TJMG 21/04/2022 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 05/2022 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36
da CE/1989, ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
846.387-9, Rosani Diniz Nogueira, PEB2C adm 03, a partir de
8/4/2022, nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional n° 104/2020.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2022
RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso EE Herbert José de
Souza – Betinho MaSP: 1239939-0 Maycon Dias Gonçalves PEB1A,
admissão 04, Ato nº 04/2022, publicado em 17/03/2022, por erro
na vigência, onde se lê: a partir de 24/02/2022, leia-se: a partir de
01/02/2022.
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SRE de Coronel Fabriciano

EDITAL DE CHAMAMENTO
A Superintendente Regional de Ensino da SRE de Coronel Fabriciano,
Edvania de Lana Morais Andrade, tendo em vista o disposto no art.
218, da Lei nº 869, de 06/07/1952, serve do presente EDITAL, para
intimar a comparecer perante à Diretoria de Pessoal, instalada na
Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, localizada
na Rua Guarapari, nº 1.163, Belvedere, Coronel Fabriciano/MG,
no horário 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, de segunda a sextafeira, endereço eletrônico: [email protected].
br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste
edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente
constituído, a servidora Márcia Aparecida Cota Nunes, MASP
893.614-8, adm. 1, PEB1A, para tomar conhecimento de sua situação
funcional e apresentar defesa para fatos alegados à vista da configuração
do ilícito disposto no inciso II do art. 249 da Lei nº 869/1952, estando
sujeito a uma das penalidades previstas no artigo art. 249; sob pena de
REVELIA e designação de defensor “ex-officio”.
Coronel Fabriciano, 20 de abril de 2022.
Edvania de Lana Morais Andrade
Masp 553.533-0
Superintendente Regional de Ensino
20 1624220 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2022
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – 9º Biênio, no que se refere à
servidora: Coronel Fabriciano EE Rotildino Avelino MaSP: 868197-5
Videlma Julia da Silva Nascimento PEB2P, admissão 01, Ato nº
39/2022, publicado em 14/04/2022, por incorreção na retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2022
ANULA O ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO
– 1º Quinquênio, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Maurílio
Albanese Novaes MaSP: 519031-9 Cleunice Rodrigues Laignier
PEB3N, admissão 02, Ato nº 02/05, publicado em 30/07/2005, por
concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA – 2º Biênio, no que se refere à servidora:
Ipatinga EE Maurílio Albanese Novaes MaSP: 519031-9 Cleunice
Rodrigues Laignier PEB3N, admissão 02, Ato nº 208/05, publicado em
30/07/2005, por retificação indevida.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 40/2022
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA (DESIGNADO) – 5% – 1º Biênio, no que se refere ao
servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 329102-8
Antonio Barbosa Ferreira PEB1A, admissão 03, Ato nº 12/00, publicado
em 28/04/2000, a partir de 08/01/2020 (data de protocolo do processo
de exclusão de tempo).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 41/2022
REVOGA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA (DESIGNADO) – 1º Biênio, no que se
refere ao servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP:
329102-8 Antonio Barbosa Ferreira PEB1A, admissão 03, Ato nº 18/13,
publicado em 18/01/2013, a partir de 08/01/2020 (data de protocolo do
processo de exclusão de tempo).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 42/2022
REVOGA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL MAGISTÉRIO
– 10% – 1º Quinquênio, no que se refere à servidora: Ipatinga EE
Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP: 819218-9 Marisney Lopes
Moreira EEB1A, admissão 02, Ato nº 19/05, publicado em 25/06/2005,
por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 01/01/2016.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 43/2022
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO – 2º Quinquênio Magistério,
no que se refere à servidora: Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari
Junior MaSP: 819218-9 Marisney Lopes Moreira EEB1A, admissão
02, Ato nº 40/09, publicado em 23/10/2009, referente ao 1º quinquênio,
por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 01/01/2016.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 44/2022
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA (DESIGNADO) - 5%, no que se refere à servidora:
Ipatinga EE Maurílio Albanese Novaes MaSP: 519031-9 Cleunice
Rodrigues Laignier PEB3N, admissão 02, Ato s/nº, publicado em
02/10/1996, referente ao 1º biênio, por efetivo exercício, a partir de
01/08/2002; MaSP: 519031-9 Cleunice Rodrigues Laignier PEB3N,
admissão 02, Ato nº 16/04, publicado em 16/06/2004, referente ao 2º
biênio, por efetivo exercício, a partir de 01/08/2002.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 45/2022
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se
refere à servidora: Ipatinga EE Maurílio Albanese Novaes MaSP:
519031-9 Cleunice Rodrigues Laignier PEB3N, admissão 02, Ato
nº 16/03, publicado em 24/04/2003, referente ao 1º quinquênio, por
efetivo exercício, a partir de 01/08/2002.
