TJMG 16/03/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 49 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 16 de Março de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
28/03/2022 às 13:30 horas, o Processo Licitatório nº 021/2022, na
modalidade Pregão Presencial 011/2022. Objeto: Aquisição de um (01)
veículo (camionete) usado para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e serviços, conforme Anexo I. Informações: Setor
Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 38471232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br
Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal
2 cm -15 1607201 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
29/03/2022 às 13:30 horas, o Processo Licitatório nº 015/2022, na
modalidade Pregão Presencial 09/2022. Objeto: Contratação de pessoa
física para prestação de serviços de reparos em instalações prediais,
hidro-sanitárias e elétricas, na comunidade de Bonsucesso, conforme
Anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto,
380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.
mg.gov.br
Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal
3 cm -15 1607736 - 1
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 43/2022
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 43/2022, Pregão Eletrônico 09/2022, Registro
de preços objetivando aquisições de utensílios domésticos em atendimento a todas as Secretarias Municipais, conforme especificações e
quantidades constantes no anexo I do edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços serão no dia 30/03/2022 às
08:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de
08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.
mg.gov.br, email [email protected]. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -15 1607759 - 1
Açucena
Alvinópolis
Andrelândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PRC 046/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 021/2022
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de empresa para prestação de Serviços de consultoria especializada no Sistema Único de Saúde – SUS, para assessoramento da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alvinópolis/MG. Data
da Sessão: Dia: 28/03/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes:
das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do
município. Alvinópolis, 15 de março de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 035/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 019/2022
Contratação de serviços para transporte escolar do município de Andrelândia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 29/03/2022, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes.
Informações: (35)3325-1432 – [email protected]. Pregoeira: Gabriela G Procopio. Andrelândia-MG, 15/03/2022.
2 cm -15 1607587 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto
registro de preços para aquisição de mobiliário e/ou equipamento
escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal, como descrito no plano de aplicação de recursos fortalecimento das escolas municipais, Convênio de Saída nº
1261000196/2022/SEE, com entrega dos envelopes de habilitação e
proposta no dia 30/03/2022 09:00:00, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190
- Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 15 de março de 2022. Josymar Carvalhais Reis Pregoeiro Municipal
4 cm -15 1607762 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS 002/2022
A comissão de licitação, solicita tornar sem efeito a publicação do
AVISO DE LICITAÇÃO – Tomada de Preços 002/2022, publicado no
Diário Oficial, página 14 em 15/03/2022. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samara
Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -15 1607567 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 016/2022
Tomada de Preços n.º 001/2022, firmado com CRIATIVO PRODUÇOES E ASSESSORIA EIRELI, no valor global de R$18.620,00
(dezoito mil seiscentos e vinte reais), cujo objeto é a prestação de
serviços de elaboração, planejamento e inserção de laudos turístico e
esportivo em atendimento à lei estadual n.º 18.030/2009, confecção do
plano municipal de turismo e captação de recurso/receitas para projetos e infraestrutura nos segmentos esportivos, turístico. Vigência: até
31/12/2022. Açucena/MG 15/03/2022. Raulisson Morais – Prefeito
Municipal.
2 cm -15 1607516 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL – 012/2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
fotocópias, com disponibilização de impressoras multifuncionais em
regime de comodato de acordo com as condições estabelecidas neste
termo de referência. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -15 1607525 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria de marketing, de acordo com
as condições estabelecidas neste termo de referência. Informações:
e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158.
Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -15 1607532 - 1
2 cm -15 1607258 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico n°:015/2022- RP – 011/2022 objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material
permanente e material de consumo para atender o setor administrativo
do serviço de inspeção Municipal de Araguari da Secretaria Municipal
de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócios. Data da sessão de disputa de preços: dia 29/03/2022 às 09:00 horas. Local: www.
licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). O edital completo encontra-se disponível
nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br.
Maiores informações no departamento de licitações e contratos, na rua
Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
Araguari, 14 de março de 2022.
3 cm -15 1607243 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
O Município de Araguari-mg, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2022, tipo/critério de julgamento: menor preço e regime de execução: empreitada por
preço global, visando a contratação de pessoa jurídica para construção
de espaço de práticas marciais - mestre corisco no seguinte endereço:
avenida mato grosso em frente ao nº 2049 - próximo ao vagão Clever Santos Salomão, conforme documentação técnica em anexo, justifica-se a construção da mesma para atender os anseios da população
Araguarina, junto à Secretaria Municipal de Esportes e da Juventude.
Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 05 de abril de 2022, sendo
que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As
empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o
local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em
dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o
dia 04 (quatro) de abril de 2022. Os horários estabelecidos neste Edital
respeitarão o horário oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo
telefone: (34) 3690-3280.
