TJMG 15/02/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
A DIRETORADE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HAC
1.386.456-6
01
EFETIVO
ARLEY GONCALVES DA SILVA
18/01/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoas
Diretora de Gestão de Pessoas
14 1593804 - 1
TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO
UNIDADE EXECUTORA / ASSISTENCIAL: CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ficam designados os servidores abaixo listados, lotados na Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, como representantes da Administração Pública, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato SIAD nº 9321300, cujo objeto
consiste na Prestação deServiços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Cardioversores, conforme atribuições dispostas na Portaria Presidencial
FHEMIG nº. 1.543 de 31 de Janeiro de 2019, atendendo às exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei Federal nº.
8.666/1993.
UNIDADE ASSISTENCIAL CIÊNCIA DO
FUNÇÃO
NOME/MASP
EXECUTORA
SERVIDOR
GESTOR(A) DO CONTRATO
José Maria de Oliveira- Masp: 1051017-0
CSPD / FHEMIG
GESTOR(A) ADMINISTRATIVO (1) Karina Alves Ribeiro- Masp: 1461415-0
CSPD/ FHEMIG
FISCAL TÉCNICO(1)
Lilian Vieira Giacomini Migliorini – Masp: 1106568-7
CSPD / FHEMIG
Belo Horizonte, 14 de Fevereiro de 2022
Adelton Andrade Barbosa
Masp: 1299266-5
Diretor Geral
CSPD / FHEMIG
14 1593774 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HCM
1.470.988-5
01
CONTRATO
BRUNA LAIZA SILVA PACHECO MAGALHAES
09/02/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Diretora de Gestão de Pessoas

Minas Gerais

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 3º da EC 104/2020. Artigo144 do ACTC da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020
c/c com Art.40, §1º, III, alínea “b” da CF/88 red.EC nº41/2003. (Voluntaria, proporcional, média sem paridade).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HAC
JOSE OSMANE COLARES
03513355
2
TOS
IV
G
01/04/2021
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 3º da EC 104/2020. Artigo144 do ACTC da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020
c/c com Art.40, §1º, III, alínea “b” da CF/88 red.EC nº41/2003. (Voluntaria, proporcional, média sem paridade).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
ADC
ELSON AUGUSTO RAMOS
10914703
2
PENF
III
C
14/10/2021
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 3º da EC 104/2020. Artigo 147, §2º,inciso I, e §3º,inciso I, do ADCT, acrescentado
EC 104/20. (voluntária/transição/pedágio - Integral/paridade ingresso até 31/12/03).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HJK
GLADYS ANDREA SOUSA BERNARDES 10414829
1
TOS
IV
G
16/04/2021
14 1593625 - 1
TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO
UNIDADE EXECUTORA / ASSISTENCIAL: CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ficam designados os servidores abaixo listados, lotados na Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, como representantes da Administração Pública, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato SIAD nº 9322269, cujo objeto
consiste na DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE VALES TRANSPORTE, conforme atribuições dispostas na Portaria Presidencial
FHEMIG nº. 1.543 de 31 de Janeiro de 2019, atendendo às exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei Federal nº.
8.666/1993.
UNIDADE ASSISTENCIAL
CIÊNCIA DO
FUNÇÃO
NOME/MASP
EXECUTORA
SERVIDOR
GESTOR(A) DO CONTRATO
Lucas de Oliveira Gomes- Masp: 1396068-7
CSPD / FHEMIG
GESTOR(A) ADMINISTRATIVO Gabriel Castro Françoso- Masp: 1367791-9
CSPD/ FHEMIG
GESTOR(A) ADMINISTRATIVO Marco Antônio Moreira Maia- Masp: 1040806-0
CSPD / FHEMIG
Belo Horizonte, 14 de Fevereiro de 2022
Adelton Andrade Barbosa
Masp: 1299266-5
Diretor Geral
CSPD / FHEMIG
14 1593776 - 1

