TJMG 25/03/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 030/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e
possível aquisição e instalação de condicionadores de ar visando atender as demandas do município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo. Início da sessão de lances: 11/04/2022- hora: 13h01min, no endereço web:
www.licitardigital.com.br.
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2022 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnico de elaboração de projetos executivo civil para construção do novo Distrito Industrial a ser implantado
no Município de Paraguaçu nas proximidades da MG-453 – Rodovia
Paraguaçu/Machado. Entrega e abertura dos envelopes dia: 12/04/2022
- Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no
site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35)
3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG.
6 cm -24 1612787 - 1

Passa Vinte
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 05/2022 PROCESSO 43/2022
Aquisição de equipamentos e material permanente destinados a Unidade Básica de Saúde mediante emenda parlamentar proposta nº
11330.523000/1210-03 e emenda parlamentar nº 11330.523000/12-01.
A sessão acontecerá no dia 05/04/2022 no site www.bbmnetlicitacoes.
com.br a partir das 08h00min. Mais informações no 32) 3295 - 1131 ou
o no site www.passavinte.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2022 PROCESSO 44/2022
Aquisição de veículo de passeio – transporte de equipe 0 km mediante
emenda parlamentar proposta nº 11330.523000/1210-03. A sessão
acontecerá no dia 05/04/2022 no site www.bbmnetlicitacoes.com.br a
partir das 11h00min. Mais informações no 32) 3295 - 1131 ou o no site
www.passavinte.mg.gov.br
3 cm -23 1612421 - 1

Pavão
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS, PL 009/2022 INEX 002/2022
Homologação 18/02/2022.CT 018/2022 Paulo Neves dos Santos CNPJ:45.433.375/0001-83 R$ 22.000,00.CT 019/2022 Henrique Francisco das Merces CNPJ:45.347.927/0001-30 R$ 52.005,00.
CT 020/2022 Marcio Rodrigues Pereira CNPJ: 45.340.892/001-08
R$ 22.000,00.CT 021/2022 Gilberto Ramos de Brito CNPJ:
45.405.133/0001-86 R$22.000,00.CT 022/2022 Alexandre Jesus dos
Santos CNPJ: 45.203.279/0001-49 R$16.000,00.CT 023/2022 Carlos
Daniel Rodrigues Andrade CNPJ:45.395.525/0001-01 R$12.000,00.
CT 024/2022 Norivaldo Martins Oliveira CNPJ: 18.404.772/0001-54
R$22.000,00.CT
025/2022
Leandro
Soares
dos
Santos
CNPJ:45.453.039/0001-00 R$12.000,00.CT 026/2022 Paulo Sergio
dos Santos CNPJ: 45.516.215/0001-06 R$22.000,00.CT 027/2022
Sinvaldo Rocha Jardim CNPJ: 45.518.243/0001-54 R$22.000,00.
CT 030/2022 Gabriel Mendes Rocha CNPJ:45.186.294/0001-26
R$12.000,00.CT 003/2022 Adney Alves Barbosa CNPJ:
45.062.084/0001/26 R$22.000,00. CT 004/2022 Sirlei Alves de Souza
CNPJ: 44.065.405/0001-83 R$22.000,00. CT 005/2022 Henrique Endy
Gonçalves CNPJ: 44.438.534/0001-70 R$12.000,00. CT 006/2022
Maxuel Vieira dos Santos CNPJ: 30.433.666/0001-02 R$16.000,00.
CT 007/2022 Roberto Martins de Souza CNPJ: 45.059.940/0001-94
R$12.000,00.CT 008/2022 Horminio Pereira de Brito CNPJ:
45.167.115/0001-03 R$22.000,00.CT 009/2022 Adriano Ferreira
Silva CNPJ:44.618.967/0001-07 R$22.000,00.CT 010/2022 Antonio Carlos Gomes dos Reis CNPJ: 45.194.063/0001-64 R$22.000,00.
CT 011/2022 Celso Fernandes da Silva CNPJ:15.172.298/0001-94
R$22.000,00. CT 012/2022 Almerinda Alves de Almeida CNPJ:
45.319.471/0001-03 R$12.000,00. CT 013/2022 Robert Pereira Ribeiro
CNPJ: 45.196.637/0001-33 R$12.000,00. CT 014/2022 Jurandi Alves
da Costa CNPJ:45.174.164/0001-73 R$22.000,00. CT 016/2022
Almir Pereira dos Santos CNPJ:45.349.335/0001-58 R$22.000,00.
CT 017/2022 Natalio Martins de Souza CNPJ: 45.337.926/0001-05
R$12.000,00. Vigência 18/02/2022 a 27/02/2023. PL 019/2022 INEX
002/2022. Homologação 21/03/2022. CT 019/2022 Clinica Radiologica
Metzker Gonçalves LTDA CNPJ 35.782.919/0001-69 R$ 80.000,00.
Vigência 21/03/2022 a 20/03/2023 - Prefeita Municipal Jane Carla
Pereira da Rocha.
8 cm -24 1612602 - 1

Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 107/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículo tipo van adaptada 0 km, ano de fabricação/modelo 2022/2022, no mínimo 15 + 1
lugares, em atendimento a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.791, DE 21
DE OUTUBRO DE 2021. A data de início e abertura será 06/04/2022
às 9h no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - O
edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.
br e www.pedradoanta.mg.gov.br
Pedra do Anta, 24/03/2022
Eduardo Jose Viana - Prefeito Municipal
3 cm -24 1612810 - 1

Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG torna público Processo
Licitatório nº 019/2022 - Pregão Presencial nº 011/2022. Objeto: aquisição de veículos automotores 0km. Abertura de envelopes: 19/04/2022,
às 09h00min. Informações, tel.: (38) 99744-2271 e 3622-4140, site:
www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
2 cm -24 1612964 - 1

Pedro Teixeira

Pirapora

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 046/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022, até as 09h00min, do dia
08/04/2022, tipo menor preço por item. A licitação tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE GINECOLOGISTA,
conforme Anexo I e VII do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. As informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof.
João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32)
3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.
mg.gov. br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira/MG, 24 de março de 2022. Gabriel Bruno
Moreira Campos-Pregoeiro

AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Inexigibilidade Nº 004/2022 Processo nº 023/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a atualização do Credenciamento
nº 001/2022, objetivando o Credenciamento de instituições interessadas
da realização de consignação em folha de pagamento dos servidores
ativos da prefeitura municipal de Pirapora-MG. A entrega da documentação ocorrerá a partir da publicação deste extrato das 12:00h às 17:00h
no setor de protocolo da Prefeitura. A íntegra deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 24/03/2022 –
Érika Auriana Menezes Mourão Silva Berlini – Presidente CPL.
3 cm -24 1612863 - 1

