TJMG 01/04/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Bambuí
Barra Longa
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 045-2022
Pregão Eletrônico 033-2022 - Aquisição de Uniformes, torna público
a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços
para eventual aquisição de camisetas e uniformes personalizados para
atendimento a diversos programas e eventos da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Bambuí. Abertura dia 19/04/2022, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 30 de março de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022,
Processo Licitatório 40/2022. Aviso de Licitação. Através do Pregoeiro, faz tornar público que irá realizar licitação, menor percentual
sobre o valor de arrematação. OBJETO: Contratação de leiloeiro para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte
e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG, conforme especificações do Edital, cuja sessão de abertura de envelopes se
dará em 14/04/2022 às 8:30 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado
no site www.barralonga.mg.gov.br. Felippe Lucas Santos de Oliveira,
Pregoeiro Oficial. Barra Longa/MG, 31 de março de 2022.
REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
PROCESSO Nº 020/2022
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras
de construção de 05 (cinco) quadras poliesportivas, objeto de convênios
celebrados com a SEE/MG nº: 1261001379/2021 e 1261001380/2021.
Considerando a realização da festa comemorativa de aniversário de
emancipação política justifica-se a prorrogação do prazo de entrega
dos envelopes e julgamento para o dia 18/04/2022 as 09h00min. O
Edital encontra-se na integra no site oficial do município: Pregão Presencial nº 005/2022 - Processo nº 026/2022. Objeto: Fornecimento de
lanches para uso das secretárias que integram a administração municipal. Sessão de recebimento de propostas de julgamento: 18/04/2022
às 13h00min.
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PROCESSO 044-2022
Pregão Eletrônico 032-2022 - Itens Diversos para Eventos Esportivos,
torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro
de Preços para eventual aquisição de itens para realização e premiação
de eventos esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo do Município de Bambuí. Abertura
dia 19/04/2022, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 30 de março de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -30 1615407 - 1
PROCESSO 043-2022
Pregão Eletrônico 031-2022 - Aquisição de Material de Construção,
torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de material para construção, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo
e Serviço Público do Município de Bambuí. Abertura dia 19/04/2022,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 30 de março de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -30 1615323 - 1
PROCESSO 046-2022
Pregão Eletrônico 034-2022 - Transporte Escolar, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para
contratação de serviço na área de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino de Bambui/MG, conforme solicitação da Secretaria de
Educação e Cultura do Município de Bambuí. Abertura dia 20/04/2022,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura março pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 34315496. Bambuí/MG, 30 de fevereiro de 2022. PAULO MENDONCA
DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022
Pregão Eletrônico nº 012/2022, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de Papel Sulfite A4, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Empresa vencedora: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA
LTDA com valor total estimado de R$ 602.000,00 (seiscentos e dois mil
reais). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 12/2022 - Resultado. Barão
de Cocais, 31 de março de 2022. Domingos Sávio dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022
Pregão Eletrônico - SRP nº 013/2022. Objeto: Registro de preço para
contratação de empresa especializada visando futura e eventual aquisição de polpa de fruta para atendimento à merenda escolar, de acordo
com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital. Data da assinatura: 24/03/2022. Vigência: 12 (doze)
meses. Ata de RP nº 004/2022. Partes: PMBC X ALPHA & OMEGA
COMERCIAL LTDA – ME com valor total estimado de R$ 55.900,00
(cinquenta e cinco mil e novecentos reais); Ata de RP nº 005/2022. Partes: PMBC X FRUTO DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
– EPP com valor total estimado de R$ 69.980,00 (sessenta e nova mil,
novecentos e oitenta reais). As atas de RP encontram-se disponíveis na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão 13 / 2022 - Contratos.
4 cm -31 1616391 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 024/2022,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2022 do tipo menor
preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate
a pragas urbanas, incluindo dedetização e desratização, bem como serviço de limpeza e desinfecção de caixas de água, em atendimento às
Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Assistência Social, Fiscalização e Executivo deste Município. Licitantes vencedores: SECO
AMBIENTAL SERVIÇOS PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA
com valor TOTAL de R$ 29.996,20 (vinte e nove mil novecentos e
noventa e seis reais e vinte centavos) e ECOLIFE SAUDE AMBIENTAL EIRELI com valor TOTAL de R$ 115.049,48 (cento e quinze
mil quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). A ata da sessão
pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br
- Licitações - Nº do Pregão - Resultado. Barão de Cocais, 31 de março
de 2022. Joseane Batista de Almeida Santos - Secretária Municipal de
Saúde e Rodinelly Jordane Fonseca Gomes - Secretário Municipal de
Educação.
