TJMG 31/03/2022 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
AVISO DE LICITAÇÃO
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– ESPMG – torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 11/2022,
Processo de Compra nº 1541003 – 011/2022. Objeto: contratação de
empresa especializada em serviço de pintura predial dos muros e paredes
da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (fachada,área
interna do estacionamento e jardim de inverno),contemplando o
fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, componentes,
ferramentas e equipamentos. Abertura da sessão dia 13/04/2022 às
10:00hs. O Edital poderá ser obtido exclusivamente por meio eletrônico,
no site http://www.compras.mg.gov.br.
3 cm -30 1615203 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
CHAMAMENTO PÚBLICO
A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS, torna pública a
realização de Chamamento Público para habilitação de associação ou
cooperativa de catadores de materiais recicláveis para realizar a coleta
seletiva dos resíduos produzidos (em sua maioria papel e plástico)
pela Unidade da Fundação Hemominas em Montes Claros/MG,
mediante as condições estabelecidas no Edital. Média mensal de 159kg,
com frequência quinzenal de coleta. O material será recolhido pela
cooperativa/associação no local e no estado em que se encontra. Todas
as taxas de transporte e encargos trabalhistas ficará a cargo do donatário.
Edital disponível em www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br. Data de recebimento dos envelopes: até o dia 05/04/2022
as 17 horas. Local de entrega dos envelopes: Rua Urbino Viana, n.º
640, bairro Vila Guilhermina, Montes Claros/MG. Equipe responsável
pelo Chamamento: Comissão do Núcleo Ambiental do Hemocentro de
Montes Claros. Montes Claros, 30/03/2022.
4 cm -30 1615555 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 217/17
Partes: Fundação Hemominas e o HOSPITAL DO RIM DE JANAÚBA
LTDA com interveniência da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL DEJANAÚBA, resolvem de
comum acordo, a partir da data da sua publicação, rescindir o contrato
nº 217/17, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
Processo SEI 2320.01.0002098/2018-17
2 cm -30 1615452 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 217/17
Partes: Fundação Hemominas e o HOSPITAL DO RIM DE JANAÚBA
LTDA com interveniência da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL DEJANAÚBA, resolvem de
comum acordo, a partir da data da sua publicação, rescindir o contrato
nº 217/17, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
Processo SEI 2320.01.0002098/2018-17
2 cm -30 1615455 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico/Proc.
nº 2320310.089/2022, SEI 2320.01.0001150/2022-90, para aquisição
de medicamentos alopáticos, as 9 horas do dia 13/04/2022, data e
hora limite para o cadastramento das propostas no site. Os editais
encontram-se disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia,
BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE) e
mediante agendamento prévio, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br. BH, 30/03/2022. O pregoeiro
3 cm -30 1615150 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG/CAMG
Espécie: CONTRATO Nº9327223,DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAISE A EMPRESAHIPERSERVE S.A.
Objeto: fornecimento de serviços de alimentação e nutrição com
produção, transporte e distribuição de refeições aos servidores, pacientes
eseus acompanhantes, para a Unidadeda FHEMIG: Hospital Júlia
Kubitschek (HJK). Valor: R$8.570.229,52(oito milhões, quinhentos e
setenta mil, duzentos e vinte e novereais e cinquenta e doiscentavos).
Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.4178-0001.Data de Assinatura:
29/03/2022
3 cm -30 1615132 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº08/2021 - HRAD
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado nº
08/2021 do Hospital Regional Antônio Dias – HRAD, homologado em
31/03/2021, PRORROGA Por 12 (doze) meses o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado em referência.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -30 1615329 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 34/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no
Hospital Cristiano Machado - HCM, conforme edital disponível no
sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição:
à partir das 09h00min do dia 07/04/2022 até às 17h00min do dia
26/04/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico
Especialista (Clínica Médica, Geriatria, Psiquiatria, Ginecologia,
Endocrinologia, Reumatologia, Nefrologia, Neurologia, Dermatologia,
Infectologia, Pneumologia, Médico da Família, Médico de Emergência,
Médico Intensivista, Cardiologia e Cirurgião Geral). Etapas de seleção:
Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS:12 meses,
prorrogáveis por igual período contado à partir de sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretor de Gestão de Pessoas - DIGEPE
5 cm -30 1615372 - 1
Secretaria de Estado de Educação
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS - PNAE
A Escola Estadual Lauriston Souza, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2022, ás 10h, Processo
Licitatório nº 13/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso PNAE. Os interessados deverão apresentar a
documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Lauriston Souza, localizada
na Rua Castro Alves, nº 860 Bairro Estudantil, Cidade: Frutal - MG –
CEP 38206-034 – Telefone (034) 3421-9275, e-mail: escola.158909@
educacao.mg.gov.br, até o dia 07/03/2022 ás 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Francisco Cândido Xavier torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2022,
as 09:00 hs, Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Francisco Cândido Xavier, localizada na Rua Francisco Chagas
de Assis, nº 25 Bairro Residencial Cândida Borges Cidade: Uberaba MG – CEP 38.057-546 – Telefone (034) 3311-2300, e-mail: financeiro.
