TJMG 18/02/2022 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 08/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 08/2022, nos termos
da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução SEPLAG nº
37/2005, referente a pagamento indevido de cálculo para afastamento
preliminar para aposentadoria, servidor: A. J. A.MaSp444.571-4,
PEB1B, admissão 1, EE Raimundo Corrêa, Município de Toledo - MG,
desta SRE.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 09/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 09/2022, nos termos
da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução SEPLAG nº
37/2005, referente a pagamento indevido devido a alteração do tipo de
aposentadoria, servidora: B. M. M. MaSP 271.807-2, PEB1P, admissão
2, EE Magalhães Carneiro, Município de Silvianópolis - MG, desta
SRE.
17 1595480 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2022
RETIFICA, o ATO(S) de afastamento preliminar à aposentadoria,
Referente a servidora: Santa Rita do Sapucaí – Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1.061.534-2, Maria
Nadiege do Vale Nogueira, adm.01, Ato nº 05/2021, publicado em
05.03.2021 por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7936 dias de exercício contados até 15/09/2020, leia-se: com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7937 dias de
exercício contados até 15/09/2020.
17 1595457 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 02/2022
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cambuí - Servidor
Aposentado, Masp371.067-0,Maria Luiza Silva Simões, PEBIP,2º
cargo, referente ao saldo de 05 meses, aposentadoria publicada em
14/03/2019.
17 1595456 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE Nº 64/02, com redação dada pela LCE Nº 156/20, da servidora:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, MaSP 330.131-4,
Luciene Garcia de Figueiredo, a partir de 11/02/22, ref. ao cargo de
PEBIII-P (Adm.02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, § 4º, § 6º, inciso I, e § 7º inciso I, do ADCT, da CE/89, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 2020, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 06/22
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, Cássia - E. E. São
Gabriel, concede Abono de Permanência à servidora: MaSP 335.516-1,
Maria José Ribeiro Pereira, PEB III-M (Adm. 02), a contar de
10/02/22, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104/20, regra de transição pedágio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos à servidora: Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos,
MaSP 1.466.404-9, Natali Vitoriano Silva Norinho, ASBI-A (Adm.01),
a partir de 28/01/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor por até oito dias consecutivos, à servidora:
Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 489.503-3, Solange Carrijo
Dale, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 27/11/21.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/22
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art.7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: Itamogi – E.E. de
Itamogi, MaSP 1.102.126-8, Marcia Aparecida Cunha Rodrigues
Santos, PEBII-D (Adm.03), a partir de 27/01/22.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art.28 – A da Lei n°15293, de
2004, da servidora: Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP
1.324.625-1,Izane Aparecida Ribeiro Martins, PEBII-D (Adm.02),
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
daremuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SE-V, a partir de 10/02/22.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
17 1595856 - 1

SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO– ATO Nº 06/2022
Retifica o Ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Tupaciguara,
E.E. de Ensino Médio, Masp 1112397.3.5, Lilian Alves Medeiros,
PEB1A, Ato nº 01/2022, publicado em 22/01/2022, por motivo de erro
na admissão, onde se lê: 06, leia-se: 05.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 960583.3.1, Maria Expedita de
Lima, PEB3H, Ato nº 26/19, publicado em 24/05/2019, por motivo de
acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: percepção de 2 h/a de
exigência curricular e a percepção de 3023 dias de gratificação de vicedireção, leia-se: percepção de 3023 dias de gratificação de vice-direção
e a incorporação de 52h/a de adicional por extensão de jornada - AEJ –
de que trata o Decreto n° 46125 de 2013; Masp 646684.1.2, Rosimary
Costa Araújo Maximiano, PEB1A, Ato nº 01/2022, publicado em
28/01/2022, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se
lê: EE José Gomes Junqueira, leia-se: EE José Zacharias Junqueira;
Masp 301140.0.1, Suelene Souza Minucci, PEB1P, Ato nº 84/15,
publicado em 19/12/2015, para acerto aposentadoria, onde se lê: direito
a gratificação da função de vice-diretor de 1432 dias e da percepção
de 89 h/a de dobra de turno, leia-se: direito a gratificação da função de
vice-diretor de 1431 dias e da percepção de 93 h/a de dobra de turno.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
17 1595359 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Araguari, na E.E. José Carneiro da Cunha, Masp
877821.9.3, Maria Jose da Costa, PEBIB, a contar de 14/02/2022, após
revogação de afastamento preliminar a aposentadoria.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o servidor: - Uberlândia, Masp 622124.6, Cleide Aparecida Nunes
da Silva Franco, PEB1A, Língua Portuguesa, admissão 01, da E.E.
