TJMG 25/03/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Câmara Municipal
RESULTADO/EXTRATO PREGÃO 001/2022
Torna público a Homologação e as Atas de Registro de Preços do Pregão 001/2022. Obj: futura e eventual aquisição de material de consumo, do tipo gêneros alimentícios, material copa e cozinha, limpeza e
outros. Homologação: 14/03/2022. Adjudicatárias: João Paulo da Costa
Pereira, CNPJ:38.595.374/0001-70, Valor: R$31.238,50; Vilson da
Silva Brum, CNPJ11.038.085/0001-08, Valor: R$18.406,00; E. Natalino Comércio Ltda, CNPJ 25.112.130/0001-47, Valor: R$14.245,50.
Assinaturas: 16/03/2022. Vig.:12meses. Luciano Gomes, Presidente.
2 cm -24 1613138 - 1
São Domingos
do Prata
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/027/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 003/2022. Objeto: “contratação de empresa especializada para aluguel de licença de uso de
sofware de informatização, à automação e à gestão da informação online e integrada da prestação de serviços do SUAS à populaçãodo município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento
até dia 07/04/2022 até às 12h:20min e abertura dos envelopes: a partir
das 12h:30min na sala do departamento de licitação. O edital poderá
ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br e na plataforma https://
portal.licitanet.com.br/home. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email:
[email protected]. São Gotardo 24 de março de 2022.
Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
São João
Evangelista
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 047/2022
Pregão Presencial nº. 011/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar e para atendimento
as necessidades das demais Secretarias da Prefeitura Municipal de São
João Evangelista/MG, conforme descrição, características, prazos e
demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência
do ANEXO I deste edital. Menor valor por item. Abertura: 07/04/2022
– Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected]
– Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma do terminal rodoviário do
município de São Pedro do Suaçuí/MG. Data da abertura: 08/04/2022
às 09:00. O edital e seus anexos poderam ser encontrados na sede
da prefeitura ou solicitado pelo email licitacao@saopedrodosuacui.
mg.gov.br. Demais informações pelo telefone (33) 3434-1141. Euzébio
Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
2 cm -24 1613001 - 1
2 cm -24 1612690 - 1
3 cm -24 1612751 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E
CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.
Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação da quadra poliesportiva no distrito de Santana do Alfié, neste Município. Adjudicada,
Homologada e Contratada em favor de Agostinho Geovane Alves do
Amaral, CNPJ nº 21.265.509/0001-36 no valor total de R$ 432.368,82.
Contrato nº 45/2022 com vigência de 23/03/2022 até 23/03/2023. São
Domingos do Prata, 23/03/2022. Fernando Rolla - Prefeito
2 cm -24 1612700 - 1
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 16/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2022
A Pref. Mun. de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 16/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e acessórios agrícolas, tanque de polietileno e bandeja para
mudas visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente do Município de São Félix de Minas-MG.. A abertura
será dia 07/04/2022 às 09h00 na Prefeitura Municipal, localizada na
Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital
poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às
11h00 e das 12h30min às 16h00. Informações tel/fax(33)32469066 –
com WILSON FERRAZ LEONARDO – PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -24 1612813 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 08/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2022
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás a
granel, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde
e Educação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. A Pregoeira e Equipe de Apoio declara que fica REVOGADO o
certame, conforme consta no Despacho Declaratório de Revogação de
23/03/2022. São Gonçalo do Rio Abaixo, 23 de março de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/026/2022.
Pregão Presencial Nº. 010/2022. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de manilhas em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal De Obras Públicas, Serviços Urbanos E Transportes do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes
e credenciamento até dia 06/04/2022 até às 12h:45min e abertura dos
envelopes: a partir das 12h:45min. O edital poderá ser obtido no site
www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email:
[email protected]. São Gotardo, 24 de março de 2022.
Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -24 1612715 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº PMSG/CPL/28/2022.
Concorrência Pública nº 001/2022. Tipo: Menor preço global.
Objeto:“Seleção e contratação de empresa especializada para execução
da revitalização da orla do balneário”. Data de abertura: 27/04/2022
- entrega dos envelopes até as 12h45min – abertura dos envelopes a
partir de 13 horas, na sala do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São
Gotardo/MG (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: Tel : (34)
3671-7111/7127 ou e-mail: [email protected] - Prefeita
Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -24 1613096 - 1
São João da Mata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0023/2022 –
Processo Administrativo n° 0033/2022 – Pregão Presencial n° 009/2022.
