, na parte
em que AUTORIZOU AFASTAMENTO EM FÉRIAS PRÊMIO, Ato nº
03/2022, publicado em 29/01/2022, por motivo de publicação indevida;
Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 885.740-1, Maria Eunice
Martins Sousa, PEB1C, Admissão 01, na parte em que AUTORIZOU
AFASTAMENTO EM FÉRIAS PRÊMIO, Ato nº 03/2022, publicado
em 29/01/2022, por motivo de publicação indevida; Pouso Alegre –
CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 1.014.176-0, Marli de
Fatima Silva, PEB3J, Admissão 01, na parte em que AUTORIZOU
AFASTAMENTO EM FÉRIAS PRÊMIO, Ato nº 03/2022, publicado
em 29/01/2022, por motivo de publicação indevida; São Sebastião
da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.082.926-5,
Graciele Danuzia Pereira de Souza, PEB2C, Admissão 02, na parte
em que AUTORIZOU AFASTAMENTO EM FÉRIAS PRÊMIO,
Ato nº 03/2022, publicado em 29/01/2022, por motivo de publicação
indevida; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 346.965-7,
Maria Efigênia Beraldo Vilhena, PEB3I, Admissão 03, na parte em
que AUTORIZOU AFASTAMENTO EM FÉRIAS PRÊMIO, Ato nº
03/2022, publicado em 29/01/2022, por motivo de publicação indevida;
Toledo – E.E. Raimundo Toledo, MaSP 744.718-8, Nadia Nilma Leme
do Amaral, PEB2B, Admissão 03, na parte em que AUTORIZOU
AFASTAMENTO EM FÉRIAS PRÊMIO, Ato nº 03/2022, publicado
em 29/01/2022, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 005/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ouro Fino - E.E. Ernesto Barbosa,
MaSP 808.133-3, Neusa Maria de Lima Pereira, PEB1L, adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 003/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ouro Fino – E.E.
Professor Guerino Casasanta, MaSP 1.245.628-1, Suellen Pereira dos
Reis, PEB1B, Admissão 02, a partir de 21/01/2022.
03 1588474 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Guaxupé – E. E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
MaSP 1.335.715-7, Sueli Rosa de Jesus, ASBI-A (Adm.01), a partir
de 07/01/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do art. 36, do §
1º, II CE/1989, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III, LC 64/02,
LC 156/20 c/c art. 1º, § 4º da Lei complementar nº 138/16 e art. 2º,
§ 4º do Decreto 47.000/16, da servidora: São Sebastião do Paraíso –
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 830.785-2, Lucia Luiza
Borges, a partir de 01/09/21, ref. ao ASBI-F (Adm. 01), com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.352 dias
de exercício.
Minas Gerais
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: São Sebastião do Paraíso - E. E. Paraisense, MaSP
763.413-2, Neuzimar Pereira Amorim de Paula, a partir de 01/02/22,
ref. ao PEBIII-P (Adm. 01), a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: São Sebastião do Paraíso - E. E. Paraisense, MaSP
763.413-2, Neuzimar Pereira Amorim de Paula, a partir de 03/11/21,
ref. ao PEBIII-P (Adm. 02), a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§1º e §2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 27 h/a
por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013,
com incorporação do adicional por extensão curricular – AEC.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/22
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do
Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP 765.942-8, Cleide Aparecida
de Souza, PEBI-B – Regente de Turma (Adm. 03), Remanejamento,
Ato nº 02/22, publicado em 14/01/22, por incorreção de dados.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/22
ANULA NO ATO no que se refere à servidora: São Sebastião do
Paraíso - E.E. Paraisense, MaSP 299.912-6, Thais Helena Carvalho
Tubaldini, EEBII-I (Adm.01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº
27/21, publicado em 31/12/21, por não ser mais do seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º, do artigo 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, às servidoras: São Sebastião do Paraíso –
E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto,
EEBII-H (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/22; MaSP 878.296-3, Renata Gonçalves Marques de
Oliveira, ATBIII-I, (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/03/22; MaSP 1.057.082-8, Liliane de Souza
