TJMG 22/03/2022 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
em 06/07/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
969640-2, Renata Souza Reis Costa, PEB II C, adm. 03, concessão do
2º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/21, Ato nº 08/21, publicado
em 13/04/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1095329-7, Claudineia Costa de Castro
Breder, PEB II D, adm. 01, concessão do 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10/10/20220, Ato nº 21/21, publicado em 27/07/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1102964-2, Renata Alves de Souza, PEB I C, adm. 03,
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2021, Ato nº
21/21, publicado em 27/07/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1105117-4, Sandra
Henrique de Souza Gil Alcon, PEB III H, adm. 01, concessão do 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2020, Ato nº 16/21, publicado
em 22/06/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1143716-7, Claudia de Souza Freitas
Campos, PEB II B, adm. 02, concessão do 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/05/2021, Ato nº 19/21, publicado em 13/07/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1156309-5, Juliana Gomes Pinheiro, PEB II C, adm.
03, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2020,
Ato nº 19/21, publicado em 13/07/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1180537-1, Benise Regina
da Silva, PEB II C, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/2020, Ato nº 19/21, publicado em 13/07/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1249533-9, Adreine Silva Nunes Portes, PEB II B,
adm. 02, concessão do 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/06/2020, Ato nº 20/21, publicado em 20/07/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1254990-3,
Danielle Souza Tranin Nazareth, ATB I C, adm. 02, concessão do 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2021, Ato nº 19/21, publicado
em 13/07/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1302688-5, Paulo Cesar Miguel Rangel,
ATB II B, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/04/2021, Ato nº 15/21, publicado em 15/06/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1322801-0,
Cidicleia Aparecida Viana Silva, PEB II B, adm. 03, concessão do 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2021, Ato nº 21/21, publicado
em 27/07/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1327890-8, Erick Givisiez da Silva, ATB II
B, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/04/2021, Ato nº 15/21, publicado em 15/06/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1350855-1,
Jussara Alves Henrique, PEB I B, adm. 03, concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 26/05/2021, Ato nº 23/21, publicado em
10/08/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1399713-5, Diones Cortes Martins, PEB II
C, adm. 01, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/09/2020, Ato nº 15/21, publicado em 15/06/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; E. E. “Melo
Viana”, MaSP 520695-8, Maria Aparecida Rodrigues de Freitas, PEB II
C, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/01/2021, Ato nº 09/21, publicado em 20/04/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1115456-4,
Vanderson Luiz Alves Pereira, PEB II B, adm. 03, concessão do 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2021, Ato nº 17/21, publicado
em 29/06/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1182504-9, Ronan Portes de Souza, PEB I
C, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/2021, Ato nº 17/21, publicado em 29/06/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1274041-1,
Cirlane Aparecida Rocha, EEB II D, adm. 03, concessão do 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2021, Ato nº 17/21, publicado
em 29/06/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; ESPERA FELIZ - Servidor exonerado, MaSP
1121046-5, Ana Luiza de Assis Faria, PEB I B, adm. 02, concessão do
1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2020, Ato nº 02/21,
publicado em 09/06/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; E. E. “Erênio de Souza Castro”,
MaSP 980579-7, Fabíola Leal Zanirate, EEB II B, adm. 04, concessão
