TJMG 16/03/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo
63911/2021, Empreendedor: Ana Cláudia Fernandes Dezordi,
Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 00238/2022.
*Processo: 64607/2021, Empreendedor: Ademar Soares Gontijo,
Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 00239/2022.
*Processo: 63242/2021, Empreendedor: Silvestre Silva de Melo,
Município: Campos Altos, Status: Indeferido, Portaria: 00240/2022.
*Processo: 55366/2021, Empreendedor: Eugenio Dumont Paiva Borges,
Município: Araxá, Status: Indeferido, Portaria: 00241/2022. *Processo:
51803/2021, Empreendedor: Nelson Augusto Rios, Município:
Perdizes, Status: Indeferido, Portaria: 00242/2022. *Processo:
54015/2021, Empreendedor: Marcelo Elias Ribeiro, Município: Ibiá,
Status: Indeferido, Portaria: 00243/2022. *Processo: 51824/2021,
Empreendedor: Rafael Afonso da Silva Veloso, Município: Carmo
do Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 00244/2022. *Processo:
26246/2021, Empreendedor: CBR Empreendimentos Imobiliários e
Construções Ltda, Município: Perdizes, Status: Indeferido, Portaria:
00245/2022. *Processo: 11284/2020, Empreendedor: Antônio Gilberto
Ribeiro de Castro, Município: Ibiá, Status: Indeferido, Portaria:
00246/2022. *Processo: 58814/2020, Empreendedor: Nelson Ruiz
Albano, Município: Perdizes, Status: Indeferido, Portaria: 00247/2022.
*Processo: 47359/2020, Empreendedor: Evandro de Paula Pires,
Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 00248/2022.
*Processo: 23926/2021, Empreendedor: Terezinha Telma de Souza
Reis, Município: Serra do Salitre, Status: Indeferido, Portaria:
00249/2022. *Processo: 17159/2021, Empreendedor: José Jorge Rage,
Município: Araxá, Status: Indeferido, Portaria: 00250/2022. *Processo:
11137/2021, Empreendedor: Geraldo Espedito Pereira, Município:
Patos de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 00251/2022. *Processo:
12238/2020, Empreendedor: Valdir Brambila, Município: Perdizes,
Status: Indeferido, Portaria: 00252/2022. *Processo: 43522/2020,
Empreendedor: Osmar Schincariol, Município: Coromandel,
Status: Indeferido, Portaria: 00253/2022. *Processo: 59658/2020,
Empreendedor: Valdir André da Silva, Município: Serra do Salitre,
Status: Indeferido, Portaria: 00254/2022. *Processo: 30765/2021,
Empreendedor: Ismael Bernardes de Castro, Município: Patrocínio,
Status: Indeferido, Portaria: 00255/2022. *Processo: 54927/2021,
Empreendedor: Paulo César Vieira de Paiva, Município: Araguari,
Status: Indeferido, Portaria: 00256/2022. *Processo: 30732/2021,
Empreendedor: Reinaldo de Oliveira Pascoal, Município: Sacramento,
Status: Indeferido, Portaria: 00257/2022. *Processo: 51521/2021,
Empreendedor: Louribal Francisco de Souza, Município: Frutal,
Status: Indeferido, Portaria: 00258/2022. *Processo: 32880/2021,
Empreendedor: BRF S.A, Município: Uberlândia, Status: Indeferido,
Portaria: 00259/2022. *Processo: 36767/2021, Empreendedor: Luiz
Antônio Garro, Município: Itapagipe, Status: Indeferido, Portaria:
00260/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas URGA’s, CENTRAL METROPOLITANA, NOROESTE DE
MINAS, ALTO PARANAÍBA e TRIÂNGULO MINEIRO. Os dados
contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM,
www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 15 de Março de 2022.
15 1607707 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças da Agência Reguladora
de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do
Estado de Minas Gerais - Arsae-MG, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria ARSAE 175, de 06/01/2020, REGISTRA OPÇÃO POR
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei
Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011, ao servidor Otávio Henrique Campos Hamdan,
Masp: 1371429-0, Admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescido de 50% do cargo de provimento em comissão DAI-36 AR
1100014 a partir de 10/03/2022.
