TJMG 25/03/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 56 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 25 de Março de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Água Boa
Alpinópolis
Amparo da Serra
Araponga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - TP 001/2022.
Comunica-se aos interessados a Retificação do edital de licitação
Tomada de preços nº 001/2022 publicado DOE/MG, página 1 do
Caderno Diário dos Município Mineiros no dia 23/03/2022, e no Diário Oficial da União, sessão 3 pagina 235, para contratação de empresa
para construção de muro de arrimo na Rua da Saudade Bairro: Vila dos
Operários na sede do município de Água Boa/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras conforme Convênio firmado
junto ao MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional sob o nº
907085/2020 - Contratação de repasse com fornecimento de material.
Mão de obra e equipamentos quando da necessidade, em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. Onde-se-ler:
Data de abertura 05/04/2022 - Ler-se: 11/04/2022 às 08:30hs. O edital
Retificado e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/MG e pelo site www.
aguaboa.mg.gov.br - Josias Soares Lopes - Presidente da CPL.
PREGÃO Nº 022/2022.
PREGÃO PRESENCIAL 022/2022- Objeto:Implantação de Registro
de Preços, visando futuras prestações de serviços de recuperação de
pavimentos danificados no Município de Alpinópolis:Data: 06/04/2022
às 09 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808,
e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 24 de Março de 2022. Rafael Henrique da
Silva Freire, Prefeito Municipal.
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 006/2022.
Pregão Presencial nº 003/2022. Processo 009/2022. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 003/2021, com o seguinte objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de equipamentos
fisioterápicos para renovação e ampliação do atendimento da Clínica
de Fisioterapia do Município de Amparo do Serra/MG, de acordo com
as condições estabelecidas neste termo de referência, às empresa vencedora, na data de 21/03/2022. Ata de registro de Preços Nº 006/2022
Cirurgica Fratelli Prod Med e Ortopedicos, CNPJ nº 37.180.8390001-69, valor total R$24.979,40, JT de Souza Eireli, CNPJ n°
06.976.543/0001-25, valor total R$ 26.190,00, Pilarmed Eireli, CNPJ
n° 20.421.441/0001-74, valor total R$ 37.776,00, Jose Neymar Mendes Gonçalves, CNPJ n° 24.708.774/0001-30, valor total R$ 30.290,60
e RCA Comercial Ltda-ME, CNPJ n° 11.263.197/0001-78, valor total
R$ 58.806,80. Vigência da Ata: 22/03/2022 a 22/03/2023. Amparo do
Serra, 24/03/2022. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020,
OBJETO:Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de calçamento em piso intertravado conforme contrato firmado com o BDMG, tudo em conformidade ainda com plantas,
projetos, memoriais descritivos, dentre outros. Processo Licitatório n.º
001/2020, Tomada de Preço N.º 001/2020. Contratado: JE CONSTRUTORA LTDA - ME,CNPJ: 13.682.720/0001-26. Vigência: 04/03/2022
a 04/09/2022.
4 cm -24 1612757 - 1
2 cm -24 1612867 - 1
Alto Jequitibá
4 cm -24 1612624 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PROPOSTAS DE PREÇOS
Convoca a possíveis interessados a apresentarem propostas de preços
para Suporte, Manutenção e Atualização do Software para Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (GESUAS), pelo prazo de 03 dias
úteis.Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG,site: www.aimores.mg.gov.br,www.vasistemas.com.bre Tel.:
(33) 3267-1932.
2 cm -24 1612926 - 1
SUSPENSÃO PPRP Nº 013/2022 - PROC. Nº 036/2022
Objeto:Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Bebedouro Industrial 50 lt. Torna público: 1 - A Suspensão do Certame inicialmente marcado para o dia 25/03/2022 às 09h00min, tendo em vista
a necessidade de Retificação do Edital; 2 - Retificação nº 001/2022,
para Retificação do Edital, com nova data de Abertura para o dia
07/04/2022às 09h00min. Mais informações à Av. Raul Soares, nº 310,
Centro, Aimorés/MG,site: www.aimores.mg.gov.bre tel.: (33) 32671932.