do 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2021, Ato nº 17/21,
publicado em 29/06/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1126451-2, Patrícia
Nogueira Amorim, PEB II B, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/2021, Ato nº 21/21, publicado em
27/07/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1230660-1, Amanda Neves Esteves de
Souza, PEB I B, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10/06/2021, Ato nº 18/21, publicado em 06/07/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1257504-9, Irenilda Maia da Silva Ignachiti, PEB II
B, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/06/2021, Ato nº 21/21, publicado em 27/07/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1328683-6,
Andressa Xavier de Freitas da Silva, PEB II B, adm. 02, concessão do
1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2021, Ato nº 22/21,
publicado em 02/08/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1336419-5, Maria Izabel
Borges de Pinho Silva, PEB II C, adm. 02, concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18/05/2021, Ato nº 17/21, publicado em
29/06/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1359670-5, Carla de Oliveira Souza
Ribeiro, PEB II C, adm. 02, concessão do 1º quinquênio de exercício, a
partir de 08/06/2021, Ato nº 22/21, publicado em 02/08/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1365801-8, Roberta Bodevan da Cunha Oliveira, PEB
II B, adm. 02, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/2021, Ato nº 22/21, publicado em 02/08/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1391382-7,
Cristiane Alves da Silva Zaniratti, PEB II C, adm. 02, concessão do 1º
quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2021 e retificação, Atos nºs
21/21 e 10/21, publicados respectivamente em 27/07/2021 e 14/10/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1409416-3, Fabiola de Amorim Henriques, PEB II C,
adm. 02, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/06/2021, Ato nº 21/21, publicado em 27/07/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; E. E. “Fazenda
Paraíso”, MaSP 1147085-3, Sandra Mara de Oliveira Souza, PEB II B,
adm. 03, afastamento a partir de 01/02/2022, Ato nº 10/21, publicado
em 28/12/2021, por determinação da SEE/MG; MaSP 1308303-5,
Ingrid Aguiar Araújo, EEB I B, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/2021, Ato nº 12/21, publicado em
25/05/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
877432-5, Maria da Penha Coelho, ATB V I, adm. 01, concessão do 5º
quinquênio de exercício, a partir de 07/07/2020, Ato nº 12/21, publicado
em 25/05/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1012088-9, Fabiana Salles Ferreira, PEB II
B, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/2021, Ato nº 13/21, publicado em 29/05/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1075853-0,
André Luis Moreira de Souza, PEB II B, adm. 03, concessão do 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2021, Ato nº 11/21, publicado
em 11/05/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1100836-4, Izabel Cristina Pinheiro de
Assis, PEB I B, adm. 02, concessão do 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/05/2021, Ato nº 13/21, publicado em 29/05/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1146747-9, Claudia Helena Belan Ferreira, PEB II C,
adm. 03, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/12/2020, Ato nº 11/21, publicado em 11/05/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1153745-3,
Amanda da Motta Silva Heringer, PEB II C, adm. 03, concessão do 1º
quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2020, Ato nº 13/21, publicado
em 29/05/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1193747-1, Fernanda Cristina Soares Lima,
PEB II B, adm,03, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
09/04/2021, Ato nº 19/21, publicado em 13/07/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1321692-4,
Sebastiana Aparecida de Sales Zaniratti, PEB II B, adm. 02, concessão
do 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2021, Ato nº 13/21,
publicado em 29/05/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1330003-3, Danubia
Amaral Sampaio, PEB II C, adm. 02, concessão do 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/12/2020, Ato nº 11/21, publicado em