Daniela Maria de Paula
Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças
15 1608002 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças da Arsae-MG, Daniela
Maria de Paula, CONVOCA, durante 08 (oito) dias consecutivos o
ex-servidor LUIZ GUSTAVO BARRETO,MASP: 1371638 / 6 Nº.
Admissão: 1, ex - ocupantedocargo efetivo de Gestor de Regulação dos
Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, Nível
I, Grau B– GRAESIB para entrar em contato com Núcleo de Recursos
Humanos da Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de
Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, através
do endereço eletrônico [email protected], para tratar assuntos
relacionado a regularização de sua situação funcional.
Daniela Maria de Paula
Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças
15 1607430 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
MASP 752823-5, PEDRO CONRADO ALVES DE ASSIS, por 3
mesesreferentes ao 1º quinquênio, a partir de 08/02/2022.
Natália de Carvalho Rocha Lucena
Diretoria de Recursos Humanos
15 1608016 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0363/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10525020 Leila
Schoenenkorb da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 29/11/2021
A 30/11/2021 03ª SRE - Barbacena, 12054185 Katia Cristina Pereira – PEB – 3 Barbacena - 25 - 25/11/2021 A 19/12/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08765539 Joanita Maria de Siqueira –
PEB – 3 - Ipatinga - 16 - 08/12/2021 A 23/12/2021 12ª SRE - Divinopolis, 11907631 Margaret Vitoria – PEB – 3 - Bambui
- 4 - 07/12/2021 A 10/12/2021 24ª SRE - Nova Era, 11849098 Maria Alice Coelho Reis – PEB – 2 Itabira - 2 - 09/12/2021 A 10/12/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 14074785 Francyse Edite de Oliveira Chagas
– PEB – 2 - Vicosa - 3 - 08/12/2021 A 10/12/2021 -
36ª SRE - Sete Lagoas, 12468054 Barbara Moreira Figueiredo Andrade
– PEB – 3 - Baldim - 4 - 13/12/2021 A 16/12/2021 43ª SRE - Aracuai, 13091806 Danila Moreira Caldas Barbosa – PEB
– 3 - Taiobeiras - 15 - 16/11/2021 A 30/11/2021 47ª SRE - , 13004742 Juscilene Dias dos Santos – PEB – 3 - Unai - 15
- 06/12/2021 A 20/12/2021 Metropolitana C, 10104107 Cristiane Evangelista dos Santos Soares –
PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 08/12/2021 A 10/12/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12982195 Diego Francisco
Firmino de Almeida – ASP – 2 - Tres Coracoes - 3 - 10/12/2021 A
12/12/2021 - , 14355481 Gardiner Soares Souza – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 3 - 06/12/2021 A 08/12/2021 - , 14355481 Gardiner Soares
Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 15/12/2021 A 24/12/2021
- , 14359830 Thiago de Castro Costa – DAD-5 – 1 - Lavras - 3 07/12/2021 A 09/12/2021 - , 14486013 Everton Goncalves Arantes
– ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 27/10/2021 A 28/10/2021 - , 14486344
Thiago de Oliveira Valverde – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 08/12/2021 A 08/12/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10721462 Marcos Vinicio Cardoso da Rocha – MEDSS
– 1 - Belo Horizonte - 10 - 04/01/2022 A 13/01/2022 - , 10721462
Marcos Vinicio Cardoso da Rocha – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 1
- 15/12/2021 A 15/12/2021 - , 10736874 Raquel Martins Zolio – AUSS
– 1 - Belo Horizonte - 8 - 14/12/2021 A 21/12/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 04524591 Valeria
Nogueira Waldolato – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,23.10.2021,21.12.20
21,2433/2021,MG 04.01.2022 - Leia-se: 61,22.10.2021,21.12.2021,