Quaglio, ATBIII-H, (Adm. 01), exercendo cargo em comissão SE-II,
por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Ibiraci – E. E. de Ibiraci,
MaSP 1.435.486-4, Jefferson Santos Lovo, PEBI-B (Adm.01), ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/21; São Sebastião do
Paraíso, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 337.414-7, Joana
Donizete Bandeira, EEBII-H, (Adm. 02), ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/01/22; MaSP 330.138-9, Maria Luiza Pimenta
Marcomini, PEBIII-I, (Adm. 03), exercendo cargo em comissão
DAD-3, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/21; MaSP
1.160.901-3, Aline Rezende Machado, TDEIII-F, (Adm. 01), ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28/01/22; São Tomás de Aquino
– E. E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 356.341-8, Dalmon
Superbi, ASEIV-N, (Adm. 01), ref. ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 18/05/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria nº 17/21, publicada no “Minas Gerais” em 31/12/21, referente
ao servidor: Monte Santo de Minas – E. E. Américo de Paiva, MaSP
373.944-8, P. M. S. S., PEBIV-P, (adm. 02), decide pela reposição
do débito, referente à retificação do 2º quinquênio recebido a maior,
conforme Leinº 14.184/2002 e Lei 21.735/2015.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
03 1588385 - 1
SRE de Teófilo Otoni
POSSE JUDICIAL – ATO Nº 01/22
Em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária n°. 500034988.2022.8.13.0686, que determina ao requerido que prorrogue o
prazo de convocação do autor para a posse e exercício para o cargo
de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I GRAU A até
27 de janeiro de 2022 do candidato ANDRE DO NASCIMENTO,
Masp 1197877-2, nomeado conforme Minas Gerais de 17/11/2021
-EDITALSEE Nº. 07/2017, da Secretaria de Estado de Educação.
03 1588317 - 1
SRE de Uberlândia
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 02/2022
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 339883.1.1, Elizana Borges de
Oliveira, PEB1J, referente ao 5º quinquênio a partir de 31/03/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2022
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 378793.4.1, Maria Vitória de Araujo
Soncini, ex-ocupante do PEBIIIP, Férias Prêmio em espécie, referente
ao saldo de 06 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício;
Masp 270087.0.2, Silvia Lima Prudente, ex-ocupante do PEB1P, Férias
Prêmio em espécie, referente ao saldo de 03 meses e 17 dias, referentes
ao 1º e 2º quinquênio de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/2022
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 339883.1.1, Elizana Borges
de Oliveira, PEB1J, referente ao 8º biênio, a partir de 24/11/2007.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/ 2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do servidor: - Araguari, E.E. Antônio Nunes de
Carvalho Filho, Masp 963918.8.1, Dioni da Silva e Paiva, PEB1O, a
partir de 23/08/2021 da data do protocolo do requerimento, nos termos
do art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela EC nº104/2020; Masp 377403.1.1, Lilia Alves de
Freitas Avelar, ATB5L, a partir de 23/08/2021 da data do protocolo do
requerimento, nos termos do art. 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, e §
5º do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº104/2020; - Uberlândia,
E.E. Messias Pedreiro, Masp 390385.3.1, Paulo Ricardo Lemos Mota,
PEB3P, a partir de 26/10/2021, da data do protocolo do requerimento,
nos termos do art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT da
CE/89, acrescentado pela EC nº104/2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
03 1588021 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Amador Naves, Masp 250948.7.2, Magda Silva Ramos, PEB1H, por 01
mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289579.5.2,
Mariângela Tavares Ribeiro, EEB2L, por 08 meses, referente ao 2º,
3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022, em razão de
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Antônio Nunes de Carvalho
Filho Masp 963918.8.1, Dioni da Silva e Paiva, PEB1O, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2021; - Uberlândia, E.E.
