TJMG 27/04/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Coronel Fabriciano

Cristália

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO
PARA ME/EPP Nº 011/2022
Processo de Compra n° 157/2022- Processo Licitatório nº 064/2022.
Aviso. Objeto: aquisição de 01 (um) automóvel para premiar contribuintes do IPTU Premiado 2022, conforme Lei Municipal nº 3.510 de
07 de abril de 2010 e Decreto 7.876 de 14 de março de 2022, em atendimento á Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária. Tendo
como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos. Abertura
dia 11/05/2022 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado pelo site:
http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7540 / (31) 3406-7452 e o e-mail:
licitação@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 26 de abril
de 2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.

LEILÃO N° 001/2022
A Prefeitura Municipal de Cristália - MG, torna-se público que realizará Leilão n° 001/2022 - Processo Licitatório n° 025/2022, para venda
de veículos, máquinas, implemento agrícola, tanque combustível, bens
inservíveis ao Município. Data: 24/05/2022 às 10h00min - Local: Rua
Tiradentes n° 3.881 (Garagem da Prefeitura) - Cristália – MG, teor na
integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
Processo de Compra n° 114/2022 – Processo Licitatório nº 044/2022.
Resultado. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para
o abastecimento contínuo do Hospital Dr. José Maria Morais através
de sistema de gás em regime de comodato, contemplando a central,
rede de canalização e medidores de consumo, com fornecimento em
comodato de 05 (cinco) tanques P190, conforme normas técnicas estabelecidas, tendo como fonte de receita Transferências de Recursos do
Fundo Estadual de Saúde. Informo que a vencedora foi a proponente
COMPANHIA ULTRAGAZ S.A, referente ao objeto ao valor global de
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Coronel Fabriciano/MG, 26 de
abril de 2022. Polliane Pereira Tomaz Silva. Pregoeira.
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EDITAL RESUMIDO - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 004/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N.° 155/2022 Processo Licitatório n.º
062/2022. Objeto: Contratação do CONSÓRCIO FABRICIANO DE
TRANSPORTE COLETIVO, para fornecimento de vale transporte para
oferta gratuita, mediante critérios pré-estabelecidos em normativas, aos
usuários da política de Assistência Social e da política de Saúde, com
o objetivo de possibilitar acesso a rede de serviços públicos por meio
do sistema de transporte coletivo público municipal, em atendimento a
Secretaria de Governança de Assistência Social e Secretaria de Governança da Saúde, no valor global de R$ 69.352,00 (sessenta e nove mil,
trezentos e cinquenta e dois reais), tendo como fonte de receita, Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social e Recursos
não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei
Federal 8666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/
MG, 26 de abril de 2022. Jose Pereira. Presidente da CPL.
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Coronel Pacheco
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 044/2022
Pregão Eletrônico n° 011/2022. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS mediante maior percentual de desconto sobre a lista de preços da CMED, constante no site
da ANVISA,, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de
preços será realizada no dia 05/05/2022 a partir das 9:00 horas, na plataforma do(a) sistema da Bolsa de Licitações e Leilões. O Edital estará
disponível através dos Sites:www.bll.org.br e https://www.coronelpacheco.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 32581-1112 ou Email:
licitacao@coronelpacheco.mg.gov.br. Coronel Pacheco,20/04/2022.
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Couto de Magalhães
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022
A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães de Minas/MG torna
público que fará realizar, às 13:00 do dia 10 de maio de 2022, em sua
sede, à Rua Sebastião Francisco Mota, nº45 – Centro – Couto Magalhães de Minas/MG, licitação na modalidade Pregão Presencial nº
021/2022 Processo Licitatório 048/2022, tendo por objeto é a aquisição
de 01 (um) veículo, tipo pick-up, cabine dupla (05 lugares), capacidade
mínima de carga de 600 kg, 0 km (primeiro emplacamento em nome
do município de Couto De Magalhães De Minas), para atendimento
das necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme resolução SES/MG Nº 7.800. Maiores esclarecimentos Tel.: (38) 3533-1244,
e-mail: licitacao@coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br, ou ainda no
site da prefeitura http://coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br/ onde o
edital e todos os seus anexos poderão ser adquiridos
Natane Tarcísia Veloso
Pregoeira Municipal

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Cuparaque
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:050/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:050/2022, na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:016/2022, na
plataforma http://bll.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cujo objeto é a futura e eventual
aquisição de uniforme profissionais, em atendimento as necessidades
das Secretarias Municipais, com participação de Microempresa (ME)
e Empresa de Pequeno Porte (EPP). A abertura será dia 10/05/2022 às
10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro
Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias
úteis no horário de horário de 07h00 às 16h00. Informações Tel/Fax:
(0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.
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Curvelo

Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 048/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Borracharia, para manutenção da frota do Município, de forma
parcelada, visando atender as demandas do Departamento de Transportes da Prefeitura de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do
presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 09/05/2022 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura
Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade,
n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 ou 31- 98359-7922. E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 27 de abril de 2022
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
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Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 017/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 045/2022
Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis e lubrificantes para os veículos do município de Divinolândia
de Minas/MG. Abertura da sessão: dia 10 de maio às 08h00min. Edital
disponível no site www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 34141639 e licitacao@divinolandia.mg.gov.br. Divinolândia de Minas/MG,
26 de abril de 2022. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.

Divisópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
Município de Divisópolis/MG, Praça Sérgio Chaves, 100, Centro CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO
Nº 039/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 - Tipo: “Menor
Preço por Lote” - Registro de Preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de peças e acessórios automotivos sobre a tabela de preços de
peças praticadas pela “fabricante / montadora” ou do orçamento gerado
pelo sistema audatex ou similar, discriminando o desconto para peças e
assessórios genuínos bem como serviços (horas/mão de obra), para veículos categorizados como leves, médio, pesados e motocicletas (peças
mecânica, elétricas, acessórios), pertecentes à frotas de veículos da
Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG - Abertura dia 10/05/2022 às
09h00min - Pregoeira, Cristiane Souto Lima Vieira.
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Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 081/2022, NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°: 010/2022.
Extrato de Contrato – Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obras de pavimentação asfáltica em Cbuq, em trechos das ruas José Argemiro de Moura, Rio Grande do Norte, Ceará,
Piauí e Maranhão, localizadas em Dores do Indaiá – MG, nos termos
do convênio nº911453/2021, celebrado entre o ministério do desenvolvimento regional – MDR, por intermédio da Caixa Econômica
Federal, e o município de Dores do Indaiá-MG. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG, torna pública a assinatura do contrato n°:
104/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG
– Contratada: L.M Empreendimentos & Consultoria - Eireli, CNPJ:
32.109.890/0001-60. No valor total de R$ 578.582,00 (quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e oitenta e dois reais). Dores do
Indaiá-MG, 26 de abril de 2022
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2 cm -26 1625648 - 1

Prefeitura Municipal
ERRATA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos p/ preparação, organização e condução de leilão público c/ vistas à venda de bens móveis do
Município inservíveis à Adm. Municipal, conforme Dec. Municipal nº
4.773, de 20/10/21. Fica redesignada a data da sessão p/ o dia 19/5/22,
às 9hs, na sala de licitações da Prefeitura. A CPL informa errata do edital à disposição dos interessados, Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a
feira, de 8h a 10h e de 12h a 18h. Curvelo, 26/4/22 - CPL.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO 013/2022
Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Registro de Preços n° 006/2022. –
Empresa Vencedora:
Lote 01 – Único Mult Equipamentos e Acessórios LTDA
Lote 04 – Cofarminas Comercio De Produtos Farmacêuticos
Os lotes 02 e 03 restaram fracassados.
Curvelo/MG, 13.04.2022 –
Ricardo de Castro Machado – Presidente do CISMEV.
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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 012/2022 – Registro de Preços n.º 012/2022, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S),
COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 MESES,
conforme condições previstas no Edital. Abertura dos envelopes será
no dia 16/05/2022 ás 09:00 horas na Plataforma de Licitações Licitar
Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . O
edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitações do CISMEV, na sede administrativa do CISMEV situada à
Rua Wilza Patrícia Martins, n° 188 – Jockey Clube - Curvelo/MG, pelo
e-mail licitação@cismev.com.br ou cismev@gmail.com, do site www.
cismev.com.br e na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do
endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . Maiores informações
pelo Telefone (38) 3721-1735
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2022
Contrato nº 023/2022.Processo Licitatório 040/2022 Inexigibilidade
018/2022.Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor, 0 km, tipo Van,
com acessibilidade, conforme resolução SEE/MG nº 7.791, e especificações constantes no anexo I deste edital. Contratante: Município de
Couto de Magalhães de Minas – MG. Detentora: Belabru Comercio
E Representacoes LTDA.Valor: R$ 331.250,00.Data da assinatura:
25/04/2022.Vigência: 31/07/2022.José Eduardo de Paula Rabelo.Prefeito Municipal