11/05/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1404426-7, Allan Ferreira de Oliveira, PEB
II C, adm. 01, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/12/2020, Ato nº 01/21, publicado em 18/05/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1408878-5,
Adriana de Marca Forino, PEB II C, adm. 02, concessão do 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2021, Ato nº 12/21, publicado
em 25/05/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; E. E. “São Sebastião”, MaSP 560874-0, Eliane
Lopes Carlos, PEB III P, adm. 01, exercendo o cargo de DV, afastamento
a partir de 01/02/2022, Ato nº 02/21, publicado em 21/12/2021, por
determinação da SEE/MG; FARIA LEMOS -“E. E. “São Mateus”,
MaSP 616784-5, Hiran Nahun Marques, PEB II H, adm. 01, afastamento
a partir de 01/02/2022, Ato nº 09/21, publicado em 21/12/2021, por
determinação da SEE/MG; FERVEDOURO - E. E. “Joaquim
Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 370569-6, Eliz Regina de Lima Pereira
Santos, PEB III P, adm. 01, afastamento a partir de 01/02/2022, Ato nº
03/21, publicado em 28/12/2021, por determinação da SEE/MG; MaSP
370569-6, Eliz Regina de Lima Pereira Santos, PEB III M, adm. 03,
afastamento a partir de 01/02/2022, Ato nº 03/21, publicado em
28/12/2021, por determinação da SEE/MG; MaSP 892498-7, Kátia
Mara Pereira da Cruz, PEB II B, adm. 02, concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 07/06/2021, Ato nº 23/21, publicado em
10/08/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1139638-9, Emerson Fausto Dias, ATB II
B, adm. 04, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/04/2021, Ato nº 13/21, publicado em 29/05/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1148298-1,
Wanderson Pereira de Oliveira, PEB II B, adm. 02, concessão do 1º
quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2021, Ato nº 14/21, publicado
em 09/06/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1305718-7, Washington de Oliveira
Mendes, PEB II B, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de exercício,
a partir de 09/04/2021, Ato nº 14/21, publicado em 09/06/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1327892-4, Ana Paula Lourenço Guimarães, PEB II
B, adm. 02, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
07/06/2021, Ato nº 23/21, publicado em 10/08/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1421529-7,
Gislayne Dias Virtuoso Laviola, ATB II B, adm. 01, concessão do 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2021, Ato nº 13/21, publicado
em 29/05/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; E. E. “Maria Rosa de Freitas”, MaSP 1287698-3,
Eliane Cristina Mantesso Pereira, PEB I C, adm. 03, concessão do 1º
quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021, Ato nº 03/21, publicado
em 02/08/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1359630-9, Pooliane dos Reis Ventura da
Mata, PEB I C, adm. 02, concessão do 1º quinquênio de exercício, a
partir de 23/10/2020, Ato nº 03/21, publicado em 02/08/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; PEDRA DOURADA - E. E. “Maria da Conceição Gonçalves
Carrara”, MaSP 328585-5, Celi Francisca de Andrade Araújo, EEB I B,
adm. 04, afastamento a partir de 14/02/2022, Ato nº 09/21, publicado
em 21/12/2021, por determinação da SEE/MG; TOMBOS - E. E. “Ilka
Campos Vargas”, MaSP 377696-0, Sineyda de Barros Bianquini, PEB
III P, adm. 01, exercendo o cargo de DIV, afastamento a partir de
01/02/2022, Ato nº 02/21, publicado em 21/12/2021, por determinação
da SEE/MG; MaSP 535988-0, Maria Rita da Silva, EEB II C, adm. 03,
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/2021, Ato nº
14/21, publicado em 09/06/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 837301-1, Maria Elzira
Bento Pereira Guimarães, PEB III P, adm. 01, afastamento a partir de
01/02/2022, Ato nº 02/21, publicado em 21/12/2021, por determinação
da SEE/MG; MaSP 1322263-3, Ramon de Oliveira Rosa Balbino, PEB
II B, adm. 03, concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/05/2021, Ato nº 14/21, publicado em 09/06/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Carangola - Servidora aposentada, MaSP 319259-8, Constança Maria
Leite Rodrigues para Constança Maria Leite.
