terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo
I, e Objeto - Anexo IA deste edital. PREGÃO PRESENCIAL. TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM. Ampla participação e outros itens exclusivos para participação exclusiva de EMPRESAS ENQUADRADAS
como MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ou
EQUIPARADAS, nos termos da Lei Complementar 123/2006. Informações: Telefone: (34) 3251-8531 - email: [email protected]. Horário: das 08h às 11h e das 13h às 18h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas
jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.
br (Portal da Transparência /Licitação). Município de Santa Vitória
MG, aos 05 dias do mês de abril de 2022. Danilo Geovani de Souza –
Diretor de Departamento II.
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EXTRATO CONTRATO Nº 030/2022
Processo Licitatório nº 041/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022.
Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratada: MAQNELSON AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 07.791.111/0011-84. Objeto
do contrato: contratação de empresa especializada visando a aquisição
de 03 (três) Tratores Agrícolas de 80 CV sem cabine, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios do
Município e recursos Federais. Valor: R$705.000,00. Data de assinatura: 01/04/2022. Vigência: 12 meses – a partir da assinatura. Dotação
Orçamentária: Ficha 588 – 02.10.20.606.0004.2367.4.4.90.52.00 - FR:
100 e 264 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Publicação em acatamento ao art. 61, parágrafo único, da Lei
8.666/93.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2022 PREGÃO ELETRÔNICO RP
Nº 005/2022. Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº
18.457.226/0001-81. Fornecedor Registrado: Maqnelson Agrícola
Ltda, CNPJ: 07.791.111/0011-84. Objeto: contratação de empresa
especializada visando a aquisição de 03 (três) Tratores Agrícolas de 80
CV sem cabine, para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, município de Santa Vitória/
MG, com recursos próprios do Município e recursos Federais. Valor:
R$705.000,00. Validade: 12 meses – a partir da assinatura. Município
de Santa Vitória MG, em 01º de abril de 2022 - FÁBIO MACEDO
BENÍCIO DE PAIVA - Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão
Gerenciador.
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Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
014/2022 – LEIS FEDERAIS 10.520/02 E 8.666/93
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Contratação de Serviços de Fisioterapia – Entrega dos Envelopes: Dia 20 de abril de 2022 às 09h00min
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206,
no horário de 13h00min as 16h00min. licitacao@santanadojacare.
mg.gov.br – www.santanadojacare.mg.gov.br!
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São João da Ponte
Prefeitura Municipal
P. L. Nº 23/22 – P.P 03/22.
Obj: Registro de preços para contratação de empresas para serviços
especializados em suporte técnicos, manut. corretiva, manut. adaptativa, manut. evolutiva, treinamento, operação assistida e análise de performance relativos á versão customizada do software público de gestão municipal e-cidade (software livre sobre licença GLP), atualmente
utilizada pela Prefeitura e demais autarquias. Abertura: 19/04/2022 as
08h00min. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br,
no email:[email protected], São J. Ponte. 04/04/22. Guilherme
T. R. dos Santos. Pregoeiro Oficial do Município
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São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
Abertura do Processo de Licitação nº 004/2022, Pregão Eletrônico nº
004/2022, aquisição de utensílios de cozinha. Abertura dia 26/04/2022,
às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de
Andrade. Prefeito Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
Abertura do Processo de Licitação nº 021/2022, Pregão Eletrônico nº
014/2022, aquisição de equipamentos e materiais para eventos. Abertura dia 03/05/2022, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.
licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.
br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
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Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2022
Pregão Eletrônico (RP) nº 012/2022. Torna pública a abertura do Processo de licitação nº 017/2022, Pregão Eletrônico (registro de preços) nº
012/2022 para futura e eventual contratação de Microempresas (ME),
Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) especializados em fornecimento de aparelhos de ar condicionado modelo janela. Data da abertura da proposta e início da sessão: 19/04/2022, às 9h. Local: www.gov.br/compras UASG: 927801.