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 011/2022 – Registro de Preços n.º 011/2022, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MERCEARIA, SENDO ELES AGUÁ
MINERAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS , COM ENTREGA PARCELADA, PELO
PERÍODO DE 12 MESES, conforme condições previstas no Edital.
Abertura dos envelopes será no dia 12/05/2022 ás 09:00 horas na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br . O edital completo encontra-se a disposição
dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, na sede administrativa do CISMEV situada à Rua Wilza Patrícia Martins, n° 188
– Jockey Clube - Curvelo/MG, pelo e-mail licitação@cismev.com.br
ou cismev@gmail.com, do site www.cismev.com.br e na Plataforma de
Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . Maiores informações pelo Telefone (38) 3721-1735

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Minas Gerais

Divinópolis

Douradoquara
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.138/2022
Concorrência Pública nº. 013/2022, tipo menor valor, cujo objeto é a
Contratação de empresa para a execução das obras de drenagem e calçamento de vias em alvenaria poliédrica no Bairro Jardim das Mansões
no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 30 de maio de 2022 às 09h00min, na sala de licitações desta
Prefeitura.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br . Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 26 de abril de 2022.Jonasde Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -26 1625575 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/22
Tomada de Preços 015/22. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra qualificada para reforma e pintura em uma das quadras
do Divinópolis Tênis Clube (D.T.C.) localizado na Rua Coronel João
Notini, nº 60 no centro de Divinópolis/MG. Após abertura dos envelopes propostas tivemos o seguinte resultado:R2R Tecnologia em Construção Eireli apresentou proposta de R$ 249.345,49, RPG Construtora
Eireli apresentou proposta de R$ 253.519,06 e Solução Engenharia
apresentou proposta de R$ 253.719,06. A sessão foi suspensa e encaminhada toda documentação para análise da seara técnica.Divinópolis, 26
de abril de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
3 cm -26 1625601 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 082/2022
Tomada de Preços nº. 013/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia para estudos hidrológicos de curso
dágua e projeto executivo de dispositivo de drenagem para construção
de travessia de veículos e pedestres sobre o córrego do bagaço, na rua
Inácio Gomes no Bairro Padre Libério em Divinópolis/MG. TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: SANEHATEM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Divinópolis, 27 de abril de 2022.Paulo José Silva - Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
2 cm -26 1625618 - 1

PREGÃO Nº 018/2022.
Fará realizar às 09h00min do dia 11 de maio de 2022, em sua sede na
Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo
menor preço mensal, visando a Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de sistemas informatizados de Gestão Pública, incluindo serviços de implantação, suporte técnico presencial e remoto e treinamento para capacitação de pessoa técnico para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG.
Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura ou pelo e-mail licitacaodouradoquara@gmail.com. Bárbara
Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -26 1625836 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022.
Aviso de Processo Deserto. Processo nº 46/2022 - Pregão Eletrônico nº
18/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
combustíveis automotores, a serem fornecidos por postos revendedores de combustíveis, com atendimento ininterrupto, para fornecimentos
parcelados e necessários ao abastecimento da frota da Secretaria Municipal de Saúde. Teve sua abertura no dia: 06/04/2022, às 09h00min,
entretanto não foram apresentadas propostas para o processo, que foi,
portanto, considerado deserto. Elói Mendes, 26/04/2022. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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Ervália
Prefeitura Municipal

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2022
Pregão Eletrônico nº 055/2022 – Licitações-e nº 935.050 – Objeto:
Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de
informática tais como materiais de consumo, permanentes, peças e ferramentas, conforme descritivos e quantitativos indicados no Termo de
Referência e no Anexo I do Edital. Data e horário do recebimento das
propostas: até 8h45min do dia 10/05/2022. Data e horário do início da
disputa: às 9h do dia 10/05/2022. Disponibilização do edital e informações nos portais www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.
br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 27 de abril de 2022. Sidney
Henrique Duarte Martins. Pregoeiro Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 047/2022, na data de 11/05/2022, às 08h30min, Processo Licitatório nº. 077/2022, objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços de Transporte Escolar ano letivo 2022, linhas primárias,
conforme percursos descritos e especificados no anexo I, do edital convocatório. Informações no setor de Licitações, na Rua Nossa Senhora
Aparecida, nº 50, Bairro Centro, em Ervália/MG, no horário das 08hs
às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3554-2503, Ervália/MG,
26/04/2022. O Edital poderá ser retirado no endereço acima citado no
horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Marina
Lopes Paulo – Pregoeira.

3 cm -26 1625587 - 1

3 cm -26 1625631 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220426232235024.