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Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO EM EDITAL
– TP 004/2022 – PRC 037/2022.
OBJETO: Contratação de empresa para reforma do Ponto de Apoio do
Distrito de Ponte do Cosme. . Informamos que o Anexo 10 do Edital
foi retificado e reinserido no Portal da Transparência, em 29/03/2022,
mantidos os demais termos.Informações: [email protected].
br - Marcos Vinicius do Carmo – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
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3 cm -31 1616036 - 1
Belo Horizonte
Companhia Urbanizadora de
Belo Horizonte - URBEL
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas em nossa Sede
Social, situada na Av. do Contorno, nº 6.664, 1º andar, nesta capital, os
documentos a que alude o artigo nº 133, da Lei nº 6.404 de 15/12/76,
relativos ao Exercício Social e Financeiro findo em 31 de dezembro
de 2021.
Belo Horizonte (MG), 30 de março de 2022.
Claudius Vinícius Leite Pereira
Presidente do Conselho de Administração
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Belo Vale
Consórcio Público para o
Desenvolvimento Regional
dos Vales do Carinhanha,
Cochá, Peruaçu, Japoré e São
Francisco - CIMVALES
PP Nº 001/2022 E PP Nº 002/2022
O Consorcio CIMVALES, torna público a ERRATA do Pregão Presencial nº 001/2022 e Pregão Presencial nº 002/2022. Onde se lê: Qualificação econômica financeira - subitem 10.4.3 - Índice de endividamento
(ED) igual ou menor que 0,50. Leia-se: Qualificação econômica financeira - subitem 10.4.3 - Índice de endividamento (ED) igual ou menor
que 0,85. Maiores informações no site http://www.cimvales.mg.gov.br
2 cm -31 1616067 - 1
Brasilândia
de Minas
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA
N°001/2022, PRC N°021/2022
Nova data de abertura: 06/05/2022 às 7h15min. Objeto: Contratação
de empresa para execução do projeto de adequação elétrica da Delegacia de Polícia Civil. Cópia do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: licitacao@belovale.
mg.gov.br ou [email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos trinta e um dias do mês de
março de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021
Que entre si fazem a CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA
DE MINAS e a Empresa MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - CNPJ: 71.000.731/0001-85.
Objeto: Prorrogação da vigência de Contrato. Vigência 02/02/2022 a
02/02/2023. Signatários: pelo Contratante Emilio Alves Braga e pela
Contratada Uagner Luis Cordeiro
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Cabeceira Grande
3 cm -31 1615935 - 1
Prefeitura Municipal
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 30/2022.
Modalidade Pregão Presencial nº 08/2022, no Sistema Registro de
Preços, “Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente
a contratação de empresa, devidamente autorizada pelo DER-MG, para
serviço de fretamento com veículo coletivo, para o transporte dos alunos no trajeto Bicas/Juiz de Fora/Bicas, no período letivo de 2022. A
sessão será realizada no dia 13/04/2022, às 16h00min. Os interessados
poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 36/2022. Modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2022, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de material escolar para a
demanda das unidades escolares da Secretaria Municipal de Bicas para
o período letivo em 2022. A sessão será realizada no dia 14/04/2022,
às 08h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
5 cm -31 1616322 - 1
TERMO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PL 004/2022
O município de Cabeceira Grande – MG, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio, torna publico nos termos da Lei Federal n.º
8.666/93 e respeitando os termos do Art 4 Inc V da Lei Federal nº
10.520/2002 NOTIFICA aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2022 Processo Licitatório nº 004/2022, cujo o objeto é
Contratação de empresa para construção de reservatórios ETA, para
atender as necessidades do Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande, atendendo aos princípios que norteiam a gestão pública
em face da modificação extremamente necessária vem por meio deste
informar que a data da disputa fica alterada para o dia 29/04/2022 às
09h.– [email protected], (38) 3677 8093 –
Admar Gomes Hilarino – Presidente, Cabeceira Grande – MG 31 de
março de 2022.
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Minas Gerais
Município de Cabo Verde. Prazo máximo para protocolo de envelopes
proposta e documentação: 18/04/2022 às 12hs00min. Reunião Inaugural: 18/04/2022 13h00min. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, Rua Prefeito
Carlos de Souza Filho, nº 175, Centro, nesta cidade de Cabo Verde/MG,
CEP 37.880-000, Telefone (35) 3736-1220 das 08h30min às 17h00min,
e pelo e-mail: [email protected]
Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal
Luciana Pezzi Vitorino dos Reis - Presidente da CPL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022.MENOR PREÇO OBTIDO
ATRAVES DO MAIOR DESCONTO SOBRE OS VALORES DA
TABELA ABCFARMA/MG.A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/
MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará
realizar a abertura do Procedimento Licitatório nº 127/2022, na modalidade Pregão ELETRÔNICO nº 009/2022, que tem como objeto a
contratação de empresa para fornecimento futuro e parcelado de medicamentos éticos, similares e genéricos, através de registro de preços.