20 1624201 - 1
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 06/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: Coronel
Fabriciano EE Zacarias Roque MaSP: 1324868-7 Amine Caroline
Machado Santos ATB2C, admissão 02, por Ezequiel Romão Machado
Ferreira Silva, filho, a partir de 08/04/2022 – data da solicitação; EE
Professor Francisco Letro MaSP: 1344249-6 Wilma Batista Ribeiro
PEB1D, admissão 01, por Bruno Henrique Ribeiro de Oliveira,
filho, a partir de 08/04/2022 – data da solicitação; MaSP: 1344249-6
Wilma Batista Ribeiro PEB1D, admissão 01, por Bruno Henrique
Ribeiro de Oliveira, filho, a partir de 08/04/2022 – data da solicitação;
MaSP: 1344249-6 Wilma Batista Ribeiro PEB1D, admissão 01, por
Julia Rezende Ribeiro Cangussu, filha, a partir de 08/04/2022 – data
da solicitação; MaSP: 1344249-6 Wilma Batista Ribeiro PEB1D,
admissão 01, por Murilo Cangussu Prates Peixoto, filho, a partir de
08/04/2022 – data da solicitação.
20 1624211 - 1
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor efetivo: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa
MaSP: 1244902-1 Fabio Douglas Garcia de Melo PEB1C, admissão
03, a partir de 03/04/2022.
20 1624208 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2022
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% – 9º Biênio, no que se refere à servidora: Coronel
Fabriciano EE Rotildino Avelino MaSP: 868197-5 Videlma Julia da
Silva Nascimento PEB2P, admissão 01, Ato nº 39/12, publicado em
29/05/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir
de 01/09/2011, leia-se: 9º biênio a partir de 31/08/2011, para acerto
de vida funcional.

SRE de Governador Valadares
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 10/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, §
20 da CE/89, com redação dada pela EC nº 104/20 e Art. 151 do ADCT
da CE/89, regra de transição, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR
VALADARES: “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 352976-5,
Etevani Gonçalves Pires, ASB3J, 1º cargo, regra de transição, c/c o
Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/20 ou, incluindo a
aposentadoria especial de Professor, regra de transição/pedágio, a/p de
13/04/22;
ANULAÇÃO – Ato nº 19/22
ANULA NO (S) ATO (S), ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR
VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
379790-9, Socorro Siman de Oliveira, PEB2I, 2º cargo, anula no ato
nº 27/21 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
public. em 10/04/21, por incorreção; “EE Professora Theolinda de
Souza Carmo”, Masp 822552-6, Laila Rachid Barros Gomes, PEB3O,
1º cargo, anula no ato nº 24/07 de Revogação ref. ao 1º qq., public.
em 28/04/07, por vigência fora da data da vinculação de tempo; “EE
Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 822552-6, Laila Rachid
Barros Gomes, PEB3O, 1º cargo, anula no ato nº 62/03 de concessão
do 1º ao 5º Biênio, public. em 20/08/03, por vigência fora da data da
vinculação de tempo; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”,
Masp 822552-6, Laila Rachid Barros Gomes, PEB3O, 1º cargo, anula
no ato nº 23/07 de Revogação ref. ao 3º Biênio, public. em 28/04/07,
por vigência fora da data da vinculação de tempo; ITANHOMI: “EE
Carlota de Andrade”, Masp 365419-1, Geam Carlos de Assis Martins,
PEB3P, 1º cargo, anula no ato nº 18/95 de Biênio, ref. ao 3º Biênio,
public. em 25/07/95, por retificação indevida; SÃO JOSÉ DO DIVINO:
“EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 274670-9, Iolanda Mércia Aguilar
Deniculi, PEB1F, 3º cargo, anula no ato nº 05/10 de Anulação, public.
