TJMG 04/05/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 039/2022. EDITAL Nº 032/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022. O CISDESTE torna público
aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 031/2022, cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS para atender as necessidades do Cisdeste, conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir do dia 05/05/2022 às 17h e através dos sites:
www.bll.org.br e www.cisdeste.com.br. Entrega das propostas e documentação: até 19/05/2022, às 9h. Abertura das Propostas: 19/05/2022,
às 9h10min. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.bll.org.br Juiz de Fora, 03 de maio de 2022. Daniel Vieira
do Carmo – Pregoeiro
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Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROC. N° 042/2022
TOMADA DE PREÇO nº 008/2022 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção pilar da ponte na
Comunidade Fumaça - Lagoa dos Patos/MG. A partir do Horário/Data:
09:00:00 hrs, 18/05/2022. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br
ou e-mail: [email protected]. tel: (38)3745 1239.
Valeria Tamires Soares – Presidente da CPL,
Lagoa dos Patos-MG, 03 de maio de 2022.
Proc. n° 041/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP nº 013/2022 –
Registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos médicos
hospitalares para manutenção das atividades da secretaria de saúde do
município de Lagoa dos Patos/MG. A partir do Horário/Data: 09:00:00
hrs, 24/05/2022. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]. tel: (38)3745 1239.
Proc. n° 040/2022 PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP nº 012/2022 –
Registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para manutenção das atividades da secretaria de saúde do município de Lagoa dos Patos/MG. A partir do Horário/Data: 09:00:00 hrs,
20/05/2022. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected]. tel: (38)3745 1239.
Valeria Tamires Soares – Pregoeira Oficial, Lagoa
dos Patos-MG, 03 de maio de 2022.
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Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 037/2022,JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 18.985.389/0001-0,
constitui o objeto a Prestação de serviços em Consultoria tributária para
levantar os valores referentes às verbas de natureza indenizatória, indevidamente incluídas na base de cálculo para incidência das contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais, tais como:
terço constitucional de férias; horário extraordinário; horário extraordinário incorporado; primeiros quinze dias do auxílio-doença; auxílioacidente e aviso prévio indenizado, e avaliar se o adicional de Risco no
Ambiente de Trabalho – RAT, está sendo recolhido em acordo com a
Súmula nº 351 do Superior Tribunal de Justiça, e com a COSIT nº 149,
da Receita Federal do Brasil, e executar medidas com vistas a promover
o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários de Lagoa
Formosa e do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art.
11 da Lei nº 13.485, de 2 de outubro de 2017, a luz da Portaria RFB nº
754, de 21 de maio de 2018, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG. Será pago para a empresa
R$ 0,01 (um centavo) para cada R$1,00 (um real) recuperado, compensado ou reduzido do montante da dívida apontada pela Receita Federal
do Brasil. Pregão Eletrônico N° 029/2022 - Processo de Licitação N°
055/2022. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022
Pregão Eletrônico n° 028/2022; Detentor da Ata:TRATORPATOS
EIRELI ; CNPJ: 20.459.928/0001-46; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto e de reforma
completa como substituição de colmeias, laterais, cantoneiras, solda,
pintura, envaretamento, eliminação de vazamentos, troca de juntas,
parafusos e outras peças/materiais que se fizeram necessárias, desmontagem/montagem e limpeza em radiadores, intercoller, do sistema de
arrefecimentos de motores nos veículos da linha leve (automóveis) e
linha pesada (caminhões, ônibus e tratores, máquinas pesadas) da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa e suas Secretarias e unidades, no
Sistema de hora trabalhada, incluindo mão de obra, fornecimento de
peças/materiais . Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023. Data de assinatura: 05/04/2022. Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
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Lajinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 068/2022
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 068/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2022, para
aquisição de Câmara Fria para conservação de vacinas, medicamentos, oncológicos e termolábeis. Mediante condições estabelecidas no
Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº
5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min,
do dia 06/05/2022, até às 07h59min do dia 19/05/2022, data e a hora
da disputa: às 08h30min do dia 19/05/2022. Local da plataforma site
https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e
anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS
BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou
pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de
Oliveira – Pregoeiro Oficial em 02 maio de 2022.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 069/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2022, para
aquisição de gerador a gasolina para estrutura da farmácia de minas.
Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei
Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações. Início
do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 06/05/2022, até às
12h59min do dia 19/05/2022, data e a hora da disputa: às 13h30min do
dia 19/05/2022. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os
interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.
lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.
br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de
13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006,
responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial
em 02 maio de 2022.
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Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 94/2022
Pregão n°49/2022. Menor preço por item. Futura e eventual Aquisição
de equipamentos de tecnologia da informação (Computador Intel Core
I7). Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do
dia 20/05/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Wilson Rodrigues
Ribeiro – Subsecretário de Compras e Licitações.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 092/2022 – TOMADA DE PREÇO N° 006/2022
Contratação de empresa de engenharia para implantação e modernização da Pça Dr. Augusto Silva, em parceria com o Governo Federal
através do Ministério do Desenvolvimento Regional por intermédio da
Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 907776/2020/MDR/
CAIXA Menor valor global. Sessão pública recebimento e abertura dos
envelopes dia 20 de maio de 2022, às 09:00hs., na sala de licitações,
situada na Avenida Sylvio Menicucci, 1575 , Bairro Kennedy, Lavras.