4 cm -24 1612943 - 1

Piedade dos Gerais

Piumhi

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO, PRC. Nº 25/22
PREGÃO Nº 09/22. O Prefeito do Município de Piedade dos Gerais
Daniel Maurício Reis, no uso de suas atribuições legais, resolve pela
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Obj: aquisição de materiais
esportivos para o Programa Geração Esporte, nos termos do Convênio de Saída nº 1481001164/2021 firmado entre o Município de Piedade dos Gerais e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDESE, dando como licitante vencedora a empresa: AQUARELA
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI –ME, RCA COMERCIAL LTDA
e WCA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS EIRELI Prefeito
Daniel Maurício Reis – Piedade dos Gerais, 24/03/2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022 – PRC.
Nº 25/2022 – PREGÃO Nº 09/2022. Objeto é aquisição de materiais
esportivos para o Programa Geração Esporte, nos termos do Convênio de Saída nº 1481001164/2021 firmado entre o Município de Piedade dos Gerais e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE. Valor R$ 14.389,08 (quatorze mil, trezentos e oitenta e nove
reais e oito centavos). Empresa: AQUARELA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, Data do Contrato 24/03/2022 - Prefeito Daniel
Mauricio Reis. Piedade dos Gerais, 24/03/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº39/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº36/2022 – DISPENSA Nº02/2022 CONTRATANTE: Município de Piumhi/MG - CNPJ nº 16.781.346/0001-04.
CONTRATADO: FADEMA – FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - CNPJ nº03.049.886/0001-56.
OBJETO: Contratação de Fundação para apoio na execução do projeto “Cursinho IFMG Aprova”, nos Termos do Convênio e Acordo
de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Piumhi e o
IFMG Campus Avançado Piumhi. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.03.12.362.0010.2169-3.3.90.39.00-1.00.00. VALOR:
R$29.934,60 (Vinte e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). VIGENCIA: 12 meses a contar de sua assinatura. Piumhi, 21 de Março de 2.022. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2022 – PRC.
Nº 25/2022 – PREGÃO Nº 09/2022. Objeto é aquisição de materiais
esportivos para o Programa Geração Esporte, nos termos do Convênio
de Saída nº 1481001164/2021 firmado entre o Município de Piedade dos
Gerais e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE.
Valor R$ 15.828,00 (quinze mil oitocentos e vinte e oito reais).
Empresa: RCA COMERCIAL LTDA, Data do Contrato 24/03/2022 Prefeito Daniel Mauricio Reis. Piedade dos Gerais, 24/03/2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022 – PRC.
Nº 25/2022 – PREGÃO Nº 09/2022. Objeto é aquisição de materiais
esportivos para o Programa Geração Esporte, nos termos do Convênio de Saída nº 1481001164/2021 firmado entre o Município de Piedade dos Gerais e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDESE. Valor R$ 22.668,20 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta
e oito reais e vinte centavos). Empresa: WCA EMPREENDIMENTOS
ESPORTIVOS EIRELI, Data do Contrato 24/03/2022 - Prefeito Daniel
Mauricio Reis. Piedade dos Gerais, 24/03/2022.
9 cm -24 1612783 - 1

Pintópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 010/2022
Torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial
010/2022, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material betuminoso - emulsão asfáltica para usinagem de pmf e
revitalização de pavimentação asfálticas, do tipo: rl 1c, – para atender a demanda de pavimentação do município de Pintópolis. Empresa:
DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA-DISBRAL
CNPJ:26.917.005/0002-58 no valor global de 489.500,00(quatrocentos
e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Pintópolis 24 de Março de 2022
Ley Lopes dos Santos Prefeito Municipal.
3 cm -24 1612819 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022
Extrato da ata de registro de preços n°08/2022 do pregão presencial
nº 08/2022. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ:
01.612.481/0001-59, Contratado: Clemente Dias Soares Júnior, CNPJ:
17.415.917/0001-50 objeto: “registro de preços para futura e eventual
contratação de micro empresas-me, empresas de pequeno porte-EPPou
equiparadas para fornecimento e instalação de forro pvc, para atendimento as secretarias municipais. Data de assinatura da ata de registro
de preços 24/03/2022. Vigência 12 meses a partir da assinatura. Ley
Lopes dos Santos– Prefeito.

Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2022.
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/
MG, torna público que realizará em 11 de abril de 2022, às 09h00min,
Pregão Presencial nº 6/2022, Tipo “Menor Preço” cujo Objeto é o fornecimento de equipamentos diversos para Unidade Básica de Saúde.
Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº
35, Centro. Telefone: (38) 3545-1122 / E-mail: [email protected].
br / Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro
Municipal.
2 cm -24 1612817 - 1

Prudente de Morais
Prefeitura Municipal

3 cm -24 1612641 - 1

Ponto Chique
Prefeitura Municipal
P. Nº 021/22, PP Nº 015/22.
Objeto Contratação De Serviços De Marketing, Divulgação E Assessoria De Imprensa E Serviços De Locuções Para A Manutenção Dos Serviços Da Prefeitura Municipal De Ponto Chique/MG. Sessão: 07/04/22
às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 24/03/22 Ronilson Souza
- Pregoeiro.
2 cm -24 1612677 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº31/2022
Objeto: “Aquisição de equipamento para realização de análises fisico
–quimico da agua para consumo humano”. A sessão pública será realizada no dia 18 de abril de 2022 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial,
mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 24 de março de 2022.
3 cm -24 1612643 - 1