[email protected] até o dia 06/04/2022, às 18 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Fidelis Reis torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/04/2022, às 16h30min, Processo
Licitatório nº 02/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Fidelis Reis, localizada na
Rua Santa Vitória Nº 380 – Bairro: Boa Vista Cidade: Uberaba - MG
- CEP 38.070-060 Telefone: (034) 3322-4140 e-mail: escola.160008@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/04/2022, às 16h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Benedito torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/04/2022, às 17h30min, Processo
Licitatório nº 002/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021 e obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE São Benedito, localizada na
rua Varginha, nº 60, Bairro São Benedito, Cidade Uberaba - MG –
CEP 38020-460 – Telefone (034) 33147866, e-mail: escola.160156@
educacao.mg.gov.br, até o dia 07/04/2022, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Minas Gerais torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/04/2022, às 17h30, Processo
Licitatório nº 002/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021 e obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Minas Gerais, localizada na
Praça Frei Eugênio, nº 473, Bairro São Benedito, Cidade Uberaba - MG
– CEP 38010-280 – Telefone (034) 3332-3212, e-mail: escola.159751@
educacao.mg.gov.br, até o dia 07/04/2022, às 17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Aloízio Castanheira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2022, as 20:00 h,
Processo Licitatório no 01/2022, modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E poderá
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Aloízio
Castanheira localizada na Rua Dona Sinhá Teodoro, 175 – Distrito Ponte
Alta – Uberaba - CEP 38106-000 – Telefone (034) 3352 1611, ou pelo
e-mail: [email protected] até o dia 08/04/2022, as
18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Aloízio Castanheira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2022, as 20:00 h,
Processo Licitatório no 02/2022, modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. E poderá obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Aloízio Castanheira localizada na Rua Dona Sinhá Teodoro,
175 – Distrito Ponte Alta – Uberaba - CEP 38106-000 – Telefone (034)
3352 1611, ou pelo e-mail: [email protected] até o
dia 08/04/2022, as 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Fidelis Reis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2022, as 17h, Processo
Licitatório Nº 03/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Fidelis Reis, localizada na Rua Santa Vitória Nº 380 Bairro Boa Vista
Cidade: Uberaba – MG. CEP 38.070-060 Telefone (034) 3322-4140 e-mail: [email protected] até o dia 07/04/2022, às
17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Francisco Cândido Xavier torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2022,
as 10:00 hs, Processo Licitatório nº 04/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e
Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Francisco Cândido Xavier, localizada na Rua
Francisco Chagas de Assis, nº 25 Bairro Residencial Cândida Borges
Cidade: Uberaba - MG – CEP 38.057-546 – Telefone (034) 33112300, e-mail: [email protected] até o dia
06/04/2022, às 18 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Escola Estadual Lauriston Souza, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2022, ás 10h30min,
Processo Licitatório nº 14/2022, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso CONTRAPARTIDA. Os interessados
deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento
Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.
E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Lauriston
Souza, localizada na Rua Castro Alves, nº 860 Bairro Estudantil, Cidade:
Frutal - MG – CEP 38206-034 – Telefone (034) 3421-9275, e-mail:
[email protected], até o dia 07/03/2022 ás 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Soldado Gustavo dos Santos Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2022,
às 09:00 h, Processo Licitatório nº 05/2022, modalidade convite, para
aquisição gêneros alimentícios, com recurso da CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Resolução SEE nº 3.670. Para obter informações e cópia do edital
completo na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais - Unidade Uberaba, localizado na Praça Governado Magalhães
Pinto, nº 464 - Bairro Fabrício - Cidade: Uberaba - MG - CEP 38065-470
- Telefone (034) 3318-3829, e-mail: [email protected].
br até o dia 06/04/2022, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Escola Estadual Marlene Martins Reis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2022,
às 17:00 hs, Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso da CONTRPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e
Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Marlene Martins Reis, localizada
à Praça da Matriz nº 253, Bairro: Pratinha – MG, CEP: 38.960-000.
