TJMG 04/03/2022 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Premio Concessão referente ao(à)
servidor(a): SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP 869515-7, Josemar
Alves Cury, PEB 3O, Adm 01, Ato nº 06/22, publicado em 09/02/2022,
por incorreção na data de concessão, onde se lê: 4º Quinquenio de
exercício, a partir de 14/07/2017, leia-se: 4º Quinquenio de exercício,
a partir de 14/01/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Premio Concessão referente ao(à)
servidor(a): LAJINHA: ‘EE Dr. Adalmario Jose dos Santos’, MaSP
267814-2, Marli de Souza Januario, PEB IIIJ, Adm 03, Ato nº 22/05,
publicado em 12/10/2005, por motivo de revisão na vida funcional
para aposentadoria, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquenio
de exercício, a partir de 26/11/2001, leia-se: 03 meses referente ao
1ºQuinquenio de exercício, a partir de 18/01/2002; MaSP 267814-2,
Marli de Souza Januario, PEB IIIJ, Adm 03, Ato nº 14/07, publicado
em 07/06/2007, por motivo de revisão na vida funcional para
aposentadoria, onde se lê: referente ao 2º Quinquenio de exercício, a
partir de 20/02/2007, leia-se: referente ao 2ºQuinquenio de exercício, a
partir de 17/01/2007; MaSP 267814-2, Marli de Souza Januario, PEB
IIIJ, Adm 03, Ato nº 12/13, publicado em 20/03/2013, por motivo de
revisão na vida funcional para aposentadoria, onde se lê: referente ao
3º Quinquenio de exercício, a partir de 20/02/2012, leia-se: referente ao
3ºQuinquenio de exercício, a partir de 16/01/2012;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Quinquenio referente ao(à) servidor(a):
MANHUACU: ‘SRE MANHUACU, MaSP 562072-9, Maria Merces
Coelho Heringer, PEB 1IA, Adm 01, Ato nº 12/01, publicado em
12/06/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquenio a
contar de 17/04/1994, leia-se: 1º Quinquenio a contar de 15/03/1994;
LAJINHA: ‘EE Dr. Adalmario Jose dos Santos’, MaSP 267814-2,
Marli de Souza Januario, PEB IIIJ, Adm 03, Ato nº 18/07, publicado
em 18/07/2007, por motivo de revisão na vida funcional para
aposentadoria, onde se lê: referente ao 2º Quinquenio de exercício, a
partir de 20/02/2007, leia-se: referente ao 2º Quinquenio de exercício,
a partir de 17/01/2007;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Gratificação de Incentivo à Docencia
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘SRE MANHUACU’,
MaSP 562072-9, Maria Merces Coelho Heringer, PEB 1IA, Adm 01,
Ato nº 06/02, publicado em 30/04/2002, por incorreção nas vigências,
onde se lê: 1º Biênio a contar de 18/04/1991, 2º Biênio , a contar de
17/04/1993, 3º Biênio a contar de 17/04/1995, leia-se: 1º Biênio a contar
de 16/03/1991, 2º Biênio , a contar de 15/03/1993, 3º Biênio a contar
de 15/03/1995; MaSP 562072-9, Maria Merces Coelho Heringer, PEB
1IA, Adm 01, Ato nº 13/01, publicado em 05/07/2001, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º Biênio a contar de 27/05/2001, leia-se: 4º
Biênio a contar de 28/04/2001; LAJINHA: ‘EE Dr. Adalmario Jose
dos Santos’, MaSP 267814-2, Marli de Souza Januario, PEB IIIJ, Adm
03, Ato nº 13/01, publicado em 05/07/2001, por motivo de revisão na
vida funcional para aposentadoria, onde se lê: P1A, Adm 02, leia-se:
P1A, Adm 03(a partir de 24/01/2001, data de efetivo exercício,
transposição); MaSP 267814-2, Marli de Souza Januario, PEB IIIJ,
Adm 03, Ato nº 27/04, publicado em 16/12/2004, por motivo de revisão
na vida funcional para aposentadoria, onde se lê: Adm 02, referente ao
3º Biênio a partir de 27/11/2004, leia-se: Adm 03, referente ao 3º Biênio
a partir de 18/01/2003; MaSP 267814-2, Marli de Souza Januario, PEB
IIIJ, Adm 03, Ato nº 34/08, publicado em 17/12/2008, por motivo de
revisão na vida funcional para aposentadoria, onde se lê: referente
ao 4º Biênio a partir de 23/02/2005, leia-se: referente ao 4º Biênio a
partir de 20/01/2005; MaSP 267814-2, Marli de Souza Januario, PEB
IIIJ, Adm 03, Ato nº 34/08, publicado em 17/12/2008, por motivo de
revisão na vida funcional para aposentadoria, onde se lê: referente ao
5º Biênio a partir de 23/02/2007, leia-se: referente ao 5º Biênio a partir
de 20/01/2007;
03 1601352 - 1
SRE de Montes Claros
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 04/2022 - Concede Abono Família,
nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.1124685-7, Deide da Cunha Silva Fernandes, ANEI2G,
adm. 01, por sua filha Ruth a partir de 15/02/2022, cujo pagamento
se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP.1401986-3, Ingrid Eloise Andrade Alves, TDE2C,
adm. 01, por seu filho Lucas a partir de 18/02/2022, cujo pagamento
se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP.1401986-3, Ingrid Eloise Andrade Alves, TDE2C, adm.