O Município de São João da Mata (MG), CNPJ: 17.935.206/0001-06,
torna público a assinatura do Contrato 0023/2022, com a Empresa
Deva Veículos LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02 em 01 de fevereiro
de 2022, no valor de R$ 1.194.205,60 (um milhão e cento e noventa e
quatro mil e duzentos e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 01
de fevereiro de 2022 até 01 de fevereiro de 2023. São João da Mata
(MG), 24 de Março de 2.022. Rosemiro de Paiva Muniz – Prefeito
Municipal.
2 cm -24 1612758 - 1
São João do
Manteninha
2 cm -24 1612780 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5180/22
Objeto: Locação de imóvel para sediar o setor Defensoria Pública, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e
Maristela da Silveira Kelles. Termo de Contrato Nº 68/2022. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 20.478,36.
2 cm -24 1612934 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022
Objeto: Contratação de empresa para confecção e adaptação de gradil
de proteção, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e Edismar
Guilherme dos Santos ME. Valor: R$ 63.875,80.
Dispensa de Licitação Nº 06/2022. Objeto: Aquisição de lixeiras bombonas para reservatório de lixo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal. Partes:
P.M.S.G.R.A e Mario Cesar Ramos Pena Comercio - ME. Valor: R$
42.000,00.
Dispensa de Licitação Nº 07/2022. Objeto: Aquisição de suportes em metalon para reservatório de lixo, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal.
Partes: P.M.S.G.R.A e Helmar Pedro Leão 06468271622. Valor: R$
41.100,00.
4 cm -24 1612559 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021
Objeto: Locação de área de 100 m² na comunidade de Morro das Almas
para abrigar equipamentos de transmissão de internet, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e José Figueiredo Neves. Termo de Contrato
Nº 31/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 13.972,52.
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
Aviso de Licitação. O Município de São João do Manteninha/MG,
comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 010/2022,
na modalidade Tomada de Preços nº 001/2022, tipo Menor Preço Global, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de engenharia para a execução remanescente de obra de Pavimentação e Drenagem em diversas vias públicas urbanas no Município de São João do Manteninha,
conforme Contrato de Repasse OGU Nº 884754/2019/MDR/CAIXA
- Programa: Planejamento Urbano - Operação nº 1064012-80, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de São João do Manteninha. A Abertura será dia 12/04/2022
às 09h15min na Sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital e
obter informações na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha,
à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis,
no horário de 07h00min às 13h00min. Fone: (33) 3242-1208. E-mail:
[email protected]. Adhan Navarro Duarte - Presidente da CPL.
4 cm -24 1612888 - 1
São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 038/2022
Pregão Presencial 016 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação
de serviços de transporte escolar dos alunos da rede de ensino municipal, estadual e transporte escolar intermunicipal para complementar
a frota municipal de veículos, de modo a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de São José do Alegre. Credenciamento dia 08/04/2022 às 14h. Sessão de lances dia 08/04/2022 às 14h
e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br.
Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
2 cm -24 1612759 - 1
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº 037/2022
Tomada de Preços nº 001 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma, ampliação e adequação arquitetônica do prédio
da Escola Municipal Cel. José Barbosa de Carvalho, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Recebimento dos envelopes dia 11/04/2022 às 14h. Abertura de documentação
dia 11/04/2022 às 14h e 30min. Edital e informações complementares
no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Todos os atos praticados pela
CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão
publicadas no site. Ana Carla Ribeiro Nascimento-Presidente da CPL.
São Pedro
dos Ferros
Câmara Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados no
prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal
nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será
selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor
preço por item, visando a contratação de empresa para fornecimento
de materiais de expediente para manutenção das atividades da Câmara
Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, conforme Projeto Básico do
Processo Licitatório 01/2022, que consta no site www.licitardigital.
com.br. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço até o
dia 31 de março de 2022 às 14:00h. Fernando José de Souza Júnior,
agente de contratação.
3 cm -24 1612696 - 1
São Romão
3 cm -24 1612623 - 1
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 036/2022
Pregão Presencial 015 - Objeto: Prestação de serviços de desmontagem, montagem, alinhamento de direção, balanceamento dinâmico e
estático das rodas, geometria do trem dianteiro, com fornecimento de
pneus novos (primeiro uso), devidamente certificados pelo INMETRO,
para eventual e futura aquisição, para manutenção dos veículos da frota
da Prefeitura Municipal de São José do Alegre, com inscrição em ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia 07/04/2022 às 10h.