Telefone (34) 3637-1323, e-mail: escola.319112@educacao. mg.gov.br
até o dia 07/04/2022, às 16:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Geraldino Rodrigues Cunha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2022,
as 9:00 hs, Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE. Geraldino Rodrigues Cunha, localizada na
Rua Vigário Carlos, nº 1300 Bairro Abadia Cidade: Uberaba - MG –
CEP:38026-340 – Telefone (034) 3313-1290, e-mail: escola.16027@
educacao.mg.gov.br até o dia 12/04/2021, às 18:00h.
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Loren Rios Feres torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2022 as 09h, Processo
Licitatório nº 01/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Loren Rios Feres, localizada na Rua Onésimo Simões Borges, nº 55,
Bairro Alvorada, Araxá – MG, CEP 38.180-038, Telefone: (034) 36621155, e-mail: [email protected] até o dia 07/04/2022,
às 21h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria de Magalhães torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2022 às 09:00 Chamada
Pública nº 001/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis
e não perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 19/04/2022 das
07:00 às 18:00 - na Escola Estadual Maria de Magalhães, localizada na
Rua Pepurure, n° 207, Bairro: Vila Rica, Município: Araxá – MG – CEP:
38183-126 Telefone: (34) 3661-2764, e-mail: eemariademagalhaes@
hotmail.com - Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Maria de Magalhães,
localizada na Rua: Pepurure, n° 207, Bairro: Vila Rica, Município: Araxá
– MG – CEP: 38.183-126 e-mail: [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Luzia de Melo Rodrigues torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2022
às 11:00 hs Chamada Pública nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE
e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei
Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021., para habilitação do Projeto de Venda até o dia
20/04/2022 das 08:00 às 16:00 , na Escola Estadual Escritora Carolina
Maria de Jesus , localizada na Rua/Av. Professora Edina Borges Mendes
, n° 388 Bairro: Jardim das Acácias Município:Sacramento – MG –
CEP:38.190-000 Telefone:(34)9987-0383, e-mail: escola.361224@
educacao.mg.gov.br - Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Escritora Carolina Maria
de Jesus , localizada na Rua/Av Professora Edina Borges Mendes, n°
388 Bairro: Jardim das Acácias , Município: Sacramento – MG – CEP:
38.190-000 e-mail: [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar América desta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2022, às 14h30min,
Chamada Pública Individual nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE
e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 25/04/2022
às 16h, na Escola Estadual América, localizada na Rua Constituição
n° 1.405, Bairro Abadia, Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais,
CEP 38025-110, Telefone (34) 3312-2991, e-mail: escola.159735@
educacao.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual América, localizada na
Rua Constituição n° 1.405, Bairro Abadia, Cidade de Uberaba, Estado
de Minas Gerais, CEP 38025-110, Telefone (34) 3312-2991, e-mail:
[email protected]
EXTRATO DE EDITALPARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2022
às 09:00hs Chamada Pública nº 003/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021., para habilitação do Projeto de Venda até o dia 19/04/2022
das07:00 às 17:00h, na Escola Estadual Sinhana Borges, localizada na
Rua Langerton Feliciano de Deus, n° 849 Bairro: Maria Rosa Município:
Sacramento– MG – CEP:38.190.000 TelefoneL34) 33511899 e-mail:
[email protected] - Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Sinhana Borges, localizada na Rua Langerton Feliciano de Deus, n°
849- Bairro: Maria Rosa, Município: Sacramento - MG-– MG – CEP:
38.190.000 e-mail: [email protected]
57 cm -30 1615520 - 1
PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA – EDITAL 03/2022 –
SELEÇÃO DE BOLSISTAS FIC/PRONATEC – 1º SEMESTRE 2022
A Comissão de Seleção da SRE/Paracatu, prorroga datas do cronograma
de Inscrições para Seleção de Bolsistas para os Cursos FIC/PRONATEC
1º semestre 2022, conforme segue:
CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES –
ATUALIZADO – EDITAL 03/2022
FASE
PERÍODO
LOCAL
ttps://sreparacatu.
Publicação do edital
25/03/2022 heducacao.mg.gov.br
25/03/2022 h t t p s : / / f o r m s . g l e /
Inscrições
até
03/04/2022 Mqn4ud5eu25TkNs98
Publicação dos candidatos 04/04/2022 h t t p s : / / s r e p a r a c a t u .
inscritos
educacao.mg.gov.br
ttps://sreparacatu.
Resultado Preliminar
05/04/2022 heducacao.mg.gov.br
ttps://sreparacatu.