01, por seu filho Gabriel a partir de 18/02/2022, cujo pagamento se dará
a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.1354301-2, Ana Lúcia Ferreira Reis Cardoso, ANEI2D, adm.
01, por sua filha Emanuella a partir de 25/02/2022, cujo pagamento
se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP.1131873-0, Maira Lúcia Oliveira Veloso, ANEI3G, adm.
01, por seu filho Heitor a partir de 21/02/2022, cujo pagamento se dará
a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 11/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira,
MaSP.596104-0, Denise Maria Lopes Yunes, EEB2E, adm. 01, ref. 4º
quinq. de exerc. a partir de 19/03/2015, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.596104-0, Denise Maria Lopes Yunes, EEB2E, adm. 01, ref. 5º
quinq. de exerc. a partir de 27/03/2020, que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - ATO N.º 02/2022 – Anula os
atos de Concessão referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.1288650-3, Letícia Fernandes da Silva,
PEB2C-Matem., adm. 03, Anula Ato n.º 31/2021 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 30/01/2021,
publicado no MG de 25/05/2021, motivo: Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1200106-1, Marielle
Vieira Soares, PEB1B-Educ. Física, adm. 02, Anula Ato n.º 31/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
26/04/2021, publicado no MG de 25/05/2021, motivo: Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.936470-4,
Maria Helena Pereira Simões, PEB2N-Inglês, adm. 01, Anula Ato n.º
10/2021, de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq.
a partir de 30/09/2020, publicado no MG de 23/02/2021, motivo:
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.1184276-2, Paula de Oliveira Passos, PEB1B-Port.,
adm. 03, Anula Ato n.º 31/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 30/01/2021, publicado no MG de
25/05/2021, motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.847227-6, Marcia Pereira Gonçalves,
PEB1M-Geog., adm. 02, Anula Ato n.º 75/2021 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 29/11/2020,
publicado no MG de 27/11/2021, motivo: Considerando o Ofício-
Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; FRANCISCO SÁ,
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1061105-1, Karine Roselane Souza Santos,
PEB2D, adm. 01, Ato n.º 69/2021 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 04/10/2020, publicado no
MG de 09/11/2021, motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.345805-6, Rosana Maria
Rodrigues Silveira e Silveira, PEB2H, adm. 02, Ato n.º 61/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de
21/09/2021, publicado no MG de 21/09/2021, motivo: Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.298186-8,
Cláudio Ney Pena, PEB2L-Matem., adm. 03, ref. 6º quinq. a partir de
02/07/2021, publicado no MG de 09/11/2021, motivo: Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MONTES
CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.939585-6, Maria Helena Paulino,
PEB3L, adm. 01, PEUB, Anula Ato n.º 55/2021 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 07/06/2021,
publicado no MG de 24/08/2021, motivo: Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MONTES CLAROS,
E.E.Irmã Beata, MaSP.962389-3, Soraia Beatriz Mendes, PEB3PMatem., adm. 01, Anula Ato n.º 30/2021 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 03/04/2021, publicado no
MG de 18/05/2021, motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; E.E.Professor Alcides de
Carvalho, MaSP.666115-1, Adriana Lélis Santos Costa, PEB3I-Port.,
adm. 01, Anula Ato n.º 08/2022 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 14/11/2020, publicado no MG de
01/02/2022, motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.584903-9, João Honorato Filho, PEB3PGeog., adm. 01, Anula Ato de conc. de 03 meses de féria prêmio
oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 10/02/2021, publicado no MG de
09/11/2021, motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.976474-7, Sirleide Souto Santos Alves,
PEB2C-Geog., adm. 03, Anula Ato n.º 04/2022 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 30/05/2021, publicado
no MG de 18/01/2022, motivo: Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.560716-3, Ludmília Soares
de Souza Melo, PEB3P-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 42/2021 de conc.