em 02/03/10, por incorreção; “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp
274670-9, Iolanda Mércia Aguilar Deniculi, PEB1F, 3º cargo, anula
no ato nº 15/21 de Revogação, public. em 31/12/21, por incorreção;
TUMIRITINGA: “EE Luiz de Camões”, Masp 991591-9, Elinei Lopes
da Paixão Cabral, PEB3L, 2º cargo, anula no ato nº 45/21 de Concessão
de Férias-Prêmio, public. em 19/06/21, por public. indevida;
ANULAÇÃO- ATO Nº 20/22
ANULA o ato 15/2022 referente à CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, publicado no MG de 14/04/2022 na parte que
concluiu o Processo Administrativo nº 07/2022 relativo à servidora:
NACIP RAYDAN: “EECONSTÂNCIO CORREADE ALVARENGA”,
MASP 340.344-1, N.A.S.B., PEB2P, 1º cargo, por motivo de
intempestividade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 25/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12, ref. ao (s) servidor (es): ITANHOMI: “EE Carlota
de Andrade”, Masp 365419-1, Geam Carlos de Assis Martins, PEB3J,
2º cargo, concedida pelo ato sn public. em 22/10/10, por 02 meses, ref.
ao 3º qq., a/p de 09/05/22;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 26/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II do § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao (s) servidor (es): SÃO
JOSÉ DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 274670-9,
Iolanda Mércia Aguilar Deniculi, PEB1F, 3º cargo, concedida pelo ato
sn public. em 30/04/16, por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de 25/04/22;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 32/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31 da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Israel Pinheiro”, Masp 1242647-4, Fellipe de
Oliveira Silva, PEB1B, 4º cargo, a/p de 14/12/21, ref. ao 1º qq;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 08/22
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84, da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e da
Lei nº 9.957 de 18/10/89, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp
822552-6, Laila Rachid Barros Gomes, PEB3O, 1º cargo, 1º, 2º, 3º,
4º e 5º, todos a/p de 18/06/03, data da vinculação de tempo; SÃO
JOSÉ DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 274670-9,
Iolanda Mércia Aguilar Deniculi, PEB1F, 3º cargo, 4º a/p de 31/05/05,
5º a/p de 01/02/09 e 6º a/p de 06/02/11; “EE Tranquilino Dias Brito”,
Masp 826934-2, Simone de Souza Soares, PEB1P, 1º cargo, 9º a/p de
30/01/11;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – Ato nº 06/22
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do Art.
112 do ADCT da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp
822552-6, Laila Rachid Barros Gomes, PEB3O, 1º cargo, 1º e 2º a/p de
18/06/03, data da vinculação de tempo;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2022
RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO DO ATO DE FÉRIASPRÊMIO/AFASTAMENTO, no que se refere à servidora: Timóteo EE
São Sebastião MaSP: 974949-0 Claudia dos Reis Monteiro Sa Morais
PEB2C, admissão 03, Ato nº 13/2022, publicado em 17/03/2022, por
erro na admissão, onde se lê: admissão 04, leia-se: admissão 03.

REVOGAÇÃO – Ato nº 15/22
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao
(s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora
Theolinda de Souza Carmo”, Masp 822552-6, Laila Rachid Barros
Gomes, PEB3O, 1º cargo, revoga a/p de 18/06/03, ato nº 63/03 de
Concessão do 1º e 2º qq., magistério, public. em 20/08/03, por vigência
fora da data da vinculação de tempo; “EE Professora Theolinda
de Souza Carmo”, Masp 822552-6, Laila Rachid Barros Gomes,
PEB3O, 1º cargo, revoga a/p de 18/06/03, o ato nº 234/98, de1º e 2º
Concessão de Biênios, public. em 24/11/98, por vigência fora da data
da vinculação de tempo; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”,
Masp 822552-6, Laila Rachid Barros Gomes, PEB3O, 1º cargo, revoga
a/p de 18/06/03, o ato nº 33/99 de 3º Concessão de Biênio, public. em
09/03/99, por vigência fora da data da vinculação de tempo;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere à servidora: Ipatinga EE Dr. Ovídio de Andrade MaSP: 344757-0
Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5I, admissão 02, Ato nº 01/2007,
publicado em 06/01/2007, referente ao 1º quinquênio, por incorreção
na vigência, onde se lê: a partir de 14/05/2006, leia-se: a partir de
09/11/2005.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº 02/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da Alínea A do Art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e Art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08
dias consecutivos, ref. ao (s) servidor (es): SOBRÁLIA: “EE José
Severino”, Masp 1264622-0, Dahyana Bruna da Silva, EEB1B, 3º
cargo, a/p de 25/03/22;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2022
RETIFICA O ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME, no que se refere
à servidora: Coronel Fabriciano Servidor sem lotação – Aposentado,
MaSP: 295410-5, Zaine Conceição Drumond da Nobrega, Ato nº
04/2022 publicado em 14/04/2022, por incorreção na numeração do
ato, onde se lê: ATO Nº 04/2022, leia-se: ATO Nº 06/2022.

