TJMG 25/03/2022 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 12/2022
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Ribeirão das Neves – E.E. Nossa Senhora da Conceição – 10146,
MaSP 457511-4, Jacqueline de Almeida Souza para Jacqueline de
Almeida Souza Leite.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 14/
2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até 08 dias, consecutivos, do(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E. Três
Poderes –2402, Masp 1113579-5, Carlos Renato Batalha, 1º Cargo,
PEB2G, A partir de 08/11/2013; para regularização da vida funcional
do servidor;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 15/
2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por
até oito dias consecutivos, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE
Metropolitana C – 3000184 (Diretoria Administrativa e Financeira –
46), MaSP 1441454-4, Viviane Cerqueira Amaral, 1º Cargo, ANE1A,
a partir de 02/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 16/
2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°02/2011, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Presidente
Tancredo Neves – 418, MaSP 1486814-5, Diana Miranda Chaves, 1º
Cargo, EEBD1A, a partir de 19/08/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº80/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Pedro Paulo
Penido – 2267, MaSP 855054-3, Maria Zelita Santos Vieira, 1º Cargo,
ASB1A , a partir de 23/04/1992; Para Regularização da Vida Funcional
da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº81/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Francisco Tiburcio
de Oliveira – 10740, MaSP 1206761-7, Maelson Rodrigues, 1º Cargo,
ASB1A, a partir de 08/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 82/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Raul Teixeira
da Costa Sobrinho – 10791, MaSP 1271619-7, Claudia Roberta Barros
Araujo, 2º Cargo, ATB2C, a partir de 26/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº83/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Francisco
Menezes Filho -1881, Masp 1195548-1, Acely Celeste dos Santos
Nogueira, 1º Cargo, ASB1A, a partir de 26/03/2021; Masp 1297242-8,
Maria Helena Silva Santos, 2º Cargo, ASB1A, a partir de 02/12/2021;
Masp: 1444961-5, Luciane Ribas Caldeira, 1º Cargo, ASB1A, a partir
de 07/04/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 84/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): São José da Lapa – E.E. José
Elias Issa- 11096, Masp: 833454-2, Fabio Rodrigues Franco, 2º Cargo,
PEB1A, a partir de 08/02/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº85/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Maria da
Piedade Souza Rocha – 231711, MaSP 1303708-0, Benvinda Alves
Pereira Santos, 1º Cargo, ASB1A, a partir de 21/01/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 86/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada
Conceição – 9679, MaSP 962261-4, Warley Cezar de Lana Higino , 1º
Cargo, PEB1B, a partir de 28/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº87/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor
Bolivar de Freitas– 2305, MaSP 1472889-3, Andre Thiago de Oliveira
Pires 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 14/02/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº88/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor
Bolivar de Freitas– 2305, MaSP 1472889-3, Andre Thiago de Oliveira
Pires 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 14/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 89/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Raul Teixeira da
Costa Sobrinho – 10791, MaSP 1391180-5, Soraya da Silva Baptista
Assunção, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 13/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 90/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada
Conceição – 9679, MaSP 335381-0, Joana Darc Viegas Cota , 2º Cargo,
PEB3L, a partir de 04/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº91/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. São José –
9725, MaSP 1219221-7, Olivia Acrise Sergio Fernandes, 1º Cargo,
ASB1A, a partir de 15/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 92/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Pedro Paulo
Penido – 2267, Masp 1358809-0, Miqueias Minas Pereira de Souza, 2º
Cargo, PEB1B, a partir de 16/02/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 93/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E.
Alizon Themoter Costa – 339156, MaSP 819731-1, Maria Alice Soares
Ferreira Magalhães, 2º Cargo, ATB2C, a partir de 24/03/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº94/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Maria
da Gloria Assunção – 212679, MaSP 961058-5, Meiraney Aparecida
Gonçalves Cruz, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 16/02/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº95/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor
Bolivar de Freitas– 2305, MaSP 898557-4, Ana Soares Godinho, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 23/02/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 96/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professora
Inês Geralda de Oliveira – 2348, MaSP 965728-9, Kary Regina Nonato
Maximiano, 3º Cargo, ATB1B (exercendo Cargo Comissionado de
Secretário de escola), a partir de 26/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº97/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Presidente
Tancredo Neves – 418, MaSP 1283983-3, Ana Lucia Moreira, 1º Cargo,
ATB1A, a partir de 15/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 98/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos
Drummond de Andrade – 2526, Masp 1016228-7, Janaina Barroso
Ribeiro, 1º Cargo, PEB1I, a partir de 12/06/2021
PARECER Nº 265/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0117198/2021-67
RELATORA: Kátia Liliane Alves Canguçu
APROVADO EM 14.3.2022
Renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos -Ensino Fundamental (anos finais)ministrado pela Escola de
Ensino Especial Wagner Lima Verde,no município de Patos de Minas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselhose manifeste favoravelmente à renovação
dereconhecimento doCurso de Educação de Jovens e Adultos -Ensino
Fundamental (anos finais)ministrado pela Escola de Ensino Especial
Wagner Lima Verde, no município de Patos de Minas, pelo prazo de 05
(cinco) anos, observados os dispositivos das PortariasCEE nºs 05/2021,
18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 14 de março de 2022.