de 03 meses de férias prêmio portunas, ref. 6º quinq. a partir de
23/06/2021, publicado no MG de 06/07/2021, motivo: Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1131188-3,
Amanda Maria Soares Silva, PEB2F-Geog., Anula Ato n.º 40/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
29/01/2021, publicado no MG de 29/06/2021, motivo: Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.184988-4,
Marisa Guimarães Espíndola Diamantino, ATB3P, adm. 01, Anula Ato
n.º 69/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 10º
quinq. a partir de 12/12/2020, publicado no MG de 09/11/2021, motivo:
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.664291-2, Janete Pedreira de Oliveira, EEB2H, adm.
01, Anula Ato n.º 57/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 07/08/2020, publicado no MG de
31/08/2021, motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.933286-7, Maria Ester Santana Silveira
Nascimento, PEB4J-Hist., adm. 01, Anula Ato n.º 13/2021 de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
03/07/2020, publicado no MG de 02/03/2021, motivo: Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.881612-6,
Deusdete Soares da Silva, ATB4J, adm. 01, Anula Ato n.º 36/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de
30/07/2020, publicado no MG de 15/06/2021, motivo: Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.663231-9,
Julimar Martins Costa, PEB3I-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 53/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
26/06/2021, publicado no MG de 17/08/2021, motivo: Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.621938-0,
Mabel de Lourdes Tupinambá Prates, PEB1C-Port., adm. 01, em ajust.
func., Anula Ato n.º 69/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 06/08/2021, publicado no MG de
09/11/2021, motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.442742-3, Liliane Ramos Saraiva, PEB3FMatem., adm. 01, Anula Ato n.º 04/2022 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 01/09/2021, publicado no
MG de 18/01/2022, motivo: Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1154169-5, Clarice
Nogueira Lopes, PEB2F-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 04/2022 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
05/11/2021, publicado no MG de 18/01/2022, motivo: Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.975177-7,
Herberth Lincoln Veloso, PEB1E-Hist., adm. 01, Anula Ato n.º 38/2021
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir
de 06/12/2020, publicado no MG de 22/06/2021, motivo: Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.881674-6, Cinecides Gonçalves de Figueiredo,
PEB2H-Matem., adm. 02, Anula Ato n.º 69/2021 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 06/09/2021,
publicado no MG de 09/11/2021, motivo: Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020.
SRE– MONTES CLAROS
DIRETORA – Maria Levimar Viana Tupinambá
03 1600773 - 1
SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/22.
Retifica no ato de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, referente ao
servidor (a): Muriaé/Barão do Monte Alto, E. E. “Professor Tomás
Aquino Pereira”, Masp: 529.731-2-01 – PATRICIA BASTOS
BARBOSA OLIVEIRA, PEBIA. Ato nº 39/18 publicado em 18/09/2018,
por motivo de erro na data da concessão. Onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/08/2016. LEIA-SE: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 12/06/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/22.
Retifica no ato de FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO, referente
ao servidor (a): Muriaé / Laranjal, E. E. “Coronel Francisco Gama”,
Masp:371.065-4-02 -MARIA JOSÉ DUTRA CARNEIRO. Ato nº
30/21, publicado em 07/12/2021, por motivo de erro na concessão.
Onde se lê:por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/2022. Leia-se: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício no período de 25/04/2022 a 26/05/2022.
03 1600617 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 05/22.
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE NR. 8.656, de 02/07/2012 aos servidores:
Muriaé, Superintendência Regional de Ensino, Masp: 372.459-8-02
– CAROLINA RORIZ DA CRUZ SANTOS, TDE/IV/J, por 01 mês,
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 07/03/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 06/22.
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE NR. 9.865, de 03/07/2018 aos
servidores: Muriaé / Miraí – E.E. “Santo Antônio”, Masp: 867.301-4-01
– CARLOS ALBERTO PACHECO, PEB3J, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio, a partir de 08/03/2022.