Sessão de lances dia 07/04/2022 às 10h e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento
- Pregoeira.
3 cm -24 1612622 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022
PAL Nº 036/2022 ObjetoContratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo especializadaemdrenagem pluvialpara
execução de obra naAv. José Barroso, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, conforme edital e anexos, exercício 2022. Tipo
menor preço global. Data da Abertura: 12/04/2022 às 09:00 hs.Edital
e anexos https://www.transparencia.saojosedojacuri.mg.gov.br/licitacoes/. Inf. (33)34331314 [email protected] Josilene F. M.
Almeida. Presidente CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL 030/2022 Pregão Eletrônico 04/2022 Objeto Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria na Manutenção do
Portal de Transparência, Diário Oficial Eletrônico e sistema de contracheque Municipal. Empresa Ganhadora: Einar Tecnologia Serviços
Digitais Ltda CNPJ: 19.287.970/0001-48 valor global R$14.700,00
Data Adjudicação 23/03/2022. Data Homologação 24/03/2022 Valor
global do processo R$ 14.700,00 Inf.(33) 34331314licitaja@hotmail.
com.br. Heder G Souto – Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato 23/2022 PAL 030/2022 Pregão Eletrônico 04/2022
Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria na Manutenção do Portal de Transparência, Diário Oficial Eletrônico e sistema de contracheque Municipal. Contratada: Einar Tecnologia Serviços Digitais Ltda CNPJ: 19.287.970/0001-48 valor global
R$14.700,00 Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data
24/03/2022 Vigência 24/03/2023 Heder G Souto – Pregoeiro
7 cm -24 1613005 - 1
Prefeitura Municipal
PROC. 25/22-PP 13/22Contrat. Peças e serv. p/ frota-Credenciamento: 12/4/22-10h. licitacao.
[email protected] - saoromao.mg.gov.br
1 cm -24 1612730 - 1
São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2022
Torna publico a realização do processo licitatório n.º 027/2022 – Pregão Eletrônico n.º 002/2022, que tem por objeto seleção de sociedade
empresária especializada objetivando a composição do Quadro Geral
de Registro de Preço para eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de fisioterapia e materiais. Abertura dos envelopes: 08/04/2022 às 09:30 hs no site: www.portaldecompraspublicas.
com.br. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site:
www.saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no site www. portaldecompraspublicas.com.br ou pelo email: [email protected]
3 cm -24 1612913 - 1
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA 003/2022.
Objeto: reabertura para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro
– CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda
a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da
Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 24 de março de 2022.
2 cm -24 1612621 - 1
São João do Pacuí
São Miguel do Anta
Sericita
2 cm -24 1612766 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas
atendendo as necessidades do Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de S.G.R.A./MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 08/04/2022.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o
Edital completo.
S. G. R. Abaixo, 24 de março de 2022.
Raimundo Nonato Barcelos – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - PROCESSO Nº 026/2022
Torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2022 - PROCESSO
nº 026/2022. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de transporte escolar rural de alunos das redes municipal e
estadual de ensino do município de SÃO JOÃO DO PACUI – MG. Sessão: 05/04/2022 as 09:00 (nove horas). Informações: Email: licitacao@
saojoaodopacui.mg.gov.br; site: http: www.saojoaodopacui.mg.gov.br /
Tel: (38) 3228-9110. Sander Pereira Amaral. Chefe/Publicações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
Pregão presencial nº 009/2022, do tipo menor preço por item que fara
realizar no dia 06/04/2022, as 09h00min, para eventual aquisição de
computadores, notebook e impressoras para os setores Municipais. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, à Rua São José, 730 – Centro, pelo e-mail: [email protected] ou Site oficial http://saomigueldoanta.mg.gov.br/.
São Miguel do Anta – MG. Maiores informações pelo tel. 31 38971310. Laryssa Seixas Souza Silva – Pregoeira.
3 cm -24 1612612 - 1
2 cm -24 1612818 - 1
2 cm -23 1612160 - 1
PREGÃO Nº 09/2022
O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão
nº 09/2022. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de consumo, tais como: dietas, suplementos alimentares, descartáveis, inclusive equipamentos, destinados à manutenção dos serviços do Setor de
Assistência Social do município. Sessão dia 07/04/2022, às 9:00h. Edital disponível a partir desta data através do endereço eletrônico: [email protected]. Filipe Luan Barros Reis, Pregoeiro Municipal
- Sericita/MG.
2 cm -24 1612588 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203241958380211.