Minas Gerais

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 09/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da Alínea B do Art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e Art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias
consecutivos, ref. ao (s) servidor (es): AIMORÉS: “EE Machado de
Assis”, Masp 1130312-0, Michel Leonídio Zahn, PEB2F, 1º cargo, a/p
de 24/03/22; GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim
Pedro Nascimento”, Masp 1275857-9, Neide Terezinha Campos
Galarza, PEB1D, 2º cargo, a/p de 01/04/22; “EE Professora Teolinda
de Souza Carmo”, Masp 547011-7, Denner Almeida Rodrigues Santos,
PEB3M, 1º cargo, a/p de 22/03/22; ITUETA: “EE Américo Vespúcio”,
Masp 322974-7, Dinamara Sousa Correa Braga, EEB1B, 4º cargo, a/p
de 14/02/22;
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 07/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII
do Art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, ref. à (s) servidora (s): AÇUCENA:
“EE Antônio Alticiano”, Masp 139906-5, Gekcele de Oliveira Viana,
PEB1A, 3º cargo, a/p de 31/03/22;
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 03/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX
do Art. 7º, c/c o § 3º do Art. 39 da CF/88, § 1º DO Art. 10 do ADCT
CR/88, Art. 31 e § 11 do Art. 39 da CE, LC nº 165 de 17/09/21, e Art.
2º do Decreto nº 48.368 de 17/02/22, por até 20 dias consecutivos, ref.
ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Alexandre
Peixoto da Silva”, Masp 1162625-6, Vilson Alves Pinto, PEB1B, 4º
cargo, a/p de 25/03/22;
20 1624077 - 1

SRE de Guanhães
PORTARIA N.º 03/2022
Constitui Comissão Especial para realizar alienação de bens
patrimoniais móveis inservíveis da Superintendência Regional de
Ensino de Guanhães
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães no
uso de suas atribuições e conforme delegação de competência dada pelo
art. 3° da Resolução SEE n. º 4.630 de 27 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1o – Ficam designadas os servidores Álvaro Marcos Cardoso,
Analista Educacional, MaSP 1.094.613-5, Maria de Lourdes da Silva,
Técnico da Educação, MaSP 1.193.835-4, William Anderson Ferreira,
Analista Educacional, MaSP 1.324.262-3, para comporem a Comissão
Especial de Alienação com a finalidade de realizar a identificação,
avaliação e alienação dos bens patrimoniais móveis inservíveis da
Superintendência Regional de Ensino de Guanhães.
Art. 2o – Para a realização da identificação, avaliação e alienação
dos bens patrimoniais móveis inservíveis, a Comissão Especial de
Alienação observará a legislação em vigor.
Art. 3o – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guanhães, 20 de abril de 2022
Edney Fernandes Barroso de Queiroz
Superintendente Regional de Ensino de Guanhães
20 1624050 - 1

SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNIA, nos termos do Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020,
Regra de Transição/Pedágio, ao(s) servidor(es): Gurinhatã - E.E. de
Gurinhatã 1º e 2º Graus, MaSP 688.324-3.04, Marilande Aparecida
Guimarães Lacerda, PEBIB, a partir de 18/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021 ao(s) Servidor(es): Ituiutaba –
SRE de Ituiutaba –MaSP 1.351.656-2.01, Maurício Coelho de Oliveira,
ANEID, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
20 1624186 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2022 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP
323571-0, Joana D’arc Rodrigues Bezerra Soares, PEB2G, admissão
3, por motivo de Incorreção na vigência, ato nº 16/2013, publicado em
20/11/2013, onde se lê: 03 meses e 19 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 12/06/2002, leia-se: 03 meses e 20 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2002, ato nº 4/2011,
publicado em 11/01/2011, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 14/11/2008, leia-se: referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 07/07/2007, ato nº 36/2013, publicado em
23/04/2013, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 03/09/2012, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 05/07/2012, ato nº 70/2018, publicado em 08/12/2018, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2017, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2017.
20 1624213 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2022 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 323571-0,
Joana D’arc Rodrigues Bezerra Soares, PEB2G, admissão 3, na parte
em que retificou, férias prêmio referente ao 1º quinquênio, publicado
em 11/01/2011, por motivo de Incorreção na vigência e no saldo.