21 1610860 - 1
SRE de Caratinga
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/22
ANULA NO ATO, no que se refere a (aos) servidor (es): Entre Folhas
– EE Dr. José Augusto, MaSP 598423-2, Eni José de Barros, PEB II
H, Adm. 01, Férias Prêmio Afastamento, Ato 08/22, publicado em
15/02/22, por motivo de desistência do servidor; Inhapim – EE Alberto
Azevedo, MaSP 1704741, Maria Aparecida Ribeiro Ferreira, ATB III
M, Adm. 02, Férias Prêmio Afastamento, Ato 03/2022, publicado em
08/01/22, por motivo de desistência do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 508514-7, Maria da
Penha Almeida Rosa , a partir de 03/03/22, referente PEB I B, adm.05, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. - Voluntária/Transição
/PEDAGIO –PROFESSOR- (MEDIA SEMPARIDADE):ART 147,§§
1º E 2º,INCISO II,E §3º,INCISOII ADCT ACRESCENTADO EC
104/20, com direito à média das remunerações Integral. (código 228);
Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 801188-4, Eucione
Soares de Oliveira Melo, a partir de 16/03/22, referente PEB II J,
adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Voluntária/
Transição /PEDAGIO -PROFESSOR -(INTEGRAL/PARIDADE
INGRESSO CG EFET ATE 31/12/03): ART 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E
§3º,INCISOI,ADCT E EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 128 h/a. (código 226); Tarumirim –
EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 519082-2, Maria Izabel
Andrade Silveira Rodrigues , a partir de 21/03/22, referente EEB II C,
adm.03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Voluntária/
Transição /PEDAGIO - (100% MEDIA SEM PARIDADE):ART 147,§
2º,INCISO II, E §3º,INCISOII ADCT ACRESCENTADO EC 104/20,
com direito à média das remunerações Integral. (código 228 – AP 12);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE OU INVALIDEZ PERMANENTE, nos termos
ART. 36,§1º,II CE/89, EC 104, C/C ART.7º, I,II,III LC 64/02, EC
156/20, COM ART. 1º, § 4º DA LEI COMPLEMENTAR N. º 138/16 E
ART.2 º. § 4º DO DECRETO N º 47000/16 dos servidores: Tarumirim
– EE Olegário Maciel, MaSP 611590-1, Custódia Fátima Coelho , a
partir de 23/11/21, referente ASB I B, adm.01, com direito à média
das remunerações de contribuição, PROPORCIONAL, 8323 dias de
exercício (código 211)
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/22
ANULA NO ATO, no que se refere a (aos) servidor (es): Ipanema
– Servidor s/lotação em afastamento Preliminar à aposentadoria,
MaSP 508514-7, Maria da Penha Almeida Rosa, PEB I B, Adm. 05,
afastamento Preliminar à aposentadoria, Ato 04/22, publicado em
08/03/22, por legislação incorreta.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 05/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Bom Jesus
do Galho – João Paulo II, MaSP 13633201, Valquíria Germano Lopes,
PEB I A, Adm. 03, a partir de 07/03/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Inhapim – Dr. Guilhermino de
Oliveira, MaSP 1116535-4, Eliana Alves Dias Moutinho, PEBD I A,
Adm. 03, a partir 07/03/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Caratinga – EE Deputado Agenor
Ludgero Alves, MaSP 959749-3, Valéria da Conceição Moreira Vieira,
PEB II N, Adm. 01, a partir 02/03/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/22
REGISTRA AFASTAEMNTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Ipaba – EE Jaider Gomes da Silva,
Masp 1324830-7, Jeis Esteves Braga, ASB D I A, adm.01, a partir de
09/03/22; Ubaporanga – EE Dom Cavati, Masp 1270979-6, Emanuel
de Oliveira Dias, PEBI A, adm.04, a partir de 22/02/22.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/22
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho – na E.E.“Pe Dionísio Homem de Faria”, MaSP
1405967-9, Graziela Dutra, PEB I A – Sociologia 09 a/s, 4º cargo, a
contar de 17/12/21, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Taparuba – na E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP 1456397-7, Tatiane
Meireles de Lacerda Perru, PEB I A – Sociologia 05 a/s, 3º cargo, a
contar de 15/12/21, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Inhapim – na E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 1231554-5, Rayone
Reis Silva, PEB I A – Regente de Turma, 6º cargo, a contar de 28/12/21,
por motivo de posse e exercício por nomeação;
Caratinga – na E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 1300738-0, Pedrita Moraes
Silva Carvalho, PEB I A – Arte / Artes 05 a/s, 5º cargo, a contar de
01/02/22, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Caratinga – na E.E.“Isabel Vieira”, MaSP 1253138-0, Aline Aparecida
de Sousa da Silva, PEB I A – Arte / Artes 16 a/s, 3º cargo, a contar de
01/02/22, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Caratinga – na E.E.“Feliciano Miguel Abdala”, MaSP 1417585-5,
Viviane Correa Gonçalves, PEB I A – Arte / Artes 09 a/s, 4º cargo, a
contar de 01/02/22, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Caratinga – na E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 1335912-0, Alvaci
de Freitas Júnior, PEB I A – Arte / Artes 07 a/s, 4º cargo, a contar de
01/02/22, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Caratinga – na E.E.“Isabel Vieira”, MaSP 1474574-9, Thaís de Lima
Rodrigues, PEB I A – Língua Portuguesa 06 a/s, 3º cargo, a contar de
01/02/22, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Caratinga / Santa Luzia – na E.E.“Profª Maria Fontes”, MaSP
1486661-0, Cristiane de Fátima Peixoto, PEB I A – Língua Portuguesa
16 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/22, por motivo de posse e exercício
por nomeação;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA CARATINGA Nº 03/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Tarumirim,
Servidora aposentada, MASP 862501-4, adm 01, I.C.L, PEB I A,
Adm.01.