04524591 Valeria Nogueira Waldolato – PEB – 2 - Onde se Lê: 60
,23.10.2021,21.12.2021,2433/2021,MG 04.01.2022 - Leia-se:
61,22.10.2021,21.12.2021
COMUNICAÇÃO : 0372/2022
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13199666 Marisa Rihs Matos Wang – – 0 - Teofilo Otoni - 60 03/11/2021 A 01/01/2022 Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11078284
Leandro Soares Gusmao – PEB – 3 - Jordania - 5 - 30/08/2021 A
03/09/2021 - , 11078284 Leandro Soares Gusmao – PEB – 4 - Jordania
- 5 - 30/08/2021 A 03/09/2021 04ª SRE - Campo Belo, 08668717 Marcia Aparecida Ribeiro Silva –
PEB – 1 - Lavras - 15 - 24/11/2021 A 08/12/2021 05ª SRE - Carangola, 14554992 Heliton Barbosa da Costa – PEB – 1
- Espera Feliz - 30 - 31/08/2021 A 29/09/2021 06ª SRE - Caratinga, 09320532 Nilson Batista de Almeida – ATB – 2
- Ipaba - 60 - 21/09/2021 A 19/11/2021 - , 09788688 Heloisa Nunes
Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 7 - 23/11/2021 A 29/11/2021 - ,
11093259 Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima – PEB – 3 - Caratinga
- 3 - 08/11/2021 A 10/11/2021 - , 11093259 Andresa Moreira Izaias
Ferreira Lima – PEB – 4 - Caratinga - 3 - 08/11/2021 A 10/11/2021 - ,
11093259 Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima – PEB – 3 - Caratinga
- 37 - 17/11/2021 A 23/12/2021 - , 11093259 Andresa Moreira Izaias
Ferreira Lima – PEB – 4 - Caratinga - 37 - 17/11/2021 A 23/12/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08380750 Isabel Cristina Silva Alves dos
Santos – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 35 - 10/11/2021 A 14/12/2021
- , 11525250 Marta Santana Machado – PEB – 3 - Coronel Fabriciano
- 6 - 06/12/2021 A 11/12/2021 - , 11525250 Marta Santana Machado –
PEB – 5 - Coronel Fabriciano - 6 - 06/12/2021 A 11/12/2021 11ª SRE - Diamantina, 11000064 Maria Eugenia Ribeiro Pinto – PEB
– 4 - Diamantina - 20 - 01/12/2021 A 20/12/2021 12ª SRE - Divinopolis, 13728217 Fabricio Teles de Morais – PEB – 3
- Itatiaiucu - 14 - 13/10/2021 A 26/10/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 02717874 Maria D Alma da Silva
Cabral – PEB – 3 - Governador Valadares - 15 - 03/12/2021 A
17/12/2021 - , 12301016 Selmina Maria de Sa – PEB – 3 - Governador
Valadares - 7 - 04/12/2021 A 10/12/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 08425704 Marilene Alva da Silva – ATB – 1 Ituiutaba - 2 - 18/11/2021 A 19/11/2021 19ª SRE - Leopoldina, 12548574 Larissa Madeira Dias de Moraes –
PEB – 3 - Cataguases - 4 - 09/11/2021 A 12/11/2021 20ª SRE - Manhuacu, 03911229 Hilmar Sathler Cesar – PEB – 3 Lajinha - 3 - 06/12/2021 A 08/12/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05906821 Ariadne Antunes Nascimento Visu
Neves – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 11/11/2021 A 12/11/2021 - ,
09757592 Silvana Ferreira Mendes – PEB – 1 - Brasilia de Minas 30 - 08/02/2022 A 09/03/2022 - , 09757592 Silvana Ferreira Mendes
– PEB – 2 - Brasilia de Minas - 30 - 08/02/2022 A 09/03/2022 - ,
09757592 Silvana Ferreira Mendes – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 30 29/11/2021 A 28/12/2021 - , 09757592 Silvana Ferreira Mendes – PEB
– 2 - Brasilia de Minas - 30 - 29/11/2021 A 28/12/2021 23ª SRE - Muriae, 12062659 Alessandra do Carmo – PEB – 2 - Mirai
- 6 - 24/11/2021 A 29/11/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 08859589 Marluci de Freitas – PEB – 4 - Ponte
Nova - 4 - 22/11/2021 A 25/11/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 10765790 Flavia Helena Eugenio –
PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 4 - 03/12/2021 A 06/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 13252788 Daianni Caroline Silva – PEB – 2 Sete Lagoas - 10 - 06/12/2021 A 15/12/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13199666 Marisa Rihs Matos Wang – EEB –
1 - Teofilo Otoni - 60 - 03/11/2021 A 01/01/2022 - , 13204052 Danielle
Brito de Andrade Silva – ATB – 1 - Aguas Formosas - 12 - 06/12/2021
A 17/12/2021 - , 13608922 Josy Sander Lage Bandeira – PEB – 3 Teofilo Otoni - 30 - 29/11/2021 A 28/12/2021 39ª SRE - Uberaba, 14080139 Marilia Garcia Silva de Padua – PEB – 2
- Frutal - 30 - 13/11/2021 A 12/12/2021 Metropolitana B, 02646875 Maria Lucia de Jesus dos Santos – EEB – 3
- Belo Horizonte - 7 - 09/09/2021 A 15/09/2021 - , 12242582 Cristiane
Aparecida de Souza – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 22/11/2021
A 06/12/2021 - , 14018204 Aline Alcione Guerra – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 08/11/2021 A 10/11/2021 Janauba, 03685583 Maria Tania Martins – PEB – 2 - Rio Pardo de
Minas - 7 - 11/11/2021 A 17/11/2021 - , 03685583 Maria Tania Martins
– PEB – 2 - Rio Pardo de Minas - 21 - 26/11/2021 A 16/12/2021 Metropolitana C, 08198061 Lourdes Garcia Brandao – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 7 - 04/11/2021 A 10/11/2021 - , 08722209 Maria Luiz
Tolentino – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 12/11/2021 A 11/12/2021
- , 13501317 Wagner Henrique Alves – PEB – 3 - Santa Luzia - 4 31/08/2021 A 03/09/2021 Belo Horizonte - Sede, 11285871 Jucineide Alves Goncalves – ANE –
3 - Almenara - 2 - 14/10/2021 A 15/10/2021 Secretaria de Estado de Saude, 03714995 Andrea Fernandes Vieira –
EPGS – 2 - Pedra Azul - 60 - 06/08/2021 A 04/10/2021 - , 03714995
Andrea Fernandes Vieira – EPGS – 2 - Pedra Azul - 60 - 06/12/2021
A 03/02/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816097 Marcilio Silva Castro
– AEDS – 1 - Contagem - 60 - 19/11/2021 A 17/01/2022 - , 10564979
Karla Grazielle Coelho – ANEDS – 3 - Governador Valadares - 60 10/11/2021 A 08/01/2022 - , 12137253 Miriam Aparecida da Silva –
ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 7 - 29/11/2021 A 05/12/2021 - , 12457453
Lucileia Ferreira da Silva – ANEDS – 3 - Ipaba - 11 - 20/09/2021
A 30/09/2021 - , 12859989 Valeriano Silva de Almeida – ASP – 2 Sao Joaquim de Bicas - 1 - 07/12/2021 A 07/12/2021 - , 13346366
Job Coelho de Paula Junior – ASP – 3 - Ipatinga - 15 - 03/12/2021
A 17/12/2021 - , 13413695 Thiago Danilo de Queiroz – ASP – 2 Montes Claros - 15 - 11/11/2021 A 25/11/2021 - , 13721683 Mauricio
Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 29/01/2022
A 29/01/2022 - , 13723788 Alex Pereira Franca – ASP – 1 - Uba - 1 17/11/2021 A 17/11/2021 - , 13779277 Evando Costa da Silva – ASP
– 1 - Joao Pinheiro - 1 - 10/11/2021 A 10/11/2021 - , 13816293 Israel
Millen Rodrigues Magalhaes – ASP – 1 - Governador Valadares - 4
- 24/01/2022 A 27/01/2022 - , 13865183 Hudson dos Santos Pereira –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 32 - 31/08/2021 A 01/10/2021 - , 14504062
Charles da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 28/07/2020 A
03/08/2020 - , 14504310 Rafael Belo Barbosa – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 5 - 06/12/2021 A 10/12/2021 -
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10717882 Antonio Mauricio da Gloria e Silva – MEDSS – 1 Divinopolis - 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 - , 10734119 Cecilia Vital
de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 23/11/2021 A 30/11/2021
COMUNICAÇÃO : 0399/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
01719608 Lidia de Magalhaes Barbalho – ATB – 2 - Governador