ANULAÇÃO - FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, ATO N° 05
/2022 - Anula o ato que concedeu Férias prêmio afastamento, a
servidora abaixo: JANUÁRIA - SRE JANUÁRIA - MaSP. 1061816-3,
Dalila Tatiana Malta da Matta, ANEI3H, adm.1, na parte que concedeu
férias prêmio época determinada, ato n°10/2022, publicado no MG
de 26/03/2022, por motivo de desistência do servidor; E. E de Boa
Vista- MaSP:1247109-0, Vanessa Costa de Melo, PEB2B, adm.02, na
parte que concedeu férias prêmio época determinada, ato n° 24/2021,
publicado no MG de 07/08/2021, por motivo de gerar substituição; São
Francisco- E. E Doutor Tarcísio Generoso, MaSP: 1014236-2, Maria
Elizene Rodrigues Rocha, PEB1E, adm.01, na parte que concedeu férias
prêmio época determinada, ato n° 11/2021, publicado em 10/04/2021,
por motivo de desistência do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 16/2022 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do (s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E.PADRE JOSÉ
SILVEIRA – MaSP 596.595-9, Ednice Dionísio Antunes Lima, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo PEB3/IIIN, admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria nos termos do Art. 147 do §§
1º e 2º do Inciso II e § 3º do inciso II do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104 de 2020, pela base do cálculo dos proventos integral pela média
sem paridade
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16/2022 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO
BASTOS - MaSP 662573-5, Ivone Aparecida Mota Mendes, PEB3H,
admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
21/01/2022; MaSP 597619-6, Luciene Queiroz Lima, PEB3G, admissão
2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/12/2019;
MaSP 614918-1, Noeme Soares Benício Carneiro, PEB2I, admissão 1,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/06/2019.

FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 13/2022 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de julho de 2018:
ao (s) servidor (es): JANUÁRIA, SRE JANUÁRIA - MaSP: 876.907-7,
Joaquina Guedes da Silva, TDE4L, adm.01, por 01 mês, referente ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022; MaSP:877.339-2,
Lilian Moreira Bulhões Santos, EEB2I, adm.01, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO N° 14/2022 - AUTORIZA
O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao (s)
Servidor (es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. SANTOS REIS, Masp:
814.897-5, Charley Soares de Almeida, ATB3H, adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de: 02/05/2022; E.
E MANOEL TIBÉRIO, MaSP: 1.136484-1, Ivanete Nunes Pereira
Mendes, PEB2C, adm.03, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/2022; IBIRACATU - E.E ORLANDO
AMADOR DE MELO, MaSP:1.329290-9, Elda Soares Gomes de
Souza, PEB1B, adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de: 16/05/2022; E. E MARIA BARBOSA LEITE,
MaSP: 1105589-4, Vânia Erotides Corrêa Amorim Lima, ATB2D,
adm.01, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/2022; JANUÁRIA - E.E. PROFESSOR CLAUDEMIRO
ALVES FERREIRA, MaSP: 1106227-0, Neide Lopes da Silva
Carvalho, PEB1G, adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de: 09/05/2022; E. E FAUSTINO PACHECO,
MaSP: 1014499-6, Isis Ferreira de Almeida Fernandes, PEB2H,
adm.01 (na função de diretor escolar), por 01 mês, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2022; JUVENÍLIA - E.E.
ANTÔNIO ORTIGA, MaSP.874.710-7, Luciana Oliveira de Carvalho,
ATB2D, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de: 03/05/22; MATIAS CARDOSO - E. E DE ENSINO MÉDIO,
MaSP: 867.859-1, Edna Rodrigues dos Santos Castro, ATB4L, adm.01,
por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
01/05/2022; SÃO FRANCISCO - E. E ELPÍDIO FONSECA, MaSP:
1015817-8, Maurilei Neves de Araújo, PEB3I, (na função de diretor
escolar), adm.01, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a
partir de 09/05/2022; São JOÃO DAS MISSÕES - E.E. EIAZAR JOSÉ
RODRIGUES, MaSP: 852.448-0, Jeanne Pereira Santana, EEB1B,
adm. 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de: 02/05/2022; UBAÍ - E. E GUSTAVO FREIRE, MaSP:585.348-6,
Rômulo Rodrigues Costa, PEB1E, adm.01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2022; URUCUIA E.E ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS, MaSP: 588.0562, Marley
Celestino de Souza, PEB1G, adm.01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de: 17/05/2022; VARZELÂNDIA - E.