2 cm -24 1612914 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PRP 017/22
Torna público o PRP 017/22 – Pregão Presencial para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de
shows e apresentações artísticas. Abertura: 07/04/22 às 14h. Edital disponível em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos
Santos – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022
Objeto: registro de preços para aquisição de manilhas e bloquetes para
a secretaria de obras do município de Alto Jequitibá. A sessão pública
será no dia13/04/2022, às 13h.o edital na íntegra está disponível no
site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser
obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria– Pregoeira.
2 cm -24 1612929 - 1
Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO,
PC.26/2022–P.P 013/2022- R.P 05/2022
Objeto: Contratação de empresa para a futura e eventual locação de
brinquedos e maquinas de doces, em atendimento a Secretária Municipal de Educação , Abertura no dia: 07/04/22 às 14:00HS.
PC.27/2022–P.E. 03/2022- R.P 06/2022 Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em atendimento a Secretária Municipal
de educação e a Administração Pública Municipal, Abertura no dia:
08/04/22 às 09:00HS.
PC.29/2022–Concorrência Pública . 01/2022- Objeto: Alienação de
Imóveis inservíveis a Administração Pública Municipal de propriedade
do município de Alto Rio Doce, em atendimento a Secretária Municipal
de Governo, Abertura no dia: 13/05/22 às 10:00HS.
Pregoeiro Douglas Marcelino Viveiros 24/03/2022.
3 cm -24 1613008 - 1
Alvinópolis
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 0052022.
Pregão Presencial nº 004/2022, Processo 012/2022. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 004/2022, com o seguinte objeto: Registro
de preços objetivando futura e eventual aquisição de dieta líquida e em
pó e fraldas, para atendimento de pacientes acamados e em estado de
vulnerabilidade social em toda a extensão do Municipio de Amparo do
Serra/MG, às empresa vencedora, na data de 14/03/2022. Ata de registro
de Preços Nº 005/2022: Minasfor Ltda, CNPJ nº 14.419.879/0001-15,
valor total R$ 92.745,00 e Nutrir Distribuidora de Produtos para Terapia Nutricional Ltda, CNPJ n° 07.220.279/0001-68, valor total R$
295.260,00. Vigência da Ata: 21/03/2022 a 21/03/2023. Amparo do
Serra, 24/03/2022. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
3 cm -24 1612582 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
31° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES PRE-ADMISSIONAIS
DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas por lei, convoca o candidato aprovado:Betânia de Carvalho Moreira – Enfermeiro Hospital – 5º lugar, para a realização de
exames pré-admissionais, conforme disposto no item 15 do edital Concurso Público 001/2019. O candidato convocado deverá comparecer à
Clínica PREVCLI, situada na rua Batista de Oliveira n.º 239 sala 902,
Centro, na cidade de Juiz de Fora MG, no dia 11/04/22 às 10:00 hs.Será
disponibilizado um veículo para transporte à cidade de Juiz de Fora.
O interessado deverá comparecer no portão principal da Sede da Prefeitura à Av Nossa Sra do Porto da Eterna Salvação n.º 208, centro,
Andrelândia, até às 07:00 hs do dia 11/04/22. Informações site oficial
da prefeitura e através do telefone. (35) 33251432. Andrelândia/MG,
23/03/22. Francisco C. Rivelli - Prefeito.
4 cm -23 1612348 - 1
2 cm -24 1612846 - 1
Prefeitura Municipal
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 15/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 07/04/2022, as 08h30min,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55,
Bairro Vila Eugenio. Objeto; Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de limpeza destinado as diversas secretarias da
Prefeitura.
Pregão Presencial n. 16/2022, do tipo menor preço, abertura no dia
07/04/2022, as 13h:00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
à Rua João Massoriol, n.55, Bairro Vila Eugenio. Objeto: Contratação
de empresa para licenciamento de uso de Software de Gestão Educacional para a Secretaria Municipal de Educação. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 16h. Rafael Augusto
França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1612548 - 1
PRC 062/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 028/2022.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de empresa para fornecimento de oxigênio gás medicinal
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da Sessão: Dia: 07/04/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas,
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua
Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site
do município. Alvinópolis, 24 de março de 2022.