Caratinga / Dom Modesto – na E.E.“Maria Júlia de Mattos”, MaSP
1351472-4, Monique Aparecida Leal de Abreu, PEB I A – Língua
Portuguesa 11 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/22, por motivo de posse
e exercício por nomeação;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº 02/2022 publicada no “Minas Gerais” em 09/03/2022,
referente ao(à) servidor(a): Tarumirim, EE Manoel Joaquim de
Andrade, MASP 1279701-5, A.C.N.C, PEB II C, Adm.04. Concluímos
pela Retificação da vigência da Promoção, com ressarcimento ao erário,
conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
Imbé de Minas – na E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 553788-1,
Alexandre Vidal Brandão, PEB I A – Matemática 16 a/s, 6º cargo, a
contar de 01/02/22, por motivo de posse e exercício por nomeação;
21 1610649 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Caratinga – Masp 516725-9,
Vera Helena Maria Ferreira Campos, PEB III P, adm 01, aposentada em
19/07/2016, referente ao saldo de 10 meses e 29 dias.
Caratinga – na E.E.“Dep. Agenor Ludgero Alves”, MaSP 1473174-9,
Gleice Kely Moreira Lana, PEB I A – Língua Portuguesa 05 a/s, 3º
cargo, a contar de 01/02/22, por motivo de posse e exercício por
nomeação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/22
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PREMIO,
referente ao(s) servidor(es): Entre Folhas, EE Dr. José Augusto, Masp
992128-9, Maria do Carmo Costa Oliveira, PEB I C, Adm 02, Ato nº
08/22 publicado em 15/02/22, por alteração no período de afastamento,
onde se lê: a partir de 07/03/22, leia-se: a partir de 02/05/22.
21 1610650 - 1
terça-feira, 22 de Março de 2022 – 21
SRE de Caxambu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 1.326.744-8, Núbia Tavares Diniz, PEBD1A 2ª função, a partir
de 21/2/2022; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 1.243.647-3, Roseli
Maria Marcolino de Deus, ASBD1A 1ª função, a partir de 28/2/2022;
Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado,
masp 1.357.238-3, Graziele Rita de Oliveira, EEBD1A 1ª função, a
partir de 24/2/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2022 – ALTERA O NOME,
à vista de documento apresentado, do servidor: São Thomé das Letras:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
748.145-0, Maria Anézia Flauzina Rezende para Maria Anézia Flausina
Resende.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 16/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 3 de julho de 2018, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.167.885-1, Elenice da Silva
Rodrigues, ANEI2C adm 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 23/3/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 17/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora
Aparecida, masp 360.487-3, Maria Lúcia Sarmento Oliveira, PEB1L
adm 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 2/4/2022.
21 1610617 - 1
ABONO-FAMÍLIA – N° 01/2022 – CONCEDE ABONO-FAMÍLIA,
nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar n° 121, de
29/12/2011, ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp
1.098.490-4, Karla de Biasi Ribeiro da Silva, EEB1A adm 03, por
Pedro Valério de Biasi Ribeiro da Silva, filho, a partir de 9/3/2022;
masp 1.255.431-7, Crislaine Fonseca, PEB2D adm 03, por Ana Helena
Fonseca, filha, a partir de 9/3/2022.