E PADRE JOSÉ SILVEIRA, MaSP:282.737-6, Abília Magda Gomes
Lustrino, PEB2E, adm.02, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 11/06/2022; MaSP: 955.063-3, Solange Martins
Ferreira, PEB1N, adm.01, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/2022; MaSP: 812.387-9, Iromar Alves
Coutinho, ATB2G, adm.01, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/2022; MaSP: 560.586-0, Tânia Aparecida
Gonçalves de Oliveira, ATB4J, adm.02, por 01 mês, referente ao
5° quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2022; E.E. JOSÉ
FERNANDES DE SOUZA, MaSP: 597.034-8, Manoel Gonçalves de
Souza Filho, ATB3L, adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de: 10/05/2022; E. E ISABEL SOARES DE
JESUS, MaSP: 930.956-8, Maria Luiza Corrêa dos Santos Barbosa,
PEB2C, adm.02, por 02 meses, referente ao 2° quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/2022.
20 1624267 - 1

SRE de Monte Carmelo
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2022
ANULA nos Atos, Férias-Prêmio Concessão, no que se refere as
servidoras: MONTE CARMELO - E.E. “ORDÁLIA ROCHA
MUNDIM”: Masp 391.794-5/02, Andrea Virgínia de Oliveira Costa,
PEB I C, Ato nº 35/2021, publicado em 30/11/2021; Masp 1.291.3158/03, Márcia Maria da Silva Amorim, ATB II C, Ato nº 25/2021,
publicado em 16/10/2021; Masp 289.411-1/03, Maria Angélica Araújo
Langoni Pena, EEB I B, Ato nº 35/2021, publicado em 30/11/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2022
ANULA nos Atos, Férias-Prêmio Concessão, no que se refere aos
servidores: MONTE CARMELO - E.E. “GREGORIANO CANEDO”:
Masp 1.061.384-2/01, Paulo Roberto de Araújo Pena, PEB I H, Ato
nº 10/2021, publicado em 01/06/2021;Masp 965.981-4/02, Cristiano
Soares de Souza, PEB III P, Ato nº 10/2021, publicado em 01/06/2021;
Masp 936.847-3/02, Rui Souza Borges, PEB III P, Ato nº 10/2021,
publicado em 01/06/2021; Masp 889.225-9/01, Helena Abadia de
Oliveira Duarte, PEB III O, Ato nº 10/2021, publicado em 01/06/2021;
Masp 1.064.320-3/01, Maria Abadia Candida Rodrigues Resende, PEB
II F, Ato nº 10/2021, publicado em 01/06/2021; Masp 1.264.570-1/03,
Luciana de Carvalho Ribeiro, ATB II C, Ato nº 10/2021, publicado
em 01/06/2021; Masp 698.985-9/03, Orlei Júnior Medeiros, PEB I
N, Ato nº 10/2021, publicado em 01/06/2021; Masp 1.161.664-6/03,
Ana Beatriz de Oliveira, PEB II C, Ato nº 11/2021, publicado em
09/06/2021; Masp 612.014-1/04, Marcia Maria Gonçalves Camargo,
PEB II D, Ato nº 11/2021, publicado em 09/06/2021; Masp 841.4542/01, Luiza Valda Dias André, ATB V L, Ato nº 13/2021, publicado
em 19/06/2021; Masp 366.356-4/02, Silene Maria Bastos Soares, PEB
III L, Ato nº 32/2021, publicado em 19/11/2021; Masp 0.645.4946/02, Ronaldo Cândido Goulart, PEB III N, Ato nº 15/2021, publicado
em 30/06/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
20 1624317 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 09/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 as servidoras: MONTE CARMELO - E.E.
“GREGORIANO CANEDO”, Masp 841.454-2/01, Luzia Valda Dias
André, ATB V L, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/06/2022; Masp 289.441-8/02, Maria Aparecida de Souza,
ATB V I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09/05/2022; Masp 366.351-5/03, Marisa Petrina Rocha Corrêa, ATB
II C, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.019.282-1/02, Ana Silvia Cunha
Nogueira, PEB D IA, a partir de 26/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, a servidora: COROMANDEL - E.E. “ALÍRIO
HERVAL”, Masp 1.510.757-6/01, Flavia Lima Caixeta, PEB D I A, a
partir de 31/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, a servidora: MONTE CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.231.518-0/03, Juliana Pena
Teixeira Cardoso, ANEI II D, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204210234180124.