TJMG 18/02/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATO N° 96/2022
Torna público o extrato do contrato do n° 96/2022 do Pregão n°
33/2021. Objeto: Aquisição de manilhas de cimento e de barro. Partes:
Prefeitura X ARTEFATOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Contrato nº
96/2022, valor: R$ 11.730,00, ass: 14/01/2022, vigência: 31/12/2022.
Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
2 cm -17 1595817 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,
ATA E CONTRATO DO PREGÃO Nº 03/2022.
Torna público o Extrato de Adjudicação, Homologação, Ata e Contrato do Pregão nº 03/2022, ref. a aquisição de combustíveis para os
veículos da frota municipal. Adjudicação 01/02/2022 e Homologação
02/02/2022. Partes: Prefeitura x AUTO POSTO OLIVEIRA E SILVEIRA LTDA. Ata nº 06/2022, valor R$ 3.475.450,00, vigência 12
meses, ass. 02/02/2022 e contrato nº 124/2022, valor R$ 1.737.725,00,
vigência até 31/12/2022, ass. 02/02/2022. Partes: Prefeitura x ARELUB LUBRIFICANTES LTDA. Ata nº 05/2022, valor R$ 53.900,00,
vigência de 12 meses, ass. 02/02/2022 e contrato nº 123/2022, valor
R$ 26.950,00, vigência até 31/12/2022, ass. 02/02/2022. Douglas Ávila
Moreira – Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2022
AO CONTRATO DO PREGÃO Nº 36/2021.
Torna público o Extrato de termo aditivo nº 01/2022 ao contrato do
Pregão nº 36/2021 ref. a locação de concentrador de O2. Partes: Prefeitura x AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. O objeto do presente instrumento é reajustar o valor da locação de concentrador de O2 de R$
500,00 para R$ 550,30 do contrato nº 79/2022, ass. 19/01/2022. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 27/2021.
Torna público o Extrato de contrato do Pregão nº 27/2021 ref. a aquisição de pneus novos para manutenção dos veículos da frota municipal. Partes: Prefeitura x MARCO AURÉLIO REIS DA SILVA – ME.
Contrato nº 90/2022, valor R$ 315,00, vigência até 31/12/2022, ass.
13/01/2022. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. O objeto do presente instrumento é
reajustar o valor da locação de concentrador de O2 de R$ 500,00 para
R$ 550,30 do contrato nº 79/2022, ass. 19/01/2022. Douglas Ávila
Moreira – Prefeito.
7 cm -17 1595540 - 1
EXTRATO DE CONTRATO N° 68/2022.
Torna público o extrato de contrato n° 68/2022 do Pregão nº 43/2021.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de calceteiro. Partes: Prefeitura x CONSTRUTORA EFERCON EIRELI-EPP.
Contrato nº 68/2022, valor R$ 215.000,00, ass. 11/01/2022, vigência:
31/12/2022. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
2 cm -17 1595603 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 057/2021 – PRC 122/2021
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro. Abertura:
04/03/2022 às 09:00 hs. Informações: [email protected] Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -17 1595281 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PARA CORREÇÃO DE QUANTITATIVO.
Pregão presencial no Sistema de Registro de Preços n°: 010/2022 PRC:
018/2022. Data de abertura: 07/03/2022 às 07h15min. Objeto: Registro
de preços para aquisição de nutrição parenteral manipulada pediátrica e
neonatal para atender a Secretaria de Saúde, conforme anexo I. Cópia do
edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.
belovale.mg.gov.br. Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos dezessete dias do mês de
fevereiro de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -17 1595370 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA: 003/2022,
PRC:023/2022 data de abertura 23/03/2022, as 07: 15 horas, na sala de
licitações da Prefeitura, Av: Tocantins, n° 57, Bairro: Centro. Objeto:
contratação de empresa para execução da obra de construção do campo
na localidade de Córrego dos Pintos no Município de Belo Vale conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial
descritivo, projetos anexos ao presente Edital. Copia do edital no site
da prefeitura: (www.belovale.mg.gov.br).
Belo Vale aos dezesseis dias do mês fevereiro
do ano de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -16 1594909 - 1
Bias Fortes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 012/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2022, com o Recebimento das Propostas e Documentos de
Habilitação das 08:00 horas do dia 21/02/2022, às 13:00 horas do dia
09/02/2022, cominício da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01 horas
do dia 09/02/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO,
pelo modo de disputa aberto, para AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS 0KM, SENDO 1 (UM) TIPO VAN E 1 (UM) TIPO MICROÔNIBUS, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital de
licitação. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG,
através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@gmail.
com, ou através dos sites www.biasfortes.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. BIAS FORTES, 17 de fevereiro de 2022. Erivelto Arilson de
Oliveira - CPL.
