TJMG 05/05/2022 -Pág. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo
2ª RETIFICAÇÃO DA REABERTURA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
01/2021, PUBLICADO NO”MINAS GERAIS” DE 12/02/2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar públicaa
Retificação da Reabertura do Edital de Credenciamento nº 01/2021.
Onde se lê:
ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Etapa
Data Início
Data Término
Credenciamento das instituições
12/02/2022
18/03/2022
Análise pelas Superintendências Regionais de Ensino
14/02/2022
25/03/2022
Publicação do Resultado
26/03/2022
26/03/2022
Recurso (prazo legal de ingresso pelo participante)
28/03/2022
01/04/2022
Recurso (prazo legal de resposta pela Administração Pública)
04/03/2022
04/04/2022
Atualização dos dados no sistema
21/02/2022
04/04/2022
Resultado do Credenciamento/Publicação dos cursos
05/04/2022
05/04/2022
Produção do Catálogo de Cursos
05/04/2022
05/04/2022
Publicação do Catálogo de Cursos e Atualização do Sistema
06/04/2022
06/04/2022
Inscrição dos candidatos
07/04/2022
25/04/2022
Processo de alocação dos candidatos e publicação
25/04/2022
26/04/2022
Matrículas Regulares
27/04/2022
06/05/2022
Escola atualizar as informações no sistema
27/04/2022
09/05/2022
Publicação de Novo Catálogo
10/05/2022
11/05/2022
Vagas Residuais
12/05/2022
26/05/2022
Escola atualizar as informações no sistema
12/05/2022
27/05/2022
Publicação de Novo Catálogo
30/05/2022
31/05/2022
Vagas de Realocação
01/06/2022
07/06/2022
Escola atualizar as informações no sistema
01/06/2022
08/06/2022
Publicação Resultado Final
09/06/2022
10/06/2022
Processo de Geração dos contratos e assinatura
13/06/2022
13/07/2022
Pagamento dos vales aos estudantes
14/07/2022
22/07/2022
Início das aulas
25/07/2022
25/07/2022
Leia-se:
ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Etapa
Credenciamento das instituições
Análise pelas Superintendências Regionais de Ensino
Publicação do Resultado
Recurso (prazo legal de ingresso pelo participante)
Recurso (prazo legal de resposta pela Administração Pública)
Atualização dos dados no sistema
Resultado do Credenciamento/Publicação dos cursos
Produção do Catálogo de Cursos
Publicação do Catálogo de Cursos e Atualização do Sistema
Inscrição dos candidatos
Processo de alocação dos candidatos
Publicação de alocação dos candidatos
Matrículas Regulares
Escola atualizar as informações no sistema
Publicação de Novo Catálogo
Vagas Residuais
Escola atualizar as informações no sistema
Publicação de Novo Catálogo
Vagas de Realocação
Escola atualizar as informações no sistema
Publicação Resultado Final
Processo de Geração dos contratos e assinatura
Pagamento dos vales aos estudantes
Início das aulas
Data Início
12/02/2022
14/02/2022
26/03/2022
28/03/2022
04/03/2022
21/02/2022
05/04/2022
05/04/2022
06/04/2022
07/04/2022
26/04/2022
28/04/2022
28/04/2022
28/04/2022
10/05/2022
18/05/2022
18/05/2022
02/06/2022
06/06/2022
06/06/2022
14/06/2022
13/06/2022
14/07/2022
25/07/2022
Data Término
18/03/2022
25/03/2022
26/03/2022
01/04/2022
04/04/2022
04/04/2022
05/04/2022
05/04/2022
07/04/2022
25/04/2022
27/04/2022
28/04/2022
06/05/2022
09/05/2022
11/05/2022
31/05/2022
01/06/2022
03/06/2022
10/06/2022
13/06/2022
15/06/2022
13/07/2022
22/07/2022
25/07/2022
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 04de maiode 2022.
(a) Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela
Secretaria de Estado de Educação
30 cm -04 1630101 - 1
S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATOS DE EDITAIS DE CAIXAS ESCOLARES:
LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
-A Caixa Escolar “João Guimarães Rosa” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2022, às
08:00 horas, processo licitatório nº 002/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do CESEC “João Guimarães Rosa” localizado na Av.
João Valentim Pascoal, n° 865, Centro, Ipatinga – MG, CEP 35.160003, Telefone (31) 3825-4119, e-mail: caixaescolarcesec@hotmail.
com., até dia 11/05/2022 às 17:00 horas.