Recebimento das Propostas e Documentação: a partir de 05/04/2022 no
portal www.gov.br/compras O Edital encontra-se disponível nos sites:
www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e www.gov.br/compras. Informações através do e-mail: [email protected] e
telefone (32) 3379-3173
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROC LIC Nº 016/2022 PREG PRES Nº 004/2022
O CISVER torna público que realizará o certame do tipo menor preço
objetivando contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de locação e cessão de direito de uso de software de gestão em
consórcio de saúde, bem como atualizações, manutenção, rotinas de
backup, suporte e treinamentos. O referido edital poderá ser retirado
no site www.cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011.
O credenciamento e a abertura dos envelopes de proposta de preços e
habilitação será realizado no dia 20 de abril de 2022 às 08h30 na sede
do CISVER. SJDR, MG, 04 de abril de 2022. Elma Vital da Silveira,
Pregoeira.
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Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PROCESSO Nº. 018/2022 - DISPENSA Nº 013/2022
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ sob
o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o Extrato do Contrato nº
011/2022 Processo de Licitação nº 018/2022 na modalidade Dispensa
nº 013/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Termo de Referência e planilha orçamentária de infraestrutura e pavimentação para o CIGEDAS, visando subsidiar certame em
atendimento aos Municípios Consorciados. Contratada: G&M Engenharia Civil Ltda. CNPJ sob o nº 18.084.220/0001-06. Valor Global:
R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Fundamento: Art. 24, I, c/c
§1º da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2021. Higino Zacarias de Sousa
– Presidente.
PROCESSO Nº. 011/2022 – PREGÃO (SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS) Nº 001/2022
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ
sob o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 001/2022 Processo de Licitação nº 011/2022 na
modalidade Pregão nº 001/2022. Detentora: Auto Posto Canadá Ltda.
EPP. CNPJ sob o nº 02.644.577/0001-61. Objeto: Registro de Preços
para contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, filtros e lubrificantes pelo período de 12 (doze) meses para
os veículos que compõem a frota do CIGEDAS. Valor: R$ 116.037,12
(cento e dezesseis mil trinta e sete reais e doze centavos).Data da Assinatura: 03/02/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Higino Zacarias de
Sousa - Presidente.
PROCESSO Nº. 014/2022 – PREGÃO (SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS) Nº 002/2022
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ
sob o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 002/2022 Processo de Licitação nº 014/2022 na
modalidade Pregão nº 002/2022. Detentora: Padaria e Confeitaria Trigo
de Ouro Del Rei Ltda. CNPJ sob o nº 07.332.019/0001-84. Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o
fornecimento de gêneros alimentícios para cofee breaks, lanches e afins
pelo período de 12 (doze) meses para os eventos do CIGEDAS. Valor:
R$ 16.831,88 (Dezesseis mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta
e oito centavos). Data da Assinatura: 18/02/2022. Vigência: 12 (doze)
meses. Higino Zacarias de Sousa - Presidente.
PROCESSO Nº. 015/2022 – PREGÃO (SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS) Nº 003/2022
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ
sob o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 003/2022 Processo de Licitação nº 015/2022 na
modalidade Pregão nº 003/2022. Detentora: Auto Serviço Santo Agostinho Ltda. CNPJ sob o nº 00.503.272/0001-04. Objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento
de matérias de limpeza, gêneros alimentícios, produtos descartáveis e
afins, visando atender as demandas internas do CIGEDAS. Valor: R$
15.717,40 (Quinze mil setecentos e dezessete reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 25/02/2022. Vigência: 12 (doze) meses.
Higino Zacarias de Sousa - Presidente.
PROCESSO Nº. 017/2022 – PREGÃO (SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS) Nº 004/2022
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ
sob o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 004/2022 Processo de Licitação nº 017/2022 na
modalidade Pregão nº 004/2022. Detentora: Labe Indústria Comércio
e Serviços Ltda. CNPJ sob o nº 09.608.765/0001-83. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório/expediente, visando atender as demandas internas do CIGEDAS.
Valor: R$ 20.870,78 (Vinte mil oitocentos e setenta reais e setenta e oito
centavos). Data da Assinatura: 09/03/2022. Vigência: 12 (doze) meses.
Higino Zacarias de Sousa - Presidente.