5 cm -17 1595534 - 1
Biquinhas
Prefeitura Municipal
PL 09/22 – PE 04/22
Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para o
abastecimento dos aparelhos de oxigenoterapia da Secretaria Municipal
de Saúde. Obtenção do Edital: www.biquinhas.mg.gov.br e www.comprasbr.com.br. Credenciamento até às 12:00 do dia 03/03/2022. Abertura às 12:00 horas do dia 03/03/2022 (Horário de Brasília). Informações pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Tel: (37) 35461173.
Valquiria de Oliveira e Silva - Pregoeira
2 cm -15 1594459 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº LICI-172/2021
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2021.
Partes: Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG e Deva Veiculos
LTDA, CNPJ 23.762.552/0003-02. Objeto: Prorrogação de 30 (trinta)
dias do prazo de vigência e entrega do contrato originário de fornecimento de 01 (um) caminhão truck zero km, ano 2021, modelo 2021 ou
superior, equipado com equipamento roll on, roll off com içamento de
22.000 kg, de acordo com o convênio MAPA nº 890129/2019, celebrado com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -17 1595371 - 1
Bocaiuva
Hospital Municipal Dr. Gil Alves
SUSPENSÃO PL 006/2022
O Hospital Municipal dr. Gil alves torna pública a SUSPENSÃO da
Sessão Pública do PL. 006/2022 – PP 004/2022; que aconteceria dia
18/02/2022 às 09:00h. Nova data será remarcada. Pregoeira Oficial:
Bianca Claudina Fernandes Peixoto.
1 cm -17 1595597 - 1
Minas Gerais
e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 21/02/2022. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
às 12h00min do dia 07/03/2022. Início da sessão de Disputa de Preços:
às 13h00min do dia 07/03/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: [email protected] e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -17 1595479 - 1
Brás Pires
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
O Município de Brás Pires/MG, torna público na forma da Lei Federal
nº 8.666/93, a PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada em serviços elétricos, e manutenção das instalações do parque de exposições e arredores, em atendimento as demandas da secretaria de obras. A retificação se refere à
inclusão da possibilidade de apresentação de registro e regularidade
da empresa e do responsável técnico pelos serviços no CFT (Conselho
Federal dos Técnicos), para participação no certame. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na Prefeitura situada na Pça. Capitão Vilella, 10, Centro. Fone (32) 3534-1125, a partir
das 09h00hs.
Brás Pires/MG, 17 de fevereiro de 2022
Wesley de Souza Pereira
Presidente da Comissão de Licitação
4 cm -17 1595549 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO 012/2020
Torna público o extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços na área de
engenharia para conclusão das obras da unidade básica de saúde do
Bairro Progresso II. Contratada: EMCON CONSTRUÇÕES LTDA.
Período 10/02/2022 a 09/06/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -17 1595626 - 1
Bom Despacho
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1/2022
Contratação de empresa para desenvolver HUB Digital e Tecnológico.
Sessão: 11/4/22, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao.
Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. Bertolino Neto,
Prefeito.
1 cm -17 1595481 - 1
EXTRATO DA ARP DE Nº 027/2022 PE 02/2022 PA: 05/2022
Registro de preços para futura e eventual confecção de carnês para
recolhimento de IPTU por um período de 12 meses mediante entrega
parcelada. Detentora: INFO DIRECT COMERCIAL LTDA Lote único
Valor total: R$13.200,00. Ricardo do Prado Parreiras – Secretário da
Fazenda
2 cm -17 1595620 - 1
CONTRATO 002/2022
Torna público o extrato do Contrato n.º 002/2022. Objeto: A reforma
da nova sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação do município de Brumadinho/MG. Contratada: CONSTRUTORA
SINARCO LTDA. Valor Total: R$ 55.250,86 Período 16/02/2022 a
15/05/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -17 1595623 - 1
Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 20/2022, Pregão Eletrônico 16/2022, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de materiais para construção civil. Valor estimado: R$ 454.856,95
(quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis
reais e noventa e cinco centavos). Início do recebimento das propostas
de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 21/02/2022.
Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia 09/03/2022. Início da sessão de Disputa de
Preços: às 09h30min do dia 09/03/2022. Referência de tempo: horário
de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br. Informações: [email protected] e licita2@
botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -17 1595477 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 21/2022, Pregão Eletrônico 17/2022, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de artefatos de concreto. Valor estimado: R$ 362.614,95 (trezentos
e sessenta e dois mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: às 12h00min do dia 21/02/2022. Limite para acolhimento
das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do
dia 10/03/2022. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do
dia 10/03/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -17 1595478 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 18/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 22/2022, Pregão Eletrônico 18/2022, que tem por objeto: O registro de preços de cargas/
recargas de oxigênio medicinal e locação dos respectivos cilindros.