Valadares - 60 - 08/11/2021 A 06/01/2022 - , 08780389 Mersey
Martins Fernandes – PEB – 2 - Governador Valadares - 14 - 11/10/2021
A 24/10/2021 - , 08780389 Mersey Martins Fernandes – PEB – 2 Governador Valadares - 15 - 24/09/2021 A 08/10/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 13190012 Cleonice Ribeiro dos Santos Ferreira –
PEB – 2 - Ituiutaba - 6 - 08/12/2021 A 13/12/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 13225339 Bruno Costa Valadao – PEB – 3
- Patos de Minas - 60 - 08/09/2021 A 06/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12068185 Ivon Ferreira da
Silva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 16/01/2022 A 20/01/2022
- , 12537270 Tamara Rodrigues Neres – ASP – 2 - Belo Horizonte 5 - 07/12/2021 A 11/12/2021 - , 12634358 Graziela Borges Afonso –
ANEDS – 1 - Patrocinio - 4 - 07/12/2021 A 10/12/2021 - , 13717202
Daniel Filipe Ramos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 07/12/2021
A 16/12/2021 - , 14358741 David Araujo Machado – ASP – 1 - Sao
Joaquim de Bicas - 20 - 24/12/2021 A 12/01/2022 - , 14469571
Lucas Medeiros Lima Rocha – ASP – 1 - Itaobim - 7 - 07/12/2021
A 13/12/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 03732500 Alcione Goncalves Tarzam – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 07/12/2021 A 13/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0406/2022
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02604122
Licia Fonseca da Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/02/2022
A 01/04/2022 - 158.I, 02604122 Licia Fonseca da Silva – PEB – 2
- Teofilo Otoni - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 03914710
Guerta Knack Martins – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 91 - 31/01/2022
A 01/05/2022 - 158.I, 06360457 Maria Aparecida Ramalho da Silva
– PEB – 4 - Malacacheta - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I,
09669979 Fabiene Pedroso de Souza Veiga – ATB – 1 - Padre Paraiso
- 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 09669979 Fabiene Pedroso de
Souza Veiga – ATB – 1 - Padre Paraiso - 125 - 29/09/2021 A 31/01/2022
- 158.I, 11027174 Rossima Sales Pego – PEB – 4 - Malacacheta - 60
- 22/01/2022 A 22/03/2022 - 158.I, 12838801 Elisete dos Reis Coelho –
PEB – 2 - Itambacuri - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816188 Wilson de Jesus
– ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 02/02/2022 A 02/04/2022 - 158.I,
03816188 Wilson de Jesus – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 120 - 05/10/2021
A 01/02/2022 - 158.I, 13821020 Jose Gilson Barbosa dos Santos – ASP
– 1 - Novo Cruzeiro - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 13821020
Jose Gilson Barbosa dos Santos – ASP – 1 - Novo Cruzeiro - 146 08/09/2021 A 31/01/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02918993
Maria Nilvanda Gomes Machado – PEB – 2 - Ladainha - 60 - 28/01/2022
A 28/03/2022 - , 02918993 Maria Nilvanda Gomes Machado – PEB
– 2 - Ladainha - 62 - 29/05/2021 A 29/07/2021 - , 02918993 Maria
Nilvanda Gomes Machado – PEB – 2 - Ladainha - 60 - 29/11/2021
A 27/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0418/2022
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11036068
Talita Goncalves de Moura – PEB – 3 - Matias Barbosa - 3 - 10/11/2021
A 12/11/2021 - 158.I, 11036068 Talita Goncalves de Moura – PEB – 4
- Juiz de Fora - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 11195765 Andreza
Fatima de Paula Soares Rego – ATB – 2 - Juiz de Fora - 40 - 05/11/2021
A 14/12/2021 - 158.I, 13256748 Talitha Caiafa Ferreira Alves Botelho