Amador Naves, de Uberlândia, para a E.E. Ângela Teixeira da Silva, de

Uberlândia, a contar de 07/02/2022; Masp 546577.8, Gisele del Fiume
Lemes Vincenzi, PEB2D, Química, admissão 03, da E.E. Professor
José Ignácio de Sousa, de Uberlândia, para a E.E. Joaquim Saraiva, de
Uberlândia, a contar de 04/02/2022; Masp 1096017.7, Melissa da Silva
Rodrigues, PEB3G, Matemática, admissão 01, da E.E. Professor José
Ignácio de Sousa, de Uberlândia, para a E.E. Sérgio de Freitas Pacheco,
de Uberlândia, a contar de 03/02/2022; Masp 1189544.8, Ricardo Julio
Maragna, PEB1B, Filosofia, admissão 03, da E.E. Antônio Thomaz
Ferreira de Rezende, de Uberlândia, para a E.E. Neuza Rezende,
de Uberlândia, a contar de 01/02/2022; Masp 1096658.8, Rogerio
Ernane Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, admissão 04, da E.E. Frei
Egidio Parisi, de Uberlândia, para a E.E. Felisberto Alves Carrejo, de
Uberlândia, a contar de 01/02/2022; Masp 1325381.0, Roseli Maria
Alves Gois Alves, PEB1B, Regente de Turma, admissão 03, da E.E.
Osvaldo Resende, de Uberlândia, para a E.E. Bom Jesus, de Uberlândia,
a contar de 02/02/2022.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 1325261.4.1, Iris
Aparecida de Oliveira Silva, ATB1D, de Uberlândia, E.E. Enéas de
Oliveira Guimarães, a contar de 01/02/2022.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 01/2022
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 301140.0.1, Suelene Souza
Minucci, PEB1P, Ato nº 619/2009, publicado em 11/12/2009, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º decênio, para
acerto aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 687116.4.1, Marisa
de Oliveira, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
04/01/2014; Masp 377427.0.1, Rosinha Alves Moraes Silva, PEB3P,
referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 05/11/2014; Masp
301140.0.1, Suelene Souza Minucci, PEB1P, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 06/01/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2022
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Araguari, E.E. Costa Sena, Masp 1276160.7.3, Ranulfa de Cassia
Cardoso para Ranulfa de Cassia Cardoso Amui.
LICENÇA À MATERNIDADE- ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: - Uberlândia, E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp
1491375.0.3, Allana Cristina Moreira Marques, PEB1A, por 26 dias,
a partir de 01/02/2022.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 05/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia,
Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp
1222075.2.3, Franciele Augusta Nascimento Bento, PEB1B, a partir
de 25/12/2021; E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp 1273274.9.3,
Eloslavia Teixeira dos Santos, PEB1B, a partir de 03/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo
Neves, Masp 691706.6.2, Marlene Silva Ferreira, ASBD1A, a partir
de 01/02/2022.
ANULAÇÃO
DE
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2022
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 960583.3.1, Maria
Expedita de Lima, PEB3H, Ato nº 47/2020, publicado em 05/06/2020,
na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, para
acerto na vida funcional.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2022
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 877821.9.3, Maria José da
Costa, PEB1B, Ato nº 25/2020, publicado em 14/08/2020, a pedido a
servidora, a partir de 14/02/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Uberlândia, SRE, Masp 573183.1.1,
Cristiane Rodrigues Ferreira Magota, ANE3H, a contar da data de
publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Uberlândia nº 032/2018, publicada no “ Minas Gerais” em
26/02/2021, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 654195.7.1,
PEB1M, decidindo pela manutenção da anulação do 5º quinquênio e
do adicional por tempo de serviço, em virtude da revogação do APA,
aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a
restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos,
conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 C/C ao art. 19 da
Resolução Nº 37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo,
nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG
nº 37/05.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
17 1595352 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2022
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp
597542.0, Icleia Helena Santos, PEB2F, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de secretário de escola SEI, a partir
de 23/12/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20
do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Segismundo
Pereira, Masp 831616.8.2, Florivan de Almeida Leal, PEB3P a partir
de 22/06/2021 da data do protocolo do requerimento, nos termos do
art. 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº
104/2020, c/c com o artigo 7º, incisos I, II e III e artigo 14-D da LC nº
64/2002, redação dada pela LC 156, de 2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
17 1595353 - 1

SRE Metropolitana B
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2022
Retifica no Ato de Afastamento de Luto, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 969971-1, Katia Megali
Guimaraes, ASBIA, cargo 02, por motivo de nome incorreto. Ato nº
01/2022 public. em 28/01/2022, onde se lê: ... Katia Megoli Guimaraes,
leia-se: ... Katia Megali Guimaraes.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/ 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 883432-7, Ana Lucia da Fonseca, PEBIA,
cargo 01, por motivo de acerto de remuneração proporcional. Ato
nº 314/2016, public. em 06/05/2016, onde se lê: ... a remuneração
proporcional de 16/30 avos ..., leia-se: ... a remuneração proporcional
de 15/30 avos ... .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 869921-7, Vera Lucia da Silveira
Alves, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade
e na carga horária. Ato nº 140 public. em 29/06/2018, onde se lê: ... a
partir de 26/06/18 ... proporcional a 7834 dias ..., ...correspondente à
carga horária de 61 h/a, leia-se: ... a partir de 26/06/18 ... proporcional a
7688 dias ..., ...correspondente à carga horária de 64 h/a.