Kátia Liliane Alves Canguçu - Relatora
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 243/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0091662/2021-63
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
APROVADO EM 14.3.2022
Recredenciamento da entidade Sistema Pedagógico Semear Ltda EPP, mantenedora da Escola Sistema Pedagógico Semear, do município
de Brumadinho.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação
vigente, soupor que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Sistema Pedagógico Semear Ltda - EPP,
mantenedora da Escola Sistema Pedagógico Semear, com sede na Rua
Maestro Geraldo Cordeiro, 133, Bairro Ipiranga, no município de
Brumadinho,pelo prazo de 05 (cinco) anos, observados os dispositivos
das Portarias CEE nº 18/2021 e nº 06/2022.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 14 de março de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira - Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 14 de março de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 250/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0062926/2021-32
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 14.3.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado
pela Escola Municipal Professora Maria Aparecida de Carvalho Pereira
- Dona Santa,no município de Divisa Nova.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmenteaoreconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola Municipal
Professora Maria Aparecida de Carvalho Pereira - Dona Santa, no
município de Divisa Nova, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 14 de março de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 251/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0132282/2021-05
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 14.3.2022
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
e do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental
(anos iniciais)ministradospela Escola Especial Cárita - APAE de Carlos
Chagas,no município de Carlos Chagas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente à renovação
doreconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e do curso
de Educação de Jovens e Adultos -Ensino Fundamental (anos iniciais)
oferecidos pela Escola Especial Cárita -APAE de Carlos Chagas, no
município de Carlos Chagas, pelo prazo de 05(cinco) anos, observados
osdispositivosdasPortariasCEE nºs 13/2020, 05/2021,18/2021 e
06/2022.
Belo Horizonte, 14 de março de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 252/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0114211/2021-12
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 14.3.2022
Renovação doreconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola
Municipal Stella Brandão Campelo, no município de Ubá.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola Municipal Stella
Brandão Campelo,no município de Ubá, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
observados os dispositivos da Portaria CEE nº 06/2022.
Belo Horizonte, 14 de março de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 253/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0116137/2021-02
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 14.3.2022
Reconhecimentodo Ensino Fundamentalministrado pela Escola
Municipal Leonídia Costa Freire, emNovo Cruzeiro.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências
legais,sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao
reconhecimentodo Ensino Fundamentalministrado pela Escola
Municipal Leonídia Costa Freire, situada em Santa Cruz das
Palmeiras,zona rural do município deNovo Cruzeiro,pelo prazo de
05 (cinco) anos, observados os dispositivos das Portarias nºs 05/2021,
18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 14 de março de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 267/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0117276/2021-95
RELATORA: Kátia Liliane Alves Canguçu
APROVADO EM 14.3.2022
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Lua de Papel, no município de Frei
Gaspar.
Conclusão
À vista do exposto, sou por queeste Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais)ministradopela Escola Municipal Lua de Papel,no
município de FreiGaspar, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de
15de novembro de 2019.
Belo Horizonte, 10 de março de 2022.
Kátia Liliane Alves Canguçu – Relatora
PARECER Nº 266/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0112688/2021-05
RELATORA: Kátia Liliane Alves Canguçu
APROVADO EM 14.3.2022
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionaisde Patos de Minas, mantenedora da Escola de Ensino
Especial Wagner Lima Verde, no município de Patos de Minas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação
vigente, sou por que esteConselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº99/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos
Drummond de Andrade – 2526, Masp 1240856-3, Eliane Aparecida
Pinto Magalhães, 1º Cargo, ATB1A, a partir de 11/08/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 100/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos
Drummond de Andrade – 2526, Masp 362308-9, Sergio Rabello,
1º Cargo, ATB4O, a partir de 18/07/2021; servidor em Processo de
Aposentadoria;
24 1613057 - 1
Excepcionaisde Patos de Minas, mantenedora da Escola de Ensino
Especial Wagner Lima Verde, no município de Patos de Minas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos,observados os dispositivos dasPortariasCEE
nºs 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 14 de março de 2022.
Kátia Liliane Alves Canguçu – Relatora
24 1613139 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 044, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Altera a PORTARIA/UEMG Nº 037, DE 11 DE MARÇO DE 2022,
que designa membros para composição das Comissões Locais de
Heteroidentificação étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, considerando as disposições
contidas na Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de
2020, na RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 491, DE 4 DE MAIO DE
2021, e na PORTARIA/UEMG Nº 041, de 06 de maio de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Os incisos X e XIII do artigo 1º da PORTARIA/UEMG Nº
037, DE 11 DE MARÇO DE 2022, passam a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º (...)
......................................................