5 cm -15 1607247 - 1
PUBLICAÇÃO DE 1ª REPUBLICAÇÃO DO
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2021
Aviso de 1ª Republicação de Edital de Pregão Presencial n°: 086/2021 –
RP – 068/2021 - objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de peças, suprimento e acessórios genuínas, serviços, tipo menor
preço utilizando como critério de julgamento o maior desconto percentual (%) sobre a tabela oficial de preços fornecida pelo fabricante, para
a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de engenharia:
motoniveladora volvo g710 série x500059x, motoniveladora case 845 b
série naa12005, motoniveladora caterpillar 12g série 3 pl00948, motoniveladora new holland rg140b série ngaf00308, motoniveladora xcmg
série gr1083br e pá-carregadeira case w20 b série 6947376 para atender
às necessidades da secretaria municipal de obras, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Data da sessão
de disputa de preços: dia 06/04/2022 às 13:30 horas. Local: departamento de licitações e contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). O Edital completo encontra-se disponível nos Sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações, maiores informações pelo telefone (0**34)
3690-3280. Araguari, 14 de março de 2022.
5 cm -15 1607242 - 1
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.026/2022.
Processo: 36/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em
locação de equipamentos – BIPAP, CPAP e concentrador de oxigênio, para uso de pacientes por meio do setor de Câmara Técnica da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá-MG. O Município, comunica aos interessados que em virtude de readequação técnica do Edital fica designada nova data de acolhimento das propostas 16/03/2022 a partir das 08:00 horas até 29/03/2022 às 08:30 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 29/03/2022 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 16/03/2022. Setor de Licitações: (34) 3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 16/02/2022.
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.019/2022.
Processo 28. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as
necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. O Município, comunica aos interessados que em virtude de
readequação técnica do Edital fica designada nova data de acolhimento
das propostas 16/03/2022 a partir das 08:00 horas até 29/03/2022 às
09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 29/03/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 16/03/2022. Setor de Licitações: 0(34)36917082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 14/03/2022.
6 cm -15 1607767 - 1
Bandeira
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 21/2022
PREGÃO PRESENCIAL 03/2022
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a
realização da seguinte licitação: Pregão presencial nº 03/2022 - menor
preço por item - registro de preços para futura e eventual aquisição de
EPI (equipamentos de proteção individual) em atendimento às secretarias municipais, data da abertura: 29 de março de 2022 às 08:00 horas.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à
Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro e no site oficial do município no
seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr Ricardo da silva, Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO 22/2022
PREGÃO PRESENCIAL 04/2022
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a
realização da seguinte licitação: Pregão presencial nº 04/2022 - menor
preço por item - registro de preços para futura e eventual aquisição de
gênero alimentícios em geral para atender as diversas secretarias municipais, data da abertura: 30 de março de 2022 às 08:00 horas. O edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua
Antônio Bandeira, 18 - Centro e no site oficial do município no seguinte
endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(33)3728-1224. Telmyr Ricardo da silva, Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO 23/2022
PREGÃO PRESENCIAL 05/2022
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a
realização da seguinte licitação: Pregão presencial nº 05/2022 - menor
preço por item - registro de preços para futura e eventual aquisição
de uniformes para atender as diversas secretarias municipais, data da
abertura: 01 de abril de 2022 às 08:00 horas. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira,
18 - Centro e no site oficial do município no seguinte endereço: www.
bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224.
Telmyr Ricardo da silva, Pregoeiro.
8 cm -15 1607361 - 1
Betim
Prefeitura Municipal
Araxá
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 014/2022
Pregão Presencial n.º 006/2022, firmado com STORK COMUNICAÇOES LTDA no valor global de R$ 21.926,67 (vinte e um mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), cujo objeto é a
Contratação de Rádio FM com a finalidade de divulgar informações
relativas às ações municipais com programa diário de 30 minutos das
16hrs30min às 17hrs00min de segunda a sexta, com gravações de spots
de áudio e inserções de 30”, para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Açucena/MG.Vigência: até 31/12/2022. Açucena/
MG 14/03/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 014/2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual contratação
de serviços de higienização e lavagem de roupas hospitalares, a fim
de executar a coleta, transporte, lavagem, higienização, desinfecção,
passagem e devolução/ entrega embalada das roupas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Informações: e-mail:
[email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samara
Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL 09.009/2022, PROCESSO: 12/2022.
Fica classificado como deserto e fracassado o processo licitatório em
epígrafe. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 15/02/2022.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2021 - PAC 095/2021
Objeto: credenciamento de agricultores familiares e empreendedores
familiares rurais, organizados em grupos formais e/ou informais, para
fornecimento de colorífico à Secretaria Municipal de Educação. Homologo o presente chamamento público na modalidade acima citada, cujo
objeto foi adjudicado à Cooperativa Metropolitana de Agricultores
Familiares no valor unitário de R$25,4633 e valor total de R$89.121,55.
O Processo perfaz o valor de R$89.121,55. Vittorio Medioli – Prefeito
Municipal - 14/03/2022.
2 cm -15 1607501 - 1
2 cm -15 1607536 - 1
1 cm -15 1607962 - 1
2 cm -15 1607697 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220315204840021.