TJMG 11/02/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 PROCESSO Nº 011/2022. ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO. Torna público para conhecimento dos interessados que decidiu
tornar sem efeito a Publicação da Ratificação e do Extrato do Contrato
n. 008/2022. Data da Publicação: Diário Oficial Minas Gerais – Diário
dos Municípios Mineiros quinta-feira, 01 de fevereiro de 2022, pag.10.
SMI 02/02/2022. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1592142 - 1

Santa Maria
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 009/2022 – PP N.º 003/2022.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação
de serviços de acesso à Internet, disponibilizando conexão à internet 24
(vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana para os diversos
setores da Administração Municipal, conforme especificações do Edital
e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta
e Habilitação: 25/02/2022, às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital
e-mail: [email protected] ou no endereço Rua Cônego
Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000.
(A) Isabella Ferreira Rocha - Pregoeira.
3 cm -09 1591016 - 1

Câmara Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75
Manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados no
prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº
14.133, de 01 de Abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião
que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço visando a contratação de empresa para execução
de reforma da cobertura em estrutura metálica do estacionamento da
Câmara, conforme projeto básico, que consta no site www.licitardigital.
com.br. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço até o dia
16 de fevereiro de 2022 às 8:00h.
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Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 23/02/2022 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 004/2022, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo VAN ano/modelo
2022/2022, para transporte sanitário eletivo com acessibilidade. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.
br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca,
10 de fevereiro de 2022. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
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Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO 009/2022
PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG,
torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 (do tipo menor preço por
item) cujo objeto é a Aquisição de Van - Veículo de Transporte Sanitário
(Com Acessibilidade – 1 Cadeirante) para atendimento da Secretaria
de Saúde do Município de Santa Rita Do Ituêto/MG, com abertura dos
envelopes no dia 25 de fevereiro de 2022, às 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª.
Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail: licitacao@santaritadoitueto.
mg.gov.br, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
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Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 001/2022
Objeto: Torna público o edital de licitação 016/2022, Tomada de Preços 001/2022, a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para execução de calçamento com bloquetes de concreto sextavados nas Ruas João Padre, José Saraiva e Maria
das Dores Saraiva de Moura, com extensão total de 559 mts, na sede
do município de Santo Hipólito, conforme Resolução SEGOV nº. 38,
de 3 de novembro de 2021. A execução da obra deverá seguir os termos

do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao
Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a, Lei 8666∕1993, a realizar-se
no dia 02/03/2022 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O
Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Emir Sales, nº 85, Centro, Santo
Hipólito/MG, ou pelo e-mail: [email protected]. Luiz
Felipe Camilo - Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS 002/2022 - Objeto: Torna público o edital de
licitação 017/2022, Tomada de Preços 002/2022, a contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço de engenharia para
recapeamento asfáltico com tratamento superficial duplo com banho
diluído (TSD) na área em frente a Escola Municipal Adélia Moreira
Rocha, localizada à rua Frei Eustáquio, nº. 537, Centro, Santo Hipólito - MG, conforme Resolução SEGOV nº. 38, de 3 de novembro de
2021. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/
executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação
do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada
global, art. 6°, VIII, a, Lei 8666∕1993, a realizar-se no dia 03/03/2022
às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se
encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal situada à Emir Sales, nº 85, Centro, Santo Hipólito/MG, ou
pelo e-mail: [email protected]. Luiz Felipe Camilo Presidente da CPL.

São Gonçalo
do Pará

São João das
Missões

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará/MG, Extrato de Adjudicação do Processo Licitatório nº 037/2021, Concorrência nº 002/2021
- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Hidelbrando Milagre, em São
Gonçalo do Pará/MG. Contrato de Repasse nº 885003/2019/MDR/
CAIXA. Empresa vencedora: Emconbras Empresa de Conservação Brasileira Eireli - CNPJ: 68.505.189/0001-08. Valor total de R$
233.706,58. São Gonçalo do Pará, 10 de fevereiro de 2022. Osvaldo de
Souza Maia - Prefeito Municipal.

RETIFICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO 003/2022.
Retifica-se o número do pregão Onde lê: Pregão eletrônico 003/2022
Leia se: Pregão eletrônico 002/2022 São João das Missões, 10 de fevereiro de 2022, Paulo Sérgio Gomes dos Santos, Pregoeiro.
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São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
Objeto: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação, em bloco sextavado, das ruas Antônio Antão Braga e Dr. Gomes
Lima, no bairro Centro. Os envelopes deverão ser protocolados até as
9:00h do dia 04/03/2022 na sala de Licitações da Prefeitura. A sessão
para abertura dos envelopes será no dia 04/03/2022, as 9:00h. Edital
em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações:3138561385.
S.D.Prata, 9/2/22. Fernando Rolla-Prefeito.
2 cm -10 1592417 - 1