do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1160325.5.3, Hinara Pereira de
Souza Gentilini, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08/06/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 1394354.3.1, Istaell Pereira de
Araujo, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/06/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 1165398-7.3, Norma Gontijo
Almeida, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Segismundo Pereira, Masp
1260208.2.3, Danielle Fernanda de Melo Oliveira, PEBIB, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2020, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
SRE, Masp 339883.1.1, Elizana Borges de Oliveira, PEB1J, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2012; Masp 379967.3.1,
Lucy de Souza, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 16/12/2019; Masp 289579.5.2, Mariângela Tavares Ribeiro, EEB2L,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2022
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 365970.3.1, Janete
Mendes Vieira, PEBIIIP, 3 meses referentes ao(s) 5º quinquênio de
exercício a partir de 12/09/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2022
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Uberlândia, E.E. Sete de Setembro, Masp 1048549.8.3, Ana Cristina
dos Santos Marques para Ana Cristina dos Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de
Macedo, Masp 1491810.6.1, Daniel Jose Ribeiro da Silva, ASBD1A,
a partir de 07/01/2022; - Uberlândia, E.E. Professor Leônidas de
Castro Serra, Masp 1376326.3.1, Maria Aparecida da Rocha Machado,
ASBD1A, a partir de 25/01/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém,
Masp 365973.7.2, Lenora Accioly, a partir de 01/02/2022, referente
ao PEB4F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c art. 6º da EC
nº41/0 e §5º do art. 40 da CF/88.com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a; E.E. Artur Bernardes,
Masp 831517.8.2, Cleire Eunice Alves Leite, a partir de 01/02/2022,
referente ao PEB3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º,inciso I, do ADCT e acrescentado pela
EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e percepção de 1h/a de exigência curricular; E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 947492.5.1, Jaqueline Kehdy Borges, a
partir de 01/02/2022, referente ao PEB1P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147,§§ 1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso II, do
ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à média das remunerações
de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente
ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a; - Tupaciguara, E.E.
Sebastião Dias Ferraz, Masp 348138.9.2, Ronaldo Martins Ferreira,
a partir de 01/02/2022, referente ao PEB3P, vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º,inciso I,
ADCT e EC 104/20 - Voluntária/Transição/Pedágio- (integral/paridade
ingresso cg efet. até 31/12/03) com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; - Uberlândia, Conservatório
Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 686400.3.5, Marcos
Petrônio da Silva, a partir de 01/02/2022, referente ao PEB1B, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II,
e §3º, inciso II ADCT acrescentado EC 104/20, com direito à média
das remunerações de contribuição integral; Masp 869409.3.5, Maria
Auxiliadora Vidal de Lima, a partir de 01/02/2022, referente ao PEB1B,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso
II, e §3º, inciso II ADCT acrescentado EC 104/20, com direito à média
das remunerações de contribuição integral.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
03 1588020 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
03/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 365970.3.1, Janete Mendes Vieira, PEBIIIP,
Ato nº 97/10, publicado em 11/09/2010, para acerto aposentadoria,
onde se lê: 2 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 2 meses
referentes ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
02/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1259413.1.2, Luciane de
Fatima Pereira de Oliveira, ATB2C, Ato nº 09/2021, publicado em
01/04/2021, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Masp
259413.1.2, leia-se: Masp 1259413.1.2
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
03 1588022 - 1
SRE Metropolitana B
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 03
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 527051-7, Maria
Aparecida de Carvalho, a partir de 1º/2/2022, ref. ao PEBIII-O, cargo
02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º,
inciso I e § 3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Igarapé - E.E.
Santa Chiara - 9237- MaSP 887878-7, Marinice das Graças Machado,
a partir de 1º/2/2022, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.147, §§ 1º e 2º, inciso II e § 3º, inciso II
ADCT, acrescentado EC 104/20, remunerações de contribuição
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202032333090118.