X – Da Escola de Design:
a)- Denise Damaris da Silva, Docente, Presidenta, Titular, Masp:
1122228-8;
b)- Marcelina das Graças de Almeida, Docente, Masp: 1231508-1;
c)- José Rocha Andrade, Docente, Titular, Masp: 1034277-2;
d)- William Martins Leal, Servidor Administrativo, Titular, Masp:
1102311-6;
e)- Lilian Reis Pires, Discente, Titular, Matrícula: 01-97041;
f)- Genesco Alves de Sousa, Docente, Suplente, Masp: 1415122-9;
g)- Janaina Cadar de Paula, Servidor Administrativo, Suplente, Masp:
1367332-2;
h)- Júnia Maria dos Santos Lopes, Discente, Suplente, Matrícula:
01-94885.
...................................................................
XIII – Da Unidade Acadêmica de Leopoldina
a)- Inácio Manoel Neves Frade da Cruz, Docente, Presidente, Masp:
0847433-0;
b)- Camila Cravo Lopes de Lacerda, Docente, Titular, Masp:
1226486-7;
c)- Giselle Braga de Aquino, Docente, Titular, Masp: 1357023-9
d)- Lívia de Oliveira Rodrigues, Servidor Administrativo, Titular,
Masp: 1427018-5;
e)- Lucas Camargo Evangelista, Discente, Titular, Matrícula:
11-92989;
f)- Ana Laura Azevedo, Docente, Suplente, Masp: 1457878-5;
g)- Michele Moreira da Silva Domingues, Servidor Administrativo,
Suplente, Masp: 1390863-7;
h)- Ana Carolina Andrade Barbosa da Silva, Discente, Suplente,
Matrícula: 11-92962.”
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
24 1613142 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 045, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de
Educação Superior do Poder Executivo lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20 e
24 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, observado o teor do Ofício AGE/PAF nº 23610/2021, e em cumprimento de Decisão Judicial exarada
nos autos do Processo nº 5013331-54.2020.8.13.0024,
RESOLVE:
Art.1º Fica revogada progressão na carreira, concedida nos termos do artigo 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, à servidora Lilian Mara
Freitas Dimas Fidelis, Masp: 1367228-2, ocupante do cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da
Universidade do Estado de Minas Gerais, através do Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 66, de 11 de julho de 2019, publicada em 13 de julho
de 2019, em cumprimento de Decisão Judicial.
Art.2º Fica concedida promoção por escolaridade adicional na carreira, nos termos da Decisão Judicial exarada nos autos do Processo nº 501333154.2020.8.13.0024, e considerando o artigo 24 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, à servidora a que se refere o art. 1º, na forma e a contar
das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 045, DE 24 DE MARÇO DE 2022)
Situação Anterior
Situação Nova
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
LILIAN MARA FREITAS DIMAS FIDELIS
1367228/2
TUNIV
I
B
II
A
LILIAN MARA FREITAS DIMAS FIDELIS
1367228/2
TUNIV
II
A
III
A
Vigência
25/10/2018
25/10/2020
24 1613143 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 046, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre concessão de promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 21 e
21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 007/2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidores ocupantes do cargo de
provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das
datas constantes do Anexo I a esta Portaria.
Art.2º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidores ocupantes do cargo de
provimento efetivo de Professor de Educação Superior das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de
Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo II a esta Portaria.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 046, DE 24 DE MARÇO DE 2022)
NOME
MARLI GRANIEL KINN
RODRIGO NEY MILLAN
VANESCAKORASAKI
MASP
CARREIRA
0566663-1
1362500-9
1362209-7
PES
PES
PES
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
VI
D
VI
D
VI
D
SITUAÇÃO NOVA
NÍVEL
GRAU
VII
A
VII
A
VII
A
VIGÊNCIA
27/02/2022
17/03/2022
19/03/2022
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 046, DE 24 DE MARÇO DE 2022)
NOME
MASP
JOAO ROBERTO VENTURA DE OLIVEIRA 1340118-7
WADSON GOMES AMORIM
1412924-1
CARREIRA
PES
PES
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
V
A
IV
A
SITUAÇÃO NOVA
NÍVEL
GRAU
VI
A
VI
A
VIGÊNCIA
01/04/2022
01/04/2022
24 1613144 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 047, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção por escolaridade adicional, a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação
Superior do Poder Executivo, lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20
e 24 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, observado o teor do Ofício AGE/PAF nº 852/2022 e, em cumprimento de Decisão Judicial exarada
nos autos do Processo nº 5136359-93.2019.8.13.0024,
RESOLVE:
Art.1º Fica revogada a progressão na carreira, concedida nos termos do artigo 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor José Mardem
Ferreira, Masp 1119815-7, ocupante do cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do
Estado de Minas Gerais, através do Anexo II da PORTARIA/UEMG Nº 027, de 17 de março de 2021, publicada em 18 de março de 2021, em
cumprimento de Decisão Judicial.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203250037470119.