14 1593592 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRBJA
1.405.275-7
02
CONTRATO
FRANCIELE ROSA DIAS
04/02/2022
HRJP
1.337.283-4
01
EFETIVO
CAMILA DE FÁTIMA SODRÉ
18/01/2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HRJP
1.239.776-6
03
CONTRATO CLAUDEMIR CARDOSO BENEDITO MENDES
09/01/2022
HRJP
1.239.776-6
04
CONTRATO CLAUDEMIR CARDOSO BENEDITO MENDES
09/01/2022
HRJP
1.395.546-3
02
CONTRATO SUIMARA SILVA GONÇALVES
12/01/2022
ADIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HRJP
1.284.515-2
01
EFETIVO
ROSANA TREVISANI
15/01/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
14 1593867 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. ANULA-SE O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89 e artigo 9º da LCE 64/2002, redação dada pela
LCE nº156/2020, art 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 red.EC nº41/03 de: JADER BERNARDO CAMPOMIZZI, MASP 0288231-4/adm: 02,
ocupante do cargo efetivo de Médico VI B, com exercício no Hospital Eduardo de Menezes, desta Fundação, a partir de 29/03/2021. Publicado na
pág 17, 2º col,em 27/08/2021.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89 e artigo 9º da
LCE 64/2002, redação dada pela LCE nº156/2020, nos termos do artigo 147, §2º, nciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20 (Integral/
Paridade ingresso CG EFET. até 31/12/03).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HEM
JADER BERNARDO CAMPOMIZZI
2882314
2
MEDICO
VI
B
29/03/2021
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. RETIFICA-SE OAFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89 e artigo 9º da LCE 64/2002, redação dada pela LCE nº156/2020,
art, 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº104/20, c/c Art,6º da EC 41/03, com paridade. Publicado no “MG” pág 38, 3º col,em 17/04/2021.
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HEM
CLAUDIA CARDOSO DE CASTRO
10414571
1
AUAS
VI
D
08/02/2021
Onde se lê:art, 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº104/20, c/c Art,6º da EC 41/03, com paridade.
Leia- se: art,147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20 (Integral/Paridade ingresso CG EFET. até 31/12/03).
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89, aposentadoria voluntária conforme artigo 144 do ADCT da c/c Art.6º da EC nº 41/03 da
Emenda Constitucional n° 104 de 2020.
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
HIJPII
SONIA APARECIDA DOS SANTOS
10412070
1
PENF
IV
F
31/08/2021
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89, aposentadoria voluntária nos termos do artigo 146,§6º,I,§7º,I,§10 ADCT/89, EC 104/20.
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
HJXXIII
DEBORA CORREA TEIXEIRA
10417756
1
MED
V
D
02/08/2021
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016.AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89, aposentadoria voluntária especial nos termos da Lei Federal nº 8.213/1990, consubstanciado
na LC 156 de 22/09/2020.
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HMAL
PAULO SERGIO FONSECA
10427680
1
MED
V
D
24/09/2021
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 3º da EC 104/2020. Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020
c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alíneas “a” e § 5º da CF/88, red. ECnº41/03. (Voluntaria, integral, média sem paridade).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HJK
MARIA ANA SOUZA OLIVEIRA
10467694
1
PENF
III
A
02/08/2021
HJK
LUCY GODINHO HUNGRIA
10905503
4
PENF
III
B
05/01/2022

DESPACHO
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDOda
Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG, no uso da
competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº 1651 de
04 de dezembro de 2019, tendo em vista o Parecer de Auditoria nº
2270.427.2021, que teceu considerações finais sobre os resultados
do Processo Administrativo Disciplinar instaurado Ordem de Serviço
nº 23/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo do Estado de
25/09/2020, resolve ACATAR a conclusão do Parecer e determina a
recondução a comissão para a imediata realização dos atos indicados
no citado Parecer.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/Hospital
Regional João Penido, Juiz de Fora, 27 de janeiro de 2022.
DANIEL ORTIZ MIOTTO
Diretor Hospitalar
14 1593712 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa VANESSA LUCIANE SOUZA,
MASP 10916864, da função gratificada FGH-2 I HO17, a contar de
05/02/2022.
14 1594030 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensaJOÃO PAULO AMARAL JACOBY,
MASP 752730/2, da função gratificada FGH-1 IV HO13.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDO HENRIQUE DE LIMA RAMOS, MASP 753121-3, para
a função gratificada FGH-1 IV HO13.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AUGUSTO
CÉSAR GUIMARÃES DE SOUZA, MASP 753134-6, para a função
gratificada FGH-2 II HO07.
14 1593879 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.046, DE
10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17
e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos
termos dos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, em 10 de fevereiro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
E PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ANTONIO CUSTODIO DE ALMEIDA, MASP: 10724128, adm.2,
lotado no HJXXIII:
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 01.02.2022,
vigência 14.01.2022, PENF II C, por motivo de regularização da
situação funcional.
Onde se lê: PENF II C
Leia-se: PENF III C.