16 1595112 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04 / 2022
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, ao(s) servidor (es): Contagem - CESEC Clemente
de Faria - 8885- MaSP 1386036-6, Angelina Dayanne Santos
Bittencourt, ATBIIC, cargo 02, por Noah Santos Cabral, filho, a partir
de 01/02/2022.

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 15
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 37
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 1059983-5, Guillermo Jorge
Veas Valenzuela, a partir de 8/10/2021, ref. ao PEBIB, cargo 03, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC n 104/20, c/c Art.40 § 1º, III, alínea B da CF/88, red.
EC nº 41/2003 com direito à media das remunerações de contribuição
proporcional a 5359 dias de exercício, correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2022
Anula o Ato nº 127/2021 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
1059983-5, Guillermo Jorge Veas Valenzuela, PEBIB, cargo 03, na
parte em que concedeu, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
public. em 8/10/2021, por motivo de incorreção no texto.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 03 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP
1360148-9, Natalia Miranda, PEBIA, cargo 03, a partir de 04/02/2022;
E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 1494098-5, Marcos Henrique Caetano
Oliveira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 29/10/2021.

ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2022
Anula os Atos nº s 100 e 108 de Retificação Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 869921-7,
Vera Lucia da Silveira Alves, PEBIA, cargo 01, na parte em que
retificou Afastamento Preliminar, public. em 20/7/2018 e 03/08/2018,
por motivo de retificação indevida.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 04 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
1058486-0, Roberta Barbosa Andrade Leal, PEBIIH/ Exercendo função
de DII, cargo 01, a partir de 14/01/2022.

ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2022
Anula o Ato nº 12/2022 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao(s )
servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1340482-7,
Jeanne Patricia Araujo, TDEI-B, cargo 02, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento, public. em 04/02/2022, por motivo de falta
de implemento do tempo de serviço, considerando o ofício - Circular
Seplag/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federeal nº 173/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte SRE Metropolitana B, MaSP 1424757-1, Helena Cristina dos Santos,
cargo 01, TDEIB/DAD3, a partir de 8/2/2022; SRE Metropolitana B,
MaSP 855308-3, Valeria Aparecida Silva, cargo 01, ANEIDIA, a partir
de 11/2/2022.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 20 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de
2018, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
860964-6, Maria Lucia Maia Coutinho, TDEIB, cargo 03, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/02/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E.