– PEB – 2 - Juiz de Fora - 6 - 03/11/2021 A 08/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 09753559 Juscelina Moreira Ferreira – PEB – 1 Contagem - 2 - 09/11/2021 A 10/11/2021 - 158.I
Metropolitana C, 09643230 Georgiana Rodrigues Guedes de Oliveira
– PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 09/11/2021 A 10/11/2021 - 158.I,
09643230 Georgiana Rodrigues Guedes de Oliveira – PEB – 2 - Ribeirao
das Neves - 15 - 11/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I, 12914362 Rafael de
Araujo Teixeira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 09/11/2021 A
11/11/2021 - 158.I, 13261714 Leidiana Diniz de Souza Batista – PEB –
3 - Ribeirao das Neves - 34 - 09/10/2021 A 11/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03824786 Valeria Lopes Pereira Vieira –
AUGAS – 1 - Ipatinga - 60 - 08/11/2021 A 06/01/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11015740 Josiane Cristina
Xavier Pilato – ASP – 2 - Juiz de Fora - 15 - 07/11/2021 A 21/11/2021
- 158.I, 14447049 Rafson Luis Ferreira de Souza – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 5 - 04/12/2021 A 08/12/2021 - 158.I, 14447049 Rafson
Luis Ferreira de Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 10/11/2021
A 14/11/2021 - 158.I, 14447049 Rafson Luis Ferreira de Souza – ASP –
1 - Ribeirao das Neves - 14 - 22/12/2021 A 04/01/2022 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728384 Regina Celia Alves – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2
- 10/11/2021 A 11/11/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09753559 Juscelina
Moreira Ferreira – PEB – 1 - Contagem - 18/11/2021 Metropolitana C, 14308407 Sirlene Maria de Jesus Ferreira – PEB – 1
- Belo Horizonte - 08/11/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728384 Regina Celia Alves – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 14/03/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08509424
Sonia Ramos Batista – ASB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 20/12/2021 A
25/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 14086169 Marinete Silveira Araujo Barbosa –
ATB – 1 - Santana de Pirapama - 4 - 07/12/2021 A 10/12/2021 Metropolitana C, 11979499 Anete Marilac de Moura Santos – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 08/12/2021 A 10/12/2021 - , 14509046
Gabriella Costa de Souza – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 2 - 09/12/2021
A 10/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05233440
Juliane Nogueira Cavanellas Maiolli – PEB – 1 - Juiz de Fora - 123
- 05/11/2021 A 07/03/2022 - , 05663851 Sara Regina Vitral Marinho
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 90 - 17/12/2021 A 16/03/2022 - , 08099053
Sandra Maria Miranda Guedes – ATB – 1 - Juiz de Fora - 94 04/12/2021 A 07/03/2022 -
Minas Gerais
COMUNICAÇÃO : 0419/2022
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03676384 Maria Alice Vargas Lemos
Ferreira – DCTE1 – 1 - Belo Horizonte - 6 - 13/01/2022 A 18/01/2022
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04543898 Joani
Alves Fagundes – PEB – 1 - Brumadinho - 2 - 11/11/2021 A 12/11/2021
- , 04543898 Joani Alves Fagundes – PEB – 2 - Brumadinho - 2 11/11/2021 A 12/11/2021 02ª SRE - Almenara, 08594723 Margareth Sousa Bahia Murta – PEB
– 2 - Aguas Vermelhas - 2 - 10/12/2021 A 11/12/2021 11ª SRE - Diamantina, 11002599 Fabia Evangelista Gomes – PEB – 6
- Diamantina - 15 - 09/12/2021 A 23/12/2021 12ª SRE - Divinopolis, 07642861 Margareth Lopes de Melo Freitas –
PEB – 3 - Divinopolis - 37 - 16/11/2021 A 22/12/2021 - , 07642861
Margareth Lopes de Melo Freitas – PEB – 3 - Divinopolis - 25 19/10/2021 A 12/11/2021 - , 10941458 Carla Goncalves de Brito – PEB
