TJMG 10/03/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade de INEXIGIBILIDADE
Nº 002/2022, CREDENCIAMENTO Nº 002/2022, para o credenciamento, contratação de profissionais da área da saúde para a prestação
de serviços em diversas áreas, para atender as necessidades e demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Goiabeira/MG.
Podendo ser realizado do dia 11/03/2022 até o dia 31/12/2022 das
08hs00min às 16hs00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua
Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas
Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta
data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 - E-mail: [email protected] - Site: www.goiabeira.mg.gov.br
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Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 028/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 028/2022 - modalidade Pregão Eletrônico n.º 008/2022, tipo
menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura
aquisição de veículo sanitário automotor tipo furgão adaptado para o
município de Gonzaga. Data da sessão: 23 de março de 2022, sendo o
horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 09h00min. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail.com. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
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Governador
Valadares
Guanhães
Guapé
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial nº
004/2022, Processo Licitatório nº 005/2022 – Objeto: Aquisição de 1
(um) veículo automotor 0 (zero) quilômetro ambulância tipo a simples
remoção pick up 4x4 com recursos da SES/MG n° 7.496 de 04 de maio
de 2021; alterada pela resolução SES/MG n° 7734 de 23 de setembro de 2021 para a Secretaria Municipal de Sáude. Data da Sessão:
24/03/2022 às 09h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede
da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501,
das 13h30 às 17h horas ou no site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 20/2022
PROCESSO 41/2022. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h dia
05 de abril de 2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa prestadora de serviços de locação de brinquedos infláveis, com monitor, a serem utilizados na realização de diversos eventos de lazer promovidos pelo Município. Tel.: (35) 3856-1250,
transparencia.guape.mg.gov.br. Eliz Regina Florêncio – Ordenadora
de Despesas. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
007/2022. Processo Nº 042/2022. OBJETO: Contratação por Dispensa
Emergencial de Licitação, para Prestação de Serviços De Transporte
Escolar, em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: RUI BARBOSA MEI CNPJ: 27.269.301/0001-71, com
valor global de R$15.825,48 (quinze mil, oitocentos e vinte e cinco
reais e quarenta e oito centavos), com fundamento em seu Art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 90 dias. Maria das Graças de
Paiva – Ordenadora de Despesas.
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3 cm -09 1604249 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/
MG torna público para conhecimento dos interessados que acontecerá
a Tomada de Preços nº 002/2022, Processo Licitatório nº 013/2022–
Objeto:Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para obra de implantação de fábrica de blocos no bairro
Nações, no município de Guanhães. Data da Sessão: 30/03/2022 às
09h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30
às 17h, e ainda pelo e-mail [email protected] ou no site
www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da CPL
3 cm -09 1604285 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 002/2022
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022
– Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de criação de layout e impressão
em dados variáveis de até 65.000 carnês de IPTU para atendimento
da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Empresa vencedora: INFODIRECT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
12.959.463/0001-64, no valor total de R$ 85.800,00. A licitação resultou no valor total de R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos
reais). Data de Julgamento: 09/03/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes – Pregoeira Oficial.
3 cm -09 1604079 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO Nº 089/2022
Torna pública a realização do Pregão Presencial nº 02/2022, do tipo
“maior percentual de desconto”, referente à contratação de empresa
para fornecimento e gestão dos cartões vale-alimentação dos servidores
da Câmara Municipal, conforme especificações constantes no Anexo
I do Edital, no dia 22 de março de 2022, às 14 horas. Os interessados poderão retirar o edital pelo site www.camaragv.mg.gov.br e obter
informações legais junto a Câmara Municipal, situada na Rua Marechal
Floriano nº 905, centro, nos dias úteis, no horário de 12h00 as 18h00,
ou pelo telefone do órgão (33)3272-2486. Em 09 de março de 2022,
Regino da Silva Cruz, Presidente.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório
nº 030/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 020/2022, tipo
menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DECREME
DE LIMPEZA PARA AS MÃOS COM AÇÃO DESENGRAXANTE E
ESFOLIANTE, E NEUTRALIZADOR DE ODORES PARA USO EM
SANITÁRIO QUIMICO – FORMA LÍQUIDA. O Edital encontra-se
disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também
através do e-mail [email protected]. O início de julgamento
dar-se-á às 09h00min do dia 25 de março de 2022.
Governador Valadares, 09 de março de 2022. (a):
Walter de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 029/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 019/2022,
tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DEARMÁRIOS/ROUPEIROS DE AÇO PARA VESTIÁRIOS. O Edital
encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser
obtido também através do e-mail [email protected]. O início
de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 28 de março de 2022.
Governador Valadares, 09 de março de 2022. (a):
Walter de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 031/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 021/2022,
tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DEPLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO COLETIVA. O Edital
encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser
obtido também através do e-mail [email protected]. O início
de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 29 de março de 2022.