de Lagoa - 8974- MaSP 612291-5, Neuza de Oliveira Costa, ASBIA,
cargo 02, a partir de 12/12/2021.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 21 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP
1055181-0, Dagmar Anibal Costa, ATBV-H, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Sarzedo - E.E. Profº
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1013864-2, Imaculada da
Conceiçao Simoes Gonçalves, ATBIB, cargo 03, a partir de 20/1/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 21
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es):
Belo Horizonte - E.E. Guia Lopes - 51- MaSP 543850-2, Sergio Jose
Nogueira Moura, a partir de 01/02/2022, ref. ao PEBIJ, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§1º E 2º, Inciso I E §
3º, Inciso I, ADCT E EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, pub.11/02/2022,
pag.178,col.01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 30
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Ibirité E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 542825-5, Rejane Pereira
de Andrade, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-L, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§1º e 2º,
Inciso I E § 3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação,
conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção 3689
dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem
- E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 866612-5, Dirlene de Souza
Ribeiro Oliveira, a partir de 14/02/2022, ref. ao PEBIIO, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§1º E 2º, Inciso
I E § 3º, Inciso I, ADCT E EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Betim E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 956597-9, Junia Mara de
Vasconccelos Santos, a partir de 18/02/2022, ref. ao PEBIIM, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§1º e 2º,
Inciso I E § 3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 121 h/a.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 22 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 975375-7,
Viviane Conceiçao Silva Maia Lopes, PEBIE, em ajustamento
funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 1º/3/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 23 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP
345930-2, Monica Regina de Carvalho, PEBIJ, em ajustamento
funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 2/3/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 24 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de
2018, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1201269-6, Andreza Luna Gomes, ANEIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/3/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 83 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. do Bairro São Caetano 8028- MaSP 259473-7, Maria Catarina Magalhães Ferreira Rezende,
ATBIII-P/EXSE, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de
24/06/2014.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, pul.11/02/2022,
pag.178,col.02.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 98 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault
- 1180- MaSP 666372-8, Dalva Eloi de Araujo Ferreira, cargo 02,
PEBIIG, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/12/2019; MaSP
1016129-7, Michelle Labarrere de Souza, cargo 02, PEBIIC, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 19/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 99 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 933817-9, Inez Maria
de Oliveira, PEBIIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 10/1/2020, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 100 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271693-4, Maria Izabel
Dias de Moura, cargo 02, PEBIIIF, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 30/1/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 33
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Mateus Leme E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 938924-8, Kelen Cristina
Resende Ramos, a partir de 15/2/2022, ref. ao cargo 01, PEBIIO, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC n 104/20, c/c Art.40, § 1º, inciso III, alíneas a e § 5º
da CF/88, red. EC n 41/03, com direito à media das remunerações de
contribuição integral correspondente à carga horária de 109 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 101 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de
Freitas - 1597- MaSP 555833-3, Efigenia Zica de Assis, PEBIIG, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/6/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 34
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1063859-1, Creuza Maria
Lopes Dias, a partir de 01/2/2022, ref. ao ATBVH, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art.147§ 2º, Inciso I E § 3º,
Inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração
integral.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
04/ 2022
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365473-8, Luiza da
Consolação Baeça, PEBIII-H, cargo 03, ref. ao 6º biênio, a partir de
04/06/2011.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 35
/ 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria por incapacidde
permanente nos termos art. 36, § 1º, II CE/1989, EC 104/20, C/C
ART.7º, I,II,III, ART.8º, III, LC 64/02 da servidora: Belo Horizonte E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 1129247-1, Claudia Patricia de
Oscar, a partir de 29/9/2021, ref. ao PEBIIE, cargo 01, com direito à
media das remunerações de contribuição proporcional a 5238 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 36
/ 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36 § 1º, II CE/1989, EC 104/20, C/C
ART.7º, I,II,III, ART.8º, III LC 64/02, LC 156/20, C/C ART.1º, § 4º DA
LC Nº 138/16 E ART.2º, § 4º DO DECRETO Nº 47.000/16 da servidora:
Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 975491-2, Angela
Maria Batista Andrade, a partir de 6/10/2021, ref. ao ASBIE, cargo 01,
com direito à media das remunerações de contribuição proporcional
9738 dias de exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 102 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim
Linhares - 2054- MaSP 1225723-4, Julio Cesar Duarte Bastos, PEBIIC,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/11/2019.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 13 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Contagem - E.E. Boa Vista
- 8516- MaSP 1209320-9, Bruna Barbara Nunes Pinto, PEBIA, cargo
04, a partir de 19/1/2022; E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP
1334219-1, Anna Cecilia Cambraia Mafra, PEBIC, cargo 01, a partir
de 27/1/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2022
Lota, nos termos do inciso III, da alínea C, do Art. 5, da Lei Nº 22.623,
de 27/07/2017, na escola a seguir relacionada, o servidor: BETIM – EE
Profa. Vera Maria Rezende - 8044 – MaSP 539366-5, Jorge Luiz França
Caja, admissão 01, Matemática, 16 aulas. Com exercício a contar de
07/02/2022. Por motivo de remoção ex-officio.
LOTAÇÃO - ATO Nº06/2022
Lota nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: BETIM – EE Dep. Simão
da Cunha - 7943 – MaSP 982674-4, Richard Coelho, admissão 01,
PEB1E – Geografia, 16 aulas. Por motivo de retorno de adjunção/
disposição. Com exercício a contar de 01/01/2022. Para acerto de
situação funcional.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202172303130115.