21 1610619 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 03/2022.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Entre Rios de Minas, EE Dom Rodolfo, MaSP 937.452-1,
Silvânia Aparecida Resende, PEB2L, 1º cargo. Ato n.º 01/2016
publicado em 21/12/2016, por motivo de incorreção, onde se lê:
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2016, leia-se:
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2016.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 12/2022.
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor: São Brás do Suacuí,
servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 295.538-3, José Luiz de Freitas, PEB3P, 1º cargo. Ato n.º
54/2012 publicado em 19/12/2012, por motivo de incorreção, onde se
lê: correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 163 h/a.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 13/2022.
RETIFICA, O ATO de CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente à servidora: Congonhas,
servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 336.298-5, Sandra Ferreira de Carvalho, PEB2N, 1º cargo. Ato
nº 01/2007 publicado em 05/04/2007, por motivo de incorreção, onde
se lê: por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
13/05/2007, sem direito a substituição que gere ônus para o Estado,
leia-se: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 13/05/2007, sem direito a substituição que gere ônus para o Estado.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 14/2022.
RETIFICA, O ATO de CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente à servidora: Congonhas,
servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 336.298-5, Sandra Ferreira de Carvalho, PEB2N, 1º cargo. Ato
nº 02/2012 publicado em 21/11/2012, por motivo de incorreção, onde
se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/2012, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/11/2012.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 15/2022.
RETIFICA, NOS ATOS de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação-em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 860.158-5, Elizabeth
Antônia Mendes Moreira, PEB3P, 2º cargo. Ato nº 03/2007 publicado
em 22/03/2007; Ato nº 03/2012 publicado em 04/05/2012; Ato nº
02/2017 publicado em 31/05/2017 e Ato nº 17/2018 publicado em
27/11/2018, por incorreção, onde se lê: 2º cargo, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2007; 2º cargo, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/2012; 2º cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2017 e 2º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2018, leia-se: 2º cargo,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2002, data do
exercício; 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/09/2007; 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 30/09/2012 e 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 09/12/2017.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 16/2022.
RETIFICA, NO ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao
servidor: São Brás do Suaçuí, EE Desembargador Aprígio Ribeiro
de Oliveira e Ribeirão da Neves, EE Vereador Jose Roberto Pereira,
MaSP 1.217.812-5, Diego Josafá dos Santos, PEB2D, Adm. 3 e
PEB1A, Adm.4. Ato nº 01/2022, publicado em 22/02/2022, por motivo
de incorreção, onde se lê: a partir de 07/02/2022, leia-se: a partir de
01/02/2022.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 17/2022.
RETIFICA, NO ATO de APROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE
SECRETÁRIO DE ESCOLA, referente à servidora: Rio Espera, EE
Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, MaSP 346.941-8, Cleusa
Maria Campos de São José, PEB1P, Adm. 01. Ato nº 05/95, publicado
em 09/03/1995, por motivo de regularização de situação funcional,
onde se lê: em prorrogação até 31/12/95, leia-se: em prorrogação até
31/12/96.
21 1610745 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
13/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP
391.369-6, Maria Cristina de Souza, a partir de 18/3/2022, referente
ao cargo de Analista Educacional/Inspetor Escolar, ANEI3M, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo ART,146,
§ 6º, I, § 7º, I ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
14/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
Conselheiro Lafaiete, EE Isaura Ferreira/ EE Doutor Antero Chaves,
MaSP 377.457-7, Claudia Celina de Souza, a partir de 15/03/2022,
referente ao cargo de Assistente Técnico da Educação Básica, ATB5M,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ART 147, § 2º
INCISO I, E § 3º, INCISO I, § 5º DO ADCT E EC 104/20, com direito
à remuneração integral.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203212306060121.