CHAMADAS PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
-A Caixa Escolar “João Guimarães Rosa” realizaChamadaPúblicanº
001/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 24/05/2022, às 17:00 horas, na sede do CESEC
“João Guimarães Rosa”, localizado na Av. João Valentim Pascoal, n°
865, Centro, Ipatinga – MG, CEP 35.160-003, Telefone (31) 38254119, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
-A Caixa Escolar “Salvelino Fernandes Madeira” realiza Chamada
Públicanº 001/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto
de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 25/05/2022, às 12:00 horas,
na sede da EE “Salvelino Fernandes Madeira”, localizada na Rua
Aracaju, n° 310, Veraneio, Santana do Paraíso – MG, CEP 35.179-000,
Telefone (31)3251-6253, e-mail: escola.191477@ educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
8 cm -04 1629779 - 1
SRE-CARANGOLA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
Processo n° 1260.01.0000829.2022-03. A Comissão de Licitação da
SER-Carangola, designada pela Portaria 01 de 20 de janeiro de 2022,
informa o resultado do julgamento da documentação para habilitação
na Chamada Pública 01/2022 que tem por objeto a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural (café), para atender a demanda da superintendência.
Foi habilitado o grupo formal PRADO CAFÉS ESPECIAIS LTDA –
CNPJ 21.577.523/0001-75, tendo sido analisada a documentação que
se verificou regular, conforme estabelecido em Edital.
Carangola, 04 de maio de 2022.
Rômulo Rosestolato Proba - Membro da Comissão
3 cm -04 1629800 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Walton
Batalha Lima, localizada na Rua Abílio Ramalho , 149 Santo Onofre do
município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-1843,
e-mail:[email protected]. até o dia 16/05/2022, às
09:00hs.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA
Nº 1/2022 - Processo n° 1260.01.0000829.2022-03.
A Comissão de Licitação da SER-Carangola, designada pela Portaria
01 de 20 de janeiro de 2022, informa o resultado do julgamento da
documentação para habilitação na Chamada Pública 01/2022 que tem
por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural (café), para atender a demanda
da superintendência. Foi habilitado o grupo formal PRADO CAFÉS
ESPECIAIS LTDA – CNPJ 21.577.523/0001-75, tendo sido analisada
a documentação que se verificou regular, conforme estabelecido em
Edital. Carangola, 04 de maio de 2022. Rômulo Rosestolato Proba Membro da Comissão
5 cm -04 1629798 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Aparecido Gregório torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de maio,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual José Soares de Araújo, localizada na
Praça João Nantes Junior n° 395 – Centro, Itamogi-MG, CEP 37.973000,Telefone:(35)3534-1474,e-mail:
escola.137456@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/05/2022, às 12:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Carvalho Brito torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17 de maio de 2022, às 13:00 horas,
Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Carvalho
Brito, localizada na Praça Getúlio Vargas n° 21– Centro – CEP 37810000 – Telefone (0XX35) 3555-1077, e-mail: escola.137090@educacao.
mg.gov.br até o dia 17/05/2022, às 13h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de maio de
2022, às 13:30 horas, processo licitatório nº 04/2022 na modalidade
(convite) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Alice Autran Dourado, localizada na Rua João
Minchillo nº 40 – Centro – CEP 37810-000 – Telefone (035)3555-1665,
e-mail: [email protected] até o dia 13/05/2022 às
13:00h.
7 cm -04 1629814 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS - PNAE
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2022,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 009/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Benedito de
Deus n° 190, Distrito de Aparecida de Minas, Frutal-MG; CEP 38208300 – Telefone (034) 3425-1359, e-mail: escola.319201@educacao.