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
PRC 060/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 027/2022.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de licitação para
contratação de pessoa física ou jurídica para atuar como Oficineiro nas
oficinas de EDUCAÇÃO FÍSICA I, EDUCAÇÃO FÍSICA II e ARTESANATO EM CROCHÊ do Município de Alvinópolis/MG. Data da
Sessão: 08/04/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 24 de março de 2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022,
Avisa a todos que realizará, nos termos do art. 75, II da Lei n.º
14.133/2022 e demais legislação aplicável a espécie, com critério de
julgamento menor preço global, de modo a obter propostas adicionais
de eventuais interessados, referente ao objeto a contratação de empresa
para aquisição de lixeira oval capacidade 38 litros, confeccionado
em chapa de aço eletrogalvanizada. Os interessados terão até o dia
29/03/2022, às 09h00min, para encaminhar a proposta, que poderá ser
entregue na sede da Prefeitura Municipal situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, pelo telefone (32)
3725-1000 ou pelo e-mail [email protected].
Edital disponível no site www.antoniopradodeminas.mg.gov.br. Antônio Prado de Minas/MG,23 de março de 2022.Agente de Contratação.
3 cm -24 1612717 - 1
3 cm -23 1611956 - 1
2 cm -24 1612735 - 1
2 cm -24 1612554 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO 02.003/2022
Processo: 48/2022. O Município, através da Comissão Permanente de
Licitação comunica aos interessados que o Processo Licitatório em epígrafe, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia
civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para reforma
e ampliação do Campo de Futebol Barretão, localizado na Rua Orlando
Caetano no Bairro Boa Vista - Araxá/MG, foi suspenso para correção
e adequação da planilha-cronograma. O edital contendo o aviso de
suspensão encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.
mg.gov.br. Demais informações pelo telefone (34)3662-2506. Setor de
Licitações. João Bosco França - Presidente da CPL, 23/03/2022.
Aviso de anulação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.037/2022. Processo 049/2022. O Município, comunica aos interessados que o Processo Licitatório em epígrafe, destinado a contratação de empresa para
prestação de serviços de saneamento urbano, limpeza em vias do município de Araxá e locais urbanos, compreendendo a varrição em todas
as vias, poda de grama, capina ao longo das vias, calçadas, canteiros,
jardins, praças, limpeza de bocas de lobo, raspagem das vias públicas e
sarjetas e pintura de meio fio, conforme previsto no edital e seus anexos
foi ANULADO pelos motivos insertos no processo. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG,
24/03/2022. Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.046/2022. Processo 60/2022.
O Município torna público a contratação de empresa especializada para
locação de aparelho de ultrassom para a realização de exames na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas e no Serviço de Imagem
Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Araxá-MG. Acolhimento das propostas 25/03/2022 à partir das 08:00
horas até 07/04/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 07/04/2022 às 08:35 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 25/03/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal,
07/04/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.047/2022. Processo 61/2022.
O Município torna público aquisição de tampões de ferro articulados
para manutenção e reparo das redes pluviais e esgotos das vias públicas
do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 25/03/2022 à
partir das 08:00 horas até 07/04/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/04/2022
às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 25/03/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela
Silva, Prefeito Municipal, 21/03/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.021/2022. Processo 30/2022.
O Município torna público aquisição de equipamento de estação total
para aferir medidas de ângulo e distância nos levantamentos topográficos do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas
25/03/2022 à partir das 08:30 horas até 08/04/2022 às 08:35 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/04/2022 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 25/03/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela Silva, Prefeito Municipal, 22/03/2022.
Aviso de Licitação. Inexigibilidade por Credenciamento 12.001/2022.
Processo 62/2022. O Município torna público credenciamento para concessão/permissão de pessoa física para exploração de serviço público
de transporte coletivo urbano escolar para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir da data de disponibilização do Edital, dia 25/03/2022
às 09:00 horas. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília – DF. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela Silva, Prefeito Municipal, 22/03/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220324195838021.
15 cm -24 1612992 - 1