– 2 - Itauna - 5 - 06/12/2021 A 10/12/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 03509643 Eliane Souza Silva – EEB
– 1 - Aimores - 3 - 16/11/2021 A 18/11/2021 - , 03509643 Eliane Souza
Silva – DV – 2 - Aimores - 3 - 16/11/2021 A 18/11/2021 15ª SRE - Itajuba, 14510788 Munik Loise Silve – PEB – 3 - Brazopolis
- 15 - 08/12/2021 A 22/12/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 08723629 Suely Motta – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 2 - 02/12/2021 A 03/12/2021 20ª SRE - Manhuacu, 10607471 Miriam Ker Bretas – ATB – 2 Manhuacu - 60 - 07/12/2021 A 04/02/2022 - , 10849370 Ana Claudia
Mendes Leite – PEB – 1 - Manhuacu - 30 - 06/09/2021 A 05/10/2021
- , 10849370 Ana Claudia Mendes Leite – PEB – 1 - Manhuacu - 60
- 06/10/2021 A 04/12/2021 - , 10849370 Ana Claudia Mendes Leite –
PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 06/12/2021 A 03/02/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11679156 Nilma Aparecida Nunes Vieira –
PEB – 2 - Pote - 15 - 07/12/2021 A 21/12/2021 Metropolitana B, 10638476 Simone Franca da Costa – PEB – 1 Contagem - 4 - 08/12/2021 A 11/12/2021 - , 10838068 Carla Cristina
Goncalves Magalhaes – PEB – 4 - Sarzedo - 2 - 10/11/2021 A
11/11/2021 - , 10838068 Carla Cristina Goncalves Magalhaes – PEB –
5 - Contagem - 2 - 10/11/2021 A 11/11/2021 - , 11118692 Jose Cecilio
Neto e Lopes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 22/11/2021 A 28/11/2021
- , 12816393 Marli Brandao Araujo – PEB – 4 - Betim - 2 - 06/12/2021
A 07/12/2021 Janauba, 03259231 Denir Jose de Souza Santos Veloso – DIII – 2 Monte Azul - 5 - 06/12/2021 A 10/12/2021 - , 05904107 Elcy Mara
Pereira Xavier Silveira – ATB – 2 - Mato Verde - 60 - 19/11/2021 A
17/01/2022 Para de Minas, 03799657 Ildelfonso Roberto da Silva – PEB – 3 - Bom
Despacho - 10 - 29/05/2021 A 07/06/2021 - , 11074507 Renata Ferreira
Ribeiro de Oliveira – PEB – 1 - Para de Minas - 60 - 03/12/2021 A
31/01/2022 Metropolitana C, 13873146 Ana Caroline Alves – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 9 - 07/12/2021 A 15/12/2021 - , 13873146 Ana Caroline
Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 16/02/2022 A 16/02/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239175 Luciana Cristina
Batista Coimbra – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 05/11/2021
A 03/01/2022 - , 12857157 Romagan Mariano Ribeiro – ASP – 2 Sao Joaquim de Bicas - 3 - 18/11/2021 A 20/11/2021 - , 13723242
Willian Nunes da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 15 - 07/12/2021
A 21/12/2021 - , 13804547 Andre Luiz Barbosa de Souza – ASP
– 2 - Itambacuri - 1 - 11/11/2021 A 11/11/2021 - , 13804547 Andre
Luiz Barbosa de Souza – ASP – 2 - Itambacuri - 7 - 29/12/2021 A
04/01/2022 - , 13828462 Rudolphy Hudson Almeida de Oliveira
– ASP – 1 - Caratinga - 1 - 09/11/2021 A 09/11/2021 - , 14394746
Delvinei Alves Melo – ASP – 1 - Unai - 1 - 27/11/2021 A 27/11/2021 - ,
14396261 Amaury de Paula Braga Callegari – ASP – 1 - Pouso Alegre
- 2 - 08/12/2021 A 09/12/2021 - , 14428155 Rafael Fernandes Oliveira
– ASP – 1 - Ipatinga - 60 - 06/12/2021 A 03/02/2022 - , 14526065
Jocemar de Souza – ASP – 1 - Uberaba - 5 - 06/12/2021 A 10/12/2021
- , 14526610 Kaique Augusto Silva Caravelli – AGSE – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 07/12/2021 A 04/02/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11941887 Shirlei Rosemeire de Souza Magalhaes – TSS
– 4 - Belo Horizonte - 3 - 08/12/2021 A 10/12/2021 - , 11941887
Shirlei Rosemeire de Souza Magalhaes – TSS – 4 - Belo Horizonte