São Geraldo
da Piedade

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2021
Objeto: Contratação de empresa para realização de limpeza de Fossas Sépticas, atendendo as necessidades do Departamento de Água e
Esgoto da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e PH Desentupidora Ltda. Termo de Contrato Nº 19/2022. Vigência: 01/02/2022 a
31/12/2022. Valor: R$ 200.000,00.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5001/2022
Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades do CRAS,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e
Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A
e Margareth Pimenta Ferreira. Termo de Contrato Nº 22/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 34.665,60.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5000/2022
Objeto: Locação de imóvel para atender famílias em vulnerabilidade
temporária, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal. Partes:
P.M.S.G.R.A e Luiz Carlos de Freitas. Termo de Contrato Nº 21/2022.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 8.400,00.
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Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:012/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Geraldo da Piedade/
MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório
N°:012/2022, na modalidade Pregão Presencial N°:008/2022, tipo
Menor Preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de Licença Sistema Escolar, para atender as
atividades da Secretaria Municipal de Educação. A abertura será dia
24/02/2022 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão
retirar o edital no site e obter informações no Município. Informações
Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: [email protected].
Sâmara Camile Silva – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:013/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
- O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:013/2022, na modalidade
Pregão Presencial N°:009/2022, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto
é a contratação de serviços especializados de assessoramento e execução na área pública objetivando a prestação de serviços de orientação à
gestão governamental para o município, bem como contratação de oficineiros, conforme detalhamento constantes no Termo de Referência. A
abertura será dia 24/02/2022 às 14h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital no site e obter informações no Município. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: [email protected]. Sâmara Camile Silva – Presidente da CPL.
CHAMADA PÚBLICA N:001/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO – O
Município de São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL, torna
público que abrirá o Processo de Chamada Pública No:001/2022, para
a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos
em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores
Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Nº:11.947/2009. Período e
local para entrega dos envelopes: 15 de fevereiro de 2022 a 10 de março
de 2022. A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública
serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 10 de março
de 2022 às 10h00, na sala de reunião da CPL à Rua Ulisses Passos, 25 centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 12h00. Email: [email protected]. Sâmara Camile Silva – Presidente da CPL.
8 cm -10 1592344 - 1

São Geraldo
do Baixio

São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE NOVA SUSPENSÃO DE EDITAL: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/223/2021
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 128/2021. Objeto: “contratação de empresa para prestação de serviços no ramo de segurança para
manutenção e monitoramento do sistema de vigilância eletrônica, via
internet, nos imóveis ocupados pela prefeitura ou sob responsabilidade
da mesma, do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 16/02/2022 até às 12h:45min e abertura
dos envelopes: a partir das 12h:45min, suspenso, na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 10 de fevereiro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -10 1592434 - 1

Câmara Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA 01/2022
Processo Licitatório nº 01/2022 - Inexigibilidade / Credenciamento
001/2022 - Edital de Credenciamento 001/2022 - A Publicação realizada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 10 de janeiro. Onde se
lê: Credenciamento nº 001/2021 - Devido a erro de digitação na publicação sendo está corrida passa a ter a seguinte redação: Credenciamento nº 001/2022 - Carolina Camargos Mendes da Cunha - Membro
da Comissão Licitação.
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São João Batista
do Glória
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 005/22, para registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender a frota de
veículos e máquinas da administração municipal. Recebimento de proposta até às 09h00min, abertura: às 09h00min, do dia 24/02/2022. Os
interessados poderão obter o edital na plataforma www.licitardigital.
com.br
São G. Baixio, 10/02/22
Geremias Bento de Freitas - Presidente da CPL

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04/2.022
O Município de São João Batista do Glória/MG, torna público que aos
17 (dezessete) dias do mês de janeiro do ano de 2.022 (dois mil e vinte
e dois), foi publicado o edital do processo 76/2.022, pregão eletrônico
04/2.022, com a finalidade de registrar os preços de material hospitalar. no entanto, a presente tem finalidade para retificar a planilha/tabela
do anexo I do instrumento convocatório nos itens 80, 82, 85 e 120,
ficando ratificado os demais termos da publicação anterior. o recebimento das propostas permanecerá até o dia 23/02/2.022 às 08h30min e
a abertura das propostas e sessão do pregão eletrônico para disputa no
dia 23/02/2.022 às 08h31min. por fim, os interessados deverão retirar
a errata no departamento de licitação ou através do sítio: www.gloria.
mg.gov.br ou na plataforma licitanet – licitações online: www.licitanet.
com.br– Rafael de Simone e Souza, pregoeiro.