PROCESSO Nº. 017/2022 – PREGÃO (SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS) Nº 004/2022
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ
sob o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o Extrato da Ata
de Registro de Preços nº 005/2022 Processo de Licitação nº 017/2022
na modalidade Pregão nº 004/2022. Detentora: Magazine Tem Tudo
Ltda. CNPJ sob o nº 39.395.715/0001-83. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório/expediente, visando atender as demandas internas do CIGEDAS. Valor: R$
4.438,20 (Quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
Data da Assinatura: 09/03/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Higino
Zacarias de Sousa - Presidente.
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PREGÃO PRESENCIAL 017/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 043/2022,
na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: o registro para futura
e eventual aquisição de material de expediente, escolar e outros, para
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Sessão dia: 19/04/2022 ás 09h00min- Pregoeiro- Álvaro Schiavo de
Paula.
2 cm -04 1617630 - 1
São João do Oriente
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 024/2022,
Tomada de Preços nº. 004/2022, tendo como objeto: contratação de
empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de reforma da Escola
Municipal Dr. Ênio Fernandes Costa, em cumprimento às determinações que objetivam a municipalização das escolas estaduais citadas na
Lei Municipal Nº 1.295 de 18 de outubro de 2021. A sessão pública será
realizada dia 27/04/2022, às 09:00 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Primeiro de Março, nº 46, Centro, São João do Oriente/MG. O edital da licitação está disponível aos
interessados no endereço eletrônico www.saojoaodooriente.mg.gov.
br.São João do Oriente/MG, 04/04/2022.– Regilaene Nêdes Alcântara
- Prefeita Municipal.
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EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 023/2022,
Tomada de Preços nº. 003/2022, tendo como objeto: contratação de
empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de reforma da Escola
Municipal Vovó Leontina, em cumprimento às determinações que objetivam a municipalização das escolas estaduais citadas na Lei Municipal
Nº 1.295 de 18 de outubro de 2021. A sessão pública será realizada dia
26/04/2022, às 09:00 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Primeiro de Março, nº 46, Centro, São João
do Oriente/MG. O edital da licitação está disponível aos interessados
no endereço eletrônico www.saojoaodooriente.mg.gov.br.São João
do Oriente/MG, 04/04/2022.– Regilaene Nêdes Alcântara - Prefeita
Municipal.
4 cm -04 1617472 - 1
São José da Barra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022
Tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada para a
construção de píer de embarque e desembarque na Praia Ponta da Serra
localizada no Município de São José da Barra”. O edital poderá ser
retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº.
272, Centro, Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às
08h30min do dia 20/04/2022. São José da Barra, 05 de abril de 2022.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal
2 cm -04 1617314 - 1
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022
O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Eletrônico
SRP Nº 008/2022, cujo objeto aquisição de gêneros alimentícios, com
data marcada para o dia 18/04/2022 às 9:00 hrs. Informações, anexos
e cópia do edital completo nos sites www.saojosedalapa.mg.gov.br e
https://comprasbr.com.br/ Márcia dos Reis Matos - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022
- O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Presencial
- Registro de Preços Nº 014/2022, cujo objeto é a Locação de Palco, Iluminação, Som, Estrutura e Suporte para Eventos, agendada para o dia
18/04/2022 ás 09:00h. Informações e cópia do edital completo no site
www.saojosedalapa.mg.gov.br. Bruna Marcely Ferreira - Pregoeira.
3 cm -04 1617496 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022
PAL Nº 015/2022 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo especializada em pavimentação
com bloco sextavado (intertravado) deRuas das localidades de Tabatinga, Taboleiro e Guaches, Recurso Estadual Lei nº.23.830/2021/
VALE S.A em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de São José do Jacurí/MG conforme edital e anexos, exercício
2022. Tipo menor preço global. Empresa ganhadora: Gustavo Pinheiro
Duarte CNPJ 39.494.266/0001-73 Valor global R$ 378.000,00. Data
04/04/2022. Josilene F. M. Almeida - Presidente da CPL.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022
PAL Nº 016/2022 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo especializada em perfuração e implantação de 08 (oito) Poços Tubulares Profundos, em comunidades da zona
rural do Município de São José do Jacuri, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras/Resolução nº.38/2021 SEGOV, conforme
edital e anexos, exercício 2022. Tipo menor preço global. Empresa
ganhadora: Solo Poços Artesianos Serviços de Perfuração Ltda CNPJ
07.294.293/0001-06 Valor global R$ 296.570,20. Data 04/04/2022.