03 1600615 - 1
SRE de Nova Era
SRE de Patrocínio
ANULAÇÃO - ATO N° 38/2022
ANULA no Ato, no que se refere a servidora: Rio Piracicaba, Cesec
Martinha de Oliveira Araújo, MaSP: 833023-5, Cirlene Aparecida da
Silva, PEB2J, Regente de Turma, 16h/a, 1º cargo, Remanejamento,
Ato nº 9/2022, publicado em 08/01/2022, por motivo de duplicidade
de publicação e erro no que se refere a lotação da servidora para a EE
Antonino Ferreira Mendes.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 836261-8, Maria
das Dores d’Affonsêca, a partir de 16/2/2022, referente ao PEB III O,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §
4º, § 6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela EC 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 9 h/a de extensão de
carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2022
RETIFICA, no ATO de Férias Prêmio Afastamento Referente à
servidora: Itabira, E.E. Professora Palmira Morais, MaSP 390964-5,
Maria Aparecida Carvalho, ATB 4M, 1° cargo, Ato nº 33/2022
publicado em 23/02/2022, por incorreção no MaSP da servidora onde
se lê: 390316-8, leia-se: 390964-5.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2022
RETIFICA, no ATO de Férias Prêmio Afastamento Referente à
servidora: : Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1152760-3, Andrea dos Santos Moreira Liuth, ANE3G, Adm 01, Ato
n° 18/2022, publicado em 02/02/2022 por motivo de alteração no n° de
meses, onde se lê: 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 04/02/2022, leia-se : 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04/02/2022.
03 1601033 - 1
LOTAÇÃO - ATO N° 39/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Bela Vista de Minas, na EE José Modesto Ávila, MaSP
1062230-6, Albênio Thales Artuso Portes, PEB1A, Física, 16 h/a, 5º
cargo, a contar de 01/02/2022; MaSP 1165579-2, Romeu Aparecido
Santos, PEB1A, Filosofia, 16 h/a, 4º cargo, a contar de 01/02/2022;
João Monlevade, na EE Rúmia Maluf, MaSP 1261886-4, Verônica
Rosa Teixeira Drumond, PEB2D, Regente de Turma, 16 h/a, 3º cargo,
a contar de 01/02/2022
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 42/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, à servidora: Itabira, E.E. D.
Eleonora Nunes Pereira, MaSP 351042-7, Rosilene Simone Vieira de
Carvalho, PEB 1P/Diretor de Escola Estadual, DII, Adm.01, por 1 mês,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2022.
03 1601035 - 1
SRE de Paracatu
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA– ATO N° 05/2022 RETIFICA, OS ATOS, de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores:
Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 960979-3, Ana
Glória Rezende Lopes Cançado Guimarães, PEBIIIP, cargo 02, no ato
publicado em 04/02/2022, onde se lê: PEBIIIO, carga horária 108 + 05
h/a mais 808 dias de vice direção, leia-se: PEBIIIP, carga horária 108 +
11 h/a mais 808 dias de vice direção.
03 1600724 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio
de Melo Franco” - MaSP 883741-1, Luciene Carneiro Lobo, PEBIH/
Ajustamento Funcional, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 07/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por
oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim”
- MaSP 1481456-0, Flaviane Oliveira Rodrigues, ATBIA, cargo 01, a
partir de 18/02/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 01/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº01/2012,
por 05 dias, ao servidor: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida
Neves” - MaSP 1345999-5, Diego José dos Santos, PEBIIB, cargo 02,
a partir de 09/02/2022.
03 1600723 - 1
SRE de Patos de Minas
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 659731-4, Ângela Moreira Braga
Silva, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, a p/ de 25.02.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr .Paulo
Borges”, MaSP 1439093-4, Astrogilda Nunes da Cunha Oliveira,
PEBIB – Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de 02.02.22.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E.
“Dom Bosco”, MaSP 931076-4, Angela Aparecida Marcolino Oliveira,
ATBIIC, adm. 3, na parte em que concedeu opção remuneratória, Ato nº
23/15, publ. em 03.09.15, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 268625-1,
Maria Aparecida Godinho de Oliveira Gonçalves, ANEI IIC, adm. 2,
por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 07.03.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 21/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “São
Pio X”, MaSP 1271139-6, Rosangela Aparecida Silva Sousa, ATBIID,
adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 14.03.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 22/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- SRE, MaSP 1353647-9, Tainara Duarte Moreira, ANEIIC, adm. 2, por
2 períodos de 15 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., sendo o 1º período de
17/03/2022 a 31/03/2022 e o 2º período de 01/06/2022 a 15/06/2022.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 05/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): São
Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 1146520-0, Rita de Cássia
Vasconcelos, PEBIID, adm. 3, a p/ de 01.02.22.