Presidente
Bernardes

3 cm -24 1612823 - 1

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
Torna público para conhecimentos dos interessados a homologação
do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 011/2022,
regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para
o fornecimento de pó de brita e brita zero, para atendimento a secretaria
municipal de obras, do município de Pintópolis (mg). Empresa: JOSUE
CLEUBER DA MOTA SILVEIRA CNPJ:26.497.372/0001-69 no valor
global de 123.696,00(cento e vinte e três mil seiscentos e noventa e
seis reais). Pintópolis 22 de Março de 2022 Ley Lopes dos Santos
Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 041/2022.
Pregão Presencial nº. 014/2022. Registro de Preços nº. 009/2022.
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios. Data: 11/04/2022, às 09:00. Edital e informações:
(32)3538-1136 ou pelo email [email protected].
br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 24/03/2022 – Valdete Martins de Oliveira - Pregoeira.

3 cm -24 1612822 - 1

2 cm -24 1612617 - 1

REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, Revogação do Processo Licitatório nº 19/2022, Tomada de Preços nº 04/2022. A Prefeitura de Prudente de Morais/MG, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no disposto no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, torna pública a revogação do Proc. Licitatório mencionado. O objeto do edital é a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil-financeiro. Informações:
(31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.
mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 24 de março de 2022.
3 cm -24 1612773 - 1

Raul Soares
Prefeitura Municipal
PROCESSO – PAC Nº 037/2022
Pregão Presencial nº 015/2022. Torna público que fara realização de
processo licitatório cujo objeto é: Aquisição de Veículo 0 KM tipo
Van Minibus original de fábrica - Especificação mínima: capacidade
total/acesso ao cadeirante: minimo de 10 pessoas/ com acessibilidade,
potência mínima 130cv; distância entre os eixos; min. 3665, mmtv;
com kit multimídia, diesel, câmbio manual, direção hidráulica, Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo código Brasileiro de trânsito,
conforme Resolução SES/MG n° 7.791 de 21 de outubro de 2021. abertura 06/04/2022 as 08:30hs, local: sala de licitações, Rua Dr. Gerardo
Grossi, nº 201 – centro. Edital endereço eletrônico: www.raulsoares.
mg.gov.br. Tel: (33) 3351-1024 – Américo de Almeida Cezar. Prefeito.
PROCESSO – PAC Nº 038/2022
Pregão Presencial nº 016/2022. Torna público que fara realização de
processo licitatório cujo objeto é: Aquisição de máquinas e equipamentos para implantação da fábrica de bloquetes no Município, recurso
disponibilizado através do Convênio nº 1491001772/2021, SEGOV/
PADEM. Abertura 06/04/2022 as 13:00hs, local: sala de licitações, Rua
Dr. Gerardo Grossi, 201 – centro. Edital endereço eletrônico: www.
raulsoares.mg.gov.br. Tel: (33) 3351-1024 – Américo de Almeida
Cezar. Prefeito.
5 cm -23 1612520 - 1

Resplendor
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N ° 16/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022.
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por
meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para futura Aquisição
de Material de Construção, Ferramentas e Assemelhados, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais
Secretarias, conforme condições e descrições estabelecidas no Termo
de Referência. A sessão pública será às 09:00hs do dia 07/04/2022
no endereço www.comprasbr.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.
comprasbr.com.br e www.resplendor.mg.gov.br. Resplendor/MG,
24/03/2022 - Deuzimar Nepomuceno de Oliveira –Pregoeira.
3 cm -24 1612754 - 1

Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - RETIFICADO
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do pregão eletrônico014/2022, cujo
objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de impressos
gráficos, por um período de 12 meses. A nova data para realização de
sessão será dia 12/04/2022 ás 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva
/ Presidente da CPL.
2 cm -24 1612770 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico025/2022, cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de equipamentos para
transitolandia, por um período de 12 meses. A data para realização de
sessão será dia 08/04/2022 ás 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva
/ Presidente da CPL.
2 cm -24 1612558 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220324195838029.