mg.gov.br até o dia 13/05/2022, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS - PNAE
A Escola Estadual Lauriston Souza, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2022, ás 13h30min,
Processo Licitatório nº 23/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso PNAE. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Lauriston Souza,
localizada na Rua Castro Alves, nº 860 Bairro Estudantil, Cidade:
Frutal - MG – CEP 38206-034 – Telefone (034) 3421-9275, e-mail:
[email protected], até o dia 13/05/2022 ás 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Escola Estadual Lauriston Souza, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2022, ás 13h, Processo
Licitatório nº 24/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso CONTRAPARTIDA. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Lauriston Souza,
localizada na Rua Castro Alves, nº 860 Bairro Estudantil, Cidade:
Frutal - MG – CEP 38206-034 – Telefone (034) 3421-9275, e-mail:
[email protected], até o dia 13/05/2022 ás 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2022, às
10:30 horas, Processo Licitatório nº 010/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua
Benedito de Deus n° 190, Distrito de Aparecida de Minas, Frutal-MG;
CEP 38208-300 – Telefone (034) 3425-1359, e-mail: escola.319201@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/05/2022, às 08:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E COSNTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2022, às 17:00 hs,
Processo Licitatório nº 04/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Marlene Martins Reis, localizada
na Praça da Matriz nº 253, Bairro Centro. Cidade: Pratinha - MG –
CEP 38.960-000 – Telefone (34) 3637-1323- e-mail: escola.319112@
educacao.mg.gov.br até o dia 12/05/2022, às 16:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTIICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2022, as 17:00 hs,
Processo Licitatório nº 05/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Santo Antônio, localizada na Rua:
06 n° 907 Bairro Centro CEP 38.240-000 Itapagipe - MG Telefone
(034) 3424-2161, e-mail: [email protected] até o
dia 11/05/22, às 17 h 00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS - PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Maria de Magalhães, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2022, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 006/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021.Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Maria de
Magalhães, localizada na Rua Pepurure, n° 207, Bairro Vila Rica
– Araxá - MG, CEP 38.183-126. Telefone (34) 3661-2764 e-mail:
[email protected] até o dia 12/05/2022, às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROA
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Armando Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2022, às 10h, Processo
Licitatório nº 03/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Armando Santos, localizada na Praça Fausto
Barbosa, nº 790, Bairro: São Geraldo, Cidade: Araxá – MG, CEP:
38.183-970, Telefone: (034) 3.662.3679, e-mail: escola.158178@
educacao.mg.gov.br até o dia 11/05/2022, às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Anei de Fátima Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2022,
as 13:00 hs, Processo Licitatório n° 03/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL – da Agricultura Familiar. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE. Professor Leão Coelho de Almeida, localizada na Praça
Coronel Pedro Rodrigues, nº 174 Bairro Centro Cidade: PedrinópolisMG – CEP 38.178.000 – Telefone (034) 3355-1218, e-mail:
[email protected] até o dia 13/05/2022, às 18:00h.
EXTRATO DE EDTIAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor José Félix Bandeira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2022,
às 14h, Chamada Pública Individual nº 03/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação,
conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções
do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto
de Venda até o dia 25/05/2022 às 10h, na Escola Estadual Professor
Bandeira, localizada na Rua Uberlândia, n° 1273, Bairro: Nossa
Senhora Aparecida, Município: Frutal – MG – CEP:38.204-060
Telefone:(34) 3421-2786, e-mail: [email protected]
- Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Professor Bandeira, localizada na Rua:
Uberlândia, n° 1273, Bairro: Nossa Senhora Aparecida, Município:
Frutal – MG – CEP:38.204-060 Telefone:(34) 3421-2786, e-mail:
[email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dom José Gaspar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2022 às 14 hs Chamada
Pública nº 001/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis
e não perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021., para habilitação do Projeto de Venda até o dia 02/06/2022
das 08:00 às 17:00, na Escola Estadual Dom José Gaspar, localizada na
Rua/Av.Abdanur Elias, n° 100 Bairro: Centro Município: Araxá – MG
– CEP: 38.183-052 Telefone: (34) 98855-1672, e-mail: escola.158224.
[email protected] - Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Dom José Gaspar localizada na Rua/Av Abdanur Elias, n° 100 - Bairro:
Vila São Pedro, Município: Araxá – MG – CEP:38.183-052 e-mail:
[email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Tapira de Ensino Médio torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/05/22 às 14 hs Chamada Pública nº 001/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação,
conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções
do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
Minas Gerais
- PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021., para habilitação do Projeto
de Venda até o dia 26/05/2022 das 08:00 às 17:00,nasede da EE Profª
Cecília Maria de Rezende Neves, situada nesta cidade de TAPIRAMG, na Rua Francisco Rosa Pires, nº 93 – CEP: 38.185-000 Telefone:
(34) 3633-1187, e-mail: [email protected] - Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Profª Cecília Maria de Rezende Neves, situada
nesta cidade de TAPIRA- MG, na Rua Francisco Rosa Pires, nº 93 –
CEP: 38.185-000 Telefone: (34) 3633-1187, e-mail: escola.310166@
educacao.mg.gov.br e-mail: [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Armando Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2022, às 10hs Chamada
Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis
com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação
do Projeto de Venda até o dia 25/05/2022 das8hs às 16hs, na Escola
Estadual Armando Santos, localizada à Praça Fausto Barbosa, n°
790, Bairro: São Geraldo, Município: Araxá – Minas Gerais – CEP:
38.183-970 – Telefone: (0xx) 34 3.662.3679 e 34.3.662.3097 e-mail:
[email protected] e eearmandosantos11@gmail.
com. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Armando Santos, localizada
à Praça Fausto Barbosa, nº 790, Bairro: São Geraldo, Município:
Araxá – Minas Gerais – CEP: 38.183-970 – Telefone: (0xx) 34
3.662.3679 34 3662.3097, e-mail:[email protected].
bre [email protected].