O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.lavras.
mg.gov.br, telefone (35) 3694 4021 – Wilson R. Ribeiro – Subsecretario de Licitações
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 91/2022
Pregão Presencial n° 48/2022. Menor preço por item. Registro de
preços para futura e eventual aquisição de reagentes para a agência
transfusional da UPA, em atendimento a Secretaria Municipal Saúde.
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia
19/05/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4065. Iara Menicucci
Nogueira – Secretária Municipal de Saúde.
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Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a SUSPENSÃO
da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022 marcada
para o dia 06/05/2022, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de relógios de pontos eletrônicos e demais
materiais destinado ao tratamento do mesmo, conforme especificações
e quantitativos em anexo no Edital. Justificativa: Alterações no descritivo do edital de licitação. Após realizadas as devidas alterações,
a presente licitação será republicada com uma nova data para o certame. Informações com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 –
em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail
[email protected]. Lima Duarte, 03 de Maio de 2022.
Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA Nº 03/2022
E CONTRATO N° 18/2022. A Santa Casa de Misericórdia de Lima
Duarte e Região através da Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
pública a Ratificação do processo licitatório n° 07/2022 na modalidade
Dispensa Nº 03/2022 e o Contrato n° 18/2022 para a Contratação de
empresa para fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, no
valor global de R$ 17.557,83. Contratada: Dahbar e Dahbar Comercio Eireli CNPJ 03.726.370/0001-07. Lima Duarte, 24 de Fevereiro de
2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
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Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO À ATA RP N° 042/2021
Partes: Município de Machado/CWBCARE Produtos Médico Hospitalares Ltda. Reequilíbrio Econômico Financeiro - Processo licitatório
236/2021 Pregão 058/2021. Objeto: Aquisição de materiais médicos.
Vigência: 28/01/2023.
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Malacacheta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO 021/2022,
Pregão Presencial - nº 011/2022. Tipo: menor preço unitário, para Aquisição de Generos Alimenticios e utensílios de cozinha , para atender
as Secretarias Municipais , deste Município. A abertura do processo
será dia 16/05/2022 às 08:00min, na sede da prefeitura municipal, praça
mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. O edital poderá
ser lido na íntegra e adquirido através do email: licitar8666@hotmail.
com ou site portal da transparência. MALACACHETA 03/05/2022.
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Manhuaçu
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2022
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
- A Prefeitura Municipal de Manhuaçu, através da Secretária Municipal
de Comunicação Social, torna público aos interessados que a Tomada
de Preços nº 02/2022 - Contratação de Agência de Publicidade para
prestação de serviços à Prefeitura Municipal de Manhuaçu fazendo a
elaboração e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios
de divulgação, que estava agendado para o dia 05/05/2022 ficará suspenso, devido ao fato do recurso apresentado pela empresa MANIFESTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Ficando aberto o
prazo de 5 (cinco) dia úteis para contra razões conforme previsto em
lei se de interesse. Maiores informações através do e-mail licitacao@
manhuacu.mg.gov.br, [email protected] ou através do
site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 03 de maio de 2022.
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Maravilhas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 104/2022 - Modalidade Pregão Presencial nº 020/2022. Objeto: Contratação de Empresa para locação de
software com criação de ambiente personalizado, com disponibilização
de operador para realizar a digitalização dos documentos deste Município. Abertura: dia 16/05/2022, às 14h00min. Informações pelo e-mail:
[email protected]. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022. Aviso de Licitação. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 105/2022 - Modalidade Pregão Presencial nº 021/2022.
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de material médico-hospitalar para atender ao Município de Maravilhas. Abertura: dia
17/05/2022, às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
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Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO. PRG:011/2022.
RESERVA DE COTA. Objeto: Registro de Preço para contratação
de empresa para fornecimento de vacinas para combate a raiva brucelose e leptospirose, nos herbívoras do Município de Mariana, a
pedido da Secretaria de Desenvolvimento Rural. Abertura: 18/05/2022
às 14:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 03 de Maio
de 2022.
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Marilac
Prefeitura Municipal
2º TERMO DE ADITAMENTO UNILATERAL
AO CONTRATO N. 54/2021
Firmado em 14/12/2021. Pregão Presencial n. 26/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac x METRO CONSTRUTORA EIRELI,
Objeto: Modificação de acréscimo quantitativo aos itens 1.1.1.; 1.1.11;
e 1.1.12, cujo objeto é a manutenção, reforma e adaptação de instalações prediais. Fundamento legal: artigo 65, inciso I, alínea “b” §1º da
Lei n.º 8.666/93 e clausulas editaliciais. Data de assinatura do aditivo
03/05/2022. Inicio do aditivo 04/05/2022. Edimilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
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Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 15/2022
Ext. do contrato nº15/22. Ref a Disp. nº41/22. Valor R$16.790,00.