- 5 - 13/12/2021 A 17/12/2021 - , 13811336 Ivone Pereira dos Santos
Martins – TSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 08/12/2021 A 12/12/2021 Fundacao Helena Antipoff, 10191641 Maria Laurice de Morais – ASB
– 1 - Ibirite - 1 - 03/12/2021 A 03/12/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10639607 Samantha Louise do Carmo Benedito – ATHH –
1 - Juiz de Fora - 2 - 08/09/2021 A 09/09/2021 - , 10639607 Samantha
Louise do Carmo Benedito – ATHH – 1 - Juiz de Fora - 7 - 11/08/2021
A 17/08/2021 - , 10639607 Samantha Louise do Carmo Benedito –
ATHH – 1 - Juiz de Fora - 6 - 24/11/2021 A 29/11/2021 - , 13665286
Corine Rocha Assuncao Nascimento – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 4
- 09/12/2021 A 12/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0421/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Kelen Roberta da Silva Garcia Oliveira – – 0 - - 60 23/11/2021 A 21/01/2022 Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08744120 Marli
Gorete Teixeira Moutim – PEB – 3 - Caratinga - 60 - 30/10/2021 A
28/12/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13367818 Izabel Matias da Cruz – PEB
– 2 - Ipatinga - 1 - 07/02/2022 A 07/02/2022 - , 13367818 Izabel Matias
da Cruz – PEB – 2 - Ipatinga - 1 - 09/12/2021 A 09/12/2021 12ª SRE - Divinopolis, 14056402 Lucas Voellger Calasans – PEB – 4
- Divinopolis - 1 - 16/11/2021 A 16/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05880950 Ricardo Lopes Mendes – ANE
– 1 - Montes Claros - 60 - 01/11/2021 A 30/12/2021 - , 10032290
Edmundo Farmison Oliveira Santos – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 60
- 11/03/2022 A 09/05/2022 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 11072881 Eny Martins dos Reis Oliveira – DIV
– 1 - Patrocinio - 30 - 04/12/2021 A 02/01/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06282206 Creuza Viana Almeida – PEB – 4
- Carlos Chagas - 60 - 01/11/2021 A 30/12/2021 38ª SRE - Uba, 12956132 Marconi Mendes de Souza Brum – PEB – 2
- Tocantins - 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 Metropolitana B, 02646875 Maria Lucia de Jesus dos Santos – EEB – 3
- Belo Horizonte - 10 - 16/09/2021 A 25/09/2021 Metropolitana C, 10943124 Henrique Gimenes – PEB – 3 - Ribeirao das
Neves - 9 - 02/12/2021 A 10/12/2021 - , 10943124 Henrique Gimenes –
PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 9 - 02/12/2021 A 10/12/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14358915 Leandro Melo
Siqueira – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/11/2021 A 26/11/2021 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10458933 Maria Alice
Palma Avelar – MP – 4 - Montes Claros - 7 - 08/03/2022 A 14/03/2022
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10458933
Maria Alice Palma Avelar – AUS – 1 - Montes Claros - 7 - 08/03/2022
A 14/03/2022 - 158.I, 10468494 Belmiro Rodrigues da Silva Junior
– PES – 1 - Montes Claros - 31 - 01/03/2022 A 31/03/2022 - 158.I,
10468494 Belmiro Rodrigues da Silva Junior – PES – 1 - Montes
Claros - 187 - 26/06/2021 A 29/12/2021 - 158.I, 10468494 Belmiro
Rodrigues da Silva Junior – PES – 1 - Montes Claros - 365 - 27/04/2020
A 26/04/2021 - 158.I, 10468494 Belmiro Rodrigues da Silva Junior
– PES – 1 - Montes Claros - 61 - 30/12/2021 A 28/02/2022 - 158.I,
10468700 Ilton Jairo Souto – TUS – 1 - Montes Claros - 59 - 03/01/2022
A 02/03/2022 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08045890 Needa
Gianna Caldeira Vilela e Lima – PEB – 1 - Indaiabira - 60,29.01.2022,
29.03.2022,243/2022,MG 10.02.2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203160047590118.