03 1601319 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 1006106-7, Míriam Aparecida Alves, ocupante de
cargo efetivo de PEB III I – admissão 1, por 2 meses, referente aos
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 6/3/2022 com vistas à
aposentadoria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2022
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO no que
se refere ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP
657682-1, Eunice Aparecida de Sousa, ATB III M – admissão 1, Ato nº
02/2022, publicado em 15/2/2022, por alteração na quantidade de meses
e no quinquênio do afastamento, onde se lê: por 2 meses, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 16/2/2022, leia-se: por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/2/2022.
03 1601286 - 1
SRE de Pirapora
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 da CE/89, do servidor: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da
Mota – Herbet Patrício da Silva, MaSP 592891-6, PEB3P, adm. 2, a
partir de 25/02/22, data do protocolo do requerimento, de acordo com
art. 36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº
104, de 15/09/20.; EE. Profª Anésia Gonçalves Longuinhos – Herbet
Patrício da Silva, MaSP 592891-6, PEB3P, adm. 1, a partir de 25/02/22,
data do protocolo do requerimento, de acordo com art. 36, § 1º, inciso I
e § 5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15/09/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias
consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da
Mota – Aidê Silene Rosa Lemos, MaSP 979292-0, PEBD1A, adm. 2,
a partir de 17/02/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, às
servidoras: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Karla
Nobre Leal Farias dos Santos, MaSP 948901-4, a partir de 03/03/22,
referente ao PEB2N, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, § 2°, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela
EC 104/20, com carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 14
h/a, por exigência curricular, de que trata o Decreto nº 46125 de 2013,
com incorporação do adicional de extensão curricular - AEC.; Lagoa
dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Andreia Cristine
Medeiros Ramos, MaSP 596938-1, a partir de 03/03/22, referente ao
PEB2P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§§ 1º e 2°, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela EC 104/20.; Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota –
Claudia Badini Rolim de Paula, MaSP 610090-3, a partir de 03/03/22,
referente ao PEB3F, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, § 2°, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela
EC 104/20, com carga horária de 112 h/a.; EE. Fernão Dias – Marise
Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, a partir de 03/03/22, referente
ao PEB3N, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 1º, § 2°, inciso I, e § 3º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC
104/20, com carga horária de 115 h/a.; EE. Luiz Balbino – Claudeci
Aparecida Pereira Lacerda, MaSP 331436-6, a partir de 03/03/22,
referente ao PEB1C, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 146, § 4º, § 6º, inciso II e § 7º, inciso II, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela EC 104/20, com carga horária de 112 h/a.; Denice de
Sousa, MaSP 386955-9, a partir de 03/03/22, referente ao PEB3J, adm.
3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2°, inciso I,
e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/20, com
carga horária de 110 h/a.
03 1601396 - 1
SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 051/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Serrania – servidor s/
lotação, MaSP 940.778-4.1, Marina da Silva Gonçalves, PEB3/III O,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 052/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alterosa – MaSP 321.7569.1, Mirian Cristina Caliari, PEB 3 P, aposentada em 25/03/2020,
referente ao saldo de 03 meses e 05 dias; Campestre – MaSP 378.0608.1, Zilmara Muniz Ramos de Paiva, PEB3/III P, aposentada em
16/11/2019, referente ao saldo de 04 meses; Monte Belo – MaSP
282.375-5.2, Antônio Agostinho da Silva, PEB3/III P, aposentado em
11/03/2019, referente ao saldo de 03 meses; Muzambinho – MaSP
808.754-6.1, Denise Aparecida de Oliveira Rodrigues, ATB5/V J,
aposentada em 07/10/2019, referente ao saldo de 06 meses; Poços
de Caldas – MaSP 362.257-8.1, Sebastião Wagner Vieira, AEB2/II P,
aposentado em 17/10/2019, referente ao saldo de 04 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 053/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,do(s)
servidor(es):Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1.420.355-8,
Jonathan Ribeiro Barbosa, PEB I A, admissão 3 e PEB I A admissão
4, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, vinculado ao cargo efetivo de sua admissão 3, a partir
de 24/02/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
03 1600987 - 1
SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2022.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de
2020, do (s) servidor (es): Raul Soares – E.E.“ Regina Pacis” MASP:
962.445-3, Cristina Campos de Paula a partir de 02/03/2022, referente
ao cargo 01, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147,§§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT/89, acrescentado pela
EC nº 104, de 2020,com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a mensais.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203040015230117.