ANA LUISA COSTA OLIVEIRA, MASP: 13794417, adm.1, lotada
no HJXXIII:
ANULA ato de concessão de progressão publicado em 01.02.2022,
vigência 01.01.2022, TOS III C, por motivo de regularização da
situação funcional.
CLEIDE PEREIRA BARBOSA, MASP: 13705165, adm.1, lotada no
HJXXIII:
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 01.02.2022,
vigência 01.01.2022, PENF III B, por motivo de regularização da
situação funcional.
Onde se lê: PENF III B
Leia-se: PENF II D.
VAGNER ANTONIO VIEITAS MARQUES, MASP: 10905156,
adm.2, lotado no HJXXIII:
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 01.02.2022,
vigência 01.01.2022, PENF V B, por motivo de regularização da
situação funcional.
Onde se lê: PENF V B
Leia-se: PENF V C.
JANAINE MADUREIRA RODRIGUES, MASP: 12891958, adm.1,
lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 01.02.2022,
vigência 01.01.2022, PENF IV B, por motivo de regularização da
situação funcional.
Onde se lê: PENF IV B
Leia-se: PENF V B.
JANINE NATALIA DA SILVA, MASP: 11557030, adm.3, lotada no
HJXXIII:
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 01.02.2022,
vigência 02.01.2022, PENF II C, por motivo de regularização da
situação funcional.
Onde se lê: PENF II C
Leia-se: PENF II D.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS, MASP: 11507894,
adm.3, lotado no HJXXIII:
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 01.02.2022,
vigência 03.01.2022, PENF II C, por motivo de regularização da
situação funcional.
Onde se lê: PENF II C
Leia-se: PENF II D.
MARIANA ESCALEIRA FERNANDES, MASP: 13698303, adm.1,
lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 01.02.2022,
vigência 01.01.2021, AGAS III D, por motivo de regularização da
situação funcional.
Onde se lê: 01/01/2021
Leia-se: 04/01/2022.
DENIZE DA COSTA FERREIRA, MASP 12414355, Admissão 02,
lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 25.01.2019,
PENF II C, por motivo de regularização da situação funcional.
Onde se lê: vigência 17.01.2019.
Leia-se: vigência 01.01.2019.
DENIZE DA COSTA FERREIRA, MASP 12414355, Admissão 02,
lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 03.03.2021,
PENF II D, por motivo de regularização da situação funcional.
Onde se lê: vigência 03.02.2021.
Leia-se: vigência 16.01.2021.
14 1593610 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A Autoridade Instauradora, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 2027 de 30 de dezembro
de 2021, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952. Tendo em vista os motivos apresentados pelo Parecer
de Auditoria 2270.431.2021, por necessidade comprovada de novas
diligências, RESOLVE reconduzir à comissão processante designada
pela Ordem de Serviço nº 18/2017, publicada no Diário do Executivo
de 21/07/2017, alterada pela Ordem de Serviço nº 20/2017, publicada
no Diário do Executivo de 30/08/2017.
14 1593681 - 1

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.047, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder promoção na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria, e conforme
Ofício Circular COFIN 007/2021 de 01 de Outubro de 2021, as promoções por regra geral não necessitam de prévia deliberação do Comitê de Orçamento e Finanças, descrita no item “s” do Anexo “Fluxo e Diretrizes de Pleitos de pessoal que não necessitam de prévia deliberação da COF”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente

UNIDADE
ADC
ADC
ADC

MASP
13554225
11853058
12051470

ADM
1
3
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ANEXO I
PROMOÇÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
NOME
CARREIRA
NÍVEL
ALESSANDRA DE OLIVEIRA DINIZ
TOS
I
ALISSON SANTOS RIBEIRO
TOS
I
ANA LUIZA DO COUTO GOMES
TOS
II

GRAU
D
D
C

NÍVEL
II
II
III

GRAU
A
A
A

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VIGÊNCIA
01/01/2022
02/01/2022
01/01/2022