TJMG 09/03/2022 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Processo Licitatório: 20/2022. Pregão Eletrônico 08/2022. OBJETO:
Aquisição de parcelada de cestas básicas a serem utilizadas nos programas desenvolvidos pelo CRAS de acordo com anexo I do edital.
ABERTURA: 29/03/2022 às 09:00 horas. O edital e proposta digital
podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da
licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor
de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.
Processo Licitatório: 21/2022. Pregão Presencial 09/2022. OBJETO:
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para
o fornecimento de vidros e instalação de forro em PVC, espelhos e
divisórias, com todos os acessórios, em todos os imóveis públicos que
se fizerem necessários, de acordo com as especificações contidas no
anexo I do edital. ABERTURA: 30/03/2022 às 09:00 horas. O edital
e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do
município, ou solicitado pelo e-mail [email protected],
ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua
Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.
Processo Licitatório: 22/2022. Pregão Eletrônico 09/2022. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no serviço de implantação de
solução em software para a gestão da informação da política de assistência social municipal e do SUAS, para número ilimitado de usuários e
equipamentos, incluindo os serviços de migração de dados, treinamentos de usuários, suporte técnico, atualização tecnológica, hospedagem
e todas as demais condições constantes do Termo de Referência, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município
de Guimarânia/MG. ABERTURA: 31/03/2022 às 09:00 horas. O edital
e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do
município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo
e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer
interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.
ATO EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 11/2022. Pregão Presencial Nº 07/2022.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza-varrição de ruas para o município de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADO: PACHECO SOLUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 14.606.708/0001-03. Contrato nº 16/2022.
Valor: R$ 360.000,00. Vigência: 04.03.2022 A 04.03.2023. Data da
assinatura: 04.03.2022. Guimarânia/MG, 08 de março 2022. Adílio
Alex dos Reis. Prefeito.
18 cm -08 1603217 - 1

Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022.
Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar urbano para alunos com mobilidade reduzida e rural no
Município de Ibertioga/MG. Abertura da Sessão Pública: 22/03/2022,
às 09:00 (nove horas). Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -08 1603575 - 1

Ibiá
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA - DISPENSA 001/2022
A Prefeitura Municipal de Ibiá, torna público, para ciência dos interessados, a abertura de Processo de Chamada Pública - Dispensa nº
001/2022 cujo objeto é a aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar, em cumprimento do estabelecido
pela Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020, Resolução/ FNDE nº 20/2020, Resolução/ FNDE nº 21/2021 e Lei Federal n.º 8.666/93. A entrega da documentação necessária para participar
deste processo deverá ser realizada no período compreendido entre a
data de publicação deste aviso do Edital e a data limite de 30/03/2022
às 08:30hs. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.
mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita Municipal
3 cm -08 1603341 - 1

Ibiraci

Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 021/2022
Edital nº 018/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 017/2022,
Registro de Preços nº 013/2022. Torna público o referido processo.
Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de
preços para a aquisição de combustíveis, objetivando a manutenção da
frota de veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas da Prefeitura do Município de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da
Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista
para o credenciamento, protocolo dos envelopes e julgamento, respectivamente: 22.03.2022, às 08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos
estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via
e-mail: [email protected] - Data: 07.03.2022. Danilo Liparini
Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
4 cm -08 1603293 - 1

Ilicínea

PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 33/2022
Pregão Presencial n° 13/2022. Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de lubrificantes automotivos e outros. Abertura dos envelopes dia 23/03/2022 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas
Resende Mendes
2 cm -08 1603611 - 1
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 26/2022
Pregão Presencial n° 10/2022. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de máquinas e equipamentos para oficina mecânica e borracharia. Abertura dos envelopes dia 29/03/2022 às 9h na Prefeitura
Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende Mendes
2 cm -08 1603700 - 1
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 40/2022- Pregão Presencial n° 16/2022. Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de cestas básicas. Abertura dos envelopes dia 22/03/2022 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas
Resende Mendes
2 cm -08 1603620 - 1
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
38/2022- PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de compressores
odontológicos. Abertura dos envelopes dia 30/03/2022 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.
br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende Mendes
2 cm -08 1603710 - 1

Ingaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14/2022
CHAMADA PÚBLICA N.º 1/2022
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, por meio de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais
constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de
Agricultores Familiares para atender a demanda do PNAE, nos moldes
das Leis n.º 11.947/2009 e n.º 8.666/93 e da RES/FNDE Nº 4, DE 2 DE
ABRIL DE 2015. A abertura dos envelopes se dará no dia 30/03/2022
às 14h. O Edital disponível em www.ingai.mg.gov.br. Outras informações 35-3824-1144. Ingaí/MG, 08/03/2022. Carolina Stephanie Rodrigues Gonçalves – Presidente C.P.L.
3 cm -08 1603730 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022, RP 011/2022.
Critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: “Fornecimento
de Dietas para Alimentação Enteral, Módulos, Fórmulas e Suplemento Nutricional, Destinados a Pacientes Atendidos pelas Unidades
Básicas de Saúde do Município”. Serão recebidas as propostas até as
08h30min do dia 30 de Março de 2022, com início da disputa de lances
às 09h00min do dia 30 de Março de 2022.O Edital está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites
www.ibiraci.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações (35)
3544-9700, IBIRACI/MG, 08 de MARÇO de 2022.
2 cm -08 1603485 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022,
REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022.
Critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: “Contratação de
Empresa para Fornecimento de Estruturas (Palcos, Camarins, Tendas,
Gradis, Sanitários, Geradores, Treliças, Tablados, Sistema de Som e
Iluminação, Pisos e Pórticos) Destinados aos Diversos Eventos a Serem
Promovidos pelo Município”. Abertura dos envelopes dia 23/03/2022
às08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br e Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 08 de MARÇO de 2022.
2 cm -08 1603304 - 1

4 cm -08 1603551 - 1

Inimutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 219/2022 - Pregão Presencial nº 007/2022, do tipo menor preço
por item, para a contratação de profissional para prestação de serviços
manuais em artes plásticas. A abertura da licitação está marcada para
o dia 23/03/2022 às 14:00hs. O Edital se encontra disponível no site:
www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
2 cm -08 1603682 - 1

Prefeitura Municipal
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
28/2022- PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2022
Aquisição de caçamba metálica basculante para caminhão. Abertura
dos envelopes dia 24/03/2022 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro
– Lucas Resende Mendes
2 cm -08 1603623 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 15/2022,
INEXIGIBILIDADE N.º 03/2022
Em atendimento ao dispostonos arts. 26, caput, e 61, parágrafo único,
da Lei n.º 8.666/93. Ratifico e Publico a Inexigibilidade de Licitação
para contratação direta fundada no art. 25, I, da mesma Lei. Sendo:
Contratado: Auto Posto Serra Negra Ingai LTDA. (CNPJ/MF n.º
32.576.905/0001-09); Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina
comum e óleo diesel S.10); Vigência: 09/03/2022 a 31/12/2022; Dotações Orçamentárias próprias do orçamento em vigor. Data de Assinatura: 08/03/2022- Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal.
2 cm -08 1603747 - 1

Inhapim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 029/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 0009/2022
A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna
público processo licitatório cujo objeto é: Aquisição de equipamentos
de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário escolar,
equipamentos para cozinha industrial e material de consumo destinado
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos

Minas Gerais

anos iniciais do ensino fundamental, consoante previsto no §2º, do art.
211 da constituição da república, conforme plano de trabalho do convênio de saída Nº 1261001106/2021/SEE. Abertura dia 21/03/2022 às
08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos a disposição no
site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br, no site oficial da prefeitura
e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone:
(33)3315-1511. Inhapim, 08 de março de 2022. Marcio Elias de Lima e
Santos - Prefeito Municipal.

Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º021/2022REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Aquisição futura de Material para Raio X. Abertura
22/03/2022às 8h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec.
de Saúde, em 08/03/2022.

