TJMG 15/03/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2022 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Canápolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 016/2022
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 25 de março
de 2022, às 10h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de
Canápolis, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de camisetas para serem
usadas pelos profissionais de saúde no decorrer do ano nas campanhas
educativas desenvolvidas pela secretaria municipal de saúde do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados, no horário de 11h30min as
17h30minh. Edital no site: https://canapolis.mg.gov.br. Canápolis, 09
de março de 2022. Wilson de Assunção Júnior – Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 25 de março de 2022, às 09:00 horas, na plataforma www.bllcompras.org.br “Acesso identificado”, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por
item, para a aquisição de alimento nutricional para atendimento dos
munícipes de Canápolis/MG de acordo com prescrição médica. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11h30min
às 17h30min. Edital no sites: https://canapolis.mg.gov.br e https://bllcompras.com Canápolis, 09 de março de 2022. Wilson de Assunção
Júnior – Pregoeiro
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Capela Nova

Eleição da nova diretoria do Consórcio para o mandato de 01/02/2022
até 31/01/2023: após os esclarecimentos pertinentes e a leitura do edital,
tendo sido eleita em votação aberta, presidente: Fagner Ferreira Veiga,
Prefeito município de Pedra Dourada; vice-presidente: Celso Gonçalves Antunes, prefeito do município de Caputira e secretário Diógenis
da Silva Miranda, Prefeito município de Caparaó, secretário-executivo:
Sérgio Müller Miranda; Convênio SES/MG: esclarecimentos; Nada
mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo senhor presidente,
lavrando-se a presente ata, que segue assinada pelos presentes.
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Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº. 06/2022
Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 26/2022
– Objeto: Locação de imóvel destinado a atender a família da Sra.
Fabiana Passos, através de Beneficio Eventual - Aluguel Social, conforme parecer social da equipe Técnica do CRAS. Favorecido: Sérgio
Prates dos Santos: Valor mensal R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando
o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Data da Ratificação: 14 de março de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito
Municipal.
Dispensa nº. 04/2022 - Extrato da Ratificação referente ao Processo
Licitatório nº. 09/2022 – Objeto: Locação de imóvel destinado a atender a família da Sra. Maria Anunciata, através de beneficio eventual
- aluguel social, conforme parecer social da equipe técnica do CRAS.
Favorecido: Naldinélia de Jesus de Souza: Valormensal R$ 300,00
(trezentos reais), totalizando o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Data da Ratificação: 14 de março de 2022. José Amadeu
Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO
– PE 09/2022 – PRC 018/2022.
Objeto: aquisição de óleo lubrificante. Recebimento das Propostas:
17:00h do dia 14/03/2022 até às 09:30h do dia 28/03/2022; Abertura
e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 28/03/2022; Sessão de disputa: 10:01h do dia 28/03/2022. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@
capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo
de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 14/03/22.
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Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022,
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO
EXCLUSIVA P/ ME, EPP OU EQUIPARADA.
Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de máquinas e equipamentos. Início da disputa do pregão eletrônico: 28/03/2022
às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 14/03/2022, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 013/2022, tipo menor preço por item.
Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de
Preços, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria M. de Educação e Cultura. Início da disputa do pregão eletrônico:
29/03/2022 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.
br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG, 14/03/2022, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
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Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) caminhão, 0 KM, 4x2, com potência mínima de 150 cv, peso aproximado de
6.000 kg, equipado com carroceria de madeira e 02 (dois) debulhadores de cereais acopláveis, tudo conforme Termo de Referência, Edital e
demais anexos. Credenciamento: 29/03/2022, das 09h às 09h e 30min Abertura:29/03/2022, às 09:30min - Informações: Prefeitura Municipal
de Carangola, Praça Cel. Maximiano,88, Centro, Carangola/MG - Tel:
(32) 3741-9600. Carangola/MG, 14/03/2022 - Pregoeiro.
3 cm -14 1606849 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de mecânica elétrica, a fim de atender as necessidades da Frota
Municipal em atendimento a Prefeitura Municipal de Carangola/MG.
Credenciamento: 29/03/2022, das 14h às 14h e 30min - Abertura:
29/03/2022, às 14:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel.
Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 14/03/2022 - Pregoeiro.
2 cm -14 1606880 - 1

Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário - CIS VERDE
EXTRATO DE ATA
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CIS-VERDE,
REALIZADA na sede do Cis-Verde, em conformidade a legislação em
27/01/2022. Declarada aberta a sessão, iniciou-se os trabalhos pelos
pontos de pauta: Apreciação do ingresso do município de Abre Campo
no consórcio: APROVADO; Apreciação das alterações do Contrato de
Consórcio Público e Plano de Cargos - Vencimentos: APROVADO;