Valor estimado: R$ 1.031.322,00 (um milhão, trinta e um mil, trezentos e vinte e dois reais). Início do recebimento das propostas de preços
EXTRATO DA A.R.P. PREGÃO
ELETRÔNICO 102/2021 PA: 304/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de epi para as secretarias municipais, pelo prazo de 12 meses, mediante fornecimento
parcelado. detentoras: almeida & dmasceno comercio ltda, ata de nº
18/2022 itens:01,02,03,04,05,07,12,13,20,21,24,27,29,30,39,44 e 50
valor total: r$142.768,55; brumalimp materiais de limpeza e descartáveis ltda, ata de nº 19/2022 item: 17 e 38 valor total: r$20.544,50;
comepi produtos comeriais eireli, ata de nº 20/2022 itém:10 valor total:
r$49.302,00; distribuidora de produtos gcr eireli me, ata de nº 21/2022,
itens: 14 e 16 valor total: r$10.140,00; epi ind. comércio e distribuição
ltda-me, ata de nº 22/2022, itens: 08, 09, 23, 28,32 e 48 valor total:
r$50.808,36; ferrasul comercio varejista e atacadista de ferramentas e eq, ata de nº 23/2022, itens:15,41 e 45 valor total: r$21.313,50;
fortclean comércio de equipamentos eireli, ata de nº 24/2022 itens:
18,19,22,37 e 43 valor total: r$35.736,20; parana med comercio atacadista de equipamento medico e hospitalar eireli, ata de nº 25/2022,
itens: 11,25,26,31,33,34,35,42,47 e 49 valor total: r$23.831,30 e sm
segurança belo horizonte ltda, ata de nº 26/2022 itens: 06,36,40 e 46
valor total: r$11.164,00. valor global: r$365.608,41iracema aparecida
da silva – secretária de administração
5 cm -17 1595629 - 1
Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
TERMO DE ADIAMENTO PREGÃO
ELETRONICO N.º 03/2022
PROCESSO LICITATORIO Nº 06/2022 por intermédio do Pregoeiro e
equipe de apoio, torna publico nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93
e respeitando os termos do Art 4 Inc V da Lei Federal nº 10.520/2002
NOTIFICA aos interessados que o Pregão Eletronico n.º 03/2022 Processo Licitatorio nº 06/2022, cujo o objeto é a Aquisição de escavadeira
hidráulica – Convênio n° 911196/2021 (SICONV n° 23137/2021), com
disputa prevista para o dia 18 de Fevereiro de 2022, às 08h31min, FICA
ADIADO para o dia 08 de Março de 2022, às 08h30min. A cópia completa edital com as mesmas condições estabelecidas disponível no site:
https://www.cabeceiragrande.mg.gov.br/, a partir do dia 17 de Fevereiro de 2022, com as devidas retificações. Qualquer dúvida entrar em
contato. Fone: (38) 3677 8044, Email: [email protected] Grande – MG. 16 de Fevereiro de 2022.Lorena
Cristine Pereira Siqueira – Pregoeira.
4 cm -17 1595552 - 1
Caetanópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
Torna público a ALTERAÇÃO da data de abertura das propostas
referentes ao Processo Licitatório nº 009/2022, Pregão Presencial nº
003/2022, Registro de Preços nº 004/2022. Objeto: Eventual e futura
contratação de empresa especializada em prestação de serviço fisioterapêutico para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificado no ANEXO I deste edital, considerando
a retificação na descrição dos itens. Data de abertura das propostas:
11/03/2022 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco
Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)37147399, e-mail: [email protected]; Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br.
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
3 cm -17 1595418 - 1
PROC. LICITATÓRIO Nº 012/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Tubo de
PVC soldável, PBS, Classe 15, de 75 mm – (2 ½’), para uso na adutora
do poço artesiano da Comunidade de São Bento e demais locais. Data
recebimento e abertura de envelopes: 10/03/2022 às 08:00hs, na Sala de
Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações nos dias úteis das 07:00 às 16:00. Tel. (31)
3714-7399, e-mail: [email protected]. gov.br; Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.
Secretário M. de Administração - Joaquim Duarte Nunes.
3 cm -17 1595564 - 1
Campo Belo
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 008/2022 - PROCESSO 007/2022
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de mão de
obra, com fornecimento de materiais para ampliação de unidade de
atenção especializada em saúde (fisioterapia), conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, memória
de cálculo e anexos. conforme contrato de repasse N° 893104/2019/
MS/CAIXA, EM RAZÃO DE NÃO ACUDIREM INTERESSADOS
À LICITAÇÃO ANTERIOR (TOMADA DE PREÇOS N° 07/2021;
PROCESSO N° 75/2021). Considerando o parecer jurídico que atesta
a regularidade formal do processo; Considerando que existe saldo para
suportar a despesa;
Considerando o parecer da comissão permanente de licitações, em que,
atesta que a empresa CONSTRUTORA LUIZ FERNANDO GERMANO EIRELI, apresentou o melhor preço, bem como está regular
com relação a habilitação jurídica, fiscal e trabalhista.
Ratifico a dispensa de licitação, nos termos da Lei 8.666/93, artigo 24,
inciso V, para que produza seus efeitos legais.
CAMPO BELO/MG, 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
JOSÉ ASSUNÇÃO, SECRETÁRIO DE SAÚDE
5 cm -17 1595423 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
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