Governador Valadares, 09 de março de 2022. (a):
Walter de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
9 cm -09 1604244 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência
do Leste de Minas - CONSURGE
EDITAL DE CANCELAMENTO DA
ASSEMBLEIA GERAL DO CONSURGE
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas, no uso das suas atribuições, comunica que FOI CANCELADA ASSEMBLEIA GERAL, convocada pelo
Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais –
“Diário dos Municípios Mineiros”, na edição do dia 23 de fevereiro de
2022, página 05, coluna 04, prevista para acontecer no dia 14 de março
de 2022 ás 10h00, no Auditório da Prefeitura de Coronel Fabriciano MG, Rua Luis Ensch, 64, Bairro Centro, Coronel Fabriciano – MG, e
que a mesma será remarcada para data futura. Marcos Vinícius da Silva
Bizarro- Presidente do Consurge. Governador Valadares – MG, 09 de
março de 2022.
3 cm -09 1604397 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial nº
003/2022, Processo Licitatório nº 004/2022 – Objeto: Aquisição de 1
(um) veículo automotor 0 (zero) quilômetro tipo mini van 07 lugares
com recursos da resolução SES n° 7.112/2020 para a Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 23/03/2022 às 09h. Maiores informações
no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães
ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas ou no site
www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -09 1604158 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados que
acontecerá no período de 15/03/2022 a 31/12/2022 o Credenciamento nº
001/2022 - Processo Licitatório nº 007/2022 – Objeto:Credenciamento
de clinicas e/ou consultórios, para atuarem junto a Secretaria Municipal
de Saúde, para realização de consultas médicas especializadas e exames, com honorários tabelados pelo Sistema Único de Saúde (SUS),
acrescidos de complementação aprovada pelo Conselho Municipal de
Saúde. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das
13h30 às 17h; ou pelo e-mail [email protected] Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
3 cm -09 1604391 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial
Registro de Preços nº 009/2022, Processo Licitatório nº 020/2022 –
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição instalação
(montagem) de estufa industrial e estufa agrícola, sistema de irrigação
da estufa, materiais e insumos para atender o viveiro municipal, jardins, praças, campos de futebol e gramados de área municipais. Data
da Sessão: 25/03/2022 às 09h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33)
3421-1501, das 13h30 às 17h horas ou no site www.guanhaes.mg.gov.
br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -09 1604252 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público
para conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial Registro de Preços nº 010/2022, Processo Licitatório nº 027/2022
– Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal cilindro com capacidade de 10m³ e 1m³ para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão:
29/03/2022 às 09h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede
da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501,
das 13h30 às 17h horas ou no site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -09 1604257 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO 075/2020
Processo Administrativo 0107/2020 – Tomada de Preços nº 0023/2020.
Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para a realização
da obra de pavimentação com piso intertravado na rua 5 (cinco) localizada no bairro santa Tereza neste município de Guanhães mg. Fornecedor: JULIANA PONCIANO CONSTRUÇÃO CIVIL - ME, CNPJ:
16.776.228/0001-08, Vigência: 01/02/2022 a 31/05/2022, o contrato
prorroga-se por mais 04(quatro) meses contados a partir da data de sua
assinatura. Data da assinatura: 01/02/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
3 cm -09 1604524 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 034/2021
Processo 045/2021 – Pregão Presencial nº 026/2021. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de emulsão RL-1C, para
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Urbana do Município de Guanhães/MG. Fornecedor: EMAM-EMULSOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04.420.916/0006-66, Vigência: 09/03/2022 a
31/12/2022. Valor total do contrato: R$172.500,00 (cento e setenta e
dois mil e quinhentos reais), Data da assinatura: 09/03/2022. Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial
2 cm -09 1604519 - 1
Iapu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 99/2022.
Pregão Presencial RP nº 11/2022. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG
comunica que está promovendo licitação de Registro de preços para
aquisições futuras e parceladas de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos do município de IAPU/MG, conforme especificações do edital e seus anexos, julgamento: menor preço por item,
conforme especificações contidas no edital. Julgamento: 23/03/2022 às
14h00min. Local: Rua João Lemos, n° 37, Centro. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.iapu.mg.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (33) 3355-1105. José Pereira Viana
- Prefeito.
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Iguatama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
009/2022. PROCESSO Nº 014/2022.
O Município de Iguatama, torna público contratação de empresa especializada em manutenção, reparo e restauração de equipamentos componentes de esteira de triagem, prensas, estrutura metálica de alimentação do sistema e estrutura metálica de cobertura da unidade municipal
de triagem de resíduos sólidos do Município De Iguatama, acolhimento
das propostas 10/03/2022 à partir das 17:00 horas até 22/03/2022 às
09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 22/03/2022 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e
www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas
Vieira Lopes 08/03/2022.
3 cm -08 1603229 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
004/2022 PROCESSO 013/2022.
O Município de Iguatama, torna público contratação de empresa para
prestação de serviços especializados em assessoramento, analise, reestruturação e levantamento de dados para o Setor De Cadastro Da Prefeitura Municipal De Iguatama/MG, a ser prestado de forma contínua.