Vigência 02/05/22 à 01/05/23. Partes: PMMC X Lirmi Brasil Soluções
Digitais LTDA.
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Câmara Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 20/2021
CARTA CONVITE Nº 04/2021 - Comunicamos a celebração de Contrato com a empresa JEOVÁ NISSI CONECTION LTDA, CNPJ
09.643.184/0001-82, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e Contrato
entre as partes. Objeto: Confecção e instalação de toldo/cobertura na
entrada de pedestres e nas vagas de garagem do edifício-sede da Câmara
Municipal. Prazo: até 15 (quinze) dias a contar da Ordem de Serviço.
Valor: R$ 19.840,00 (dezenove mil e oitocentos e quarenta reais). Em
27 de dezembro de 2021. Marcos Antônio Araújo – Presidente.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 03/2022
CARTA CONVITE Nº 01/2022 - Comunicamos a celebração de Contrato com a empresa SUPERMERCADO MÁRIO CAMPOS, CNPJ
14.595.315/0001-33, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e Contrato
entre as partes. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, lanches para
os servidores e lanches para reuniões que ocorrerem na Câmara Municipal de Mário Campos. Período: 22/03/2022 à 31/12/2022. Valor estimado: R$ 40.483,02 (quarenta mil, quatrocentos e oitenta e três reais
e dois centavos). Em 22 de março de 2022. Marcos Antônio Araújo
– Presidente.
quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 9
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 04/2022
CARTA CONVITE Nº 02/2022 - Comunicamos a celebração de Contrato com a empresa SUPERMERCADO MÁRIO CAMPOS, CNPJ
14.595.315/0001-33, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e Contrato entre as partes. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene,
copa, cozinha e descartáveis para manutenção da Câmara Municipal de
Mário Campos. Período: 22/03/2022 à 31/12/2022. Valor estimado: R$
26.533,80 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Em 22 de março de 2022. Marcos Antônio Araújo – Presidente.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 06/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022 - Comunicamos a celebração de Contrato com a empresa LAVA JATO 2IRMÃOS, CNPJ
35.509.162/0001-34, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e Contrato entre as partes. Objeto: Serviço de limpeza da frota de veículos
da Câmara Municipal no exercício de 2022. Período: 14/03/2022 à
31/12/2022. Valor: Total R$ 4.360,00 (quatro mil e trezentos e sessenta
reais). Em 14 de março de 2022. Marcos Antônio Araújo – Presidente.
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Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 33/2022.
Aviso de licitação processo nº 33/2022 pregão presencial Nº 24/2022
.o municipio de Matias Cardoso-MG, realizará, no dia 17/05/2022 as
09:00h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, Registro de Preços de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiro e outros para atender as Secretarias do Município, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de
08:00 às 14:00 h, no email [email protected], no site
www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 03 de maio de 2022. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
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PROCESSO LICITATÓRIO N°. 26/2022.
Aviso de adjudicação e homologação. O Município de Matias Cardoso/MG, torna público o resultado do processo licitatório n°. 26/2022.
Tomada de Preços nº 04/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do centro de distribuição dos imunobiológicos (vacinas) na sede do Município, resolução SES/MG Nº 7897/2021.
Empresa declarada vencedora: CEPOL – Construções e Edif. Polo
LTDA. CNPJ: 10.275.598/0001-85. Valor: R$: 98.837,32. Matias Cardoso/MG, 03 de Maio de 2022. Maurélio Santos Pereira - Prefeito
Municipal.
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Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 35/PMM/2022
Processo Licitatório 50/PMM/2022, Pregão Eletrônico 35/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de botijões
de gás de cozinha GPL 13 Kg, Vasilhame de botijão de gás GPL 13 Kg,
Recarga Cilindro de Gás GLP-P 45 (02 baterias), Água Mineral Galão
de 20L, Vasilhame de Água mineral Galão de 20L e Bomba para Galão
de Água Mineral para Galão de 20L, para atender as diversas Secretarias do Município de Matozinhos, conforme especificações constantes no ANEXO I deste edital. e Anexo IV Planilha de Composição de
Custos., com abertura para o dia 16/05/2022 às 09:30hs. O edital já
está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.
mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
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Medina
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 19/2022
Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br, vem por meio deste informar que a publicação de
remarcação de uma nova data devido a licitação ficou Deserta - PROCESSO 30/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 19/2022. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos. Foi publicada
equivocadamente pois o Pregão citado não ficou Deserto. Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL 20/2022
Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br, remarcando uma nova data para abertura devido a
licitação ficou Deserta - PROCESSO 32/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 20/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de itens obrigatórios de segurança, tipo extintores, recargas e placas, para atender a demanda das Secretarias e Departamentos
Municipais, conforme termo de referência. Abertura dia 16/05/2022 às
08h00min - Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.
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PREGÃO PRESENCIAL 24/2022
Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - PROCESSO 36/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
24/2022 - Objeto: Registro de Preços, tipo: maior desconto percentual, para futura e eventual aquisição de medicamentos, sobre a tabela
CMED/ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme termo de referência. Abertura que aconteceria dia
05/05/2022 às 14h00min. Informamos que esta cancelada sua abertura
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220503213607029.
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