Resultado Final
06/04/2022 heducacao.mg.gov.br
5 cm -30 1615113 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário –
Processo SEI nº 1500.01.0091812/2021-54. Assinatura: 30/03/2022.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Secretária de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Objeto: Descentralização
de crédito orçamentário à Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, destinado ao rateio e custeio do desenvolvimento, manutenção,
sustentação, instalação e hospedagem da ferramenta “mensageria”
do eSocial, para atender a obrigatoriedade e os prazos exigidos pelo
governo federal. Valor dos créditos orçamentários: R$ 1.808.496,35.
Dotação orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.339040-03 Fonte
10,13 e/ou 23. Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Julia Sant’Anna e Luisa Cardoso Barreto.
4 cm -30 1615810 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” realiza Chamada
Pública nº 01/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, até o dia 19/03/2022, às 18:00 horas, na sede da
EE “Maria Izabel Moreira Pinto”, localizada na Rua Praça Sagrado
Coração de Jesus, n° 37A, Barroadas, Braúnas/MG, CEP 35.189000, e-mail: [email protected] . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” realiza Chamada
Pública nº 02/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, até o dia 19/03/2022, às 18:00 horas, na sede da
EE “Maria Izabel Moreira Pinto”, localizada na Rua Praça Sagrado
Coração de Jesus, n° 37A, Barroadas, Braúnas/MG, CEP 35.189-000,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Bairro Industrial” realiza Chamada Pública nº 01/2022para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2022, às 8:00 horas, na
sede da EE “Antônio Luiz”, localizada na Rua Glicério de Almeida,
n° 311, Bairro Industrial, Santana do Paraíso/MG, CEP 35.179-000,
Telefone (31) 98876-7995, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “São Sebastião” realiza Chamada Pública nº 01/2022
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 21/04/2022, às 09:00 horas, na sede da EE “São Sebastião”,
localizada na Avenida Venezuela, n° 515, Santa Cecília, Timóteo/MG,
CEP 35.182-356, Telefone (31) 3847-1147, e-mail: escola.191507@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/04/2022, às 10:00 horas. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
12 cm -30 1615593 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Napoleão Reis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Napoleão
Reis, localizada na Rua Souza Rego, n° 15 – Centro – CEP 36455-000 –
Telefone (031) 37541154, e-mail: [email protected].
Até o dia 06/04/2022, às 21:50 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Napoleão Reis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Napoleão
Reis, localizada na Rua Souza Rego, n° 15 – Centro – CEP 36455-000 –
Telefone (031) 37541154, e-mail: [email protected].
Até o dia 06/04/2022, às 21:50 horas.
5 cm -30 1615713 - 1
SRE – DIAMANTINA
ERRATA - EXTRATOS DE EDITAIS PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A matéria publicada no jornal Minas Gerais, no dia 30/03/2022, página
33, coluna 04, onde se lê:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Bento Rocha de Jesus torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2022 às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Bento Rocha de Jesus, localizada na Avenida São Sebastião,
s/nº - CEP: 39.680-000, Telefone (033) 3516 5806, Município: Capelinha
- MG, e-mail: [email protected] até o dia 06/04/2022
às 16:00 horas.
Leia-se:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Bento Rocha de Jesus torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2022 às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Bento Rocha de Jesus, localizada na Avenida São Sebastião,
s/nº - CEP: 39.680-000, Telefone (033) 3516 5806, Município: Capelinha
- MG, e-mail: [email protected] até o dia 06/04/2022
às 16:00 horas.
6 cm -30 1615337 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA E PNAE
A Caixa Escolar Professora Gabriela Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2022
às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Professora Gabriela Neves localizada
na Rua da Palha, n° 1.666, Palha - CEP: 39.100-000 Telefone 38-35312243, Município: Diamantina – MG, e-mail: escola.23817@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/04/2022 até às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Carolina Otoni torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/04/2022 às 08:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Licitação para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Carolina Otoni, localizada na Rua Principal, S/N - CEP: 35.858-000,
Telefone: (031) 99821-9814 Município: Conceição do Mato Dentro MG, e-mail: [email protected] até o dia 08/04/2022 às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA E PNAE
A Caixa Escolar Professora Maria Doroteia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2022
às 17:10 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos da Contrapartida e do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Governador
Juscelino Kubitschek, localizada na rua do Distrito, n° 40, Centro,
São João da Chapada - CEP: 39.110-000, Telefone (038) 999626846,
Município: Diamantina - MG, e-mail: [email protected].
br até o dia 06/03/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Inimá Andrade torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/04/2022 às 14:00 horas, Processo
Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Presidente Costa e Silva, localizada na Rua Manoel Cristianismo Costa,
n° 290, CEP: 39.650-000, Telefone (033) 3764-1129, Município: Minas
Novas - MG, e-mail: [email protected] até o dia 11 /04
/2022 às 16:00 horas.
11 cm -30 1615458 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203310028330134.