44 cm -04 1629904 - 1
SRE DE ALMENARA
CANCELAMENTO DE EDITAL
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA, torna
público o cancelamento do Processo licitatório nº 001/2022, para
execução de obras, Edital nº 001/2022, publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais, na quinta-feira, 07 de abril de 2022, na página 35 do
diário do executivo. Novo Edital será publicado após adequações.
2 cm -04 1629883 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Enir Natelia Leite Ribeiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11/05/2022, às 10 h,
Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso
TC 977898/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Silveira Drumond, localizada na
Rua Santana, n° 85 – B. Centro – Cidade: Ferros/MG - CEP 35.800.000
– Telefone (031)3863-1236, e-mail: [email protected].
br até o dia 11/05/2022, às 9h45min.
3 cm -04 1629997 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9332082 – Processo SEI nº
1260.01.0100412/2021-08. Assinatura: 04/05/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a empresa Ventisol da Amazônia
Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda. Objeto: Aquisição de
equipamentos e eletrodomésticos diversos a serem adquiridos através
de Emendas Parlamentares para atendimento de demandas da SEE/MG,
que deverão ser entregues nas escolas estaduais indicadas, no estado
de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e seus anexos. - Pregão nº 21/2021. Valor: R$
266.500,00. Dotações:1261 12 361 106 4297 1 44.90.52 04 36 1 0
3690; 1261 12 361 106 4297 1 44.90.52 04 36 1 0 3701; 1261 12 361
106 4297 1 44.90.52 12 36 1 0 3690; 1261 12 361 106 4297 1 44.90.52
12 36 1 0 3692; 1261 12 361 106 4297 1 44.90.52 12 36 1 0 3693; 1261
12 361 106 4297 1 44.90.52 12 36 1 0 3695; 1261 12 361 106 4297 1
44.90.52 12 36 1 0 3701; 1261 12 361 106 4297 1 44.90.52 12 36 1 0
3705; 1261 12 362 107 4304 1 44.90.52 04 36 1 0 3694; 1261 12 362
107 4304 1 44.90.52 04 36 1 0 3698; 1261 12 362 107 4304 1 44.90.52
04 36 1 0 3699; 1261 12 362 107 4304 1 44.90.52 04 36 1 0 3703; 1261
12 362 107 4304 1 44.90.52 04 36 1 0 3704; 126112 362 107 4304 1
44.90.52 12 36 1 0 3691; 1261 12 362 107 4304 1 44.90.52 12 36 1 0
3694; 1261 12 362 107 4304 1 44.90.52 12 36 1 0 3696; 1261 12 362
107 4304 1 44.90.52 12 36 1 0 3697; 1261 12 362 107 4304 1 44.90.52
12 36 1 0 3698; 1261 12 362 107 4304 1 44.90.52 12 36 1 0 3699; 1261
12 362 107 4304 1 44.90.52 12 36 1 0 3702; 1261 12 362 107 4304
1 44.90.52 12 36 1 0 3703; 1261 12 362 107 4304 1 44.90.52 12 36
1 0 3704; 1261 12 362 107 4304 1 44.90.52 25 36 1 0 3694; 1261 12
361 106 4297 1 44.90.52 25 36 1 0 3690. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua publicação. Assinantes: José Roberto Avelar e Júlio
César Garcia Martins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9247099/2020 Processo SEI nº 1260.01.0025482/2020-89. Assinatura: 04/05/2022.
Partes: EMG/SEE e a empresa OI S/A Em Recuperação Judicial. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, com reajuste de preços. Valor:
R$ 22.125,80. Dotações: 1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04
FONTE: 23.1.0 e 1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 FONTE:
10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/05/2022. Assinantes:
José Roberto Avelar, Mitsuo Orlando Nonaka e Eduardo Camargos
Lopes Batista.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001004/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Carneirinho. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como
objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento
dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de
transferência de recurso financeiro, destinado à aquisição de bens. Valor
do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 85.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 04/05/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001023/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Três Corações. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro, destinado à aquisição de bens. Valor do Repasse:
R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 108.600,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10
8.Assinatura: 04/05/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000341/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São João do Paraíso.
Objeto: Construção de quadra coberta de 504m² para atender os alunos
da escola municipal Pingo de Gente na sede do município. Valor do
Repasse: R$ 566.933,88. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 04/05/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000353/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São João do Paraíso.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com as obras objeto deste convênio a Escola Municipal Bem
Me Quer. Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/05/2022. Vigência: 365 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205050021010158.