Josilene F. M. Almeida - Presidente da CPL.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 09/2022
PAL Nº 018/2022 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo especializada em pavimentação de
ruas com bloquetes de concreto intertravados retangular, para execução
de obra naRua Maranhão, Convênio Estadual Nº 1301001285/2021/
SEINFRA, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de São José do Jacurí/MG conforme edital e anexos, exercício
2022. Tipo menor preço global. Empresa ganhadora: Gustavo Pinheiro
Duarte CNPJ 39.494.266/0001-73 Valor global R$ 223.900,01. Data
04/04/2022. Josilene F. M. Almeida - Presidente da CPL.
8 cm -04 1617542 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 038/2022 –
PROC. 026/2022 – DISPENSA: 007/2022.
Locatário: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17
– Locadores: Silvano A. Resende e Geraldo L. Almeida. Obj:
Locação de Imóvel, localizado na Praça Min. Gabriel Passos,
114, Centro em São Tiago, para sediar a Secretaria Mun. de Saúde
e de Assistência Social. Vr. Mensal da Locação: R$4.000,00.
Vig.: 01/04/22 a 31/12/22, podendo ser prorrogado. São Tiago,
04/04/22.
2 cm -04 1617145 - 1
EXTR. DO CONTRATO 044/2022 –
PROC. 024/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 012/2022.
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17 –
Contratada: Deva Veículos Ltda, CNPJ: 23.762.552/0003-02.
Obj. Aquisição de 01 caminhão ¾, novo, zero km, ano 2021/2022
ou superior, equipado com cabine suplementar e carroceria de
madeira. Vr. total: R$350.000,00. Vig. 01/04/2022 até 31/12/2022.
São Tiago - MG, 04/04/2022.
2 cm -04 1617156 - 1
EXTR. DO CONTRATO 043/2022 – PROC. 027/2022
Dispensa 008/2022. Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ:
17.749.904/0001-17 – Contratada: Air Liquide Brasil Ltda, CNPJ:
00.331.788/0031-34. Obj. Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de ventilador mecânico de suporte de
vida para paciente restrito ao leito, tetraplégico e traqueostomizado. Vr. total: R$14.250,00. Vig. 01/04/2022 até 27/09/2022. São
Tiago - MG, 04/04/2022.
2 cm -04 1617150 - 1
São Vicente
de Minas
Prefeitura Municipal
São João do
Manhuaçu
São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2021 PRC27/2022
Objeto: aquisição de 1 (um) caminhão com báscula 12m³. Contratada:
DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.762.552/0003-02.
Valor: 423.00,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais). Prazo: até
31/12/2022 Assinatura: 04/03/2022. Sérgio Lúcio Camilo-Prefeito
Municipal
2 cm -04 1617204 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021,
Pregão Eletrônico Nº. 006/2021, Prorrogação contratual. Objeto: aquisição de Retroescavadeira com carregadeira convenio: MAPA-PLATAFORMA +BRASIL Nº 901152/2020, Otimiza Comercial LTDA, Contrato – 092/2021. Vigência 28/03/2022 a 30/05/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 025/2022.
O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais
em cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei
10.520/2002, torna público que realizará Licitação, na modalidade
“Pregão Presencial (Registro de Preços) nº. 009/2022” com julgamento pelo “Tipo Menor Preço Por Item” cujo objeto é a Registro
de Preço visando aquisição de gêneros alimentícios para a preparação das refeições e dos lanches da merenda escolar que serão oferecidos aos alunos da rede municipal de educação, de acordo com o
Anexo I – Termo de Referência do edital. Abertura da documentação:
26/04/2022 - Horário: 09:00 (nove) horas. Informações Tel.: (035)
3323-1350; e-mail:[email protected] e ou site
da prefeitura. São Vicente de Minas - MG, 05/04/2022.
1 cm -04 1617416 - 1
3 cm -04 1617520 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204042042430211.