LOCAL DA DISPUTA Internet - site: https://www2.bbmnet.com.br/
bbmnet - INFORMAÇÕES: [email protected] - Data
e hora do início do recebimento das propostas: 01/04/2022 09:00hs.
Data e hora do fim do recebimento das propostas: 13/04/2022 09:00hs.
Abertura das propostas e início da etapa de lances: 13/04/2022 09:05hs.
Duração da etapa de lances (tempo ordinário) 05 minutos - Tipo de
Término: aberto/fechado - Porcentagem de desempate: 10. Tempo para
nova proposta: 05 minutos - Tempo de desconexão da pregoeira: 10
minutos. Valor ofertado: maior desconto sobre os valores da tabela
ABCFARMA/MG. Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal
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Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 043/2022
Contratante: Município de Cachoeira da Prata/MG. Contratada: Antônio Augusto Barbosa De Andrade – ME, nome fantasia, DIRECIONAL
ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA - ME, inscrita no
CNPJ n° 11.428.439/0001-36. Objeto: prestação de serviços técnicos
especializados de assessoria e consultoria em contabilidade, prestação
de contas, planejamento, gestão fiscal, apoio técnico para prestação de
contas, esclarecimentos e recursos junto ao tribunal de contas do estado,
auxilio na geração e envio do sicom durante o exercício de 2022. Valor:
R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Fundamento legal: Artigo 74,
inciso III, alínea “c” da Lei 14.133/2021 e artigo 25 do Decreto-Lei nº
9.295, de 27 de maio de 1946 com redação dada pela Lei 14.039/2020.
Autorização: Clecio Gonçalves da Silva – Prefeito Municipal. Ratificação: Clecio Gonçalves da Silva – Prefeito Municipal. Cachoeira da
Prata/MG, 01 de abril de 2022. – Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Presidente Comissão de Licitação.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO PL 017/2022
A prefeitura municipal de Cabeceira Grande, realizará no dia 26 de
abril, às 09:00 o Processo n.º 017/2022, Tomada de Preços n.º 004/2022,
objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma
escultura “eu amo cabeceira grande” no principal acesso da cidade para
atendimento a prefeitura municipal de cabeceira grande.– [email protected], (38) 3677 8093 – Admar Gomes Hilarino – Presidente, Cabeceira Grande – MG 31 de março de 2022.
2 cm -31 1616202 - 1
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Cabo Verde
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Prefeitura Municipal
Bonfim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público o edital do Processo Licitatório Nº 084/2022, Pregão Presencial Nº 037/2022, para
contratação de empresa para organização do evento 7º Festival Gastronômico de Bonfim - Sabores de Bonfim, nos dias 06,07 e 08 de maio
de 2022. Tipo da Licitação: Menor Preço global. Data: 14/04/2022, às
10h00min. Prefeitura de Bonfim, na Av. Gov. Benedito Valadares, 170,
Centro - Telefax: (31) 3576-1318 ou no e-mail licitabonfim@yahoo.
com.br
Maria Aparecida da Silva – Pregoeira Municipal
3 cm -31 1616163 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 5
PRORROGAÇÕES CONTRATO (VIGÊNCIA/
EXECUÇÃO) CONTRATO Nº 0062021
PROCESSO: PRC 00178 20 - LICITAÇÃO: CONC 000620 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG). Contratada: Coliseu
Engenharia e Arquitetura Eireli. Valor: R$ 0,00. Assinatura: 28/03/2022.
Vigência: 28/03/2022 a 28/06/2022. Objeto: Atraso na obra devido a
retirada de rede elétrica do local da construção.
2 cm -31 1616107 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO 121/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022.A Prefeitura Municipal de Cabo
Verde/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna
público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n°
121/2022, na modalidade INEXIGIBILIDADE 006/2022, CREDENCIAMENTO 001/2022, que tem por objeto Credenciamento de
Pessoas Físicas e ou Jurídicas, do ramo de Enfermagem, Técnico de
Enfermagem e Enfermeiro, para prestação de serviços sob convocação, visando o atendimento aos usuários dos Serviços de Saúde do
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220331202114022.