Abertura: 21/03/2022 às 09:00h. Edital disponível: 09/03/2022. No
site: www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289.
Lucas vieira Lopes, 08/03/2022.
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Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO GMP/004/2022,
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022
Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório GMP/004/2022, Pregão Presencial N° 004/2022, cujo objeto consiste no fornecimento de refeição comercial tipo marmitex acondicionada em embalagem descartável, com peso mínimo entre 800g a 900g,
a serem servidas aos empregados da ITAURB que se encontram em
regime de horas extraordinárias ou treinamentos, no município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo
III - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses.
Que teve como vencedora e adjudicada, a empresa WANDERLEI EUSTÁQUIO FERREIRA – ME, com valor unitário de R$ 8,90. Itabira/
MG, 08 de março de 2022. Amilson Flávio Nunes - Diretor Presidente.
3 cm -09 1604387 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO
055/2022 – PRC 079/2022.
O Secretário Municipal de Saúde ratificou em 08/03/2022, o processo supra cujo objeto é: Objeto: Aquisição de insumos para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (COVID-19) a partir da coparticipação na ata de registro de preços
09/21 do ICISMEP (Processo Licitatório 145/2020 - Pregão Eletrônico
074/2020)
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RESULTADO CREDENCIAMENTO 02/2022 PL 05/2022
Foram credenciadas as licitantes Ivan Morgan da Costa Laboratório
Ltda. CNPJ: 01.611.515/0001-90. Laboratório Souza Assunção Ltda.
CNPJ: 25.705.757/0001-01. Com o Valor total de R$ 885.306,15 a ser
dividido entre as empresas credenciadas. O Secretário Municipal de
Saúde Ratifica a decisão do pregoeiro.
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Itaguara
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE
DE INFORMÁTICA Nº03/2022
Vigência de 18/02/2022 A 17/02/2023, nos termos da Lei 8666/93 e
Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratado: ASI SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ 11.396.933/0001-66. Valor do
contrato: R$60.000,00. Dotação: 17.122.0210.2158-33.90.40-00. Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora.
2 cm -08 1603280 - 1
PREGÃO PRESENCIAL. EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO N.º 001/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022
Objeto: Sistema completo de agitação mecânica e instalação de painel elétrico. Cadastro prévio até 17/03/2022, às 17h. Credenciamento
dia 23/03/2022, às 14h. O certame será regido pelas Leis 8666/93 e
10.520/2002, conforme artigo 193 da lei 14.133/2021. Edital completo
no e-mail: [email protected] e no site http://www.
saaeitaguara.com.br/. Dotação Orçamentária 17.512.0047.2082-44
.90.52-22. Andréia Souza de Oliveira – Pregoeira Suplente.
2 cm -09 1604124 - 1
Itaipé
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2022
O Município de Itaipé, através da CPL torna público a TP 003/2022 - PL
017/2022. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada
global, para a execução de Obras de Pavimentação em pré-moldado de
concreto - Blocket em vias públicas na sede do Município, conforme
Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 334.652/21, PROGRAMA
BDMG URBANIZA 2021. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: Dia
29/03/2022, às 09h00min. Local: Sala de Licitações sito na Praça Frei
Wenceslau, 01 Centro. Edital e informações no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, pelo tel.: (33) 35321290 e site: www.itaipe.mg.gov.br – Itaipé/MG, 09 de março de 2022.
Pedro Henrique Bulhoes Presidente da CPL.
3 cm -09 1604369 - 1
Itambacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-01/2021 –
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 010/2021
O Município de Itambacuri/MG torna público o interesse em aderir
à Ata de Registro de Preços nº 010-01/2021 do Município de Monte
Formoso– MG – Pregão (Presencial) nº 010/2021 – Fornecedor: BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS E SERVIÇOS LTDA
– CNPJ: 04.627.085/0001-93. Objeto da ata: registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e administração de cartão magnético para aquisição de produtos, serviços e abastecimento para manutenção da frota de veículos do município. Itambacuri 09/03/2022. Jovani Ferreira dos Santos – Prefeito Municipal
3 cm -09 1604077 - 1
Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO: PROCESSO Nº 011/2022.
Tomada de Preços nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Construção da Escola Municipal
que será localizada a Rua Olivier Cândido Gomes, Centro, Itambé do
Mato Dentro/MG, com fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos necessários à execução, de acordo com projetos e documentos anexos, referente ao convenio nº 1261000063/2022 firmado com a
Secretaria de Estado de Educação - SEE. Cleidileny Aparecida Chaves,
Prefeita Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG, homologa e adjudica o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em
favor da empresa Construtora Hura Ltda, CNPJ 20.815.063/0001-03,
no valor global de R$ 1.407.482,42 (um milhão quatrocentos e sete mil,
quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Data da
Homologação e Adjudicação: 09/03/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220309202128025.
4 cm -09 1604463 - 1