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Prefeitura Municipal

São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de atas Aquisição demateriais de sinalização semafórica. Processo 132/21 Pregão Eletrônico 039/21 Ata 033/22 R$852.700,00
DM3 Comércio e Indústria Eirelli CNPJ:14.538.322/0001-01.
Ata 034/22 R$114.750,00 Serrania Viária Comércio Eirelli
CNPJ:41.976.238/0001-34. Ata 035/22 R$14.040,00 Nacional Sinalização de Trânsito Ltda CNPJ:10.939.413/0001-90.
Ata 036/22 R$13.140,00 Luxmaster Comércio e Serviços Ltda
CNPJ:21.876.022/0001-80.Nivaldo José de Andrade - Prefeito
Municipal.
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São João do
Manhuaçu
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022,
Contratação de empresa para aquisição e instalaçãode equipamentos
de áudio profissional para sonorização do Plenário da Câmara Municipal de São João do Manhuaçu-MG, conforme constantes no Termo
de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 23/02/2022 às 13:00
horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site
hhttp://camarasjmanhuacu.mg.gov.br ou pelo tel. (31)3377-1148. Alcimar Afonso de Souza – Presidente da CPL.
Tomada de Preço Nº 01/2022, contratação de empresa de engenharia,
devidamente qualificada, para Reforma da Sede do Legislativo Municipal, sendo a abertura dos envelopes dia 03/03/2022 às 13:00 horas. O
edital e maiores informações poderão ser obtidos no site hhttp://camarasjmanhuacu.mg.gov.br ou pelo tel. (31)3377-1148. Alcimar Afonso
de Souza – Presidente da CPL
3 cm -10 1592133 - 1

São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 040/2021
Torna público ARP. 002/2022. Proc.093/2021, Pregão Presencial
040/2021. objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Me Epp Ou Equiparadas Especializadas Em Serviços De
Locação De Equipamentos E Estrutura Para Eventos Diversos, Compreendendo Os Serviços Montagem/ Desmontagem E Transporte.
Fornc: VANDERLAN FERREIRA DE AGUIAR. valor: R$983.760,00
(Novecentos e Oitenta e Três Mil, Setecentos e Sessenta Reais). vig:
03/01/2022 a 02/01/2023. Julio Fagner Costa Aguiar: Presidente CPL.
Torna público ARP. 002/2022. Proc.084/2021, Pregão Presencial
036/2021. objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Instalação
E/Ou Substituição De Luminárias Convencionais Vapor De Sódio/Mercúrio Por Luminárias De Led, Na Área Urbana E Rural Do Município
De São João Do Pacuí, Incluindo A Execução Dos Serviços E O Fornecimento De Materiais Necessários. Fornec: SOARES E M MANUTENÇÕES E COMERCIO LTDA-ME. valor: R$ 204.600,00 (Duzentos e Quatro Mil Seiscentos Reais). vig: 03/01/2022 a 02/01/2023. Julio
Fagner Costa Aguiar: Presidente CPL.
4 cm -10 1592199 - 1
PROCESSO 014/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 005/20221
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
ME, EPP ou equiparadas para aquisição de gás GLP e agua mineral
para manutenção das atividades das secretarias municipais. Sessão
24/02/2022, 09:00horas. Menor valor item. informações: www.saojoaodopacui.mg.gv.br,e-mail:[email protected]. Julio
Fagner Costa Aguiar: Presidente CPL.EIRELI.Vlr: R$ 13.680,00. vig:
31/01/2022 a 30/01/2023. Julio Fagner Costa Aguiar: Presidente CPL
2 cm -10 1592312 - 1
CONT. 010/2022. PROC.009/2021, INEX 003/2021
Torna públicocont. 010/2022. Proc.009/2021, Inex 003/2021. objeto:
contratação de show artístico musical através do artista SORÓ SILVA
objetivando entretenimento da população durante a Tradicional festa
em comemoração a nossa senhora aparecida na comunidade do Encantado.Ctdo:WILSON BATISTA BRASILEIRO. valor: R$36.000,00
(Trinta e Seis Mil Reais).Vigência: 28/01/2022a 22/05/2022.Julio Fagner Costa Aguiar: Presidente CPL
2 cm -10 1591833 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
Torna público. Proc.002/2022, Pregão Presencial 001/2021. objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de microempresas e empresas de pequeno porte para fornecimento de materiais
de consumo e permanente, tais como ferramentas, utensílios e equipamentos. ARP 003/2022. AGUATECNICA SISTEMA DE IRRIGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Vlr. R$ 17.650,00.ARP 004/2022, Fornec:
BRASFERMA LTDA, Vlr: R$ 6.930,00.ARP 005/2022. Fornec: OXISOLDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, Vlr: R$ 46.914,00.ARP
006/2022. Fornec.PAULO MOTORES EIRELI.Vlr: R$ 13.680,00. vig:
31/01/2022 a 30/01/2023. Julio Fagner Costa Aguiar: Presidente CPL
3 cm -10 1592214 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202102012530211.