Carmo do
Paranaíba
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 08/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 08/2022 – DISPENSA Nº 08/2022
Contratada: Alisson de Oliveira Mendes 07375821623. Objeto: O objeto
do presente contrato é a contratação de serviços de lavação (ducha),
interna e externa, exceto motor, do veículo oficial da Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba, em quantidades estimadas até 31 de dezembro
de 2022. Valor: R$960,00. Vigência: 14/03/2022 a 31/12/2022.
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Carvalhos
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
A Prefeitura Municipal de Carvalhos, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Federal de nº
10.024/2019 e subsidiariamente Lei Federal de nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Complementar de nº 123/06 e alterações, no
que couber, torna público que fará realizar Processo de Licitação de
nº 046/2022 - Modalidade Tomada de Preços nº 002/2022. Objeto:
Contratação de Empresa de Construção Civil para fornecimento de
materiais e mão de obra para construção do Centro de Fisioterapia
Municipal, situado na Praça Ibrahim Pereira da Cunha, s/ nº, Centro,
Carvalhos/MG, conforme projetos arquitetônico e estrutural anexos. A
entrega dos Envelopes de Documentação e Proposta Comercial será às
9h00min (nove horas) do dia 31 de março de 2022, tudo no Paço Municipal, situada na Av. Esdras Thomaz Salvador, nº 295, Centro, na cidade
de Carvalhos, Estado de Minas Gerais. O Edital poderá ser obtido por
meio do site: www.carvalhos.mg.gov.br, através do e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitação na Sede da
Prefeitura Municipal de Carvalhos, na Av. Esdras Thomaz Salvador, nº
295, Centro, Carvalhos/MG. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão de Licitação no mesmo endereço ou pelo telefone:
(35) 3345-1491. Carvalhos, 10 de março de 2022. Keila dos Reis Carvalho Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
5 cm -14 1606810 - 1

Catas Altas
Prefeitura Municipal

Catuji
Prefeitura Municipal
PL Nº 026/2022– PP Nº 007/2022
Realizará no dia 25/03/2022 às 08h00 – Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual fornecimento de refeição na Cidade de Teófilo
Otoni visando a atender as necessidades do Município de Catuji/MG.
Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licitacao@catuji.
mg.gov.br. Fone: (33) 3532-9322. Renzo Batista Silva – Presidente da
CPL.
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Caxambu

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 065/2021 – RP Nº 046/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de preços para
futura e eventual aquisição de tintas e materiais de pintura, conforme
especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 15/03/2022, às 12:00h, até
28/03/2022, às 09:29h. Data de abertura: 28/03/2022, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá
ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 14/03/2022 – Alisson Dias
Laureano – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
1) PROCESSO 43/2022, PE 33/2022. Objeto: Aquisição de lubrificantes e materiais de limpeza automotivos, conforme termo de referência. Data: 25/03/2022, às 09:00 h de Brasília; 2) Processo 44/2022, PE
34/2022. Objeto: Aquisição de pneumáticos, conforme termo de referência. Data: 25/03/2022, às 10:00 h de Brasília. Editais disponíveis no
www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 14/03/2022
– Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
1) PROCESSO 31/2022, TP 1/2022. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para substituição de cobertura, pintura interna e externa,
substituição das instalações elétricas do Centro Educacional Santa
Rita. Fica revogado a licitação conforme parecer jurídico; 2) Processo
37/2022, TP 2/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para construção de praça e reconstrução de calçada no local denominado Praça da Policlínica. Fica revogado a licitação conforme parecer
jurídico. Caxambu-MG, 14/03/2022 – Diogo Curi Hauegen/Prefeito
Municipal.
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Comercinho
Prefeitura Municipal
PP Nº 010/2022 - PP Nº 011/2022
Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO
Nº 028/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022, Tipo “Menor
Preço” - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de propaganda volante com motocicleta
para atender as necessidades do município. Abertura dia 28/03/2022
às 9h00min. PROCESSO Nº 029/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
011/2022, Tipo “Menor Preço” - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
tipo furgão adaptada para van com acessibilidade para cadeirante através de dispositivo de transposição de fronteira para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme Resolução nº 7.791 de 21 de
outubro de 2021. Abertura dia 28/03/2022 às 13h30min o edital poderá
ser obtido no sitio eletrônico: www.comercinho.mg.gov.br - Juerlania
Pereira Morato - Pregoeira.

Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2021
Torna público o contrato nº 07/2022. Objeto: Prestação de Serviços
de exames laboratoriais de análises clínicas veterinária, para atendimento das necessidades do Programa Controle Ético de Natalidade Animal, executado através do Consórcio. Contratante: CODAP.
Contratado: Hemolab Laboratório de Patologia Clínica Ltda, CNPJ:
02.280.664/0001-87. Valor total: R$ 43.500,00. Vigência: 12 (doze)
meses.
2 cm -14 1606817 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2022
Ata de Registro de Preços do Pregão em epígrafe. Objeto: Registro de
Preços para futura e incerta contratação de empresa para execução de
serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública dos municípios integrantes do Consórcio. Empresa vencedora: Mendes Araújo Eireli com valor global de R$ 2.479.999,92.
Prazo: doze meses.
2 cm -14 1606838 - 1

Coroaci
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico nº. 002/2022, para aquisição
de veículo do tipo transporte sanitário eletivo (com acessibilidade – 01
Cadeirante). O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 28/03/2022, às 09h00m, através da plataforma ”LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações na Rua Dona
Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel:
(33) 9.8451-8656 ou [email protected] – com Pablo
Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
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4 cm -14 1606865 - 1

Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 001/2022.
Objeto: Seleção de pessoas jurídicas, que se dediquem exclusivamente
a área de saúde, para a prestação dos serviços médicos hospitalar e
ambulatorial para atuar junto ao Hospital Municipal João Amélio Freire
(plantões hospitalares) e atendimento médico para as Unidades Basicas
de Saúde. O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.
conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mails:[email protected] e [email protected]. A sessão de
abertura será realizada no dia 30 de março de 2022, às 13h00 (treze
horas). Conceição da Aparecida, 14 de março de 2022. José Antonio
Ferreira - Prefeito Municipal.
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Conceição da
Barra de Minas

ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022
Torna publico aos interessados a errata do Pregão Eletrônico SRP nº
010/2022, processo autuado nº 013/2022, visando o registro de preços para aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para guarnecer
as estruturas físicas pertencentes as Secretarias Municipais, conforme
condições previstas no edital e demais anexos. Retifica-se a data de início da sessão pública para 31/03/2022 às 08h01min, diretamente pela
plataforma de licitações – www.portaldecompraspublicas.com.br. A
errata encontra-se disponível nos sítios: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes e www.portal decompraspublicas.com.br.
Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. Telefone:
31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 14 de março de 2022.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.

PRP015/2022
Obj. Futura e eventual aquisição de pneus. Abertura 25/03/2022 às
15:00hs. PP016/2022 obj. Contratação de empresa prestação de serviços de transporte de alunos em veículo próprio para atender as
diversas necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura
25/03/2022 às 09:00hs. PP017/2022 obj. Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar (curso universitário) em veículo próprio para atender as diversas necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura 25/03/2022 às 10:30hs. PRP018/2022 obj.
Futura e eventual aquisição de remanescentes de gêneros alimentícios e
utilidades domésticas. Abertura 25/03/2022 às 13:30hs. Editais: www.
cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Thaís Carolina Santos - Pregoeira.

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Prefeitura Municipal

Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 14/2022 - SRP.
Será realizado no dia 28 de março de 2022 às 08:00 hs o Processo n°
18/2022, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviço gráfico. Licitação regionalizada
conforme decreto municipal 461/2021. E-mail [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, ou pelo telefone
34-3841-1344. Coromandel-MG, 14 de março de 2022. Patrick César
Sucupira – Pregoeiro.
2 cm -14 1606349 - 1

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO
PARA ME/EPP Nº 003/2022
Processo de Compra n° 100/2022- Processo Licitatório nº 032/2022.
Aviso. Objeto: aquisição de protetor solar FPS 60 com repelente, em
atendimento a Secretarias de Governança de Obras e Serviços Urbanos
e a Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Abertura dia 28/03/2022 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado
pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7540 / (31) 3406-7452
e o e-mail: licitaçã[email protected]. Coronel Fabriciano/MG,
14 de março de 2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -14 1606640 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Processo de Compra nº 014/2022 – Processo Licitatório n° 001/2022.
RESULTADO - A CPL informa os novos credenciados: Otero Ayres
Serviços Médicos Ltda . Coronel Fabriciano/MG, 14 de março de 2022.
José Pereira. Presidente da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220314203340023.

1 cm -14 1606639 - 1