Itajubá
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto do Sapucaí - CISMAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022
Destinado à contratação temporária de profissional para atendimento
às necessidades de excepcional interesse, em conformidade com o
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, para o cargo de
Técnico de Enfermagem. As inscrições estarão abertas, no período de
09/03/2022 a 18/03/2022 das 09h00min às 16h00min, na sede do CISMAS, localizada na Avenida Engenheiro Pedro Fonseca Paiva, nº 376,
bairro Avenida, nesta cidade de Itajubá/MG. O Edital com as exigências, atribuições do cargo, remuneração, carga horária, critérios de classificação e demais informações encontra-se afixado no quadro de avisos
do CISMAS e disponível no site www.cismas.mg.gov.br
3 cm -08 1603239 - 1

Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2022
Objeto: Aquisição de etiquetas adesivas para patrimônio em Poliester,
para atender a demanda do setor de patrimônio de Itamarandiba MG.
Início Recebimento propostas à partir de: 09/03/2022. Início da sessão
de lances: 21.03.2022 as 09:00 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail:
[email protected]. Informações e esclarecimentos:
(38) 3521.1063.
2 cm -08 1603340 - 1

Itaobim

2 cm -08 1603803 - 1

Prefeitura Municipal

Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
A ITAURB torna público que realizará licitação modalidade pregão
presencial, tipo menor preço global por lote, cujo objeto consiste na
contratação de empresa para locação de 03 (três) caminhões carroceria
com cabine suplementar e locação de 02 (dois) veículos leves 1.6, tipo
hatch, sem motorista e com quilometragem livre, para o transporte dos
funcionários da ITAURB no município de Itabira/MG, conforme termo
de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação:
dia 30/03/2022 às 8hs (oito horas)no Escritório Central da ITAURB,
situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo
site www.itaurb.com.br/licitacoes, ou poderá ser solicitado através do
e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4014. Itabira/MG, 08
de março de 2022. Israel Gonçalves - Pregoeiro
4 cm -08 1603295 - 1

Itabirito
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA I – PE Nº009/2022
- PL Nº049/2022 – RP Nº006
O Município de Itabirito comunica a existência de Errata I do processo
em epígrafe. A data da sessão pública permanece inalterada.A íntegra
da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações no site: www.
itabirito.mg.gov.br; e-mail: [email protected]; ou Tel: (31)
3561-4050.
2 cm -08 1603688 - 1

Itaipé
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2022
Processo Licitatório 016/2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição parcelada de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde. Tipo: Menor preço por item. Abertura
dos envelopes: 22.03.2022 às 09h00min. Edital e demais informações
poderão ser obtidos no Setor de Licitação no mesmo endereço no horário de 07h00min às 13h00min e no site www.itaipe.mg.gov.br - Itaipé/
MG, 08.03.2022. Pedro Henrique Bulhões - Presidente da CPL
2 cm -08 1603580 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 005/2022.
O Município de Itaobim/MG torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico - Tipo: menor preço por item para futura
e eventual contratação de Empresa Especializada para o gerenciamento
de frota com o fornecimento de combustíveis, peças e a prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva da Frota do Município de Itaobim/MG. Abertura das Propostas de Preços: 23/03/2022, às
09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações
www.licitardigital.com.br. Edital disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Pregão Eletrônico nº. 005/2022
- PAL Nº. 1525/2022 esclarecimentos e informações no site: www.
licitardigital.com.br, no e-mail: [email protected] e pelos
telefones (33) 3734-1157 / 3734-1397. Jairo Batista Pontes - Pregoeiro Substituto.
4 cm -08 1603727 - 1

Itatiaiuçu
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022,
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022,
Partes: Câmara Municipal de Itatiaiuçu eRMR Minas Consultoria em
T.I. Ltda., CNPJ 09.303.461/0001-08. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos de informática, softwares e rede de dados,
observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade
definidos no Anexo I – Projeto Básico. Valor do contrato: R$ 16.200,00
(dezesseis mil e duzentos reais). Vigência: 03/03/2022 à 03/03/2023.
2 cm -08 1603489 - 1

Itinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO 020/2022
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de
Pegão Presencial nº 020/2022. Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços na Realização do FESPOARTI, dia
24/03/2022 às 09:00 hs. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia
G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da prefeitura www.itinga.
mg.gov.br pelo e-mail [email protected] ou (33) 3733-1475.
2 cm -08 1603956 - 1

Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 065/2021 E Nº 007/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no Setor
de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.
RESULTADOS DE LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico Nº 065/2021,
Objeto: Aquisição de Materiais/Equipamentos Médicos, Medicamentos

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220308213427026.